Radares:

Tecdet opera a fiscalização eletrônica em SB

O sistema de fiscalização eletrônica nas principais avenidas de Santa Bárbara vem sendo operado desde a semana passada pela Tecdet Tecnologia em Detecções, Comércio, Importação e Exportação Ltda. A empresa venceu o processo de licitação realizado pela Prefeitura e assinou o contrato na semana passada para operar o serviço pelo período de 12 meses. O valor do contrato é de R$ 68.388,00. A empresa será responsável pela operação de um radar estático, que apesar do nome, vem sendo utilizado em diversos pontos da cidade, e por uma lombada eletrônica que alerta os motoristas sobre o excesso de velocidade. Conforme informou a Prefeitura o radar já está operando na Avenida Santa Bárbara e na Avenida da Amizade. Já a lombada eletrônica, semelhante a que estava instalada na Avenida Santa Bárbara, perto do Tivoli Shopping, alertando os motoristas sobre o excesso de velocidade voltará a operar nos próximos dias. Segundo a Prefeitura, os equipamentos que estavam em operação nos últimos dias pertenciam à empresa Datacity e com o fim do contrato, foram devolvidos no dia 12. A Tecdet venceu o processo de escolha feito pela Prefeitura no sistema de pregão presencial, no início deste semestre, porém houve problemas com questionamentos feitos por empresa concorrente no Tribunal de Justiça de São Paulo sobre alguns itens do edital e foi necessário refazer o processo. Enquanto isso, a empresa Datacity vinha operando o sistema com contrato prorrogado por duas vezes através de aditamento, até que o problema foi sanado.

legenda - Nova lombada eletrônica será instalada na Av. Santa Bárbara


Cercamento: Três empresas participam da licitação da Câmara

Quatro empresas protocolaram propostas para participar do processo de licitação no sitema tomada de preços que a Câmara Municipal está realizando para as obras que compreendem construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio, calçada e guia na parte frontal do prédio, fechamento de divisa no perímetro de todo o terreno e reforma no pátio interno com abertura de porta, cobertura, pergolado, piso e paisagismo. A abertura dos envelopes com a documentação das empresas para a fase de habilitação aconteceu na quinta-feira e conforme a avaliação da comissão de licitação da Câmara, três empresas foram inabilitadas, sendo a Estrutec Estruturas Metálicas e Construções Ltda., Krono Empresa de Construção Civil Ltda., e Construtora Novo Mundo, por problemas de comprovação de regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, balanço patrimonial e outros. A única habilitada nessa fase é a Construtora Ribeirânia Ltda. O resultado do julgamento será publicado noDiário Oficial deste sábado e o prazo para interposição de recurso é de cinco dias. O valor estimado da obra de acordo com custos baseados em tabela de preço unitário da FDE é de R$313.549.01. O processo de licitação realizado pela Câmara é acompanhado pelo engenheiro José Carlos Mantovani, nomeado pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior. Ele deverá também acompanhar a obra.


Pe. Edvaldo recebe medalha “Dona Margarida” amanhã

Em cerimônia programada para amanhã, às 19h, durante a celebração da Santa Missa na Igreja São Judas Apóstolo (31 de Março), o presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) fará a entrega da Medalha Dona Margarida – a Fundadora – e o Diploma de Gratidão ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento.
Em função de compromissos anteriormente assumidos com o bispo diocesano Dom Fernando Mason, Pe Edvaldo não pôde comparecer à Sessão Solene da última terça-feira, dia 18, no Plenário do Legislativo.
A Medalha Dona Margarida foi instituída em 1986, sendo outorgada a personalidades que tenham se destacado no Município, Estado ou Nação e homenageia a ilustre fundadora da cidade, possuindo sua efígie num lado e no outro o brasão da cidade.
É concedida por intermédio de Ato da Mesa, e tem o sentido maior de homenagear pessoas credoras do reconhecimento público.
Homenageado - Pe Edvaldo chegou em Santa Bárbara d'Oeste em Janeiro de 1997, para trabalhar na Matriz Santa Bárbara como vigário do Pe. Mário Freguglia, pároco na época. Iniciou os trabalhos junto às comunidades do 31 de Março, São Joaquim e Vila Oliveira, preparando a criação da nova Paróquia de São Judas Apóstolo, que de fato seria instalada no dia 18 de Setembro de 1997.
A nova paróquia abrangeu ainda os bairros Jd. Batagim, Conjunto dos Trabalhadores e Ângelo Giubbina.
Pe. Edvaldo foi apresentado como Administrador Paroquial para o primeiro ano da Paróquia e depois tomou posse como Pároco.
Por quatro anos, em dois mandatos consecutivos, Pe. Edvaldo foi Coordenador de Pastoral da Região Santa Bárbara, empreendendo junto aos outros Sacerdotes trabalho de animação de fé cristã entre a população barbarense.
Em 2002, por indicação do vereador Darci Simões Bueno, recebeu o Título de Cidadão Barbarense.


"Teste da Orelhinha" será implantado

A partir de janeiro, todos os recém-nascidos passarão a fazer o “Teste da Orelhinha”, no Hospital Santa Bárbara. O serviço será feito pela fonoaudióloga Juliana Cristina Telles Pereira que durante três dias por semana atenderá 30 bebês.
O atendimento será em todas as segundas, terças e quartas-feiras, das 9 às 11 horas, na sala de pediatria. A expectativa é realizar 120 exames por mês a um custo de R$ 1.800,00. O valor de cada exame é R$ 15,00.
O Teste da Orelhinha (triagem auditiva neonatal) consiste na colocação de um fone acoplado a um computador na orelha do bebê que emite sons de fraca intensidade e recolhe as respostas que o ouvido interno do bebê produz. O teste é realizado com o bebê dormindo, em sono natural, é indolor, não tem contra-indicações e dura em torno de 10 minutos. Os bebês que apresentarem alguma alteração serão encaminhados para especialistas, farão outros exames e, caso seja necessário, receberão prótese auditiva.
“A detecção precoce de problemas auditivos e a devida intervenção evitam maiores comprometimentos no desenvolvimento global da criança, principalmente em relação à comunicação (fala e linguagem). Normalmente os problemas auditivos só são detectados na criança por volta dos dois anos”, disse o secretário de saúde Cesar Cielo.


Professores terminam curso de informática on line

O primeiro curso de informática on line para professores municipais foi concluído esta semana, com a entrega dos trabalhos finais dos participantes. Para o formador e coordenador do curso, Edeval Zagheti, o resultado desta primeira turma foi muito positivo, com trabalhos de ótimo nível para serem usados no próximo ano letivo, com os alunos nas aulas de informática.
O curso teve início em abril, com o objetivo de estimular o uso do software Open Office como ferramenta pedagógica, a ser utilizada com os alunos em aula. A vantagem do curso on line é a flexibilidade de horário para o professor, que não necessita de encontros presenciais e pode acessar o conteúdo conforme a disponibilidade. Participaram 75 professores municipais da educação infantil e ensino fundamental, além das monitoras de creche.
Com o término do curso, os trabalhos feitos pelos professores serão gravados em CD e entregues a todos os participantes. Com isso, cada professor terá um vasto material pronto para ser aplicado com os alunos no próximo ano. Uma professora da educação infantil trabalhou, por exemplo, o gênero história em quadrinhos e desenvolveu atividades multidisciplinares como leitura de texto, pesquisa de dados e a confecção de gráfico, lista de personagens, cruzadinha, etc.
"A intenção é fazer uma ponte entre a sala de aula e o laboratório de informática, utilizando o software como ferramenta pedagógica", explica o coordenador. Em 2008, o curso de informática on line prossegue com nova turma, além dos novos cursos de produção de slides (com enfoque no trabalho pedagógico) e de utilização de softwares educativos, que serão no formato on line.


Cursos de capacitação ajudam familias na complementação de renda

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste encerra de forma positiva o segundo semestre de 2007 na oferta de cursos semiprofissionalizantes. Os cursos são dirigidos às famílias atendidas pelos programas sociais, coordenados pela Secretaria de Promoção Social e também para a população dos bairros, por meio dos Centros Comunitários.
O objetivo dos cursos é oferecer à comunidade a oportunidade de aprender algo que será utilizado em casa e principalmente no complemento da renda familiar. Periodicamente o Município oferece diversos cursos semiprofissionalizantes. As pessoas interessadas podem procurar o Centro Comunitário mais próximo de sua residência para obter informações sobre a agenda de cursos.

Curso Participantes
Crochê - 31
Bordado - 29
Confeiteiro - 11
Bolos e Confeitos - 25
Doces e Salgados - 12
Total - 108


Receita Federal suspende imunidade de 7 partidos por irregularidades

A Receita Federal suspendeu a imunidade tributária de sete partidos políticos: PT, PP, PTB, PR, DEM, PMDB e PSDB. Os atos declaratórios formalizando a decisão foram publicados hoje no Diário Oficial da União. Essa é a primeira vez que o fisco adota a medida contra legendas. O próximo passo é autuar os partidos com a aplicação de multas pela prática de irregularidades tributárias.
Os auditores da Receita identificaram vários tipos de problema, entre eles a falta de recolhimento de Imposto de Renda na fonte, utilização de notas frias e prática de caixa 2. A imunidade foi suspensa nos períodos em que foram identificadas as irregularidades e varia conforme o caso. Para o PT, o fisco desconsiderou o benefício da imunidade fiscal para o período de 2002 a 2005. O período inclui a campanha que elegeu Lula à Presidência.
No caso do PR, a imunidade foi suspensa para o período de 2003 a 2006 e no caso do PTB, a suspensão vale para 2003 e 2005. Para os demais, o fisco determinou a suspensão da imunidade no período de 2002 a 2004. As investigações que resultaram na punição se estenderam por dois anos, iniciadas a partir do escândalo do mensalão. Toda a documentação reunida pela CPI dos Correios e pelo Ministério Público Federal (MPF), que incluiu a quebra dos sigilos bancários do PT e das empresas do publicitário Marcos Valério, foi remetida ao fisco. Durante as apurações da CPI, ele revelou que, sob orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, distribuiu R$ 55,8 milhões a dirigentes e assessores de diversos partidos da base aliada.
A imunidade tributária das legendas está prevista no artigo 150 da Constituição. O dispositivo veda que União, Estados e municípios cobrem tributos de partidos e suas fundações, sindicatos e instituições educacionais, desde que atendam aos requisitos da lei. O Código Tributário Nacional autoriza a Receita a suspender a imunidade se não forem cumpridos requisitos como aplicação da verba integralmente na manutenção de seus objetivos institucionais e manutenção dos livros-caixa que assegurem a exatidão da contabilidade.


Vestibular da UFSCar termina com 11% de abstenção

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aplicou hoje a última prova do vestibular 2008. Os candidatos fizeram as provas de biologia, física e geografia. O índice de abstenção foi de 11%, média dos últimos dias em anos anteriores. A lista de aprovados será divulgada no dia 2 de fevereiro. A matrícula deverá ser feita no dia 8.


Aposentados satisfeitos com a antecipação do pagamento

O Ministério da Previdência antecipou o pagamento de metade dos beneficiários que ganham até um salário mínimo, nos cinco últimos dias úteis do mês até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte, a medida vale a partir deste mês (dezembro). Estão sendo beneficiados oito milhões e meio de aposentados e pensionistas com números finais do cartão de pagamento de 1 a 5.
Para os que ganham acima do mínimo não haverá mudanças. Eles continuarão a receber nos cinco primeiros dias úteis de cada mês. Dessa forma, os pagamentos serão feitos durante dez dias úteis o que irá significar menos concentração de pessoas e menos filas nos bancos.
José Benedito Gonçalves, 71, recebe um salário mínimo e gostou da antecipação, pois foi um dos beneficiários. “Pra mim foi uma boa. Vou tirar uma parte para as festas de fim de ano”, declara. A mudança para muitos não têm sentido. “Eu não vou ser beneficiado por causa do valor, e se fosse a diferença é desconsiderável”, comenta Artur de Mello Paiva, 67 anos.
Já no caso de dona Ezilda Mariano Ferraz, 68, o pagamento antecipado irá ajudar no aluguel. “Meu aluguel vence todo dia 30 e assim poderei pagar sem atraso”, explica.
A ampliação dos dias de pagamento foi parte do acordo que o Ministério da Previdência fez com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que prevê também um ano de isenção de tarifas pelo pagamento da folha de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A isenção significará uma economia de R$ 250 milhões. A negociação com os bancos prevê também a formação de um grupo de trabalho, composto por representantes dos ministérios da Previdência, da Fazenda, do INSS, da Dataprev e dos 23 bancos. Até 25 de março, o grupo deverá elaborar propostas para um novo modelo de pagamento da folha de benefícios. Esse prazo poderá ser prorrogado por 60 dias.
A idéia de mudar o calendário de pagamento é dos próprios bancos e já havia sido apresentada diversas vezes ao governo. Antes, porém, o entrave para a proposta seria a antecipação do dinheiro da folha de pagamento dos aposentados, o que poderia prejudicar a Previdência.
Mas, de acordo com a Febraban, a concentração de 25,1 milhões de pagamentos no período de maior movimento do mês contribui para aumento das filas. Segundo os bancos, nos cinco primeiros dias úteis do mês, há também o pagamento do salários e o vencimento de contas.


"Quinto Segredo" faz show de pagode na praça central hoje

A série de shows na Praça Coronel Luiz Alves (Central) será encerrada neste sábado (22/12) com a apresentação de pagode do Grupo "Quinto Segredo", a partir das 10h. O Grupo, que é de Santa Bárbara d'Oeste, toca músicas de autoria própria como "A Fila Anda", além de sucessos de grupos consagrados.
"Quinto Segredo" está há um ano com a atual formação, com Adriano (vocal), Adilson (cavaquinho), Ulisses (violão), Anderson (pandeiro), Jorge (surdo) e Alisson (rebolo).
O Show encerra a programação na Praça Central, que por 15 dias, reuniu diversas apresentações como corais de escolas e igrejas, teatro, capoeira, shows de rock e música sertaneja.


Farmácia Popular atende mais de 2 mil pessoas em novembro

A Farmácia Popular do Brasil de Santa Bárbara d'Oeste registrou 2.014 atendimentos no mês de novembro. A unidade barbarense foi inaugurada há mais de um ano e funciona na Praça João XXIII, s/nº, no Centro, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas e aos sábados, das 8 às 12 horas.
A Farmácia Popular atente toda a população através de um sistema personalizado, realizado por farmacêuticos e profissionais qualificados para orientar sobre os cuidados com a saúde e o uso correto dos medicamentos. A única exigência para aquisição dos remédios disponíveis é a apresentação de receita médica ou odontológica.
O programa, que oferece medicamentos com desconto de 50 a 90%, facilita o acesso a uma lista com mais de 100 remédios classificados como essenciais e de atenção básica.


ANJ denuncia caso de censura prévia em Mato Grosso do Sul

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota ontem para denunciar caso de censura prévia praticada pelo Justiça de Mato Grosso do Sul. A nota, assinada pelo vice-presidente da ANJ, Júlio César Mesquita, "lamenta e condena" decisão do juiz-substituto da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Adriano da Rosa Bastos, que proibiu 12 veículos de comunicação do Estado de divulgar qualquer informação sobre ação penal contra um acusado de estupro, sob a alegação de que o processo está sob segredo de Justiça. Para a entidade, a decisão é uma "afronta à Constituição".
"O segredo de Justiça diz respeito às partes de um processo e aos agentes públicos nele envolvidos. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciaram a respeito, deixando claro que jornalistas e meios de comunicação que têm acesso a uma informação, mesmo oriunda de processo sob segredo de Justiça não podem ser proibidos de divulgá-la", ressalta a nota da ANJ. "A proibição é censura prévia. No caso de Mato Grosso do Sul, houve ampla e geral censura prévia, dado o grande número de veículos atingidos."
OUTRO CASO - A ANJ também classificou como "preocupante" decisão do desembargador Luiz Antônio de Godoy, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de confirmar liminar da juíza Tonia Yuka Kôroko, da 13ª Vara Cível de São Paulo, proibindo o jornalista Juca Kfouri de "ofender" o deputado estadual Fernando Capez. "Nunca é excessivo assinalar que a Constituição determina que não se pode proibir previamente a divulgação de informações ou opiniões", diz a nota.


TVs, notebooks e celulares: os destaques do Natal

Televisores de LCD e plasma, computadores, principalmente notebooks, além dos celulares, como em anos anteriores, estão sendo os grandes destaques de vendas neste Natal.
"O mercado de televisores de LCD e plasma deve subir de 350 mil unidades vendidas no ano passado para mais de um milhão este ano", compara diretor comercial de Eletroeletrônicos do Grupo Pão de Açúcar, Pedro Paulo Cunha Di Giacomo.
Os eletroeletrônicos, com queda média de 30% nos preços, a expectativa do Grupo é de um aumento de 30% nas vendas em relação a igual período no ano passado. Entre as tevês de tela fina, há reduções de 50% nos preços. Um aparelho de LCD de 40 polegadas que no ano passado era encontrado por R$ 6 mil, custa hoje em torno de R$ 3 mil.
A procura por computadores também tem chamado a atenção, principalmente os notebooks, que se tornaram a segunda opção para quem já tem uma máquina em casa. "A cada três computadores vendidos um é notebook. No ano passado para cada nove computadores de mesa vendidos apenas um era o modelo portátil", compara Di Giacomo.
No concorrente Wal-Mart, a expectativa de crescimento na área de informática é de 80% em relação ao Natal de 2006. A expansão está bem acima da estimativa de crescimento de 22% de eletrônicos em geral.
"Há uma tendência, que vem se confirmando, das vendas de televisores empatarem com as de computadores este ano", diz o supervisor-geral das Lojas Cem, Valdemir Colleone. Os produtos de informática na rede estão com crescimento de 50% na comparação com igual período em 2006. Os telefones celulares, segundo ele, também sobressaem com alta de 40% ante dezembro passado.
O crediário tem impulsionado as vendas de geladeiras, máquinas de lavar e outros produtos da chamada linha branca. Nas Lojas Cem as vendas estão 5% acima de 2006.


Seguro obrigatório para carros custará R$ 84,55 em 2008

O seguro obrigatório para carros custará R$ 84,55 em 2008, divulgou na quinta-feira.O valor não teve reajuste em relação a 2007. Os donos de moto, no entanto, vão arcar com um reajuste de 38,25%: dos R$ 183,84 pagos neste ano, o valor passa para R$ 254,16 (mais IOF) no ano que vem. Os valores foram anunciados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O DPVAT, ou seguro obrigatório, tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, sejam pedestres, passageiros ou motoristas que tenham ou não responsabilidade direta pelo acidente.


Como e onde pagar o DPVAT

O DPVAT deve ser pago todos os anos com a cota única ou com a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O proprietário que não pagar o seguro obrigatório não sofrerá multas ou encargos por atrasos, porém o veículo não estará devidamente licenciado. Em caso de acidente, o proprietário não terá direito à cobertura e não estará isento do ressarcimento das indenizações pagas às vítimas. O documento deve ser pago nas agências bancárias ou nas agências dos Correios.
Indenização em caso de morte é de R$ 13,5 mil
Segundo a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (FENASAG), as indenizações são pagas individualmente, independente do número de vítimas. Para solicitar o seguro, a vitima ou familiar (em caso de morte), deve solicitar os valores no prazo de até três anos após o acidente.
O valor da indenização pago em caso de morte é de R$ 13,5 mil. Em casos de invalidez permanente, é de até R$ 13,5 mil. As despesas de assistência médicas e suplementares têm o limite máximo de R$ 2,7 mil.
Mais informações nos telefones 0800-221204 (Fenaseg) ou 0800-218484 (Superintendência de Seguros Privados, do Ministério da Fazenda).
Confira os preços:
Automóveis particulares: R$ 84,55
Táxi e carros de aluguel: R$ 84,55
Ônibus, microônibus e lotação com cobrança de frete : R$ 379,39
Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares: R$ 254,16
Microônibus para até 10 passageiros com cobrança de frete e microônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 257,27


Gracie quer concorrer com Trindade à vaga na Corte de Haia

Prestes a deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie articula para disputar uma concorrida vaga na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda. A colegas do STF, Ellen já teria dito que seu ciclo no Supremo estaria próximo do fim. A pré-candidatura de Ellen tem a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ministros.
Fundada em 1946, a Corte de Haia analisa disputas entre países. Em favor de Ellen, pesam o fato de ter sido presidente do STF e ter bom relacionamento com organismos internacionais. Além disso sua indicação poderia ser vista, de acordo com membros do governo, como um gesto de boa vontade de Lula, que colocaria no mais antigo e principal órgão judiciário internacional uma ministra indicada ao STF por um adversário político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas Ellen Gracie encontra resistência no Itamaraty, que prefere Antônio Augusto Cançado Trindade, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Cançado Trindade está em campanha há mais tempo, o que pesa a seu favor, de acordo com diplomatas. Trocar o pré-candidato a cinco meses das eleições seria arriscado. Ellen deveria, dizem diplomatas, ter começado a campanha antes. A Corte de Haia não destina uma vaga exclusiva ao Brasil. O Itamaraty deve fazer campanha pelo candidato brasileiro.


Viagem ao Brasil foi 'destaque de 2007', diz papa Bento 16

Em audiência na manhã de ontem, em Roma, o papa Bento 16 classificou como "inesquecível" a viagem que fez ao Brasil neste ano.
O encontro contou com a presença de cardeais, membros da Cúria Romana e representantes do governo da cidade do Vaticano.
Durante a reunião, agendada para os cumprimentos de Natal, Bento 16 reservou mais de 50% do seu discurso para falar dos dias em que esteve nas cidades de São Paulo e Aparecida, entre 9 e 13 de maio. Para o pontífice, esse foi o primeiro evento de destaque no balanço das realizações de 2007. O papa relatou aos presentes alguns dos momentos da viagem que consideradou culminantes, como o encontro com os jovens no estádio do Pacaembu, onde todos "se reuniram com grande felicidade interior em uma experiência viva de comunhão", de acordo com Bento 16.
Segundo o pontífice, ao contrário das manifestações de massa que servem somente para auto-afirmação, o encontro "se transformou na força para aceitar a vida de um modo novo".

Frei Galvão
Bento 16 também classificou como inesquecível o dia em que canonizou o Frei Galvão, ao lado de bispos, sacerdotes, religiosos e fiéis laicos.
Para o pontífice, o frei foi "um filho do Brasil, proclamado santo pela Igreja universal".
As horas que passou na Fazenda da Esperança, que abriga dependentes de drogas, também são lembradas com "particular vivacidade", segundo Bento 16.
"Ali, na Fazenda da Esperança, os confins do mundo são verdadeiramente superados e se abre um olhar para Deus, para a vastidão da nossa vida", afirmou o papa.
"A todos que ali operam, dirijo meu sincero agradecimento, e a todos que ali buscam restabelecimento, a minha sincera bênção."
O papa ainda recordou o encontro com os bispos brasileiros na catedral de São Paulo. Para ele, a música tocada naquele momento é "inesquecível".
Segundo Bento 16, a experiência da "colegialidade efetiva e afetiva" com o episcopado brasileiro é uma prova da alegria do catolicismo.

Aparecida
No final do balanço sobre a viagem ao Brasil, o pontífice lembrou os momentos que passou em Aparecida e a Conferência Geral dos Bispos da América Latina e do Caribe.
O pontífice ressaltou que ficou particulamente "tocado pela pequena imagem de Nossa Senhora".
"Mediante a fé e o amor dos pobres, foi formado em torno desta figura o grande santuário que, remetendo sempre à pobreza de Deus, à humildade da Mãe, constitui dia-a-dia uma casa e um refúgio para as pessoas que rezam e esperam", afirmou.
Durante a audiência de ontem, Bento 16 também recordou a carta enviada em outubro por 138 líderes religiosos muçulmanos, que apresentavam um pedido por paz no mundo.
O papa afirmou estar comprometido com a defesa dos valores recíprocos do diálogo e da colaboração.
Bento 16 também lembrou a mensagem enviada aos bispos, presbíteros, pessoas consagradas e fiéis laicos da Igreja Católica da República Popular da China.
No documento, o pontífice indicou a disponibilidade da Santa Sé em dialogar com as autoridades civis para encontrar uma solução aos problemas da comunidade católica no país.


PT perde 1º round na disputa da liderança do governo no Senado

A cúpula do PT perdeu o primeiro round da luta para tomar do PMDB a liderança do governo no Senado, mas a briga promete se arrastar 2008 adentro. A bancada petista de senadores adiou para fevereiro a reunião que teria na última quarta-feira para tratar da sucessão na liderança do partido e na liderança do bloco governista. Os petistas querem discutir esses dois cargos somente depois que estiver definido o nome do novo líder do governo. Para o PMDB do líder Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, a definição já existe e a liderança não está vaga. Os peemedebistas apostam que, a despeito do processo de "fritura política" a que Jucá foi submetido nos últimos dias, por iniciativa de petistas ligados ao vice-presidente do Senado Tião Viana (PT-AC), o líder permanecerá no cargo depois da virada do ano.


País alcança 21,5 milhões de internautas ativos

O número de internautas residenciais ativos no País - aqueles que acessaram a rede de computadores pelo menos uma vez no mês - em novembro de 2007 ficou em 21,5 milhões de indivíduos, universo 49,1% superior ao registrado em novembro de 2006 e 8,3% mais que o verificado em outubro. Os dados são da pesquisa mensal Ibope/NetRatings. Segundo o estudo, o total de pessoas com acesso residencial à internet no mês passado chegou a 32,1 milhões de pessoas, uma alta de 45,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 6,8% sobre outubro.
A pesquisa também apurou que o Brasil continua a ser o país com maior tempo médio de navegação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pela NetRatings, com 23 horas e 04 minutos. Esse período ficou 8 minutos abaixo do observado em outubro de 2007, mas foi 3 horas e 1 minuto superior ao tempo de novembro de 2006. Na lista dos cinco países com maior tempo por pessoa no domicílio estão ainda a França (21 horas e 14 minutos), os Estados Unidos (19 horas e 35 minutos), a Alemanha (18 horas e 48 minutos) e o Reino Unido (18 horas 35 minutos).
Em comunicado, o gerente de análise de mercado do Ibope, Alexandre Sanches Magalhães, destacou as categorias "Comércio Eletrônico" e "Viagens e Turismo" como as que puxaram o desempenho da internet residencial brasileira em novembro. A categoria "comércio eletrônico" mostrou crescimento de 11,5% no mês ante outubro, com 11,9 milhões de internautas. "Viagens e Turismo" cresceu 11,3% e recebeu 5,6 milhões de visitantes únicos.
"Telecom e Serviços de Internet" recebeu no mês 19,3 milhões de visitas de internautas, com 8,6% de aumento sobre outubro, e "Entretenimento" cresceu 8,6% em número de usuários, atingindo 17 milhões de brasileiros. A categoria "Portais, Buscadores e Comunidades" teve crescimento de 8,1% no período, recebendo a visita de 20 milhões de brasileiros.
Para Magalhães, o fato de as duas categorias que mais cresceram no período - às vésperas do Natal - estarem ligadas ao comércio, indica que "teremos os maiores níveis de uso da internet para transação em todos os tempos". E, segundo ele, o mais importante é que esse novo patamar "poderá ser superado nos próximos meses, quando teremos início das aulas, dias das mães, dos namorados, dos pais. Em resumo, novos recordes virão pela frente, frutos de uma internet dinâmica e em franco crescimento."


Discussão da lei Maria da Penha irá ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou pedido de liminar feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender as decisões da Justiça contrárias à lei Maria da Penha, que visa coibir a violência doméstica contra a mulher. Com essa decisão, somente o plenário do STF, ao analisar o mérito da ação, poderá referendar a constitucionalidade da lei e, com isso, suspender as decisões judiciais de primeira e segunda instâncias contrárias à legislação.Marco Aurélio argumentou ser contrário à concessão de liminar em ações que pedem que o Supremo declare a lei constitucional. Se fosse o contrário - uma lei claramente inconstitucional -, sua decisão poderia ser outra, explicou o ministro.O governo decidiu ajuizar a ação no Supremo porque tribunais de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e do Mato Grosso do Sul têm desconsiderado a lei em processo de violência doméstica.


Adesão ao Simples Nacional pode ser feita a partir do dia 2

Os proprietários de micro e pequenas empresas poderão aderir ao Simples Nacional (regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições) a partir do dia 2 de janeiro.
O prazo de adesão vai até o dia 31 de janeiro. Do contrário só poderá fazê-lo no início de 2009. Exceção, apenas, para empresas novas, que podem ingressar no sistema até 10 dias após a efetivação do último procedimento de registro.
O Simples Nacional é o novo sistema de tributação das micro e pequenas empresas em vigor desde julho de 2007. Podem aderir ao Simples Nacional empresas com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões. A empresa em débito, ou com irregularidade cadastral terá que resolver o problema também até 31 de janeiro para não ficar de fora.
As adesões poderão ser feitas no site da Receita Federal, no link Simples Nacional. O resultado das opções será publicado nesse mesmo portal.


Nova prova da OAB-SP será realizada em 27 de janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) suspendeu ontem o contrato que mantinha com a Fundação Vunesp para a realização do exame da ordem. O motivo foi a quebra de sigilo de questões programadas para a última edição da prova, de número 134, que seria realizada no dia 9 deste mês e foi cancelada na véspera. Agora, a aplicação será feita pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), ligado à Universidade de Brasília (UnB).
A nova versão da prova está marcada para o dia 27 de janeiro, às 8 horas. A segunda fase provavelmente ocorrerá entre o fim de fevereiro e o início de março. Para os candidatos que estavam inscritos não mudará nada. Novas inscrições para essa edição não serão aceitas. Além disso, continuam válidos os mesmos locais de exame e as outras condições já publicadas em edital. "Suspendemos o contrato porque para nós não há dúvida, diante das investigações em andamento, que o vazamento ocorreu fora da OAB e dentro da Vunesp", afirmou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso . Ele explica que a certeza vem do fato de a cópia da prova levada ao Ministério Público já estar em uma versão impressa para ser aplicada. Essa cópia estava com um aluno de cursinho.
"Era a versão que saiu da gráfica da fundação. Já estava fora do domínio da ordem", afirmou. "Mas gostaria de ressaltar que trabalhamos muito tempo com a Vunesp e é uma instituição séria, dirigida por pessoas sérias e que está investigando também o que aconteceu", disse D’Urso. Procurada, a Vunesp não se pronunciou.


Radares: Tecdet opera a fiscalização eletrônica em SB

O sistema de fiscalização eletrônica nas principais avenidas de Santa Bárbara vem sendo operado desde a semana passada pela Tecdet Tecnologia em Detecções, Comércio, Importação e Exportação Ltda. A empresa venceu o processo de licitação realizado pela Prefeitura e assinou o contrato na semana passada para operar o serviço pelo período de 12 meses. O valor do contrato é de R$ 68.388,00. A empresa será responsável pela operação de um radar estático, que apesar do nome, vem sendo utilizado em diversos pontos da cidade, e por uma lombada eletrônica que alerta os motoristas sobre o excesso de velocidade. Conforme informou a Prefeitura o radar já está operando na Avenida Santa Bárbara e na Avenida da Amizade. Já a lombada eletrônica, semelhante a que estava instalada na Avenida Santa Bárbara, perto do Tivoli Shopping, alertando os motoristas sobre o excesso de velocidade voltará a operar nos próximos dias. Segundo a Prefeitura, os equipamentos que estavam em operação nos últimos dias pertenciam à empresa Datacity e com o fim do contrato, foram devolvidos no dia 12. A Tecdet venceu o processo de escolha feito pela Prefeitura no sistema de pregão presencial, no início deste semestre, porém houve problemas com questionamentos feitos por empresa concorrente no Tribunal de Justiça de São Paulo sobre alguns itens do edital e foi necessário refazer o processo. Enquanto isso, a empresa Datacity vinha operando o sistema com contrato prorrogado por duas vezes através de aditamento, até que o problema foi sanado.


Cercamento: Três empresas participam da licitação da Câmara

Quatro empresas protocolaram propostas para participar do processo de licitação no sitema tomada de preços que a Câmara Municipal está realizando para as obras que compreendem construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio, calçada e guia na parte frontal do prédio, fechamento de divisa no perímetro de todo o terreno e reforma no pátio interno com abertura de porta, cobertura, pergolado, piso e paisagismo. A abertura dos envelopes com a documentação das empresas para a fase de habilitação aconteceu na quinta-feira e conforme a avaliação da comissão de licitação da Câmara, três empresas foram inabilitadas, sendo a Estrutec Estruturas Metálicas e Construções Ltda., Krono Empresa de Construção Civil Ltda., e Construtora Novo Mundo, por problemas de comprovação de regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, balanço patrimonial e outros. A única habilitada nessa fase é a Construtora Ribeirânia Ltda. O resultado do julgamento será publicado noDiário Oficial deste sábado e o prazo para interposição de recurso é de cinco dias. O valor estimado da obra de acordo com custos baseados em tabela de preço unitário da FDE é de R$313.549.01. O processo de licitação realizado pela Câmara é acompanhado pelo engenheiro José Carlos Mantovani, nomeado pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior. Ele deverá também acompanhar a obra.


Pe. Edvaldo recebe medalha “Dona Margarida” amanhã

Em cerimônia programada para amanhã, às 19h, durante a celebração da Santa Missa na Igreja São Judas Apóstolo (31 de Março), o presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) fará a entrega da Medalha Dona Margarida – a Fundadora – e o Diploma de Gratidão ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento.
Em função de compromissos anteriormente assumidos com o bispo diocesano Dom Fernando Mason, Pe Edvaldo não pôde comparecer à Sessão Solene da última terça-feira, dia 18, no Plenário do Legislativo.
A Medalha Dona Margarida foi instituída em 1986, sendo outorgada a personalidades que tenham se destacado no Município, Estado ou Nação e homenageia a ilustre fundadora da cidade, possuindo sua efígie num lado e no outro o brasão da cidade.
É concedida por intermédio de Ato da Mesa, e tem o sentido maior de homenagear pessoas credoras do reconhecimento público.
Homenageado - Pe Edvaldo chegou em Santa Bárbara d'Oeste em Janeiro de 1997, para trabalhar na Matriz Santa Bárbara como vigário do Pe. Mário Freguglia, pároco na época. Iniciou os trabalhos junto às comunidades do 31 de Março, São Joaquim e Vila Oliveira, preparando a criação da nova Paróquia de São Judas Apóstolo, que de fato seria instalada no dia 18 de Setembro de 1997.
A nova paróquia abrangeu ainda os bairros Jd. Batagim, Conjunto dos Trabalhadores e Ângelo Giubbina.
Pe. Edvaldo foi apresentado como Administrador Paroquial para o primeiro ano da Paróquia e depois tomou posse como Pároco.
Por quatro anos, em dois mandatos consecutivos, Pe. Edvaldo foi Coordenador de Pastoral da Região Santa Bárbara, empreendendo junto aos outros Sacerdotes trabalho de animação de fé cristã entre a população barbarense.
Em 2002, por indicação do vereador Darci Simões Bueno, recebeu o Título de Cidadão Barbarense.


Aumenta venda de espumantes e champanhes nesta época do ano

As vendas de espumantes no país crescem a cada ano. Há cinco anos, o Brasil consumia 6,6 milhões de litros. Em 2007, a marca pode chegar a 14 milhões, segundo pesquisas. “Este ano estamos vendendo bem mais, em torno de 20% em relação ao ano passado”, concorda o gerente do supermercado Pague Menos, Edmarcos Lopes de Souza.
No supermercado Balan a tendência de ampliação nas vendas também é notada pelo gerente Brígido Margatto. Ele acredita que a expansão do mercado de vinhos e espumantes se deva a maior divulgação e a preços que cabem em qualquer bolso.
A classe média e baixa começa a incorporar o consumo de espumantes em suas festas, o que impulsiona as vendas. “Não existe mais aquela idéia de que é coisa de elite, todos compram. A diferença é que quem tem maior poder aquisitivo escolhe marcas mais caras”, explica Souza.
As marcas mais populares e baratas ainda são as mais visadas. No segmento dos tradicionais o champanhe seco Chandon, na faixa dos R$ 40 é o mais vendido no Supermercado Balan. De acordo com o gerente do Pague Menos, o campeão de vendas em sua loja é a Espuma de Prata, da vinícola Peterlongo. Os preferidos são as versões brancas e roses.
Champanhe x espumante
Nem tudo que borbulha é champanhe. A diferença entre os dois se dá principalmente por uma questão de tradição. O champanhe é produzido dentro da região de Champagne, na França. Deve ser elaborado com o método champenoise, no qual a segunda fermentação se dá na garrafa. Só é permitido o uso das uvas: pinot noir, pinot meunier (tintas) e chardonnay (branca). Já o espumante é qualquer vinho que tenha espuma e fabricado em outras localidades e fora áreas específicas que caracterizem outros tipos de bebidas.


Câmara devolve R$ 906 mil não utilizados aos cofres públicos de Nova Odessa

O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Odessa, Áureo Nascimento Leite, entregou ontem , ao prefeito Manoel Samartin, um cheque de R$ 906.420,01. O valor corresponde a uma parte do “duodécimo” – repasses previstos no Orçamento Municipal para cobrir os gastos do Legislativo, mas que foram economizados pela Câmara ao longo do ano.
A cerimônia de entrega, no Auditório do Paço Municipal, foi acompanhada pela vice-prefeita Salime Abdo, pelo coordenador Contábil-Financeiro da Prefeitura, André Bertassi, e pelo diretor da Câmara, Ademir Casassola.
Como tais recursos retornam aos cofres da Prefeitura com “livre movimentação” – ou seja, não são vinculados a nenhuma destinação específica, podendo ser utilizados de acordo com as necessidades da Prefeitura –, Samartin já adiantou o que pretende fazer com eles: “reforçar” o caixa da Prefeitura no início do ano, permitindo o andamento de diversos projetos e obras, e dar início à construção de uma Escola Técnica Estadual do Centro Paulo Souza na cidade.
“Estes recursos não utilizados e devolvidos pela Câmara vão nos ajudar nos nossos projetos em andamento no início do próximo ano, inclusive a construção da escola do Sesi (Serviço Social da Indústria), mas devem ser utilizados, majoritariamente, na realização do projeto e início da construção de um prédio para abrigar a futura Escola Técnica do Centro Paula Souza. Já estamos vendo a área”, adiantou Samartin.
A vice-prefeita Salime Abdo detalhou o plano do prefeito. Segundo ela, a área em questão fica em frente ao Jardim Primavera, na Estrada Municipal Rodolfo Kivitz, próxima ao Centro e de fácil acesso. “Já entramos em contato com os setores técnicos do Centro Paula Souza, que devem trazer, na próxima semana, as necessidades e esboços da Escola Técnica, já adequados a esta área, para o prefeito analisar”, afirmou.
Segundo a vice-prefeita e chefe de Gabinete, a área possui 6.700 metros quadrados, e o prédio deverá ter 3 andares, incluindo elevador, “para o melhor aproveitamento da área”. Assim como a escola do Sesi, a sede da futura Escola Técnica Estadual deve ser construída pela Prefeitura e repassada ao Centro Paula Souza, que ficará responsável por administrá-la. O acordo deve ser feito via convênio.


Parlamentares antecipam recesso e esvaziam Congresso

Os deputados e senadores anteciparam o início do recesso parlamentar e esvaziaram a Câmara e o Senado nesta sexta-feira. Com a justificativa de que não há vôos disponíveis para retornar aos Estados, somente cinco senadores compareceram à sessão plenária desta manhã. Apesar do esvaziamento, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse que haverá sessão plenária na véspera do Natal (dia 24), data em que deve ter início o recesso do Legislativo.
Pela Constituição Federal, o recesso deve ter início no dia 22 de dezembro. Como a data cairá no sábado, ela fica transferida automaticamente para o dia útil subseqüente —que este ano cairá na véspera do Natal.
O presidente do Senado admitiu, porém, que poderá não reunir o quórum mínimo de quatro senadores para que a sessão do plenário tenha início na véspera do Natal. “Vai ter uma sessão porque tem que ter, são prazos constitucionais. Mas também não vamos querer exigir que se faça aqui uma sessão de debates, com votação, porque aí também desse jeito vocês [jornalistas] não estão nem cultivando o espírito cristão”, reagiu o peemedebista.
Garibaldi disse que fez um “apelo” aos senadores que vão passar o Natal em Brasília para que compareçam à Casa na segunda-feira. “Espero que a imprensa compreenda que não seria fácil nem agradável trazer aqui senadores na véspera do Natal. O que as famílias de vocês diriam se vocês fossem obrigados a ficar aqui na véspera, caso vocês morarem longe como nós moramos longe de casa?”, questionou.
O senador reconheceu que nem ele próprio deve estar no Senado na segunda-feira, pois deve retornar ao Rio Grande do Norte até amanhã. Há apenas oito dias no comando da Casa, Garibaldi disse que vai aproveitar o recesso legislativo para visitar as bases eleitorais no Estado —sem direito a descanso.
“Bronzeado? Que conversa é essa, num ano de eleição, ano de você ir nas bases. Principalmente no meu caso, que não vou ter essa chance quando os trabalhos forem retomados.”
Pedido
Ao ser questionado por jornalistas sobre um pedido de Natal, o peemedebista reagiu com bom humor. Sem esconder que ainda não se familiarizou com o cargo, Garibaldi pediu mais “tranqüilidade” à imprensa.
“Que vocês fiquem mais calmos, mais tranqüilos. Claro que não vou ser censurador, mas que vocês façam perguntas que quiserem fazer, mas também tenham a possibilidade de fazer perguntas que eu possa responder.”
Garibaldi disse que, apesar das regalias do cargo, pretende manter o estilo simples no comando do Senado —que diz adotar desde a época em que foi governador do Rio Grande do Norte. “Acho que o cargo deve conferir algumas responsabilidades e, por conta disso, algumas facilidades para que a autoridade tenha condições de exercer a representação. São coisas inerentes ao cargo também. Na medida que eu puder suavizar isso, eu vou porque não gosto muito de aparatos.”

Arrecadação federal alcança R$52,4 bi em novembroA arrecadação total do governo federal em novembro alcançou 52,414 bilhões de reais em impostos e contribuições, informou a Receita Federal do Brasil ontem.
A arrecadação no mês passado ficou 19,8 por cento acima dos 43,743 bilhões de reais recolhidos em igual período do ano passado.
Segundo a Receita, a abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contribuiu para uma arrecadação adicional de cerca de 2 bilhões de reais.
“Este é o fato que puxou a arrecadação em novembro”, sustentou Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita. Outros destaques, segundo a Receita, foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No ano, a arrecadação acumulada é de 545,375 bilhões de reais, um aumento de 11,03 por cento ante os 491,216 bilhões de reais do mesmo período de 2006, segundo dados corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


Início do verão alterna sol e chuva

O verão está começando. Segundo os meteorologistas, início da estação mais quente do ano ocorre, neste sábado, dia 22 de dezembro às 04h08, precisamente. Segundo dados do Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), este verão deve ser de muita chuva no fim da tarde.
Os meses de verão são os mais chuvosos, com totais entre 170 a 260 mm/mês e entre 13 e 17 dias com chuvas. As maiores chuvas ocorrem em Janeiro – 260 mm.  Por esse motivo, a estação é caracterizada por dias encobertos e umidade do ar elevada.
Na entrada do verão os dias são os mais longos do ano, com cerca de 13,5 horas. Quando se aproxima o outono os dias passam a ter cerca de 12 horas de duração. Marcelo Ramos conta que esta é a época ideal para ir a um barzinho no fim da tarde. “Poderia haver shows de samba e pagode também na área central, para aproveitarmos o calor”, sugere.
Esta é também a época onde há o maior número de temporais de final de tarde. Segundo o instituto, são cerca de 16 por mês. Os modelos de previsão climática indicam que este será um Verão normal.
Os veranistas podem comemorar, pois o instituto indica que não há nenhuma frente fria prevista até o feriado de Natal e devem continuar as condições de sol com aumento de nuvens e pancadas de chuvas à tarde, típicas de verão.
Meirielen de Paula Godoy aproveitará a época para curtir clubes e piscinas. “Na cidade temos poucas opções de lazer no verão”, reclama. Ela conta que irá tirar férias para fugir do estresse no campo.
Seja na praia, no campo ou nas piscinas é importante lembrar de que a exposição ao sol deve ser feita com os devidos cuidados, como o uso do protetor solar. A vendedora da loja Marilu, Ina Colombo, informa que a venda de protetores solares nesta época chega a crescer em torno de 80%. “Há um aumento nas vendas de tudo relacionado ao verão, como produtos para cabelo e protetor labial”, acrescenta.


População brasileira cresce mais devagar, mas já beira os 184 milhões

O crescimento da população brasileira desacelerou nos últimos sete anos, como mostrou a contagem da população realizada neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, o país passou de uma taxa anual de expansão de seus habitantes de 1,64%, do período de 1991 a 2000, para 1,21% no intervalo de 2000 a 2007. Os pesquisadores do IBGE contabilizaram 183.987.291 brasileiros morando em 5.435 municípios com até 170 mil habitantes, o correspondente a 97% das cidades.
As regiões Centro-Oeste e Norte são as que mostram multiplicação anual mais rápida da população (1,93% e 1,90%, respectivamente), desempenho puxado pelo Distrito Federal (2,74%) e pelo Amapá (3,17%). A menor taxa de crescimento está na região Sul (0,95%), com destaque para o Rio Grande do Sul (0,57%), que detém o menor percentual de todo país.
Outro dado relevante que aparece na pesquisa do IBGE é a diminuição da quantidade de homens em relação às mulheres. Em 2002, a proporção era praticamente igual para os dois grupos, mas na pesquisa de 2007, apareceram 99,6 homens para cada 100 mulheres. O IBGE também chama a atenção para os 11.422 idosos com mais de 100 anos que encontrou no país, sendo que 7.950 são mulheres.


Teles fecham acordo para levar internet a todo o país até 2010

O governo e as empresas de telefonia fixa concluíram as negociações para levar internet a todas as escolas e municípios brasileiros até 2010. O programa terá duas frentes. No primeiro, as empresas levarão redes de banda larga a todas as cidades em até três anos. A rede porém, chegará até a entrada do município, e caberá a outras empresas levar o serviço até o consumidor.
Na outra frente, as empresas acordam levar elas mesmas a rede de internet até 55 mil escolas em todo o Brasil, que corresponde a todas as escolas públicas urbanas do país. A internet será entregue gratuitamente pelas teles por 18 anos.
Ontem, o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou mudanças na legislação que permitirão que as empresas levem a estrutura banda larga aos municípios. Será modificado o decreto que prevê obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa.
Agora, ao invés de instalarem 8.461 pontos de telefonia e acesso à internet, como prevê a legislação atual, as teles terão que instalar cabos aos cerca de 3.400 municípios do país que ainda não têm internet banda larga. Além disso, as empresas atenderão 3 mil localidades, como povoados e pequenas comunidades.
A Anatel entendeu que, legalmente, as empresas só podem ser obrigadas a levar os cabos “até à porta da cidade”. O acordo de estender a rede até as escolas foi negociado separadamente pelo governo.
“O governo percebeu que dava para negociar de maneira mais arrojada”, disse a superintendente de Universalização da Anatel, Enilce Versiani.
Segundo ela, os custos para as empresas será entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.
As teles terão que levar redes com velocidade entre 8 e 64 Mbps (Megabits por segundo) até os municípios e de 1 Mbps até às escolas. A previsão é de que o decreto prevendo mudanças na legislação seja publicado antes do dia 1º de janeiro.
A proposta da Anatel havia ficado em consulta pública durante o mês de novembro. Inicialmente, a idéia era levar a infra-estrutura até os municípios em duas fases: na primeira, seria atendidos apenas as cidades e, a partir de julho, as localidades menores.
Depois da consulta pública, porém, a Anatel resolveu começar a fazer o atendimento ao mesmo tempo. As empresas atenderão 40% dos municípios e localidades já em 2008. No ano seguinte, serão cobertos outros 40% e, em 2010, os 20% restante.
De acordo com a superintendente, as redes instaladas pela empresa serão privadas. O governo chegou a cogitar ressuscitar a Telebrás —holding do antigo monopólio estatal da telefonia, privatizado em 1998— para criar uma rede pública de internet, mas a idéia agora é deixar o projeto na mão da iniciativa privada.


IBGE aponta que 1.745 cidades perderam população nesta década

O IBGE aponta que 1.745 cidades tiveram a população reduzida entre 2000 e 2007. Outros 1.784 municípios tiveram crescimento abaixo do nível vegetativo [relação entre nascimentos e mortes]. A principal causa disso é a migração, embora tenha sido constatado que o perfil migratório do país mudou nos últimos anos.
Segundo o IBGE, a predominância é das migrações entre cidades do mesmo Estado, e não mais as interestaduais. O levantamento Contagem da População, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE indica que 361 cidades tiveram aumento populacional superior a 3%, entre 2000 e 2007.
A Contagem da População avaliou 5.435 cidades com até 170 mil habitantes, cuja população representa 60% de todo o país. Os 40% restantes são relativos às 129 maiores cidades.
Ainda de acordo com o levantamento, 4 mil cidades tem menos de 20 mil habitantes. A média de crescimento populacional, entre 2000 e 2007, é de 1,21%. A maior expansão foi verificada no Amapá, cuja população cresceu 3,17% no período, chegando a 587.311 habitantes.
Em relação ao período entre 1991 e 2000, todos os Estados, com exceção da Bahia e da Paraíba, tiveram o crescimento reduzido. A população baiana teve incremento de 1,12% entre 2000 e 2007. Na década passada, crescera 1,09%. A Paraíba, cuja população aumentara 0,82% entre 1991 e 2000, registrou expansão de 0,84% nesta década. No geral, as reduções no Nordeste foram menores em relação ao restante do Brasil.
Segundo o IBGE, isso está relacionado ao retorno à região de muitas pessoas que haviam migrado para o Sudeste.


Net anuncia compra da Big TV e amplia seu atendimento de 79 para 91 cidades

A Net anunciou ontem a aquisição da Big TV, operadora de TV por assinatura e banda larga que atua em São Paulo, Paraná, Alagoas e Paraíba. Se o negócio for aprovado, a Net passará a deter 48% do mercado de TV por assinatura e 18% do mercado de internet banda larga no Brasil.
Com cerca de 107 mil assinantes de TV e 56 mil de banda larga, a Big TV cobre 409 mil de domicílios e tem receita líquida anualizada de R$ 102 milhões. Assim, a Net, que hoje atende 2,4 milhões de clientes na TV e 1,288 milhão em banda larga, verá crescimento de 4,5% e 4,3%, respectivamente. Os domicílios cabeados, por sua vez, chegarão a 9,4 milhões, alta de 4,5%.
Além disso, a operadora ampliará sua atuação de 79 para 91 cidades brasileiras —acrescenta na base de clientes Guarulhos (SP), Valinhos (SP), Botucatu (SP), Jaú (SP), Sertãozinho (SP), Marília (SP), Ponta Grossa (PR), Cascavel (PR), Cianorte (PR), Guarapuava (PR), Maceió (AL) e João Pessoa (PB).
A aquisição ainda depende de aprovação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Posteriormente, ele será submetida à aprovação dos acionistas da Net.
Por meio de comunicado, as duas empresas informam que “tomarão todas as medidas necessárias para notificar os órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de acordo com os prazos e demais disposições legais e regulamentares”.


Álcool hidratado e anidro recuam nas usinas

O litro do álcool hidratado recuou 1,11% e o do anidro caiu 0,86% esta semana nas usinas paulistas, de acordo com acordo com informações divulgadas ontem pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).
Na segunda semana seguida de queda, o hidratado, utilizado nos veículos a álcool ou nos flex fuel, foi comercializado, em média, a R$ 0,74523 entre segunda-feira (dia 17) e ontem, ante R$ 0,75356 na anterior. Já o litro do anidro, misturado em 25% à gasolina, apresentou a primeira baixa desde a semana encerrada em 11 de outubro e saiu de R$ 0,85616, em média, para R$0,84878 esta semana.
De acordo com as pesquisadoras do Cepea/Esalq, o recuo, que pode ser considerado pouco expressivo, ocorrido em pleno início de entressafra no Centro-Sul, foi causado pela queda na demanda pelo combustível. Segundo elas, as distribuidoras seguem abastecidas pelas compras feitas em novembro e ficaram mais ausentes do mercado na semana.
O litro do anidro está 0,65% mais barato e o do hidratado custa 7,5% menos que os preços praticados pelas usinas, em valores absolutos, há um ano. Na semana encerrada em 22 de dezembro de 2006, o litro do anidro foi cotado a R$ 0,85434 e o hidratado era negociado a R$ 0,80596 nas unidades produtoras paulistas.


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