Exoneração da procuradora jurídica da Câmara será decidida amanhã

O pedido de exoneração da advogada Luciana Cia, do cargo de procuradora jurídica da Câmara Municipal vem sendo cogitado há algum tempo por um grupo de vereadores que se manifesta descontente com sua atuação e foi confirmado na sexta-feira pelo presidente da mesa diretora, vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). A advogada, que atuou na assessoria do deputado Antonio Mentor (PT), de Americana, foi contratada pela Câmara barbaranse no início deste ano logo depois que a nova mesa diretora assumiu. Ela foi indicada pelo PT quando houve a composição dos partidos (PT, PSDB e PC do B) que apoiaram a chapa que elegeu Itaberaba, mas agora, descontentes, querem a sua saída. A atuação da advogada também não tem agradado grande parte dos funcionários da Câmara em função do clima de perseguição no ambiente de trabalho, uma vez que ela atua diretamente com o presidente. Nos bastidores há uma grande torcida pela sua saída. Itaberaba disse que o pedido de exoneração chegou a ele através da vereadora Mercedes Roveri Grande e da presidente do diretório do PT, Maria Cristina Fernandes de Oliveira. “Ainda não decidi nada sobre isso. Tenho que resguardar a Câmara e colocar em primeiro lugar o direito, a qualidade e a estabilidade. Vai prevalecer as condições e a estabilidade da Câmara”, reforçou. A advogada, além da procuradoria, responde pela comissão de licitações e pelos pregões realizados na Câmara. Para Itaberaba, a situação de descontentamento pesa em sua decisão, mas a administração da Câmara está acima de tudo. Amanhã (10) haverá uma reunião onde essa questão será resolvida. “Vou conversar primeiro com o consultor de Finanças para depois tomar a decisão”, disse. Segundo ele a advogada está vivendo um clima de pressão e tem sofrido assédio moral por parte de vereadores. Outro fator que ele considera importante ao analisar o pedido de exoneração da procuradora é que a Câmara tem atualmente dois advogados. Além de Luciana Cia, outro procurador é Bruno José Giorgetto Júnior, que está há mais tempo na Casa, tendo iniciado como assessor parlamentar do vereador Juca Bortolucci Júnior (PSDB). “Ele vai sair de férias dia 15 próximo porque vai se casar e querem que eu demita a outra procuradora?”, questiona. A vereadora Mercedes Roveri Grande explicou que os partidos que apoiaram a chapa que elegeu Itaberaba para presidente, fizeram suas indicações através do diretório e o PT indicou Luciana Cia, porém o descontentamento com a advogada já vem de algumas sessões e culminou com o pedido de exoneração pelo partido.

CARGO À DISPOSIÇÃO: A advogada Luciana Cia informou que já tinha colocado seu cargo à disposição há cerca de dois meses depois de uma reunião do PT realizada no escritório do deputado Antonio Mentor onde um dos assuntos foi a sua exoneração. “Não estou na Câmara para criar problema para ninguém, mas o partido não me quer mais lá”, afirmou. Segundo a advogada a pressão sobre ela vem de algum tempo. Assim como o presidente Itaberaba, ela também ponderou a questão da estabilidade da Câmara diante dessa situação. “A Câmara não pode ser prejudicada. Presido a comissão de licitações e sou a pregoeira. Isso prejudica o andamento do trabalho e é prejuízo ao dinheiro público. Penso na Câmara, no povo e no bem-estar administrativo”, afirmou, acrescentando que o presidente tem total autonomia para decidir. A advogada também disse que não é filiada a nenhum partido e que não esta na Câmara para agradar ninguém, mas para fazer o seu trabalho.

Bloco de oposição vai tentar cancelar lei do orçamento

Diante dos questionamentos que enfrentou para a votação do projeto de lei do orçamento de 2008 o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) tratou de sancionar a lei o mais rápido que pode, num prazo recorde em relação aos anos anteriores. Normalmente as leis são sancionadas em até 15 dias após a aprovação do projeto pela Câmara, mas nesse caso ele transformou em lei em menos de 24 horas. O ato foi considerado como “malandragem” pela oposição. “Fizeram malandragem. Isso foge à normalidade do que ocorre historicamente”, disse o vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B). Com isso, o bloco de oposição teve que mudar sua estratégia para invalidar a votação do projeto. O mandado de segurança que seria protocolado na sexta-feira foi adiado para esta semana. O bloco estuda uma forma de anular a lei que consideram estar ilegal. Gilmar Vieira também considera que foi malandragem o que fez a presidência da Câmara para apressar o envio do autógrafo para o prefeito na manhã seguinte da votação.”Eu estava na Câmara e colocaram o Juca para assinar o autógrafo em meu lugar como 1º secretário. O vereador Raimundo Itaberaba, ao invés de exercer a presidência para a Câmara e a comunidade ele preside em conluio com o prefeito”, criticou. O presidente Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio rebateu a crítica de Gilmar, dizendo que não foi a primeira vez que isso aconteceu. Ele também justificou que o vereador Juca Bortolucci exerceu o cargo de 1º secretário na sessão que aprovou o orçamento. “Nem caberia ao Gilmar assinar porque ele não estava presente na sessão, se absteve de votar, por isso assinou quem estava com a 1ª secretaria no momento. Esta tudo dentro da legalidade”, ressaltou.

Deputado Engler em Santa Bárbara amanhã

O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) estará em Santa Bárbara d´Oeste nesta segunda-feira (10). Às 20 horas, Engler participará da solenidade de assinatura de convênio entre a Guarda Mirim e o Governo do Estado para liberação de R$ 40 mil. A cerimônia acontecerá na sede da própria entidade.
A Guarda Mirim de SBO deve utilizar o dinheiro para investimentos em equipamentos que serão aproveitados nos mais diversos setores de atendimento da entidade. A solicitação da verba foi feita ao deputado durante visita à cidade realizada no mês de maio, quando o tucano inaugurou a cobertura da quadra da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, a 23ª intermediada por ele em prol de escolas de Santa Bárbara, e entregou um veículo Kombi 0 km ao Asilo São Vicente de Paulo.
Engler faz questão de reafirmar o apoio às entidades assistenciais de SBO, especialmente a Guarda Mirim. “Nosso trabalho está ligado às entidades e a Guarda Mirim sempre foi uma delas, desde a primeira vez em que pisamos em Santa Bárbara. E olha que já faz tempo”, brincou. O parlamentar ainda fez questão de agradecer a compreensão do governador José Serra (PSDB) com suas reivindicações.

Professora da Unimep fala sobre direitos humanos na Câmara

Na próxima terça-feira (11), durante a realização da 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estará usando a Tribuna Livre do Legislativo a professora Débora Costa Ramires, do curso de Direitos Humanos da UNIMEP – Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Santa Bárbara) que irá explanar aos vereadores e ao público em geral sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de Dezembro).
O espaço foi concedido após solicitação ao presidente da Câmara, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) encaminhada, por requerimento, pelo vereador Ademir José da Silva (PT).
No último dia 2 de outubro foi aprovado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2007 que “Dispõe sobre a criação de Campanha ‘Semana Municipal dos Direitos Humanos’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. A autoria é do próprio vereador Ademir..
O dia - A data celebra a adoção, em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas, ciganos e homossexuais e também às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagazaki, matando milhares de inocentes.
É a partir dela que começa a se desenvolver o Sistema Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de inúmeros tratados internacionais voltados à proteção dos direitos fundamentais.

Mercado de veículos cresce neste ano

O desempenho das vendas de veículos foi positivo no varejo neste ano, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores). O setor apresenta alta de 30,21% comparando o acumulado deste ano com o de 2006. O salto foi de 2.648.452 unidades para 3.448.459. Na comparação de outubro com setembro, o setor também apresentou crescimento, de 18,28%, aumentando de 357.272 unidades para 422.597 unidades.
No mercado de usados, de acordo com Paulo Pio, proprietário da loja de automóveis novos e usados de mesmo nome, a venda de semi-novos aumentou em torno de 10%. “Foi um ano bom, principalmente se comparado aos últimos dois anos”, explica o vendedor da loja Ricardo Veículos, Bruno Henrique Cunha. Ele acrescenta que no final do ano o movimento aumenta, principalmente devido ao recebimento do 13º.
De acordo com dados do Renavam, 1.884.739 carros e comerciais leves foram emplacados de janeiro a outubro deste ano, total que já supera em aproximadamente 23 mil unidades o recorde de vendas do setor em um mesmo ano: as 1.861.363 unidades comercializadas nos 12 meses de 1997. De acordo com Pio, as vendas em novembro e no início de dezembro já cresceram e a tendência deve continuar até fevereiro. “Muitos compram carros novos pensando em viajar e nas férias”, explica.

Segundo Cunha, a principal forma de pagamento escolhida pelos clientes é o financiamento, em até 72 parcelas. “A maioria busca financiar, principalmente sem entrada”, informa Pio. O proprietário acrescenta que atualmente há financiadoras, como o Banco Ford que dividem os valores em até 84 vezes.
As vendas de carros bicombustíveis totalizaram 199.940 unidades em outubro de 2007, alcançando participação de 85,97% no mercado de novos. Já os demais veículos somaram 32.626 unidades, numa participação de 14,03%. Pio revela que este percentual é perceptível no montante de sua revendedora. “A tendência é esse modelo, pois o álcool polui menos, tem preço mais barato e em nossa região há muito abundância”, reflete.
Cunha analisa que as vendas de carros do tipo “flex” já totalizam quase 50% dos negócios da loja. “Se tivéssemos mais bicombustíveis disponíveis com certeza as vendas seriam muito melhores nestes modelos”, informa o vendedor.
O número de carros vendidos em 2007 registrou aumento de 28,86% em relação ao ano anterior. Comparando outubro com o mês anterior, o crescimento foi de 19,82%. O segmento de motos obteve elevação de 32,95% nas vendas no varejo comparando o acumulado de 2007 ao ano passado, saltando de 1.040.158 unidades para 1.382.875.
Segundo a Fenabrave, veículo novo mais vendido neste ano foi a motocicleta CG 150, com 205.093 unidades vendidas. Em segundo lugar do ranking está o Palio, com 110.256 vendas registradas. Entre os carros, o Gol segue após o Palio, com 102.618 vendas e o Celta fica em terceiro com 58.819 modelos novos nas ruas.
Cunha conta que em sua loja os automóveis mais vendidos são o Ka, Celta e Corsa, enfim, os modelos populares. “O cliente desses veículos não vem à loja com um modelo em mente, ele pesquisa”, explica. Já entre os veículos considerados de luxo, o Vectra tem a maior saída. “Aqueles que buscam um carro mais caro já sabem exatamente o modelo que querem comprar”, informa o vendedor.

“O popular flex e semi-novo é o carro mais vendido”, constata Pio. Ele acrescenta que os novos consumidores buscam também alguns itens opcionais, como direção hidráulica ou ar condicionado. Isto não significa que buscam um carro completo ou luxuoso, conforme informa o revendedor.
Para o próximo ano, a expectativa dos lojistas é que o aumento nas vendas prossiga. “Esperamos que o mercado continue bom”, confirma Cunha. “A projeção é que as vendas ampliem em 16%”, informa Pio. Ele acredita que os resultados não acompanham a tendência de 2007 porque neste ano houve uma “explosão” nos negócios.

Exercício reduz em quase 34% risco de Alzheimer, diz estudo

Pesquisadores da Universidade de Bristol, na Grã-Bretanha, afirmam que uma vida ativa pode reduzir em quase 34% o risco de uma pessoa desenvolver o Mal de Alzheimer.
Os pesquisadores fizeram uma análise de 17 avaliações, examinando os efeitos da atividade física em problemas mentais como demência e mal de Alzheimer.
De acordo com o estudo, a atividade física em homens e mulheres estava associada a uma queda entre 30% e 40% no risco de desenvolver Alzheimer.
Os pesquisadores dizem que ainda não é possível determinar a razão deste efeito, mas avaliam que ele pode estar associado aos benefícios ao sistema vascular e também à liberação de substâncias químicas no cérebro.
Uma outra pesquisa, realizada pela Universidade de Strathclyde, na Grã-Bretanha, afirma que a falta de atividades físicas pode levar à depressão e à demência.
O estudo foi apresentado na conferência da Fundação Britânica de Nutrição.
A professora Nanette Mutrie, uma especialista em exercício e psicologia esportiva da Universidade de Strathclyde, afirmou na conferência que foi apenas recentemente “que as pessoas começaram a ver a ligação entre atividade física e saúde mental”.

“É importante para aumentar a auto-estima das pessoas, o humor em geral, melhorar a forma de lidar com o estresse e até melhorar o sono”, disse. “E agora temos provas de que a atividade física pode evitar a depressão.”
Segundo a professora, as pessoas inativas têm o dobro do risco de desenvolver depressão, e também existem indícios de que o exercício pode ser um dos tratamentos para o problema.
“Estima-se que atualmente mais de 700 mil pessoas na Grã-Bretanha sofrem de demência e são necessárias mais pesquisas para determinar como o problema pode ser evitado”, disse.
“Já existe muita ênfase para a boa nutrição, mas também devemos encontrar formas de ajudar as pessoas a serem fisicamente mais ativas para garantir que elas preservem a saúde e a qualidade de vida quando chegarem a uma idade mais avançada”, disse Judy Buttriss, diretora-geral da Fundação Britânica de Nutrição.

ETA VI deve estar pronta em 12 meses

Ontem, foi realizada a solenidade de lançamento da Estação de Tratamento de Água de número seis, a ETA VI, no Jardim Souza Queiroz. Durante a cerimônia, realizada na ETA V, estiveram presentes vereadores, secretários, representantes do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a primeira-dama Jandira Bagnoli de Araújo e o prefeito José Maria de Araújo Júnior.
Durante discurso, o prefeito anunciou que a expectativa de término da obra é de 12 a 14 meses. Com a ETA VI a cidade passará a ter sua produção de água aumentada em 500 litros por segundo, assegurando abastecimento para cerca de mais 140 mil pessoas. As quatro represas existentes na bacia da captação garantirão o volume de água bruta necessário ao funcionamento da nova estação, bem como das outros cinco existentes e em pleno funcionamento.
Durante o lançamento foi depositada uma cápsula do tempo no local, contendo documentos, jornais e registros sobre a ETA VI, além de uma carta do Prefeito José Maria de Araújo Júnior, relatando a atual situação de abastecimento de água no Município e o compromisso em atender as necessidades das próximas gerações. A carta também foi assinada, na cerimônia, pelo diretor superintendente do DAE, Antônio Jarbas Fornazari Filho. Os presentes foram convidados a assinar um documento que foi enterrado junto aos outros itens.
A cápsula foi depositada no solo da ETA V e, segundo o prefeito, deve ser aberta em 2020. “A idéia é fazer isso de tempos em tempos para irmos comparando o mundo pouco a pouco. Ele já foi perfeito, mas nós estamos estragando-o a cada dia”, refletiu Zé Maria. O prefeito destacou ainda a importância da água para o futuro, principalmente na Região Metropolitana de Campinas (RMC).

AMB: Estudo do Banco Mundial deve auxiliar conclusão da reforma do Judiciário

As informações do relatório “Brasil Fazendo com que a Justiça Conte”, do Banco Mundial (Bird), devem nortear o futuro das instituições jurídicas do país, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Colaço. O juiz considera a utilização do estudo necessária para a conclusão da reforma do Judiciário. “Chamou a atenção da entidade que um relatório com essa profundidade e substância não estivesse merecendo de nós a devida importância e relevância. Em vista disso, e levando em consideração que devemos fazer a segunda parte da reforma do Judiciário, nos parece oportuno convocar os juízes para se debruçarem sobre esse relatório”, afirmou o magistrado. Para a AMB, a modernização do Judiciário deve estar centrada em dados quantitativos e qualitativos que possam apontar diagnósticos de forma objetiva. Um documento publicado pela instituição anuncia que o Judiciário já iniciou esforços para otimizar a utilização de estatísticas.

“A próxima fase da reforma do Judiciário deve ser feita balizada mais pelo conhecimento técnico aprofundado das verdadeiras causas da crise no Judiciário e menos embalada por questões ideológicas. O relatório do banco Mundial traz informações importantíssimas na nossa opinião”, defendeu.
Colaço lembrou do engajamento dos juízes brasileiros nos processos de reforma e garantiu que, por parte dos magistrados, não haverá resistência para mudanças consideradas necessárias. “Tenho a convicção de que nós estamos vivendo um momento de transformação positiva no Judiciário. O que mais me conforta é saber que os juízes que já foram vistos como obstáculo para a reforma, hoje são os que mais impulsionam e estão convencidos da necessidade dessas mudanças”, afirmou.

Big Brother terá participação barbarense

O Big Brother Brasil 8 começa, em janeiro, com um toque especial barbarense. Os selecionados ainda não foram divulgados, mas a empresa Villa Design terá seus móveis na decoração da casa vigiada 24h. Na próxima semana, a fábrica instalada na Incubadora de Empresas de Santa Bárbara d’Oeste fará a entrega de oito puffs bola, 14 banquetas space bar e quatro mesas Atenas nos estúdios da Rede Globo.
“Sempre procuramos colocar nossa produção na televisão. Em 2005, tentamos contato com o Mais Você, mas já tinham fechado contrato com outros. No ano seguinte tivemos alguns de nossos produtos no cenário de um programa de esportes radicais. Depois, contatamos o Big Brother 7, mas o contato foi tarde demais. Agora, neste ano enviamos catálogos e o diretor de arte do Big Brother nos ligou e fez uma visita”, explica o diretor administrativo da empresa Maurício Belisário Ganciar. O contrato foi assinado no final de outubro.
O diretor acredita que a exposição no programa será uma vitrine e deve impulsionar as vendas pois, para ele, tudo o que aparece no Big Brother se torna uma tendência. “É o programa de maior audiência da Globo, muitas pessoas estarão assistindo”, comenta.

Ganciar acrescenta que o estilo dos móveis é contemporâneo, ou seja, acompanha as últimas modas do design. Sua expectativa é que novas oportunidades na televisão apareçam após esta venda. “Sempre fazemos contato e enviamos novos catálogos. Esperamos por outras consultas”, explica o diretor.
A Villa Design vende os mesmos móveis que foram fornecidos ao Big Brother para lojas de Santa Bárbara d’Oeste, na Móveis Torriceli, e de Americana, no Canto da Casa.

Provas do NEI têm 27% de abstenção

Crianças de toda a cidade participaram do processo seletivo do Programa de Educação Integrada da Fundação Romi, realizado ontem (diferente da nota publicada na edição anterior). Os candidatos compareceram às escolas EE José Gabriel de Oliveira, EE Ulisses de Oliveira Valente e EE Comendador Emílio Romi, às 8h30. As provas foram encerradas às 11h30.
Segundo Sueli Torres, coordenadora pedagógica do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi, a taxa de abstenção ficou em 27% em todas as escolas. O índice é considerado alto, pois no ano passado 16% dos inscritos não realizaram as provas. A escola com maior abstenção foi a EE Comendador Emílio Romi, com 31%.
A coordenadora informa que a causa da alta abstenção não foi definida e que as providências necessárias serão estudadas no decorrer da semana.

Apae vai eleger novo presidente dia 19

A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste se prepara para eleger um novo presidente que irá comandar a entidade. A eleição será no dia 19 de dezembro às 19:30 . A gestão é de três anos com direito a reeleição. Foi inscrita apenas uma chapa que tem como presidente Joel Inácio. Ele faz parte da diretoria financeira da entidade.
De acordo com Antônio Luís Bettini, atual presidente da entidade, a função deste cargo é de total responsabilidade, o deliberativo aprova e ele exerce a parte executiva. Bettiini faz parte da Apae voluntariamente há 25 anos e está na diretoria há 10 anos. “Tem que haver a eleição para dar a diretoria um novo presidente que vem com idéias novas e diferentes”, explica.

A Apae que conta com um quadro de funcionários também tem uma boa equipe de voluntários que são divididos em várias áreas. Segundo Bettini a importância dos voluntários é muito grande e valorizada. “Eu nunca fiz isso por reconhecimento e sim por fazer bem a alguém”, diz Bettini. Mas, também reconhece que existem pessoas que não querem ser voluntários por não receber nada em troca.
“É muito gratificante o trabalho voluntário, envolve apenas o coração e com certeza se fosse feito por dinheiro não seria da mesma maneira”, diz Bettini. Segundo o presidente integram a chapa que será eleita no próximo dia 19 pessoas que já participam da entidade. Será apenas alterado as funções.

Polícia Rodoviária Federal cancela concurso para evitar fraude

A Polícia Rodoviária Federal cancelou o concurso nacional previsto para ontem porque teria havido vazamento do conteúdo das provas. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal, depois de investigar a denúncia. Cerca de 120 mil pessoas de todo o País concorriam às 340 vagas para agente da PRF, sendo 146 para o Mato Grosso e 194 para o Pará. As provas seriam aplicadas em diversos estados. O salário inicial é de R$ 5.084.
Segundo a assessoria de imprensa da PRF, uma nova data só será marcada depois de a investigação comprovar se houve conivência dos organizadores, do Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) da UFRJ. A previsão é que o novo concurso aconteça apenas no ano que vem, pois há a possibilidade da UFRJ, que ganhou a licitação para aplicar a prova, seja dispensada.

Os procuradores regionais da República de São João de Meriti, município na Baixada Fluminense, Ana Paula Rodrigues e Antônio Cabral receberam de um informante o conjunto de provas que seria aplicada. O professor do NCE Orlando Bastos Mendes, responsável por elaborar os gabaritos das questões, reconheceu o teor das questões, e até a formatação, como sendo iguais aquelas que seriam aplicadas no concurso. Na mesma cidade, um homem ainda não identificado foi preso ao oferecer o gabarito das provas por R$ 40 mil.

Campanha contra Aids atrai público na Praça Central

Ontem pela manhã, a prefeitura municipal promoveu mais uma ação educativa, parte da campanha do Dia Muncial de Luta contra a Aids. O evento foi realizado na Praça Central. Segundo a assessoria de imprensa, a movimentação na região era grande e muitas pessoas foram abordadas.
Além dos agentes da prefeitura, a peça "Cobrindo a megera, de olho na fera" orientou a população de forma divertida. A apresentação é uma comédia popular que discute de forma lúdica e bem-humorada o uso das camisinhas masculinas e femininas, a necessidade de acompanhamento médico para tratamento das DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e AIDS, a importância de se fazer o teste para detecção do vírus, o preconceito e a adesão aos tratamentos. Também foram entregues folhetos informativos e preservativos masculinos.

O Município de Santa Bárbara d'Oeste, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou no sábado, dia 24 de novembro, a campanha do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. A data foi celebrada no dia 1º de dezembro. Diversas atividades foram desenvolvidas com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção da doença. Com o tema "O Jovem e seu direito de exercer sua sexualidade e de usar preservativo." e o slogan "Sua atitude tem muita força na luta contra a AIDS", a campanha deste ano tem como foco principal os jovens entre 14 e 24 anos. A intenção é afirmar os direitos do jovem de viver sua sexualidade e de ter acesso ao preservativo e a informação.
Segundo a coordenadora do Programa Municipal de DST/AIDS, Nelisa Cruz, "talvez esta campanha não tenha tido tantos eventos, mas no ambulatório surtir efeito. Aumentaram o número de atendimentos, de testagens, de atendimentos por telefone, enfim a campanha foi bem legal". Ela acrescenta que ações foram desenvolvidas ao longo do ano, em centros comunitários e escolas. Além disso, pais e mães participantes do programa "Viva Leite" receberam orientações quanto a DSTs e HIV.

"Além do jovem e do adolescente queremos abordar a população em geral para que todos que já passaram por uma situação de risco façam a testagem consciente", afirma Nelisa. A campanha faz parte do projeto "Fique Sabendo", criado há alguns anos pelo Ministério da Saúde e que será reforçado em 2008. "Seja o resultado negativo ou positivo dá para ser feliz de qualquer jeito, pois há tratamento", esclarece a coordenadora.

Artistas ocupam Memorial em homenagem a Niemeyer

Oscar Niemeyer faz cem anos. Para comemorar, o Memorial da América Latina – uma das belas criações do arquiteto, de 1989 – convidou um grupo de artistas de várias gerações que de alguma forma tenham vivenciado o processo de criação do arquiteto ou pelo convívio direto ou pelo estudo – ou até por ocupar uma de suas fantásticas edificações – para participar de um Projeto de Ocupação da Galeria Marta Traba. Na exposição “Niemeyer 100 anos, um olhar sobre o artista”, cada artista e/ou arquiteto convidado fará uma intervenção num dos painéis da Galeria, alguns de forma direta (site specific), outros mostrando trabalhos, mas todos com o desafio de um olhar sobre o arquiteto centenário e em sua homenagem. Ou seja, eles intervirão diretamente sobre uma obra do mestre Oscar Niemeyer. A mostra sob curadoria de Fernando Calvozo terá a participação dos seguintes artistas: Alex Cerveny, Anderson Rei, Ângela Barbour, Erik Muller Thurm, Luiz Cláudio Lacerda, Marco do Valle, Maria Bonomi, Paulo Climachauska, Paulo Mendes da Rocha, Rafael Augustaitiz, Rodrigo Queiroz e Ruy Ohtake. A exposição, gratuita, será aberta ao público no dia 15, data exata em que o arquiteto completa cem anos e poderá ser visitada até o dia 13/01/2008 (de terça a domingo, das 9h às 18h. A entrada é franca. O Memorial da América Latina fica na Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, São Paulo.

TJ faz 2,5 mil audiências de conciliação

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem um mutirão de 2,5 mil audiências, no encerramento da Semana da Conciliação, sob a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum João Mendes Jr., centro de São Paulo. Ao longo da semana, cerca de 5 mil audiências foram realizadas em todos os fóruns regionais da capital e em outros 98 no interior do Estado. Foram obtidos 1.997 acordos, no atendimento de 12,6 pessoas. O mutirão de hoje envolve cerca de 600 conciliadores, 250 servidores do Poder Judiciário e 10 magistrados. Na abertura do mutirão, o presidente do Tribunal, desembargador Celso Limongi, disse a um plenário lotado de conciliadores que o papel deles é fundamental para apaziguar os litígios das pessoas. “Agradeço muito a colaboração de todos vocês com o Poder Judiciário, que é a colaboração com a sociedade”, afirmou ele. Das audiências de ontem participam os bancos Real-ABN Anro, BV Financeira, GE, Santander, HSBC, Itaú e Unibanco; as empresas de serviços públicos Eletropaulo e Sabesp; as de telefonia Vivo, Motorola, Telefônica, Tim e BCP; a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg); e o consórcio Remaza. A coordenação dos trabalhos está a cargo dos juízes Carmem Lúcia da Silva e Ricardo Cunha Chimente. A promoção da Semana de Conciliação é do Conselho Nacional de Justiça, para marcar o Dia Nacional da Justiça, comemorado ontem, 8 de dezembro.

Acordos injetaram R$ 250 milhões na economia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, informou ontem que no mutirão de audiências na Semana Nacional da Conciliação, iniciado na segunda-feira (3) e encerrado neste sábado (8), foram registrados 120 mil acordos, que injetaram na economia cerca de R$ 250 milhões. O balanço é parcial.
"O estado do Ceará é o grande campeão, com 17 mil audiências realizadas, seguido de São Paulo e Minas Gerais", disse.
Durante a Semana Nacional de Conciliação três mil magistrados e 20 mil servidores foram mobilizados para a realização de audiências em todas as áreas jurídicas.
No ano passado, quando o primeiro mutirão foi realizado, 55% das cerca de 84 mil audiências foram finalizadas com o entendimento das partes.

Bolsa de Nova York: Brasil só fica atrás do Canadá em número de empresas

O Brasil já é o segundo país estrangeiro em número de empresas listadas na Bolsa de Nova York (NYSE), com 33, atrás apenas do Canadá, que tem 80. Nos últimos 12 meses, o País passou na frente da França e do Reino Unido. Segundo levantamento do Bank of New York Mellon, obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o volume negociado de ações das empresas brasileiras com ADRs listadas em bolsa (Bolsa de Nova York e Nasdaq) ultrapassou o volume das ações na Bovespa.
Em 2006, as ADRs das 32 empresas brasileiras listadas movimentaram US$ 251 bilhões, ante US$ 233 bilhões negociados pela 394 empresas da Bovespa. De janeiro a setembro de 2007, a tendência se manteve (434 empresas com volume de US$ 342 bilhões ante 33 empresas e US$ 354 bilhões). Os ADRs são recibos de empresas estrangeiras negociados nos Estados Unidos, equivalentes a ações.

"Hoje, o Brasil está mais bem representado que Reino Unido, França ou China na bolsa americana", afirmou ao Estado Alexandre Ibrahim, diretor-gerente do departamento responsável por atrair clientes para a Bolsa de Nova York. "Estamos muito satisfeitos com os resultados. Esperamos que esse número de empresas continue a crescer e possamos passar para 40 em 2008", disse Ibrahim. Ele afirma que a Bolsa está em negociações com algumas companhias. Segundo fontes do mercado, a BM&F seria uma das empresas cogitando lançar ADRs.
Ibrahim adverte que, apesar da liderança brasileira, os chineses vem crescendo a um ritmo acelerado nos últimos anos e já contam com 25 empresas listadas. Entre as empresas estrangeiras, o Canadá é quem está mais bem representado, com cerca de 80 companhias. A proximidade da economia americana, porém, é o que explica a presença canadense.

Projeto Boa Viagem: Procon dá dicas para férias mais tranqüilas

Com a proximidade dos feriados de final de ano e as férias escolares, os consumidores começam a programar o que fazer nestes dias de folga. A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, elaborou algumas dicas e orientações para que os dias de lazer não se tornem um "pesadelo".

Confira: PACOTES DE TURISMO: Após a escolha do passeio e do roteiro, deve-se avaliar o tipo de pacote: individual (personalizado) ou excursão. Os pacotes individuais são mais indicados quando se prefere maior liberdade na programação, com roteiro específico, porém normalmente trata-se de opção mais cara, nem sempre oferecida. Tanto a hospedagem como o transporte são previamente contratados, portanto datas de saída e chegada devem ser seguidas com rigor. No caso da excursão roteiros e horários são fixos, valendo a pena checar o número de pessoas que compõem o grupo. A pesquisa de preços é vital. A oferta por meio de anúncios e folhetos deve conter informações claras e precisas referentes à viagem sobre: valores cobrados pelos transportes aéreos e terrestres, categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomodação (quarto duplo, individual), traslados, refeições oferecidas, guias, número exato de dias, juros nos pagamentos a prazo e, por fim, despesas extras que ficarão por conta do consumidor. No caso de viagens internacionais, o consumidor deve ficar atento para as questões de câmbio de moeda, pois isso afeta decisivamente os gastos de maneira geral. Nas compras realizadas com cartão de crédito, a conversão será feita para pagamento em real na data de vencimento do fechamento da fatura. Vale, portanto, verificar a conveniência de optar por outras formas de pagamento como traveler check e, ainda a possibilidade da aquisição antecipada de bilhetes e entradas, evitando surpresas desagradáveis. Procure referências sobre agências de viagem com pessoas de confiança que tenham usado os serviços e acesse o cadastro das empresas reclamadas no Procon-SP, pelo telefone 3824-0446 ou pelo site www.procon.sp.gov.br. Uma vez escolhida a empresa e o pacote, todos os termos devem ser estabelecidos por escrito. No contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras e transportes. Deve-se guardar uma via datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários, que integram o contrato. Fechado o negócio, a agência deve fornecer os vouchers (comprovantes de reserva de hotéis, traslados etc.) bem como recibos dos valores pagos, bilhetes, passagens com datas de saída e chegada (vale a pena ler as condições do serviço, situações de atrasos, bagagens, etc.).É aconselhável informar-se sobre a necessidade de vistos, vacinas, autorização para viagens de menores, entre outros, providenciando-os antecipadamente. É importante ficar atento aos horários e chegar aos locais de saída dos grupos com antecedência. A bagagem deve ser identificada interna e externamente. Também não pode ser esquecido de verificar os limites alfandegários para gastos no exterior. Problemas durante a viagem devem ser comunicados aos responsáveis e, se possível, registrados por meio de fotos ou vídeos, por exemplo. Se o passeio não transcorrer conforme o acertado, o consumidor conta com a proteção da lei: o Código de Defesa do Consumidor determina, entre outros, a reparação por prejuízos e danos decorrentes de serviços em desacordo com a oferta ou mesmo inadequados. O prazo para reclamar é de até 30 dias após o término da viagem, sendo necessário fazê-lo por escrito, com cópia protocoladas.

CANCELAMENTOS: Se a agência cancelar a viagem, existe a obrigação de restituir todos os valores pagos corrigidos, bem como eventuais prejuízos financeiros e danos morais (judicialmente). Cancelamentos feitos pelo consumidor devem ser comunicados por escrito, com a maior antecedência possível. Excetuando a parte aérea, o agente de turismo poderá reter percentuais proporcionais ao prazo em que a empresa foi informada do cancelamento. De acordo com normas da Embratur, o consumidor deverá pagar como multa, 10% do valor total para cancelamentos a mais de 30 dias da excursão; 20%, entre 30 e 21 dias; e percentuais superiores correspondentes a gastos comprovados pela agência, no caso de cancelamentos efetuados a menos de 21 dias do início da excursão. Nesta última situação, como não há um percentual pré determinado, se o consumidor entender que a multa cobrada é abusiva, poderá solicitar uma análise do poder judiciário. Quanto à parte aérea, eventuais restituições dependerão do tipo de pacote contratado.
CRUZEIROS MARITIMOS: Como qualquer outra prestação de serviços turísticos, a contratação de cruzeiros marítimos, também, requer uma pesquisa por parte do consumidor. O interessado deve levar em conta o preço total, opções de pagamento, duração do passeio, locais de saída, se o preço abrange o transporte terrestre ou aéreo até esses locais, número de refeições diárias, hospedagem nos portos visitados, se os custos referentes a passeios estão inclusos, taxas portuárias, gorjetas, a categoria da cabine e, muito importante, a sua localização.
VIAJAR DE ÔNIBUS: Começando pela informação: as empresas de ônibus devem manter painéis ou cartazes discriminando o destino, horários de saída e preço, em lugar visível e de fácil acesso. Fique atento quanto ao seguro facultativo, que está proibido de ser cobrado do usuárioS. Estas empresas devem prestar serviços de forma eficiente, com qualidade e segurança. Portanto, se o transporte usado na viagem apresentar vidros quebrados; dependências sujas com falta de higiene; bancos quebrados e, ainda, vender mais de um bilhete para a mesma poltrona, o consumidor poderá reclamar. Para tanto, é aconselhável anotar o número de registro do ônibus e guardar o canhoto da passagem para serem usados como comprovantes. No caso de interrupção ou atrasos o passageiro tem direito a alimentação e pousada por conta da empresa. O passageiro, se desejar, poderá adquirir sua passagem sem data de embarque, mas ela estará sujeira a reajuste de preço se não for usada dentro de um ano da data de emissão. Em caso de desistência da viagem, as empresas são obrigadas a devolver o valor da passagem ao consumidor, desde que comunicada com antecedência de até três horas, com retenção de até 5% do valor.

PASSAGEM AÉREA: A passagem aérea é um contrato que estipula as obrigações e deveres da companhia e do passageiro. Ao fazer a reserva é aconselhável anotar o nome da pessoa que o atendeu e o código de reserva, chamado de localizador. E, ao retirar o bilhete, deve ser observado se a data, a hora, a validade, o local de embarque e o número de vôo, estão corretos.Dependendo do tipo de passagem e da empresa aérea, para remarcar ou alterar destino, poderá ser cobrada multa ou complementação tarifária, ou ainda, os dois. Sempre que mudar o itinerário e a viagem após ter voado o primeiro trecho, o passageiro deve comunicar à companhia aérea ou fazê-lo por meio da agência que emitiu a passagem, Se fizer a mudança sem aviso prévio, o não comparecimento a uma das etapas da rota original significa que o cliente desistiu da viagem ou daquele roteiro. Quando se tratar de passagem com tarifas promocionais, o consumidor deve estar ciente de que elas possuem diferenças das convencionais. Elas podem ter prazos mínimo e máximo de estada e pode haver taxa extra para fazer mudanças ou cancelar reserva. Por isso, é importante verificar a validade, as restrições para cancelamento e reembolso, e alterações de data, além dos prazos de estadas. Todas essas informações devem constar no bilhete. O consumidor deve também: verificar a reserva do lugar, confirmar o embarque e os horários de apresentação para o check in. A atenção deve ser redobrada se a passagem for adquirida por telefone ou via Internet. Nesse caso, o consumidor possui sete dias para cancelá-la. Partindo o cancelamento da companhia aérea, o passageiro tem direito a reembolso integral ou endosso, inclusive para outras empresas, sem qualquer despesa adicional.

BAGAGEM Bagagem em viagens rodoviárias: O passageiro deve tomar certos cuidados como; identificar a mala por dentro e por fora com endereço de origem e de destino; se estiver transportando presentes, levar consigo na bagagem de mão, as notas fiscais de compra; carregar os documentos pessoas e objetos de valor, como jóias, também na bagagem de mão e, por fim, exigir que um funcionário da empresa transportadora identifique toda a bagagem com um tíquete próprio, do qual uma parte fica com o passageiro. Existe um Decreto Lei de 1998 que determina valores máximos para extravio e avaria na bagagem, mas nem sempre a quantia reembolsada espelha a realidade e, desta forma, o consumidor acaba tendo que procurar seus direitos judicialmente.

Bagagens e transporte aéreo
As malas, sacolas, pacotes ou bolsas de mão devem ser identificadas, dentro e fora, com etiquetas que contenham seu nome, endereço completo e telefone. Eventuais excessos de bagagem podem ser cobrados, portanto é aconselhável verificar com antecedência o limite de peso ou volume determinado pela companhia (deve constar no contrato de prestação de serviço). Algumas bagagens, obrigatoriamente, devem ser despachadas como carga, informe-se junto a companhia aérea inclusive o valor da taxa. Após o check-in, ou seja, recepção para embarque, a empresa aérea torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou danos. Para garantir sua segurança, faça uma declaração (taxa cobrada a parte), dos itens contidos na bagagem, discriminando os valores, guarde uma via. Nas viagens internacionais, por medida de segurança, os passageiros estão proibidos de levar bagagem de mão e, seus pertences pessoais são embarcados em sacolas plásticas transparentes. Desta forma, é aconselhável verificar os procedimentos junto a companhia aérea antes de se dirigir ao aeroporto. Equipamentos eletrônicos como máquina fotográfica, filmadora, computador portátil etc., devem ser declarados no posto da Receita Federal localizado dentro do aeroporto. Caso a bagagem seja extraviada, deve ser registrada imediatamente a ocorrência no balcão da companhia aérea ou nas seções de Aviação Civil da ANAC instaladas em cada aeroporto. A empresa é obrigada a enviar a bagagem em questão no local indicado pelo dono. Guarde bem o comprovante de embarque das bagagens, pois ele é a prova de que as mesmas foram entregues no balcão da companhia.

Natal: polícia reforça segurança na área central de São Paulo

As regiões da Rua 25 de Março, bairro do Brás e Rua José Paulino estão com reforço no policiamento em razão das compras de final do ano. Policiais em motos, viaturas e bases comunitárias dão mais segurança a essas áreas, em trabalho integrado entre Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana e subprefeituras da Sé e Mooca. No policiamento comunitário fixo na área da 25 de Março e Mercado Municipal, existem 120 policiais militares, quatro motocicletas da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e quatro viaturas nos principais cruzamentos. Há também duas bases comunitárias móveis na Praça Fernando Costa com a Ladeira Porto Geral e 25 de Março. Com o reforço, foram deslocadas quatro viaturas da Força Tática, a partir das 11 horas, e oito viaturas de trânsito, das 10 às 16 horas.

Na região da Rua Oriente, o policiamento comunitário fixo tem 60 homens, duas viaturas nos principais cruzamentos e quatro motocicletas da Rocam, além de uma base comunitária móvel na rua e uma base comunitária de segurança no Largo da Concórdia. Foram deslocadas quatro viaturas da Força Tática, a partir das 8 horas, e quatro viaturas de Trânsito, das 10 às 16 horas.

Na área da Rua José Paulino, o policiamento comunitário fixo tem 50 homens, quatro viaturas nos principais cruzamentos, duas motocicletas da Rocam, duas patrulhas de bicicletas e uma base comunitária móvel na Rua José Paulino com Rua Ribeiro de Lima. Com o reforço, foram deslocadas quatro viaturas Força Tática, a partir das 10 horas, e duas viaturas de Trânsito, das 10 às 16 horas.

Tarso Genro diz que plano B só diz respeito ao MP

O ministro da Justiça, Tarso Genro, esclareceu ontem (8) que o plano B a que se referiu na sexta-feira, ao comentar a não prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelos senadores só diz respeito ao Ministério da Justiça. Segundo o ministro, sobre economia e finanças do governo respondem os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Tarso Genro voltou a afirmar que a população será profundamente prejudicada se a prorrogação da CPMF não for aprovada. Mas reafirmou que o Ministério da Justiça tem um plano B. “O plano B vai ser reduzir os investimentos [em segurança] nas cidades e nos estados.