Abrigamento:

Convênios atendem quase 30 crianças em entidades da região

Casa Abrigo, única na cidade que atende crianças em situação de risco

Cerca de 30 crianças e adolescentes de Santa Bárbara d´Oeste, em situação de risco ou de abandono, são abrigadas atualmente em entidades de Americana, através dos convênios mantidos pela Prefeitura. São crianças encaminhadas pelo Juízo da Infância e da Juventude ou pelo Departamento de Promoção Social, já que o município não dispõe de um local adequado para esse fim, apesar das reivindicações que vem sendo feitas há mais de dois anos pelo CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Tutelar. A Casa Abrigo "Novo Amanhecer", única entidade local que atua com esse tipo de atendimento, trabalha com limite superior a sua capacidade que é de 10 a 15. Atualmente atende cerca de 20 crianças de zero a 12 anos, recebendo da Prefeitura verba mensal de aproximadamente R$ 1,7 mil, para alimentação e combustível e realizando promoções para cobrir outras despesas. Na semana passada a Prefeitura renovou o convênio que mantêm com entidades de Americana, como a AMMA-Associação de Assistência ao Menor de Americana e o Lar das Meninas "Vó Antonieta". Pelo convênio, o Lar das Meninas deve prestar atendimento e abrigar até sete garotas de 5 a 12 anos, encaminhadas pelo Juizado ou a Promoção Social da Prefeitura em consequência de situação de risco. O custo mensal de cada criança é de R$ 400,00. A AMMA, abriga pelo convênio até cinco crianças de zero a 12 anos, de ambos os sexos, também encaminhadas pelo Juizado e pela Promoção Social devido a situação de risco ou de abandono. O custo mensal da Prefeitura para cada criança nessa entidade é de R$ 600,00. Outro convênio mantido é com o CPC-Centro de Prevenção à Cegueira e Escola para Deficientes Visuais, sendo o custo de R$ 182,32 mensais por deficiente atendido. Esse convênio possibilita o desenvolvimento integral do deficiente e sua inclusão na sociedade. O prazo de vigência dos convênios é de seis meses podendo as partes firmar termos aditivos. A Prefeitura não tem nenhum projeto de construir uma Casa Transitória, pelo menos por enquanto, conforme informou a assessoria de imprensa. "O atendimento que vem sendo prestado através dos convênios tem sido satisfatório por isso não há nenhum projeto para essa obra. A Casa Transitória exigira uma série de providências para sua manutenção, como equipe especializada. Por enquanto a Prefeitura está atendendo ao que foi determinado pela Justiça", acrescentou a assessoria. A construção de uma Casa Transitória no município foi determinada pelo Juizado da Infância e da Juventude em 2005, diante das necessidades apontadas pelo CMDCA e o Conselho Tutelar, dado ao número de crianças e adolescentes em situação de risco no município. A Justiça local determinou um prazo de cinco meses para a construção da obra, já que havia inclusive recurso destinado no orçamento daquele ano, mas a Prefeitura recorreu a instância superior, no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu modificar a sentença. Os desembargadores determinaram que o município oferecesse abrigo da forma que melhor atenda aos interesse locais em número adequado de vagas. "A disponibilização de abrigos pode ser feita através da construção, aluguel de imóveis, adaptação de entidade em prédio público já existente, celebração de convênio e outros formas". Com essa decisão, a prefeitura vai mantendo os convênios existentes.


Ditinho Ferreira: "Vou ser um vereador de base"'

Em sua primeira sessão ordinária como vereador, Benedito Aparecido (Ditinho) Ferreira (PP) vai enfrentar a votação de um veto do prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) a um projeto de sua autoria protocolado em maio, quando ele assumiu a cadeira de Octávio "Arruia" Rocha (PSB). O projeto sugere a introdução e utilização de papel reciclado no serviço público municipal, mas o prefeito vetou considerando que há vício de iniciativa, ou seja, a medida proposta pode ser implantada por um simples ato do Executivo, não necessitando de projeto do legislativo. Ditinho disse que não tem conhecimento ainda do teor da justificativa do prefeito. "Sei que ele apontou vício de iniciativa mas vou estudar melhor o assunto", afirmou. Ditinho assume hoje, em definitivo, a vaga do ex-vereador Sérgio Renato de Camargo (PSB), que renunciou na última quinta-feira. Ele está arregaçando as mangas para colocar em prática suas propostas da campanha política de 2004 para tentar viabilizar até o final do próximo ano, quando encerra a atual legislatura. "Vou ser um vereador de base", afirmou. Ele pretende consultar as suas bases sobre os projetos que irá desenvolver e também sobre os assuntos que estarão em discussão na Câmara. Uma das prioridades do vereador será trabalhar pelas políticas públicas voltadas para a juventude. "Quero incentivar as atividades esportivas e para isso vou trabalhar para construção de quadras esportivas mais perto dos jovens. "Quem sabe não revelamos novos talentos como o nosso medalhista César Augusto Cielo Filho?", disse. Ainda com o foco na juventude, Ditinho Ferreira, disse que quer trabalhar visando o projeto "Primeiro Emprego". O vereador, que trabalha durante o dia, é contrário a mudança de horário da sessão ordinária das 19h para as 14h. Há um projeto na Câmara, de autoria do vereador Arruia, para que as sessões voltem a ocorrer no período da tarde. Porém ele já antecipou seu voto e disse que é contrário porque as sessões no período da tarde dificultam o acesso da população. "Cerceia o direito da população de participar. São poucos que podem ir durante o dia", defendeu. O vereador começa a definir a sua equipe de gabinete a partir de hoje, com a contratação do assessor legislativo e do coordenador de gabinete. Quando assumiu temporariamente o lugar de Arruia ele utilizou a mesma estrutura do gabinete, mas agora que veio para ficar terá que formar a sua.


Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais. Além disso, os magistrados farão rodízio para realizar esses julgamentos, trabalhando em regime de plantão. Essa foi uma das medidas estabelecidas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que baixou hoje resolução sobre o assunto. O ministro tomou essa decisão em razão da "necessidade de economia de custos diante das dificuldades orçamentárias" do Judiciário.
De acordo com a assessoria do STJ, o fato de os juízes não estarem presentes nos juizados não prejudica o julgamento dos processos, já que os casos devem ser todos bastante parecidos. A reclamação do passageiro será anotada por um funcionário do juizado e repassado ao juiz por meio da pela internet, que por sua vez vai transmitir sua decisão também pela rede. Conforme decisão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, os juizados devem resolver questões simples, já previstas em lei, como indenizações em caso de cancelamento ou atrasos nos vôos e overbooking. Casos mais complexos serão tratados nos fóruns competentes.


Guarda Mirim inicia capacitação de nova turma de adolescentes

Com o sonho de ter um futuro melhor 44 adolescentes iniciaram ontem o curso de capacitação da Guarda Mirim. Durante três meses eles irão ter aulas teóricas e práticas para se formarem guardas mirins.
O adolescente Augusto Daniel de Souza Cunha, 15 anos, disse que espera com o programa uma formação profissional, pois ainda não teve a oportunidade de fazer nenhum curso de capacitação profissional em sua vida. A sua nova colega Ana Carla Pavani, 15 anos, também sonha com um futuro melhor, depois da realização do treinamento. "Quero ser alguém bem melhor", declarou.
A coordenadora pedagógica da Guarda Mirim, Elisângela Renata de Jesus, falou que esta semana será de adaptação e o curso de capacitação começa na próxima segunda-feira. As aulas serão diárias e às quartas-feiras irão participar de atividades recreativas no Sesi.
No curso de capacitação os adolescentes terão o seguinte conteúdo: Conhecimentos gerais sobre a entidade; A importância da higiene; A importância do estudo; Relacionamento familiar; Relacionamento profissional; Crescimento profissional; Trabalho de rua; Segurança no Trabalho; O significado do trabalho humano; Administração; Atendimento; Arquivamento; Comunicação escrita; Ética profissional; Entrevista; Drogas; Marketing; Orientação paralela e contínua de Português.
Além disso, atividades recreativas e esportivas no Sesi; informática; oficinas - música/formação do coral, meio ambiente, sexualidade DST/Aids, trânsito e área azul; palestras - Crescimento pessoal e profissional, trabalho em equipe, visita na empresa, bancos, valores/responsabilidade; e cidadania. A Guarda Mirim desenvolve também com os adolescentes projetos de fanfarra, teatro, Avisp e pintura em tecido.


Regional: Conferência dos Direitos da Criança começa em Indaiatuba

A III Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Região Campinas e São João da Boa Vista foi iniciada na tarde de ontem em Indaiatuba. O Município de Santa Bárbara d´Oeste enviou quatro representantes ao evento.
São elas: Michelli Azanha Campanholi, delegada titular adulto (CMDCA); Iraci Virginia Gomes - delegada titular adulto (Serviço Social Promoção à Cidadania Imaculada Conceição); Rafaela Aparecida de Souza - delegada titular adolescente (Projeto Geração XXI) e Rosangela Aparecida de Souza de Oliveira - Conselheira Titular.
Para o primeiro dia da conferência estava prevista a solenidade de abertura oficial e a aprovação do regimento interno. Hoje, palestra magna "Concretização dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente; Investimento Obrigatório"; palestra OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente; palestra Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo; palestra Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; reunião dos segmentos Conselho Tutelar, CMDCA, Fórum, Adolescentes, OGs, ONGs e reunião com representantes da comissão organizadora.
No encerramento haverá início dos trabalhos nas salas temáticas - levantamento de três propostas por sala - OCA, Sinase, Adolescente, plano de convivência familiar e comunitária, prestação de contas para Condeca/projetos e primeiras damas dos municípios: Fundo Social; plenária com leitura das propostas, aprovação das propostas; eleição de delegados adultos e adolescentes para participação da V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e encerramento e confraternização.


Rua da Agricultura ganha melhoria na iluminação

O prefeito José Maria de Araújo Júnior informou que a Rua da Agricultura, no Jardim Pérola, receberá melhorias na iluminação pública entre os cruzamentos com as ruas da Seda e do Raion, em trechos que ainda não possuem pontos de luz. A obra prevê a instalação de rede de energia, postes e 12 conjuntos de iluminação, contendo braço metálico, lâmpada de 100 watts de vapor de sódio, reator e relê de fotocélula.
O custo da obra será de R$ 18.191,93. A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que irá executar os serviços, já enviou a fatura ao Município. Depois do pagamento do boleto por parte da Prefeitura, a empresa terá 45 dias de prazo para iniciar os trabalhos.
A reivindicação pela melhoria da iluminação daquele trecho da Rua da Agricultura é antiga, pois muitos moradores precisam utilizar a via no período noturno.


Emprego na indústria cresce 2,1% em junho

Beneficiado pelo bom momento na produção, o emprego industrial manteve a tendência de crescimento em junho. Apesar de registrar leve queda (-0,1%) em comparação ao mês de maio, a ocupação na indústria apresentou aumento em todas as outras comparações, segundo dados anunciados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a junho do ano passado, a alta foi de 2,1%, no 12º saldo positivo neste tipo de comparação. Já na avaliação trimestral, a elevação foi de 2% de abril a junho ante o segundo trimestre de 2006, o melhor resultado para o período desde 2005 (2,2%).
Para a economista Isabela Nunes, da coordenação de indústria do instituto, a taxa negativa muito próxima a zero na ocupação entre maio e junho mostra apenas um sinal de "acomodação". Ela comentou que a ocupação na indústria também apresentou resultados positivos nas taxas acumuladas, com aumento de 1,6% no primeiro semestre e de 1% em 12 meses até junho.


Limpeza do lago: Parque dos Ipês é fechado ao público

O Município iniciou ontem a limpeza do lago do Parque dos Ipês, que está sendo preparado para obras de desassoreamento. Para a segurança dos visitantes, o parque foi fechado à visitação pública, voltando a abrir apenas na próxima sexta-feira (17/8).
Com o auxílio de um trator, equipes do Município estão retirando o mato das margens e os galhos secos existentes no interior da represa. Essa é a primeira fase do desassoreamento, que é a limpeza do lago e na seqüência será estudado o esvaziamento.
O secretário de Meio Ambiente, Brás dos Santos Adegas Júnior, acompanhava na manhã de ontem a limpeza do lago do Parque dos Ipês. Ele explicou que a limpeza é para quando chegar a draga para fazer o desassoreamento, prevista para o final do mês, estar tudo limpo nas margens da represa.
Do lago serão retirados os capins das margens e os galhos secos de árvores, que antes de serem retirados serão vistoriados pelos biólogos para ver se não tem nenhum ninho de ave. Todo lixo que for retirado do lago o secretário pretende expor em uma exposição no Núcleo de Educação Ambiental, juntamente com uma palestra sobre o assunto. O restante do material será encaminhado para o Aterro Sanitário.
No Parque dos Ipês topógrafos realizavam também ontem o levantamento topográfico da região paralela a Rua Argentina. O local irá receber galeria de águas pluviais, pois a pista de caminhada deverá ser estendida na área.
A pescaria no Parque dos Ipês foi encerrada no domingo. O secretário de Meio Ambiente diz que a pescaria foi razoável. Isso porque não foi retirada a quantidade de peixes esperada por causa do tempo.

Araçariguama

Uma boa opção para quem está habituado a realizar caminhadas e passar momentos de lazer no Parque dos Ipês é visitar o Parque Araçariguama, localizado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, número 154, Jardim Itamarati. Para melhor atender a população, neste período o Araçariguama abrirá uma hora mais cedo, funcionando das 5h às 20h.


Anti-Rábica: mais de 8 mil são vacinados em SB

Os números da Campanha de Vacinação Anti-Rábica superaram as expectativas em mais um sábado de realização. Receberam a dose 3.993 animais, sendo 3.678 cães e 315 gatos. "Mais uma vez foi um sucesso e superou os resultados passados (2006)", disse a veterinária do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Andréa Barros. Esse foi o terceiro dia de vacinação e os números apontam 8.099 animais vacinados contra a raiva até o momento.
A veterinária observou ainda que os locais terão de ser revistos para a edição do ano de 2008. "Nós vamos ter de rever a distribuição dos postos. Ficou muito concentrado em certos locais. Iremos mexer para atender de forma mais homogenia". Ao todo foram 15 postos de vacinação.
A campanha teve início no dia 28 de julho e encerra neste sábado, dia 18 de agosto, quando atinge os bairros: Jardim São Francisco, Jardim Paulista, Jardim Mariana, Jardim são Luiz, Santa Rita de Cássia, Vista Alegre, Sartori, Conj. Hab. Romano e Residencial Rocheli.
Andréa reforça a presença de um adulto no momento da vacina: "É importante que venha porque a criança, por muitas vezes, não tem condição de segurar o animal que pode se assustar ou ficar irritado na fila com a presença de tantos outros cães e gatos".
Mesmo longe de atingir a meta estabelecida pouco antes do início da campanha que era de aproximadamente de 25 mil cães e 5 mil gatos, a veterinária comemora os resultados. "A Campanha tem superado as expectativas, já que diminuiu a área de abrangência; mas, em relação ao ano passado, aumentou o número de cobertura vacinal".
A raiva humana é uma doença letal e contraída por meio da agressão da vítima pelo animal portador da doença. Esse tipo de raiva mata em 100% dos casos devido à negligência da própria vítima que não procura por socorro médico quando atacada pelo animal infectado: "O problema é a pessoa ser agredida e não procurar auxílio. Uma vez instalada, não tem cura".

Tira-dúvidas

Um serviço inédito para a vacinação deste ano é o "tira-dúvidas": o CCZ disponibilizou linhas telefônicas para melhor atender a população durante todo o processo. Infelizmente, no último sábado, o mesmo gerou reclamações ao Diário que, segundo munícipes, não havia alguém para atendê-los.
Andréa lamentou o fato e explicou que, além de funcionar como central de dúvidas e ainda contato entre os agentes em campo, o Zoonoses serviu de posto de vacinação no dia 11. "Nós mantemos duas plantonistas aqui para atender a população, mas, como aqui também funcionou como posto, pode ser que houve uma saturação nas linhas, ficamos sobrecarregados. Parece que ninguém atende, mas na verdade é que as outras linhas estão ocupadas". E acrescentou: "Peço paciência para a população e que continuem tentando".
O CCZ disponibiliza três linhas para o atendimento ao público: 3455-4020, 3463-8099 e 3455-6934.O último dia da vacinação ocorre neste sábado, dia 18, das 9h às 17h.

Confira os locais de vacinação

"EMEF Profª Maria Martinino Gouvêa Valente
Rua Padre Arthur Sampaio, 571 - Conj. Hab. Roberto Romano
"UBS Dr. Célio Faria
Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho, s/n - Conj. Hab. Roberto Romano
"EMEI Profª Telma Laudissi D´Avila
Rua Profeta Esdras, 356 - Jd. Laudissi
"EMEFEI Profº Augusto Scomparim
Rua Maria Grella Modenese, 45 - Jd. Mariana
"E.E. Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues
Rua Alexandre de Barros, 86 - Jd. Paulista
"E.E. Dirceu Dias Carneiro
Rua Guaianazes, 1504 - Jd. Santa Rita de Cássia
"EMEI Charles Keese Dodson
Rua José Calixto, 44 - Jd. Santa Rita de Cássia
"Centro Social Urbano
Av. Cillos - Vila Sartori
"EMEFEI Profª Antônia Dagmar Rosolen
Rua México, 220 - Jd. Sartori
"UBS Dr. José Togeiro de Andrade
Rua dos Tucanos, s/n - Jd. São Francisco
"Centro Esportivo Mirzinho Daniel
Rua Bororós, 291 - Jd. São Francisco II
"Garagem Municipal
Rua Inácio Carlos de Oliveira, 179 - Jd. São Luiz
"EMEI José de Assis Saes - Zinho Saes
Av. Antônio Moraes de Barros, 131 - Jd. Vista Alegre
"UBS Dr. Joel Lincon May Keese
Rua da Bem Aventurança, 255 - Jd. Vista Alegre
"EMEF Profª Ruth Garrido Roque
Rua Ouro Preto, 278 - Pq. Residencial Rocheli


Escolas ensaiam alunos para o Desfile de 7 de Setembro

O Brasil é um país que comemora muitos feriados, sejam santos ou não, todos são bem-vindos e um deles é considerado um dos mais importantes feriados nacionais. Então no próximo dia 07 de setembro é comemorado o Descobrimento do Brasil dia em que alunos de escolas estaduais e municipais homenageiam cantando o hino nacional e fazem o Desfile Cívico.
O Desfile Cívico já é tradição em Santa Bárbara d'Oeste, é um momento no qual alunos e professores se dedicam ao máximo aos ensaios das fanfarras, para que no dia saia tudo perfeito. Muitas escolas participam, e já há algum tempo estão ensaiando firme com os alunos, que se interessam por esse evento que além de ser uma festa, é um bom momento de mostrar para a população que irá prestigiar, o quanto é importante esse dia para todos os brasileiros.
Algumas escolas já participam do desfile há muito tempo, é o caso da Escola Estadual Profª. Maria Guilhermina Lopes Fagundes (Magui), que além de participar do desfile estará levando o pessoal da fanfarra e o pelotões de vôlei, dança, futsal, a turma game superação do (Instituto Airton Senna) e o grêmio estudantil. A fanfarra da escola sempre é convidada a participar de vários eventos da cidade, os alunos se comprometem em mostrar o melhor, se dedicam ao máximo e sempre fazem o possível para se superarem.
O “Magui”, como é mais conhecido pela população, irá levar ao Desfile Cívico 120 componentes, a direção da escola deixa bem claro que, a fanfarra é aberta a todos da comunidade que queiram participar, vários alunos de outras escolas participam. “Nós não paramos, agora no mês de agosto intensificou ainda mais os ensaios, devido ao desfile cívico”, diz Adriana Machado, vice-diretora do Magui.
Os professores tem um papel muito importante nessa preparação para a comemoração ao Descobrimento do Brasil, “É feito um projeto interdisciplinar, os professores incentivam os alunos a estarem participando do desfile”, comenta Adriana.
A EMEFEI Prof° Augusto Scomparim participará do desfile pela segunda vez, e este ano a escola está bem adiantada com os ensaios, serão 50 alunos que vão participar do desfile. Segundo Karla Regina Geraldo Martins, diretora da escola, “Os alunos tem total consciência do dia, os professores além de ensinar as coreografias, eles também explicam tudo sobre o Descobrimento do Brasil”, disse.
Infelizmente no Brasil existem casos de pessoas que nem se quer sabem o dia do descobrimento ou não sabem o que comemora-se no dia 7 de setembro, isso vale para qualquer data importante da história brasileira. Isso é resultado da falta de interesses governamentais em estar aplicando um bom ensino nas escolas ou até mesmo colocar pessoas que não sabem o que é escola, em sala de aula.
Esse não é o caso das escolas municipais de Santa Bárbara d'Oeste, o que percebe-se é que o prefeito da cidade está empenhando-se em investir em suas escolas, ou seja está distribuindo apostilas para os alunos da rede municipal. Com isso os alunos terão mais um material importantíssimo em mãos, o qual explorarão tudo que é de interesse para o bom conhecimento e o desenvolvimento de caráter.
O Desfile Cívico traz a possibilidade do conhecimento da história do país e sua importância, para os alunos que começaram a estudar à pouco tempo. “Isso faz com que os alunos despertem curiosidades e se interessem pela data, eles acabam pegando gosto”, conclui Karla.


Mulher faz aborto, depois de alegar que não teve um atendimento adequado

Às 3h40 da madrugada de ontem, os policiais J. Garcia e Figueiredo foram solicitados pelo médico Carlos Roberto Torres Gouveia a comparecerem na Santa Casa de Santa Bárbara d'Oeste. O médico alegou que a jovem Gisele da Costa Mendes, 23 anos, deu entrada no hospital com dores abdominais, e veio a abortar um feto de cinco meses.
Segundo Gisele, ela teria procurado a Unidade Modular Afonso Ramos, e que lá ocorreu a demora no atendimento por falta de um ginecologista e um pediatra. Depois de uma grande demora foi encaminhada ao hospital de Santa Bárbara.
Ela tomou conhecimento dessa gravidez somente a dez dias, essa já é a terceira gravidez de Gisele. Foi registrado Boletim de Ocorrência, e a Delegada , Drª Jacira Mendonça de Oliveira da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), já tomou conhecimento do caso e disse que vai ouvir o depoimento de Gisele e dos médico envolvidos.
Com informações obtidas pela sogra de Gisele, o marido da mesma passou o dia todo organizando os papéis para o sepultamento do bebê.
Até a hora do fechamento da matéria a Assessoria de Imprensa da Prefeitura não entrou em contato com o jornal para maiores informações.


Acisb realiza inscrições para curso sobre atendimento ao cliente

O Sebrae ministra do dia 28 a 30 de agosto, das 19h às 23h, na Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara) o curso “Qualidade máxima ao atendimento ao cliente”. O treinamento parte da análise de situações reais de atendimento e aborda estratégias que contribuam para o aumento da qualidade do atendimento ao cliente.
O participante irá identificar situações críticas de atendimento, conhecer técnicas de atendimento, conhecer o perfil do profissional de atendimento, avaliar o atendimento prestado e atender e entender o cliente.
O investimento será de R$50,00 e o interessado deve pagar até o dia 22 de agosto na Acisb. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de agosto pelo telefone (19) 3455-2633 com Miliane. As vagas só estarão sendo confirmadas, mediante ao pagamento efetuado através de cheque ou dinheiro.


Eleição de Maluf suspende ações contra parentes

Com a eleição do deputado federal Paulo Maluf, em 2006, os processos contra o ex-prefeito de São Paulo foram remetidos para o STF. Até o Supremo decidir se o foro especial beneficia apenas o ex-prefeito, estão suspensos os processos contra sua mulher, Sylvia Maluf, o filho Flávio e outros co-réus em ações na 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Os advogados de Maluf entendem que não há como julgar em diferentes instâncias os mesmos fatos. Maluf chegou a questionar a decisão da juíza federal que enviou ao STF os autos da ação penal por suposta lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior. Ele alegou que, uma vez eleito, cessara a competência da Justiça Federal. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, negou o pedido de liminar.
Maluf pretendia ainda que fosse para o STF uma ação por improbidade em que já fora condenado com trânsito em julgado (na qual não cabe mais recurso). Em junho, o Supremo decidiu que a decisão será executada pela Justiça estadual paulista.

Caso Haddad

Em 2005, o Supremo julgou inconstitucional a lei que criou o foro privilegiado para crimes administrativos. Decidiu-se que deveria ser devolvida à 22ª Vara Cível Federal de São Paulo uma ação de improbidade administrativa contra o juiz Roberto Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acusado sob suspeita de enriquecimento ilícito.
Seus advogados entraram com recurso extraordinário no STJ, rejeitado em 2006 pelo ministro Peçanha Martins. Como os autos não desceram para São Paulo, o MPF requereu em março deste ano “o imediato cumprimento” da decisão. Peçanha Martins mandou aguardar pronunciamento do STF sobre outro recurso de Haddad.
Segundo a procuradora Ana Lúcia Amaral, “é possível emperrar um processo por dois ou três anos com petições que não devem alterar o desfecho da ação”.


População não prestigia festival de teatro, diz Almir Pugina

Final de semana. Sinônimo de descanso e badalação. Barzinhos da moda, danceterias, pizzarias, shopping e cinema são os programas mais visados pelos casais, grupos de amigos e famílias. E quanto ao teatro? Muitos dizem gostar, mas poucos realmente freqüentam as salas de teatro da cidade. A exemplo disso está o Festival Estadual de Santa Bárbara que, na sexta-feira e no sábado passado, registrou platéia inferior a 200 pessoas.
A expectativa de público, ora considerada “muito boa”, caiu por terra nos dias 10 e 11, quando se apresentou a peça “Carolinas”, da Vidraça Cia de Teatro (Mogi-Mirim) e “Rosa de Cabriúna”, da Cia de Teatro “Teatro de Areia” (Caraguatatuba). “Foram duas peças maravilhosas. O pessoal riu e chorou. São duas fortes candidatas ao 'Prêmio Manoel Lyra' e muita gente perdeu essa oportunidade única de prestigiá-los”, disse o diretor de teatro e coordenador geral do evento, Almir Pugina.
Segundo Pugina, a estimativa de público para os teatros da categoria adulta era de 300 pessoas em média. “As pessoas não estão acostumadas a vir ao teatro. É difícil das pessoas trocarem o que costumam fazer para vir ao teatro. Elas não se permitem fazer algo diferente e também não busca informação sobre o que ocorre em Santa Bárbara. Muita gente fica reclamando que não tem nada para fazer na cidade, o que é uma inverdade. Sempre existem coisas acontecendo na cidade, mas o pessoal não busca, não se prestigia”, desabafa.
Esse número só foi alcançado na quinta-feira com a apresentação da peça “Aventuras Malasárticas” da trupe local, Cia. Xekmat, que atraiu 462 pessoas. Outro sucesso constatado foi a apresentação do “Cirko Pardo”, da Cia Cirkopardo de Campinas, na escola do bairro Cruzeiro do Sul. “Lá foi fantástico. Os jovens ficaram fascinados, talvez porque não tem fácil acesso a esse tipo de atividade. O teatro de rua em si é fantástico, é onde a gente vê que a pessoa realmente gosta de teatro”.
Para todos os espetáculos apresentados no “Manoel Lyra” é preciso que o interessado retire seu ingresso, antecipadamente, na bilheteria entre às 7h30 e 17h30. A entrada é franca, exceto no dia 19, quanto o ingresso pode ser adquirido no valor de R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira) – noite da premiação dos grupos.

Os espetáculos

Para esta quinta-feira, será apresentada a comédia policial “Sólon e Navas - O assassinato da Sra. Alisson”, do Grupo “Ar na Cúpula” (Botucatu). A trupe garante, além de risadas, doses de suspense durante toda a trama. O espetáculo está marcado para as 20h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”.
Já na sexta-feira, a Cia Teatral Paulino Santiago (Itapira) encena “Missa Leiga”, da autoria do dramaturgo Chico de Assis, proibida no Brasil durante a década de 70 por tratar a religiosidade de uma forma polêmica. “A trouxemos devido sua importância histórica e por ser de autoria de um grande autor ainda vivo”, diz Pugina.
Ainda para o dia 17, às 15h, o malabarista e showman mexicano Daniel Quesadas interpreta o solo “Cus Cus Cirkus”, na Praça Rossi Armênio, Jardim Europa. Como o malabarismo, equilibrismo e mágica de manipulação, envolvendo tudo isso com a improvisação a partir do Clown – este concorre pela categoria Teatro de Rua.
De acordo com os números da bilheteria, o diretor prevê um público de 200 pessoas. “A expectativa é boa por causa da saída dos ingressos até agora, mas não é garantido.Tem gente que, por ser de graça, retira para garantir o seu e, de última hora, acaba optando pelo cinema”. E acrescentou: “No sábado, vamos ficar a mercê da população espontânea”.
Apesar do baixo interesse pelo festival, Pugina elogia a participação das escolas da cidade durante as peças: “Há escolas que estão preocupadas em formar pessoas capazes de freqüentar os teatros, e têm trazido as crianças. Isso é de grande importância para a cultura delas e da cidade”.

Programação Teatro para Adultos - todos às 20h, no Teatro “Manoel Lyra”

- 16/8 (quinta-feira) - “Sólon e Navas - O assassinato da Sra. Alisson” - Grupo “Ar na Cúpula” (Botucatu)
- 17/8 (sexta-feira) - “Missa Leiga” - Cia Teatral Paulino Santiago (Itapira).
- 18/8 (sábado) - “Orégano” - Grupo Estopim (Americana).
- 19/8 (domingo) - “Como entrar mudo e sair calado” (encerramento) - Marcelo Mansfield do “Terça Insana” – ingressos antecipados R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia).

Programação do Teatro de Rua

- 17/8 (sexta-feira às 15h) - “Cus Cus Cirkus” - Daniel Quesadas de Campinas. Local: Praça Rossi Armênio, no Jardim Europa
- 18/8 (sábado às 15h) - “Num meio dia de fim de primavera” - Cia Teatral Controvérsias de Pindamonhangaba.. Local: Praça da Migração, no Jardim Pérola.


Samcisb realiza assembléia nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 16, a Samcisb (Sociedade Amigos da Cidade de Santa Bárbara) realiza assembléia às 19h30 na sede da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). O evento tem como objetivo atualizar o estatuto da entidade conforme prevê o Cógido Civil.
A assembléia terá início com uma palestra ministrada pelo professor e ex-vereador Nelson Sartori. Intitulada como “As Associações Sociais”, irá tratar sobre a finalidade das entidades e a importância do serviço voluntário. “O voluntariado é vital para a sobrevivência de uma entidade e, infelizmente, é raro encontrar pessoas idealistas que realmente queiram se doar por uma causa”, disse o presidente da entidade Sebastião Adail Ribeiro.
Dando continuidade, será eleita uma comissão especial formada por oito membros que ficarão responsáveis pela reforma do estatuto da entidade. De acordo com Ribeiro, existe a possibilidade dessa mesma comissão assumir a diretoria no ano que vem. “Eles irão acompanhar os trabalhos realizados pela Samcisb. Será uma espécie de treinamento e, pode ser que alguns venham a ocupar a diretoria no próximo ano”. E frisa: “Mas isso vai depender da reestruturação do nosso estatuto”.
Fundada no dia 20 de dezembro de 1978, a Samcisb é uma entidade sem fins lucrativos fundada no dia e visa a promoção de palestras e cursos intensivos, bem como o auxílio e orientação na organização de outras entidades, além de contribuir para solucionar problemas da população. “Nesta assembléia vamos discutir a possibilidade de promover um curso de orientação para os futuros candidatos, especialmente para os vereadores”, disse Ribeiro já pensando nas eleições municipais de 2008.
Dentre seus feitos estão cursos de cidadania e orientação política voltada aos jovens, apoio à isenção do IPTU para o aposentado, ampliação do prédio do Fórum e apoio a movimentos que visam melhorias na prestação de serviços por parte do Estado. Ainda promovem torneios de truco e bilhar entre a população mais idosa.
Atualmente, conta com 50 associados dos mais diversos ramos da sociedade. Para interessados em associar à entidade, basta levar o RG e CPF à sede, localizada na Rua Maria Tunussi Bética, 55, no Vila Bética. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone: 3463-6377.


Unimep: Alunos retornam às aulas

As aulas da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) foram retomadas ontem. Em Santa Bárbara d´Oeste, a instituição aguardava 2.377 alunos da graduação e em Piracicaba, no campus Taquaral, 6.540.
Apesar das aulas terem sido iniciadas, na manhã de ontem, o movimento estava bem tranqüilo tanto no campus como nas ruas da cidade. Isso porque muitos alunos, geralmente, faltam nos primeiros dias. Com isso, não foi possível ver nas ruas a recepção aos calouros feita pelos veteranos. Eles costumam pintar os rostos e braços dos novatos e também fazem a moçada realizar pedágios nos semáforos.
Na Unimep é proibido o trote e para receber os alunos a instituição realiza uma recepção. Este ano, será no final de agosto e a programação está sendo fechada. No campus local são oferecidos os seguintes cursos de graduação: Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Produção, Direito, Engenharia Industrial Mecânica, Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Engenharia de Controle e Automação, Química Industrial, Engenharia Mecânica com ênfase em Manutenção.
Mercado imobiliário - A presença dos estudantes na cidade movimenta também o mercado imobiliário durante todo o ano, informou o proprietário da Imobiliária Marçura, Gilmar Marcos Marçura. Os jovens procuram imóveis para alugar e formar repúblicas, local onde mora mais de um universitário.
A procura é constante por imóveis para locação, pois ocorre do estudante estar morando em um local e de repente não dar certo, por incompatibilidade com algum colega ou vizinho então, procura outro imóvel. Os locais escolhidos pelos estudantes são bairros próximos da universidade, entre eles Vila Grego, Vila Brasil e Santa Terezinha. Como é necessário fiador para alugar um imóvel e os estudantes vêm de outras cidades as imobiliárias pedem para que os pais façam a locação.


Olimpíada de Matemática começa hoje

Começa hoje em todo o País a Olimpíada Brasileira de Matemática da Escola Pública. Neste ano, o evento terá uma participação recorde de alunos de 98% das cidades brasileiras. O número de estudantes subiu de 14,1 milhões em 2006 para 17 milhões. A olimpíada foi criada pelo governo federal e é a primeira a incluir apenas estudantes de escolas públicas.
A primeira fase é feita nas próprias escolas, com a correção das provas feita pelos professores. A partir disso, eles escolhem 5% de seus alunos para participar da segunda etapa da olimpíada, que será no dia 20 de outubro. Segundo a coordenadora da olimpíada e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Matemática, Suely Dewick, o objetivo do evento não é apenas o de descobrir talentos e sim incentivar a iniciação científica desses alunos. Serão oferecidas neste ano 3 mil bolsas aos melhores colocados. "Além disso, temos a intenção de interferir na qualidade da matemática dada nas escolas ."


Banco é condenado a indenizar deficiente

Um deficiente visual que teria sido hostilizado por pessoas dentro de uma agência do Banco do Brasil vai receber indenização por danos morais de R$ 5 mil da instituição. Em junho de 2005, Paolo Baldanzi se dirigiu ao início da fila única para efetuar um pagamento. Porém, ao se identificar como deficiente teria sido xingado por algumas pessoas, segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ entendeu que o banco deveria manter um caixa específico para os portadores de necessidades especiais.
O TJ não soube informar, entretanto, onde é a agência do Banco do Brasil em que a vítima teria sofrido as agressões.
O caso foi julgado inicialmente pela 28ª Vara Cível do Rio. O banco não apresentou contestação e foi condenado a pagar R$ 35 mil, assim como as despesas processuais e honorários advocatícios. No entanto, ao julgar o recurso de apelação da instituição financeira, a 2ª Câmara Cível do TJRJ reduziu o valor da reparação para R$ 5 mil, por entender que a quantia inicial era desproporcional à extensão do dano.


Falha nos serviços, segundo desembargador

De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Jessé Torres, embora a agressão houvesse partido de terceiros, o fato decorreu de falha dos serviços prestados pelo banco.
"Da própria narrativa do réu se extrai que a agência não dispunha de caixa exclusiva para deficientes. Se assim fosse, o autor não teria sido obrigado a se dirigir ao início da fila, se identificar como portador de deficiência visual, sofrer as agressões verbais e se submeter aos constrangimentos decorrentes da intolerância de terceiros, sob a passiva comiseração dos funcionários do banco", destacou o relator na decisão. O processo está agora na fase de execução de sentença, não cabendo mais recursos.


Dilma garante que Brasil pode expandir produção de etanol

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez questão de desfazer quaisquer dúvidas a respeito da capacidade de o Brasil produzir etanol sem grandes danos ao meio ambiente. Lembrou que a tecnologia dos carros bicombustíveis não nasceu no Brasil por acaso e afirmou que hoje não existe no país a contradição entre produção de energia e a de alimentos. Recentemente, o presidente venezuelano Hugo Chávez e o líder cubano Fidel Castro sugeriram que a produção brasileira de álcool poderia comprometer a oferta de alimentos.
Dilma ressaltou que uma das vantagens da produção brasileira é o desenvolvimento tecnológico, que se evolui para permitir a produção de combustíveis a partir do bagaço de cana, da palha do milho e de outros restos vegetais oriundos da produção alimentar.
A ministra também frisou a importância de o Brasil tomar medidas imediatas para deixar claro que a produção nacional de etanol será acompanhada de inclusão social e do mínimo impacto ambiental possível. Ao aumentar a quantidade de etanol e biodiesel, nós estamos mantendo compromisso com o meio ambiente. O país é uma das lideranças em segurança energética sustentável , afirmou Dilma.
Durante sua apresentação no seminário Biocombustíveis - A nova fronteira da energia , realizado ontem , Dilma deixou claro que é melhor o Brasil assumir a dianteira nas soluções sociais e ambientais, de forma a evitar possíveis barreiras à exportação de etanol. O Brasil deve assumir o protagonismo dessa regulação, ao invés de esperar a regulação forânea (exterior), pois temos certeza da nossa produtividade .
Dilma lembrou ainda que a União Européia, por exemplo, prevê a utilização crescente de biocombustíveis nos próximos anos. Para 2010, a expectativa dos países do continente é de que 5,75% do combustível utilizado na região seja renovável. Desse total, seriam 16 bilhões de litros de álcool e 5,5 bilhões de litros de biodiesel.
A ministra informou que o intuito europeu é produzir parte deste combustível no Brasil e que a regulação brasileira ajudará a impedir que o país se torne apenas um exportador de matéria-prima.


Marta descarta concorrer à Prefeitura de São Paulo

A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), descartou ontem a possibilidade de concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2008. Porém, afirmou que é possível disputar o governo do Estado em 2010. “Não pretendo voltar à prefeitura. O Ministério do Turismo é desafiador e tem muito para se fazer no Brasil todo (...) Isso [2010] a gente pode avaliar”, afirmou a ministra, que ontem participou de um seminário sobre turismo na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Sobre o nome que o PT poderia lançar para a Prefeitura de São Paulo, Marta disse que isso terá que ser avaliado pelo partido.
“O partido vai ter que se debruçar em qual candidato ou coligação é mais interessante. Não penso em nomes. Será uma decisão partidária”, disse Marta.
Na avaliação de Marta, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não ficou desgastado com o episódio da última eleição —quando um assessor foi flagrado com dinheiro para comprar um dossiê contra tucanos— e disse que o petista seria uma opção viável para concorrer à prefeitura. “Ele é um ótimo senador”, comentou.
Segundo pesquisa Datafolha , Marta ficou em segundo lugar com 24% das intenções de voto. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) lidera com 30% da preferência dos eleitores paulistanos.


MP-SP denuncia Petroforte por desvio de R$ 600 mi

A denúncia feita na última sexta-feira pelo Ministério Público de São Paulo contra os donos Petroforte foi aceita ontem pela Justiça do Estado. A empresa era uma das principais redes de distribuição e venda de combustível do País. Os acusados foram denunciados pela prática de 14 crimes, entre eles falência fraudulenta, desvios de bens, falsificação de documentos públicos e particulares, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O grupo era formado pelo dono da empresa, Ari Natalino da Silva, e por mais 66 pessoas, entre elas sua mulher, Débora Aparecida Gonçalves, sua ex-mulher, Aparecida Maria Pessuto da Silva, seu filho, Herick da Silva, o sobrinho, Peter Pessuto, e o “braço direito” de Ari Natalino, Antonio Pedro Rodrigues de Souza Rocha. Segundo a denúncia, também fazia parte da quadrilha o advogado Heleno Duarte Lopes que usou como “laranja” o nome do seu irmão, Humberto Duarte Lopes, morto há mais de 50 anos.
A quadrilha é acusada de desviar R$ 600 milhões, dos quais pelo menos R$ 30 milhões foram enviados para paraísos fiscais. Segundo o promotor responsável pelo caso, Arthur Migliari Júnior, a empresa deu origem a mais de 200 empresas em menos de 10 anos e era “uma das maiores organizações criminosas que se tem notícia na história criminal deste País”.


Globo terá de indenizar desembargador, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso das Organizações Globo contra ação em que é acusada de causar danos morais ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Eduardo Mayr, e à sua família. A decisão confirma sentença do TJ do Rio, que condenou o jornal 'O Globo' e a TV Globo a pagar indenização de R$ 350 mil por terem ferido a honra da família Mayr. Ainda cabe recurso.
Na ação, a defesa alegou que a Globo promoveu uma campanha de desmoralização e descrédito por causa da derrota em uma ação de indenização movida contra a Infoglobo - empresa que edita o jornal 'O Globo'. Segundo os advogados, a história começou quando um guarda municipal multou indevidamente um carro da família do desembargador na rua de sua casa. Mayr teria sido tratado de maneira desrespeitosa e o caso foi parar na delegacia.
A empresa argumentou que não agiu com dolo ou culpa, e as reportagens têm caráter informativo e de interesse público. Mesmo assim, foi condenada em primeiro grau a pagar indenização de R$ 150 mil ao desembargador, R$ 100 mil à esposa e R$ 50 mil a cada um dos filhos do casal. Tanto a empresa quanto o desembargador apelaram da decisão, mas tiveram o recurso negado pelo STJ.


Paulistas são os mais insatisfeitos com celular

Pesquisa da Universidade de Brasília aponta que os paulistas são os mais descontentes com os serviços de telefonia celular. No Estado, os serviços destas operadoras constam entre os cinco mais relacionados em reclamações no Procon.
Duas mil pessoas foram entrevistadas, mas os pesquisadores constataram ainda que os usuários de celulares conhecem pouco os recursos do próprio aparelho. Segundo a pesquisadora Amélia Regina Alves, os usuários precisam ler mais manuais e conhecer melhor os planos de pagamentos escolhidos. “O consumidor precisa estar bem mais preparado para usar a tecnologia e entender melhor os direitos e a relação com os bens de consumo”, afirmou ela.
Ainda segundo a pesquisadora Amélia Alves, a maioria dos consumidores de celular pré-pago é formada por jovens com escolaridade média e 30% têm renda de até R$ 400. Esse é o mesmo perfil das duas maiores operadoras do Estado.


TSE retira mais 3 minutos do tempo de propaganda partidária do PSB

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retirou mais três minutos do tempo de propaganda gratuita do PSB. Com isso, o partido poderá ficar com apenas quatro minutos de propaganda em cadeia nacional de rádio e televisão, caso não recorra da decisão.
Segundo a procuradoria regional eleitoral no Pará, em 16 de abril de 2006, houve utilização indevida do tempo de propaganda partidária do PSB, já que o programa foi utilizado por Ademir Galvão Andrade, filiado e presidente da legenda, como ex-presidente da CDP (Companhia Docas do Pará), para “prestar contas de sua administração”. A propaganda partidária tem como finalidade apresentar propostas do partido.
O tempo total de propaganda do PSB é de dez minutos, mas o partido já teve três minutos retirados no dia 2 de agosto por motivo semelhante, envolvendo o deputado federal Benedito de Carvalho Sá, conhecido como B. Sá (PI).


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