Como medida para combater a inadimplência e manter a arrecadação
em dia no município, o prefeito José Maria de Araújo
Júnior (PSDB) está propondo a realização de sorteio
de bens em favor dos contribuintes de tributos municipais. A proposta foi
encaminhada ontem para apreciação da Câmara Municipal,
que deverá autorizar ou não. De acordo com o projeto de lei
os contribuintes que pagarem em dia o IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano e o ISSQN-Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza , poderão
participar de sorteios periódicos de bens que o município pretende
realizar. De acordo com o projeto, os bens destinados aos sorteios serão
adquiridos com recursos da própria Prefeitura ou mediante recebimento
em doação sem encargos. A entrega dos prêmios ficará
condicionada à confirmação da inexistência de quaisquer
débitos junto à fazenda municipal, incluindo-se o Departamento
de Água e Esgoto(DAE).
Os sorteios serão realizados por uma comissão nomeada pelo prefeito
Zé Maria, à qual caberá, entre outras atribuições,
a organização, fiscalização, entrega dos prêmios
e demais providências relacionadas ao evento. O projeto autoriza também
o Executivo a abrir crédito adicional especial visando custear as despesas
decorrentes da execução da lei, incluindo anexos no PPA –
Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro
de 2007, como melhoria da arrecadação municipal, incentivando
os contribuintes a manter em dia o pagamento de tributos municipais e realização
de sorteios de bens móveis. O prefeito entende que o incentivo proposto
poderá proporcionar melhoria da arrecadação municipal,
que atualmente enfrenta considerável inadimplência.
A comissão de monitoras de creche que participou da reunião
com representantes da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura,
ontem à tarde, saiu com um pouco mais de expectativa com relação
a pauta de reivindicações que havia encaminhado no mês
passado ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB).
Conforme informou o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos
Municipais, Walmir Alfredo Silva, a Prefeitura ficou de realizar um estudo
sobre o impacto que o reajuste pleiteado terá na folha de pagamento.
A categoria recebe atualmente o salário R$ 540,00, considerado um dos
menores da região e pleiteia que seja igualado ao de outras cidades,
ou passe para R$ 850,00. Em Campinas, por exemplo, as monitoras recebem R$
1.300,00 por seis horas de trabalho, incluindo salário mais auxílio
alimentação. Segundo Walmir Silva, a Prefeitura reconhece que
o salário das monitoras está defasado e prometeu fazer o estudo
para ver o impacto que haverá na folha e passar uma posição
sobre o assunto. A próxima reunião entre Secretaria de Negócios,
monitoras e sindicato será na quinta-feira, às 15h30. Quanto
aos demais itens reivindicados pelas monitoras, segundo o presidente, a Prefeitura
ficou de ir resolvendo na medida do possivel durante o ano. O reajuste estudado,
segundo o sindicalista, é para todas as que se enquadram na lei do
Fundeb-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Das 240 monitoras de creche que atuam na rede municipal, cerca de 90 possuem
o Magistério e 37 estão em fase de formação. “A
comissão saiu satisfeita. Pelo menos sentiu a boa vontade da Secretaria
em discutir a situação”, disse Walmir Silva. As monitoras
de creche vem reivindicando melhorias há mais de dois anos.
PROFESSORAS: As professoras de ensino infantil e de ensino fundamental decidiram
prosseguir a discussão com membros da Secretaria de Serviços
Jurídicos da Prefeitura sobre o Estatuto do Magistério Municipal.
Uma comissão com cinco representantes esteve reunida ontem de manhã
com a secretária Maria Elisa Colavitti e decidiu aprofundar a discussão
no Estatuto. Também vão discutir e revisar os projetos de lei
que estão tramitando na Câmara Municipal propondo melhorias para
os educadores. Hoje de manhã, a comissão e dirigentes do sindicato
vão participar de uma nova reunião com o jurídico da
Prefeitura.
Foi encaminhado ontem para o Ministério Público o pedido de liminar para anulação da eleição da mesa diretora da Câmara de Santa Bárbara d´Oeste. O pedido foi protocolado na semana passada no Fórum pelo diretório municipal do PSB-Partido Socialista Brasileiro, através do seu presidente Everaldo Nunes Corrês e dos vereadores Enoc Martins Coutinho e Octávio Rocha, além do vereador tucano Darci Simões Bueno. A juíza da 1ª Vara Cível, Renata Vaitckvicius Santo André Vitagliano encaminhou para análise do Ministério Público e deverá se manifestar nos próximos dias sobre o assunto. O pedido de anulação da eleição, conforme argumentaram no processo, se deve a falta de proporcionalidade, uma vez que o PSB possui a segunda maior bancada na Câmara, com três cadeiras. A primeira maior bancada é do PSDB com cinco representantes. O atual presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) discorda da falta de proporcionalidade e lembra que dos 12 vereadores que compõem a Câmara, 11 deram voto favorável à atual mesa diretora.
A medida nesse sentido está sendo tomada pela Prefeitura através
do projeto de lei complementar encaminhado ontem à Câmara. A
proposta proíbe a instalação de novos estabelecimentos
comerciais destinados ao desmanche de veículos, comércio de
peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres, no
município. Os estabelecimentos dedicados a esse ramo de atividade que
se encontrarem totalmente regularizados na data da promulgação
da lei, vão poder manter-se em funcionamento no mesmo local onde estão
instalados, porém fica vedada toda e qualquer forma de alienação
do estabelecimento para terceiros, alterações do objeto do contrato
social, mudanças de endereço, ampliações e abertura
de filiais, sob pena de cancelamento da inscrição municipal
e cassação do alvará de funcionamento. Depois de aprovado
pela Câmara e publicada a lei a Prefeitura vai indeferir todos os pedidos
de inscrição municipal e de alvará de funcionamentos
solicitados por empresas que operam com desmanche de veículos, comércio
de peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres,
que não estejam em condições de receber a pronta aprovação
dos órgãos públicos municipais. A intenção
do prefeito com essa medida é coibir práticas ilegais, num ramo
de atividade constantamente exposto à ação de criminosos.
Os estabelecimentos mencionados não poderão ter entre as suas
atividades a comercialização de peças novas de veículos,
nem a prestação de serviços mecânicos ou automotivos
de qualquer natureza. O cadastro da Prefeitura possui hoje 15 estabelecimentos
dessa natureza regularizados e funcionando, número que o prefeito considera
muito supérior ao aceitável. Essas empresas são fiscalizadas
pelo município e a Polícia Civil.
OUTROS PROJETOS PROTOCOLADOS: Também foi enviado para apreciação
dos vereadores ontem mais três projetos do Executivo. Eles tratam sobre
a concessão de licença prévia de funcionamento para instalação
ou regularização de atividades econômicas no município;
celebração de termo do Apoio Técnico-Operacional com
a Bolsa Brasileira de Mercadorias; e ainda sobre alienação de
lotes de terreno no loteamento Cidade Nova.
Moradoras da Rua Itapura, no bairro Jardim Icaraí, estão reclamando
do mau cheiro e aumento do número de bichos em suas residências
nestes últimos dias. Os argumentos se baseiam em três terrenos,
localizados na mesma rua, segundo elas: dois destinados à coleta de
materiais recicláveis e outro, à criação de cavalos.
“Há um tempo, vimos uma cobra coral que ia em direção
à casa de uma vizinha. Sorte que a gente viu e matou o bicho, senão
teria entrado na casa dela e sabe-se lá o que poderia ter acontecido”,
disse a dona de casa Márcia Lúcia Rufino.
Outra dona de casa, Adriana Menezes de Oliveira, mostrou um recipiente de
vidro com os escorpiões que encontrou na sala de sua casa. “São
dezesseis filhotes de escorpião”. Ratos também têm
invadido as casas do local. “E não é ratinho comum não.
É rato grande”, frisou Márcia.
Para elas, o mato alto na beira do rio, localizado atrás de suas casas,
e a existência de dois terrenos que fazem a coleta seletiva estão
colaborando para a incidência desses animais na rua. “Além
dos bichos, temos de agüentar o mau cheiro desse lixo todo. Tem um terreno
que junta lixo de todo tipo, o caminhão vem vazando aquela água
‘fedida’ e esse odor fica o dia todo”, alegou Márcia.
O mau cheiro seria causado também por um outro terreno particular,
onde são criados alguns cavalos.
O proprietário do “Sucatas Mello”, Osmair Antônio
de Mello, discorda que os bichos estejam saindo de seu depósito. “A
sucata existe há seis meses. Eu moro aqui há 27 anos e sei que
ratos, cobras e outros bichos sempre tiveram por aqui. O meu lixo é,
na maioria, tudo de plástico. O rato não come plástico”.
O aposentado Rock Precomo, dono do outro depósito de sucatas, afirmou
que leva lixo de vários tipos para seu terreno e que nunca os deixou
espalhados. Segundo ele, o lixo é levado de manhã, separado
e, por volta do meio-dia, é levado para o aterro sanitário.
O mesmo é feito todos os dias. “Nunca deixei lixo para fora e
também não fico juntando o que não presta aqui”.
Ele também discordou que o mau cheiro seja proveniente de seu terreno
e lembrou receber a visita da Vigilância Sanitária. “Eles
já vieram aqui falar comigo, me deram várias dicas e me orientaram
a não deixar o terreno sujo. Estou fazendo tudo que me pediram. Todo
o material é coberto para não ter problema com a dengue e os
fiscais passam sempre por aqui”.
Tanto Osmair quanto Rock alegaram não existir bichos em meio a seus
materiais, mas acreditam venham do rio, onde o mato está alto. “A
rede principal dos bueiros daqui passa atrás das casas e deságua
no rio. Bicho tem sim e o mato alto colabora para juntar mais. Quanto a escorpiões,
tem aparecidos muito mesmo, mas creio que seja devido ao calor – e eles
gostam de pedras, não de plástico”, explicou Mello mostrando
a criação de galinhas, ao lado da Sucata, a fim de evitar o
aracnídeo.
O proprietário dos cavalos não foi localizado e a Prefeitura
Municipal alegou encaminhar as reclamações das moradoras ao
setor responsável.
A forma como foi feita a poda de duas árvores, na Rua Alonso Keese,
com a Rua Peregrino de Oliveira Lino, no Linópolis, gerou reclamação
da dona de casa Iraídes Gottardo. Ela queixou-se do estado em que deixaram
a planta, que cuida há 15 anos.
A árvore, segundo a dona de casa, foi estragada: “Olha o estado
em que deixaram a árvore. Isso não brota mais”, mostrou.
Para ela, foi uma “judiação” o que fizeram com a
planta. A poda foi feita para ser feito o recapeamento da rua. “Não
sou contra a poda, mas sim a forma como foi feito o serviço”,
alegou.
A reclamação foi feita, falou Iraídes, para que isso
não seja feito em outros lugares. Outra preocupação é
que ficaram várias pontas nos galhos e alguma criança pode acabar
se machucando. “Espero que não cortem em outros lugares assim.”
De acordo com Iraídes, foi até a Secretaria de Meio Ambiente
reclamar, mas o secretário não se encontrava no local e depois
de algum tempo um fiscal apareceu na sua casa e fez fotos das árvores.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o Município passou
um bom tempo ser realizar o levantamento das copas das árvores. Infelizmente
algumas estão com a copa muito baixa e às vezes as máquinas
que fazem o recapeamento acabam provocando algum dano. A Secretaria de Meio
Ambiente vem intensificando o trabalho para o levantamento dessas copas.
A 10ª edição do espetáculo “Via Crucis”
de Santa Bárbara d´Oeste, apresentado nos dias 5, 6 e 7, no Centro
Social Urbano, emocionou o público. A encenação reuniu
em torno de 12 a 13 mil pessoas nos três dias, informou o secretário
de Cultura e Turismo, José Benedito Varela, o que é um sucesso
porque nessas datas ocorrem muitos eventos religiosos.
Para ele, o espetáculo atingiu as expectativas de levar uma mensagem
de paz e harmonia para a população, além de oferecer
um evento de qualidade, que une teatro, música e dança. Ele
destacou também a união das pessoas que participaram da encenação
que são cada uma de um ponto da cidade.
Outra novidade que agradou o público foi à participação
do Coral Municipal, que estiveram inseridos na apresentação,
interagindo com as cenas, e o Laboratório da Dança, que se apresentou
em uma cena com os personagens Herodes e Salomé. Para 2008, Varela
adiantou que uma das novidades será a apresentação do
espetáculo nas terras da Usina Santa Bárbara.
O diretor geral do Via Crucis, Almir Pugina, disse que saiu tudo a contento
e que pelos comentários que ouviu o público se surpreendeu mais
que o ano passado, em especial pela participação do Coral, do
Laboratório da Dança e a disposição dos palcos
que era diferente de anos anteriores. Apesar do dinamismo que teve a encenação,
para a próxima edição pretende rever o tempo de duração
da encenação, para que dure em torno de duas horas e não
duas horas e 15 minutos, como este ano.
O espetáculo contou com a participação de 120 pessoas,
entre elenco, coral e Laboratório da Dança. Alguns momentos
marcantes, segundo Almir, foram à cena da Samaritana com Jesus no poço,
um momento lírico, pela simplicidade, outro, a participação
de uma mulher, a atriz Paula Martins, como satanás e o seu figurino,
e mais um a cena de João Batista, um ator negro batizando Jesus, o
que foi muito bonito.
A Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora Aparecida
organizou domingo, dia 8, uma festa para as crianças do chacreamento
Beira Rio. O evento realizado após a celebração, do diácono
Aparecido Vitoriano, foi para comemorar a Páscoa.
Na ocasião o Lions Club Centro fez a doação de mais de
50 ovos de chocolates para a garotada, bem como uma quantia de leite, como
faz mensalmente. Para as crianças e seus familiares também foi
distribuído bolo e refrigerante.
A líder da Pastoral da Criança do Beira Rio, Luiza Helena Panaggio
Bombecine, informou que a pastoral atende no chacreamento 22 famílias
e 53 crianças e o clube de serviço tem sempre colaborado em
datas especiais, como Natal, Páscoa e Dia das Crianças, com
a pastoral. No Natal doa cestas básicas, Dia das Crianças os
lanches para a festa e na Páscoa ovos de chocolate. Além disso,
mensalmente doa leite. O presidente do Lions Centro Pedro Luiz da Silva, com
sua esposa estiveram presentes na entrega.
A primeira resistência à idéia do governo federal de
editar uma medida provisória (MP) permitindo a utilização
de recursos do Fundo de Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para garantir
o refinanciamento de dívida agrícola veio do ministro do Trabalho,
Carlos Lupi. Ele ameaçou ontem, recuar na assinatura da MP.
O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) disse que o ministro teria cobrado mais
explicações sobre o processo para o refinanciamento como condições
para dar o aval à utilização do FAT para a operação,
que irá criar o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA),
em um valor estimado de R$ 2,2 bilhões. O FRA seria o instrumento usado
para equacionar as dívidas dos produtores rurais com o setor privado
desde a safra de 2004/2005. Essa dívida alcança hoje cerca de
R$ 4 bilhões.
Durante a manhã, o presidente da Força Sindical, deputado federal
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, já havia dito que trabalharia
politicamente para que Lupi vetasse a utilização do FAT para
a operação. “Isso é uma coisa inédita. Não
tem o menor cabimento pegar o dinheiro do FAT, que é dos trabalhadores,
para pagar dívida de fazendeiro. A Força Sindical é totalmente
contrária à medida”, afirma Paulinho.
A posição contrária da Força é mais significativa
já que os dirigentes da central sindical hoje estão filiados
ao PDT, partido que acabou de indicar o novo ministro do Trabalho. Para ser
adotada, a MP depende justamente do parecer do Ministério do Trabalho.
“Vou conversar com o ministro Lupi e mostrar o impacto negativo que
uma decisão como essas terá para os trabalhadores”, afirma
Paulinho.
Já Heinze, que preside a Subcomissão de Política Agrícola
e Endividamento da Comissão de Agricultura da Câmara, também
vai utilizar a mesma estratégia política e informou que irá
apelar para o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), da bancada ruralista e
do mesmo partido de Paulinho e de Lupi, para tentar dar as explicações
cobradas pelo ministro do Trabalho. “Nós vamos nos reunir para
resolver isso e vamos ao Ministério. Só falta sair de lá
e ir para a Casa Civil para a MP sair”, disse Heinze.
Operação - A dívida dos produtores rurais com as empresas
privadas será renegociada em quatro anos, com carência de dois
anos, ou seja, a partir de maio 2009, com vencimentos anuais até 2012.
O produtor pagaria juros de 5% ao ano, mais custos da Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP), que hoje está em 6,5% ao ano. Os recursos do FAT voltariam
ao governo por meio do Fundo de Recebíveis do Agronegócio a
ser criado. As empresas credoras darão 20% de desconto sobre a dívida
com o produtor e depositariam esse valor nesse novo fundo.
Os produtores que optarem por recontratar a dívida terão, necessariamente,
de pagar, à vista, 10% da dívida, volume também destinado
ao FRA. A MP deve prever ainda que o produtor troque as garantias hipotecárias
de bens por garantias de produto na renegociação.
O novo fundo, formado então pelos 30% que viriam do atual endividamento,
garantiria, portanto, a cobertura de uma possível inadimplência
na renegociação. O governo, por meio do Banco do Brasil, poderia
entrar ainda com uma parcela correspondente a 15% do total do endividamento.
Caso a inadimplência futura supere os 45% da dívida renegociada,
o Citibank entraria como a instituição financeira que assumiria
o risco da operação e que teria como garantia parte dos 20%
depositados pelas empresas privadas. A participação do Citibank
como instituição garantidora de dívidas agrícolas
também seria inédita.
Acontece de 23 de abril a 4 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação
para pessoas com 60 anos ou mais. Serão aplicadas as vacinas contra
gripe, pneumococo, difteria e tétano. É importante lembrar que
a vacina não tem contra indicação e não causa
gripe.
No Município, a vacinação será realizada durante
esses dias em todos os Postos Médicos, das 7 às 16h30min. No
dia 28 de abril, será montado um posto de vacinação na
Praça Central que funcionará das 8 às 17 horas.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
Santa Bárbara d´Oeste possui 14.800 munícipes com 60 anos
ou mais, e o objetivo é vacinar pelo menos 70% dessa população.
A Secretaria de Saúde vai receber para esta Campanha, 12 mil doses.
“Se todas forem aplicadas, teremos 81,08% da população
com 60 anos ou mais imunizada”, disse o secretário de Saúde,
Carlos Cavalcante.
O secretario informou que além dos postos fixos para a Campanha, há
também os volantes que são: zona rural, asilo e hospital. “A
família que tiver idoso acamado, sem possibilidade de locomoção,
poderá ligar para agendar a vacina em sua residência, durante
os dias da Campanha, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 às 16h30min,
pelo telefone 3455-1654”, acrescentou.
Em 2006, Santa Bárbara tinha 14.690 habitantes com 60 anos ou mais.
Na Campanha, foram aplicadas 9.615 doses representando 65,45% idosos imunizados
no Município.
“Vamos entrar na justiça não por dinheiro e nem para
fechamento do local, mas para pedirmos mais organização e um
número maior de salva-vidas capacitados”. Esta foi a declaração
da dona de casa Roselaine Aparecida Ferreira de Morais, que nesta sexta-feira
santa, dia 6 de abril, viu seu filho mais velho, Samismillei de Morais, 17
anos, desaparecer nas águas escuras da Praia do Broa, uma represa na
cidade de Itirapina/SP.
Tudo começou com um desejo de Samis, como era chamado pelos amigos
e familiares, de aproveitar o feriado para passear com a família. “Ele
tinha que trabalhar no sábado, mas queria sair um pouco e resolvemos
ir para a Praia do Broa e aproveitar a sexta-feira. Até deixei a roupa
dele separada para ele ir trabalhar”, lembra Roselaine.
De acordo com ela, na quinta-feira, dia 5, Samis estava animado e fez muitos
planos. “Meu filho sempre foi muito sério, mas naquele dia ele
ligou a iluminação de festa da sala e começou a dançar
com a irmã, todo animado. Depois, ele falou comigo sobre seus desejos
para o futuro”, disse.
Na sexta-feira de manhã, Rosi, seu marido, filhos e amigos, seguiram
para a cidade de Itirapina. Para entrar na Praia, tiveram que pagar um tipo
de pedágio no valor de R$ 15,00. “Achei muito, mas concordamos
em pagar”, comentou.
Como o ponto estava cheio, Rose comentou que o filho pediu para o pai ir até
um local onde não tinha muita gente, mas que ainda era seguro. Alguns
entraram na água, “para brincar de vôlei, bem no rasinho”,
acrescentou, “mas meu filho ficou fora.”
Samis só entrou na água para pegar a bola, utilizada na brincadeira,
que foi jogada para o fundo da represa. Rose disse que a Praia tem uma bóia
branca em toda sua extensão para indicar o limite de segurança,
contudo, a bola estava bem antes desta proteção. “Mesmo
assim, eu vi que a bola estava indo cada vez mais longe, e falei para ele
deixar e voltar para o raso. Quando estava voltando ele ergueu a mão
e sorriu”.
Preocupada, Rose pediu para o marido ir atrás do filho, que poderia
estar com problemas. “Meu marido foi acudir ele, mas quando chegou,
ele afundou. Ele tentou salvá-lo, mas a água é muito
escura e ele só sentiu algo passando na perna dele”, informou.
Enquanto o fato acontecia, a dona de casa comentou que os salva-vidas acompanhavam
a situação em um bote, apenas olhando a superfície da
água. Logo, familiares, amigos e freqüentadores da praia estavam
agoniados. “Quando cheguei, a Rosi estava desesperada e a filha dela
pedia para que não deixassem os pais voltarem para água, pois
eles queriam encontrar o menino”, recordou a pedagoga Márcia
Cristina do Nascimento, que estava no local a passeio.
Segundo Márcia, muitas pessoas tentaram entrar em contato com a emergência
da cidade, mas os aparelhos celulares não tinham sinal. “Por
sorte, conseguimos entrar em contato com uma pessoa que chamou a ambulância.
Mas eles chegaram lá e ficaram parados, vendo o nosso desespero, e
nem acudiram o pai do garoto, que já estava passando mal”, disse.
Depois de vários contatos com Corpo de Bombeiros de Rio Claro, São
Carlos e de Itirapina, os dois salva-vidas fixos da Praia resolveram buscar
Samis. “O pessoal começou a ameaçá-los. Eles foram
corajosos, porque eles não tinham aparelho apropriado para aquele tipo
de salvamento”.
Passado quase duas horas desde o desaparecimento de Samis, o salva-vidas encontrou
o corpo do garoto, já sem vida. “Eles jogaram o meu filho na
maca e enfiaram na ambulância, tudo isso sem pressa e sem falar nada
com a família”, lamentou Rose.
Já no Hospital, a família foi informada do falecimento. “Levaram
o corpo dele no IML (Instituto Médico Legal), mas eu não deixei
que abrissem meu filho. O médico apenas apertou o peito dele e confirmou
o afogamento”.
Ainda desconsolada e com dificuldades para falar sobre o assunto, Roselaine
e seu esposo estão preparando os documentos necessários para
entrar na justiça para requerer mais segurança na Praia. “Eu
sou de São Carlos e sei que muita gente já morreu ali e nunca
fizeram nada. Foi sorte terem encontrado o corpo”, comentou Márcia.
Depois da morte de Samis, a mãe desconfia que o filho já estava
preparado para partir. “Quando fui mexer nas coisinhas dele, encontrei
umas cartas que ele escreveu para alguns amigos com mensagens bonitas, com
desenho de flores e uma tinha até um laguinho, parecido com o que fomos”,
disse Roselaine.
Além disso, ela estranhou a atitude do filho erguer a mão e
apenas sorrir, sem pedir ajuda. “Eu achei muito estranho na hora, ainda
mais que antes a irmã que foi conosco para a Praia disse ter visto
um círculo branco na água, justamente onde ele afundou”.
De acordo com Rose, Samis era um rapaz evangélico e muito querido por
todos. “No enterro, tinha muita gente mesmo. Sabia que ele era bem conhecido,
mas não sabia o quanto”, comentou.
A Represa do Broa é um dos principais pólos turísticos
da região, com 6,5 km de comprimento, 1,2 km de largura e com mais
de 300 alqueires de água. A represa recebe milhares de turistas nos
finais de semana buscando lazer e recreação a um custo relativamente
baixo.
Além de casas de veraneio, o local conta com pousadas e áreas
de camping. Na portaria são cobrados R$ 15 para automóveis e
R$ 5 para motos a título de manutenção do estacionamento.
De acordo com declaração da coordenadora de portaria da Praia,
Priscila Cardili, em uma matéria publicada em um jornal de Rio Claro,
em 2005, o local conta com uma equipe de salva-vidas para eventuais emergências.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou parcialmente
pedido para instalar a CPI da Nossa Caixa na Assembléia Legislativa
de São Paulo. Em votação unânime, no final de março,
os desembargadores aceitaram em parte os argumentos dos deputados da oposição.
A assessoria do TJ ainda não divulgou detalhes, mas confirmou a decisão.
Segundo a assessoria, o relator do processo, desembargador Maurício
Ferreira Leite, não dará mais informações sobre
o caso, que só serão conhecidas após a publicação
do acórdão (decisão) no Diário Oficial, ainda
sem data para acontecer. O julgamento do pedido foi realizado pelo orgão
máximo do TJ, composto por 25 desembargadores.
O mandado de segurança - instrumento jurídico que tem por finalidade
principal corrigir ilegalidades e abusos de poder - foi interposto por cinco
deputados estaduais de oposição, entre eles, Ênio Tatto
(PT) - líder do PT e autor do pedido de abertura da comissão
- e Romeu Tuma Jr. (PPS), no ano passado. Tuma Jr. não se reelegeu.
O objetivo da CPI da Nossa Caixa é apurar as supostas irregularidades
do banco Nossa Caixa, detectadas em 2005. As investigações do
Ministério Público apontaram intermediação de
verbas de publicidade da instituição para favorecer aliados
do governo na gestão Alckmin, antecessor do também tucano José
Serra.
A instalação da CPI pode representar um constrangimento para
o atual governo de Serra e para o tucanato paulista, que vinha tendo sucesso
em barrar CPIs na Assembléia ainda na gestão Alckmin. Também
há outras comissões em estado de espera que podem ser recuperadas,
como a da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a da
construção do Rodoanel. Com Serra, o PSDB está em seu
quarto mandato no governo paulista.
A Escola Estadual Comendador Emílio Romi, localizada na Praça
Dona Carolina, nº 11, Jardim Panambi, passa por reforma geral. As obras
começaram em janeiro e estão previstas para terminar em julho
deste ano.
As obras consistem em reforma dos banheiros, galpão, troca do telhado
e piso, pintura interna e externa, entre outras melhorias. O investimento
é de aproximadamente R$ 400 mil.
A reforma está sendo feita através de um convênio por
intermédio da Secretaria Estadual de Educação, por meio
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação
(FDE) e Município de Santa Bárbara d´Oeste, objetivando
o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado/Município
para construções escolares (PAC). A empresa responsável
pelas obras é a Obra Fort, de Americana. A arquiteta que está
acompanhando o serviço é Mayra Catherino.
Segundo Juliana Maria de Oliveira Amaral Mello e Rosemary Bueno Camargo, respectivamente
diretora e vice-diretora, as obras começaram pelos banheiros por causa
das férias dos alunos. Assim, quando as aulas foram iniciadas isso
já estava pronto. Em seguida foi feito o galpão e depois as
salas dos anexos para quando começar o serviço nas salas de
aula do andar superior trazer os estudantes para essas classes. No momento,
um dos trabalhos que estão fazendo é a troca do telhado, que
deve terminar em breve.
A reforma da Escola Emílio Romi é uma reivindicação
antiga da direção, funcionários, pais e de todos. A diretora
destacou que é um sonho que está sendo realizado porque é
uma reforma grande. “É um objetivo que está sendo alcançado”,
comemorou. Acrescentou que a escola tem procurado causar o mínimo de
transtornos, por isso, tem feitos adequações para que os alunos
não percam nenhum dia letivo.
A escola conta com 16 salas de aulas e o número de alunos chega a 700,
distribuídos entre o Ensino Fundamental e Médio Regular e Supletivo.
A história da Escola Estadual Comendador Emílio Romi começa
nos anos 40, informou o historiador responsável pelo Arquivo Histórico
da Fundação Romi, Antonio Carlos Angolini. A Associação
Barbarense das Damas de Caridade, fundada pelo monsenhor Henrique Nicopeli,
tinha uma enfermaria que queria transformar em hospital, para isso teria que
construir um prédio para abrigar a unidade de saúde.
Em 1947, o prédio, contíguo ao Asilo São Vicente de Paulo,
estava pronto, mas não havia recursos para a compra dos equipamentos.
Na época o monsenhor Henrique Nicopeli considerou que seria difícil
manter uma unidade de saúde e aconselhou o grupo a pensar melhor.
Por outro lado, na cidade havia clamores por um ginásio. O Rotary Club
atento aos anseios da população iniciou um trabalho, com discussões
sobre o assunto já em 1946, para trazer a benfeitoria. Assim, a idéia
foi aprovada e por meio de negociações o prédio que estava
inativo foi alugado para a implantação do primeiro curso ginasial
de Santa Bárbara.
Em 1947, nos dias 26 e 27 de fevereiro, foi feito o primeiro exame de admissão
dos alunos, da unidade educacional que era particular. Nos início dos
anos de 1950, o ginásio particular transforma-se em estadual. O paraninfo
da primeira turma foi o governador Lucas Nogueira Garcez. Na ocasião
ele ventilou a possibilidade de construir um prédio próprio
para abrigar o ginásio.
O empresário Américo Emílio Romi que assumiu a prefeitura
em 1952, conhecedor dessa promessa do governador, iniciou negociações
com o governador e com a Usina Santa Bárbara, para doação
de terras ao lado do Campo do União Agrícola Barbarense, para
essa construção. Os pais consideravam o local muito longe, mas
acabaram aceitando.
Com a doação das terras, Emílio Romi toca a idéia
para frente e a escola começa a ser construída, mas com a mudança
de governador e sem recursos a obra deveria ser paralisada, mas o prefeito
coloca recursos próprios dando continuidade à obra, para não
paralisar, sendo ressarcido posteriormente. Já em meados de 1956 o
prédio pronto recebe os alunos que estavam na outra extremidade da
cidade, na Rua Inácio Antonio.
A inauguração oficial do Ginásio Estadual e Escola Normal
Emílio Romi ocorre em 1º de maio de 1958. A data foi marcada por
um grande desfile dos alunos da unidade educacional e da Escola Técnica
de Comércio Santa Bárbara com carros alegóricos, e até
Romi- Isettas. O desfile partindo da nova escola desfilou até a Praça
Coronel Luiz Alves e retornou para a escola, onde aconteceu a parte solene.
Dentre as comemorações houve o descerramento da placa denominativa.
Esse decreto homenageando o empresário foi do governador Jânio
Quadros.
No Ginásio, ao longo de sua história, funcionou o curso científico
que era famoso e muito rigoroso, sendo difícil tanto para admissão
como conclusão da escola. Hoje, muito desses alunos do científico
são médicos, advogados e engenheiros. Com a reforma do ensino,
o curso científico passou a ser conhecido como colegial e a “Escola
Normal” hoje é conhecida como Magistério.
O professor Jorge Calil Assad Sallum, durante a sua gestão como diretor
da escola, conseguiu a implantação de cursos técnicos
na escola, como: Técnico de Enfermagem, Técnico de Eletrônica
Industrial, em parceria com a Romi e depois a Fundação Romi,
e Técnico em Açúcar e Álcool, com a Usina Santa
Bárbara. Esses cursos funcionaram até o início dos anos
90.
Na época os alunos tinham a opção de quando chegavam
no terceiro ano sair com certificado de Colegial ou fazer mais um ano e se
formar em algum desses cursos técnicos, concluiu o historiador Angolini.
O Senado deve encaminhar hoje à Câmara o projeto do senador
Francisco Dornelles (PP), que institui o 11 de maio como Dia de Frei Galvão
e determina que a data seja feriado em 2007, quando o papa Bento XVI estará
no Brasil para a canonização do padre.
Na última quarta-feira venceu o prazo de cinco dias aberto para que
os senadores apresentassem recurso pedindo que o projeto fosse examinado pelo
plenário. Na sessão plenária desta segunda será
lido o comunicado da mesa informando que não foram apresentados recursos
e na terça o projeto vai à Câmara.
A expectativa é de que o projeto não tenha na Câmara a
mesma tramitação tranqüila que teve no Senado.
A bancada evangélica já demonstrou disposição
em apresentar recurso para que o projeto passe pelo plenário da Casa,
o que inviabilizaria a aprovação antes de 11 de maio. Além
disso, a pauta da Câmara está trancada por sete medidas provisórias
e com outras seis que passarão a obstruir os trabalhos até a
segunda semana de maio.
Na Câmara, há um projeto semelhante ao aprovado pelo Senado,
do deputado Otávio Leite (PSDB), que está em fase de apresentação
de emendas na Comissão de Educação. Ao chegar à
Câmara, o projeto do Senado será anexado ao da Câmara.
Além da Comissão de Educação, a proposta tem de
ser votada também pela Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ).
De caráter conclusivo, o projeto segue para votação no
plenário se houver recurso dentro do prazo de cinco sessões
após a tramitação nas comissões. Para apresentar
o recurso, são necessárias 51 assinaturas de deputados, número
que normalmente se obtém sem dificuldade.
Tempo hábil - O vice-líder do governo na Câmara, Beto
Albuquerque (PSB), disse nesta segunda que não considera ser possível
votar em tempo hábil o projeto de lei que cria o feriado de frei Galvão
em 11 de maio de 2007.
Ele afirmou que não há orientação do governo para
dar prioridade a este projeto e que, na prática, os dias estão
passando e há muito acúmulo de matérias na pauta de votação.
“Estamos envolvidos com o Programa de Aceleração do crescimento
(PAC). Independentemente do orgulho de brasileiro de ter um frei se tornando
santo, nosso calendário até 11 de maio está muito complicado”,
disse.
“As medidas provisórias são prioritárias e para
maio já temos o fato relevante, que é a vinda do papa Bento
XVI ao Brasil. Vamos tornar essa visita mais importante que a discussão
sobre o feriado”, completou.
Poucos barbarenses sabem, mas a influencia dos imigrantes americanos possibilitou
que de uma simples vila, Santa Bárbara d'Oeste passasse a ser considerada
uma cidade. E para lembrar da importância destes americanos em nosso
presente, a FDA (Fraternidade Descendência Americana) traz para o Cemitério
do Campo (dos Americanos), no dia 15 de abril, a partir das 10h, a 21ª
Edição da Festa Confederada.
Considerada tradicional na cidade, tudo começou com o hábito
destas famílias americanas que, após o culto religioso na Capela
do Cemitério, se reuniam para confraternizar e comemorar esse reencontro.
Mais tarde, os descendentes mantiveram esse costume até torna-lo uma
festa para toda a comunidade.
Hoje, o evento tem como objetivo proporcionar um momento de lazer e diversão
para a comunidade, assim como divulgar a cultura dos imigrantes americanos
que contribuíram para elevar o patamar de Santa Bárbara. “Eles
vieram a convite do Imperador Dom Pedro II, que queria produzir algodão
no Brasil. Assim, estes americanos transformaram Santa Bárbara em uma
das cinco maiores produtoras da planta”, disse o 1º Secretário
da FDA, José Frederico Ferreira Padoveze.
No ano passado, a festa atraiu cerca de 1.500 pessoas. Segundo o secretário,
a media para esta edição continua a mesma. “O cemitério
não suporta um número muito além disso. É um bom
público”, comentou.
Além dos pratos típicos, como o frango-frito e biscuit (tipo
de pãozinho), os convidados poderão conferir as apresentações
musicais da Banda Russo Jazz Band, da Famam (Fanfarra Marcial dos Amigos)
e danças típicas do século XIX com o grupo Folkdanci
Group.
No cemitério foram construídas a primeira Capela Batista do
Brasil, e, mais recentemente, o mini museu “Eliana Minchin Vaughan”,
com ilustrações e textos que contam a história dos imigrantes
e da guerra da secessão, ambos abertos para visitação
durante a Festa.
A entrada será R$ 8,00 por pessoa. Estudantes (mediante apresentação
de documento) pagam meia-entrada. Para crianças menores de 12 anos
e adultos maiores de 60 anos a entrada é gratuita. “O valor será
revertido para os custos com a infra-estrutura, para preservação
do cemitério e para o desenvolvimento dos trabalhos culturais desempenhados
pela Fraternidade”, complementou Padoveze.
As escolas e entidades interessadas em promover excursões até
o local, podem entrar em contato com Padovoze pelo telefone (19) 9718-0408.
O Cemitério do Campo fica na Saída 136 da SP 304 – Estrada
dos Confederados (Estrada do Barreirinho).
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do
Ministério Publico Federal contra os fundadores da igreja Renascer
em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes. Eles são acusados de sonegação
de Imposto de Renda, PIS e contribuições sociais da empresa
RGC Produções.
A denúncia foi recebida pelo juiz Hélio Egydio Nogueira, da
9ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O casal consta como administrador
da empresa RGC Produções Ltda. O argumento do MPF é o
de que, em 1998, Sônia e Estevam Hernandes omitiram de sua declaração
fiscal depósitos bancários de origem não comprovada,
reduziram o valor de tributos a serem pagos no IR de pessoa jurídica,
do PIS e das contribuições sociais da companhia.
O casal também foi denunciado no artigo 12 da Lei 8.137/90 (define
crimes contra a ordem tributária), o que pode agravar a pena de um
terço à metade do previsto pelo artigo 1º (sonegação),
cuja pena é de 2 a 5 anos.
O procedimento administrativo fiscal instaurado em 2002 a pedido do MPF transitou
em julgado na Receita Federal este ano e os dados embasaram inquérito
da Polícia Federal e a denúncia assinada pelo procurador da
República Paulo Taubemblatt.
Como os acusados estão em Miami desde janeiro, impedidos de viajar,
o juiz determinou que sejam citados e interrogados nos Estados Unidos. Questionário
com perguntas do juiz, do MPF e da defesa será enviado aos Estados
Unidos nos próximos dias. Cópias do processo foram enviadas,
com autorização judicial e sob sigilo, ao Ministério
Público de São Paulo, que também investiga o casal.
A Guarda Municipal de Americana realiza hoje a partir das 10 horas, um leilão
de bens inservíveis. Entre os bens que serão leiloados no pátio
da Gama estão seis veículos da marca Escort GL 16v ano/modelo/2000.
O diretor da Gama, Dr. Nelson Benoti explica que qualquer pessoa poderá
participar do leilão, exceto funcionário da Gama. “Os
interessados devem comparecer no local com uma hora de antecedência
para fazer a inscrição e também para uma espécie
de vistoria nos veículos que serão leiloados”.
Todo o valor arrecadado será revertido em bens patrimoniais.
O edital completo do leilão poderá ser obtido via email, através
de solicitação encaminhada para: gama@americana.sp.gov.br
A GAMA (Guarda Municipal de Americana) fica localizada na Praça Tiradentes
s/nº no Bairro da Colina.
Um grupo de cientistas conseguiu ultrapassar o número de um milhão
de espécies catalogadas, metade das espécies conhecidas do mundo.
O programa Species 2000 & Itis Catalogue of Life (catálogo da vida)
está compilando informações de bancos de dados de organizações
científicas do mundo todo e elaborando uma única lista. A checagem,
feita anualmente, compila dados de organismos vivos que variam de animais
e plantas a fungos e microorganismos como bactérias, protozoários
e vírus. Os cientistas esperam concluir o catálogo com todas
as espécies da Terra por volta de 2011.
Número exato - O número de espécies de organismos já
catalogados até agora é exatamente 1.008.965. O site do projeto
afirma que este número é, provavelmente, pouco mais do que a
metade das espécies conhecidas do mundo.
“Isto significa que, para muitos grupos, (a lista) continua a ser deficiente”,
afirma a página do projeto na internet. O catálogo atual foi
compilado com dados fornecidos por 47 bancos de dados taxionômicos do
mundo todo. Muitos destes bancos contêm informações de
grandes redes de especialistas. O trabalho completo conta com contribuições
de mais de 3 mil especialistas.
Em junho de 2001 as organizações especializadas em taxionomia
Itis e Species 2000 iniciaram uma parceria para criar o Catálogo da
Vida e estipularam como objetivo a cobertura de todas as 1,75 milhão
de espécies conhecidas até 2011.