Câmara decide hoje o destino político do ex-presidente

Plenário decidirá destino político de Sérgio Camargo

O plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste decidirá hoje, em sessão extraordinária, o destino político do ex-presidente Sérgio Renato de Camargo (PSDB). Será uma sessão histórica, já que pela primeira vez o plenário se reunirá para julgar um pedido de cassação de mandato por infração político-administrativa. A denúncia de possível cometimento da referida infração foi feita em abril pelo presidente do Legislativo, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) em função de apontamentos do Tribunal de Contas sobre viagens a Brasília feitas pelo ex-presidente e mais duas pessoas, em 2005 e 2006, com dinheiro público, sem justificativas . A sessão terá início às 18h com a leitura do processo que contém 463 páginas e será presidida pelo vereador Edson Carlos (Juca) Bortolucci já que Itaberaba por ser o denunciante não pode participar da votação. Para seu lugar foi convocado o suplente do PSDB, Antonio Carlos de Souza. Na sequência, os vereadores que se inscreverem para usar a palavra poderão falar por quinze minutos cada um; já ao ex-presidente Sérgio Camargo ou seu advogado o prazo será de duas horas para alegações de defesa. A seguir, o plenário votará pronunciando-se a favor ou contra a denúncia. Para ocorrer a cassação será necessário o apoio de dois terços dos membros da Câmara, ou seja, oito votos a favor. Os vereadores estão evitando se manifestar sobre o seu voto. A bancada do PSDB que é a maior na Câmara, com cinco vereadores, tem um membro na comissão processante que apurou a denúncia, o vereador Laerte Antonio da Silva; mais os vereadores Nivaldo Ciufri (que apoiou a eleição de Itaberaba) os vereadores Darci Simões Bueno, Inácio Luis Souto e o suplente de Itaberaba. A segunda maior bancada é a do PSB, que tem o ex-presidente Sérgio Camargo, denunciado, mais os vereadores Octávio Rocha e Enoc Martins Coutinho. Depois tem o PT com a vereadora Mercedes Roveri Grande, relatora da comissão e o vereador Ademir José da Silva; o PC do B com o vereador Gilmar Vieira da Silva que presidiu a comissão processante e o PTB com o vereador Juca Bortolucci que fez denúncias contra o ex-presidente. A expectativa dos dirigentes da Câmara é de que essa sessão seja longa. Só para a leitura do processo a estimativa de tempo é de duas a três horas. Encerrada a votação será proclamado o resultado lavrada a ata da sessão. Itaberaba solicitou o apoio da Guarda Civil Municipal para reforço na segurança da Câmara durante a sessão, prevendo grande participação da população.

SEM TRANSMISSÃO:

Sessão não será transmitida pela rádio oficial, Cultura de Santa Bárbara. Normalmente são transmitidas apenas as sessões ordinárias que acontecem toda terça-feira à noite. Mas o presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio, enviou ofício para a Prefeitura solicitando a viabilização da transmissão ao vivo da sessão pela rádio e pela TV Cultura pertencentes ao poder público municipal. Ontem à tarde ele recebeu a resposta assinada pelo secretário de Governo, Joel José Pinto de Oliveira, comunicando não ser possível o atendimento. Itaberaba lamentou a decisão da administração municipal e disse que “como membro do PSDB, espera que essa resposta negativa que contribui para deixar a comunidade ainda mais distante dos grandes problema apurados pela Câmara, não sinalize uma situação de prevalecimento da impunidade. “Porém acredito fielmente nos dirigentes do meu partido, caso contrário não seria filiado ao mesmo, acrescentou. Em recente sessão na Câmara Itaberaba fez um desabafo na tribuna e prometeu desfiliar-se do PSDB se o pedido de cassação não passar.

Denúncia foi feita no mês de abril

A denúncia de possível cometimento de infração político-administrativa com pedido de cassação de mandato foi feita em abril pelo presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio, com base em apontamentos do Tribunal de Contas de São Paulo, De acordo com a denúncia o ex-presidente Sérgio Camargo e mais duas pessoas que pertencem à Cãmara efetuaram viagens aéreas para Brasília, com dinheiro público, sem justificativas, usando dinheiro público, cerca de R$ 10 mil no total. No dia 22 de maio foi instaurada a Comissão Processante para apurar a denúncia. Os trabalhos de apuração foram acompanhados pelo procurador jurídico da Câmara, Mauro Aguiar, com juntada de documentos e oitivas de testemunhas. O relatório da comissão foi encaminhado ao plenário para decisão da sequência dos trabalhos de apuração e após aprovado, seguiu para a elaboração do relatório final encerrado dia 31 de julho, opinando pela cassação do mandato que hoje será votada.

Prefeitura abre licitação para ampliação do Posto do Mollon

A Prefeitura está anunciando para os próximos dias o início das obras de reforma e ampliação do Posto Médico “Dr. Felício Fernandes Nogueira”, do bairro Mollon. O processo licitatório para contratação da empresa que executará o serviço está sendo aberto hoje com a publicação do edital e segue até o dia 21 deste mês. O custo da obra é estimado em R$ 492.630,23 e o prazo previsto para a execução é de 120 dias para a execução. Segundo a Prefeitura a obra compreenderá a construção de seis novos consultórios, um auditório para palestra e um solário nos fundos. A parte já existente do posto vai receber alterações de acessibilidade e reforma completa no piso, parece, telhado, parte elétrica e hidráulica. A sala de espera principal também e outras repartições como administração, atendimento odontológico, inalação e vacina, cozinha com área de serviço anexo, sanitários, salas de injeção, curativo, esterilização e expurgo. Os atuais sanitários masculino e feminino destinados ao público, segundo a Prefeitura e o acesso frontal do posto, serão ampliados e reformulados. O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) disse que a obra é necessária devido ao aumento da demanda por atendimento médico no bairro e também por causa dos problemas de infiltração detectados no fim do ano passado, quando era iniciada uma obra de recuperação no local. A população do bairro passou a ser atendida provisoriamente no Centro Comunitário.

Mulheres se divertem com a pescaria no Parque dos Ipês

Desde o último sábado a prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste liberou a pesca no Parque dos Ipês, a pescaria virou atração no parque. Pescadores experientes e iniciantes não arredam o pé, até conseguirem pescar algum peixe, não importa o tamanho, mas o prazer fala mais alto nessa hora.
O encontro de famílias e conhecidos é frequente a todo momento, crianças a brincar, jovens a curtir o momento e o céu ensolarado. A melhora do clima ajudou bastante os moradores da cidade, com o aumento da temperatura as águas também são apropriadas a pesca e isso faz com que aumente a quantidade de peixes no local.
O comum é ver homens que tenham amor pela pescaria, mas isso já mudou faz tempo, pode-se encontrar muitas mulheres nos pesqueiros e rios pescando, ou só, ou com seus companheiros. É isso mesmo, as mulheres estão inteiradas de todo o processo de pescaria, conhecem carretilhas, molinetes, anzóis, etc. e tudo que diz respeito a pescaria.
No Parque dos Ipês não podia acontecer diferente, muitas mulheres encontra-se no local com seus anzóis, na esperança de pescar algum peixe. Mariana Milanez, moradora da Vila Boldrin grávida de sete meses de gêmeos, pesca direto em rios e pesqueiros, já é acostumada com essa atividade. Acompanhada do marido Mariana, confirma sua presença desde o primeiro dia da pescaria no parque, “vim todos os dias e fico o dia inteiro”, complementa.
Enquanto os pais pescam os filhos brincam e se divertem por todo o parque, o lugar está seguro, a presença da Guarda Municipal faz com que todos se sintam mais à vontade. Você vê a alegria nos rostinhos das crianças que muitas vezes por falta de segurança não são acostumadas a brincar na rua.
Algumas pessoas gostariam que a pescaria fosse frequente no parque. “Mesmo se fosse cobrado algum valor seria legal, eu amo pescar”, afirma a dona de casa Vanilde Prado Sachetto, que já tinha pescado alguns peixes até o momento.
Muitos aproveitam a pescaria como um momento de lazer, distração e a oportunidade de descansar da correria do dia a dia, ou seja, de alguma maneira será bom para a cabeça. “Alguns casais que não têm o que fazer em casa têm que vim até aqui, porque evitam de brigar”, conclui Vanilde.
Há pessoas que nunca frequentaram o parque, porém esse momento serviu também para conhecer esse espaço que a cidade oferece para os seus moradores e muitos não conheciam a parte interna do parque. Sandra Maria Mantovani, pesca há muito tempo e não costuma ir ao parque, mas o amor pela pescaria, fez com que o conhecesse mais de perto, “o lugar é gostoso, conversamos, fazemos amizades, vemos pessoas diferentes, isso é muito legal.
Essas mulheres saíram de suas rotinas e optaram por aproveitar esse momento, e sabem aproveitar de um jeito que será inesquecível em suas vidas. “Nunca se viu um trabalho como este na cidade, temos que aproveitar da melhor maneira possível”, comenta Júlia Tavarez que foi acompanhar o marido e aproveitou para pescar também. A pescaria vai até domingo (05/08).
Reforma do Parque
Esse processo da pescaria é em virtude da reforma que o parque já está passando, algumas interferências por parte da Secretaria do Meio Ambiente já foram feitas. Segundo o secretário do meio ambiente Adegas Júnior, o processo de drenagem de água pluvial já está sendo feito, são alterações mais leves para não causar traumas no local, pois há muitas pessoas que frequentam o local no momento.
As reformas do parque visa a melhoria e o conforto para os munícipes, terá muitas mudanças que irão beneficiar os usuários do parque. Como a ampliação da pista de corrida, a construção de um playground para as crianças, o plantio de árvores maiores, a instalação de uma caixa de contenção de assoreamento da represa e muito mais.
Ainda não tem previsão para o fechamento do parque, isso só ocorrerá a partir do momento em que for feito uma avaliação da represa. “Será feito uma avaliação técnica de secagem da represa, então veremos se ainda há bancos de areia”, confirma Adegas Júnior.
A partir daí, as máquinas começarão a trabalhar no local, e o acesso e o tráfego de pessoas será proibido até a entrega do parque reformado.

Miss São Paulo/Mundo: Barbarense irá representar a cidade

A barbarense Tatiane da Silva Pontes (foto), 20 anos, irá representar Santa Bárbara d´Oeste amanhã, dia 4, no concurso Miss São Paulo/Mundo 2007. O concurso será realizado em São José do Rio Preto.
A modelo foi eleita neste ano, no primeiro semestre, Garota Revelação, em concurso promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Santa Bárbara d´Oeste. A jovem participou também, recentemente, do programa “Namoro na TV”, transmitido pelo SBT.
O Miss São Paulo/Mundo, segundo Tatiane, é o segundo maior concurso do Brasil. Para ela, a participação no concurso será uma experiência nova, pois nunca participou de um evento tão grande e espera conseguir uma boa colocação. A jovem conta com o apoio das Lojas Primavera, da Modas Kamagu, Margarete Cabeleireira e Bar do Noel.

SB avança na área educacional com implantação de novo sistema

O pequeno Gabriel de Souza Rossi, do Maternal III A, da ADI "Angélica Sega Tremocoldi", no Jardim das Orquídeas, foi o primeiro aluno a receber na tarde de ontem o material do novo sistema de ensino adotado pelas escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste. Para a sua monitora Lucilene Farias o material é ótimo e irá servir de base: "É um material riquíssimo", comemorou.
Como a monitora toda a comunidade escolar comemorou a adoção do novo sistema da rede municipal, que significa um salto de qualidade. A diretora da unidade escolar que foi a primeira escola a receber o material, Fátima Teresinha Sacheto, declarou que estão vivendo um marco na educação. "Eu considero um avanço muito grande na educação."
Para Damarice Souza Marcílio de Menezes, mãe de Lucas Marcilio de Menezes, do Jardim I, o novo material é um incentivo a mais para as crianças aprenderem e significa que o prefeito está se preocupando com o ensino. "Eu fico muito grata com isso". Já o seu filho emendou que o material é muito bonito, por causa dos desenhos.
A representante da Gráfica e Editora Positivo, Stela Mars Manfrin Macohin, empresa que fornece o material à Santa Bárbara, disse que os professores terão as melhores ferramentas com o material e lembrou que a tarefa da educação é árdua e acontece no dia-a-dia. Ela lembrou que precisam ensinar valores às crianças e isso têm que ser feito com a alma.
Para a secretária municipal de Educação, Neuza Carleto, a implantação do sistema é um avanço importante para o Município. "Será um auxílio precioso para que se alcance os objetivos propostos para a melhoria da educação nas escolas municipais de Santa Bárbara".
O prefeito José Maria de Araújo Júnior durante o seu pronunciamento falou que estava muito feliz e que desde o seu primeiro mandato sempre acreditou que pela educação as transformações irão ocorrer e que bom seria se a educação brasileira fosse como dos paises asiáticos. Para ele, o Município está vivendo um momento muito rico e que o sistema que está sendo implantado é utilizado em várias escolas particulares.
De acordo com Zé Maria, o novo sistema tem tudo para dar certo por tudo que viu e ouviu, inclusive pelas experiências de outros municípios. Para ele, o que possibilita tranqüilidade é que tudo foi feito com muita cautela envolvendo todos os atores da área educacional. Forma mais de 80 horas de estudos de uma comissão formada para a aquisição do novo material.
Com o novo material, o prefeito diz que fica muito mais fácil para os pais acompanharem seus filhos e se a criança mudar de escola não irá encontrar nenhuma dificuldade. Aproveitou para lembrar que o Município recebeu uma menção honrosa por seu bom desempenho na educação e que o material será uma ferramenta a mais o que faz a cidade desejar uma nota ainda melhor .
Zé Maria destacou que o material veio para ficar e diz que não acredita que seja substituído no futuro. Ele considera que as escolas municipais devem ter um aumento de clientela, pois os pais irão querer colocar o filho na unidade municipal. Observou que gostaria de que o aluno de 4ª série não fosse para outra escola quando entra no segundo ciclo. Na sua opinião, seria importante que as crianças que vão se tornando adolescente pudesse ficar no âmbito da Prefeitura e acha que esse é o próximo desafio, mas ressalva que não é uma tarefa fácil e que não está dizendo que irá cumprir isso.

Para adotar sistema, comissão foi formada

O processo teve início em novembro do ano passado, quando foi formada uma comissão composta por dirigentes, professores, especialistas em educação, funcionários de escolas e pais de alunos, com a finalidade de debater a adoção do sistema, já implantado em outros municípios. Em 24 de janeiro, o prefeito assinou o documento que iniciou o processo de licitação para a contratação da empresa que iria fornecer o novo sistema.
Na primeira etapa da licitação, foi apresentada a documentação das sete empresas concorrentes e, num segundo momento foi avaliado o conteúdo das apostilas a serem utilizadas pelos 12 mil alunos da rede, como adequações da apostila a referida série, a conformidade com o currículo nacional, seqüência e fundamento. Esta etapa contou com o importante trabalho da comissão formada para discutir a implantação do sistema.
A terceira e última etapa do processo foi realizada no dia 16 de julho, na Secretaria Municipal de Educação, quando foi feita a abertura dos envelopes com as propostas financeiras. Finalizado o processo, a empresa vencedora foi a Gráfica e Editora Posigraf S.A. (Positivo), de Curitiba, que está fornecendo à rede municipal 12.638 apostilas, sendo 6.701 para o Ensino Infantil (maternal, infantil I, II e III) e 5.937 unidades para o Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries). O Município está investindo R$ 1.449.820,94.

Capacitação e Internet

A capacitação dos professores e dirigentes da rede faz parte da implantação do novo sistema e já teve início. Foi apresentado o material a ser utilizado pelos educadores e feita uma orientação de como utilizá-lo.
No primeiro dia, participaram 220 professores do ensino fundamental e mais 220 da educação infantil. Segundo a supervisora do Sistema, Elen Goulart, as reuniões prosseguem durante o semestre. Serão encontros mensais e com grupos menores, em que especialistas vão tratar de cada disciplina.
Além disso, o novo sistema oferece um portal da internet de uso exclusivo das escolas, em que alunos e professores tem acesso a um abrangente conteúdo educacional, complementando o que foi visto em sala de aula. Além de auxiliar nas pesquisas, o conteúdo do portal também abrange jogos, simuladores e brincadeiras, tudo aprovado por uma avaliação ética. O acesso ao portal pode ser feito por qualquer computador, já que alunos e professores receberão uma senha pessoal. As capas das apostilas têm fotos produzidas pelo fotógrafo José Roberto Bueno.

Positivo

A editora Positivo lançou o Sistema Aprende Brasil de Ensino (SABE) em 2005 e já está presente em 500 escolas públicas, distribuídas em 14 estados brasileiros. O material didático integrado do SABE é produzido por uma equipe de mais de 200 especialistas nas diversas áreas do conhecimento, que integram o centro de pesquisas pedagógicas do Positivo.

5ª edição do Festvoc será realizada a partir de amanhã

As Pastorais Vocacional e da Juventude irão realizar no final de semana, dias 4 e 5 de agosto, na Paróquia Imaculada Conceição, na Cidade Nova, a 5ª edição do Festvoc (Festival Vocacional) 2007. O evento tem como tema “Jesus Cristo, Caminho, Verdade e Vida” e o lema “Deus te chama a ser mais”. Nos dois dias de festival serão realizadas 29 apresentações de teatro, música, dança e poesia.
O festival contará com a presença das Irmãs do Divino Salvador (Salvatorianas), Congregação das Irmãs da Caridade de Ottawa, Comunidade de Vida Corpus Christi, além da Pastoral Vocacional Diocesana e da Pastoral Familiar que apresentarão seus carismas e seus trabalhos desenvolvidos no serviço vocacional.
Segundo a irmã Lourdes Aparecida Alves, da Congregação Irmãs da Caridade de Ottawa, o Festvoc tem como objetivo a evangelização sobretudo na questão vocacional. O evento tem como proposta abrir espaço para todas as vocações que existem na Igreja, entre elas família, congregação religiosa, leigos e sacerdotal. A irmã aproveitou para convidar toda a população para participar do festival.

Confira a programação
A programação da 5ª edição do Festvoc (Festival Vocacional) 2007 é a seguinte: sábado, dia 4 - 19h , missa e 20h, apresentação de teatro. Domingo, dia 5 – 9h30, apresentação poesia e dança; 13h, apresentação música e 17h, encerramento com a entrega de prêmios. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3458-4430 na Secretaria da Paróquia Imaculada Conceição.

Vacinação anti-rábica amanhã na Zona Leste

A Campanha de Vacinação Anti-Rábica para cães e gatos realizada pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonozes) continua neste sábado, dia 4, nos bairros da Zona Leste da cidade. De acordo com a coordenadora do centro, Andréa Barros, a expectativa é ultrapassar o resultado obtido no final de semana passado. “Queremos chegar nos 300, 500 animais a mais que no sábado passado”.
O primeiro dia da campanha aconteceu no último sábado de julho (28) e atingiu o equivalente a 3.434 animais vacinados, sendo 3.186 cães e 248 gatos nos 15 postos de vacinação na região que abrange os bairros Mollon, São Fernando, Santa Rosa, Jardim Esmeralda e Jardim Pérola. Apesar do tempo frio, o resultado superou as expectativas, conforme disse Andréa.
Este ano, as vacinas serão aplicadas durante quatro finais de semana, sempre aos sábados, atendendo a cada dia uma região da cidade, inclusive a área rural. O CCZ estima vacinar cerca de 25 mil cães e 5 mil gatos até o dia 18, último dia da campanha. A campanha tem como objetivo manter sob controle a doença na cidade – o último caso registrado em santa Bárbara foi há 18 anos.
A raiva humana é uma doença letal e contraída por meio da agressão da vítima pelo animal portador da doença. “A doença mata em 100% dos casos. Não é o caso de estar exposto à doença, de ser mordido; quando isso acontece, a pessoa deve procurar de imediato o atendimento médico. O problema é a pessoa ser agredida e não procurar auxílio. Uma vez instalada, não tem cura”, alegou a coordenadora do CCZ.
Andréa ressalta a importância da presença de um adulto no local da vacinação. “É importante que venha porque a criança, por muitas vezes, não tem condição de segurar o animal que pode se assustar ou ficar irritado na fila com a presença de tantos outros cães e gatos”.
Além da divulgação nos meios de comunicação, um carro de som circula hoje e amanhã pelos bairros onde acontecerá a vacinação a fim de alertar a população. Ainda no dia de ontem equipes do CCZ distribuíram folhetos e desenhos para colorir em creches e escolas da cidade.
A vacinação ocorre neste sábado, das 9h às 17h. Aquelas pessoas que tiverem dúvidas quanto aos locais de vacinação, o CCZ disponibiliza o telefone: 3455-4020. “Isso é algo inédito. Duas pessoas estão preparadas para tira as dúvidas da população. É importante lembrar que o Centro é um local para dúvidas e não posto de vacinação”, disse Andréa.
No sábado seguinte, dia 11, a vacinação irá atingir os moradores dos bairros: Residencial Furlan, Vila Grego, Vila Oliveira, Linópolis, São Joaquim, Siqueira Campos, Ângelo Giubina, Jardim Dulce e Batagim, e 31 de Março.

Confira os postos de vacinação deste sábado:

n ADI “Angélica Sega Tremacoldi”
Rua João Calvino, 61 - Jardim das Orquídeas
n Centro Comunitário “Dona Juvelina Isler Dalvino”
Rua Lázaro P. Resende, 101 - Jardim Nova Conquista
n Campo de Malha e Bocha do Jardim Europa
Rua Alemanha - Jardim Europa
n EE “Profª Sonia Bataglia Cardoso”
Avenida da Indústria, 1.060 - Cidade Nova
n EE “Prof. Antonio Matarazzo”
Rua Noruega, 2165 - Jardim Europa
n EE “Profª Guiomar Dias da Silva“
Rua Manaus, 240 - Planalto do Sol
n EMEFEI “Profª Maria Regina Barbosa Carpim”
Rua Portugal, 608 - Jardim Europa
n EMEI “Eny Andrade Carvalho”
Rua Finlândia, 111 - Jardim Europa
n EMEI “Maria Augusta Canto Camargo Bilia”
Avenida da Amizade, 3400 - Parque Planalto
n EMEI “Profª Elvira Valente Dias”
Rua Araçatuba, 162 - Jardim Esmeralda
n EMEI “Vilma Maluf Mantovani”
Rua Ten. J. Gabriel de Oliveira, 325 - Parque Zabani
n Posto Médico “Dr. Hélio Furlan”
Rua Algodão, 1441 - Cidade Nova
n Posto Médico “Dr. Rubens Brito”
Rua Mogi Guaçu, 701 - Jardim das Laranjeiras
n Estação do DAE, em frente à Rotatória
Avenida Antonio Pedroso com Avenida Tenente João B. Caetano - Planalto do Sol
n Posto de Vacinação
Avenida da Amizade esquina com Rua Santo Onofre - Candido Bertine

Loterias CAIXA devem lançar Timemania ainda em 2007

A implantação da Timemania, nova modalidade de Loteria Federal, deve ocorrer entre os meses de novembro de 2007 e janeiro de 2008. A previsão, feita pelas Loterias CAIXA, segue os prazos que serão estipulados no Decreto Presidencial que regulamentará a Lei nº 11.345/06, que criou a loteria.
O Decreto Presidencial deve estipular prazo de até seis meses para que a CAIXA implante a nova modalidade de loteria. A previsão da CAIXA para a antecipação desse prazo depende da renegociação das dívidas dos clubes com a União.
Segundo estipula a Lei, os clubes terão até 60 dias, após a publicação do Decreto, para formalizar junto aos órgãos credores o parcelamento de suas dívidas, e, depois desse prazo, até 30 dias para firmar termo de adesão à nova loteria.
A lei originária foi alterada pelo Congresso Nacional por meio da Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007, obrigando o Executivo a revisar a minuta do Decreto. A previsão é de que o documento seja assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
A Timemania prevê remuneração aos clubes de futebol pelo uso de suas marcas. Os clubes participantes – cujo critério de seleção será definido em regulamento – serão remunerados com o valor correspondente ao rateio de 22% da arrecadação bruta. Os times de futebol que possuírem dívidas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal, Receita Previdenciária e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional terão a sua quota destinada ao pagamento desses débitos.
A nova loteria também destinará parte da arrecadação para áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, na seguinte proporção: 3% para o Ministério do Esporte, 3% para o Fundo Nacional de Saúde, 3% para o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), 2% para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) e 1% para a Seguridade Social, além de 13,8% a título de Imposto de Renda.

Praça de esportes do Mollon recebe novas melhorias

O Município continua realizando melhorias na Praça de Esportes Antônio Leme, no bairro Mollon. Na quarta-feira, os secretários municipais de Esporte, Ademir Gonçalves, e Obras e Serviços, José Carlos Naidilichi, estiveram no local para definir o cronograma das obras e fiscalizar os serviços em andamento.
O vestiário do campo de futebol, que estava em péssimo estado de conservação, está sendo totalmente reformado. O reboco e a construção dos bebedouros anexos já foram finalizados, restando somente a pintura externa e interna, que deve ser finalizada em breve.
A quadra oficial de bocha, que recebeu cobertura com telha galvanizada há algumas semanas, receberá ampliação do telhado nas duas extremidades. Uma mureta também será levantada no fundo da cancha, para protegê-la das intempéries.
Foi definido ainda que a quadra poliesportiva da praça ganhará um bebedouro em alvenaria, ao lado da entrada da quadra. “Os jovens que utilizam a quadra vinham pedindo este local para tomar água já há algum tempo. O bebedouro do vestiário fica muito longe”, explicou Ademir.
A área que fica entre as canchas de bocha e o campo, que possui entulho despejado pela população, será totalmente limpa nos próximos dias. “A Prefeitura vai retirar o lixo, mas a população deve colaborar com a administração, ajudando a manter o local limpo”, pediu Naidilichi.
Recentemente, o playground da praça de esportes ganhou cinco novos postes de iluminação com globo, melhorando a segurança do local durante a noite.

Projeto do vereador Enoc institui programa biodiesel no município

O vereador Enoc Martins Coutinho (PSB) protocolou, dia 1º, o Projeto de Lei nº 45/07 que “Institui o Programa Biodiesel no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.
O parágrafo único da matéria esclarece que entende-se como biodiesel o biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.
Redução da emissão de gases poluentes na atmosfera e a potencialização do uso de combustíveis renováveis no município, tornando-o um pólo de difusão de sua utilização, são os principais objetivos do projeto.
Ainda de acordo com o vereador, a utilização do biodiesel será obrigatória como combustível nos motores a combustão interna com ignição a compressão dos ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no município, prestado pelo regime de concessão ou permissão.
Quanto à mistura, será obrigatória na ordem de 2% em volume como percentual mínimo de adição de biodiesel ao óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2008 e de 5% a partir de 2010.
O projeto prevê também multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizável monetariamente pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, ou por outro indexador que vier a substituí-lo ou modificá-lo por força de lei, aplicada no segundo mês seguinte.
Caberá à Administração Municipal, através do órgão competente, a fiscalização e a aplicação das penalidades previstas nesta lei.

Congresso Estadual do PSDB-SP começa hoje

A partir de hoje , até domingo, os tucanos paulistas participarão do 2º Congresso Estadual do PSDB, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Na ocasião, o diretório do PSDB-SP discutirá teses a serem defendidas no Congresso Nacional do partido. “Estaremos atualizando nossa discussão e programa. Muitas coisas mudaram no Brasil e no mundo e, por isso, com o passar do tempo temos de atualizar nossas propostas”, disse o presidente do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame.
A abertura do congresso ocorrerá hoje, a partir das 20h. Amanhã, começam as discussões temáticas. No domingo, o evento reinicia com a abertura dos trabalhos e a apresentação do Relatório da Comissão de Sistematização. Haverá, também, a entrega do prêmio “Tucano de Ouro”. Para os vereadores, serão traçadas as metas das eleições de 2008, além de métodos para formação de chapa completa em todas as cidades, candidaturas de vereadores atuais para prefeito, conjuntura estadual e nacional, intercâmbio de projetos de lei e eleição da nova Executiva do Secretariado Estadual de Vereadores do PSDB-SP. O governador de São Paulo, José Serra, e o presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, devem participar da cerimônia de encerramento do congresso.
Uma delegação do diretório local ,liderada pelo presidente Francisco de Assis Rossi Haddad seguirá para a Praia Grande amanhã.

CNI pede cronograma para extinção da CPMF

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) pede a redução imediata da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e propôs, ontem , a definição de um cronograma para sua extinção.
Para a entidade, o recente comportamento da receita tributária permite a redução imediata da alíquota, que deveria passar a 0,20% já em 2008 —atualmente, é de 0,38%.
A proposta é feita no mesmo dia em que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) foi apontado como um dos favoritos para o cargo de relator da proposta que regulamenta como permanente a cobrança da CPMF.
Segundo a CNI, a arrecadação da CPMF deverá atingir R$ 36,2 bilhões em 2007. Para 2008, a previsão é que a arrecadação dessa contribuição alcance R$ 39 bilhões.
“Contando com os recursos da CPMF, a receita líquida em 2008 deverá ficar em torno de R$ 548 bilhões, ou seja, um aumento de R$ 46 bilhões em relação à receita líquida estimada para 2007, montante superior ao valor esperado com a arrecadação da CPMF para 2008”, afirma a CNI em nota.
Para a entidade, iniciar já em 2008 a eliminação gradual da CPMF é a oportunidade de se proceder a um processo de contenção dos gastos públicos, “passo crucial para a redução da carga tributária”.

Caixa-preta: Parlamentares trocam acusações sobre vazamento de dados

Integrantes das CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado trocaram ontem acusações sobre a quebra do sigilo dos diálogos registrados pela caixa de voz do Airbus-A320 da TAM, que se chocou com um prédio da empresa em frente ao aeroporto de Congonhas (SP) no dia 17 de julho.
O presidente e o relator da CPI do Senado, senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres (DEM-GO), respectivamente, afirmaram que o Congresso deveria manter o sigilo sobre os diálogos como determina a legislação internacional do setor aéreo.
Sem citar diretamente os deputados, Demóstenes afirmou que a divulgação dos diálogos configura quebra de decoro parlamentar. “A hipótese mais plausível é a quebra de decoro. O parlamentar deveria perder o seu mandato”, defendeu.
Irritado com as críticas dos senadores, o presidente interino da CPI da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a comissão tem autonomia para divulgar o conteúdo das transcrições, uma vez que elas já haviam sido divulgadas pela imprensa.
“Foi um desrespeito a quem estava trabalhando durante o recesso parlamentar, enquanto outros estavam de férias, como a CPI do Senado. Eu não quero entrar em polêmica, mas apenas dizer que a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] teve os seus diretores aprovados pelo Senado, não pela Câmara. Nem por isso estamos pedindo a renúncia de qualquer senador”, disse.
Cunha repudiou as declarações dos senadores e disse acreditar que a CPI da Câmara não tinha conhecimento da violação de qualquer norma internacional sobre os sigilos dos diálogos. “Nós não violamos nada, sequer sabíamos disso. Os senadores devem ter se esquecido da soberania desse país”, criticou.
Vazamento - A CPI do Apagão da Câmara divulgou quarta-feira a transcrição dos diálogos registrados pela caixa de voz do Airbus. Os deputados discutiram por mais de duas horas sobre a divulgação dos dados, mas a maioria decidiu por torná-los públicos.
Cunha chegou a defender que a Aeronáutica abra um IPM (Inquérito Policial Militar) para investigar o vazamento dos dados das caixas-pretas do Airbus-A320 da TAM. A CPI garante que só divulgou os dados depois que parte da imprensa já tinha acesso ao seu conteúdo.

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