REFLEXÃO
As palavras aos necessitados têm que ser acompanhadas de gestos concretos
de amor e bondade.
ONIBUS I
Sem programa na quinta-feira, ontem pela manhã, o prefeito Zé
Maria utilizou a rádio oficial para comentar a contratação
de três técnicos em transito para a elaboração
de um projeto de redimensionamento das linhas dos coletivos na cidade. O prefeito
ressaltou que Santa Bárbara por estar cercada por outras cidades importantes,
as empresas dessas cidades fazem o transporte intermunicipal e com isso a
VIBA, responsável pelo transporte em SB fica prejudicada. Ele disse
que a prefeitura não pode interferir porque quem dá a concessão
é a EMTU e se dependesse da Prefeitura a Viba teria os mesmos direitos
da AVA de fazer o transporte intermunicipal.
ONIBUS II
Depois da conclusão dos trabalhos dos técnicos contratados,
será iniciada uma nova concorrência pública para a contratação
de uma nova empresa para cuidar do transporte coletivo. Mas a VIBA garante
que o seu contrato valido até 2010 terá que ser respeitado e
deve ir a justiça para garantir que isso ocorra.
SELO
O cigarro brasileiro vai receber um selo especial para facilitar o rastreamento
e o controle de sua comercialização, com informações
como data de fabricação e destino final do maço. O objetivo
do sistema, que deverá entrar em funcionamento até o final do
ano, é coibir a venda de mercadoria ilegal. A Receita Federal estima
que um terço do consumo no Brasil seja irregular. "O novo sistema
vai permitir uma diligência virtual e a rastreabilidade", afirmou
Flavio Antonio Martins Araújo, coordenador-geral substituto de Fiscalização.
Hoje, os maços de cigarros precisam conter um selo que é produzido
pela Casa da Moeda. O novo sistema, o Scorpios (Sistema de Controle e Rastreamento
da Produção de Cigarros), também é baseado em
um selo produzido pela Casa da Moeda, mas tem como diferencial um código
invisível que permitirá o rastreamento on-line. O custo para
o fabricante será de R$ 33 por mil maços.
CONFERÊNCIA
Hoje acontece no auditório da Secretaria da Educação,
a Conferencia da Cidade que terá coordenação do secretário
de Planejamento e vice-prefeito Sergio Sacerdote. Assuntos importantes serão
debatidos.
MANIFESTAÇÃO
Amanhã a partir das 14 horas nas dependências do acampamento
Zumbi dos Palmares, acontecerá uma mobilização por moradia.
Políticos da cidade e região, agentes financeiros da CEF estarão
participando. Na terça-feira a tesoureira da associação
dos moradores Ozoria Ferreira Lima utilizou a tribuna e teceu criticas a administração,
que não teria tomado providências sobre a questão de habilitação.
Ela foi rebatida por vereadores da base governista.
FURTO
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão
a um supermercado que contestava o ressarcimento à seguradora de um
furto de carro que ocorreu em seu estacionamento. Como a única prova
seria um boletim de ocorrência, feito pelo proprietário do veículo,
o ministro Castro Filho, relator do caso, considerou que "o documento
apenas registra que as declarações foram prestadas, sem, no
entanto, consignar a veracidade de seu conteúdo".Após indenizar
o segurado, a Sul América entrou na Justiça com ação
contra o Carrefour, a fim de ser ressarcida pelo prejuízo. Perdeu em
primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ/RJ) reformou a sentença, admitindo o boletim de ocorrência
como suficiente para provar o furto. O Carrefour protestou e entrou com recurso
especial no STJ, que aceitou o pedido. "Tratando-se de furto de veículo
em estacionamento da ré e de ação regressiva da seguradora,
não basta apenas como prova o boletim de ocorrência", afirmou
o ministro. No pedido de reconsideração dirigido ao STJ, a Sul
América reafirmou, entre outras coisas, que o boletim de ocorrência
policial é meio de prova idôneo. Já para o relator, o
documento não gera presunção da veracidade dos fatos
narrados, pois apenas consigna as declarações unilaterais narradas
pelo interessado em atestar que tais afirmações sejam verdadeiras.