Votação
tumultuada derruba parecer.
Projeto segue na CM
Rosangela
Oliveira
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Prós e contras a implantação do
serviço fizeram manifestações |
O
parecer contrário da Comissão de Justiça
e Redação ao projeto de lei de autoria do vereador
Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio/PSDB, que implanta e regulamenta
no município o serviço de moto-táxi, foi
rejeitado com seis votos, diante da revolta de motoristas, cobradores
e sindicalistas que acompanhavam a sessão da Câmara
Municipal, ontem à tarde. Com isso o projeto segue o trâmite
nas demais comissões e deverá ser votado numa das
próximas sessões. Os votos que derrubaram o parecer
foram dados pelo próprio Itaberaba e seus colegas tucanos
Laerte Antonio da Silva e Adegas Júnior, além de
Ademir José da Silva e Mercedes Roveri Grande, do PT e
Gilmar Vieira da Silva, do PC do B. A votação foi
tumultuada. Motoristas e cobradores marcaram presença com
cartazes, faixas e apitos e reagiram ao resultado. Eles esperavam
que, como no ano passado, fosse acatado o parecer contrário,
assim prejudicando o tramite do projeto de Itaberaba. De outro
lado da platéia da Câmara a manifestação
era de um grupo que defendia a implantação do serviço
de moto-táxi, carregando vários cartazes.
O relator da Comissão de Justiça e Redação,
Darci Simões Bueno (PSDB) explicou que o parecer contrário
foi baseado em parecer técnico do Cepam (Centro de Estudos
e Pesquisas). Ele disse que o Cepam é claro em dizer que
é da competência exclusiva da União legislar
sobre o trânsito e o transporte. “O projeto de lei
apresenta várias impropriedades, mas a mais importante
delas refere-se à inconstitucionalidade do conteúdo
porque quer regular um serviço público cuja iniciativa
do Executivo”, reforça Darci Simões. Ele considerou
como pessoal a votação e afirmou que é demagogia
dizer que é contra moto-táxi e depois votar para
derrubar o parecer contrário. “Não dá
para entender. Demos um parecer com base na inconstitucionalidade
e um vereador que é estudante de Direito, vota para derrubar”,
comentou, referindo-se ao seu colega de bancada Adegas Júnior,
que é líder do prefeito na Câmara. Os dois
vereadores andam com as relações estremecidas ultimamente.
Gilmar Vieira disse que o parecer não tem fundamento jurídico.
Já Itaberaba comemorou o resultado da votação
dizendo que se sentia orgulhoso. “Demonstrou que quem manda
não é a Comissão de Justiça e Redação.
Não vou pedir que me apóiem aprovando o projeto,
mas que pratiquem sua ideologia. Se eu depender de manobras políticas
termino meu mandato sem aprovar o projeto do moto-táxi”,
disse.
SINDICATO LAMENTA: Diretores do Sindicato dos
Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Americana e Região,
usaram a tribuna da Câmara para falar sobre a posição
da entidade sobre a implantação do serviço
de moto-táxi. Nadir Migliorin ressaltou que além
do desemprego à categoria, a população será
prejudicada porque o serviço reduzirá o IPK (Índice
de Passageiro por Kilometro) e implicará em aumento da
tarifa do transporte coletivo. “O sindicato lamenta o que
aconteceu aqui. A população será prejudicada
porque a cidade vai virar terra de ninguém com dezenas
de moto-táxis circulando. A cidade está preparada
para fiscalizar isso?”, questionou. Na opinião do
sindicalista, “os vereadores têm que ter consciência
e não aprovar uma insanidade dessa”. O sindicato
promete se mobilizar e fazer um movimento mais forte quando o
projeto entrar para votação.
Transporte:
Comissão
tem novos membros
Com
a renúncia de três membros na semana passada, o trabalho
da comissão que estuda o transporte coletivo do município
ficou ameaçado. Saíram os vereadores Adegas Júnior
(PSDB), Juca Bortolucci (PTB) e Octávio (Arruia) Rocha,
alegando que as discussões não avançaram
nesses dois meses de trabalho. Adegas Júnior, que é
líder do prefeito, não negou que sua saída
está relacionada à rejeição, um dia
antes, da proposta do Executivo, de reduzir a distância
entre loteamentos industriais e residenciais. A medida beneficiaria
a instalação de confecções e outras
empresas não incômodas, como explicou. Ontem ele
reforçou que não tem sentido querer melhorar o transporte
sem olhar para a questão econômica.
A comissão foi formada em fevereiro, com cinco membros,
para proceder um estudo mais profundo no projeto de lei do Executivo
que está em apreciação na Câmara e
regulamenta o transporte coletivo na cidade já que o Ministério
Público apontou irregularidades na contratação
da empresa que presta o serviço atualmente.
Dois vereadores se dispuseram a fazer parte da comissão,
Ademir José da Silva (PT) e Raimundo Itaberaba (PSDB).
Porém o líder da bancada tucana, vereador Darci
Simões Bueno, disse desconhecer a situação
de Itaberaba no partido e iria analisar. Isso porque Itaberaba
anunciou algumas vezes que estava deixando o PSDB e chegou a entregar
uma carta de demissão ao prefeito José Maria de
Araújo Júnior, porém diz que permanece no
partido. O PSDB, que tem a maior bancada na Câmara, tem
direito a indicar dois representantes na comissão, mas
além de Itaberaba, nenhum demonstrou interesse. Gilmar
Vieira da Silva (PC do B), que preside a comissão, disse
que isso leva a crer que o PSDB está querendo aprovar o
projeto da forma como o prefeito mandou para a Câmara, sem
a conclusão da comissão. Ele disse que vai oficializar
os nomes de Itaberaba e de Ademir e tentar retomar as discussões
com quatro membros, sendo ele, os dois novos, mais a vereadora
Mercedes Roveri Grande (PT).
Loteamento:
Questionamento
é levado ao MP
Documentos questionando vários aspectos do loteamento “Residencial
Dona Margarida”, localizado em terras da antiga Usina Santa
Bárbara e aprovado semana passada pelo prefeito José
Maria de Araújo Júnior (PSDB) foram entregues ontem
ao Ministério Público, pelo vereador Gilmar Vieira
da Silva (PC do B). Ele disse que fez esse encaminhamento à
Justiça, baseado em dados técnicos e jurídicos,
com ponderações. Um dos itens questionados refere-se
ao RIMA-Relatório de Impacto Ambiental. Gilmar disse que
a lei 6766, que trata sobre loteamentos, diz que empreendimento
em área acima de 1 milhão de metros quadrados, precisa
desse relatório. “O novo loteamento tem cerca de
470 metros quadrados , mas a lei diz que mesmo que seja área
parcelada e de um mesmo proprietário em áreas contínuas
precisa do relatório”, explicou. Segundo o vereador,
a questão é que a área da Usina tem cerca
de 6 milhões de metros quadrados e o prefeito já
anunciou que há um loteamento industrial a caminho. “Entendo
que existe a intenção de burlar a lei porque não
realizou o relatório e esse fato por si só já
cancelaria o que foi feito e teria que refazer de novo”,
explicou. Outro ponto diz respeito a ocupação dos
vazios. “O Estatuto das Cidades diz que devem ser ocupados
os vazios que dividem as regiões e essa área não
contempla isso”, disse o vereador, que aproveitou para lembrar
que o prefeito tem negado informações sobre os loteamentos.
O tombamento da estrada da Usina também faz parte das questões
levadas à Justiça porque pode ser comprometido,
segundo Gilmar. “O loteamento tem ruas que cruzam essa estrada”,
disse. Outro item é o Plano Diretor de Desenvolvimento
porque está em discussão na Câmara com segmentos
da sociedade nesse momento. “O prefeito diz que essa área
está prevista no Plano, mas isso é chamar a sociedade
de idiota. Entendo que é uma afronta à sociedade
e ao Ministério Público que já abriu procedimento
de inquérito para investigar esses procedimentos”,
completou. O vereador pediu providências ao Ministério
Público.
“Talento
e Movimento 2006” acontece até novembro
A abertura do Projeto “Talento e Movimento 2006” aconteceu
ontem e levou aproximadamente, 400 integrantes dos grupos da Terceira
Idade de Santa Bárbara d’Oeste para o Teatro Municipal
Manoel Lyra. O projeto envolve todas essas pessoas ligadas aos
14 grupos do município, sendo 12 vinculados ao Fundo Social
de Solidariedade da Prefeitura Municipal e os outros dois ao Asilo
São Vicente de Paulo e Sesi (Serviço Social da Indústria),
respectivamente.
O evento iniciou com a apresentação dos grupos com
a entrada oficial das bandeiras e a execução do
Hino Nacional Brasileiro. Em seguida algumas autoridades presentes
como o prefeito José Maria Araújo Júnior,
a primeira dama e presidente do Fundo Social, Jandira Bagnoli
Araújo, proferiram algumas palavras. Membros do Conselho
do Idoso, o secretário de Cultura e Turismo, José
Benedito Varela e a diretora geral do SESI, Sheila Perez de Andrade,
também participaram da abertura.
Logo após ocorreu a apresentação da nova
coreografia, “Um Amor Brasileiro”, dirigida pela professora
Ana Laura Bagarollo, do Laboratório da Dança, que
foi levada ao JORI (Jogos Regionais do Idoso). Além disso,
todos os grupos se apresentaram com o novo uniforme devidamente
personalizado. O evento contou, ainda, com a apresentação
do Coral da Terceira Idade, versão 2006, regido pelo maestro
Paulo Henrique Caetano da Silva.
Este ano, a pedido dos grupos, as atividades serão desenvolvidas
até o mês de novembro, para que possam se preparar
melhor. Com mais tempo para a preparação, o Fundo
Social pretende apresentar uma novidade todo mês, tornando
o evento mais atraente. Segundo a presidente do Fundo, as novidades
acontecerão conforme o prosseguimento do “Talento
e Movimento”. “É importante sempre inovarmos,
acrescentarmos e melhorar a cada ano”.
Até o mês de novembro os grupos estarão envolvidos
em diversas atividades de lazer e esportivas. Durante este período
estão programados os concursos de dança de salão,
miss e mister da terceira idade, entre outros. Na parte esportiva,
as competições serão realizadas nos meses
de julho e agosto e servirão de seletiva para o JORI.
A expectativa de Jandira é muito positiva, uma vez que
os integrantes dos grupos respondem bem ao evento, possuem vontade
de participar e gostam disso. Ela aconselha para os que ainda
não fazem parte dos grupos, que vão até o
mais próximo a sua residência sem compromisso. “Tenho
certeza que vão gostar. Além disso, é importante
para a qualidade de vida dessas pessoas e receita médica,
pois os médicos recomendam mesmo”.
No total, são 14 grupos na cidade: Vila São Vicente
de Paulo (Asilo), Reviver, Renascer (SESI), Alegria de Viver,
Beija-Flor, Vida Nova, Sol, Viva a Vida, Estrela d’Alva,
Arco Íris, Primavera, Felicidade, Lua Nova e Girassol.
Outra mudança para este ano é que as atividades
esportivas estarão a cargo da Secretaria Municipal de Esportes
(SEME), e serão desenvolvidas nos meses de julho e agosto.
Em breve será divulgado o período de inscrições
para os grupos da Terceira Idade, bem como as modalidades que
serão disputadas.
Cursos
no Tivoli
continuam neste mês
A Central de Cursos do Tivoli Shopping está com uma programação
variada para o mês de abril e com muitas novidades. Os cursos
vão até o dia 28 e as inscrições para
a maioria deles ainda estão abertas. Hoje acontece o de
Bolsa de tapete, com Lúcia Venciguerra, em dois horários:
às 14h30 e às 19h.
Para o dia das mães, Dina Padovan mostra como customizar
uma camiseta, amanhã, dia 20, às 14h30 e às
19h. O processo de transformação de uma peça
básica para outra mais moderna e requintada com fitas,
rendas, entre outros apetrechos será o tema desta aula.
No dia 24, segunda-feira, as pessoas interessadas poderão
aprender a fazer uma boneca de pano com Ivete Maria de Oliveira
Leoni às 14h30. Neste mesmo dia, às 19h acontece
o curso Técnicas em reciclagem com caixas de leite, com
Ângela Gonçalves e Rodrigues Antonio, a partir das
19h. No dia 25, terça-feira, Walcirley César Siqueira
ensinará desenhos de história em quadrinhos e mangá
às 19h.
Já na quarta-feira, dia 26, às 19h, Sônia
Trevizan ministra um curso sobre técnicas de Festonê.
No dia 27, quinta-feira, a partir das 19h30, haverá o curso
Família: Educando Adolescentes com Linda Maria Fiorotto
e na sexta-feira, dia 28, último dia, acontece a palestra
Meio ambiente: Qualidade de Vida com Maria Cândida Miguel
às 19h.
Para o curso sobre tendência para outono e inverno com relação
a bijuterias com Efigênia Cardoso e Pratos Rápidos
com Renata, ministrado por Lourdes Fernandes Carrico não
há mais vagas disponíveis.
Além disso, os cursos mais procurados também foram
mantidos. É o caso do primeiro curso, que ocorreu no dia
04 às 14h30, com o tema Técnicas em Decoupage em
Madeira, um dos mais procurados. .
Até o momento foram ministrados nove cursos. As inscrições
poderão ser feitas na Administração do Shopping
ou pelo telefone (19) 3457-9966. Para participar, os interessados
precisam doar alimentos de Cesta Básica, que serão
arrecadados para a SOS Casa de Apoio aos Deficientes Físicos,
de Americana.
Dia
das Mães: campanha da
Aciscb vai sortear viagem
A Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara
(Acisb) inicia amanhã, dia 20, a Campanha do Dia das Mães,
que segue até o dia 13 de maio. A promoção
vai sortear seis prêmios: uma viagem aérea para Caldas
Novas, com direito a um acompanhante, e mais cinco vales compras
de R$ 300,00 cada.
Para participar o consumidor deve comprar nas lojas participantes
da campanha e pedir o seu cupom para depositar nas urnas. O sorteio
dos prêmios será realizado no dia 19 de maio, às
10 horas, na sede da Acisb.
Segundo o gerente da entidade, Paulo Manfrinato, as campanhas
serão divulgadas através de cartazes, banners, propagandas
em rádios, outdoors, jornais e placas de ruas. A Acisb
começou ontem a entrega dos materiais para as 120 lojas
participantes da promoção.
O comerciante que quiser aderir à campanha ainda é
possível. Para isso basta procurar a Acisb que disponibilizou
três tipos de pacotes aos proprietários de estabelecimentos
comerciais. O pacote A conta com três cartazes, dois banners,
3 mil cupons e divulgação do nome da loja em rádios
e jornais. O pacote B dá direito a dois cartazes, 1 banner
e 1.500 cupons. Já o C tem um cartaz e 500 cupons. Quem
quiser pode adquirir mais materiais de forma avulsa.
No ano passado, conforme informou o gerente, no Dia das Mães
foi sorteado R$ 2.500,00 em compras no comércio. O número
de cupons distribuídos foi de 150 mil e este ano será
de 180 mil. Por isso, consumidor não esqueça de
pedir o seu cupom nas lojas participantes da campanha e prestigiar
o comércio local.
2ª
Olimpíada de Matemática de Escolas Públicas
abre inscrição
Dez milhões e meio de alunos de 31.031 escolas públicas
espalhadas por 5.197 municípios. Apesar de o Ministério
da Educação (MEC) não ter feito análise
detalhada para saber o impacto da 1ª Olimpíada Brasileira
de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), realizada
em 2005, esses números motivaram a realização
da segunda edição da competição. Alunos
dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas
municipais, estaduais e federais podem se inscrever, por meio
de suas instituições de ensino, até 2 de
junho. “A primeira edição da Obmep superou
todas as expectativas, especialmente pela representatividade.
Participaram escolas de todos os estados, representando 93% das
cidades brasileiras”, disse Lúcia Lodi, diretora
do Ensino Médio da Secretaria de Educação
Básica do MEC.
A alta procura continua na segunda edição. Apenas
no primeiro dia de inscrições, em 12 de abril, foram
mais de 2 mil cadastros. Para Lúcia, a Obmep, parceria
entre o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia,
tem conseguido alcançar os objetivos de descobrir jovens
talentos e estimular o ensino da matemática por meio da
resolução de problemas que despertem o interesse
dos participantes.
“A matemática é uma disciplina com baixos
índices de aproveitamento escolar, e esse tipo de política
de incentivo é essencial para suprir essa lacuna, uma vez
que muitos alunos conseguem melhorar seus índices de desempenho”,
afirma.
As datas das duas provas que compõem o evento foram definidas.
A primeira ocorrerá em 29 de agosto e a segunda, em 18
de novembro. O Instituto Nacional de Matemática Pura e
Aplicada (Impa) e a Sociedade Brasileira de Matemática
(SBM) são as responsáveis pela direção
acadêmica da competição.
Serão premiados 300 alunos com medalhas de ouro, 405 com
medalhas de prata, 405 com medalhas de bronze e 2.001 estudantes
com bolsas de estudo em iniciação científica
júnior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq). A lista com os nomes dos premiados
será divulgada em março de 2007.
O MEC também quer criar a Olimpíada Brasileira de
Português das Escolas Públicas, voltada para os ensinos
médio e fundamental. “A versão da olimpíada
para o português ainda está sendo estudada pelo ministro
Fernando Haddad e a data de lançamento não está
definida. A competição deverá seguir os mesmos
moldes da versão de matemática, respeitando todas
as especificidades da área”, explica Lúcia.
Reunião
da RMC discute
sobre Viracopos e convênios
A 54ª reunião dos membros do Conselho de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Campinas – RMC foi realizada
ontem em Santo Antonio da Posse. Apenas duas cidades não
compareceram para o encontro: Cosmópolis e Pedreira.
O superintendente da Infraero, José Clóvis Moreira,
abriu as discussões da ordem do dia da reunião falando
sobre a ampliação do aeroporto de Viracopos e os
custos para a desapropriação da área. Ele
expôs sobre a importância de fazer uma nova pista
e continuar o projeto mesmo que seja para um outro lado.
Outro assunto discutido na reunião foi à implantação
de convênio entre os municípios da RMC para procedimentos
fiscais. Isso porque há muitas empresas que sediadas em
um município, prestam serviços em outros, mas não
recolhem ISS em nenhum lugar. O prefeito de Jaguariúna,
Tarcio Chiavegato, disse que os fiscais de sua cidade são
os próprios empresários.
Houve também a posse do Conselho de Orientação
do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – Fundocamp. A
constituição do Conselho ficou da seguinte forma:
os prefeitos de Jaguariúna, Tarciso Chiavegato; Americana,
Erich Hetzl Júnior e Hortolândia, Ângelo Perugini;
o assessor técnico da Secretaria de Planejamento, Maurício
Hoffmann e da Agemcamp, Rubens Mandetta e Marcos Cardoso. Luiz
Augusto Baggio que tinha sido eleito na 53ª reunião
para compor o Conselho de Orientação foi substituído
por outro membro da Agemcamp.
Um tema que chamou bastante a atenção dos prefeitos
foi à discussão da implantação de
calendário único da RMC (Feriados, eventos turísticos
e etc). Inclusive, queriam que já fosse realizado. Assim,
ficou para a próxima reunião de levarem já
algo. O Sumário de dados da RMC não foi entregue
na reunião e ficará para ser distribuído
posteriormente para as cidades.
O prefeito José Maria de Araújo Júnior, presidente
do Conselho de Desenvolvimento, na reunião insistiu mais
uma vez para que os prefeitos busquem pautas para levarem para
as reuniões para que fiquem cada vez mais enriquecidas.
Além disso, mandem representantes para participarem das
reuniões das Câmaras Temáticas.
A próxima reunião da RMC será realizada no
dia 16 de maio em Paulínia e a seguinte, no dia 20 de junho,
em Itatiba.
Empreender
é assunto de
palestra do Rotaract
“Empreender é preciso” é o tema da palestra
gratuita que será ministrada no próximo dia 25,
às 19h30, no auditório do Senai local. A palestra
é uma promoção do Rotaract de Santa Bárbara
d´Oeste, grupo que reúne pessoas de 18 a 30 anos
de idade dedicado à prestação de serviços,
ligado ao Rotary Club.
O palestrante será Vittorio G. Zottino, professor e consultor
de Recursos Humanos, que trabalhou na Siemes, Folha de São
Paulo e Estado desenvolvendo e implantando o plano de carreira
nas empresas. Ele já esteve na cidade proferindo uma palestra,
na qual houve um número grande de participantes.
A palestra, segundo Sandra Iatarola, presidente do Rotaract, é
organizada pela Comissão de Serviços Profissionais.
O objetivo é a capacitação dos jovens e de
outros interessados. A apresentação é a terceira
promovida pela Comissão. A primeira abordou “Negociar
é Preciso” e a segunda “Fidelizar é
preciso”.
Sandra aproveitou para informar que o Rotaract completa cinco
anos de atividades na cidade este ano. Neste período, realizou
diversas ações. As inscrições para
a palestra podem ser feitas pelo telefone: 3463 - 2450 e deixar
um recado na secretária eletrônica. As vagas são
limitadas.
Guarda
Mirim comemora
aniversário na sexta-feira
A realização de uma solenidade, às 8 horas,
na sexta-feira, dia 21 de abril, vai comemorar o aniversário
de 35 anos da Guarda Mirim de Santa Bárbara d´Oeste.
O evento contará com a apresentação do Coral
e da Fanfarra da entidade, formados por guardas mirins. Na ocasião,
será entregue o salão para treinamento dos jovens.
Para a solenidade são convidados os guardas mirins, os
seus familiares, as autoridades e a comunidade em geral. O objetivo
do evento é comemorar os 35 anos da entidade que tem uma
importante trajetória na cidade de educação,
formação, capacitação e qualificação
profissional dos jovens. Atualmente, 390 jovens são atendidos
pela Guarda Mirim. A sua sede fica na Avenida Sábato Ronsini,
nº 55, Vila Linópolis.
