Prefeito sanciona lei do incentivo

Ato para sancionar a lei foi realizado no saguão da Prefeitura

Em ato realizado ontem à tarde no saguão da Prefeitura, o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) sancionou e promulgou a lei complementar nº 36 que cria no município o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento. Ele justificou a realização do ato revestido de cerimônia dizendo que foi pela importância que tem essa lei e também para agradecer aqueles que se envolveram no processo de aprovação, como vereadores, empresários, sindicalistas e secretários municipais, que estiveram representados ontem no ato. “Temos absoluta convicção de que essa lei significa um avanço importantíssimo”, ressaltou. “Isso não caiu do céu.

É conquista do povo, resultado de muito estudo. Seguramente Santa Bárbara hoje pode disputar a vinda de empresas com qualquer município do Brasil. Pode entrar na guerra fiscal. Estamos aptos a travar um embate”, ressaltou o prefeito durante seu pronunciamento. A lei será regulamentada nos próximos dias e segundo Zé Maria vai definir a forma como os empreendimentos vão acontecer.

Ele disse que a regulamentação da lei, assim como a sua elaboração, demanda estudo muito apurado. “Estamos estudando, assim como estudamos a lei, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, para ter credibilidade por parte dos investidores”, explicou. A divulgação da lei que criou os incentivos, não é uma preocupação nesse momento, segundo o prefeito. “Tenho impressão de que quem vai se interessar de imediato pela lei são as empresas que já tem nos contatado e numa seqüência, vamos divulgá-la, talvez enviando para sindicatos das grandes empresas em regiões onde os setores de mecânica, têxtil, sucro-alcooleiro têm presença. São os segmentos onde a gente inicialmente quer fazer chegar”, informou o prefeito. Quando ele anunciou que realizaria um ato para sancionar a lei do incentivo, ficou a expectativa de que haveria o anúncio da vinda da Toyota para Santa Bárbara, mas Zé Maria disse que há nada definido.

“Nós temos fornecido documentação, informações e continuamos conversando, mas ainda não há nada formal e decidido. Eles continuam interessados em nós e nós neles”, informou. Segundo o prefeito, além da Toyota tem outras empresas conversando com a Prefeitura de Santa Bárbara, mas ele não quis adiantar de quais segmentos elas são.

O PROGRAMA: O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento baseia-se no reembolso de investimentos financeiros despendidos pelo empreendedor na implantação ou ampliação de atividades econômicas no Município. Os investimentos praticados pelos empreendedores serão quantificados em UFESP’s, gerando créditos passíveis de reembolso por meio da restituição de parte dos tributos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), conforme especificado na lei. A fórmula escolhida para a concessão de incentivos, já vem sendo aplicada com sucesso em várias outras cidades do Estado de São Paulo, sem sofrer qualquer tipo de contestação judicial ou do Tribunal de Contas, uma vez que atende a todos os imperativos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O reembolso de investimentos está condicionado ao interesse público na implantação ou instalação da atividade econômica no Município. Zé Maria destacou que o Programa de Incentivo propiciará que a cidade venha a ter um pólo industrial avançado e garantirá os mesmos direitos àquelas empresas que já estão instaladas há tempo na cidade”, completou.

Acidente de moto faz mais uma vítima fatal

Morreu ontem por volta das 18h, vítima de acidente de trânsito, o comerciante Nilson da Silva Sampaio, irmão do presidente da Câmara Municipal, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio. Segundo testemunhas, ele transitava pela Estrada do Barreirinho, próximo ao bairro Vista Alegre, com sua motocicleta, quando colidiu com um caminhão. Nilson teve morte instantânea.

Cassação: Itaberaba é intimado a prestar informações à Justiça

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo “Itaberaba” Sampaio da Silva (PSDB) foi intimado ontem pela Justiça para prestar informações no prazo de 10 dias referentes ao conteúdo do mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente da Câmara, Sérgio Renato de Camargo. O mandado tramita desde outubro na 3ª Vara Cível com pedido de liminar contra o ato da Câmara consubstanciado no Decreto Legislativo nº 6, de 30 de agosto de 2007 que decretou a parte do mandato a suspensão dos direitos políticos do vereador. Os advogados Antonio Tito Costa e Renato.. Costa, apontam ilegalidades no processo de cassação. O pedido de liminar foi indeferido, conforme o despacho da juíza, Lissandra Reis Ceccon, por ausência de “periculum in mora” já que eventual concessão da medida apenas no final, não trará danos não reparável. A procuradoria jurídica da Câmara Municipal está levantando as informações solicitadas para remeter ao poder Judiciário. A denúncia contra o ex-presidente da Câmara, que levou à cassação do seu mandato parlamentar, foi apresentada no início do ano pelo atual presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). Além da cassação do mandato Camargo em agosto, ele perdeu também os direitos políticos pelo período de oito anos. “Meu desejo é que ele não retorne mais à política, mas agora depende dele buscar seus direitos na Justiça, se é que ele tem direitos”, criticou na época Raimundo Itaberaba.

Pressa' prejudicou licitação de novo prédio da Assembléia de SP

Principal responsável pelo gerenciamento da obra do novo prédio de gabinetes da Assembléia Legislativa de São Paulo, construção que teve seu orçamento elevado de R$ 10 milhões para R$ 26,8 milhões (168%), Carlos Alberto Safatle disse que a "pressa" fez com que a licitação para erguer o edifício fosse realizada somente com o projeto arquitetônico - e não com um projeto executivo, documento detalhado que reduz a chance de problemas na execução. Hoje, apesar dos recursos envolvidos, a estrutura é um esqueleto de concreto sem forro, instalações hidráulicas e elétricas nem acabamento.
Safatle, que presidiu entre novembro de 2005 e janeiro deste ano a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), estatal estadual contratada pelo Legislativo para tocar a empreitada, afirmou ontem em entrevista ao Jornal da Tarde que o modelo foi adotado a pedido da Mesa Diretora da Casa na época, presidida pelo deputado Rodrigo Garcia (DEM).
A opção não é ilegal, mas, segundo ele, foi determinante para as alterações na expectativa de gastos e pelo atraso, que já chega a nove meses. A previsão de entrega é abril de 2008, um ano a mais do anunciado. "Foi atípico. A Assembléia nos contratou e fizemos. Mas em 99% das nossas licitações esperamos a elaboração do projeto executivo", disse.
Nos bastidores da Casa, é dito que a vontade de Garcia em entregar o anexo ainda em sua gestão, que terminou em março deste ano, estaria por trás da rapidez no processo. A teoria é reforçada pelo fato de que, antes de deixar o cargo, o político chegou a promover uma cerimônia para exibir a placa comemorativa pela inauguração do imóvel, que não estava nem pela metade.
Safatle alegou que, durante a construção, o projeto executivo ficou pronto, mas trouxe alterações quantitativas e de materiais, que fizeram com que a verba disponível não fosse suficiente para concluir o prédio e, conseqüentemente, obrigaram a Assembléia a gastar mais dinheiro no empreendimento. Segundo o ex-presidente da CPOS o valor de R$ 26,8 milhões "não está longe do preço de mercado", por se tratar de um prédio "luxuoso" e também pelas mudanças que foram sendo feitas ao longo da execução.
Safatle, que irá depor na próxima quarta-feira na Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa, argumentou que, ao sair da CPOS em janeiro deste ano, a situação estava controlada. "Não sei o que aconteceu depois. Mas, entre julho e dezembro, eu fazia visitas toda sexta-feira ao canteiro para verificar o andamento com o próprio Mauro Arce (então secretário de Saneamento e Energia do governo do Estado, responsável pela estatal)", contou.
Procurado em seu gabinete ao final da tarde de hoje, Garcia não foi encontrado para comentar a reportagem.

Obras da ADI do Parque do Lago seguem em ritmo acelerado

Depois de 144 dias de trabalho, a obra de construção da ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) do Parque Residencial do Lago, localizada no final da Rua César Modenese, segue em ritmo acelerado. A obra terá um custo total de R$ 2.039.921,13, e o prazo previsto em contrato para a entrega da escola é maio de 2008.
Nesta semana será finalizada a concretagem da laje em um dos blocos. Nos outros três blocos, a laje já foi concluída e a armação metálica do telhado está instalada. Estão em andamento também os serviços de reboco e construção do muro ao redor da escola.
A nova Área de Desenvolvimento Infantil do Parque do Lago terá 1.653 metros quadrados de área construída, com sala de informática; pátio coberto com palco de alvenaria; quadra coberta; entradas distintas para alunos e adultos; janelas protegidas por breezes; telhados com isolação térmica; rampa para deficientes; parquinho; estacionamento e área verde.
A cidade de Santa Bárbara d’Oeste conta atualmente com quatro ADI’s em funcionamento: ADI “Carmelina Pellegrino Cervone” (Parque Zabani); ADI “Geraldo Rocha Campos” (Vila Linópolis); ADI “Angélica Sêga Tremocoldi” (Jardim das Orquídeas) e ADI “Doutor Euvaldo Queiroz Dias” (Jardim Esmeralda). Em 2008 entrarão em funcionamento a ADI “Padre Victório Freguglia” (Vila Pântano II), recém inaugurada pelo prefeito José Maria de Araújo Junior, e a nova ADI do Jardim Europa que está sendo concluída.

Praça da Migração ganha playground

A Praça da Migração, no Jardim Pérola, está ganhando uma opção de lazer para as crianças da comunidade. Começou na quinta-feira a instalação de um conjunto de 15 brinquedos de madeira, em três canteiros gramados próximos à esquina da Avenida da Indústria com a Rua do Centeio, sob as frondosas árvores que sombreiam o local.
Os brinquedos são montados com toras de eucalipto tratadas, material de grande durabilidade. Serão instalados um módulo múltiplo com corrimão de bombeiro, escada de corda pênsil, balanço, escorregador e plataforma; uma casa do Tarzan com três balanços, escorregador, corrimão de bombeiro, escada de corda e casinha; uma gangorra dupla para quatro crianças; um escorregador de 2,5 metros e um balanço para duas crianças.
O playground terá a capacidade de atender 18 crianças simultaneamente. A instalação deve ser finalizada hoje.

Dilma: discussão sobre 2010 tenta ‘encurtar’ governo Lula

Ao negar que seja candidata à eleição presidencial de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, considerou ontem que a discussão sucessória é uma tentativa de “encurtar” o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação dela, o governo está concluindo o primeiro ano de mandato de forma “bastante satisfatória”. “Todas essas discussões que tentam pautar 2010 não passam de uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula, que está sendo muito bem-sucedido”, disse Dilma, após reunião com líderes políticos e empresariais gaúchos, em Porto Alegre.
Segundo Dilma, a reunião com o governo do Rio Grande do Sul inaugurou uma relação “de parceria entre iguais”, em que o governo federal não é o “todo-poderoso” que recebe os pleitos, aceita alguns e rejeita outros. “Tentamos estabelecer uma relação federativa”, afirmou. O objetivo da reunião era discutir a crise financeira do Estado e alternativas para que o governo retome a capacidade de investimento. A ministra disse que foi constituído um grupo na Casa Civil para avaliar possibilidades de cooperação.
Dilma reiterou a garantia dada pelo governo federal, por meio da aprovação na Comissão de Financiamentos Externos, ao pedido de financiamento de US$ 1 bilhão que o Rio Grande do Sul apresentou ao Banco Mundial. O dinheiro será usado na mudança de perfil de parte da dívida gaúcha. A ministra procurou desvincular o aval ao empréstimo da atuação da governadora tucana em defesa da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O governo federal aprovaria esse projeto em qualquer hipótese, pela qualidade dele”, afirmou Dilma.

34ª parcela da dívida com a CPFL será paga dia 20

A Prefeitura paga no dia 20 de dezembro, a 34ª parcela da dívida com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no valor de R$ 127.683,31 – a dívida total chegava a R$ 4.596.599,16. Agora, restam apenas duas parcelas. Ao assumir o cargo em 2005, o prefeito José Maria de Araújo Júnior tomou conhecimento da dívida e fez a negociação parcelando em 36 vezes. Com essa negociação foi possível efetivar parcerias com a empresa para eliminação de pontos escuros, substituição de lâmpadas em toda a cidade e iluminação de praças. “Fico contente por estar finalizando essa dívida, mas preferia estar utilizando esses valores para outros investimentos necessários”, disse o prefeito José Maria de Araújo Júnior.Estação Cultural é inaugurada
A partir de hoje a população de Santa Bárbara d´Oeste e região conta com um espaço único de cultura e convivência. A Estação Cultural foi inaugurada ontem a noite, com o Armazém e a antiga Estação Ferroviária revitalizados e um novo prédio, construído do outro lado da linha férrea, todos interligados por uma ampla Cobertura Central. Um empreendimento entregue à cidade, com o apoio das Indústrias Romi S A e Prefeitura Municipal, em comemoração aos 50 anos de atuação da Fundação Romi, completados em junho deste ano.
A estrutura física impressiona. Na Estação, ambientes para exposições e o memorial da Estação Ferroviária, além de midiateca e biblioteca temática sobre a ferrovia. No Armazém, um espaço para 200 pessoas, com palco, mezanino e elevador para deficientes. Do outro lado da linha férrea, interligado por uma extensa cobertura de policarbonato e uma ponte metálica para passagem, um prédio Anexo foi construído, para abrigar o “Café Estação” com “cyber café”, revistaria e projetos culturais. Tudo preservando a linguagem arquitetônica da antiga Estação Ferroviária de Santa Bárbara d´Oeste, com procedimentos ecologicamente corretos em respeito à estrutura original, de grande valor histórico.

Foi para resgatar a vida de uma área que estava abandonada e degradada na cidade, que a Fundação Romi procurou a Rede Ferroviária Federal. O contrato de cessão de uso de área foi assinado em abril de 2005. A partir de então, a Fundação Romi iniciou o “Projeto de Revitalização da Estação Ferroviária – Estação Cultural” e contratou a empresa Galpão Cultural, que desenvolveu o projeto arquitetônico. As duas primeiras fases estão concluídas com esta inauguração. No total, foram investidos aproximadamente R$ 1,3 mi, sendo 80% patrocinado pelas Indústrias Romi S.A. através de incentivo da Lei Rouanet (PRONAC 057003, artigo 26) e 20% pela Fundação Romi. A terceira fase será executada durante o próximo ano, com a revitalização das casas anexas e o projeto de paisagismo, que inclui, entre outras peculiaridades, calçadas de 2 metros de largura para caminhadas, com percurso de até 1.200 metros no entorno da Estação.
A Estação Cultural fica na Avenida Tiradentes, 02, e estará aberta à população para visitação de hoje ao dia 22 de dezembro, das 9 às 17h. Haverá monitores treinados, que acompanharão as visitas, trazendo informações e interagindo com o público.

Programação
O conceito-chave elaborado pela Fundação Romi para a programação da Estação Cultural é o desenvolvimento social através da cultura. Para concretizar este conceito, vários projetos já foram analisados por uma equipe de profissionais e serão submetidos à apreciação da população, durante a visitação pública. Serão apresentações teatrais, musicais, oficinas culturais, vernissages, exposições, entre outros eventos. O objetivo é estimular a convivência, a percepção da realidade, emocionar e criar uma identificação cultural coletiva. É a cultura atuando como elemento transformador da realidade.

Auto de Natal

O primeiro grande evento da Estação Cultural será na próxima quinta-feira, dia 20, às 20h. A Avenida Tiradentes será interditada para que o público receba e aprecie o “Auto de Natal”, um mix de teatro, dança e música, organizado pela ONG Teatro de Tábuas. Famoso pela magnitude e pelo encantamento, o espetáculo “Auto de Natal” tem em seu enredo, uma história de tradições natalinas, sonhos e desejos. No decorrer da apresentação, uma grande árvore de Natal será construída. O público será convidado a trazer uma lembrança, anotar seus desejos e ajudar a compor a grande árvore. Haverá a interação da platéia durante todo Espetáculo.
Dirigido por Ana Cristina Colla (Lume Teatro), o elenco é formado por atores profissionais e pela comunidade de Nova Aparecida (Campinas). Uma apresentação inédita em Santa Bárbara d´Oeste, para brindar o Natal e a Estação Cultural, presente para a população da cidade e região. A entrada é franca.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIA CULTURA

Areportagem do Diário entrevistou, com exclusividade, o Dr. Liu Fat Kam, superintendente da Fundação Romi, sobre a concepção e os projetos da Estação Cultural, inaugurada ontem. Alguns esclarecimentos, fornecidos pelo superintendente, deixam mais clara a missão e os objetivos da Estação.

Diário: Com esta inauguração, o projeto de Revitalização da Estação Ferroviária está concluído?
Dr Liu: O projeto completo contempla 3 fases: a primeira se refere à reforma dos prédios da Estação e do Armazém; a segunda, à construção do Anexo e melhorias do entorno da Estação. Com a entrega da Estação, as duas primeiras fases estão concluídas. Resta a 3a.fase, que contempla a revitalização das casas e o paisagismo de todo o terreno, devendo ser tratada ao longo de 2008.

Diário: Como surgiu a idéia da Estação Cultural? Já fazia parte do início do projeto?
Dr. Liu: A idéia da Estação Cultural, nos moldes como está sendo lançada, não estava clara no início, ela foi se consolidando ao longo do período de implementação do projeto. O desafio inicial era intervir naquele espaço, que estava se deteriorando com o passar dos anos, em todos os aspectos...

Diário: E aí, a Fundação foi até a Rede Ferroviária Federal...
Dr. Liu: Na época, pouco mais de 2 anos atrás, a área era administrada pela Rede Ferroviária Federal. A partir do primeiro contato, a idéia foi muito bem recebida, e o termo de cessão de uso dos prédios da Estação, do Armazém e das casas não demorou para ser assinado. Em seguida, o projeto arquitetônico foi solicitado à empresa Galpão Cultural, agradando a todos pela ousadia, beleza e inovação.
Diário: Como foi a adesão dos apoiadores?
Dr. Liu: De imediato. Tanto a Prefeitura Municipal quanto as Indústrias Romi S.A. não apenas apoiaram, como incentivaram o projeto, participando, colaborando e patrocinando.

Diário: Qual foi o montante investido no projeto?
Dr. Liu: Até este momento, algo próximo de R$ 1 milhão e trezentos mil reais. Cerca de 80% deste montante vieram da patrocinadora, as Indústrias Romi S A através da Lei Rouanet e os 20% restantes de recursos próprios da Fundação Romi. Isto sem levar em conta os custos operacionais e indiretos da Prefeitura Municipal.

Diário: Como será o programa de atividades da Estação, agora que ela já foi inaugurada?
Dr. Liu: A partir de hoje, a Estação estará aberta à visitação pública. Durante uma semana, contará com a presença de monitores treinados, explicando aos visitantes como a Estação poderá ser usufruída pela comunidade, além de solicitar opiniões e sugestões sobre os primeiros anteprojetos culturais que serão desenvolvidos.

Diário: Estes projetos têm alguma característica específica? Serão voltados para música, dança, teatro...
Dr. Liu: Os projetos terão um foco: a educação pela arte, isto é, o desenvolvimento social via cultura. Sendo a Cultura entendida de uma forma ampla, contemplando todas as manifestações de vida de um povo, com seus modos de pensar, sentir e agir. Um produto coletivo da vida humana. Neste sentido, a educação pela arte visa preparar o indivíduo para uma relação criativa com o seu meio, ampliando sua percepção estética e a sua consciência acerca de suas potencialidades e de sua identidade cultural.

Diário: Como a população poderá tomar conhecimento dos projetos?
Dr. Liu: Como disse anteriormente, os primeiros anteprojetos, já elaborados com este propósito, estarão disponibilizados na Estação Cultural, para a opinião da população. Os monitores poderão dar mais detalhes e esclarecimentos. Mas não será apenas de projetos que a Estação irá funcionar: o local será palco, também, da divulgação da cultura pela comunidade, de conhecer e ser conhecido, de aprender, de expor seus pensamentos, idéias e ações. A convivência social será possível, principalmente, no Anexo. Caberá à comunidade criar os seus espaços de afinidade: musica erudita, jazz, bossa nova, cinema de arte, discutir um livro, um filme, uma peça teatral ou apenas sentir o fim do dia de forma mais feliz possível, ao som de uma boa música.

Diário: Como será o “Auto de Natal”, no próximo dia 20?
Dr. Liu: Será um espetáculo que tem tudo para emocionar a cidade. Está centralizado no encontro de gerações, em que duas personagens, representando a avó e a neta, conversam sobre a magia, sonhos, fantasias, desejos das tradições natalinas. Haverá uma interação
com a platéia, que também expressará os seus sonhos e fantasias. Uma árvore de natal de cerca de 6 metros será construída à medida que os personagens e a platéia forem revelando seus desejos, com coro, música, jogo de luzes, percussão, etc. Mais detalhes, vocês terão que ver pessoalmente, assistindo ao espetáculo que será montado junto à Estação Cultural, no começo da Av. Tiradentes.

Multa por capacetes irregulares será menor

A partir de 1º de janeiro de 2008, os motociclistas do país serão obrigados a usar capacetes com faixas refletivas de segurança (para que fiquem mais visíveis) e com selo/etiqueta de certificação do Inmetro.
Mas a penalidade para quem infringir as duas exigências será menor do que a prevista inicialmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O órgão federal cedeu à pressão de entidades de motociclistas e publicou uma resolução reduzindo a punição a ser aplicada para essas irregularidades.
A multa para quem descumprir as especificações será grave (R$ 127,69, cinco pontos na carteira), com a retenção do veículo para a sua regularização, e não mais gravíssima (R$ 191,54), com suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação, conforme estava previsto.
A infração para os motociclistas que não usarem capacete ou que descumprirem outras exigências (como a ausência de óculos de proteção, que não podem ser substituídos por óculos corretivos ou de sol, ou viseira, que, à noite, não poderá ser escura) seguirá considerada gravíssima, e não grave. O mesmo vale para capacetes tipo "coquinho" ou ciclístico.
O presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, afirmou ter considerado a reivindicação dos motociclistas "válida para que haja um peso conforme a gravidade". "Não usar é gravíssima, é pior do que usar sem selo do Inmetro", declarou.
Os motociclistas são apontados como uma das principais preocupações de especialistas com a segurança no trânsito -devido ao crescimento dessas vítimas nos últimos anos.
O Contran já havia abrandado a exigência anterior do prazo para que as regras entrassem em vigor -a data deveria ter sido no meio deste ano, mas foi adiada para janeiro de 2008.
Pela nova norma, os capacetes deverão ter selo ou etiqueta de certificação expedidos pelo Inmetro (ou organismo por ele credenciado), além de adesivos refletivos fixados nas partes laterais e traseira do equipamento, com superfície de ao menos 18 centímetros quadrados.

Por R$ 10, farmácia nega remédio e mulher morre

Estudante de pedagogia, casada e mãe de dois filhos, a recepcionista Viviane Brito Barbosa, de 29 anos, morreu por não ter R$ 10 a mais no bolso na hora de comprar um remédio para asma. Ela procurou uma farmácia de Salvador durante uma crise asmática, mas os funcionários do lugar não quiseram vender o medicamento porque ela não tinha dinheiro suficiente.
Viviane começou a ter um ataque de asma em casa na noite de quarta-feira. Sem conseguir localizar a "bombinha" - equipamento que dispara broncodilatadores diretamente nas vias aéreas -, ela resolveu seguir para a farmácia mais próxima para comprar outra. O padrasto dela, o aposentado Renê Moreira, a acompanhou, mas esqueceu a carteira em casa. "Chegando lá, Viviane viu que só tinha R$ 12 no bolso e o remédio custava R$ 22", disse Moreira. "Só lá notei que eu estava sem minha carteira."
De acordo com ele, a crise foi se agravando e as duas funcionárias da farmácia se negaram a vender o remédio, mesmo quando ele ofereceu deixar os documentos do carro como prova de que voltaria para arcar com a despesa. Vendo Viviane com os lábios arroxeados, Moreira resolveu desistir da negociação e levá-la para o centro de saúde mais próximo. Ela desmaiou no caminho e sofreu uma parada cardiorrespiratória pouco antes de chegar ao hospital. Não houve tempo para que os médicos pudessem reanimá-la.
Conselho - Segundo o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado, Altamiro José dos Santos, o caso é "lamentável". "Os vendedores e comerciantes precisam entender que nosso ramo é diferenciado, que nós lidamos com a saúde humana", afirmou. "No nosso caso, a visão mercadológica tem de ser flexível." Santos afirma que as atendentes não são farmacêuticas e por isso o conselho não pode aplicar sanções a elas. Segundo os familiares da vítima, as funcionárias foram substituídas por outras .

Marinha planeja frota nuclear até 2020

O programa de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro não se esgota em um só navio. O plano prevê, sim, uma frota mínima a longo prazo - mas o número de navios só será decidido pelo Comando da Marinha "depois que a primeira unidade estiver pronta, exaustivamente testada, e estudados todos os aperfeiçoamentos que serão introduzidos", afirma o almirante Júlio de Moura Neto, comandante da Força. A previsão é de que o submarino inicial entre em operação em 12 anos, por volta de 2020, ao custo estimado de R$ 2,04 bilhões. A partir de 2008, o projeto nuclear da Marinha vai receber R$ 130 milhões ao ano.
Moura Neto sustenta que "só depois que o projeto estiver suficientemente consolidado será possível tratar da produção e, à luz dos fatores condicionantes, dimensionar a nova classe". O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acha o projeto "essencial à garantia da riqueza nacional que se encontra no Atlântico". Para ele, não dá para pensar em proteção "exclusivamente com navios de superfície, plataformas de fácil localização por meio de satélites". Jobim lembra que, antes da embarcação de propulsão atômica, "a esquadra terá de construir submarinos convencionais, de propulsão diesel-elétrica".
A frota nuclear será formada por navios de 96 metros, 4 mil toneladas de deslocamento submerso e 17,8 metros de altura máxima - o equivalente a um prédio de sete andares, no ponto onde fica a vela, a torre que abriga antenas e os sistemas óticos; o periscópio, por exemplo.
Para os engenheiros navais brasileiros, trata-se de aprender todo um novo conceito, a começar do desenho. O quadro de bordo do submarino nuclear será formado por 100 tripulantes, acomodados em um tubo de aço de 9,80 metros de diâmetro. Dentro dele dividirão o limitado espaço com equipamentos e os sistemas - rede elétrica, condutos hidráulicos, computadores, torpedos, mísseis e, claro, um reator nuclear ativo.
O tempo de permanência sob a água é indefinido, calculado em ciclos de 30 dias. "Para reduzir o stress decorrente do confinamento, os especialistas procuram dar ao arranjo interno do navio referências da dimensão humana", afirma o projetista inglês Nigel Desmond, dos estaleiros Vickers. Isso não significa muito. Na embarcação pretendida pelo Brasil, o efeito será percebido nos beliches, levemente mais amplos que os estreitos modelos adotados nos submarinos convencionais, menores e mais leves, ou no refeitório, também usado como cinema. Outro cuidado: cardápio variado, comida saborosa e de qualidade, servida dia e noite.

Tjsp e tjrn afastam pretensões indenizatórias de ex-fumantes

Os Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo (TJSP) e Rio Grande do Norte (TJRN) analisaram, nos últimos 10 dias, dois recursos de apelação apresentados em ações indenizatórias movidas contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. Nas duas ocasiões, os desembargadores confirmaram as decisões de 1.ª instância e afastaram as pretensões indenizatórias de fumantes, ex-fumantes e seus familiares. Os principais fundamentos invocados pelos Tribunais de Justiça para afastar as pretensões indenizatórias foram: a licitude do comércio e fabricação de cigarros no Brasil; o livre arbítrio de quem fuma; o amplo conhecimento público dos males associados ao consumo de cigarros; a ausência de defeito no produto; a assunção dos riscos por parte de quem fuma; entre outros fatores.
A primeira decisão foi proferida terça-feira da semana passada pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que confirmou, por unanimidade, decisão de 1ª instância que havia rejeitado o pedido de indenização do fumante Nelson Batistão contra fabricante de cigarros Souza Cruz. É a quarta vez que o TJSP se pronuncia sobre o tema neste trimestre. Em todas as ocasiões, as pretensões de fumantes, ex-fumantes e familiares foram rejeitadas. O caso em questão teve início em 2005 com uma ação indenizatória movida por Nelson Batistão na 1ª Vara Cível de Bariri. O autor alegava, em síntese, ter desenvolvido uma doença pulmonar e outros males em virtude do consumo de cigarros. Como reparação por danos morais e materiais pleiteava uma indenização de cerca de R$ 1 milhão.

O juízo da 1ª Vara Cível de Bariri rejeitou as pretensões indenizatórias do fumante e o Sr. Nelson, inconformado, recorreu ao TJSP. Contudo, os desembargadores, os desembargadores do TJSP confirmaram a sentença e o afastamento dos pedidos indenizatórios.. Esta foi a 27ª decisão do TJSP rejeitando pretensões indenizatórias dessa natureza. Todas as 61 decisões definitivas já proferidas pelo Judiciário paulista rejeitaram as pretensões indenizatórias dos postulantes.
A segunda decisão foi proferida na terça pela 3ª Câmara Cível do TJRN, que confirmou, por unanimidade, decisão de 1ª instância e afastou o pedido de indenização do ex-fumante Alcivam Pereira de Araújo contra as fabricantes de cigarros Souza Cruz e Philip Morris. O caso em questão teve início em 2003 com uma ação indenizatória movida por Alcivam Pereira de Araújo na 6ª Vara Cível de Natal. O autor alegava, em síntese, ter desenvolvido uma doença no aparelho respiratório em virtude do consumo de cigarros. Como reparação, pleiteava uma indenização de R$ 80 milhões.
O juízo da 6ª Vara Cível de Natal rejeitou a pretensão indenizatória do ex-fumante. O Sr. Alcivam recorreu ao TJRN, mas não obteve sucesso novamente. Todas as 09 decisões até hoje preferidas pelo TJRN sobre a matéria,rejeitaram as pretensões indenizatórias dessa natureza.

PANORAMA NACIONAL - A Souza Cruz informa que já foram ajuizadas no país 508 ações indenizatórias dessa natureza contra a Companhia. Nessas ações, já foram proferidas 298 decisões rejeitando tais pretensões e 13 em sentido em contrário, as quais estão pendentes de recurso. Todas as 199 decisões definitivas já proferidas pelo Judiciário brasileiro afastaram as pretensões indenizatórias dos fumantes, ex-fumantes ou seus familiares.

Capacidade instalada de usinas chega a 100 mil MW

O Brasil atingiu, neste mês, uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 100,3 mil megawatts (MW). A marca - que inclui todos os tipos de usinas - foi atingida com o acréscimo de 3.164 MW novos ao longo do ano. A capacidade instalada total de 100 mil MW supera a demanda brasileira por energia. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na quinta-feira, dia 13, o pico de consumo, às 20h38, foi de cerca de 61 mil MW.
É importante esclarecer, entretanto, que a potência nominal instalada, que agora chegou à casa dos 100 mil MW, não corresponde à efetiva capacidade de geração do país. Isso porque para gerar, as usinas termelétricas precisam de combustível - gás ou óleo, por exemplo - e as hidrelétricas dependem do nível de água nos reservatórios. Ou seja, cada usina tem uma capacidade real de gerar energia inferior ao que, nominalmente, suas máquinas permitem.
Dos 3.164 MW de potência que entraram em operação neste ano, 2 215 MW correspondem a novas capacidades de usinas hidrelétricas, 758,7 MW de termelétricas e 190,7 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Um dos destaques deste ano foi o início das operações de duas novas turbinas na hidrelétrica de Tucuruí (PA), cada uma com capacidade para 375 MW. Também começaram a gerar em 2007 três máquinas na usina de Campos Novos (SC), cada uma com 293,3 MW de potência.

Entre as termelétricas, as principais inaugurações foram as três últimas unidades da usina Governador Leonel Brizola (ex-TermoRio), cada uma com potência de 124 MW. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até o fim do ano o parque gerador brasileiro deve ter sua capacidade ampliada em mais 480,8 MW.

Sesi doa alimentos e brinquedos para entidades

O Sesi durante dois meses realizou uma campanha de arrecadação de alimentos e brinquedos, através de um trabalho da professora de inglês em comemoração ao Dia de Ação de Graças, incentivou os alunos a participarem deste gesto e perceberem a importância de fazer parte desta ação. Durante este tempo alunos e pais doaram brinquedos e alimentos que foram entregues ontem à Casa da Criança e ao Asilo São Vicente de Paulo.
Foi um momento de muita emoção para a presidente do Asilo Jacyra Rangel que recebeu da mão de uma criança o alimento que simbolizava a doação. Jacyra falou às crianças e professores que estavam presentes sobre o respeito que todos têm que ter com os idosos, principalmente as crianças.
Hoje o Asilo mantém 79 idosos e conta com a colaboração de toda comunidade para que se sensibilizem com a entidade. “Eu agradeço a todas as crianças que participaram desta campanha”, acrescenta Jacyra. Uma árvore simbólica foi construída com os alimentos que os alunos doavam.
De acordo com Jacyra o momento foi muito gratificante em saber que existem lugares e pessoas que se comovem. Ela lembra que essas crianças estão plantando a sementinha para colher no futuro. “Os professores estão de parabéns pelo incentivo aos alunos e mostraram a eles o efeito da doação. Em nome de todos do Asilo eu agradeço e desejo um Feliz Natal e tudo de bom”, falou Jacyra.

Para Izildinha Martignago Cózimo administradora escolar do Sesi, esta iniciativa fez com que os alunos aprendam a valorizar e respeitar o próximo, desta maneira no futuro se tornaram adultos de valor. “Nós temos aqui não só a responsabilidade do conhecimento cientifico, mas também a formação pessoal e de caráter. Essas ações de cidadania é importante que elas vivenciem desde cedo”, acrescenta Izildinha.

Já a Casa da Criança recebeu cerca de 400 brinquedos que foram doados pelas crianças que se empenharam desde o início. Conforme Jacyra, as crianças se preocuparam com a campanha e doaram brinquedos usados e novos.
Giovana Dodson administradora da Casa da Criança recebeu os brinquedos e agradeceu a colaboração da escola e dos alunos. Na ocasião ela convidou os alunos a visitarem a entidade.
Segundo Giovana as entidades dependem totalmente da colaboração e apoio da comunidade, escolas e empresas. “Graças a comunidade e as iniciativas, a gente consegue oferecer um Natal melhor. Muitas crianças não têm condições de passar um bom Natal em suas casas”, conclui.

Selma anuncia saida da Incubadora

Sempre a frente da Incubadora de Empresas de Santa Bárbara d'Oeste, a coordenadora executiva Selma Krett Unamuzaga, anunciou na quinta-feira (13/12) durante o evento realizado em comemoração ao terceiro aniversário, sua saída da gestão do programa. Na época Selma foi contratada pela Fiesp, que era parceira do projeto, junto ao Sebrae e prefeitura.

A ParqTec assume a partir de agora a direção da Incubadora, os novos parceiros do programa são da Fundação do Parque de Alta Tecnologia de São Carlos, primeira incubadora de empresa do país.
Ela comunicou sua saída na última segunda-feira (10/12), à prefeitura, Sebrae e ParqTec. Selma atuará como consultora em empresas da cidade.

Paróquia oferece Gol 0km em Festival de Prêmios

A Paróquia Imaculada Conceição, na Cidade Nova, promove um Festival de Prêmios, amanhã, às 13h30, no Pátio Social da Igreja. Hoje, pela manhã, uma carreata deve sair pela cidade expondo os prêmios oferecidos, entre eles um Gol 0km. O evento faz parte da 22ª Festa da Imaculada.
Eletrodomésticos, motos e carros serão oferecidos através de um grande bingo. A cartela custa R$ 13,00 e pode ser adquirida antecipadamente na secretaria da igreja, aberta até às 12h.
Na primeira rodada, os participantes concorrem a uma geladeira duplex e uma máquina de lavar roupas. Na segunda, está no páreo uma moto 100 cilindradas e, na terceira, uma moto 125 cilindradas. A moto 150 cilindradas esquenta a disputa, já na quarta rodada.
O prêmio principal, o Gol 0km, sairá para o vencedor da quinta rodada de bingo. Há ainda a chance de levar para casa mil reais na quina e dois mil reais na cartela cheia, em uma disputa extra, por dois reais.
Após o bingão, os participantes podem desfrutar dos comes e bebes ofertados nas barracas montadas na Paróquia.
Segundo a integrante da comunidade da Imaculada Conceição, Roseli Alves de Barros, a expectativa dos organizadores é atrair um grande volume de pessoas ao evento. Ela conta que a renda será revertida para obras em dez comunidades atendidas pela Paróquia.

Realizado paisagismo na sede da Apae

A Prefeitura está realizando serviços de paisagismo na sede da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), na Vila Santa Terezinha.
Foram plantadas 13 mudas adultas de árvores na calçada da Rua Dom Manuel, sendo três exemplares de mirindiba rosa, sete ipês rosa e três ipês brancos.
Na área interna, ao redor do ginásio da Apae, foram transplantadas três palmeiras fênix retiradas da Praça Central, que também passa por revitalização. Atualmente, equipes trabalham na reposição de terra de boa qualidade e plantio de grama esmeralda nos taludes, que também receberão espécies de flores.

Amobam e Casa Arco Íris recebem doações de funcionários do Tivoli

Ontem foi um dia muito especial para a Casa da Criança Arco Íris e a Amobam (Associação de Moradores do Bairro Mollon), a entidade ofereceu para as crianças um dia de muita alegria e festividade. A partir das 10h elas brincaram e se divertiram, em seguida foi oferecido um almoço especial à elas e aos pais.
No entanto, o momento que mais marcou na memória dessas crianças foi a tarde, quando os funcionários do Tivoli Shopping estiveram presente e distribuíram brinquedos com a presença do Papai Noel, bolos, doces, panetones e o principal 37 cestas básicas para os pais.
Essa foi uma iniciativa do shopping que já vem no decorrer do ano colaborando com a entidade. Os funcionários da administração participaram do EndoMarketing, cada funcionário adotou uma ou duas crianças da entidade e doou os brinquedos. De acordo com Jane Miranda gerente de marketing do shopping, não se contentaram só com isso e foram adiante, receberam a colaboração de 80 lojistas, no qual foram compradas as 37 cestas básicas. “É uma ação em conjunto, os funcionários se sentem gratificados em participar. Não tenho palavras para expressar o que estou sentido”, declara Jane.

A Casa da Criança Arco Íris existe há sete anos, mas ainda não terminou as obras de sua sede que é localizada no bairro Mollon. No total são 40 crianças atendidas pela entidade, lá elas contam com várias atividades, de reforço escolar, dança e cantos.

A entidade conta com funcionários e voluntários que fazem um trabalho de muita determinação e força. Para a psicóloga e funcionária pública Maria Estela da Costa que está na entidade desde o início, o trabalho é feito de casa em casa. “Para mim é muito gratificante, emocionante é a concretização de um sonho”, disse.
Muitas pessoas e empresas colaboraram durante o ano com a entidade, desta forma foi obtido um resultado positivo. As obras como não foram finalizadas e falta muito mais, o presidente da Amobam Quirino Manoel da Silva, convida a comunidade e empresários a colaborarem, todos também estão convidados a visitar a sede.
Quirino agradece todos que colaboraram e a parceria que tem com o Fundo Social de Solidariedade. “Quero agradecer por tudo que fizeram este ano, me sinto muito feliz, graças a Deus”, finaliza.

Aneel: alta da tarifa com Luz para Todos será de até 8%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a metodologia que será usada para calcular o repasse - às tarifas dos consumidores - dos custos das distribuidoras com o programa Luz Para Todos. A aprovação da metodologia tem como objetivo apenas deixar clara a sistemática de repasses, pois a Aneel já vinha repassando esses custos nos últimos reajustes tarifários das empresas.
Segundo a Aneel, serão transferidos para as contas dos consumidores investimentos e custos operacionais do Luz Para Todos. O repasse, porém, não poderá ter um impacto nas tarifas superior a 8%. O projeto é a principal iniciativa do governo federal para promover a universalização da energia elétrica no meio rural.

Guarda Mirim promove festa

A Guarda Mirim de Santa Bárbara d'Oeste realizou anteontem a sua tradicional festa de fim de ano, com a presença de cerca de 300 jovens. O União Barbarense cedeu gratuitamente o salão da Rua 13 para que a garotada pudesse comemorar mais um ano de muito trabalho.
“A festa é dos guardinhas e é de muita valia porque marca o encerramento do ano. É uma forma deles se reencontrarem, pois passam um tempo juntos e, depois, quando começam suas atividades acabam se separando”, ressalta o presidente da Guarda, José Carlos Reis.
Para alguns guardinhas, o momento foi especial, pois marcou a formatura na entidade.“Para mim, essa festa ficará marcada, pois foi como uma despedida”, conta Patrícia Pereira dos Santos, formanda da turma. Ela acrescenta que a festa é uma oportunidade de rever os colegas da guarda com que perdeu contato ao longo do ano.
“Vou sentir falta de tudo o que passei aqui, das pessoas, do lugar, das amizades, tudo ao redor”, ressalta a formanda Jaqueline Ferreira dos Santos. Ela destaca que durante os anos que passou pela guarda teve a oportunidade de aprender muito. “A minha passagem por aqui me fez mudar muito, foi ótima”, ressalta.
A festa teve o tom jovem, sem cerimônias oficiais e discursos. O intuito, era que os adolescentes se divertissem, informa Reis. Durante o ano, os guardinhas se empenharam na venda da rifa de um computador, para arrecadar dinheiro para o buffet e DJ que animou a festa. Não foram servidas bebidas alcoólicas.
Para o presidente, “estar junto nestes momentos reforça nossa vontade para trabalhar cada vez mais para estes jovens”. Ele acrescenta que vê nos guardinhas “alegria, força e muita vontade de viver”.

Americana: Prova para cargos da saúde será neste domingo

As provas para os candidatos que se inscreveram no concurso público para a área da saúde de Americana serão realizadas neste domingo (16/12), nos períodos matutino e vespertino, em vários locais, como CIEPs, EMEFs, Politec, escolas Dr. Heitor Penteado e João XXIII. Confira os cargos, locais e horários dos testes:

- Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pelas letras A, B e C): 9 horas, na Escola Técnica de Americana Politec; - Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pela letra D): 9 horas, no Ciep do São Vito; - Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pelas letras E, F e G): 9 horas, no Ciep do Zanaga; - Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pelas letras H, I, J, K e L): 9 horas, na Escola Estadual Doutor Heitor Penteado; - Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pela letra M): 9 horas, na EMEF Paulo Freire; - Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pelas letras N, O, P, Q e R): 9 horas, na EMEF Professor Florestan Fernandes; - Recepcionista hospitalar (nomes iniciados pelas letras S, T, U, V, W, Y e Z): 9 horas, na Escola Estadual João XXIII; - Médico cardiologista, Médico plantonista pediatra do hospital, protético e técnico de gesso: 9 horas, no Ciep do São Vito; - Técnico de laboratório e lactarista: 9 horas, no Ciep da Cidade Jardim; - Técnico de enfermagem (nomes iniciados pelas letras A, B, C, D e E): 14 horas, na Escola Estadual João XXIII; - Técnico de enfermagem (nomes iniciados pelas letras F, G, H, I, J, K e L): 14 horas, na Emef Professor Florestan Fernandes); - Técnico de enfermagem (nomes iniciados pela letra M): 14 horas, no Ciep da Cidade Jardim; - Técnico de enfermagem (nomes iniciados pelas letras N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, Y e Z): 14 horas, no Ciep do Zanaga; - Médico plantonista clínico geral do pronto socorro, médico plantonista pediatra do pronto-socorro, médico psiquiatra e médico urologista: 14 horas, no Ciep da Cidade Jardim; - Agente de saúde: 14 horas, na Escola Estadual Heitor Penteado; - Técnico de raio X, médico cardiologista para ergometria, médico do trabalho, médico endocrinologista, médico neurologista, médico neonatologista, médico ginecologista, médico infectologista e médico ortopedista especialista em mãos: 14 horas, na Escola Técnica de Americana Politec; - Servente hospitalar: 14 horas, na Emef Paulo Freire; - Auxiliar de odontologia, auxiliar de veterinário e auxiliar de laboratório: 14 horas, no Ciep do São Vito.

Os candidatos devem comparecer ao local da prova com pelo menos 30 minutos de antecedência, portando caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de pagamento da taxa de inscrição e documento de identidade original.
Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 9 horas e às 14 horas, como estabelece o edital, e não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de candidatos retardatários que chegarem ao local das provas após esse horário. A comissão organizadora do concurso pede especial atenção aos candidatos que concorrem aos cargos de recepcionista hospitalar e técnico de enfermagem. Devido ao grande número de inscritos, eles estarão divididos em vários locais de prova.
Endereços:

- Escola Técnica de Americana – POLITEC ( avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Parque Residencial Nardini); - CIEP do São Vito (rua Chucri Zogbi, nº 10, bairro São Vito); - Ciep do Zanaga (rua Ari Barroso, nº 105, Bairro Antônio Zanaga I); - Escola Estadual Dr. Heitor Penteado (rua dos Professores, nº 40, Centro); - EMEF Paulo Freire (rua Jales, nº 61, Bairro Parque Novo Mundo); - EMEF Professor Florestan Fernandes (rua Japão, nº 701, Bairro Morada do Sol); - Escola Estadual João XXIII (Rua Duque de Caxias, nº 550, Bairro Vila Santa Catarina); - Ciep da Cidade Jardim (rua das Hortências, nº 1.555, Bairro Cidade Jardim);

Hospital de Rio Preto é condenado por erro médico

O juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 4ª Vara Cível de Rio Preto, , condenou o Hospital de Base (HB) e a Faculdade de Medicina da cidade a indenizar em 1,5 mil salários mínimos (cerca de R$ 700 mil atualizados), por danos morais, a família do garoto Ygor Truyts, de 6 anos, vítima de paralisia cerebral causada por um erro médico durante o parto, em setembro de 2002, conforme comprovado em laudos. A decisão, em primeira instância, deve ser publicada na próxima semana no Diário Oficial do Estado (DOE). A assessoria do HB informou que a diretoria só comentará o assunto quando for notificada da sentença, mas que recorrerá.
De acordo com Rodrigues, os pareceres confirmaram que os médicos erraram nos procedimentos adotados para parto normal e demoraram a iniciar a cesariana, o que causou danos irreversíveis ao bebê. Na ocasião, o Ministério da Saúde incentivava os hospitais a fazer cirurgias por meio de parto natural, pagando um extra por cada procedimento feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
”Houve falta de ar no cérebro do garoto, que nasceu com 3,55 quilos e 53 centímetros, mas sem qualquer coordenação motora, sem fala e hoje se alimenta por sonda”, diz o advogado Flávio Marques Alves, que defende a família. Segundo Alves, exames de pré-natal previam o nascimento de um garoto normal, “tanto que nasceu com 3,55 quilos e 53 centímetros”.
O atendimento, feito pelo SUS, foi filmado pelo pai de Ygor, o vendedor Wolney Truyts, e a fita, usada como prova para embasar a perícia, que concluiu ter havido erro médico. “Houve um procedimento errado, forçando um parto normal que não era possível porque o cordão umbilical estava enrolado no pescoço da criança. Mas insistiram, e de tanto forçar, romperam o útero da minha mulher. Só depois disso, é que foram para a cesariana, mas já era tarde”, afirma Wolney Truyts.

Equipe
A equipe era formada por duas médicas do hospital e dois residentes da faculdade, que respondem a processo no Conselho Regional de Medicina (CRM). Na esfera criminal, a família fez um acordo porque a acusação do inquérito era de lesão corporal culposa, cuja pena é pequena. Em 2002, quando entrou com a ação na Justiça, a família conseguiu a antecipação de tutela, transitada em julgado, obrigando o hospital a custear todo tratamento, alimentação e material usado por Ygor enquanto ele viver.
A reparação de 1,5 mil salários mínimos por danos, de acordo com a sentença, deverá ser dividida em 500 salários para ele, 500 ao pai e 500 à mãe. A Justiça também condenou os réus ao pagamento de três pensões mensais vitalícias ao menino, ao pai e à mãe, no valor total de R$1,7 mil, que também devem ser corrigidas.

Chinaglia diz que irá trabalhar pela Emenda 29

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que vai trabalhar durante o período de recesso parlamentar na tentativa de convencer os senadores a aprovar a Emenda 29, que regulamenta os recursos destinados à Saúde, nos mesmos termos em que a medida foi aprovada na Câmara. Em referência à não-aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado, decisão que limitou os recursos que estavam programados para a Saúde pela emenda, Chinaglia disse que a Casa buscará dinheiro através de outros tributos e que poderá retomar uma nova fonte de financiamento.
“Fazer uma referência a uma hipotética vinculação com a CPMF é prematuro, até porque não sei se uma legislação infraconstitucional dá conta disso”, disse ele, após participar do lançamento do novo Ka, na fábrica da Ford, em São Bernardo do Campo. “Vou me concentrar na regulamentação da emenda, mas ainda não tenho a forma acabada”, acrescentou.

Para o presidente da Casa, a regulamentação da Emenda 29 deve ser feita antes de uma eventual reforma tributária, ao contrário do que a oposição vem defendendo. “A reforma tributária não é consenso nem dentro dos partidos. Acho importante nos concentrarmos na reforma tributária, mas, ao mesmo tempo, conjuntamente ou paralelamente tentar resolver o que for possível”, comentou.
Chinaglia disse também que se reuniu ontem com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento - senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel (PT-CE), respectivamente -, e que todos vão trabalhar no novo Orçamento para 2008 em função do aditivo que o governo deverá fazer para adaptá-lo à ausência dos R$ 40 bilhões da CPMF. “O governo só tem duas alternativas: ou retira a proposta orçamentária e manda outra, ou faz um aditivo. Na minha opinião, o governo deverá escolher a segunda opção, senão perde todos os prazos e uma nova proposta teria que passar novamente por todos os ritos obrigatórios do Congresso”, disse.

O presidente da Casa admitiu que todos os poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, além do Ministério Público, deverão sofrer cortes. As emendas dos parlamentares também poderão ser cortadas dependendo daquilo que determinam. Ele disse ser difícil prever se as desonerações que estavam programadas na política industrial serão reduzidas ou canceladas. “Mas tomando como referência o organismo, toda vez que é preciso você joga sangue onde é mais vital. E é isso que o governo vai fazer”, declarou.
Chinaglia avaliou que dificilmente o Orçamento de 2008 será aprovado no Congresso ainda este ano. Também segundo ele, a rejeição da CPMF é democrática e não é culpa de ninguém, mas que a responsabilidade é do Senado, pois a Câmara aprovou a medida.