Marcelo Gatti Reis Lobo
O caos aéreo enfrentando no aeroporto de Congonhas, em São
Paulo, que já afeta a vida dos moradores vizinhos, pode piorar. Isso
porque a Prefeitura de São Paulo encaminhou ao governo federal um projeto
que prevê a construção de uma área de escape em
Congonhas, uma espécie de "Minhocão da Aviação",
em ambos os lados das cabeceiras das pistas. Essa obra irá afetar diretamente
as centenas de milhares de moradores dos bairros de Moema, Planalto Paulista,
Campo Belo, Indianópolis e Jabaquara, que sofrerão com desapropriação
de seus imóveis, conseqüente ampliação da utilização
de Congonhas, a degradação da qualidade de vida na região,
além da desvalorização imobiliária.
Em que pese termos ouvido nos últimos dias um sem-número de
especialistas em aviação, cada um dizendo uma coisa e apresentando
idéias e conclusões precipitadas, a da construção
do "Minhocão" em Congonhas é, sem dúvida, a
pior de todas. O projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação
de São Paulo prevê a construção de pilares que
formariam uma espécie de "Minhocão" para abrigar a
área de escape do aeroporto. O investimento seria de R$ 500 milhões
fora as indenizações.
A elaboração do projeto conta com o aval do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, do novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do
governador José Serra. Aí está o maior desrespeito ao
cidadão que mora na região próxima ao aeroporto de Congonhas.
Querem resolver um problema crônico do país desapropriando o
cidadão que paga seus impostos, de um dia para o outro. Além
disso, vão degradar uma região que é uma das poucas ainda
preservadas na cidade e agradável para morar.
A obra avançaria por cima das avenidas Washington Luís e Bandeirantes,
no lado do bairro de Moema. O perímetro retangular da área a
ser desapropriada no lado de Moema da pista de Congonhas teria cerca de 900
metros de comprimento em linha reta, atingindo imóveis até a
Alameda dos Nhambiquaras. O local possui imóveis residenciais e comerciais
de alto padrão. Vale lembrar que o metro quadrado construído
em Moema custa em média R$ 4,9 mil.
O "Minhocão da Aviação" terá que desapropriar
de mais de 350 mil metros quadrados. Será que a Prefeitura vai conseguir
ressarcir todos os proprietários pela desapropriação
desses imóveis? E quando iria pagar essa conta? Com certeza ninguém
saberia responder estas questões, pois vale lembrar que a Prefeitura
de São Paulo não é boa pagadora. Um bom exemplo é
a fila do pagamento dos precatórios no município. Os credores
de precatórios não-alimentares da Prefeitura estão sem
receber desde 2004.
É inconteste que essa região, incluindo a Vila Mariana e Jabaquara,
teve um crescimento muito grande, mas conseguiu, em que pese a grande especulação
imobiliária, se preservar e se manter como um dos locais mais agradáveis
para se viver em São Paulo. A alegria da jovialidade desses bairros,
que ainda é brindada com a proximidade com o Parque do Ibirapuera,
só é vilipendiada pelo abuso que se faz do uso do Aeroporto
de Congonhas.
Ampliando o aeroporto de Congonhas até a Alameda dos Nhambiquaras,
a Prefeitura transportará a cabeceira da pista da Avenida Moreira Guimarães
para o Shopping Ibirapuera, aumentando muito o desconforto e o risco dos moradores
da região de Moema, que já são condenados a conviver
com o barulho das aeronaves madrugada adentro e o risco iminente de acidentes.
Isso porque, ao longo dos próximos anos, haverá crescimento
das aeronaves (mais potentes, com maior capacidade de cargas e passageiros),
do fluxo de passageiros aéreos, pressão das companhias aéreas
pelo aproveitamento máximo dos pousos e decolagens... Com o aumento
da área de escape de Congonhas não tenham dúvida que
ao invés buscarmos alternativas que reduzam o movimento deste aeroporto,
teremos sua ampliação, com pilotos e aeronaves convivendo com
os prédios de mais de 40 andares.
Esse "Minhocão da Aviação" apenas aumentará
o transtorno do já sobrecarregado Aeroporto de Congonhas e acabará
com alguns dos poucos bairros que ainda estão preservados na cidade.
Para o bem de São Paulo e do cidadão paulistano, espero que
esse projeto seja barrado as autoridades encontrem outra alternativa para
o tráfego aéreo, para que daqui a alguns anos não vejamos
outro recorde da aviação sendo quebrado.
Marcelo Gatti Reis Lobo é advogado, especialista em Direito Processual
Civil do Dabul & Reis Lobo Advogados Associados.
Sylvia Romano
O saudoso comandante Rolim deve estar se virando na tumba. Quando fundou a
TAM, mesmo sendo jovem, tinha como máxima a expressão: "É
sempre prudente viajarmos em aviões novos com pilotos velhos, ou melhor,
experientes."
Parece que seus herdeiros não levaram em conta essa brilhante e inteligente
frase do fundador da empresa. Pelo que já estamos sabendo do avião
que caiu em Congonhas, o piloto tinha muita experiência e era um profissional
muito habilitado, mas o avião já havia passado por dois donos,
estava com problemas mecânicos e, mesmo assim - a serviço de
uma grande sanha mercantilista - continuava voando.
Agora começam as especulações sobre erro humano, querendo
os investigadores transferir a responsabilidade do acidente a um ex-colaborador,
o piloto falecido no desastre, tentando com isso minimizar a negligência
da empresa em oferecer aos seus clientes uma aeronave sem condições
ideais de vôo.
O que penso, como consumidora e, cada vez menos passageira, é que uma
empresa prestadora de serviço é responsável tanto pelos
atos de seus colaboradores, como pelos equipamentos e serviços que
disponibiliza, tendo de arcar com toda a responsabilidade por dolo, perda
ou dano, financeiro ou físico que porventura venha a causar aos seus
clientes. Portanto, se houve erro do piloto, o que não acredito, a
responsabilidade é única e inquestionável da empresa.
E a perda da imagem e do conceito, quer queira ou não, também
será única e exclusiva da companhia.
Infelizmente, precisaram morrer muitas pessoas para que esta empresa repensasse
na razão de sua existência, que é o consumidor final e
não o lucro, pois o tipo de serviço que presta é uma
concessão pública de grande importância e seus clientes
têm de ser respeitados, não só em termos de segurança,
mas também com aeronaves confortáveis para não terem
de viajar como sardinhas em lata, comendo uma ração intragável,
esperando a "bel prazer" da empresa por longas horas de embarque
e pagando uma fortuna para poderem viajar. Que saudades da REAL, da CRUZEIRO
DO SUL, da PANAIR e da VARIG antiga, bons tempos que espero que voltem logo,
assim que o nosso País passar por essa fase de desgoverno em todos
os setores.
Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia
Romano Consultores Associados, em São Paulo.
email: editor@diariosbo.com.br