Lei Maria da Penha completa um ano após sanção
Delegada Jacira: um ano da sanção da Lei Maria da Penha
Ontem, dia 7 de agosto a Lei Maria da Penha completou um ano desde a sanção
do presidente Luis Inácio Lula da Silva.Nos 10 meses de vigência-22
de setembro de 2006 até agora- foram criados cerca de 40 juizados de
violência doméstica e familiar contra a mulher e mais de 100
Varas Criminais ganharam competência para julgar esse tipo de crime,
conforme determina a lei.
Após a vigência da nova lei, os crimes de violência doméstica
deixaram de ficar limitados ao registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO),
sem ouvir testemunhas, e condenavam o agressor ao pagamento de cestas básicas.Com
a Lei Maira da Penha, hoje esses crimes geram inquéritos policiais,
com depoimentos de testemunhas, e formam processos criminais cujas condenações
, no mínimo retiram do agressor a condição de réu
primário, mesmo em crimes de lesão corporal leve. A lei amplia
o acesso das mulheres à justiça na medida que as mesmas devem
estar obrigatoriamente assistidas por um advogado em seus processos, tornando
relevante o papel das defensorias públicas.
A LEI - A lei 1.134/06 foi batizada em homenagem a Maria da Penha Maia, cujo
caso se tornou um símbolo na luta pela eliminação da
violência contra a mulher, no Brasil.Dados preliminares no país,
registram dezenas de milhares de processos criminais, medidas de proteção
às mulheres vítimas de violência e prisões de agressores,
em flagrante e preventivas, baseadas na Lei Maria da Penha.
Em Santa Bárbara, a delegada de polícia Jacira Mendonça
de Oliveira, titular da Delegacia de Defesa da Mulher disse ontem que a lei
intimidou um pouco as mulheres locais a fazer uma reflexão logo no
primeiro momento. “ Elas estão pensando mais e também
os homens quando partem para a agressão. Antes o registro era mais
banal”, comentou.
Os casos mais freqüentes de prisões em flagrante vêm ocorrendo
nos plantões policiais, principalmente nos finais de semana.Já
aqueles que procuram a DDM recebem uma orientação, conversam
com a delegada, antes de oficializar a denúncia contra o marido ou
namorado. Durante o período de vigência dessa lei um total de
13 homens já foram presos em Santa Bárbara.
Promotoria determina apreensão de adolescente
Ontem à tarde a Promotoria da Infância e Juventude do Fórum
local determinou pela apreensão do adolescente de 17 anos detido por
guardas civis no final de semana com 805 gramas de drogas, R$ 1,4 mil em dinheiro,
celulares, um revólver. Ele foi abordado na Rua do Couro,zona leste
com oito papelotes .Já na residência dele, os guardas encontraram
126 papelotes de cocaína no guarda-roupa do seu quarto, além
de dinheiro, celulares. No forro da casa foi encontrado um revólver
calibre 38 e munições.
Ontem à tarde depois de ser ouvido na promotoria, o adolescente foi
recolhido na cela especial na Cadeia Pública Carcereiro Pedro Cromo.
Motociclista sem CNH abordado por guardas
Às 22h20 de anteontem uma viatura da Guarda Civil, em patrulhamento na Avenida São Paulo deparou com uma moto em atitudes suspeitas. O motociclista ao notar a viatura evadiu-se em alta velocidade, inclusive transitando na contramão de direção. Mas foi abordado e constatou-se que ele não possuía a CNH, nem documentação pessoal e da moto.D.L.M, 20 anos ajudante de soldador contou que se evadiu temendo ter a moto apreendida.
Assaltantes roubam R$ 9 mil de depósito
Com muita audácia ladrões agiram na segunda-feira e roubaram
um malote onde estava todo o pagamento dos funcionários de uma empresa
localizada na vizinha cidade de Iracemápolis.
O roubo ocorreu no final da tarde, no Distrito Industrial II.O proprietário
da empresa um funcionário e dois clientes foram surpreendidos no fundo
do depósito da fábrica de mangueiras.Um dos ladrões portava
uma arma e perguntou do dinheiro. O empresário disse que não
tinha dinheiro ali, mas os ladrões já sabiam que o pagamento
dos funcionários seria efetuado .Foram até o carro do proprietário
da empresa e encontraram numa pasta a quantia de R$ 9.384,00. Todos foram
amarrados e obrigados a deitarem ao chão.
Os ladrões permaneceram cerca de 15 minutos no local e fugiram em seguida.
Pintor portava maconha na Vila Mollon
Os PMs Henrique e Carvalho receberam denúncia que um indivíduo
estaria comercializando drogas na Rua da Prata, Vila Mollon, na segunda-feira
à noite. A droga estaria escondida próxima a uma árvore.
Os soldados foram ao local e no bolso da bermuda de T.V.S, 20 anos, encontraram
uma porção de maconha. Já junto ao tronco de uma árvore
outra porção foi localizada pelos PMs.
Cigarro - Os PMs Henrique e Carvalho, ainda encontraram um adolescente de
15 anos, e junto a seus pés um cigarro de maconha.
Farmácia foi assaltada no centro
Uma farmácia da Rua General Osório foi novamente assaltada.O roubo ocorreu às 20 horas de segunda-feira. Segundo a caixa A.P.S.B, 27 anos um indivíduo adentrou na farmácia permanecendo por certo tempo observando os produtos e ao se aproximar do caixa, anunciou o assalto roubando a quantia de R$ 600,00 em dinheiro. Do lado de fora outro indivíduo o aguardava em uma moto e ambos fugiram.Esse mesmo indivíduo praticou um assalto nessa farmácia há cerca de um mês.
Residência furtada
A casa do metalúrgico Marcio Antonio dos Santos, 38 anos, na Rua do Café foi furtada anteontem. Arrombaram uma das janelas e levaram um Home Teather, um videocassete, roupas e certa quantia em dinheiro.
Bando usa explosivos e leva R$ 20 milhões de empresa
Numa ação que durou nove minutos, dez homens encapuzados invadiram
uma empresa de transporte de valores e levaram R$20 milhões após
explodir uma parede para chegar ao cofre. Segundo a Secretaria da Segurança
Pública, o grupo armado invadiu às 0h de ontem a empresa Prossegur,
localizada na esquina das ruas Alexandrino da Silveira Bueno e Clímaco
Barbosa, no Cambuci (região central de São Paulo). Sem precisar
dominar funcionários, os ladrões invadiram a empresa pelos fundos
e chegaram à tesouraria. Ali, usaram dinamite para explodir uma parede
e conseguirem acesso ao cofre.
Um segurança que estava na empresa só percebeu o crime ao ouvir
a explosão. Ele chamou a polícia, mas a quadrilha já
havia ido embora. A ação foi toda filmada pelas câmeras
do circuito interno de TV.
Sapateiro acusado de morder o rosto de mulher
O sapateiro W.F.D, 38 anos, está sendo acusado de agredir sua própria
esposa W.F.D., de 30 anos, na cidade de Franca.
Nas mordidas o agressor chegou a arrancar com os dentes um pedaço do
rosto da esposa que sangrou muito.Ela foi levada ao Pronto-Socorro.
A mulher relatou que o marido chegou em casa embriagado e muito alterado e
ao ser questionado onde estava,a esposa, passou a ser agredida a chutes e
socos e mordidas.Ele foi detido por policiais e autuado em flagrante com base
na lei Maria da Penha e recolhido na cadeia.
Pedreiro atacado por pitbull pode perder braço
Um cachorro da raça pitbull atacou, na tarde de anteontem dois pedreiros
em uma casa na Rua Ciro Eduardo Rosa Faleiros, Jardim Aeroporto 2, em Franca.
Segundo a polícia, as vítimas estavam trabalhando no local,
quando o cachorro fugiu do canil e os atacou.
Eles foram levados para a Santa Casa de Franca e segundo o hospital, uma das
vítimas pode ter que amputar o braço. O outro trabalhador ficou
ferido nas duas pernas e em um dos braços. Eles não correm risco
de morte. O cachorro foi levado para o Canil Municipal de Franca.
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