Cassação:
“Estamos dentro da legalidade”, diz assessor jurídico da Câmara
O advogado Mauro Aguiar diz que não há irregularidades
O assessor jurídico da Câmara Municipal, Mauro Aguiar, contestou
ontem afirmações feitas pelos advogados Francisco Tadeu Murbach
e Antonio Salustiano Filho a respeito de irregularidades na condução
do processo de cassação de mandato do ex-presidente da Casa,
Sérgio Renato de Camargo (PSB). Os advogados apontam entre as irregularidades
o fato do denunciante ser o presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba”
da Silva Sampaio (PSDB), assim como a convocação da sessão
extraordinária e a suspensão da sessão realizada na sexta-feira
passada. Mauro Aguiar, que assessora o processo, salientou que não
há irregularidade alguma. Ele explicou que o oferecimento da denúncia
pelo presidente da Casa é autorizado por decreto. “Qualquer eleitor
pode oferecer a denúncia e se for vereador, este fica impedido de votar
e integrar a comissão processante. A comissão atua até
o momento em que protocola o relatório final e endereça o ofício
para a mesa diretora para que marque a sessão extraordinária.
Com base no artigo 9°, da lei 2039/93 o presidente convoca a sessão
para o julgamento e a partir do momento em que a extraordinária é
marcada ele se afasta da presidência e passa para seu representante
legal, no caso, o vice-presidente, como ocorreu, portanto não existe
irregularidade”, explicou.
Sobre a possível anulação da sessão extraordinária
devido a suspensão na sexta-feira, o advogado Mauro Aguiar ratificou
que foi cumprido o que determina o artigo 73 do Regimento Interno da Câmara
que rege sobre as extraordinárias. “Também não
foi irregular porque respeitou o regimento interno que é a norma administrativa
da Câmara e que determina duas horas de duração, prorrogando
por mais duas, como ocorreu”, disse. Perguntado sobre a necessidade
de submeter ao plenário a prorrogação de mais duas horas
da sessão, Aguiar disse que não havia necessidade porque não
teve questão de ordem e ninguém se manifestou contrário
por mais duas horas que prorrogou.
Ainda sobre irregularidades, o advogado acrescentou que o ex-presidente Sérgio
Camargo teve as oportunidades de apontá-las em sua defesa prévia
e depois na defesa escrita. “Se tivesse questão processual ele
deveria ter se manifestado e se procedesse assim, anularia todo o procedimento.
Como não o fez, perdeu a oportunidade”, afirmou. Aguiar reiterou
que estão seguindo a lei 2039/93, a Lei Orgânica do Município
e o regimento interno. Segundo ele, não há nenhuma situação
em que esteja, enquanto jurídico, forçando a barra. “Distribuímos
o processo para todos tomarem ciência e ninguém questionou”,
disse.
DISPENSA DA LEITURA DO PROCESSO:
Um outro questionamento refere-se a leitura do processo. Segundo Aguiar, o artigo 5°, inciso 5° do decreto 201/67 e a lei 2039/93 , dizem que quando concluído o processo com o parecer final pela procedência ou não da denúncia, ele será lido integralmente. “A dispensa da leitura das 463 páginas é ilegal e se for uma decisão do plenário é uma decisão política e como tal é passível de anulação”. Este assunto foi discutido numa reunião realizada com todos os vereadores ontem à tarde na Câmara.; Só não participaram, devido a compromissos, os vereadores Enoc Coutinho (PSB), Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Inácio Luis Souto (PSDB). Conforme informou a vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) relatora do processo, nessa reunião ficou esclarecida a questão do regimento interno e sobre a questão da leitura do processo, apesar da lei falar que pode até propor acordo, nada foi fechado nessa sentido. Restam ainda cerca de 300 páginas para serem lidas na sessão de quinta-feira, incluindo depoimentos longos e atas.
Panfleto: Representação criminal é protocolada no DP
Uma representação criminal contra o funcionário público Nilton Costa, foi protocolada ontem no Primeiro Distrito Policial de Santa Bárbara d´Oeste pelo vereador Sérgio Renato de Camargo (PSB) a respeito do panfleto apócrifo que foi distribuído pela cidade na semana passada convidando a população para comparecer à Câmara e acompanhar a votação da denúncia de infração político-adminiatrativa contra ele. Na representação Camargo informa que para convocar a população a participar da citada sessão, instigando a participação popular contra a sua pessoa, Costa e outras pessoas que ele não sabe declinar, deflagrou a publicação de um panfleto, cujo conteúdo foi feito de forma a atingir a sua honra e dignidade, “inclusive com documentos que constam do processo administrativo, sem saber de que forma foram obtidos”. A representação pede um ato investigatório para apurar a autoria dos panfletos para que os autores sejam devidamente responsabilizados. O material tem ilustrações como uma foto do ex-presidente Sérgio Camargo, cópias de documentos e informações sobre o processo de cassação. Segundo informações mais de 40 mil foram confeccionados. A representação pede ainda que seja investigada a gráfica que se encarregou de produzir os panfletos e se denominação “Movimento pela Ética na Política” é um movimento legal e registrado.
Após tempestade...:
Câmara recebe pais de Cielo e abre exposição de quadros
A rotina da Câmara Municipal deve ser quebrada nesta terça-feira
com a presença dos pais do nadador César Augusto Cielo Filho,
que conquistou três medalhas de ouro e uma de prata nos Jogos Pan-Americanos
do Rio de Janeiro. Flávia Maria Lira de Brito Cielo e César
Augusto Cielo vão explanar
aos vereadores sobre a participação do filho nos Jogos. O convite
para essa visita à Câmara foi feito ao esportista pelo vereador
Nivaldo Ciufri (PSDB), mas diante da impossibilidade dele estar presente,
em função de compromissos de agenda fora da cidade e de seu
breve retorno aos Estados Unidos, será representado por seus pais.
Na oportunidade a Câmara estará entregando um “Diploma
de Gratidão” conferido ao atleta nos termos do Decreto-Legislativo
n° 8/86 e do ato da mesa 101/07 de iniciativa do vereador Juca Bortolucci
(PTB). Quando retornou dos Jogos, dia 25 de julho, ele recebeu a “Medalha
Dona Margarida”. Além da presença dos pais do campeão
olímpico, na sessão de hoje haverá a abertura da exposição
“Arte e Vida”, com trabalhos das artistas Tainara e Rosana Caputi.
Na pauta de votação consta apenas uma moção de
aplauso endereçada à professora Gláucia Regina da Silva
Tardioli, pelo trabalho desenvolvido na Escola Estadual Profa. Irene de Assis
Saes, do Jardim São Francisco. A tribuna será utilizada pelo
presidente da Saber-Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio, Jeferson Rodrigues
Ribeiro.
Efetivação da compra da Suzano Petroquímica começa nesta semana
As negociações para a efetivação da compra da
Suzano Petroquímica devem começar de fato esta semana, quando
a Petrobras definir com a Unipar que tipo de parceria será montada
no pólo do Sudeste. Fontes que acompanham as conversas garantem que
a Unipar já tem pronto o documento para exigir o direito de preferência
na Rio Polímeros (Riopol), o complexo gasquímico no qual divide
o controle com a Suzano.
Pelo acordo de acionistas, o preço para o exercício da preferência
independe do ofertado por terceiros - neste caso, a Petrobras - ou mesmo do
fixado pelo mercado. Para o cálculo, as duas companhias estipulam uma
arbitragem bancária. O trâmite do pedido de preferência
deve seguir em paralelo às negociações com a estatal
e, segundo fontes do mercado, as condições da Unipar são
basicamente as de deter o controle, com participação entre 51%
e 60% do capital, e a gestão do novo grupo petroquímico. O Grupo
Unipar também exercerá os direitos de preferência nas
outras empresas envolvidas nas negociações, que são a
Petroquímica União (PQU) e a Petroflex.
Empresa Consolidada do Sudeste
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 6, que tentará promover uma
fusão entre Suzano e Unipar, criando assim uma nova petroquímica
do Sudeste brasileiro. A empresa, que deverá concentrar todas as participações
da Petroquisa em ativos petroquímicos da região, ainda não
foi batizada, mas vem sendo tratada na companhia como Empresa Consolidada
do Sudeste. O novo nome, diz o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo
Roberto Costa, vai depender das negociações com os futuros sócios.
A entrada da estatal num acordo direto com a Suzano atropelou a tentativa
de compra que a Unipar vinha protagonizando com sua sócia, contando
justamente com o reforço de capital da Petrobras, que tem participação
minoritária na Riopol, ao lado do também estatal BNDES. Há
cerca de três meses, depois de algumas turbulências na condução
dos negócios comuns, o grupo Unipar pôs à mesa um preço
inicial de US$ 630 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão, ao câmbio
atual) pela participação da sócia. A Suzano informa,
porém, que não houve proposta formal por parte da Unipar.
A Unipar esperava concluir no Sudeste um acordo em moldes semelhantes ao que
a Petrobras firmou com a Braskem ao comprar os ativos da Ipiranga Petroquímica,
no Rio Grande do Sul. De acordo com relatos de fontes do setor, a direção
da Petrobras, ao comunicar aos executivos da Unipar que estava comprando a
Suzano, chegou a parabenizá-los, dizendo que a empresa era “a
escolhida” para o pólo do Sudeste.
Paulo Roberto Costa, da Petrobras, disse que o objetivo da estatal é
concluir as negociações com a Unipar ainda antes de assumir
definitivamente os ativos da Suzano, o que deve ocorrer em até 90 dias.
O prazo para tramitação do direito de preferência, por
sua vez, fica em torno de 60 dias.
Ratazanas e insetos tiram sossego de moradores da Rua das Américas
Mesmo após inúmeras reclamações, os moradores
da Rua das Américas, na Vila Mac Knight, continuam sendo incomodados
pela presença de baratas, escorpiões, ratos e ratazanas, carrapatos
e caramujos em suas residências devido à falta de manutenção
no terreno do Vale das Flores, onde existe um campo de futebol. "Até
um certo ponto fizeram jardim, pavimentaram, mas ficou faltando esse pedaço",
disse o morador e comerciante Cláudio Aparecido de Oliveira.
Uma visita freqüente é a das ratazanas. O comerciante contou que
na última sexta-feira matou uma delas que estava em sua casa. "Tem
um monte daqueles ratinhos pequenos, então armei as ratoeiras e peguei
esse grande". O animal também causou tumulto em outra residência
próxima. "Esses dias, estava todo mundo na casa do meu filho quando,
de repente, aparece uma dessas na sala. Foi uma correria atrás do bicho
até que conseguiram pegar", lembra o professor Antônio Carlos
Benedito.
Cláudio disse já ter reclamado diversas vezes no CCZ (Centro
de Controle de Zoonoses), mas que ainda espera por uma resposta. O professor
frisou que muitos terrenos localizados naquela rua tiveram de construir muros
para amenizar a situação: "Deu uma 'segurada', mas mesmo
assim tem bicho de monte por aqui".
Quanto aos caramujos, estes aparecem em dias úmidos e se espalham por
toda a rua, segundo os moradores. "É no muro, na calçada,
na área, dentro de casa, em todo lugar. É uma beleza",
relatou em tom irônico o professor Antônio Carlos. "O Vale
das Flores é todo esse terreno, então porque não fazer
o serviço de jardinagem por aqui também. Só deixa bonitinho
para lá e aqui ninguém liga. Está uma pouca vergonha",
acrescentou o comerciante.
Chuvas
Outro problema apontado pelos moradores foi com relação à
falta de bocas-de-lobo. De acordo com eles, os bueiros da Av. Tiradentes são
insuficientes e, portanto, toda a água desce para a Rua das Américas,
onde não há evasão. Não só a via se transforma
numa grande lagoa como as casa dos moradores também alagam (de água
e até mesmo esgoto).
Enquanto a reportagem do Diário esteve no local, Antônio Carlos
comentou e apontou diversas casas - inclusive a sua que passa por reformas
- que colocaram chapas de metal nos portões a fim de evitar a inundação.
"Já fizemos muitas reclamações, até foi matéria
no jornal, mas até hoje...", falou ele que terminou a frase franzindo
a testa de maneira significativa.
Prefeitura
O local tem recebido manutenção regularmente da Secretaria
de Meio Ambiente. A última foi realizada há cerca de 30 dias.
A área é extensa e existe uma parte que é brejo com taboas.
Essa vegetação não pode ser removida, a limpeza é
feita somente em volta. Mesmo assim a Secretaria vai enviar funcionários
até o local para avaliar o aparecimento de animais.
Quanto as bocas-de-lobo, o Município mantém equipes que realizam
a limpeza desses locais diariamente em todas as regiões da cidade.
A construção de galerias de águas pluviais é uma
obra complexa e com custo elevado. O Município vem trabalhando em diversas
frentes para dar conta de outras prioridades. Um projeto para o Vale das Flores
será analisado em momento oportuno.
Brasil será terceiro maior mercado de computadores do mundo em 2010, diz Intel
O Brasil deve se tornar, em menos de três anos, o terceiro maior mercado
mundial de computadores. Hoje na sétima posição, o país
deve superar, até 2010, a França, o Reino Unido, a Alemanha
e o Japão nesse segmento, ficando atrás apenas de EUA e China.
Essa é a previsão da Intel, maior fabricante mundial de processadores
e chips para computador.
De acordo com o diretor geral para a América Latina da empresa, Ricardo
Carreón, o setor de computação no Brasil tem características
extremamente positivas e quase únicas.
O Brasil, como o México, não é mais apenas um mercado
emergente, mas está próximo a se tornar um dos maiores mercados
do mundo, diz. Segundo ele, o volume de vendas e de uso de computadores já
credencia o país como um mercado desenvolvido, mas as taxas de crescimento
no uso de tecnologia permanecem em níveis de países emergentes.
A indústria no mundo cresce em média 10% ao ano. No Brasil,
o crescimento é 10 pontos percentuais acima desta média, afirma.
Atualmente, o Brasil já é o terceiro maior mercado mundial de
desktops, segundo dados da própria Intel. Muito disso, porém,
vem do fato de, nos mercados desenvolvidos, os consumidores estarem migrando
de computadores de mesa para notebooks, diz Carrerón. Mas, com taxas
de crescimento de 100% ao ano no segmento de computadores portáteis,
o Brasil deve subir no ranking rapidamente, segundo o presidente da companhia
no país, Oscar Clark.
Com essas projeções, o Brasil começa a despertar cada
vez mais o interesse dos executivos da cúpula da Intel no país,
diz Carreón. O mesmo se aplica à América Latina, mas
com especial destaque ao Brasil, maior mercado na região, acima inclusive
do México. Em termos práticos, isso significa uma melhora na
posição do país no ranking de prioridades da empresa,
com a possibilidade de mais lançamentos e ações de expansão
de negócios.
Segundo Clark, a explosão na demanda no país por tecnologia
nos últimos anos foi baseada em quatro fatores: câmbio favorável
à compra de produtos importados, combate ao mercado cinza (de computadores
de origem duvidosa e sem marca), incentivos fiscais (como a isenção
de PIS e Cofins para produtos de informática até certo valor)
e o crédito facilitado ao consumidor.
Além disso, diz Carreón, os preços dos produtos de informática
também têm seguido, nos últimos dois anos, uma trajetória
de queda, de 12% ao ano em média (em dólar). Com a valorização
do real frente à moeda norte-americana, o impacto nos preços
praticados no país é ainda mais significativo.
De acordo com os executivos da Intel, o segmento de varejo é uma das
prioridades da companhia. Com grande volume, mas baixa penetração,
as vendas de computadores para pessoas físicas, especialmente de baixa
renda, são uma estratégia para fazer crescer ainda mais os negócios
no país. O varejo realmente tem um grande potencial para continuar
crescendo, diz Carreón.
Enquanto a previsão da Intel é de um crescimento de cerca de
20% no mercado brasileiro de computadores como um todo nos próximos
três anos, no segmento de varejo, essa taxa já supera os 30%.
E, se projetada para depois, entre 2008 e 2010, pode se acelerar ainda mais,
afirma o diretor geral.
No Brasil, a base da pirâmide de renda, de longe a maior fatia do varejo,
ainda é pouco ou nada impactada pela tecnologia. Ainda assim, o uso
do computador, mesmo que de forma coletiva em internet cafés e no trabalho,
é cada vez maior. Assim, um dos objetivos da Intel é, também,
desenvolver produtos que possam chegar a essa população, com
forte apelo de preços. Com a expectativa que, até 2011, o varejo
supere em volume as vendas de computadores os segmentos corporativo e de governo,
a estratégia é mais do que justificada.
Mas, se no Brasil não há como negar que é possível
abrir um grande mercado na base da pirâmide, também continuamos
a realizar ações para vender para o topo dela, disse o diretor
de marketing da Intel no Brasil, Elber Mazaro. E é preciso lembrar,
ainda, que os compradores de primeira viagem de hoje, logo comprarão
de novo, com um nível de exigência - e disposição
para gastar mais - maiores, completou.
Festival Estadual de Teatro terá início amanhã na cidade
Acontece de 8 a 19 de agosto a 4ª Edição do Festival
Estadual de Teatro em Santa Bárbara d'Oeste. O evento é um sucesso
na cidade e terá o grupo "Companhia de Teatro XekMat que representará
o município e concorrerá ao prêmio com grupos de várias
cidades de São Paulo.
As apresentações serão compostas pelas categorias "Teatro
para Adultos" e "Teatro de Rua". Haverá em cada categoria,
premiação com troféus Manoel Lyra, certificados e uma
quantia em dinheiro que varia entre R$ 500,00 a R$ 1.500,00, do 1° ao
3° lugar, na categoria "Teatro para Adultos" e duas colocações
para a categoria de "Teatro de Rua". A avaliação será
feita por uma comissão julgadora composta por profissionais da área.
Os espetáculos que serão apresentados no teatro, será
sempre as 20h, e o "Teatro de Rua" os horários serão
sempre as 10:30h e as 15h.
A Secretaria de Cultura está preocupada com a democratização
das pessoas. Por isso os espetáculos estarão mais próximos
ao público que não tem a possibilidade de irem até o
teatro, para isso será montados vários palcos em lugares distintos
da cidade, que contará com apresentações de rua.
No entanto, dessa vez os espetáculos no teatro serão oferecidos
gratuitamente. As escolas que tiverem interessadas em presenciar os espetáculos,
a recomendação é de tirar os ingressos antecipadamente
nas bilheterias, para evitarem o risco de ficarem sem lugar nos dias de apresentações.
Para o diretor de teatro Almir Pugina, a expectativa desse ano é muito
grande. "Como estaremos oferecendo as apresentações gratuitamente,
o objetivo é que o teatro seja preenchido por 300 pessoas, ou seja,
a metade da casa em todas as noites", afirma Almir.
Os espetáculos que serão apresentados são considerados
muito bons e de grande qualidade, todos passam por uma avaliação
antes de participarem do festival. O critério é que tenham uma
qualidade de apresentação, uma boa produção, um
cuidado e preocupação com o público. "O espetáculo
tem que se comunicar com a platéia, para isso tem que haver um entendimento
do público com o espetáculo, seja ele comédia leve ou
drama, ", conclui Almir.
Programação: "Teatro para Adultos", Teatro Manoel Lyra
9 de agosto - "Aventuras Malasárticas", (Companhia de TeatroXekMat,
Santa Bárbara d'Oeste);
10 de agosto - "Carolinas", (Vidraça Cia de Teatro, Mogi
Mirim);
11 de agosto - "Rosa de Cabriúva", (Cia Teatral "Teatro
de Areia, Caraguatatuba);
16 de agosto - "Sólon e Navas", (Grupo "Ar na Cúpula,
Botucatu);
17 de agosto - "Missa Leiga", (Cia Teatral Paulino Santiago, Itapira);
18 de agosto - "Orégano", (Grupo Estopim, Americana).
"Teatro de Rua"
8 de agosto - "La Mutante Varieté", (Grupo The Panpazos Bros,
Campinas, apresentação na Praça Central);
10 de agosto - "Circo Pardo", (Cia Cirko-Pardo, Campinas, apresentação
Escola do bairro Cruzeiro do Sul);
17 de agosto - "Cus Cus Cirkus", (Com Daniel Quesadas, apresentação
Praça Rossi Armênio, Jardim Europa );
18 de agosto - "Num Meio Dia de Fim de Primavera", (Cia Teatral
Controvérsias, Pindamonhangaba, apresentação Praça
da Migração Jardim Pérola).
Semáforo: ajuste adia mudança na Rua Duque de Caxias
A entrada em funcionamento do novo conjunto de semáforos instalado
no cruzamento das ruas Duque de Caxias e Prudente de Moraes, prevista para
a manhã de ontem, teve que ser adiada. O motivo é a adequação
da caixa de controle.
O novo conjunto substitui o antigo, que se encontrava posicionado fora do
padrão. Desde que houve a inversão da mão de direção
das duas vias, os braços permaneceram no mesmo lugar, prejudicando
a visão dos motoristas.
Na semana passada o Departamento de Trânsito do Município concluiu
a montagem do conjunto e a fiação elétrica. Solicitada,
a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) já providenciou a
instalação do medidor de energia e fará a ligação
assim que a adequação for concluída.
Irregulares: Setor de fiscalização retira 12 placas publicitárias
Durante o final de semana uma empresa de Nova Odessa/Sumaré - Network espalhou pela cidade um total de 12 placas que foram amarradas em postes de iluminação e postes de sinalização de trânsito. Ontem o chefe do setor de fiscalização da Prefeitura municipal, Edson Bragaglia, acompanhado de fiscais efetuou a retirada dessas placas que estavam irregulares. O trabalho durou parte do período da tarde. As placas, segundo Bragaglia estão à disposição do proprietário da empresa que poderá ser multada entre 50 a 100 UFirs. A definição do valor da multa será definida hoje.
Tucanos participam de congresso em Praia Grande
O Diretório Estadual do PSDB-SP realizou no final de semana, em Praia
Grande, o II Congresso Estadual do partido. Tucanos de Santa Bárbara
d´Oeste estiveram presente no evento, entre eles o presidente do diretório
municipal do PSDB, Francisco Haddad, e o 1º secretário, Brás
dos Santos Adegas Júnior.
Segundo o presidente do diretório municipal, Francisco Haddad, o Congresso
foi para discutir o conteúdo programático do partido e tirar
as teses a serem defendidas no Congresso Nacional tucano, que será
em setembro, em Brasília. Na sua avaliação, o evento
foi muito positivo. Ele participou das discussões sobre reforma política
e o Adegas sobre questões ambientais, que são dois temas muito
importantes.
O PSDB, de acordo com Haddad, caminha para uma ampla reforma do estatuto no
Congresso Nacional do partido. Na reforma política relatou que as propostas
do partido são o voto distrital misto, a fidelidade partidária
e a elaboração de listas partidárias para cargos parlamentares.
Outro grande tema discutido foi a proposta de implantação do
parlamentarismo, que já constava no programa original do partido, inclusive
houve um plebiscito há aproximadamente 10 anos no País, e o
PSDB decidiu voltar a essa questão e atualizá-la em seu programa
de partido.
O 1º secretário do diretório municipal do PSDB destacou
que no Congresso discutiram as novas diretrizes do partido em relação
ao tema. Observou que todas as legislações de proteção
ambiental foram feitas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
e assim o congresso estadual vem aperfeiçoar isso para discutir no
nacional. "O Meio Ambiente é uma bandeira do PSDB", afirmou.
Outro ponto destacado pelo 1º secretário é a interface
que está ocorrendo, por poder trazer essas discussões mais rapidamente
para a cidade e o partido do governo ser o mesmo do Município. Ele
elogiou também a palestra do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP),
que falou sobre aquecimento global. Aproveitou para dizer que convidou o deputado
para fazer uma palestra na cidade. .
Para Thame, a inclusão do tema se explica pelo momento atual do mundo,
que, segundo ele, vive o "limiar de uma nova revolução",
dada a necessidade de se produzir de forma sustentável e limpa. "É
uma mudança conceitual que não pode ser tratada somente nas
estantes científicas. Tem de permear o cotidiano das pessoas. Por isso
é uma questão política", defendeu.
Produtos perigosos: Defesa Civil de Americana realiza treinamento
A Defesa Civil de Americana, em parceria com a empresa SOS Cotec, realiza
no dia 20 de agosto, das 8 às 13 horas, o curso “Primeiro no
Local: Atendimento com Produtos Perigosos”.
A atividade é direcionada a profissionais das secretarias de Trânsito
e Sistema Viário, Meio Ambiente, Departamento de Água e Esgoto,
Cetesb, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e defesas
civis da região. O treinamento oferece 40 vagas e será realizado
no auditório da Secretaria de Educação.
O objetivo da Defesa Civil de Americana é capacitar os profissionais
para atuarem em casos de acidentes com produtos químicos e altamente
poluentes, uma preocupação constante devido ao grande número
de caminhões com cargas perigosas que trafegam pela região.
Campanha "Vivo em Duas Rodas" realiza mais um pedágio
Acontece hoje mais um pedágio educativo da campanha "Vivo em
Duas Rodas". A ação será realizada na Rua da Agricultura
esquina com a Avenida Alfredo Contato, no Jardim Pérola, em dois períodos,
das 9h às 11h e das 15h às 17h.
As abordagens têm servido para orientar os motociclistas sobre a importância
de respeitar as leis de trânsito e pilotar com segurança. Na
"blitz" os agentes distribuem para cada motociclista uma cartilha
com dicas, principalmente de direção defensiva, com objetivo
de evitar acidentes, que em muitos casos acabam provocando mortes ou deixando
seqüelas gravíssimas. Na cartilha existe um cupom que poderá
ser preenchido, dando ao participante o direito de concorrer a uma motocicleta
0Km no final da campanha.
Este ano o "Vivo em Duas Rodas" está sendo desenvolvido em
Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Paulínia.
As ações acontecem simultaneamente nos cinco municípios.
Espanhola Abengoa adquire Dedini Agro por R$ 1,3 bi
A multinacional Abengoa Bioenergia, maior produtora de álcool da
Europa, com sede em Sevilha (Espanha), informou hoje (6) que adquiriu o controle
total da Dedini Agro, empresa que possui três unidades sucroalcooleiras
no Estado de São Paulo, nas cidades de São João da Boa
Vista, Pirassununga e Santo Antonio de Posse. No primeiro investimento espanhol
na produção de açúcar e álcool no Brasil,
o grupo gastou € 497 milhões, cerca de R$ 1,3 bilhão. O
valor do negócio é a soma da aquisição da empresa,
por € 216 milhões, ou R$ 568 milhões, e ainda e a dívida
assumida de mais € 281 milhões, R$ 739 milhões.
A Dedini Agro, que não pertence ao grupo da Dedini Indústrias
de Base S/A, confirmou o negócio, mas informou que somente o então
presidente do grupo, Jamir Alves, poderia se pronunciar sobre o assunto, o
que iria ocorrer ainda esta semana. Em um comunicado, a Abengoa Bioenergia
informou que as unidades adquiridas operam com um custo de produção
entre os mais competitivos do Brasil e do Mundo "graças à
excelente localização das plantas, a experiência da equipe"
e ainda ao fato de grande parte das terras das usinas serem próprias,
bem como os contratos de longo prazo.
De acordo com a companhia espanhola, com o acordo a Abengoa Bioenergia passa
a ser a única empresa do mundo presentes nos três grandes mercados
globais de bioetanol: Brasil, Estados Unidos e Europa. Além das unidades
brasileiras adquiridas, a Abengoa possui outras três unidades de produtoras
de etanol na Espanha, uma na França e quatro nos Estados Unidos. O
grupo tem ainda uma unidade de biodiesel e uma de novas tecnologias na Espanha,
além de outras duas de novas tecnologias nos Estados Unidos. Possui
ainda uma trading de exportação do combustível.
As unidades de tecnologia visam a produção de álcool
a partir da celulose do bagaço, bem como estudos para a redução
de custos da fabricação do etanol. O grupo espanhol informou
ainda ter planos para desenvolver uma nova unidade no Brasil após a
aquisição do Grupo Dedini Agro, mas não detalhou a proposta.
A Abengoa Bioenergia, além de líder na produção
de etanol na Europa, é o quinto maior grupo do setor nos Estados Unidos.
Tem capacidade instalada para mais de 1 bilhão de litros anual de álcool.
Só na Espanha, a capacidade de produção é de 500
milhões de litros por ano. Além das unidades do braço
de bioenergia, o grupo Abengoa está presente em mais de 70 países
em cinco áreas de negócios: energia solar, serviços ambientais,
tecnologia da informação e engenharia.
Governo lança site que reúne convenções trabalhistas
Sindicatos e trabalhadores poderão consultar convenções
e acordos coletivos por meio da internet. As informações passarão
a ser centralizadas no Sistema Mediador, lançado ontem pelo ministro
do Trabalho, Carlos Lupi. O novo serviço poderá ser acessado
pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br.
Segundo o ministério, o sistema é inédito no País.
Ao oferecer para consulta o conteúdo dos acordos trabalhistas, o objetivo
do governo é dar mais transparência à atuação
dos sindicatos. Além de facilitar pesquisas acadêmicas, o sistema
permitirá identificar tendências. Um piloto desse serviço
já está funcionando desde fevereiro em São Paulo, Santa
Catarina, Ceará Mato Grosso do Sul e Amazonas.
Em junho, também foram incluídos os Estados de Alagoas, Bahia,
Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul,
além do Distrito Federal. Nos primeiros cinco meses de operação,
o sistema recebeu 300 acordos, dando início ao banco de dados.
D.O publica edital para concessão de trecho Oeste do Rodoanel
O Diário Oficial do Estado publica hoje edital convocando audiência pública de concessão do Trecho Oeste do Rodoanel para cobrança de pedágio. A sessão será realizada no dia 23. O objetivo do governo do Estado é concluir a concorrência até o início de 2008 e fazer a assinatura do contrato em 1º de fevereiro, para iniciar a cobrança em abril. O pedágio no Trecho Oeste servirá de garantia de financiamento para a construção do Trecho Sul. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar maior oferta de pagamento de outorga fixa - retorno financeiro - ao Estado. O prazo da concessão é de 25 anos, que poderá ser prorrogável. Mas haverá uma novidade nessa licitação: o governo prevê revisões a cada cinco anos, como já é feito nos contratos do setor elétrico.
Criança morre com suspeita de meningite 'meningocócica aguda'
Um menino de 5 anos, morador no Jardim Conceição, em Santa
Bárbara, morreu domingo no Hospital da Unimed, em Americana, com suspeita
de meningite meningocócica aguda, conforme o atestado de óbito.
Os familiares informaram que a princípio foi diagnosticada a doença,
mas aguardam o resultado definitivo para saber a verdadeira causa da morte.
Conforme informações da família, na sexta-feira, à
noite, a criança começou apresentar os sintomas: febre e vômito.
Na madrugada do sábado, por volta da 5 da manhã, levaram o para
o Hospital da Unimed, quando foi medicado e liberado, em torno das 13 horas,
com a informação de que ele estava bem.
Logo mais tarde, no sábado, por volta das 15h15, já em casa,
o pai da criança notou manchas roxas pelo corpo do menino e pensou
que fosse reação ao medicamento, então, retornaram a
unidade de saúde. Daí no hospital fizeram alguns exames e foi
chamado um especialista que fez um diagnóstico e pediu para transferir
para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A criança faleceu à
1h10 do domingo. O velório foi realizado domingo no velório
Berto Lyra e o enterro ocorreu às 16h,no Cemitério Cabreúva.
Na tarde de ontem, uma equipe da Vigilância Epidemiológica esteve
na casa de familiares para levar a medicação às pessoas
que tiveram contato com a criança durante sete dias mais de quatro
horas por dia ou em um único dia mais de oito horas.
Conforme informações da Vigilância Epidemiológica,
por meio da assessoria de imprensa, trata-se de uma hipótese diagnosticada
mais provável de meningococcemia que pode não ter causado meningite.
O material para análise foi enviado ao instituto Adolf Lutz, em Campinas.
A meningococcemia é uma infecção bacteriana aguda e rapidamente
fatal causada por uma bactéria denominada Neisseria Meningitidis. A
Vigilância Epidemiológica está providenciando o bloqueio
nos contatos direto com a criança que caracteriza-se por distribuição
de antibiótico específico.
Saiba mais sobre o assunto
O que é meningite e meningococcemia?
Meningite é uma inflação das meninges, que são
membranas que envolvem o cérebro e medula espinhal. Pode ser causada
por diferentes micrórbios como bactérias, vírus e fungos.
Pode apresentar-se com sepse; quando a bactéria é o meningococo,
a presença de petéquias/púrpura (manchas vermelhas na
pele) define o quadro de meningococcemia.
O que é meningite bacteriana?
Uma doença muito grave e precisa de tratamento com antibióticos. É causada por várias bactérias, sendo as mais comuns: o meningococo, pneumococo, hemófilo.
O que é meningite viral?
Vários vírus podem causar meningites.
As causas por enterovírus (echo, coxsachie) ocorrem mais freqüentemente
e são benignas.
Podem ser transmitidas por via oral (tosse, espirros) ou via-fecal-oral (falta
de higiene, água contaminada).
O que é meningite por fungos?
É extremamente rara e o agente mais comum é o fungo cryptococcus; ocorre principalmente em pessoas com sistema imunológico deprimido por algumas doenças como Aids ou leucemia.
A meningite meningocócica e outras bactérias são contagiosas?
Algumas formas de meningites bacterianas são contagiosas. As bactérias
são transmitidas pela tosse ou espirro do paciente, através
de secreções expelidas pelo trato respiratório (nariz
e boca).
Para que essa transmissão ocorra, há necessidade de contato
direto com a pessoa doente (troca de secreção).
Dentre as bactérias, o meningococo é comum e tem importância
pela possibilidade de causar surtos e epidemias.
O meningococo não sobrevive no meio ambiente, fora do corpo humano.
Nem todos que adquirem o meningococo ficam doentes, pois o organismo se defende
com os anti-corpos que cria através do contato com essa bactéria,
adquirindo resistência à doença.
Sinais e sintomas
No início do quadro, a meningite pode não ser de fácil
diagnóstico, pois os sintomas podem ser semelhantes aos da gripe.
Podem apresentar-se em dois dias, mas às vezes ocorrem em poucas horas.
Atenção – “Manchas vermelhas” pequenas
ou grande na pele são um sinal de gravidade;
pode ser uma “meningococcemia”.
O que você pode fazer?
Esteja atento aos sinais e sintomas de meningite, principalmente em crianças
menores de cinco anos.
Em caso de suspeita, procure imediatamente um médico para diagnóstico
precoce e tratamento eficaz.
Em caso de febre alta, procure um médico para saber o motivo.
Comunique à escola, se seu filho tiver meningite.
As crianças que tiveram meningite não devem ser evitadas e podem
voltar a freqüentar a escola normalmente.
Atenção – O meningococo não sobrevive no ar ou
nos objetos. Portanto: 1- Não fechar escolas ou creches, quando ocorre
um caso de meningite entre os alunos. 2- Não utilizar objetos de uso
do doente, bastando a limpeza habitual.
Fonte – Informativo do governo do Estado
Anti-rábica: mais de 4 mil animais vacinados
Mais uma vez, os números da vacinação anti-rábica
surpreenderam. No segundo sábado da campanha, realizada nos bairros
da Zona Leste, 4.312 animais foram imunizados contra a raiva. De acordo com
a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, as expectativas foram superadas
– embora a área de cobertura nessa região tenha diminuído
–, já que o resultado foi 7% maior que do ano passado.
A campanha que tem como objetivo manter sob controle a doença na cidade
– o último caso registrado em santa Bárbara foi há
18 anos –, teve início no dia 28 de julho e atingiu 3.434 animais,
sendo 3.186 cães e 248 gatos.
Este ano, as vacinas serão aplicadas durante quatro finais de semana,
sempre aos sábados, atendendo a cada dia uma região da cidade,
inclusive a área rural. O CCZ estima vacinar cerca de 25 mil cães
e 5 mil gatos até o dia 18, último dia da campanha. “A
campanha está mais abrangente e obtendo bons resultados”, informou
a assessoria. Até o momento, 7.746 animais receberam a dose.
A raiva humana é uma doença letal e contraída por meio
da agressão da vítima pelo animal portador da doença.
Conforme disse a coordenadora do CCZ, Andréa Barros, em recente entrevista
par ao Diário, esse tipo de raiva mata em 100% dos casos devido à
negligência da própria vítima que não procura por
socorro médico quando atacada pelo animal infectado: “O problema
é a pessoa ser agredida e não procurar auxílio. Uma vez
instalada, não tem cura”.
O terceiro dia da vacinação ocorreu neste sábado, dia
4, das 9h às 17h. Aquelas pessoas que tiverem dúvidas quanto
aos locais de vacinação, o CCZ disponibiliza o telefone: 3455-4020.
O último dia da campanha (18) irá atingir os bairros Jardim
São Francisco, Jardim Paulista, Jardim Mariana, Jardim são Luiz,
Santa Rita de Cássia, Vista Alegre, Sartori, Conj. Hab. Romano e Residencial
Rocheli. Esse será o quarto e último dia da campanha.
Confira os locais de vacinação no dia 11:
· Emefei – “Vereador José Luiz Gomes da Silva –
Zelo”
Rua Benedito dos Santos Pereira, nº 420 – Conj. Hab. Dos Trabalhadores
· Emei “Vanderlei Matarazzo”
Av. Antônio Pedroso, nº 3880 – Conj. Hab. Ângelo Giubina
· Ambulatório do Servidor Municipal
Avenida Sabato Rossini, nº 95 – Vila Linópolis
· Emei “Padre Mário Dantas de Menezes”
Rua Capitão Manoel Caetano, nº 749 – Vila Linópolis
· Estacionamento da Prefeitura Municipal
Avenida Tiradentes
· Casa da Criança
Av. Bandeirantes, nº 705 – Vila Oliveira
· Emei “Rosa Lee Carr Conti”
Rua Pedro Álvares Cabral, nº 336 – Siqueira Campos
· ETA I
Av. Monte Castelo, nº 414 – Vila Alves
· Centro de Controle de Zoonoses
Estrada da Cachoeira, nº 1365 – São Joaquim
· E.E. Profº Jorge Calil Salum Baruque
Rua Alberto Novaes, nº 240 – Residencial Furlan
· Campo de Malha e Bocha
Rua Rio Grande do Sul – Vila Grego
· Parquinho da Vila Grego
Rua Pará – Vila Grego (próximo ao Olímpia Romi)
· Praça José Belani
Rua das Palmas esquina com a Rua Hortência – Jardim Dulce
· Igreja Sagrada Família
Rua Iporanga, nº 498 – Jardim Batagim
· UBS Dr. Carlos Peres
Rua 23 de Maio, s/nº - Conj. Hab. 31 de Março
Enoc pede manutenção em ponte de madeira
Por meio de requerimento protocolado na secretaria da Câmara, na última
sexta-feira, dia 3, o vereador Enoc Martins Coutinho (PSB) cobra do prefeito
José Maria de Araújo Jr (PSDB) informações a respeito
da manutenção de uma ponte localizada entre os bairros 31 de
Março e Jd Icaraí.
O parlamentar informa que entre as ruas Itararé e Itacolomi, existe
uma ponte que se encontra em estado de alerta. Segundo ele, essa ponte é
o único recurso para as pessoas se locomoverem de um bairro para o
outro, mas encontra-se em estado de degradação, ameaçando
cair. "As madeiras que sustentam sua base estão podres por baixo
e as terras que seguram essas madeiras estão desbarrancando, deixando-as
praticamente soltas, trazendo graves riscos", garante Enoc que anexou
ao documento cinco fotos do local.
Na propositura que será lida e discutida em plenário na próxima
reunião ordinária, o vereador quer saber do prefeito:
1 - O que a Prefeitura Municipal pretende fazer para que o problema com relação
à citada ponte seja resolvido?
2 - Há possibilidade de a prefeitura resolver essa situação,
providenciando a manutenção ou substituição da
referida ponte?
3 - Se a resposta do item 2 for positiva, qual a data prevista para que isso
aconteça?
4 - Se negativa, favor expor o motivo.
Expo - Eventos foi um sucesso
Foi realizado no último domingo (05/08), a Expo Eventos organizado
por Du Cavalcanti - Eventos, que contou com exposições de várias
empresas da cidade. O intuito do evento é trazer pessoas que demonstrem
interesse por novidades em vários segmentos da moda, festas e viagens.
O evento foi um sucesso, e mesmo antes de abrirem as portas para o público,
já tinham pessoas esperando na área externa do salão.
Para Du Cavalcanti organizador do evento, o objetivo da exposição
foi alcançado, "a importância de parcerias, empresas e pessoas
que acreditam no meu trabalho, conta muito, não conseguiria atingir
esse sucesso só", afirma Du Cavalcanti.
As empresas puderam expor seus serviços nesse evento que teve pessoas
de toda a região, além de Santa Bárbara d'Oeste, Americana,
Sumaré, Nova Odessa e até mesmo de Piracicaba, isso mostra a
credibilidade do evento e a preocupação de atingir toda a região.
"O legal é que empresas que não expuseram seus serviços,
estiveram nos prestigiando, isso é legal, quem sabe na próxima
exposição estarão com a gente", diz Du Cavalcanti.
O evento contou com a presença de mais ou menos 2.500 pessoas, o local
ficou cheio de pessoas que foram ver as novidades no que diz respeito a moda,
serviços para festas de casamentos, aniversários e viagens.
Segundo Du Cavalcanti, a próxima exposição ainda não
tem uma data definida, por causa da agenda de locação do salão,
mas pretende que seja para o início do próximo ano.
A organização do evento é a parte mais difícil,
o tempo dedicado a essa organização, foi muito curto, Du Cavalcanti
comenta que, o próximo evento pretende ter mais tempo para preparará-lo.
O sucesso foi tanto que para Du Cavalcanti, todo mundo que teve a oportunidade
de expor, quer continuar esse trabalho, essa parceria com a exposição.
"Com certeza foi gratificante para todos", conclui.
IR: consultas ao 3º lote de restituições devem sair amanhã
As consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF) 2007, ano-base 2006, devem ser abertas amanhã
pela Secretaria da Receita Federal. A informação é do
supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Os recursos
estarão disponíveis para saques no dia 15 de agosto.
Segundo ele, o terceiro lote do Imposto de Renda deste ano deve ter um volume
"razoável" de pessoas com direito à restituição.
"Tem bastante gente", disse ele, explicando que não possuía
os dados no momento. Entretanto, Adir informou que até no máximo
nesta terça-feira (7), a Receita Federal deverá disponibilizar
informações completas sobre esse lote.
O primeiro lote do Imposto de Renda é pago em junho de cada ano. Já
foram pagas restituições, em junho e julho deste ano, nos dois
primeiros lote do IR, a 1,66 milhão de contribuintes, no valor aproximado
de R$ 2 bilhões. As consultas ao terceiro lote poderão ser feitas
pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou pelo telefone 0300-789-0300.
Reforma da Previdência pode sair em 2008, diz ministro
A proposta de reforma previdenciária poderá ser analisada
no primeiro semestre de 2008, avaliou ontem o ministro da Previdência,
Luiz Marinho. Segundo o ministro, se a proposta for enviada ao Congresso até
setembro não há porque não ser votada, mesmo considerando
tratar-se de um ano eleitoral, em que tradicionalmente não há
votação de projetos dessa natureza.
“Não tem por que o Congresso não funcionar. Acho que o
povo brasileiro tem que exigir que o Congresso funcione, independente se tem
ou não tem eleição no ano”, afirmou.
Marinho voltou a dizer que a proposta de reforma previdenciária que
deve ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro não valerá
para os trabalhadores que estão na ativa atualmente. Segundo ele, as
discussões do Fórum Nacional da Previdência, do qual participam
trabalhadores, empresários e governo, envolvem mudanças de longo
prazo que garantam o futuro do sistema.
“Queremos focar o futuro, e acima de tudo, os futuros trabalhadores.
Portanto eu quero mais uma vez transmitir uma mensagem de tranqüilidade
aos trabalhadores: quem está próximo de se aposentar não
precisa correr para a fila porque não haverá mudanças
para quem está no mercado. As eventuais mudanças serão
para os futuros trabalhadores”, disse Marinho. “Precisamos olhar
para daqui 30, 40 ou 50 anos e projetar a sustentabilidade da nossa Previdência.”
Mudanças
O ministro admitiu que uma das mudanças que deverá afetar
os futuros trabalhadores envolve uma combinação entre tempo
de contribuição e idade mínima. “Essas mudanças
são as principais, eu diria, que estão inseridas no debate”,
disse. Segundo ele, as alterações são necessárias
devido ao aumento da expectativa de vida no país. “Hoje nós
temos mais de 30 mil brasileiros com mais de cem anos.” Ele não
quis adiantar se o fator previdenciário também passa por discussões
no Fórum.
Ele disse também que o Fórum discute a eliminação
do que considera distorções do sistema, como jovens que se casam
com aposentados apenas para receber pensão de forma vitalícia.
“Não se trata de qualquer iniciativa de tentar prejudicar as
velhinhas, aposentadas ou pensionistas. Trata-se de corrigir para que não
haja distorção”, declarou.
Auxílio-doença
Sobre o auxílio-doença, o ministro disse esperar que o projeto
de lei que impede a possibilidade de o benefício superar o salário
do trabalhador na ativa, já aprovado no Senado, seja também
aprovado na Câmara em breve.
O ministro confirmou ainda que realizará o censo previdenciário
para identificar segurados que estejam recebendo aposentadoria por invalidez
e, ao mesmo tempo, trabalhando em outro emprego. O objetivo é realizar
a revisão de forma regular, a cada dois anos.
OAB decide ir à Justiça contra diretoria da Anac
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu ontem
que ajuizará ação civil pública contra os dirigentes
da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Para a entidade,
os diretores da agência não cumpriram a função
para o qual foram nomeados, de fiscalizar o setor aéreo brasileiro.
Com a crise aérea, a OAB nacional aprovou, por ampla maioria de votos,
que os dirigentes da Anac são os responsáveis, em parte, pelo
caos no setor enfrentado nos últimos meses.
Os conselheiros federais da OAB não acolheram, no entanto, o outro
fundamento proposto para a ação —de pedir o afastamento
dos atuais dirigentes da agência reguladora por não possuírem
conhecimento técnico elevado na área da aviação
civil.
“O Conselho resolveu que este viés não era o mais adequado,
uma vez que as pessoas que hoje dirigem a Anac foram nomeadas pelo presidente
da República, com o referendo e acolhimento legítimo de seus
nomes pelo Senado Federal”, explicou o presidente nacional da OAB, Cezar
Britto.
Uma comissão de conselheiros federais da OAB será designada
nos próximos dias para estudar os termos e o tipo da ação
—se ação civil pública por improbidade administrativa
ou por nulidade de atos.
“O que importa é que a autorização já foi
dada pelo Conselho Pleno da OAB e nós iremos ingressar com a ação
judicial visando a responsabilização dos diretores da Anac”,
acrescentou Cezar Britto.
Caso a ação venha a ser aprovada com base nos termos que a OAB
apresentar, os dirigentes da Anac podem ser responsabilizados e até
mesmo serem afastados de seus cargos.
Lula quer incrementar negócios com o México
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem os empresários
brasileiros e mexicanos a intensificar os negócios bilaterais e os
investimentos entre os dois países. Lula expôs, na Cidade do
México, sua visão de que os dois países devem construir
a parceria que não foram capazes de fazer no século 20 e cobrou
dos empresários ousadia e crença no potencial dos dois países.
”Isso é que nem garimpo: é preciso pesquisar e descobrir
os nichos de oportunidades”, afirmou, em reunião com empresários
dos dois países, da qual participou também o presidente do México,
Felipe Calderón. “Temos mercado e competência tecnológica.
Falta uma coisa: ousadia. E outra coisa: acreditar no potencial dos nossos
países”, declarou o presidente brasileiro.
Calderón, no seu discurso, seguiu a mesma lógica do presidente
Lula sobre a necessidade de impulsionarem os negócios entre os dois
países. “O Brasil pode ser a porta de ingresso do México
no Mercosul”, afirmou Calderón.
PAC
Lula enfatizou o potencial de negócios bilaterais nas áreas
de biocombustível e de agronegócio e salientou também
os investimentos em infra-estrutura previstos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo em janeiro passado. Lula lembrou
que o PAC prevê investimentos de R$ 504 bilhões de até
2010, dos quais R$ 4 bilhões em obras de saneamento, e 106 bilhões
em habitação. O presidente destacou, ainda, que a Petrobras
destinará R$ 228 bilhões à solução de questões
da área de energia.
Petróleo e gás
Lula falou também de sua intenção de promover entendimentos
entre a Petrobras e a mexicana Pemex para que atuem em projetos em terceiros
países, nos setores de petróleo e gás. Chegou a mencionar
as empresas como “duas musas, uma mexicana e uma brasileira.”
Na noite de domingo, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, mostrou-se
extremamente cauteloso sobre a possibilidade de parceria com a Pemex para
agir conjuntamente em outros países. A mesma cláusula constitucional
que mantém o monopólio da exploração e produção
de petróleo no México nas mãos da Pemex traz impedimentos
à parceria dessa companhia com outras empresas do setor para atuar
em outros países.
País atinge emissão de 1 mi de notas fiscais eletrônicas
A Secretaria da Receita Federal informou ontem que foi atingida a marca
de emissão de 1 milhão de notas fiscais por meio eletrônico,
com volume financeiro de aproximadamente R$ 7,93 bilhões.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida desde meados de 2006.
Atualmente 41 empresas em cinco estados — Bahia, Goiás, Maranhão,
Rio Grande do Sul e São Paulo — já utilizam a NF-e em
pelo menos uma de suas unidades. Com a NF-e, as empresas deixam de emitir
a nota fiscal em papel, fazendo apenas por meio digital.
“As empresas que já emitem NF-e estão obtendo melhorias
em seus processos operacionais e tornando viáveis evoluções
nos relacionamentos eletrônicos com seus clientes e fornecedores, além
da simplificação de tarefas e eliminação de erros”,
diz a nota da Receita.
Para o Fisco, a nota eletrônica ajuda na fiscalização.
Como a informação chega praticamente em tempo real, o órgão
pode agir contra possíveis fraudes mais rapidamente. Também
passa a deter informações fiscais mais precisas do que as obtidas
nas notas em papel.
Por enquanto nenhuma empresa é obrigada a adotar a NF-e. Porém,
a partir de abril de 2008 os setores de produção, distribuição
e revenda de combustíveis e cigarros em 20 estados e no Distrito Federal
terão que adotá-la.
Carros flex alcançam 88% da vendas internas em julho
Os veículos com motores tipo “flexfuel” (movidos a álcool
ou gasolina) representaram, em julho, 88,3% das vendas de automóveis
e comerciais leves no mercado interno. Foram 182,1 mil veículos bicombustíveis,
de um total de 217,3 mil unidades comercializadas no mês, segundo a
Anfavea (associação das montadoras).
Foi a maior participação desde que as empresas passaram a adotar
a tecnologia. No primeiro semestre do ano, o índice variou entre 82%
e 86%. No ano, a participação dos motores tipo flex está
em 84,4% dos automóveis.
Dos demais automóveis vendidos, 8,1% são movidos à gasolina
(16.646) e 3,6% a diesel (7.423). Nos dois casos, é a menos participação
do ano.
No ano passado, a participação dos bicombustíveis começou
com o ano em 72,8% e encerrou em 82,2%.
De acordo com a Anfavea, mais de 3 milhões de veículos já
foram produzidos no Brasil com essa tecnologia.
A frota brasileira de veículos bicombustíveis deve chegar a
15 milhões de unidades até 2013, segundo estimativa da Anfavea,
e devem representar 52% do total da frota, que deve chegar a 29 milhões.
Famílias vão processar IML por troca de corpo
As famílias do empresário Márcio Rogério de
Andrade e da mulher dele, Melissa Ura Andrade, decidiram ontem que vão
entrar na Justiça com ação de danos contra o Instituto
Médico Legal (IML). O IML entregou à família o corpo
de uma vítima não-identificada no lugar de Márcio Rogério
Andrade, vítima do acidente com o Airbus da TAM em Congonhas, São
Paulo, no último dia 17.
O desconhecido foi enterrado no lugar de Márcio, no dia 22 de julho,
no mesmo jazigo da família de Melissa, no cemitério da Consolação,
em Birigüi, no interior paulista. Com ele, foram sepultados a esposa
Melissa, a filha do casal, Alanis Ura Dona Andrade, e o irmão de Melissa,
André Ura Dona, todos vítimas da tragédia.
Na quarta-feira, quando ao tentar desfazer o erro, o IML causou mais confusão.
A substituição do caixão da vítima não-identificada
pelo de Márcio era para ocorrer em sigilo, mas a troca vazou para a
imprensa que noticiou o caso. Sem saber o que ocorria, os parentes de Melissa
ficaram apavorados e acusaram o IML de violar o túmulo da família,
uma vez que o órgão não pediu autorização.
Os pais de Márcio também foram pegos de surpresa ao saber pela
TV que tinham enterrado uma outra pessoa como se fosse o filho.
O IML argumentou que não havia necessidade de autorização,
uma vez que familiares de Márcio tinham autorizado a substituição
de caixão. A irmã de Márcio, Claudia Andrade Teixeira,
disse ter autorizado a troca de caixões e não teria avisado
os pais para evitar mais sofrimento.
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