Milton Dallari
Depois de convocar 17 milhões de pessoas no ano passado, o Censo Previdenciário
promovido pelo governo federal entra em uma nova etapa. A partir de julho,
o Instituto Nacional de Seguridade Social começa a convocar os segurados
para refazer perícias médicas, atingindo cerca de 2,2 milhões
de aposentados por invalidez. Quem tiver recuperado a capacidade de trabalhar,
mesmo de forma limitada, poderá ter o benefício suspenso. A
iniciativa é discutível e válida quando atua no combate
às fraudes que oneram o sistema. Mas pode não ser justa.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estima que cerca de 40 mil
pessoas recebam o benefício, embora possuam vínculos trabalhistas
com empresas. A lei proíbe que pessoas com carteira assinada recebam
um centavo sequer da Previdência Social e não prevê exceções.
Segundo o órgão, os beneficiados que fazem essa espécie
de “jornada dupla” terão de devolver os vencimentos recebidos
aos cofres públicos.
Essa determinação nos faz refletir sobre a situação
dos 16 milhões de portadores de deficiência do País.
O assunto despertou minha atenção através de uma carta
do cadeirante Sandro Amaro da Silva, presidente da Associação
dos Deficientes do município de Votorantim, no interior de São
Paulo. Ele afirma que o mercado formal brasileiro hoje absorve apenas 2% da
mão-de-obra disponível entre os portadores de deficiência,
contra índices de 30% a 45% de países desenvolvidos. Isso me
faz lembrar que a legislação obriga empresas com mais de mil
funcionários a garantir pelo menos 5% das vagas de trabalho a essas
pessoas, sob pena de multas pesadas. Na prática não ocorre nem
uma coisa nem outra.
Silva observa que a ameaça de cancelamento dos benefícios pode
gerar um desestímulo aos portadores de deficiência que procuram
trabalho formal. Em sua opinião, as pessoas ficariam diante de dilema:
ou permanecem com a modesta, porém segura aposentadoria por invalidez,
ou deixam o benefício do governo para trás e se arriscam de
peito aberto no mercado, cientes de que haverá sempre o risco de demissão.
Como se vê, não se trata de uma escolha simples.
Diante desse raciocínio, ele sugere uma flexibilização
da lei, que permita ao portador de deficiência trabalhar em uma empresa
privada sem o cancelamento total do benefício. As considerações
de Silva enriquecem o debate em torno da questão. Já que não
se não se pode pagar integralmente o benefício, que se encontre
uma fórmula para custear pelo menos uma parte da aposentadoria por
invalidez. Com esse recurso a mais, o deficiente teria um estímulo
para trabalhar com carteira assinada no mercado formal. Mais: contribuiria
como qualquer outro trabalhador com os cofres da Previdência Social.
Parece absurdo pensar em uma fórmula assim? Em minha opinião,
o pagamento seria mais que justo. Na verdade, serviria para diminuir a dívida
que o Estado brasileiro possui com esses cidadãos. Os portadores de
deficiência continuam a enfrentar obstáculos diários em
ruas e calçadas esburacadas, prédios sem rampas de acesso, enfim,
benfeitorias previstas em lei, mas que nunca saem do papel.
O censo que vai avaliar as aposentadorias por invalidez seria um ótimo
momento para se encontrar uma solução para esse problema. O
governo não pode se preocupar somente com a economia que a suspensão
desses benefícios pode trazer aos cofres públicos. Deve, sim,
aproveitar essa ocasião para discutir a questão com a sociedade,
reparando injustiças e estimulando milhões de brasileiros a
ingressar no mercado de trabalho. Com dignidade e sem medo de serem felizes.
Milton Dallari é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp.
Henrique Matthiesen
Diferentemente do que muitos imaginam os bancos são os que mandam
efetivamente no Brasil.
Todos os Presidentes da República, nos últimos tempos, ficam
de joelhos aos banqueiros, desde o sociólogo até mesmo ao operário.
Isto ocorre por diversos fatores, um deles é o fato de os bancos serem
grandes financiadores das campanhas, ajudando com caixa oficial ou caixa dois.
Os bancos no Brasil elegem Presidentes, nomeiam Ministros da fazenda, Presidente
do BC, ditam a política econômica,enfim mandam e desmandam como
querem, até mesmo as togas das mais altas cortes se curvam aos interesses
dos banqueiros.
E aqueles que ousarem a discordar, são destituídos, afastados,
anulados.... sem o menor problema.
E o pior é que toda sociedade Brasileira fica refém destes Senhores
, que não produzem absolutamente nada para o país, a não
ser o atraso e a miséria, haja vista que a política econômica
ditada pelos bancos é anti-desenvolvimento, anti-pátria, anti
nação... estes Senhores representam a verdadeira escória
de nosso país; isto devido ao governo manter estendida a mão
solidária.
Correntistas em má situação, devido à política
econômica em que o Brasil vive, estendem a mão para pedir socorro
e, em seguida passam a pagar juros pornográficos de bandidos agiotas.
Clientes afortunados estendem a mão para depósitos que rendem
lucros estratosféricos e indignos pagos pelo governo brasileiro aos
banqueiros. Ganham fortunas os investidores, ou melhor, os especuladores que
nada produzem em manobras muitas das quais ilícitas.
O que nunca se estende aos bancos é a Lei, pois no Brasil todos se
curvam aos bancos e ao sistema financeiro.
Haja vista que até mesmo o Banco do Brasil que virou sócio da
quadrilha Valeriana e nenhum figurão vai preso.
O Banco Rural gastou o que tinha e o que não tinha para irrigar o insaciável
apetite patriota do Congresso Nacional e ninguém vai para cadeia.
O Real, o Safra e o Bank Boston se recusam a esclarecer dúvidas apresentadas
pela CPI dos Correios , e nada acontece.
A lei, por exemplo, determina que nenhum cliente espere na fila além
de 15 minutos, mas os guichês funcionam em outro fuso horário
e o povo que se lixe.
No Brasil há anos se espera que os Bancos se incorporem ao Código
de Defesa do Consumidor, mas nada ocorre, pois o STF se omite e ignora categoricamente
tal assunto.
Entre março de 2005 e começo de 2006 as tarifas foram reajustadas
em até 125% e a omissão das autoridades foi unânime, dando
uma bofetada na cara do Brasil, que assiste passivamente o espantoso lucro
dos grandes Bancos inimigos do Brasil. O Bradesco e o Itaú travam um
verdadeiro duelo de impressionar qualquer xeique Árabe para ver quem
lucra mais.
Enquanto isso, a taxação dos lucros imorais dos bancos torna-se
papo furado de candidatos. No poder ninguém se atreve a discutir tamanha
audácia contra os verdadeiros donos do Brasil.
Até mesmo o Presidente Lula diferente do que se imaginava virou amigo
íntimo desta turma e se transformou em fiel fantoche destes barões.
Sendo assim pagamos juros criminosos pelo cheque especial.
Pagamos para cair na armadilha e depois pagamos para sair. Somos violentados
pelo cartão de crédito, entre outros absurdos.
Este é o Brasil real, onde os banqueiros mandam e as autoridades obedecem
e o povo pasta.
Henrique Matthiesen é colaborador
email: editor@diariosbo.com.br