DANIELA SANTINO
Os pedidos de indenizações por assédio moral viraram
os novos fenômenos na Justiça do Trabalho. Os tribunais passaram
a receber, nos últimos anos, uma enxurrada de processos sobre o tema.
A reparação do dano neste caso é recente e está
sendo cada vez mais estudada pelos profissionais do Direito. O assédio
moral pode ser definido como todo comportamento negativo que contribua para
a degradação do ambiente de trabalho, que fira a dignidade da
vítima, seja vindo dos superiores hierárquicos ou colegas de
empresa. O assédio é uma situação prolongada no
tempo, repetitiva, com a finalidade de excluir a vítima do local de
trabalho.
Normalmente incute na vítima sentimentos de constrangimento, humilhação,
medo, desprezo, incapacidade, inferioridade, entre outros. Pode evoluir para
doenças de fundo psico-emocionais. Geralmente, a vítima começa
a se abster do local de trabalho. O assédio moral é difícil
de ser identificado porque, na maioria das vezes, se mostra de forma sutil
e dissimulada.
Por se tratar de nova "fonte de condenações", muitas
decisões da Justiça trabalhista ainda conferem quantias elevadas
para a indenização. Por isso, a empresa deve se resguardar o
máximo possível, procurando documentar todas as situações
que gerarem algum tipo de conflito e buscar com atitudes efetivas harmonizar
o ambiente de trabalho.
Na prática, o empregador é responsável objetivamente
ou pela culpa na escolha do empregado ou pela falta de fiscalização
do ambiente e das relações de trabalho. Por esse motivo, cabe
a empresa utilizar de todas as suas forças para coibir comportamentos
que possam ter indícios de um assédio.
O empregador pode e deve evitar qualquer comportamento que possa ser caracterizado
como assédio moral, principalmente quando o fato lhe for comunicado.
É preciso estar muito atento à satisfação dos
funcionários com o ambiente de trabalho e funções desenvolvidas.
Quando alertado, o empregador deve identificar, reconhecer o problema e, acima
de tudo, saná-lo. Portanto, as empresas devem manter abertos os canais
de comunicação para que esse tipo de informação
chegue aos administradores da empresa. Mais do que isso: esses canais devem
funcionar de maneira que sejam tomadas todas as providências cabíveis.
Para tanto, é necessário que o empregador tenha um contato muito
mais direto com seus empregados, além de instruí-los a evitar
qualquer comportamento que possa ferir a dignidade alheia.
A principal atitude do empregador deve ser a orientação, por
meio de informativos ou palestras a todos os funcionários, informando
constantemente seus empregados a reconhecer e sanar o problema. Recomenda-se,
inclusive, a análise de exemplos da jurisprudência.
É recomendável tomar os seguintes cuidados no ambiente de trabalho:
- evitar críticas públicas ao trabalho alheio;
- evitar boatos e fofocas;
- evitar ampla divulgação de fatos vexatórios;
- orientar e instruir os funcionários com clareza e precisão
acerca de suas funções e hierarquia dentro da empresa;
- organizar e estruturar a empresa;
- definir responsabilidades;
- elaborar e adotar um código de ética;
- evitar situações discriminatórias ou de exclusão;
- evitar humilhações ou brincadeiras que possam ter duplo sentido
ou ser mal entendidas;
- abrir espaço para que os funcionários relatem suas queixas
com sigilo e tomar - providências para verificação da
procedência ou não da queixa, tomando as medidas cabíveis.
Por fim, a empresa é responsável por manter um clima de cordialidade,
amizade e solidariedade entre os trabalhadores. Qualquer atitude discriminatória
e ofensiva deve ser evitada e coibida. Tomadas as atitudes corretas de modo
sistemático, é pouco provável que uma empresa tenha problemas
com assédio moral.
Daniela Santino é advogada de Direito do Trabalho do escritório
Correia da Silva Advogados e pós-graduada em Direito Constitucional
(daniela.santino@correiadasilva.com.br)
SYLVIA ROMANO
Há muito tempo, venho pensando o porquê de no Brasil os índios
serem mantidos à margem da civilização, condenados a
viver na ignorância, sem acesso a qualquer modernidade e a noções
mínimas de comportamentos ditos sociais. Essa, hoje, pequena parcela
da população de legítimos brasileiros está condenada
a viver para sempre como animais.
Repete-se no nosso País a mesma postura escravagista implantada na
Austrália pelos colonizadores ingleses, que viam nos aborígenes
uma sub-raça que deveria ser mantida segregada, jogada à própria
sorte para que se extinguisse naturalmente, o mais rapidamente possível
em prol dos interesses e da hegemonia de uma superioridade branca.
Infelizmente aqui em nossa terra, este mesmo descalabro vem ocorrendo há
muito tempo, graças a interesses de um órgão do governo
- a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) -, que pelo visto,
segundo uma grande matéria publicada por uma das mais importantes revistas
do mercado editorial, está mesmo é preocupado em conservar o
seu quadro de funcionários, provavelmente com altos salários,
e que tem grande interesse em manter a "bugrada" na santa ignorância
e na exploração. Obviamente sabe-se que alguns não são
tão coitados assim, pois já houve casos até de cacique
com avião próprio, motocicleta e outras amenidades tecnológicas;
porém a maior parte dos nossos índios passa fome, morre cedo,
sacrifica crianças com deficiências e acabam com a nossa fauna
por não ter o que comer. Isso sem falar na exploração
das florestas por madeireiros clandestinos e no garimpo em terras indígenas
totalmente sem controle.
Hoje nos Estados Unidos, como exemplo de uma política indigenista correta
e sem protecionismo estatal, o índio americano mantém suas tradições
em festivais folclóricos e museus. Foram, em sua grande maioria, absorvidos
pela sociedade, mantendo um padrão de vida equiparável à
classe média norte-americana com acesso a todas as modernidades que
o mundo contemporâneo oferece.
O processo de aculturação é longo e a integração
dessa população não se faz de uma hora para outra. No
meu entender, muitos anos se passarão para que essa parcela de brasileiros
venha a se integrar à sociedade, mesmo com a implantação
de um planejamento e uma política de integração séria
visando torná-la produtiva e principalmente respeitada em seus direitos
e deveres como qualquer cidadão.
Enquanto o governo não deixar de lado sua postura protecionista e segregativa
para resgatar os índios da ignorância e do atraso cultural a
que foram submetidos desde a descoberta do Brasil e integrá-los à
sociedade, eles continuarão morrendo, seja em suas tribos ou tentando
fugir de uma realidade que já não tem razão de ser e
que, quando conseguem sobreviver, acabam caindo na marginalidade por falta
de condições de sobrevivência no mundo moderno. É
preciso mudar essa mentalidade pois, pelo que eu saiba, o nosso Pais é
um dos poucos que ainda insiste em manter grandes áreas de seu território
como um grande zoológico humano.
Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia
Romano Consultores Associados, em São Paulo.
email: editor@diariosbo.com.br