Liminar:
Lei que concede gratificações é suspensa pelo TJ
Prefeitura terá que suspender o pagamento de gratificações a servidores
O desembargador Palma Pisson, relator da Câmara Especial e Recursos do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu nesta semana a vigência e a eficácia do artigo 4° da Lei Municipal n° 1860, de 29 de março de 1990. Sua decisão atendeu o pedido de liminar feito através de Adin-Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida recentemente pelo procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão surpreendeu o departamento jurídico da Prefeitura e da Câmara Municipal, que não souberam dar informações sobre o assunto. A Câmara recebeu a informação na quinta-feira à tarde, através de fax endereçado ao presidente, mas ninguém soube dizer do que se tratava. Já na Prefeitura, nem a secretária de Negócios Jurídicos, Maria Eliza Colavitti, nem o secretário de Governo, Joel José Pinto de Oliveira, tinham conhecimento do assunto, conforme informou a assessoria de imprensa. A Adin promovida pelo procurador Geral da Justiça, tendo como objeto o artigo 4° a lei municipal n° 1860/90, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e salários, criação e supressão de cargos da Prefeitura, estabelecendo novo sistema de níveis de vencimentos, entre eles as gratificações. O artigo questionado, diz que “o chefe do poder Executivo poderá atribuir por serviços especiais ou funções de confiança ou qualquer outro servidor, a critério da administração e devidamente justificados, gratificações por tempo determinado e sempre a título precário, até o máximo de 50% do valor de referência das tabelas salariais correspondentes, sem considerar outras vantagens a que faz jus o servidor ou funcionário”. Na sua alegação, o procurador diz que esse dispositivo violaria artigos da Constituição do Estado, por ofender o princípio da reserva legal “ao permitir que o chefe do Executivo atribua gratificações de até 50% do valor de referência da remuneração, por serviços especiais ou funções de confiança, ainda que por tempo determinado e a título precário”, por violar os princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e por não haver critérios objetivos para que as gratificações sejam concedidas”. Viola também, segundo ele, o princípio da razoabilidade “pois a criação de vantagens pessoais para servidores exige a edição de lei. Segundo ele, é inadequada a previsão normativa, bem como desproporcional o ônus imposto ao interesse público, com relação ao objetivo, que é dar ao prefeito a ampla liberdade de beneficiar servidores à sua livre escolha”. O procurador pede que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 4° e a suspensão liminar dos seus efeitos. Segundo ele, sem a suspensão da vigência e eficácia do ato questionado, subsistirá a possibilidade de que o prefeito continue a fixar gratificações de forma absolutamente ilícita. “Não há dúvida de que efetuados os pagamentos e sendo ulteriormente reconhecida a inconstitucionalidade do artigo, haverá grande dificuldade para reposição dos valores pagos indevidamente, exigindo inúmeras ações em juízo, diz. De acordo com o procurador, é nítida a ocorrência da hipótese do fato consumado. O desembargador Palma Bisson deferiu o pedido de liminar considerando que uma outra Adin, movida pelo procurador foi julgada procedente para declarar inconstitucional, norma muito parecida à questão, por razões idênticas, como a instituição de adicional de nível universitário para quem exercesse função compatível com a formação, extensivo aos ocupantes de cargo em comissão, o que permitia, segundo o procurador, uma discricionariedade do titular do cargo a atribuição de aumento salarial. Para Bisson, há a mesma discricionariedade no caso de Santa Bárbara e a necessidade de cassá-la liminarmente “para que o prefeito não continue a fixar gratificações de forma, à primeira visita, ilícita, em prejuízo do erário, que efivamente poderá se tornar irreversível”. Diante disso, ele deferiu a liminar e suspendeu a vigência e a eficácia do artigo 4° da lei 1860/09 até o julgamento da Adin. O prefeito José Maria de Araújo Júnior e o presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio, ambos do PSDB, deverão prestar informações ao desembargador.
Contas rejeitadas:
Advogada de Corrêa vai à Câmara
Através de ofício da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, os vereadores foram convidados para uma reunião marcada para a próxima terça-feira, dia 4 de setembro, às 14h30, na sede da Câmara. O assunto em discussão será o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2004, quando Álvaro Alves Corrêa era prefeito. Ele foi convidado para ir à Câmara falar do assunto no mesmo dia, às 19h, durante a sessão da Câmara porém constituiu uma advogada para falar sobre o assunto na tribuna, mas achou melhor a realização do encontro com sua representante. A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelos vereadores Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) e tem como membros, Juca Bortolucci (PTB) e Enoc Martins Coutinho (PSB).
Nepotismo: Petista quer exoneração de parentes na Prefeitura
Os vereadores aprovaram terça-feira (27), na sessão ordinária, um requerimento vereador do Ademir José da Silva (PT) pedindo providências ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) no sentido de proceder a exoneração de todos os funcionários comissionados com grau de parentesco e colaterais até quarto grau direta ou indiretamente, do poder Executivo, incluindo secretarias ou e autarquias. Ademir destacou que seu pedido levou em consideração que o Ministério Público pediu o afastamento de todos os funcionários comissionados da Câmara, parentes de vereadores de Santa Bárbara e que no vizinho município de Americana o Ministério Público daquela Comarca pediu o afastamento de parentes comissionados da Câmara e também da Prefeitura e ainda que no município de Sumaré a Justiça determinou a abertura de inquéritos civis para investigar prática de nepotismo, também na Câmara e na Prefeitura. Ao defender seu requerimento na tribuna, Ademir Silva ressaltou que os parentes contratados através de concurso estão isentos do seu pedido de exoneração. “Sabemos que a remuneração dos comissionados é sempre uma faixa boa. Não temos a lista completa desses funcionários mas sabemos que na cidade tem muitos parentes contratados”, acrescentou.
PEDIDO DE DEMISSÃO É DEFERIDO:
A mesa diretora da Câmara Municipal aprovou nesta semana o pedido de demissão apresentado por Wellington Martins Coutinho, filho do vereador Enoc Martins Coutinho (PSB). Ele exercia o cargo de coordenador de gabinete do seu pai, mas teve o contrato suspenso por determinação da Justiça em dezembro do ano passado, ficando com a carteira de trabalho retida durante esses oito meses, assim como os demais assessores que estão afastados desde aquela época pela mesma razão. O fato de ter a carteira de trabalho retida, segundo o coordenador, tem dificultado a busca por um novo emprego, por isso o pedido de demissão. Após análise dos departamentos jurídico e financeiro, a mesa diretora decidiu dar parecer favorável à demissão, apesar de continuar em trâmite a ação popular que pede o fim da prática de nepotismo na Câmara local. Segundo a Câmara, Wellington Coutinho deve receber as férias proporcionais, já que no afastamento recebeu os dias trabalhados e 13° salário proporcional.
Escola da Família:
Magui vai comemorar aniversário do programa com festa amanhã
A EE Profa. Maria Guilhermina Lopes Fagundes, conhecida como Magui, irá
comemorar amanhã, dia 1º de setembro, o 4º aniversário
do Programa Escola da Família. A festa contará com muitas atrações
das 10h30 às 16h30.
No evento haverá homenagem aos voluntários e parceiros, som
com DJ Gama Dance, apresentação de talentos, campeonatos de
vôlei, futsal e tênis de mesa, apresentação da fanfarra,
padaria artesanal, cama elástica e algodão doce. A estimativa
da escola é que passem pela festa em torno de 600 pessoas.
O Programa Escola da Família da unidade educacional reúne semanalmente,
aos sábados e domingos, mais de 400 pessoas. Essas participam de diversas
atividades, entre elas vôlei, tênis de mesa, futsal, padaria artesanal,
informática, biscuit, dança, crochê, fanfarra, jardinagem,
mutirão de limpeza, Cine Magui, revistoteca, som livre e agora macramé,
ponto cruz e vagonite.
Para a educadora profissional Linda Aparecida Vieira o programa é excelente
e na unidade educacional somente tem crescido com o apoio dos alunos e da
comunidade. Alguns dos resultados alcançados são: maior cuidado
com o patrimônio da escola e melhor comportamento e envolvimento dos
alunos. “É o protagonismo juvenil em ação na escola.
Nós acreditamos muito no jovem”, disse. E acrescentou que lá
a direção da escola é participativa e abriu todas as
portas ao programa. Outra observação é que a comunidade
também tem cuidado da escola.
Linda aproveitou para convidar todos para participarem da festa que será
marcada por muita alegria e entusiasmo. A Escola Magui fica localizada na
Rua Carlos Chagas, 253 – Vila Linópolis. Mais informações
pelo telefone (19) 3463-7117.
Participantes
O Programa Escola da Família é desenvolvido em 21 escolas da Diretoria de Ensino de Americana, que engloba Santa Bárbara, Nova Odessa e Americana. No Município, nove escolas contam com o programa. São elas: Profa. Alcheste de Godoi Andia, Profa. Benedita Aranha de Oliveira Lino, Profa. Guiomar Dias da Silva, Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, Profa. Irene de Assis Saes, Profa. Jadyr Guimarães Castro, Prof. José Domingues Rodrigues, Profa. Maria Guilhermina Lopes Fagundes e Profa. Maria José Margato Brocatto. As demais escolas que desenvolvem o programa também devem comemorar o aniversário com a realização de atividades.
Metalúrgicos vão ao STF contra regras do FAT
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
(CNTM) informou que, ao lado da Força Sindical, entrou ontem com uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal
Federal (STF) pedindo a derrubada do decreto 6.046/07, que limita a aplicação
de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para os programas de qualificação,
requalificação profissional e recolocação dos
trabalhadores no mercado de trabalho.
O programa do seguro-desemprego prevê políticas integradas, mas,
com a limitação dos recursos, segundo o CNTM, as verbas só
estão sendo direcionadas para o seguro-desemprego e pagamento do abono
salarial (PIS). Para Eleno Bezerra, presidente da confederação
e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes,
já não há verbas necessárias para a promoção
de cursos de qualificação. Bezerra acredita que, com a falta
mão-de-obra qualificada no País, a situação vai
ficar ainda pior.
Águas de São Pedro:
Hotel Jerubiaçaba tem atrações para todas as idades
Para quem quer curtir a natureza, com inúmeras opções
de lazer e muito conforto, o Hotel Jerubiaçaba, em Águas de
São Pedro, é uma ótima sugestão no Feriado da
Independência (de 6 a 9 de setembro). A programação foi
cuidadosamente elaborada e traz diversão para todas as idades. Entre
as atrações do feriadão prolongado estão Super
Gincana Pais e Filhos; Bingo Musical; Torta na Cara; Oficinas de Pintura em
Gesso, Pipa e Gastronômica; Piquenique Kids; Brincadeiras noturnas;
Sessão de Cinema; Atividades Aquáticas (biribol, melanciobol,
pólo aquático etc) entre outras.
No sábado a noite, o jantar é seguido de baile com música
ao vivo. Também estão programadas aulas de yoga, atividades
diárias (caminhadas ecológicas, hidroginástica, alongamento,
ginástica localizada, circuito de step e along flex) e o tradicional
Torneio de Caipirinha, no Bar da Piscina.
Os adolescentes poderão aproveitar o luau e a criançada tem
diversão garantida com monitores especializados e prontos para tornar
o Feriado de 7 de Setembro uma lembrança inesquecível.
O Hotel Jerubiaçaba possui completa estrutura de lazer em área
verde de 17 mil m2, localizada no coração de Águas de
São Pedro, bem no centro da cidade, próximo ao comércio
e opções de entretenimento.
São 42 anos de tradição em hospedar com conforto, segurança
e qualidade. À disposição dos hóspedes estão
116 apartamentos com linha telefônica, televisão, frigobar, room
service 24 horas, lavanderia, e ainda, opções de suítes
com banheira, ar condicionado ou ventilador de teto.
O Hotel Jerubiaçaba possui balneário interno com banho de imersão
em água sulfurosa, fontanário com três tipos de águas
medicinais, restaurante com cozinha internacional, piscina aquecida com hidromassagem
ao ar livre, centro de convenções, sala de carteado, sala de
TV e videokê, Internet WiFi, campo de futebol, quadra de tênis
iluminada, quadra poliesportiva, parque infantil, ambiente para leitura, Copa
da Mamãe, canil para animais de pequeno/médio porte, mini-bosque,
massagista/esteticista, salão de beleza entre outros serviços.
A diversão é garantida em roteiros elaborados de acordo com
a faixa etária dos hóspedes, incluindo os principais pontos
turísticos da região, trilhas e caminhadas em meio à
natureza.
COZINHA INTERNACIONAL
Com padrão internacional o Prossimo Ristorante do Hotel Jerubiaçaba oferece sugestões diárias, serviço de buffet, saladas, pratos quentes, sobremesas, bebidas nacionais e importadas. A cozinha reúne equipes de profissionais especializados, que elaboram os pratos com ingredientes cuidadosamente selecionados.
FONTANÁRIO
Para cuidar da saúde, o Hotel Jerubiaçaba oferece fontanário com as águas medicinais: Juventude (Água Sulfurosa) indicada para reumatismo, diabetes, alergia, asma, colite, intoxicação e inflamação; Almeida Salles (Alcalino Ferrosa Cálcica), para acidez gástrica, diabetes e cálculo renal e a Gioconda (Alcalino-Bicarbonatada) indicada para o fígado, vesícula biliar e intestino.
CENTRO DE CONVENÇÕES
O Centro de Convenções é equipado com recursos audiovisuais,
salas de convenções, salas de apoio e saguão para realização
de feiras e exposições. Uma equipe especializada realiza o atendimento
corporativo. Capacidade para até 250 pessoas.
Informações sobre reservas podem ser obtidas pelo telefone (19)
3482-7500
Telefone celular será proibido nas escolas públicas e particulares
Dentro de um mês, alunos de escolas públicas e particulares
de São Paulo podem ficar proibidos de usar o celular em sala de aula,
caso o Projeto de Lei 132/07, que proíbe o uso dos aparelhos em classe
seja sancionado pelo governador José Serra.
A proposta, de autoria do deputado estadual Orlando Morando (PSDB), foi aprovada
na terça-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Como não precisa de regulamentação, a nova lei entrará
em vigor assim que for aprovada pelo governador Nos intervalos das aulas,
os telefonemas estão liberados. "Não há nada de
inconstitucional no texto que possa vir a ser usado para um eventual veto",
acredita o deputado. "O envio de torpedos e conversas desvia a atenção
dos estudantes", argumenta Morando.
O projeto confere aos professores a tarefa de fiscalizar os alunos. Na prática,
isso já acontece principalmente em colégios particulares, que
regulam o uso do aparelho na escola por meio do regimento interno.
O colégio Dante Alighieri, nos Jardins, zona sul de São Paulo,
não proíbe o uso, mas recomenda que o professor tire o aparelho
do aluno flagrado conversando em classe e só o devolva ao final da
aula. Já no Colégio Arquidiocesano, na Vila Mariana, também
na zona sul da cidade, os aparelhos usados em sala de aula são recolhidos
e entregues somente aos pais dos estudantes.
Apoio aos professores - Na rede pública, a lei vai servir de apoio
aos professores, que terão um argumento a mais para tentar barrar o
uso do telefone em classe. Mas a nova regra só vai valer para as escolas
públicas estaduais.
Poupatempo em Santa Bárbara d’Oeste ainda não é certo
Na manhã de ontem reuniram-se representantes dos médicos que
atuam no exame médico, bancários parceiros da Adesbo (Associação
dos Despachantes de Santa Bárbara d’Oeste), os presidentes das
Associações dos Despachantes de Americana, Piracicaba, Limeira,
Sumaré e Nova Odessa. Além do Deputado Estadual Roberto Engler
e o presidente da Adesbo José Carlos dos Reis. O assunto pautato é
a questão da vinda do Poupa tempo para a cidade.
De acordo com o presidente da Adesbo José Carlos dos Reis, a preocupação
é de todos os interessados pela a questão. “Nós
queríamos saber o verdadeiro caminho sobre isso”, afirma.
Segundo Reis a vinda do PoupaTempo ainda não está certa, a reunião
de ontem serviu para esclarecer duvidas em relação a suposta
vinda do posto para a cidade. No entanto, será levado através
do Deputado Engler a proposta para o Secretário Estadual de Gestão
e será feita uma comissão a qual, todos irão até
a capital para ser resolvido a instalação do posto ou não
na cidade. Esta reunião ainda não tem data marcada.
De acordo com Reis, em primeiro lugar a certeza é uma só, a
preocupação com a diminuição dos serviços
para a categoria da Micro Região. Que correspondem as cidades de Santa
Bárbara d’Oeste, Americana, Nova Odessa, Sumaré, Limeira,
Piracicaba e Capivari, só nessas cidades são aproximadamente
500 mil veículos.
Reis deixa bem claro que não é contra o Poupatempo, uma porque
muitas pessoas serão beneficiadas com os diversos serviços oferecidos
pelo posto. O problema em questão são os segmentos que atentam
pela a confecção e renovação de documentos de
veículos. “Quero que o governo esteja preocupado com leis que
nos regem”, diz Reis.
Os despachantes credenciados utilizam o serviço de GEVER (Gerenciamento
eletrônico de veículos), aonde são disponibilizados através
de cinco empresas no Estado, informações sobre os veículos.
Cada documento que é emitido, é enviado os dados através
do GEVER ao banco de dados do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).
Esse trabalho que é feito pelos despachantes, seria destinado ao Poupatempo,
com isso teria uma grande diminuição desses serviços
aos despachantes. “Temos que lutar pelo nosso pão de cada dia”,
conclui Reis.
Anti-Rábica: campanha já está na zona rural
Na semana passada, teve início a vacinação anti-rábica
para cães e gatos da zona rural. Já foram visitados os bairros
Santo Antonio do Sapezeiro e Areia Branca. Nesta semana, os agentes de saúde
do Centro de Controle de Zoonoses estão nos bairros Recreio Andorinha,
Usina Galvão e na região da Usina Furlan. Os trabalhos têm
início às 8 horas e terminam às 17 horas.
O Centro de Controle de Zoonoses tem orientado os moradores destas regiões
a permanecerem em casa para que possam atender os agentes de saúde.
Caso isso não seja possível, esses moradores podem ligar no
Centro e pedir informações sobre como proceder.
A Campanha na zona urbana terminou vacinando mais de 16.200 animais, mas aqueles
que deixaram de vacinar os animais em seu bairro devem procurar pelo CCZ,
que funciona como posto permanente, de segunda a sexta-feira, das 8 às
17 horas, na Estrada da Cachoeira, 1.365, no bairro São Joaquim. O
telefone para informações é 3454-4020.
Mega-Sena pode pagar 2º maior prêmio da história
A Mega-Sena, loteria lançada pela CAIXA em março de 1996,
pode pagar amanhã o maior prêmio de 2007 e o 2º de sua história.
A principal loteria brasileira estima prêmio de R$ 54 milhões
para quem acertar os seis números do concurso 898, cujo sorteio será
realizado em Guaramirim (SC), às 20h (horário de Brasília).
Caso o prêmio saia para apenas um apostador, o sortudo poderá
tranquilamente tirar férias prolongadas do emprego e desfrutar de uma
renda de fazer inveja a muitos empresários e executivos: só
o rendimento anual na poupança pode chegar a R$ 4,4 milhões.
Já o 1º mês de aplicação renderia ao felizardo
cerca de R$ 327 mil.
O prêmio de R$ 54 milhões corresponde a aproximadamente 142 mil
salários mínimos. Com esse dinheiro, é possível
comprar 2,2 mil carros populares 0 km e 154 apartamentos de três quartos
numa área nobre de Brasília, onde o metro quadrado é
um dos mais valorizados do país.
Em 2007, a Mega-Sena já distribuiu R$ 440,2 milhões em prêmios.
Desse total, R$ 250,4 milhões foram pagos aos ganhadores da faixa principal
de premiação, R$ 95,1 milhões aos acertadores de 5 números
e R$ 94,7 milhões aos que acertaram 4 números.
Do 1º concurso até hoje, o carro-chefe das Loterias CAIXA já
premiou 249 ganhadores na faixa principal. São Paulo lidera o ranking
com 67 prêmios, seguido por Minas Gerais (27), Rio de Janeiro (23),
Paraná (21), Rio Grande do Sul (14) e Bahia (12). O maior prêmio
da história ainda pertence ao concurso 188, realizado no dia 10 de
outubro de 1999. Um apostador de Salvador (BA) ganhou sozinho R$ 64,9 milhões.
As apostas para o concurso 898 da Mega-Sena podem ser feitas em 9 mil unidades
lotéricas espalhadas por todo Brasil até as 19 horas (horário
de Brasília) de sábado (1/09). Além de concorrer ao prêmio
milionário, os apostadores também contribuem para áreas
prioritárias para o desenvolvimento do país, como educação,
esporte, segurança, cultura e seguridade social. De janeiro a julho
deste ano, a CAIXA repassou R$ 1,42 bilhão aos beneficiários
legais das Loterias Federais, incluindo o Imposto de Renda.
Município intensifica troca de placas de trânsito danificadas
Por determinação do prefeito José Maria de Araújo
Júnior, o Departamento de Trânsito está intensificando
a partir desta semana as substituições de placas regulamentares
de trânsito desgastadas e danificadas. Atos de vandalismo têm
sido freqüentes em várias regiões da cidade, provocando
prejuízo ao cofre público e também aos motoristas e pedestres,
que às vezes não contam com a sinalização adequada
em determinados trechos por conta de placas derrubadas, amassadas ou danificadas.
Muitas placas existentes na cidade já foram substituídas, por
causa de danos provocados por acidentes de trânsito ou por vândalos.
Algumas placas tiveram também que ser substituídas para atender
à resolução nº 180/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, que altera o anexo 2 do Código de Trânsito Brasileiro
e que determina que todas as placas sejam padronizadas de acordo com a nova
legislação.
"Comparando com outras cidades da região, Santa Bárbara
d'Oeste não tem registro de casos de vandalismo muito elevado, mas
esses delitos acontecem com certa freqüência. As pessoas devem
ter em mente que isso atrapalha a comunidade é crime de dano ao patrimônio
público, passível de punição", disse o prefeito
José Maria de Araújo Júnior.
Na manhã desta quarta-feira (29/8), duas placas amanheceram danificadas
na Avenida Monte Castelo, uma que regulamenta local de estacionamento e outra
que indica acesso ao Pronto-Socorro.
Investimento
Somente no primeiro semestre deste ano, o Município instalou 375 novas placas regulamentares e substituiu outras 65. São 40 tipos de placas e as mais utilizadas são as de "Parada Obrigatória", "Sentido Obrigatório", "Sentido Proibido", "Sentido de Circulação" e "Estacionamento". As placas adquiridas pelo Município são de chapa de aço, que recebem pintura em três camadas: fundo galvite, preto fosco e esmalte branco e vermelho, tornando-as mais resistentes, já que são expostas ao sol e chuva. Há no Departamento de Trânsito do Município uma oficina que confecciona placas e realiza reforma naquelas que são substituídas, reaproveitando o material.
Preços do álcool e do GNV se alinham no Rio
Os preços do álcool combustível estão equiparados aos preços do gás natural veicular (GNV) nos postos de abastecimento. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do álcool em agosto está em torno de R$ 1,361, com queda de 15,94% em relação ao preço médio registrado em agosto do ano passado. O metro cúbico do GNV, por sua vez, está em R$ 1,337, com aumento de 6,70% sobre agosto de 2006. Desde o final do ano passado, a Petrobras passou a reajustar os preços do gás para as distribuidoras.
Agita Galera movimenta escolas estaduais na cidade
Alimentação a base de fast food, maior ingestão de
refrigerante e poucos exercícios físicos por conta das inúmeras
facilidades da vida moderna que vão desde entretenimento a meios de
transporte e comunicação são fatores que têm colaborado
para uma geração de crianças e jovens sedentários
no país. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística), 70% da população brasileira é
sedentária. A pessoa nessa condição fica mais sujeita
a obesidade, hipertensão, colesterol alto e diabetes.
Em vista disso, as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde
promovem no dia de hoje o Agita Galera que tem como objetivo estimular a prática
de, no mínimo, 15 minutos de exercícios diários. Instituto
em 1997, calcula-se que este ano o programa vá atingir 7 mil escolas,
sendo 5 mil estaduais e 2 mil municipais. Em Santa Bárbara, as 35 escolas
estaduais realizam exercícios como caminhada, alongamento, aulas de
ginástica e gincana com seus estudantes.
"Os exercícios físicos fazem parte da rotina de todos.
Caminhar, subir escadas, limpar a casa, tudo pode se converter em arma contra
o sedentarismo. Essa é a missão do Agita Galera", afirma
o Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
A E.E. Profª Jadyr Guimarães Castro realiza ação
conjunta os alunos da E.E. Profª Guiomar Dias Silva. No período
da manhã, estudantes de 3ª a 4ª séries do Ensino Fundamental
fazem uma caminhada até a "Praça do Ponto Final",
onde iniciam com exercícios de aquecimento, aeróbicos e de relaxamento.
"O legal é que as pessoas que estiverem passando por ali podem
participar também", comenta o professor coordenador da "Jadyr",
Sérgio Itamar Peres Marques. No período da tarde, a atividade
se repete com os alunos das 1ª e 2ª séries, às 16h.
A ação deixa clara a importância dos 15 minutos diários.
A sugestão do professor coordenado é que seja realizado um "desaquecimento"
– exercícios de alongamento e relaxamento – com os alunos
sempre após o intervalo, momento em que estão mais agitados.
"Queremos fazer deste momento o ponto de partida para a prática
diária de exercícios físicos na escola, para estimular
mesmo", diz.
A E.E. Comendador Emílio Romi aproveita o momento para chamar os avós
dos estudantes de 1º a 3º do Ensino Médio a participarem
das atividades. De acordo com a vice-diretora Rosemary Camargo Nadilichi a
idéia é promover o encontro de gerações. O dia
começa com alongamento, caminhada na quadra e seguem com brincadeiras
folclóricas, além do concurso de dança entre as salas.
Serão duas horas de atividade e interação e depois, aula
normal. O mesmo será feito no período vespertino.
Outras escolas encerram suas atividades por "uma vida mais saudável"
durante o Agita Galera. "A semana toda fizemos trabalhos de conscientização
dos alunos. Ressaltamos a importância de uma alimentação
correta, palestra com nutricionista, a ingestão diária de água
e agora a importância dos exercícios para uma saúde melhor",
explica a diretora da E.E. Darci Aparecido Materazzo, Teresinha Valetin.
Nesse dia, os alunos de 1ª, 2ª e 3ª série do Ensino
Fundamental realizam, de foram intercalada, atividades físicas específicas
na quadra coberta da escola. Já a 4ª série fará
uma apresentação de dança folclórica para cada
turma que realizar os exercícios. Numa tentativa de manter o "movimento"
na instituição, há a possibilidade de ser implantada
a caminhada diária. "Estamos estudando a proposta ainda. Ainda
nos resta resolver se faremos no início do período ou depois
do intervalo", fala a diretora.
Bancários reivindicam 10,3% de reajuste salarial
Os bancários de Piracicaba e região deram início à
campanha salarial de 2007 e reivindicam 10,3% de reajuste dentre outras melhorias.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba
e Região, José Antonio Fernandes Paiva, tal índice com
corresponde a inflação projetada entre 1º de setembro de
2006 a 31 de agosto de 2007 (4,5%), mais 5,5% de aumento real.
No dia de ontem, sindicalistas se reuniram para a segunda rodada de negociação
com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), em São
Paulo. Na ocasião foram discutidos temas relacionados á saúde
como assédio moral e violência organizacional, complementação
de auxílio-doença, programa de reabilitação, isonomia
para tratamento de homo afetivos, promoção de igualdade de oportunidade
para todos, promoção da diversidade e contratação
de trabalhadores com deficiência, assim como temas relacionados à
segurança bancária.
A data base da categoria é em 1º de setembro e, durante assembléia
realizada no último dia 29, os bancários também discutiram
estratégias de mobilização para esta campanha salarial.
Não há ações previstas para o momento. Os bancários
somam cerca de 450 mil em todo país e aproximadamente 1.800 na base
do sindicato regional.
Nesta campanha, a categoria pede, ainda, R$ 380,00 de vale-alimentação,
mesmo valor pleiteado para o auxílio-creche, além de 2% de anuênio.
Com relação à PLR (Participação nos Lucros
e Resultados), eles reivindicam dois salários limitados a R$ 15 mil
(distribuindo até 15% do lucro líquido) mais valor adicional
de R$ 3.500,00. Propõe ainda que 10% de toda a produção
da agência devem ser distribuídos entre os trabalhadores da unidade.
Os bancários, como explica Paiva, reivindicam também a distribuição
de 5% da receita com prestação de serviços de forma igualitária
entre todos os bancários. Neste item, a categoria pede que o pagamento
deva ser feito após a publicação do balanço trimestral.
Outros benefícios almejados são 13ª cesta-alimentação
(cesta de natal), o 14º salário e auxílio-educação,
além de garantia de emprego contra a dispensa imotivada – ratificação
da convenção 158 da OIT (Organização Internacional
do Trabalho).
A categoria quer ainda o fortalecimento e defesa dos bancos públicos
– de acordo com a sub-sede do sindicato em Santa Bárbara alguns
bancos estão sendo sondados para uma possível privatização
–, o fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança
bancária e isonomia de direitos entre novos e antigos e entre trabalhadores
da ativa e os afastados por motivos de saúde, plano de cargos e salários
para todos e igualdade de oportunidades, assim como redução
dos juros e tarifas e ampliação do crédito produtivo.
Morre Dovilio Ometto, presidente das empresas Dedini
Morreu quinta-feira à noite, aos 89 anos, Dovilio Ometto, presidente
das empresas Dedini, grupo que controla, entre outras companhias, a Dedini
Indústrias de Base, maior empresa mundial no setor de construção
de usinas sucroalcooleiras. Ometto morreu em São Paulo. O velório
foi realizado no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba
(SP) e o enterro aconteceu no final da tarde no Cemitério da Saudade
da vizinha cidade.
Filho de Petro Ometto e Narcisa Chessini Ometto, Dovilio Ometto nasceu em
Piracicaba em 1918 e casou-se com Ada Dedini, filha de Mario Dedini, fundador
do grupo de empresas. Em 1942, recém-formado pela Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Dovilio recebeu um convite para trabalhar
na Dedini e, em 1970, sucedeu Mario Dedini nas empresas.
Obrigatoriedade de rastreador antifurto
Macris pede explicações ao presidente do Contran
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos
Deputados aprovou na quarta-feira (29) requerimento do deputado federal Vanderlei
Macris (foto) que convida o presidente do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), Alfredo Peres da Silva, para explicar a resolução
nº. 245, de 27 de julho de 2007, que trata da instalação
de equipamento antifurto, com sistema de bloqueio e rastreamento, nos veículos
novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
O Contran determinou que os veículos saiam das fábricas com
o disposito instalado, caberá ao comprador habilitar o sistema. O serviço
custa entre R$ 50 e R$ 100,00 mensais.
De acordo com o deputado, a decisão do Contran é um desrespeito
ao consumidor. “Quem não habilitar o serviço terá
um peça inútil no carro. A medida não é justa,
é uma imposição. Deveria ficar a critério de cada
um decidir ou não se quer o equipamento”.
Trânsito sofre mudança na Avenida Monte Castelo
O motorista que estiver trafegando pela Avenida Monte Castelo, sentido centro
da cidade, já pode entrar à esquerda na Rua João Ridley
Bufford. E quem vem pela Rua João Lino também poderá
entrar à direita na Avenida Monte Castelo, para seguir no sentido da
Prefeitura.
Para controlar o tráfego, foi instalado um conjunto semafórico
no entroncamento das duas vias, que foi interligado ao semáforo já
existente no cruzamento das ruas João Lino e Duque de Caxias. Uma equipe
cortou o asfalto para realizar a ligação da rede de energia
elétrica entre os dois conjuntos de faróis. A parada será
para os veículos que estiverem trafegando nos dois sentidos da Avenida
Monte Castelo.
Outra frente de trabalho construiu duas caixas de proteção com
guias para ordenar o novo acesso, inclusive com uma passagem para travessia
de pedestres na avenida.
O objetivo da intervenção, segundo a prefeitura foi melhorar
a acessibilidade para quem pretende atingir a região do Centro Médico,
do Posto do INSS, do Procon e do Terminal Urbano, no centro da cidade. Antes,
para chegar à região, o motorista que estava na Avenida Monte
Castelo precisava acessar a Rua Dante Tortelli ou fazer o retorno na Rua Santa
Bárbara.
Revitalização
A Secretaria de Meio Ambiente está revitalizando a pequena praça
existente na confluência da Avenida Monte Castelo com a Rua João
Lino, ao lado do acesso à Rua João Ridley Bufford. Algumas plantas
e pedras existentes no jardim estão sendo retiradas, e o solo será
regularizado para o plantio de grama esmeralda. O objetivo é dar mais
visibilidade para motoristas e pedestres que passam pelo local, especialmente
agora com a instalação do novo cruzamento.
Um poste desativado com duas luminárias, que fica no meio da praça,
foi reformado para aumentar a segurança no local durante a noite.
Prefeitura promove Sipat a partir de segunda
O Município de Santa Bárbara d'Oeste promove, de 3 a 6 de
setembro, a 5ª SIPAT (Semana de Prevenção de Acidentes
do Trabalho), no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
O evento é uma realização do SESMT (Serviço Especializado
em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) em conjunto com
a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e
é destinado a todos os funcionários públicos municipais.
Durante quatro dias, os servidores terão a chance de participar da
Semana que abordará temas voltados à difusão de informações
direcionadas à saúde e políticas preventivas em processos
laborais. De acordo com o engenheiro de segurança, Rui Queiroz Guimarães,
o objetivo do evento é a difusão de normas preventivas em caráter
geral entre o funcionalismo público. "Queremos conscientizar os
servidores, em especial os da área operacional, sobre a importância
da prevenção ao acidente do trabalho, da higiene e da saúde
ocupacional", disse.
A novidade desta edição é que o INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social), através de sua agência local, vai realizar
palestra sobre os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria
e seus benefícios voltados para o funcionalismo municipal.
Ainda segundo o engenheiro, a expectativa é que em média 150
servidores participem por dia. "Estão convidados todos os servidores
municipais e não é necessário se inscrever para participar,
basta que o servidor agende junto à sua chefia imediata, inclusive
com relação a transporte, que algumas Secretarias estarão
disponibilizando para o evento", informou.
Município pede urgência na iluminação de novas vias
A Prefeitura Municipal antecipou o pagamento à CPFL (Companhia Paulista
de Força e Luz) das obras de iluminação do prolongamento
da Rua Tucanos e da Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, na
divisa entre Jardim Santa Rita de Cássia, Parque Residencial do Lago
e Jardim Vista Alegre. As faturas, no valor total de R$ 13.025,35 e que venceriam
no dia 6 de setembro, foram quitadas na última terça-feira para
que a empresa agilize a instalação.
O novo trecho da Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira receberá
a instalação de rede secundária, nove postes e nove conjuntos
de iluminação, com braço metálico, reator, relê
de fotocélula e lâmpada de vapor de sódio. O valor pago
por essa obra foi de R$ 8.534,75.
Já o prolongamento da Rua Tucanos receberá a instalação
de rede secundária, três novos postes, três reinstalações
de postes existentes em uma antiga passagem de pedestre do local e seis conjuntos
completos de iluminação. O custo total foi de R$ 4.490,60.
Pavimentação
Nos próximos dias devem começar as obras de pavimentação
das novas vias, com a colocação de pedra tipo “bica-corrida”,
compactação do solo e aplicação dos 4.790 metros
quadrados de massa asfáltica.
Nesta semana estão sendo concluídos os serviços de construção
de guias, sarjetas e galerias pluviais, além dos ajustes finais na
regularização do solo e nivelamento das áreas atrás
das guias, onde será construído quase um quilômetro linear
de calçada.
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