Pedido para anular a eleição da Mesa da Câmara está na Justiça
A eleição da atual mesa diretora foi realizada em dezembro
Através de mandado de segurança protocolado ontem no Fórum, os vereadores Enoc Martins Coutinho (PSB), Octávio Rocha (PSB), Darci Simões Bueno (PSDB) e o presidente do PSB, Everaldo Nunes Corrêa, estão pedindo a anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. O motivo é o desrespeito à proporcionalidade. Conforme argumentam, o PSB tem a segunda maior bancada na Câmara e não tem nenhuma representação na mesa diretora para o biênio 2007/2008. A eleição foi realizada no dia 13 de dezembro do ano passado. O vereador Darci Simões Bueno informou que o prazo para pedido de anulação é de 120 dias. “Estamos dentro do prazo. Juntamos toda documentação apontando o descumprimento de artigos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara, além de documentos referentes a municípios onde a eleição da mesa diretora da Câmara também não respeitou a proporcionalidade e foi anulada pela Justiça”, disse. No caso de Santa Bárbara, acrescenta o vereador, “fecharam questão sobre um grupo e não se preocuparam com a proporcionalidade que a Constituição Federal determina assim como o Regimento Interno”. O mandado de segurança está sendo analisado pela juíza da 1ª Vara Cível, Renata V. Santo André Vitagliano, que deverá se manifestar sobre o pedido de liminar nos próximos dias. A eleição da atual mesa diretora da Câmara foi realizada no dia 13 de dezembro do ano passado. Eram candidatos declarados os vereadores Darci Simões Bueno, Enoc Martins Coutinho e havia cogitações em torno dos nomes da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) e Gilmar Vieira da Silva (PC do B). Um grupo composto por sete vereadores, na véspera da eleição firmou um termo de compromisso e elegeu a mesa diretora que hoje está assim constituída: Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), presidente; Juca Bortolucci (PTB) vice-presidente; Gilmar Vieira da Silva (PC do B) 1º secrertário e Mercedes Roveri Grande (PT), 2ª secretária. Eles assumiram no dia 1º de janeiro. A reportagem procurou pelo presidente Raimundo Itaberaba para falar sobre o assunto, mas ele participava de uma reunião e não retornou a ligação até o fechamento da matéria.
Greve: Professores dão trégua e negociação continua
Em assembléia realizada no início da noite de ontem no Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais, os professores de educação
infantil e fundamental e as monitoras de creche decidiram manter o estado
de greve e prosseguir com a negociação visando o cumprimento
do Estatuto do Magistério Municipal. Uma reunião está
agendada para esta terça-feira na Secretaria de Negócios Jurídicos
com uma comissão formada por representantes dos professores, das monitoras
de creche e do sindicato da categoria. Eles vão discutir as questões
do Estatuto, que envolve toda a categoria, uma vez que a questão salarial
sobre o desconto de até R$ 500,00 no pagamento de fevereiro das 75
professoras de educação infantil com carga suplementar já
está sendo tratada judicialmente desde sexta-feira quando as reivindicações
foram protocoladas no Ministério do Trabalho, em Campinas. “A
briga agora é pelo desrespeito ao estatuto, que envolve todas nós,
tanto do ensino infantil como do ensino fundamental. Depois de vários
anos engavetado o Estatuto saiu da gaveta para o desconto no salário.
Queremos que agora ele seja efetivado porque as perdas que estamos tendo é
grande”, disse Elda Gobbi, uma das representantes das professoras. Durante
a assembléia foi contestado o esclarecimento feito pelo prefeito José
Maria de Araújo Júnior (PSDB) no final da semana sobre as reivindicações
que não condizem com a verdade. Uma carta aberta à população
e também aos pais de alunos está sendo entregue para esclarecer
sobre o movimento da categoria. “Nos dirigimos à sociedade barbarense
para informar que constituímos juntamente com os profissionais de educação,
uma comissão para abertura de negociações com o prefeito
Zé Maria, que se negou a receber-nos, no dia 28 de março”.
A carta explica sobre o estado de greve e as principais reivindicações
que são: restituição imediata do desconto indevido e
sem aviso prévio aplicando na folha de pagamento dos professores que
trabalham em carga suplementar; revisão do Estatuto do Magistério
e inclusão dos monitores no Estatuto do Magistério com reconhecimento
da condição de educadores infantis de zero a três anos.
A carta é assinada pelo sindicato e a comissão de profissionais
da Educação. Cerca de 80 trabalhadoras participaram da assembléia
ontem. Elas contestaram também a fala do prefeito sobre o envolvimento
de apenas um grupo de professores nesse movimento e disseram que “a
briga não é apenas com 75 professores, mas com os 473 da rede
pública municipal e os monitores”.
MANIFESTAÇÃO: Como forma de manifestar contra a situação
que estão vivendo todos os profissionais vão usar traje preto
nestes dias. Hoje à noite estarão na Câmara Municipal
e até quinta-feira irão de preto na escola. Na assembléia,
deixaram claro que se não tiver negociação e se o Estatuto
do Magistério não for viabilizado vão entrar em greve.
“Em respeito à sociedade demos uma trégua e prosseguimos
para a negociação, porém a greve não está
descartada”, completaram.
Casos de dengue aumentam 39% em uma semana
Em uma semana, as notificações de dengue em 2007 aumentaram
de 97 mil (em 19 de março) para 134,9 mil (em 26 de março),
segundo o Ministério da Saúde - um salto de 39%. Dezessete pessoas
já morreram. Em todo o ano passado, foram registrados 280 mil doentes
no País.
A situação mais crítica é em Mato Grosso do Sul,
com 55 5 mil notificações até 26 de março - segundo
o governo estadual, que faz atualizações diárias dos
números, até ontem havia 61 1 mil notificações.
Pelos números do Ministério da Saúde, de cada 10 doentes
no País, 4 estão em Mato Grosso do Sul. Só Campo Grande
registrou 46 mil casos.
O segundo Estado mais afetado é São Paulo, com 12,2 mil casos
notificados (segundo a secretaria estadual, já são 15 mil) A
região de São José do Rio Preto concentra a maior parte.
No fim de semana, uma pessoa morreu com dengue hemorrágica em Mirassol,
região de Rio Preto. Em Andradina, na mesma região, e em Ubatuba,
no litoral, outras duas pessoas morreram nos últimos dias com sintomas
da doença, mas ainda não houve confirmação da
causa das mortes.
Um dos motivos para a epidemia é o clima quente neste início
de outono. O calor dá as condições para a reprodução
do mosquito transmissor da doença.
No Brasil, existem os sorotipos 1, 2 e 3 da dengue. Quem se infecta uma vez
não corre o risco de voltar a contrair o mesmo tipo, mas pode ser contagiado
pelos outros. Numa segunda infecção, a doença se manifesta
de forma mais agressiva e o doente corre o risco de ter a forma hemorrágica,
que pode levar à morte. Os sintomas são febre alta, fraqueza,
prostração, dores pelo corpo, dor de cabeça e manchas
vermelhas na pele.
Rua XV de Novembro: Moradores denunciam abuso de velocidade
Moradores da Rua XV de Novembro, área central da cidade, reclamam
do abuso de velocidade e desrespeito à sinalização daqueles
que trafegam por ali. Segundo o mecânico e morador, Renato Pasquini,
aos finais de semana, os veículos fazem racha e já houve colisão.
“No sábado é a noite inteira”, disse uma moradora
que se identificou apenas como membro do Clube das Avencas.
“Eles saem do semáforo do Gabriel em altíssima velocidade.
É difícil para assistir tevê ou mesmo dormir porque o
barulho é muito alto. Passam reto no sinal de 'PARE' e também
já colidiram com carros estacionados na via”, disse Pasquini.
“Tenho medo de deixar meu cachorro na rua, porque pode ser atropelado”,
completou a moradora.
É comum observar o abuso, principalmente à noite, quando os
veículos chegam facilmente a 70km/h, quase o dobro da velocidade permitida
na via. “Não sou retrógrada, mas tenho muita saudade dos
paralelepípedos, porque aí forçavam os motoristas a tirarem
o pé do acelerador. Os motociclistas são as que mais abusam”,
ainda observou a moradora.
A rua recebeu o recape há menos de um ano. Asfalto seria um estímulo
para que motoristas a corram, ainda segundo a “avenca” que concorda
com a implantação de lombadas no local. “Acho horrível
colocar lombada porque é sinal de 'burrice' por parte dos motoristas
que não entendem o que é limite de velocidade, mas acho que
essa é a solução”.
Sesetran
A Sesetran (Secretaria de Segurança e Trânsito) informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Guarda Municipal irá intensificar a ronda no local. Demais medidas não foram mencionadas.
Usuário reclama da linha Romano/Shopping
O usuário do transporte coletivo urbano, Marcos Tapias, reclama das
mudanças de itinerário da linha Conjunto Romano/Shopping. Em
apenas dois anos diz que mudou quatro vezes o caminho. Apesar de ter avisos
sobre a alteração nos ônibus, alega que os passageiros,
muitas vezes, perdem porque o veículo realiza trajetos diferentes.
No sábado passado, citou por exemplo, que estava esperando o ônibus
na Rua do Comércio e ele passou na Rua do Centeio. Com isso, perdeu
o veículo e precisou ir até o shopping para pegar outra linha
até o terminal. “Cada semana a empresa coloca um motorista diferente
que faz um itinerário. Assim não sabemos onde pegar o ônibus
para voltar para casa”, advertiu.
Outra queixa é sobre a utilização na linha Conjunto Romano/Shopping
de microônibus durante a semana e ônibus grande aos sábados.
Na sua opinião, a empresa deveria nos horários de maior movimento
das 6h às 7h e das 17h às 19h colocar o ônibus maior.
“A semana toda usam microônibus onde as pessoas vão se
acotovelando umas as outras se espremendo aqui e ali e, no sábado onde
o número de usuário é bem menor a empresa põe
na linha um ônibus grande. Estão de brincadeira com os usuários”,
reclamou.
A Viba através de nota respondeu o seguinte: “Esta linha de ônibus
na verdade é um atendimento que a empresa faz devido à demanda
de usuários residentes no bairro Romano com destino ao shopping, e
como se trata de um atendimento, sempre tem algumas adequações
que necessitam ser feitas. Neste caso específico, já tomamos
a providência de colocar um veiculo grande no horário citado
pelo usuário, e nos horários de menor fluxo volta o micro-ônibus.”
São Francisco: Fumaça causa desentendimento entre moradores e empresários
A fumaça emitida por uma empresa que fabrica espetos de churrasco
localizada na rua Tupi, 2787, tem provocado muitas reclamações
entre os moradores que residem do outro lado, altura do número 2804,
no bairro Jardim São Francisco.
De acordo com os moradores do bairro, a fumaça é ocasionada
pela queima de pó de serra de bambu verde e chega nas residências
em grande quantidade. “Dificulta a respiração de todo
mundo aqui. À noite, por causa do calor, eu costumo dormir com a janela
aberta. Mas com a fumaceira não tem como. Além disso, impregna
tudo na roupa”, comentou uma dona de casa que tem sua casa em frente
à fábrica.
Instalada há cerca de 30 dias no local, os moradores já registraram
quatro boletins de ocorrência, protocolaram um abaixo assinado e acionaram
mais de duas vezes o Corpo de Bombeiros do município. “Na sexta-feira
(30/04), eles colocaram fogo e chamamos até a guarda civil para ver
o que estava acontecendo”, comentou L.N., que preferiu manter seu nome
em sigilo.
De acordo com o morador, em três momentos foi tentado conversar com
os proprietários da fabrica e os mesmos ficaram de regularizar a situação,
contudo, o problema permaneceu. “Não queríamos que ele
eles fossem multados, queríamos apenas que eles parassem de soltar
essa fumaça”, comentou.
Para comprovar que a situação é de insatisfação
de vários moradores, N. apresentou um abaixo assinado com 25 assinaturas,
protocolado na Prefeitura. “Agora eles está tomando as devidas
providencias”.
Em conversa com os proprietários da fábrica, eles comentaram
que o pequeno incêndio ocorrido no dia 30 não foi proporcionado
por funcionários da empresa e mencionaram a possibilidade de um ato
criminoso. “O incêndio começou a noite. Neste horário
não tinha ninguém aqui”, confirmou os proprietários.
Segundo eles, a queima é feita a cada 15 dias, de forma regular, dentro
de uma estufa. “Pedimos um prazo de 90 dias para regularizarmos nossa
situação, mas a queima é realizada do jeito certinho”.
Sobre o caso, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a empresa
já foi notificada uma vez para regularizar a situação
e foi multada duas vezes por causa da queima irregular. A primeira foi ocasionada
por denúncia de moradores, e a segunda foi a pedido do Corpo de Bombeiros.
A assessoria confirmou prazo de 90 dias solicitado pela empresa no dia 20
de março para regularização de toda a situação.
O setor de comunicação acrescentou que todas as circunstancias
serão avaliadas e o processo está em tramitação
na Prefeitura.
Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 26
O prazo para regularização do título eleitoral vence
em 26 de abril. Em Santa Bárbara d´Oeste, 1.756 eleitores estavam
em situação irregular. O Cartório Eleitoral local somente
irá ter um balanço de quantos procuraram o órgão
para ficar regular depois que terminar o prazo para a regularização.
Segundo Lílian Alexandre, chefe do Cartório Eleitoral de Santa
Bárbara, o movimento tem sido bom de eleitores que estão solicitando
a regularização do título. Para regularizar a situação
o eleitor deve levar o RG e o título de eleitor se tiver. Estão
em situação irregular as pessoas que não votaram nem
justificaram a ausência nas três últimas eleições
consecutivas (o Referendo de 2005 e o 1º e o 2º turno das eleições
gerais de 2006).
O eleitor em débito com a Justiça Eleitoral corre o risco de
ter o título cancelado, não pode tirar documentos de identidade,
passaporte, renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial,
inscrever-se em concurso público, participar de concorrências
em órgãos públicos, entre outras penalidades.
Balanço
Só 42.035 eleitores inadimplentes procuraram os cartórios
para regularizar a situação do título de votação,
segundo balanço divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Outros
1.856 milhão ainda estão em situação irregular.
No Estado de São Paulo, onde há o maior número de inadimplentes
(eram 381.655), houve a maior procura para a regularização de
títulos: 9.701 eleitores já compareceram aos cartórios.
Em segundo lugar está Minas Gerais (dos 217.053 faltosos, 5.450 ficaram
regulares). No Paraná, dos 99.918 eleitores com títulos em risco,
2.862 procuraram os cartórios; no Rio, compareceram aos cartórios
2.690 dos 160.011 inadimplentes.
Já os Estados em que houve a menor procura para a regularização
foram Roraima (apenas 172 dos 7.044 inadimplentes), Acre (186 dos 9.252 irregulares),
Sergipe (290 dos 16.891 inadimplentes) e Amapá (324 dos 9.757 irregulares).
No exterior, apenas 63 dos 5.744 eleitores com títulos de risco ficaram
em situação regular.
Faltosos
A relação dos nomes dos eleitores faltosos está afixada nos cartórios eleitorais. Além disso, o eleitor também pode verificar a situação de seu título por meio da Internet, na página do TSE. O Cartório de Santa Bárbara d´Oeste fica instalado na Rua General Osório, 156, centro. O horário de atendimento é das 11h às 17horas.
Vista Alegre: área está sendo revitalizada
O Município de Santa Bárbara d'Oeste vem investindo na recuperação
de áreas públicas com limpeza, capinação, construção
de calçadas e paisagismo. O objetivo é melhorar o aspecto visual
desses locais e conscientizar a população para que não
jogue lixo ou entulho.
Atualmente uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente está realizando
o serviço em uma área localizada na Rua da Benignidade, no Jardim
Vista Alegre. Por se tratar de um terreno acidentado foi necessária
a colocação de terra para evitar erosão. Também
está sendo realizado o plantio de grama e de 18 palmeiras. O serviço
será concluído com o plantio de árvores nativas para
a recomposição da mata existente no local. A recuperação
conta também com a construção de calçada de concreto,
cerca de 100 metros quadrados, em toda a extensão que está sendo
revitalizada.
Na mesma região, outra área pública está sendo
contemplada com a construção de calçada de concreto.
Trata-se de um terreno que fica na Rua César Modenese, entre a Rua
Milton Salomão e Avenida Ruth Garrido Roque, no Parque do Lago. Serão
construídos 360 metros quadrados de calçadas e na seqüência
será feito o plantio de árvores.
O Município está investindo mais de R$ 400 mil na construção
de 20 mil metros quadrados de calçadas em áreas públicas.
Por meio de licitação duas empresas foram contratadas e trabalham
em duas frentes. Até agora o serviço foi realizado na Avenida
Juscelino Kubstchek de Oliveira, entre o Jardim Gerivá e o Distrito
Industrial; Rua Sebastião de Paula Coelho, entre o Residencial Rochelle
e o Conjunto Roberto Romano; em dois trechos na Rua da Benignidade, no Jardim
Vista Alegre, além da Rua César Modenese, no Parque do Lago,
conforme já foi citado anteriormente.
Sindicato dos Metalúrgicos prepara Festa do Trabalhador
O Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d´Oeste
já iniciou os preparativos para a 10ª edição da
Festa do Trabalhador. O evento, que é um dos mais tradicionais da região,
será realizado no dia 29 de abril, antevéspera do Dia do Trabalho,
nas dependências do Clube de Campo do Sindicato, localizado no Vale
das Cigarras. O início está marcado para as 10h e término
às 17 horas.
Este ano, a Festa do Trabalhador tem como expectativa reunir 3.500 pessoas
entre associados e seus dependentes. Ano passado, o evento contou com aproximadamente
2.300. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Cláudio Roberto
Pereira, explicou que esse aumento no número de participantes é
previsto devido ao crescimento do quadro associativo, que foi de 400 sócios
diretos.
A Festa do Trabalhador, segundo Pereira, é um evento em comemoração
ao Dia do Trabalho, em que o associado leva a sua família para comemorar
a data. “Nós lembramos aos nossos associados que devem levar
suas carteirinhas e apenas os dependentes”, orientou. Acrescentou que
os preparativos para a festa estão bem adiantados e que a euforia dos
associados para saber sobre a organização já começou:
“Nas ruas somos abordados com perguntas sobre o evento”, contou.
Haverá distribuição de churrasco de carne bovina e de
frango e lingüiça, refrigerantes, sorvete, algodão doce.
Como atrativo para as crianças serão montados vários
brinquedos, entre eles o pula-pula, play-gol, pebolim humano. No salão
social a partir das 11 horas acontecerão vários shows musicais
em que os nomes estão sendo confirmados e às 13h30, início
do sorteio de inúmeros prêmios.
Estacionamento e segurança
O Sindicato irá disponibilizar três áreas para estacionamento dos veículos dos associados. Além disso, haverá toda segurança. Na semana passada, os diretores do sindicato estiveram reunidos com representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil que irá destacar integrantes dos seus efetivos para permanecerem no recinto da festa. O Tenente Flores, comandante da 2ª Companhia da PM, salientou que novamente este ano a Polícia Militar estará colaborando com a festa do trabalhador. Segundo Pereira, em 10 anos de festa nunca houve nenhum incidente nem mesmo de briga no recinto do evento.
Secretaria de Saúde promove 4ª edição de coleta no CEO
A Secretaria Municipal de Saúde promove a 4ª edição
da Campanha de Doação de Sangue de 2007, das 9h às 12h,
no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), anexo ao Pronto Socorro
Municipal. Segundo dados do Hemocentro da Unicamp, as edições
anteriores coletaram 172 bolsas.
Para ser doador é obrigatória a apresentação do
RG e comprovante de residência.
O doador em potencial deve ter entre 18 e 60 anos de idade, pesar no mínimo
50 kg, estar bem descansado e não estar em jejum. Aos fumantes, deve-se
evitar fumar até duas horas antes e duas horas depois da doação.
É exigida responsabilidade por parte dos doadores. Não pode
doar aquele que estiver com gripe, febre ou infecção; doença
de Chagas; quem tiver ingerido bebida alcoólica nas 72 horas anteriores;
for ou tenha sido usuário de drogas; tiver Hepatite após os
10 anos de idade; tenha feito endoscopia, tatuagem ou piercing a menos de
12 meses.
A coleta consiste em quatro etapas: cadastramento, pré-triagem (verificação
de peso, altura, pressão e exame de glicemia), triagem ou entrevista
(histórico de saúde do doador) e doação de sangue.
Ao final do processo, um lanche é distribuído.
A coleta é realizada toda primeira terça-feira do mês
e a próxima acontece na Unidade Modular “Dr. Afonso Ramos”,
no Jardim Esmeralda. A campanha é uma ação conjunta entre
a Secretaria de Saúde de Santa Bárbara, o Hemocentro da Unicamp
e o Lions Club Pérola e Centro.
Dengue: Saúde divulga balanço do Dia D
No Dia Estadual de Combate a Dengue (Dia D), realizado em 31 de março,
a Secretaria de Saúde promoveu diversas ações educativas
que envolveram agentes de saúde e munícipes. Neste dia, na Praça
Central, os agentes orientaram a população com relação
ao mosquito Aedes Aegypti, Dengue e como evitar o contato com o transmissor.
Apresentação de material informativo, exposição
de dados sobre a doença, além de um minilaboratório com
lupa e microscópio para identificação do mosquito também
fizeram parte da atividade. Com a ação, estima-se que 15 mil
pessoas foram atingidas.
Além disso, ao longo da semana passada, a Secretaria promoveu palestras
para funcionários de empresas, estudantes de escolas estaduais e particulares
e visitou imóveis e estabelecimentos comerciais.
Através dessas ações realizadas, a Secretaria de Saúde
acredita que mais de 30.500 munícipes foram orientados quanto a Dengue
e quanto as medidas preventivas de combate a doença.
Dengue em números
Até o momento, Santa Bárbara d´Oeste está com 31 casos positivos (nove importados e 22 autóctones) dos 322 notificados. No ano passado (2006), foram registrados 15 casos positivos, sendo oito importados e sete autóctones. Ao longo de 2006, foram notificados 127 casos.
Saúde promove 2ª edição do curso de limpeza
A Secretaria de Saúde promove hoje a segunda edição
do o curso "Capacitação em boas práticas de limpeza
em serviços de saúde". Destinado aos funcionários
da área de serviços gerais, enfermeiros e recepcionistas da
Secretaria de Saúde, a capacitação vai orientar estes
profissionais quanto a execução de técnicas apropriadas
à eficácia da limpeza, desinfecção, descontaminação
e cuidados com biossegurança.
No dia 27 de março, aconteceu a primeira edição do curso.
Mais de 100 profissionais acompanharam a palestra, ministrada pela enfermeira
Clara Akiko M. Costa e pela fisioterapeuta Carmem Silva Basso, realizada no
Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação.
Na ocasião, a enfermeira Clara abordou temas como: os principais conceitos
de higiene em ambientes de saúde coletiva, a medida padrão para
dosagem dos produtos utilizados, o princípio ativo dos produtos para
higienização, a utilização de produtos químicos
aplicados e a prevenção de doenças infectocontagiosas.
Já a fisioterapeuta Carmem, fez uma apresentação cênica
sobre a postura que cada um deve seguir, durante a atividade de trabalho,
para evitar problemas físicos.
O curso acontece das 13h30min às 16h30min, no Salão Nobre da
Secretaria da Secretaria Municipal de Educação.
Bolsa Família: Professor diz que pesquisa desmistifica "efeito preguiça"
O chefe do Centro de PolíticasSociais da Fundação Getúlio
Vargas (FGV),Marcelo Neri, disse ontem que uma das principais críticasao
programa Bolsa família, de que gera o efeito preguiça é
desmistificado, em parte, pela pesquisa Equidade eEficiência da Educação:
Motivaçõese Metas, que o centro apresenta hoje.
O estudo, feito a partir demicrodados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística(IBGE), mostra que o Bolsa Família impacta pouco
sobre otrabalho em geral e sobre o trabalho infantil de maneira particular.
Há os que criticam o BolsaFamília por ele, teoricamente, provocar
o chamado efeitopreguiça: a pessoa recebe os recursos do programa e
nãovai trabalhar. A pesquisa mostra exatamente o contrário.
Essaspessoas trabalham ainda mais. Pelos dados da PNDA (Pesquisa Nacionalpor
Amostra de Domicílios), aumentou o trabalho infantil noBrasil entre
2004 e 2005, disse Agência BrasilMarcelo Neri.
Na avaliação doeconomista, no entanto, é preciso analisar
estes indicadoresde forma mais cuidadosa, até porque este aumento pode
estárefletindo as condições melhores do mercado de trabalhoque
vêm se verificando nos últimos dois anos.
A verdade é que os dados não nospermitem rejeitar a hipótese
de que o Bolsa Família nãoesteja diminuindo e, talvez, até
aumentando o trabalhoinfantil. É um resultado até certo ponto
surpreendente. É preciso olhar esta constatação com uma
certacautela. Quando a gente faz um experimento, comparando pessoas emigualdade
de condições, com e sem o Bolsa Família,a propensão
ao trabalho deste adolescente é maior com oBolsa Família, explicou.
O estudo desenvolvido pela FGV indica que o númerode matrículas
na faixa etária de sete a 15 anos (exatamente a que é beneficiada
pela condicionalidade doprograma), o índice de matrícula é
trêspontos percentuais superior faixa que vai até os 17anos.
Isto não é um efeito muitogrande, uma alteração
de 92% para 95%. Ou seja, aevasão escolar cai de 8% para 5%. Neste
sentido o BolsaFamília chove um pouco no molhado, ressaltou.
Para Néri, no entanto, a influênciamaior é na redução
do número de faltas saulas. Neste caso há uma mudança
substancial entre ospobres com e sem bolsa. O índice de faltas por
aluno cai de32% para 29% - acima dos 15% permitidos. Aí há umefeito
mais importante: são três pontos de porcentagem,que na verdade
correspondem a uma mudança de 10% sobre abase.
Néri informou que o Centro de PolíticasSociais da FGV disponibilizará
um sitecom um amplo banco de dados que permitirá a cada um respondersuas
próprias perguntas relativas ao por que as pessoas evademda escola,
o tempo de permanência na escola, retornos daeducação,
que podem ser cruzados com um amplo leque deatributos sócio-demográficos
como sexo, renda, etc.
O site apresenta um ranking comparando osatributos educacionais entre diferentes
estados. Também eminglês, o sítio contém diversos
artigos, vídeosde seminários e debates de especialistas do tema,
assim comoum fórum de discussão.
Consumidores optam por peixes de preços pouco “salgados”
De acordo com a tradição católica, muitas pessoas deixam
de consumir carne vermelha para saborear um pescado, sendo o principal deles
o bacalhau. Mas, a “estrela” da Semana Santa é deixada
de lado pelos consumidores que optam por espécies diferentes com preços
pouco “salgados”.
O preço do bacalhau varia de R$ 16 a R$ 45, em média. O mais
nobre da espécie é o bacalhau do Porto que é mais claro
e, portanto, mais caro que os demais. Os mais populares são o Saithe
e o Ling, um pouco menores e de carne mais escura.
Outros preferem substituir o peixe tradicional por outras opções
como o filé de merluza, porquinho, pescada e sardinha. Os preços
variam de R$ 2 a R$ 12, em média. “O peixe já tem uma
freguesia. Por ser Semana Santa, o peixe sai muito mais. Bacalhau mesmo é
uma vez por semana”, disse o gerente do Supermercado Pague Menos, Edmarcos
Lopes de Souza.
Por conta da data, os supermercados da cidade observaram melhora nas vendas
da pescaria em geral, registrando aumento de 20% a 40% com relação
ao mesmo período em 2006 e se mantêm otimistas. “Final
de semana a venda foi muito boa e a tendência é aumentar ainda
mais”, falou o subgerente do Supermercado Paulistão, Rogério
João da Silva. “Esta é a semana de pico e já ultrapassamos
a expectativa de vendas”, frisou Edmarcos.
Além da variedade, o encarregado de frios e congelados do Supermercado
Balan, Pedro Luís Nunes, associou o aumento das vendas à melhora
dos equipamentos da seção. “O nosso freezer está
maior. Acomoda bem a mercadoria e facilita a exposição do produto
para o cliente”. E acrescentou: “Esta é a melhor semana
para a venda”.
Feirão de Peixes
A partir de hoje, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Setor de Fiscalização
de Obras e Posturas, promove o “Feirão do Peixe”. O evento
é uma tradição no período a fim de atender a população
e também uma forma de incentivo aos feirantes locais do ramo.
A feira ocorre em dois pontos da cidade, Centro e Zona Leste. Conforme informou
o chefe do setor, Edson Bragaglia, são cinco os locais de venda: o
Terminal Urbano, na Praça João XXIII; na Praça Rossi
Armênio, no Jardim Europa; e na Praça da Migração,
no Parque Pérola; o Parque Infantil Tom Leite, no Jardim Esmeralda;
e no cruzamento das ruas Limeira e Algodão, no Cidade Nova.
Prefeito apresenta reforma do Cimca
As obras de reforma do Cimca I (Centro de Integração Municipal
da Criança e do Adolescente), da Vila Boldrin, foram apresentadas na
manhã de ontem. O local, fundado em dezembro de 1992, passou por troca
de piso e portões, pintura, aquisição de móveis
novos e revitalização do jardim.
As atividades do programa começam nesta terça-feira. Uma novidade
será que a partir deste ano, algumas mães de alunos participarão
de aulas de artesanato, integrando ainda mais a família ao trabalho
do programa.
O Cimca I atende hoje cerca de 200 jovens com idades entre 7 e 15 anos. Ele
consiste num programa de Educação Continuada, desenvolvido pela
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção
Social, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
– ECA e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O programa atende crianças e adolescentes em situação
de risco e/ou pessoal e suas famílias, encaminhadas pelo Conselho Tutelar,
bem como, inseridos no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil) do Governo Federal.
A coordenadora do Cimca I, Fernanda Gracieli Vitale, explicou que as crianças
e adolescentes freqüentam o programa no horário em que não
estão na escola. No Cimca recebem reforço escolar, orientação
pedagógica e psicológica, aulas de artesanato, educação
física, informática, horta, noções de higiene,
entre outras. No total, são 25 funcionários envolvidos com os
trabalhos do programa, entre monitoras, assistentes sociais, psicóloga,
cozinheiras, faxineiras e atendentes.
O objetivo do Cimca está pautado em re-estabelecer e fortalecer valores,
vínculos familiares e do meio social, bem como incentivar o retorno
escolar, minimizar evasão escolar e contribuir para futura inserção
profissionalizante e geração de renda das crianças, adolescentes
e famílias.
O prefeito José Maria de Araújo Júnior, que participou
da solenidade com todo seu secretariado, falou que a reforma tornou o local
mais agradável e aconchegante para as crianças e funcionários
do Cimca I. “A reforma recuperou a auto-estima dos servidores. O local
era muito escuro e agora o ambiente está muito agradável”,
completou. O prefeito aproveitou para agradecer todos os profissionais que
atuam no CIMCA e disse estar orgulhoso de ter em sua equipe, gente tão
envolvida no trabalho.
O prefeito também enalteceu o trabalho das assistentes sociais do Cimca.
“É um trabalho invisível, as conquistas não são
proclamadas, mas nós da administração conseguimos perceber
bem a importância deste trabalho social para a cidade”.
CGU e Receita investigam 86 servidores federais milionários
A Controladoria Geral da União e a Receita Federal investigam patrimônio
superior a R$ 100 milhões declarado por 86 servidores federais em postos
com alto potencial de corrupção. Desses, 55 dizem possuir mais
de R$ 1 milhão em dinheiro vivo que alegam guardar em casa ou em outro
lugar.
A Receita considera esse dado como indício do primeiro passo da lavagem
de recursos obtidos ilegalmente, como propina e dinheiro público desviado.
Os demais 31 servidores milionários têm patrimônio líquido
a descoberto em pelo menos R$ 1 milhão —seus bens tiveram acréscimo
de R$ 1 milhão ou mais acima do que sua renda comportaria. Desses,
seis têm patrimônio a descoberto, ou seja, nunca declarado ao
fisco, superior a R$ 10 milhões.
No cálculo que supera R$ 100 milhões foram considerados somente
os bens e direitos sobre os quais há suspeitas de irregularidades.
Pelo menos R$ 55 milhões em dinheiro vivo e outros R$ 85 milhões
(ou mais) em patrimônio a descoberto —sendo 25 servidores na linha
acima de R$ 1 milhão.
A CGU tem hoje 364 investigações em curso contra agentes públicos
federais. Além desse trabalho, com a ajuda da Receita, foram identificados
17 mil funcionários em cargos com potencial de corrupção.
Estão na relação servidores que, dada a natureza de sua
atividade, podem ser submetidos facilmente a situações de suborno
e de desvio de recursos públicos.
Os 86 casos ainda estão em fase preliminar de investigação,
para os quais a CGU deve abrir sindicâncias patrimoniais. No atual governo,
1.035 agentes públicos federais foram demitidos ou tiveram aposentadoria
cassada. “A importância para nós é o efeito exemplar.
Ninguém mais pode ter a tranqüilidade para se locupletar do dinheiro
público”, disse o ministro da CGU, Jorge Hage.
A tática de declarar posse de dinheiro em espécie é muito
usada por pessoas que pretendem omitir a origem de recursos obtidos ilegalmente.
Na maioria das vezes, o dinheiro informado ao fisco não existe.
Assim, quando recebem propina, por exemplo, podem comprar um imóvel
ou outro bem alegando ter empregado o dinheiro vivo declarado nos anos anteriores.
De 2003 para cá, foram abertos 18.417 procedimentos administrativos
disciplinares contra servidores. Os ministérios e as diferentes esferas
do governo federal têm autonomia para investigar seus funcionários
quando são detectados indícios de corrupção. Os
casos são informados à CGU, que passa a acompanhá-los.
A controladoria também abre suas próprias investigações
por suspeitas de enriquecimento ilícito, o que pode ocorrer de três
formas.
No primeiro caso, quando são identificados sinais de irregularidades
nas declarações de bens e renda que os servidores são
obrigados a fornecer aos órgãos aos quais estão subordinados.
O segundo caso se dá a partir de denúncias. O terceiro ocorre
quando há comunicados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Noiva processa padre que faltou ao casamento
O padre espanhol Diego Arroyo está sendo alvo de uma ação
inusitada na justiça brasileira: ele faltou a um casamento marcado
no dia 25 de fevereiro do ano passado e agora a noiva quer 60 salários
mínimos de indenização no Juizado Especial Cível
da comarca de Castanhal, a 65 km da capital paraense. A audiência de
julgamento foi marcada para o próximo dia 30 deste mês.
”Eu não tenho nada a ver com os problemas dele, as brigas internas
dentro da Igreja Católica. Fazendo o que esse padre fez comigo, ele
é mais pecador que cada um de nós”, desabafou a noiva,
Marcela de Lima Ferreira. Ela disse que a justiça precisa ser feita
nesse caso para que o padre aprenda a não fazer com outras pessoas
o que fez com ela.
Marcela conseguiu casar em outra igreja, mas enfrentou aborrecimentos com
o padre substituto, que vetou uma banda escolhida pelos noivos para tocar
na igreja, além de esperar por mais de duas horas que a papelada de
seu casamento fosse localizada na paróquia de Arroyo. “O que
era para ser o momento mais feliz da minha vida virou angústia e horror”,
completa.
Arroyo nega ter se recusado a fazer o casamento, alegando que tudo não
passou de “equívoco e confusão” provocados por um
conflito na Igreja Católica de Castanhal envolvendo os religiosos do
movimento providentino, que foram expulsos da diocese por se negarem a desistir
de fazer cumprir mandado judicial de reintegração de posse de
um terreno que a congregação garante ser dela.
O pedido de desistência havia sido feito pelo arcebispo de Castanhal,
dom Carlos Verzeletti. A Polícia Militar cumpriu a ordem judicial e
200 invasores sem teto foram expulsos do terreno. O padre Jonas, que faria
parte da congregação rebelde, segundo Marcela, passou a comandar
um boicote nos serviços da secretaria da paróquia Cristo Rei,
de onde foi afastado e substituído por Arroyo. O que ele chama de “equívoco”
foi o fato de a secretaria da paróquia não ter relacionado o
quarto casamento daquele dia, justamente o de Marcela. Arroyo celebrou os
outros três casamentos e foi embora.
A advogada do padre, Solange Mota, pensa de maneira diferente. A noiva é
quem deveria ser processada, e não Arroyo. E acusa Marcela de querer
obter lucro “usando de má-fé”. Segundo a advogada,
antes de fazer tanta confusão e meter a justiça na história,
Marcela deveria ter ido ao bispo queixar-se do padre. E disparou: “ela
deveria ser punida por ocupar a justiça com futilidade”.
Peritos do INSS já podem relacionar doença ao trabalho
A identificação de doenças provocadas pela atividade
profissional vai ficar mais fácil. Desde ontem, os médicos peritos
do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm autonomia para registrar
doenças de origem profissional. Para isso, o médico perito faz
uma entrevista com o segurado para saber se o problema de saúde está
relacionado à sua função no trabalho.
Eles vão usar como base a Instrução Normativa nº
16, em que o Ministério da Previdência Social relaciona doenças
a atividades profissionais. Existe, por exemplo, uma relação
comprovada entre as atividades dos bancários e lesões por esforço
repetitivo.
Antes, a empresa era responsável pela notificação das
doenças ocupacionais e dos acidentes de trabalho, por meio da CAT (Comunicação
de Acidente de Trabalho). Agora, mesmo se a empresa não fornecer a
CAT, o médico perito pode determinar que a doença é profissional
e autorizar a concessão do auxílio-doença acidentário,
no lugar do auxílio-doença convencional.
Nos dois tipos de benefícios o valor é o mesmo. Porém,
quando é concedido o auxílio-doença acidentário,
o trabalhador tem estabilidade de um ano no emprego, e a empresa fica obrigada
a continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento.
”A mudança é muito importante, pois aumenta a segurança
do trabalhador. O perito tem total capacidade para identificar se a doença
é ou não de origem profissional e providenciar a concessão
do benefício correto”, disse Eduardo Henrique Almeida, presidente
da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos).
Mesmo se a doença ou a atividade profissional não estiver na
lista do ministério, o perito do INSS poderá diagnosticar a
doença ocupacional.
Preço do álcool cai mais de 20% em um ano, aponta ANP
O preço do litro do álcool caiu 20,27% nos últimos
12 meses, segundo indica levantamento divulgado ontem pela ANP (Agência
Nacional de Petróleo e Gás). De acordo com a pesquisa, o litro
do combustível no mês passado, na média nacional, ficou
em R$ 1,581, contra valor de R$1,983 registrado em março do ano passado.
Na comparação com fevereiro (R$ 1,584), o preço do álcool
praticado em março também ficou menor, com uma queda de 0,19%.
Os outros combustíveis também ficaram praticamente estáveis
na relação entre fevereiro e março deste ano. O valor
do litro da gasolina subiu de R$ 2,509 para 2,510 —em um ano, porém,
o preço caiu 2,67% (era R$2,579).
O diesel ficou no mesmo patamar no mês passado, na casa do R$ 1,857,
e caiu na comparação com março de 2006, quando o litro
custava R$ 1,869. O metro cúbico do GNV (gás natural veicular)
recuou de R$ 1,256, em fevereiro, para R$ 1,253 em março; com relação
a março de 2006, o metro cúbico aumentou apenas 0,8%.
O preço do álcool praticado em São Paulo, R$ 1,357 o
litro, é o mais barato do país. Na outra ponta, o litro mais
caro foi encontrado pela ANP no Pará, por R$ 2,129.
Segundo o levantamento, os donos de carros flex em São Paulo são
os que encontram a maior vantagem em abastecer com álcool, levando-se
em consideração que o combustível sempre vale a pena
quando custar até 70% do litro da gasolina. No Estado, o litro do álcool
custa 56,68% o da gasolina, que sai por R$2,394.
Lula diz a ministros que não cederá a pressões para aumentar gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem aos ministros
que não cederá às pressões para elevar os gastos
públicos.
”Sempre que a gente melhora um pouco [a economia], aparecem pessoas
que acham que está na hora de soltar as rédeas e gastar. Eu
não farei isso”, disse Lula durante a primeira reunião
ministerial do seu segundo mandato.
Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin
Martins, o presidente disse que irá manter a mesma sobriedade na condução
da política econômica que a adotada em seu primeiro mandato.
Risco - Como resultado da política fiscal, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega estima que será possível, no curto prazo, fazer com
que o risco Brasil fique entre 100 e 110 pontos. Hoje essa taxa de risco está
em torno de 167 pontos.
Para tentar melhorar a cotação do Brasil, o ministro vai pessoalmente
aos Estados Unidos se reunir com representantes de agências que analisam
risco internacional.
Segundo Martins, a avaliação de Mantega é a de essas
agências estão “subestimando” as condições
econômicas do Brasil ao fazerem sua avaliação de risco.
Ao defender a política do governo, o ministro destacou o crescimento
da renda entre a população mais pobre, cujas taxas ficaram acima
da média.
Ele afirmou que até 2002 o Brasil teve um crescimento incipiente.
Durante o primeiro mandato de Lula, chegou a moderado, e a meta do governo
agora é impor um ritmo de crescimento mais vigoroso, e atingir taxas
de 4% a 5% até 2010.