Juarez Alvarenga
Será que nascemos com os genes especifico capaz de nos levar a criminalidade?
Alguns penalistas acreditam que não nos tornamos criminosos e sim que
nascemos criminosos. Não chego a acreditar totalmente nesta teoria,
mas achamos que alguns indivíduos têm uma predisposição
maior ao crime que adicionada e desencadeada pelo meio ambiente os levam a
este determinismo natural fatalista.
O importante é combater o núcleo consistente da criminalidade.Alguns
fatores nos levam a sua identificação que são a família,
uma vida espiritual saudável e o material. A família é
a ancora capaz de nos dar sustentabilidade psicológica consistente.
Uma vida espiritual nos liberta das pesadas pressões do mundo moderno
quase insustentável. E o material que é o dinheiro, sabemos
que 80% dos problemas humanos são derivados da falta de dinheiro e
os 20% que o dinheiro não resolve não tem nada que resolva.
Chegamos a conclusão que o crime tem como perfil os derrotados da existência.
Os vencedores dificilmente são transgressores. Acrescento que a derrota
juntamente com a inquietação nos dar como produto o crime. A
inquietação tem duplos efeitos: ou nos levam ao topo ou é
instrumento de destruição social. O individuo inquieto quando
competitivo agride a realidade com tenacidade, mas também em vez de
competitividade poderá ser agressivo invadindo a ilegalidade.
Sabemos das varias modalidades de perdedores. Os exaltados são naturalmente
agressivos e os mansos são também naturalmente conformistas.
Como é impossível ter um país só de vencedores
isto refletirá substancialmente nas estatísticas dos crimes.
Outro fator condicionante da criminalidade é expectalização
do crime. Parece que o criminoso tem contido no seu intimo uma personalidade
exibicionista. Alguns crimes são de repercussão profunda dentro
do contexto social. Sugiro a estes uma solução judicial imediata.
Podemos fazer analogia com o legislativo que tem instrumento quando a matéria
é de relevância passa na frente das outras para votação.
Devemos acelerar o processo de crimes de clamor popular exagerado e o poder
judiciário criar uma tutela jurisdicional extremamente célere
dando a impressão de que o judiciário está atento e a
punibilidade exemplar com a publicidade esconderá as falhas de um judiciário
lento que nos dar ao contrario a sensação de impunibilidade.
Retirar do interior humano as mazelas prejudiciais à sociedade é
um ato que nos exigem uma certa demora. E o remédio é a educação.
Somente ela é capaz de neutralizar ou interiorizar a violência.
Se somos animais temos implantado em nosso interior o instinto da criminalidade.
Mas a educação como instrumento de sufocamento da violência
é sem duvida nenhuma um grande remédio.
O que vemos hoje é o avanço substancial da inquietação
prejudicial. O distanciamento entre o apetite hedonista provocado pelo consumismo
e a faminta possibilidade de sua concretização. Gerando uma
fera social, transgredindo as leis e intimidando a sociedade, porém
esta mesma sociedade tem que reagir.
Se juntarmos o determinismo natural fatalista desencadeado pelo meio ambiente
com a parcimônia estatal terá uma sociedade cada vez mais enferma.Combater
o crime com proporcionalidade e fazer uma política preventiva permanente
simultaneamente com uma operacionalidade sistêmica dos órgãos
acompanhado de um serviço de inteligência podemos diminuir substancialmente
as estatísticas criminais.
Tirar a animalidade do homem é impossível, mas reter seus impulsos
instintivos criminais é questão de um controle social forte,
combatente, integrado e inteligente.
Juarez Alvarenga, advogado e escritor.
Vanderlei Macris
A aprovação, em 15 de fevereiro último, do Projeto de
Lei que dobra a pena para os delitos praticados com a participação
de menores de 18 anos deve ser encarada como o início de uma nova etapa
na luta contra a criminalidade. Mais do que a votação de medida
capaz de reduzir a violência no País, a providência pode
delimitar o engajamento mais efetivo do Congresso Nacional num processo de
mobilização focado na busca de soluções para um
dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira.
É inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado mantenham-se
omissos em tema de tamanha importância, deixando, assim, de cumprir
seu dever constitucional de legislar em prol das causas mais expressivas para
a população. O Poder Legislativo, uma das mais importantes
bases de sustentação da democracia, não pode fechar os
olhos ou adiar análise e votação de projetos importantes
para a redução da violência, como ocorreu na legislatura
anterior, na qual ficaram engavetadas várias propostas. Mais grave
ainda foi o fato de este inaceitável posicionamento ter-se verificado
em um dos piores momentos vividos por São Paulo, com os ataques do
crime organizado.
É óbvio que a simples aprovação de um único
projeto, a despeito de sua importância intrínseca e apelo simbólico,
não representa a solução do problema absurdo da criminalidade.
Precisamos mais do que isso! É necessário constituir rede integrada
com os governos municipais, estaduais e federal, Legislativo, Judiciário
e, acima de tudo, com a sociedade civil, para discutir e colocar em prática
ações reais de combate à violência. Nesse sentido,
foi muito positiva a entrega de propostas para combater o crime pelos governadores
do Sudeste, no dia 28 de fevereiro, em Brasília. Pela primeira vez
o Congresso Nacional teve condições políticas de receber
as sugestões dos governadores, em ação suprapartidária,
atendendo a um clamor da sociedade.
É significativo o fato de os quatro governadores que foram a Brasília,
representantes dos estados de maior PIB do País, pedirem, de modo sinérgico
e consensual, que o Legislativo inclua-se de modo efetivo na luta contra a
violência. A resposta do Congresso Nacional, decisiva, aliás,
para recuperar sua imagem perante a opinião pública, precisa
ser exemplar.
O Governo Lula nada fez até agora para solucionar o problema. O presidente
da República não assumiu a liderança desta causa de toda
a população, não ofereceu recursos suficientes e não
ajudou a conter a onda de violência, que dissemina o medo, atenta contra
a dignidade e a auto-estima dos brasileiros e prejudica muito nossa economia.
Será que o Governo Federal não percebe que parcela da culpa
pelos pífios 2,9% de crescimento em 2006, anunciados pelo IBGE, deve-se
ao descontrole do crime no Brasil. Afinal, não há ambiente favorável
aos negócios em meio à onda de violência.
As propostas apresentadas pelos governadores são boas e devem ser apreciadas
com agilidade, para que se possa dar uma resposta eficaz aos brasileiros.
A luta contra o crime precisa ser encarada por todos como prioridade absoluta
dos poderes constituídos e da sociedade. Nesse contexto, paralelamente
às ações corretivas, é fundamental incentivar
e promover medidas de caráter preventivo.
Podemos e devemos mudar a legislação, mas isto não será
suficiente se não houver distribuição mais justa da renda
e possibilidade de implantação de políticas públicas
nos Estados para atender os mais pobres. O jovem com acesso à educação,
emprego, saúde, cultura e esporte tem menor possibilidade de ser atraído
pela droga e o dinheiro fácil e efêmero do crime. Enfim, a Nação
precisa de medidas urgentes, de combate e prevenção, para reagir
com a devida competência ao estigma do medo, um sentimento que continua
nos afastando do desenvolvimento.
Vanderlei Macris, parlamentar por São Paulo, é vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados.
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