Marcos Cintra
A CPMF está morta e seus algozes afirmam terem feito um favor ao país. Para eles a contribuição era o pior dos tributos por ser regressivo e cumulativo. A primariedade de seu raciocínio chegou às raias da comicidade ao concluírem, horrorizados, que os gastos com o "imposto do cheque" superavam as despesas familiares com arroz e feijão! Resta indagar o que pensam então do ICMS e do Imposto de Renda que custa para a família mediana brasileira quase o mesmo que todas suas despesas com alimentação, saúde, educação, lazer, habitação, etc, incluindo o arroz e o feijão.
Esses mesmos adversários da CPMF serão chamados em breve a avalizarem seus tenebrosos diagnósticos contra o tributo, e contrariu sensu, a comprovarem os ganhos do país com a sua eliminação. Caberá a eles comprovar que a partir da sua extinção o país terá mais competitividade em suas exportações, os pobres comerão mais arroz e feijão, a distribuição de renda irá melhorar, as empresas não mais se verticalizarão, os salários reais aumentarão, os preços cairão e os bancos terão significativos aumentos de depósitos de clientes que guardavam dinheiro embaixo de seus colchões para economizar impostos. Vamos aguardar para ver o que vai acontecer.
Mas, e se o governo aumentar outros impostos? E se o superávit fiscal minguar e o investment grade demorar mais para chegar? E se os cortes de gastos públicos afetarem a saúde, a educação e a segurança? Se isso acontecer certamente os algozes da CPMF dirão que o culpado é o governo ineficiente. Estarão parcialmente corretos, mas com certeza jamais admitirão que parcela de culpa cabe à súbita redução das receitas públicas praticada pela oposição e pelos infiéis da base de apoio.
Infelizmente, quem sofrerá com o oportunismo e a improvisação é o contribuinte e os pobres que mais precisam dos serviços públicos. Mas como rei morto é rei posto, vale lutar pelo imposto único sobre a movimentação financeira.
A verdade é que a movimentação financeira se revelou um tributo justo, simples, barato, eficiente e que vem suscitando enorme interesse por parte de tributaristas em todo o mundo. Será a base tributária do futuro. Não causou distorções nos preços, não destruiu exportações e nem gerou desintermediação bancária. Ampliou o universo de contribuintes, incorporando às receitas públicas a arrecadação dos informais e dos sonegadores contumazes. Revelou-se um tributo proporcional em sua incidência sobre o consumo das famílias. Com uma alíquota baixa, de 0,38%, que poucos correntistas bancários se davam ao trabalho de conferir em seus extratos bancários, a CPMF arrecadou R$ 32 bilhões em 2006, mais que todo o IPI (R$ 28 bilhões) e o equivalente a 60% do IRPJ (R$ 54 bilhões), sem um único tostão de custo burocrático para as empresas ou para o governo, sem achaques, sem corrupção, sem quadrilhas organizadas para burlar o fisco.
É hora, portanto, de pensar se a movimentação financeira não deveria ressurgir. Mas não como a CPMF, que foi a desmoralização de um bom imposto, e sim como a base de um novo sistema tributário, como inicialmente projetado na proposta do imposto único. Está na hora de recolocar o imposto sobre movimentação financeira em seu devido lugar, ou seja, no centro de um projeto de reforma tributária para o país.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Prof. César Romero Amaral Vieira
Em tempos passados, a promoção da saúde estava estritamente relacionada às práticas religiosas. Entretanto, o dualismo proposto pela modernidade estabeleceu dicotomias entre religião e ciência, deslocando a primeira para uma esfera menos importante das atividades da vida humana e afastando-a dos debates científicos e dos espaços de formação dos profissionais de saúde. Atualmente, este dualismo tem sido cada vez mais questionado, e a busca pelo entendimento da relação entre religião e saúde tem estado nas principais pautas daqueles que se preocupam com a formação integral do ser humano.
Embora essa preocupação esteja presente nas discussões teóricas, ainda não se concretizou na práxis do processo de formação desses novos profissionais. Raros são os cursos de graduação e pós-graduação que contemplam as disciplinas especificamente voltadas para a formação mais humanística, que dêem suporte para o enfrentamento de situações limite da existência humana. Vale a pena lembrar que a religião não evita o sofrimento e a dor causada pela morte, mas não se pode negar que ela se constitui como suporte importante para o enfrentamento dessas situações.
Os profissionais de saúde, ao interagirem com pacientes em fase avançada da doença, participam do processo da morte e do luto; entretanto, nem sempre estão preparados para lidar com essa situação de sofrimento, quer seja na relação regular com o paciente e seus familiares, quer seja na relação consigo mesmo, gerando por vezes, distúrbios emocionais e disfunções profissionais, que podem trazer conseqüências dolorosas para todos os envolvidos no processo, além de comprometer o seu desenvolvimento, enquanto agentes promotores de saúde.
Assim, torna-se imperativo adensar uma reflexão nos espaços de formação dos profissionais de saúde, que aborde questões referentes à dimensão da espiritualidade, da morte e do luto em suas práticas, auxiliando-os no desenvolvimento de novas posturas e no enfrentamento dessa realidade, como profissionais e indivíduos. Inegavelmente, há uma lacuna na formação dos agentes de saúde, uma lacuna que só será preenchida a partir de uma reflexão que proporcione, numa perspectiva interdisciplinar, suportes intelectuais e emocionais para o enfrentamento do processo da morte e do morrer, de forma mais realista e serena.
Prof. César Romero Amaral Vieira, Coordenador do Curso de Especialização em Religião, Morte e Luto na Formação do Profissional de Saúde da Faculdade de Ciências da Religião da UNIMEP
www.diariosbo.com.br - email: editor@diariosbo.com.br