Assembléia:

Servidores esperam melhorar auxílio-alimentação

Um pequeno grupo de servidores municipais, representando a categoria, participou no início da noite de ontem da assembléia promovida na sede do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais para discutir o reajuste salarial de 7% concedido pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) na última sexta-feira. A assembléia aceitou o reajuste, mas espera uma melhora no auxílio-alimentação. Na pauta de reivindicações foi pedida a elevação do auxílio-alimentação para R$ 100,00, mais R$ 65,00 de assiduidade. Atualmente os funcionários recebem R$ 67,28 e com o reajuste passam a ganhar R$ 71,99. O auxilio com a bonificação da assiduidade hoje é de R$ 114,38 e vai passar a R$ 122,38. Esse aumento não agradou os funcionários e levou o presidente do Sindicato, Walmir Alfredo da Silva, a mais uma conversa com o secretário de Administração, Claudemir Marques Francisco, para uma possível melhora. O projeto de lei que trata do reajuste dos servidores já está na Câmara Municipal para apreciação, mas segundo Walmir Silva, existe a possibilidade da elaboração de uma emenda para melhorar o auxílio. “O secretário ficou de ver isso e dar uma posição nesta terça-feira, em tempo de ser apresentada essa emenda”, informou Walmir.

Restaurante gera dúvidas

Outro assunto discutido na assembléia dos servidores ontem diz respeito ao restaurante que será inaugurado na próxima sexta-feira, dia 4, na Rua Inácio Carlos de Oliveira, 179, Jardim São Luis, na Garagem Municipal. Mais da metade dos 3,3 mil funcionários da Prefeitura ainda não aderiu a esse sistema que está sendo implantado e tem muitas dúvidas. Nesse novo setor serão servidos aos funcionários o café da manhã e o almoço, serviços de responsabilidade da empresa Vivo Sabor. O local conta com mesa para 368 lugares, local de descarte de bandejas, sanitários, sala para nutricionista, entre outras repartições e de acordo com a Prefeitura, as refeições serão servidas em três locais: Garagem Municipal, Paço Municipal e Centro Operacional do DAE e em alguns casos poderão ser entregues em forma de marmitex nos locais de trabalho. O custo da refeição para o servidor é R$ 1,65 por dia. Mas, de acordo com o presidente do sindicato, há muitas dúvidas com relação à forma como irá funcionar o atendimento do restaurante. “Muitos funcionários que trabalham em setores distantes dos locais onde a refeição será servida, estão questionando sobre transporte, outros questionam sobre a forma do desconto no salário”, informou Walmir. Segundo ele, para melhor esclarecer sobre o serviço o secretário Claudemir Marques Francisco está elaborando uma cartilha que irá fornecer todas as informações aos funcionários. Após a inauguração do restaurante, por 15 dias, os servidores que trabalham no Paço Municipal serão atendidos na Garagem, já que o espaço físico do refeitório do Paço não tem como atender todos os funcionários. A Prefeitura não confirma, mas funcionários e o próprio presidente do Sindicato informaram que estão sendo locados imóveis em alguns pontos para atender os servidores. Um dos locais seria o antigo 'Castelinho”, na Avenida Monte Castelo.

Câmara: sessão desta terça tem pauta carregada

A sessão ordinária da Câmara Municipal promete ser longa nesta terça-feira. Estão programados para discussão e votação dois projetos de lei e quatro de resolução, mas segundo o presidente da mesa diretora, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) outros cinco projetos deverão ser incluídos. “São projetos que tem urgência no trâmite e estamos discutindo a viabilidade de consenso para incluir na sessão de hoje”, informou. Além do projeto de lei complementar enviado ontem pelo prefeito José Maria de Araújo (PSDB) para apreciação em regime de urgência, já que trata do reajuste dos funcionários da Prefeitura, também devem ser apreciados: o projeto de resolução que reajusta o salário dos funcionários da Câmara, o projeto de resolução que repassa o INPC (5%) para o salário dos agentes políticos que são vereadores, prefeito, vice e secretários; o projeto de lei do Executivo que trata sobre o convênio com o DAE-Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara com o DAE de Americana, para tratamento de parte do esgoto daquele município. Outro projeto a ser incluído também é do Executivo e trata sobre o Fundeb.

Oposição quer sessões às 17h

Das matérias constantes na ordem do dia desta sessão a mais polêmica deve ser o projeto de resolução que muda o horário da sessão ordinária de 19h para às 14h. Esse assunto ocupou várias horas de discussão ontem entre os vereadores do bloco de oposição e o presidente da Casa, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio. Eles pretendem propor uma emenda alternativa sugerindo o horário de 17h para a sessão, ao invés de 14h. “Com a sessão iniciando às 17h não prejudicará a participação popular”, defende o vereador Ditinho Ferreira (PP). Mas Itaberaba defende o horário das 14 como a melhor proposta. O projeto precisa de seis votos para aprovação. Tanto os vereadores da situação, que defendem o horário das 14h por oferecer mais segurança, como os vereadores da situação que querem manter a participação popular à noite, continuam articulando, já que um de seus membros, o vereador Octávio “Arruia” da Rocha, mesmo não querendo quebrar a harmonia no bloco, já se manifestou em duas oportunidades favorável ao horário das 14h. Assim mesmo, ele é a dúvida para hoje à noite e deverá decidir a votação da mudança de horário, já que o presidente Itaberaba, só vota em caso de empate.
Outros assuntos da ordem do dia da sessão de hoje, são: projeto de lei da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) que trata sobre a obrigatoriedade do recolhimentode pilhas, baterias e congêneres; projeto de lei do vereador Ademir José da Silva (PT) que trata da proibição de sons musicais em veículos e estabelecimentos comerciais nos quarteirões de ruas próximas a escolas estaduais e municipais; projeto de resolução relativo à comissão de sindicância da Câmara e projeto de resolução sobre lavratura de atas, projeto de resolução que regulamenta o arquivamento e conservação em meio magnético e reprodução de cópias das gravações em áudio das sessões, todos do vereador Ditinho Ferreira (PP).

Postes de madeira: projeto é vetado pelo prefeito

O projeto de lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) que propõe a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no município, foi totalmente vetado pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB). Esse projeto tinha sido aprovado com emendas no início do mês. O prefeito justificou seu veto explicando que após análise e parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos com base na legislação, decidiu opor veto total. “O artigo 22 da Constituição Federal, em seu inciso IV, dispõe competir privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão. Ressalte-se, ainda, que no ordenamento jurídico brasileiro as principais leis que regem a matéria relacionada ao assunto em tela são as Leis Federais nºs 8.987/95, 9.074/95 e 9.427/96”, diz. “O vício apontado caracteriza-se usurpação da competência do processo legislativo, a qual, por sua vez, induz à inconstitucionalidade formal”, pondera o prefeito.

Moradora faz nova reclamação sobre imóvel abandonado

Cansada do mau cheiro, de ter que lavar mais de duas vezes por dia o quintal de sua casa, a moradora da Rua Pernambuco, 726, localizada na Vila grego, Kelles Pinto Mesquita, recorreu mais uma vez a equipe do jornal Diário para reclamar sobre uma construção que está abandonada ao lado de sua casa.
O que tem incomodado não só Kelles, mas também a outros moradores da região, é que pombos tomaram conta da construção e o proprietário não toma atitude alguma.
Segundo Kelles o imóvel é da família Bortolluci. Ela já entrou várias vezes em contato com eles, principalmente com o vereador Juca Bortolluci, filho do proprietário, que prometeu tomar alguma atitude, mas até agora não fez nada.
"As pombas morrem na construção e o cheiro fica horrível, ninguém agüenta. Lavo meu quintal de duas a três vezes por dia de tanta sujeira que os pombos fazem, tenho três filhos e eles não podem brincar no quintal devido a sujeira", afirma a dona de casa.
Essa situação está acontecendo há mais ou menos dois anos, já reclamei uma vez no jornal, e apenas o de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) veio até o local passar veneno para evitar carrapato, diz Kelles. "Os pombos são perigosos, podem trazer doenças", completa a moradora.
O vereador Juca Bortolluci foi procurado pela reportagem do Diário e informou que o imóvel é de seu pai, e ele não pode fazer nada relativo a isso, pois matar pombos é crime. "Por eu ser uma pessoa pública, as pessoas fazem isso, é uma pena elas só gostam de criticar e reclamar", afirma Juca.

Dejetos de cães em ruas causam desconforto para pedestres

O simples ato de andar pelas ruas se torna, muitas vezes, difícil por causa de dejetos de cães não recolhidos pelos proprietários dos animais. Em alguns locais, os pedestres precisam andar em ziguezague para não pisar nas fezes dos bichinhos. Quando isso acontece é muito desagradável. Agora quando a pessoa leva o seu animal de estimação para fazer diariamente as suas necessidades na frente da casa de outra pessoa é revoltante.
Em algumas cidades existem leis que tratam do assunto inclusive prevêem multa para o dono que não limpar a sujeira de seu cão se for pego em flagrante. Alguns dos Municípios que tem legislação sobre o assunto é a cidade de São Paulo e Curitiba.
Em Santa Bárbara d´Oeste, segundo Maria Luiza Furlan, presidente da Spasb - Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara, conhecida como SOS Animais, não existe legislação sobre o assunto e nem no Estado. Ela disse que o que, geralmente, fazem são conscientizações aos proprietários de animais. Um trabalho que a entidade tem lutado para ser implantado na cidade é a identificação dos animais, por meio de microchip ou tatuagem.
Os dejetos dos animais nas vias públicas é também um problema de saúde pública. Conforme veterinários, as fezes deixadas em locais públicos podem transmitir doenças aos outros animais e até aos seres humanos. Os resíduos atraem moscas, que transmitem várias doenças. As doenças parasitárias são as mais comuns, como a giardíase (infecção intestinal) e o bicho geográfico, comum em crianças que brincam em caixas de areia. Os animais também podem ser prejudicados, contraindo viroses ou verminoses.
Para facilitar o recolhimento das fezes dos animais de estimação tem alguns produtos que simplificam essa tarefa. Esses podem ser encontrados em lojas de artigos para animais, como saquinhos apropriados com pazinhas ou pegadores de plástico, pinças plásticas que vêm acompanhadas de sacos plásticos descartáveis, entre outros.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que não existe um programa específico sobre este assunto. Porém, nas ações de conscientização sobre posse responsável que o Centro de Controle de Zoonoses desenvolve, é explicado que cabe ao proprietário do animal recolher e jogar os dejetos dos animais em local apropriado.

Saiba mais sobre posse Responsável de Cães e Gatos

Antes de adquirir um animal, considere que seu tempo médio de vida é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados.
Adote animais de abrigos públicos e privados (vacinados e castrados), em vez de comprar por impulso.
Informe-se sobre as características e necessidades da espécie escolhida - tamanho, peculiaridades, espaço físico.
Mantenha o seu animal sempre dentro de casa, jamais solto na rua. Para os cães, passeios são fundamentais, mas apenas com coleira/guia e conduzido por quem possa contê-lo.
Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao veterinário. Dê banho, escove e exercite-o regularmente.
Zele pela saúde psicológica do animal. Dê atenção, carinho e ambiente adequado a ele.
Eduque o animal, se necessário, por meio de adestramento, mas respeite suas características.
Recolha e jogue os dejetos em local apropriado.
Evite as crias indesejadas de cães e gatos. Castre os machos e fêmeas. A castração é a única medida definitiva no controle da procriação e não tem contra-indicações.

Morador reclama de água parada no Viveiro Municipal

Embora a pintura esteja desgastada, a parte de jardinagem da fachada do Viveiro Municipal se encontra bem cuidada. O problema, segundo populares que estiveram no local é no interior do espaço.
Carrapatos, pernilongos, além de buracos com água parada, que podem trazer o desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue, foram diagnosticados por moradores que freqüentaram a propriedade administrada pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Localizado no bairro São Joaquim, a reportagem do Diário não pode entrar no local e nem conversar com os funcionários para saber a real situação.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste disse que a água parada no local não é criadouro do mosquito da dengue. Além disso, o Centro de Controle de Zoonoses já trabalha no local fazendo tratamento com larvicida.
Parque Ecológico
O Viveiro Municipal de Santa Bárbara d'Oeste já dividiu espaço com o Parque Ecológico. Desativado, o espaço hoje não tem mais animais para visitação, mas permanece aberto das 7h às 11h e das 12h30 às 17h.

Reflorestamento urbano irá contemplar cinco áreas de APPs

Cinco Áreas de Preservação Permanente – APPs localizadas em área urbana da cidade serão reflorestadas neste ano. A Secretaria Municipal de Meio Ambiental está com projetos em desenvolvimento e que serão implantados ao longo de 2008, informou o secretário da pasta, Braz dos Santos Adegas Júnior.
Nas cinco áreas, sendo duas que abrigam nascentes, serão plantadas em torno de 11 mil árvores de espécies nativas da região, que foram escolhidas pelo corpo técnico da Secretaria. As mudas são algumas do Viveiro Municipal e outras conseguidas através de parceria com a CPFL Paulista, em torno de duas mil.
Os locais contemplados com os projetos são: região do Santa Inês, uma área que abriga a nascente do Parque dos Ipês, nas margens da SP-304; a área da nascente do Córrego Mollon, onde foi iniciado o desassoreamento do córrego; no Barrocão, entre as Ruas Augusto Scomparim e Natálio Rozinelle, Jardim Europa; uma área no interior do Parque dos Ipês, na Rua Paraguai; e na Avenida João Ometto, próximo do local onde tem exame para retirar a Carteira Nacional de Habilitação- CNH.
Os projetos de reflorestamento urbano, segundo Adegas, estão dentro dos compromissos assumidos pelo Município com o projeto Município Verde. Além disso, fazem parte das propostas da Secretaria de recomposição de APPs urbana. Para o secretário, a recuperação é importante para fauna e flora, bem como para a melhoria da qualidade de vida da população barbarense.
O trabalho de reflorestamento urbano já foi iniciado pela área localizada no interior do Parque dos Ipês. Já as outras áreas serão feitas ao longo do ano. Em 2007, foi feito um reflorestamento urbano no Parque Araçariguama.
A Secretaria de Meio Ambiente aproveita para conclamar a população a ajudar na preservação do meio ambiente e coibir o vandalismo denunciando quando ver. Adegas disse que o setor está aberto para colaborações. “Os frutos desse trabalho serão colhidos a médio e longo prazo”, observou.

DAE planta 10 mil mudas de árvores em margem da Represa Areia Branca

O Departamento de Água e Esgoto – DAE de Santa Bárbara d´Oeste realiza na margem direita da Represa Areia Branca, na antiga Fazenda Campo Grande, o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas, entre elas sangra d´água, pimenta doce, ipês amarelo, branco, roxo e de jardim. O trabalho está dando seqüência à recomposição da mata ciliar naquela região. O investimento da autarquia no reflorestamento é de R$ 40 mil.
A Represa Areia Branca tem mais de 30 quilômetros de margem, sendo que a maior parte já foi reflorestada pelo DAE. Conforme informou a assessoria de imprensa do departamento, a margem esquerda está praticamente reflorestada e agora estão dando continuidade à recomposição da margem direita.
A recomposição da mata ciliar é importante para preservação da represa, evitar o assoreamento e proporcionar ganhos para a fauna e a flora, informou o diretor superintendente do DAE, Antonio Jarbas Fornazari Filho. “O nosso papel estamos cumprindo e estamos fazendo na época certa, que é o período de chuvas”, observou.
O trabalho foi iniciado com o preparo do solo e teve continuidade com o plantio das mudas, no início de março e está praticamente concluído. As árvores plantadas serão acompanhadas pelo departamento para que se desenvolvam. A equipe envolvida na recomposição da mata ciliar é composta com 15 pessoas. Também um caminhão e dois tratores são utilizados nos serviços.

Eleições na Itália: Italianos residentes no Brasil poderão votar em seus candidatos

Todos os italianos que residem fora do seu país de origem, bem como os portadores da cidadania italiana, terão direito de votar nos senadores e deputados da Itália. “A liberação dos votos deu-se devido a uma reivindicação antiga que só se realizou em 2001, reconhecendo o direito de votar aos portadores de cidadania residentes no exterior, em relação à Itália”, disse o fundador do Circulo Italiano de Santa Bárbara d´Oeste, Nelson Sartori.
Para que os italianos possam votar, o Consulado enviará um envelope com todo o expediente de votação na residência do eleitor, e em um outro envelope já postado devem retornar as cédulas preenchidas conforme a escolha do eleitor e o título eleitoral à parte, que irá comprovar a votação.
Essa votação será de extrema importância para os italianos que residem no Brasil. “Para a América do Sul temos três cadeiras na Câmara Federal e duas para o Senado da República. Serão Parlamentares que levarão os problemas dos cidadãos italianos aqui residentes”, completou Nelson.
Para essa eleição, estarão envolvidos nove partidos, e o fundador do Circulo Italiano, está indicando dois candidatos com intensas atividades em São Paulo e Brasil. No Senado o indicado será Eduardo Pollastri, e para a Câmara o Fábio Porta, com respectivos suplentes, do Partido Democrático.
As eleições para o Parlamento Italiano se deram em 2006, porém, pelo sistema Parlamentarista de lá, sempre que “cai” o Ministério, poderá cair também o Parlamento. Sendo assim o Presidente da República convoca novas eleições para o Senado e para a Câmara, que é o que está ocorrendo atualmente.
Segundo Nelson, são milhões de italianos residentes fora da Itália, especialmente no Brasil, no Estado de São Paulo e em particular em Santa Bárbara d´Oeste, que de alguma forma querem participar das coisas da Pátria Mãe de seus antepassados que para cá vieram, embora não se divulgue, para a substituição do braço escravo. “É necessário que a Itália se lembre da existência dessas pessoas, que estudam aqui na medida do possível o idioma, os costumes, o progresso, da sua terra Natal”, afirma Nelson.

Bancos aproveitam brecha e reajustam tarifas em até 150%

Antes que a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) para tarifas bancárias entre em vigor, em 30 de abril, os bancos já programaram reajustes, que valerão dentro de um mês. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) colocou no ar na manhã de ontem, uma nova versão do Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços (Star), adaptada às regras da CMN, com a íntegra das normas e informações sobre a padronização e os valores reajustados das tarifas.
Enquanto alguns bancos dobraram as tarifas - com variação de até 150% em relação a janeiro do ano passado -, outros optaram por reduzi-las a zero. A Febraban nega um tarifaço. O assessor técnico da instituição, Ademiro Vivan, diz que a maioria dos aumentos ficou abaixo da inflação (calculada pelo IPCA, foi de 5,54% no período) e que a alta nos preços foi pontual. “Não há um reajuste generalizado, mas seria impossível que nenhuma tarifa fosse aumentada”, afirma. “As regras trazem uma mudança sistêmica e complexa, que envolve tecnologia e pessoal.”
Segundo a regulamentação, os bancos só podem praticar reajustes a cada seis meses. Antes, o reajuste era permitido a qualquer tempo, bastando que o banco avisasse os clientes com 30 dias de antecedência.
Normas
O CMN divulgou em dezembro de 2007 três resoluções que disciplinam a cobrança de tarifas e definem as regras para o pagamento antecipado de empréstimos e para cálculo do Custo Efetivo Total (CET) do crédito. As normas foram elaboradas com a participação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE) do Ministério da Fazenda e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Vereadores votam hoje o projeto para alterar o horário das sessões

O Projeto de Resolução sobre a mudança no horário das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste será discutido hoje (1), às 19h, na reunião ordinária no plenário Dr. Tancredo Neves.
O Projeto de Resolução é de autoria do presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio, e tem como finalidade propor o retorno do horário das sessões para as 14h.. De acordo com a proposta, as reuniões ordinárias terão duração de quatro horas, divididas em: 15 minutos para o expediente, duas horas para a Ordem do Dia e 1h45 minutos para a Palavra Livre.
Segundo Itaberaba, o projeto foi elaborado “para atender as reivindicações dos servidores do Poder Legislativo que executam suas tarefas no horário de expediente (oito horas por dia) e acabam sendo obrigados a entrarem em revezamento para dar suporte e assessoria nos trabalhos das sessões ordinárias, causando desgaste físico e psicológico, chegando a trabalhar mais 14 horas por dia, considerando que as sessões têm iniciado às 19 horas e terminado em torno de 24 horas”, diz Itaberaba.
Para saber a opinião dos munícipes, a reportagem do jornal Diário foi até as ruas para saber o que a população acha dessa mudança de horário.
“Acho que as sessões deveriam permanecer no horário noturno, porque normalmente as pessoas trabalham durante o dia, tendo disponibilidade para irem à noite”, disse o motorista, Lauro Martins Coelho, morador da área central.
Já para a doméstica, Aparecida Alexandre da Silva, as sessões serem à tarde é melhor. “Moro no Jardim Conceição e para ir a pé de dia é melhor, tenho medo de andar sozinha à noite, é muito perigoso”, completou Aparecida.
Segundo o empresário Marcos dos Santos, morador no Conjunto Habitacional Roberto Romano, o horário das sessões da Câmara devem permanecer à noite. “Esses caras já não fazem nada o dia inteiro, tem que trabalhar à noite mesmo. Nunca tive interesse em participar de uma sessão, pois eles não se entendem entre si mesmos, e querem estar sempre com a razão”, afirmou Marcos.
A dona de casa, Neuza da Silva, acredita que se passar a sessão para as 14h será melhor porque as pessoas poderão ir. “Muitas vezes as pessoas já tem compromisso à noite e não podem ir”, diz Neuza.
Interessado no que acontece nas sessões da Câmara, o morador do bairro 31 de Março e motorista, Gentil Paulela, acompanha através do rádio o que se passa no plenário. “Acredito que permanecer à noite a sessão será muito melhor, tanto para quem vai até o local, como para quem ouve pelo rádio”, avalia Gentil.
Já para a auxiliar financeiro, Simone Tunussi, permanecer à noite o horário das sessões será muito melhor, pois a maior parte da população trabalha durante o dia e tem apenas o horário da noite disponível. “Se for transferida para o período da tarde as sessões, será complicado para a população ir até lá e questionar o que anda acontecendo na cidade”, completa Simone.

66 motoristas de SB podem perder a carteira

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) divulgou uma nova lista com 23.242 motoristas que podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Somente de Santa Bárbara são 66 carteiras.
É possível consultar as infrações no site do Detran, que publica periodicamente a relação de condutores que podem ter a habilitação suspensa se não se defenderem no prazo expresso na notificação. Os condutores que constam na lista atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos no período de 12 meses ou que foram autuados por infração gravíssima (sete pontos).

Confiras as CNHs de SB:
0803014247/08 0.042.137.336-9
0803014233/08 0.043.970.402-2
0803014270/08 0.059.251.169-6
0803014235/08 0.059.399.705-8
0803014209/08 0.069.707.905-1
0803014234/08 0.073.654.697-8
0803014250/08 0.074.404.775-6
0803014243/08 0.077.392.468-9
0803014229/08 0.082.101.021-7
0803014269/08 0.084.257.407-7
0803014216/08 0.085.861.790-0
0803014257/08 0.087.600.481-0
0803014249/08 0.090.394.480-6
0803014210/08 0.102.127.098-3
0803014221/08 0.109.364.477-3
0803014227/08 0.109.364.615-9
0803014228/08 0.133.336.570-1
0803014236/08 0.133.336.831-2
0803014239/08 0.135.194.320-4
0803014219/08 0.149.943.389-5
0803014237/08 0.153.232.114-0
0803014223/08 0.159.597.488-0
0803014222/08 0.171.118.595-6
0803014230/08 0.171.118.813-2
0803014207/08 0.173.032.209-6
0803014266/08 0.177.509.336-3
0803014253/08 0.187.935.793-3
0803014262/08 0.194.931.329-3
0803014232/08 0.197.233.114-2
0803014212/08 0.197.234.558-0
0803014226/08 0.220.611.453-9
0803014268/08 0.227.697.038-0
0803014218/08 0.235.106.090-7
0803014238/08 0.260.495.610-0
0803014225/08 0.260.978.089-6
0803014241/08 0.276.455.148-2
0803014259/08 0.281.844.229-4
0803014271/08 0.285.037.218-8
0803014246/08 0.288.025.623-8
0803014211/08 0.289.674.610-1
0803014242/08 0.289.852.402-4
0803014272/08 0.291.084.686-0
0803014213/08 0.301.927.016-4
0803014220/08 0.304.819.053-0
0803014214/08 0.312.110.722-3
0803014208/08 0.315.039.511-5
0803014261/08 0.315.039.555-8
0803014231/08 0.324.270.431-7
0803014265/08 0.327.277.120-2
0803014255/08 0.333.811.929-5
0803014240/08 0.335.151.988-1
0803014258/08 0.338.274.317-6
0803014215/08 0.352.266.487-1
0803014273/08 0.359.898.707-0
0803014263/08 0.360.971.371-7
0803014252/08 0.362.341.148-1
0803014245/08 0.363.106.610-6
0803014254/08 0.366.764.325-2
0803014256/08 0.370.516.065-0
0803014260/08 0.388.401.405-0
0803014244/08 0.389.907.625-6
0803014267/08 0.391.670.981-0
0803014251/08 0.394.111.749-5
0803014248/08 0.395.174.121-0
0803014264/08 0.400.773.082-2
0803014224/08 0.405.303.745-2
0803014217/08 0.426.806.063-9

Propaganda antecipada na internet pode gerar cassação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse ontem que os candidatos que usarem a internet para fazer propaganda antes de 6 de julho – prazo previsto pela legislação eleitoral – estão sujeitos à cassação do registro.
“Que se faça propaganda a partir de 6 de julho, mesmo assim com cuidado, pois o uso abusivo dos meios de comunicação – e a internet é um meio de comunicação - pode implicar a cassação do registro e do próprio candidato”, disse o ministro, ao chegar à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual também faz parte.
Marco Aurélio informou que o TSE baixou uma resolução limitando esse tipo de propaganda à página do candidato, que deve ser registrada na Justiça Eleitoral. As sanções para quem desrespeitar a legislação, segundo ele, são o pagamento de multa e a retirada da propaganda. Mas o ministro lembrou que, segundo a Lei Complementar 64/90, o candidato pode ter o registro cassado se ficar comprovado que houve abuso do uso de meios de comunicação.
“Se começa desde já a implementar a propaganda, antes da época propícia. Isso está generalizado na internet. A única coisa que eu posso ponderar é que os candidatos coloquem as barbas de molho porque a conseqüência é em relação ao candidato, ao beneficiário da propaganda, ainda que implementada por terceiros”, complementou.
Consulta - O TSE vai responder a uma consulta feita em outubro do ano passado pelo deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) sobre a utilização de blogs, comunidades, salas de bate-papo e veiculação de vídeos na internet para divulgação de campanha, mas ainda não recebeu resposta.
Em parecer, a assessoria especial da presidência do TSE opinou pelo veto à propaganda feita pela internet antes do prazo.
Segundo a assessoria do tribunal, o parecer diz que “o que não está previsto está proibido”.
Não há prazo para que o TSE dê a resposta à consulta do deputado. O ministro Ari Pargendler é o relator. A decisão final caberá ao plenário do tribunal.
A resolução da Justiça sobre as eleições deste ano fixa a data de 6 de julho para o início da propaganda eleitoral, incluindo aquela que for “realizada pela internet ou por outros meios eletrônicos de comunicação”.
O artigo 18 diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, por exemplo, uma newsletter ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal.

Juventude: SB tem 4 delegados eleitos para participar da Conferência Nacional

Neste final de semana, nos dias 29 e 30 de abril, no Parque da Juventude ocorreu a 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, Zona Norte de São Paulo. No evento 1002 jovens de todo o Estado elencaram diversas propostas e escolheram 200 delegados para representar o estado na Conferência Nacional que ocorrerá em Brasília de 27 a 30 de abril (15 foram indicados diretamente pelo Governo do Estado de São Paulo). Santa Bárbara estará representada com quatro delegados que foram eleitos através do voto.
Os eleitos do Município são: Andréia Cristina de Lima - Espaço Vida e Cidadania; Iraci Virginia Gomes - Serviço Social em Promoção a Cidadania; Rodrigo Aparecido Correia da Silva – MAB; e Rodrigo Crivelaro - Pastoral da Juventude.
Estiveram presentes 20 delegados representando Santa Bárbara na Conferência Estadual, entre eles representantes do poder público (secretaria de governo, e o vereador Ditinho Ferreira)e da sociedade civil(PJ, EVC, Fórum da Cidadania, JPT, Serviço Social em Promoção a Cidadania Imaculada Conceição, CEB's, IRSSA, ABRIMPE e MAB). “E assim vamos continuando a caminhada de nossa conferência e da mobilização da juventude em nossa cidade”, concluiu Rodrigo Crivelaro.

Alunos barbarenses realizam Provinha Brasil

Os alunos matriculados nas Escolas Estaduais e Municipais de Santa Bárbara d'Oeste vão participar neste ano da Provinha Brasil. A iniciativa do Governo Federal, pela primeira vez, será utilizada pela Secretaria do Estado de Educação e Secretaria Municipal de Educação e desta maneira, os estudantes da 2ª série do Ensino Fundamental participarão do exame.
A idéia é utilizar a Provinha Brasil, que pode ser realizada ao longo do ano, como um parâmetro de evolução. Segundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, a data ainda não foi escolhida, diferente da realizada pelo Governo Federal, que acontece entre 2 e 12 abril.
Para receber a Provinha os Estados precisam aderir ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo já recebeu um kit da avaliação, com cópia da prova, carta com instruções e sugestões de aplicação, manual do aplicador, guia de correção, documento explicativo sobre as matrizes e escalas, e outro documento sobre o que fazer com os resultados dos testes.
O objetivo principal é analisar o aperfeiçoamento da leitura e escrita. Na hora da avaliação, o professor deve explicar aos estudantes que a atividade é individual, sem direito a consulta e não valerá nota.
Os resultados servirão para mostrar as dificuldades dos alunos e a qualidade do ensino que estão recebendo. Não haverá competição entre as escolas e os resultados não serão divulgados.

Saresp
O Governo do Estado de São Paulo também realiza o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). No ano passado, a avaliação de rendimento dos alunos da rede estadual paulista, apontou que 87,4% dos alunos atingiram as capacidades esperadas para a 2ª série. A meta é alfabetizar todos estudantes com oito anos de idade.

Terminam dia 3 as inscrições para Intercâmbio na Austrália

O Rotary Club de Santa Bárbara d´Oeste está com inscrições abertas para os candidatos que estiverem interessados no Intercâmbio de Grupo de Estudos (IGE), que será realizado para a Austrália, em março de 2009.
O IGE é um programa do Rotary Internacional, onde os clubes participam da seguinte maneira: cada clube pertence a uma área, e cada área pertence a um distrito. No caso o Rotary de Santa Bárbara faz parte da área 7 (dois clubes de Santa Bárbara e três de Americana), sendo que todos pertencem ao Distrito 4310, com 43 clubes.
Na primeira etapa para a seleção, os candidatos realizarão uma prova, onde serão indicados apenas dois. Que irão para a próxima fase disputar com mais oito dentro da área, totalizando 10 participantes (dois pro clube).
Após o novo exame de seleção a área só pode indicar dois para o Distrito, que irão disputar com mais 18 integrantes (sendo dez áreas e dois candidatos por área). Na final serão escolhidos quatro candidatos, que serão chamados de membros e irão para a Austrália.
Alguns dos requisitos e responsabilidades que os intercâmbistas do IGE precisam ter são: terem de 25 a 40 anos de idade, na data da seleção distrital; deverão exercer, em tempo integral por no mínimo dois anos, profissão reconhecida; morarem na cidade do Rotary Club que os estão indicando e trabalhar dentro dos limites territoriais do Distrito 4310; possuírem bom nível de educação e qualificação profissional acima da média para que os habilitem a discutirem assuntos diversos sobre visão política, social e econômica do Brasil e do país anfitrião; demonstrarem interesse e entusiasmo por suas profissões assim como para contatar colegas profissionais no exterior; estarem abertos a novas idéias; demonstrarem disposição para trabalhar em grupo, sob liderança; serem tolerantes, flexíveis e respeitadores dos credos, costumes e cultura diferentes da sua; serem proficientes (de preferência fluentes) no idioma ou idiomas do distrito anfitrião ou inglês; possuírem disponibilidade comprovada para a participação ativa no treinamento da equipe, que será realizado em reuniões previamente agendas pela subcomissão ou pelo líder de equipe e que apresentarem documentação demonstrando estarem liberados para cumprir as tarefas do programa de IGE, incluindo a viagem em seu período integral; comparecerem no horário estipulado a todas as reuniões de treinamento, conforme agenda previamente elaborada, empenhando-se no aprendizado rotário que lhe será oferecido e no preparo da parte do estudo que lhe couber; terem condições de arcar com as despesas não cobertas pela Fundação Rotária, tais como passaporte, seguro, uniforme pessoal, presentes e outros.
As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de abril. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones: (19) 3026-7854 ou (19) 8176-1959 com Clodoaldo Fracassi, e Maria Elisabete Padoveze (19) 3463-5181 ou (19) 8168-7814.

Incidência de dengue no país cai 27% neste ano

A Secretaria de Vigilância em Saúde consolidou, ontem os números do acompanhamento da dengue no Brasil. Até a 13ª semana de 2008 (que inclui os meses de janeiro e fevereiro e os primeiros 28 dias de março), foram registrados 120.570 casos notificados da doença no país. Do total registrado, 647 são confirmados como sendo de febre hemorrágica de dengue, que causou 48 óbitos. Há ainda 26 casos de pessoas que morerram de outras complicações de saúde após contraírem dengue. O Ministério da Saúde não inclui esses óbitos nas estatísticas.
Para comparação, a secretaria utilizou dados até a 9ª semana (que inclui apenas janeiro e fevereiro), considerada consolidada. Em relação ao mesmo período de 2007, houve uma redução de 27% no número de casos.
Ainda de acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, a queda não foi homogênea nos 26 estados e no Distrito Federal. O Centro-Oeste e o Sul apresentaram índices de queda de 79,06% e 56,88%, respectivamente. Embora tenha registrado o segundo menor número de casos, o Norte teve o maior aumento da dengue, com um acréscimo de 52,82%.
Em números absolutos, o Rio de Janeiro ficou com 36% do total de casos de dengue, somando 32.552 pessoas que tiveram suspeita da doença. Só a capital fluminense registrou 22.167 casos desse total.
Para o Rio, há um esforço para controlar o avanço da doença e evitar mortes. Ontem, 1,7 mil militares e três hospitais de campanha reforçaram a ação. Também fazem parte da estratégia a contratação de 660 profissionais de saúde; a abertura de mais 119 leitos nos hospitais federais, incluindo 32 de UTI, além dos 104 já disponíveis na regulação; o reforço de 300 profissionais da Funasa no combate aos vetores; a implantação do cartão de acompanhamento do paciente e a intensificação de ligações de telemarketing nas áreas mais atingidas pela doença.
A incidência de dengue é estratificada em três faixas: 1 - índices até 100 mil é considerada uma faixa de incidência baixa, 2 - entre 100 e 300, média e 3 - maior que 300, alta. A capital com menor registro por 100 mil habitantes é a de São Paulo, com índice de 0,43. O índice é cumulativo durante todo o ano, podendo aumentar a incidência em algumas localidades.
O Ministério da Saúde diz que investiu mais de R$ 685 milhões no combate à dengue, em 2007. Além disso, levou informações sobre o diagnóstico e tratamento da doença para crianças e adultos para 380 mil médicos, alertou as autoridades sobre a possibilidade de uma epidemia neste verão, produziu um diagnóstico de infestação do mosquito transmissor nas áreas consideradas de risco e modificou a campanha contra a dengue, de sazonal para todo o ano, entre outras ações. O governo federal também está investindo R$ 2,9 bilhões em saneamento, nas áreas mais preocupantes em relação à doença.

Governo quer inundar de papéis CPI dos Cartões

A estratégia do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos para esta semana está definida. A idéia, segundo um líder aliado, é inundar a comissão de papéis. As primeiras 100 caixas já deverão ser entregues amanhã e referem-se a um único ministério, o do Planejamento, Orçamento e Gestão. Trata-se do levantamento da pasta dos gastos corporativos entre 1998 e 2007. O grande volume deve-se ao fato de que as informações sobre os cartões corporativos ainda não foram digitalizadas.
O secretário-executivo do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel, está coordenando o levantamento de todos os dados sobre os cartões corporativos junto aos 37 ministérios, documentação requisitada pela CPI. Estão de fora deste levantamento a Presidência da República, a Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mantida a média do Ministério do Planejamento em volume de papel - 100 caixas -, serão no total 3.700 caixas a serem examinadas pela comissão.

Nossa Caixa anuncia linhas para financiar o agronegócio

O Banco Nossa Caixa anunciou ontem, duas linhas de financiamento para o agronegócio. Com recursos do crédito rural, o banco pretende financiar as indústrias do setor por meio de Empréstimo do Governo Federal (EGF) e as cooperativas com uma linha destinada para aquisição de insumos. A idéia da Nossa Caixa é intensificar o volume de negócios no segmento agrícola e fortalecer as parcerias com os segmentos empresariais produtivos do setor.
A linha para o EGF permite o financiamento da aquisição de até 100% da matéria-prima das indústrias compradas diretamente do produtor. O limite da operação, no entanto, é de R$ 10 milhões por empresa, com juros de 6,75% ao ano e prazo variando de acordo com o produto e região. Segundo a Nossa Caixa, o financiamento pode ser feito para compra de algodão em pluma ou caroço, alho, amendoim, arroz, canola, casulo de seda, cevada, girassol, juta, malta, leite, mamona, mandioca e seus derivados, milho, sorgo, trigo e uva.
Para as cooperativas, o banco terá uma linha para financiar a aquisição de insumos e máquinas agrícolas que serão repassadas ao produtor. A taxa também é de 6,75% ao ano, prazo de dois anos para pagamento e limite de R$ 40 mil por produtor ativo da cooperativa, limitado a R$ 10 milhões.

Prefeito amplia projeto de castração de animais

O prefeito José Maria de Araújo Júnior assinou ontem, juntamente com o secretário de Meio Ambiente, Braz dos Santos Adegas Júnior, convênio com a SPASB (Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d´Oeste) e vai ampliar o projeto de controle populacional de cães e gatos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
A novidade deste ano é o valor investido. “Nunca se investiu tanto em castração de animais”, disse o secretário de Meio Ambiente, Adegas Júnior. Pelo convênio, a Prefeitura vai repassar, até dezembro, uma quantia no valor de R$ 135 mil para que a SPASB esterilize 125 cães e 50 gatos por mês (1.750 animais).
O convênio de castração de animais com a SPASB acontece desde 2006 e até o momento tinha repasse anual de R$ 20 mil e a castração de 250 animais.
A Sociedade Protetora irá fazer o cadastramento desses animais. A parceria também inclui um trabalho educativo com a comunidade sobre a posse dos animais, orientações sobre vacinação e vermifugação de cães e gatos. “Estaremos fazendo uma ação nos bairros e com o cadastramento vamos fechar o projeto dentro de cada bairro. Tínhamos um número pequeno de castrações, muitos pedidos, muitos animais e ninhadas abandonadas. Nossa expectativa é que o número de abandono diminua”, disse a presidente da Spasb, Maria Luiza Furlan.
O convênio vai beneficiar os animais de posse de proprietários carentes ou sem condições econômicas de oferecerem os cuidados necessários para o controle reprodutivo. Além disso, através do convênio, haverá a diminuição dos riscos epidemiológicos de transmissão de doenças e agravos à população.

Sinalização de trânsito

Em virtude de mais uma etapa do recapeamento que vem sendo realizado em diversas ruas da cidade, o Setor de Trânsito do Município intensificou o serviço de sinalização de trânsito, principalmente a de solo. Diariamente equipes de trabalho percorrem os bairros e realizam pintura de faixas e legendas nas vias que receberam a nova massa asfáltica.
Na semana passada o serviço foi feito nas regiões dos bairros Santa Luzia, Linópolis, Mac Knight, Grego, Panambí, Conjunto Roberto Romano, Siqueira Campos, Santa Rosa e Vista Alegre.

PT anuncia proposta para taxar grandes fortunas

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou que o partido apresentará hoje a proposta de criação de uma contribuição sobre grandes fortunas. O projeto terá tramitação em paralelo com a proposta de reforma tributária enviada pelo governo, que tem votação prevista para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
De acordo com Rands, a intenção é adotar uma alíquota baixa para evitar qualquer caráter confiscatório ao tributo. O tributo seria cobrado sobre quem tem patrimônio de valor elevado. O líder do PT não revela qual seria o piso, mas sinaliza que deve ser superior a R$ 1 milhão.
“Queremos fazer o debate para ver se o Brasil concorda que os muito ricos precisam ser mais solidários com os mais pobres. Não somos contra a riqueza”, diz o petista.
A proposta do PT deve vincular os recursos arrecadados pela contribuição a gastos com seguridade social. Estão inclusas nessa rubrica as áreas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
Além do projeto que cria o tributo, o PT protocolará também uma proposta de emenda constitucional (PEC) trocando de imposto para contribuição o nome da taxa sobre grandes fortunas, que já é prevista na Constituição.
A intenção da alteração é permitir a regulamentação por projeto de lei, que precisa apenas de maioria simples na Câmara e no Senado para ser aprovado. Se continuar como imposto, o tributo tem de ser regulamentado por lei complementar, que exige maioria absoluta nas duas Casas.

Imposto sindical único depende do governo

O projeto de lei para unificar o imposto sindical depende da atuação do governo para sair do papel e ser encaminhado ao Congresso para aprovação. Essa é a opinião dos deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) . Hoje o imposto é dividido em três contribuições: o imposto sindical, o assistencial e a contribuição confederativa. Aníbal diz que o novo projeto deve ser encaminhado em no máximo 60 dias.
“Cabe ao governo apresentar o projeto com urgência constitucional para que o caso se resolva em no máximo 100 dias”, disse Paulo Pereira da Silva. José Aníbal lembra que a proposta do imposto sindical único é o compromisso assumido pelo Planalto em troca da aprovação no Congresso, em março deste ano, do texto que legalizou as centrais sindicais e manteve a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical.
O imposto sindical é compulsório e corresponde a um dia de serviço descontado do trabalhador, sindicalizado ou não, uma vez por ano, sempre no mês de março. Somente no ano passado, o Ministério do Trabalho contabilizou a entrada de exatos R$ 1.030.808,279,52 referentes ao imposto pago por trabalhadores urbanos. A proposta que será apresentada é de uma contribuição negocial, que, segundo Aníbal, depende de negociação e resultados.

Marco Aurélio: partidos devem vetar aproximação do PCC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse que a tentativa de aproximação de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) com partidos políticos para as eleições deste ano, deve ser rechaçada pelos integrantes das próprias legendas. Ele defende que candidatos que tenham proximidade com membros da organização criminosa sejam vetados nas convenções dos partidos. "Se houver candidato com folha corrida desabonadora ou que seja teleguiado (pelo PCC), cabe aos convencionais não o escolherem", afirmou.
A Justiça Eleitoral, disse o ministro, não poderia proibir que esse candidato disputasse uma eleição apenas por ter afinidade com o PCC. Para que fosse barrado, deveria, por exemplo, ter sido condenado, em última instância, por algum crime. Em diálogos interceptados pela inteligência do governo de São Paulo, membros do PCC afirmam que a "família" pode se mobilizar em dez Estados e garantir muitos votos aos seus escolhidos. "Muitos partidos políticos não têm essa força", afirmou Daniel Vinícius Canônico, o Cego, porta-voz do líder máximo da organização, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Durante a conversa, o advogado Sérgio Wesley da Cunha defende que o PCC tenha representação política. "Eu sempre falei pro Marcos (Marcola), uma vez que eu conversei com ele longamente, só na grade, olho no olho: `Marcos, a gente precisa ter uma representação política! O IRA (Exército Republicano Irlandês), que está bem pra cacete lá na Irlanda (do Norte), eles têm o Sinn Fein, que é um partido de representação política!", afirmou.
Essa não seria a primeira vez que o PCC tenta entrar na política. Em 2002, a facção quis lançar o advogado Anselmo Neves Maia candidato a deputado federal pelo PMN. Maia, porém, acabou preso. Em 2006, outro advogado suspeito, Paulo Bravos, teve sua candidatura recusada pelo PV. Naquele ano, a facção planejava eleger um deputado estadual e um federal em São Paulo. O plano fracassou.

Lula desafia oposição a ver quem faz mais pelo povo

Em discurso ao lançar mais uma obra do PAC no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não está preocupado com críticas da oposição de uso eleitoreiro do programa.
"Enquanto a oposição grita e xinga, a gente trabalha. Vamos ver quem produz mais resultado para o povo brasileiro", disse Lula em Caxias, na Baixada Fluminense.
"Eu sei que tem algumas pessoas, que são nossos opositores, que não gostam que eu esteja aqui. Na verdade, o que eles gostariam é que nós estivéssemos no nosso gabinete vendo eles fazerem críticas a nós. Nós fomos eleitos para trabalhar", disse Lula.
O presidente atacou a oposição no momento em que ela tenta acuar o governo com um suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, dona Ruth, que teria sido organizado pela Casa Civil. Nem Lula, nem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deram entrevistas durante a passagem pelo Rio de Janeiro.
Lula voltou a chamar Dilma, potencial candidata a sua sucessão, de gerente e mãe do Programa de Aceleração do Crescimento no país.
"A Dilma é a gerente do PAC nacional, por isso falei que ela era a mãe do PAC, porque ela tem que acompanhar as obras semanalmente e prestar contas todo mês", disse Lula.
A ministra-chefe da Casa Civil fez seu primeiro discurso em obras do PAC no Rio afirmando que o programa é um construtor de oportunidades para a população.
"O Brasil há mais de 25 anos, quase 30, não crescia de forma contínua...A palavra certa para esse país é oportunidade...Essa questão da oportunidade é muitas vezes relegada no Brasil, acreditava-se que uma parte da população poderia ficar de fora do crescimento, mas nós queremos criar oportunidades de instrução, trabalho e riqueza", afirmou Dilma.

Consumo das famílias cresce, mas PIB deve ficar em 5%

O consumo das famílias deve ter uma participação maior na composição no Produto Interno Bruto (PIB), segundo avaliou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em seu Informe Conjuntural do primeiro trimestre de 2008, a entidade revisou de 6,2% para 7,5% a previsão de crescimento do consumo das famílias. A primeira estimativa foi divulgada em dezembro passado. Apesar disso, a CNI manteve a projeção do PIB de 2008 em 5%, conforme previa no final do ano. Da mesma forma, a CNI não alterou a previsão de expansão para a indústria brasileira este ano, de 5%.
"A revisão para cima no crescimento do consumo das famílias deve-se a uma expectativa mais favorável de crescimento da renda domiciliar, seja proveniente de salários, seja proveniente de transferência de renda do governo", explica o documento. Segundo a CNI, o crescimento da renda dos mais pobres se dará num ritmo mais acelerado do que entre as demais classes.
Se a economia não vai crescer mais, o aumento do consumo interno deverá ser suprido, segundo a CNI, pelo aumento das importações. Além disso, a indústria não vai conseguir liderar o avanço da economia em 2008, como fez em outros anos de forte crescimento.
Para a CNI, esse patamar de crescimento da indústria é "alto para os padrões recentes, mas modesto para um cenário de expansão econômica". Segundo o Informe Conjuntural, o principal entrave para o crescimento do setor é o dólar desvalorizado. A CNI prevê uma taxa média de câmbio em R$ 1,72 neste ano. No ano passado, a taxa média foi de R$ 1,95 e, em 2006, de R$ 2,18.

Inflação

Assim como as projeções do Banco Central e dos agentes de mercado, a CNI elevou a projeção de inflação (medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) para este ano de 4,1% em dezembro para 4,7%, acima do centro da meta do Banco Central (BC), de 4,5%.
A previsão de expansão da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) também foi mantida em 14% para 2008. O emprego formal deverá continuar a crescer neste ano. Segundo a CNI, a taxa média de desemprego deverá ficar em torno de 8,4% neste ano, 0,6 ponto porcentual abaixo dos 9% previstos no final de dezembro do ano passado.
O setor externo deve contribuir para o PIB deste ano, na avaliação da CNI, com o superávit comercial de US$ 25 bilhões, o mesmo valor estimado em dezembro. A estimativa de exportações, no entanto, saltou de US$ 175 bilhões para US$ 190 bilhões e das importações, de US$ 140 bilhões para US$ 165 bilhões.

Nossa Caixa anuncia linhas para financiar o agronegócio

Em 3 anos e 2 meses, Nova Odessa ganhou 2.766 novos empregos

Desde janeiro de 2005, quando foi lançada a política de crescimento da atual Administração Municipal de Nova Odessa, a cidade ganhou nada menos que 2.766 empregos com carteira assinada. Este é o saldo de novos empregos gerados segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O número já leva em conta a última parcial divulgada pelo Ministério, de fevereiro de 2008. Apenas nos dois primeiros meses deste ano, houve um saldo positivo de 271 novos empregos na cidade.
“O mais importante deste número do Caged é que ele já leva em conta tanto quem é demitido quanto quem tem a carteira assinada, ou seja, estamos falando realmente de empregos adicionais na cidade”, comentou o coordenador de Desenvolvimento da Prefeitura, Dimas Starnini.
Segundo ele, o Caged leva em conta a diferença entre os registros de novas contratações e de demissões de todas as empresas da cidade. “A Prefeitura recebe, a cada mês, o balanço do mês anterior, separado inclusive por atividade econômica, o que permite que a gente acompanhe de perto a evolução do setor produtivo da cidade”, esclareceu Starnini.
Pelo balanço do Caged, nos últimos três anos, os carros-chefe da Economia novaodessense, no quesito contratações e geração de emprego, são a indústria de transformação, com 1.737 novos empregos gerados (545 em 2005, 498 em 2006, 581 em 2007 e 113 em janeiro e fevereiro de 2008).
“A indústria sempre foi o principal setor econômico de Nova Odessa, tanto que emprego, segundo outro levantamento que temos, mais de 65% dos trabalhadores com carteira assinada na cidade. Esses números só reforçam a importância da política do prefeito Manoel Samartin de trazer mais e mais empresas para Nova Odessa”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento.
No mesmo período, o balanço da Prefeitura registra mais de 83 novas empresas de médio e grande porte, mais de 230 estabelecimentos comerciais, 228 prestadores de serviços e R$ 450 milhões de investimentos privados anunciados para a cidade.

Comércio também se fortaleceu

O setor comercial da cidade também está se fortalecendo, segundo os números do Caged. “Em 2005, o comércio teve saldo positivo, entre contratações e demissões, de 107 empregos. Em 2006, esse saldo pulou para 187, e em 2007, para 240. Temos um pequeno saldo negativo neste ano, de 5 vagas entre janeiro e fevereiro, mas isso é normal após o período de Natal. Mesmo assim, temos saldo positivo, nos 3 anos e 2 meses, de 529 novas vagas. Isso era impensável até alguns anos atrás”, comemora Dimas Starnini, destacando a chegada de lojas de grandes redes, que fortaleceram o centro comercial do Município.
Mais importante ainda, segundo o coordenador, é que em ambos os casos – tanto na indústria quanto no comércio – e, principalmente, no setor de serviços, há ainda uma grande geração de empregos informais (sem carteira assinada) e autônomos. “Ou seja, o total (de novos empregos) deve ser bem maior”, completou Starnini.

DEM entra com ação contra Lula no TSE

O Democratas (DEM) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido acusa o presidente de estar fazendo propaganda eleitoral antecipada com recursos públicos ao participar do lançamento de programas e obras em viagens pelo país.
Na ação de investigação judicial eleitoral, o partido acusa o presidente de abuso de poder político e de autoridade. O DEM pede que o TSE proíba o lançamento de programas do governo federal fora do Distrito Federal (DF) e que, em eventos oficiais, inclusive no Palácio do Planalto, Lula seja proibido de fazer críticas a adversários ou elogios a aliados. “Há abuso por parte do presidente nos últimos meses, no uso da máquina pública, para antecipar as eleições. O presidente Lula está se excedendo. A nossa representação é para o que o TSE possa investigar e colocar limites no lançamento de programas com dinheiro público”, disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
A legenda também pede a aplicação de multa de 50 mil Ufirs por propaganda eleitoral antecipada. “Ele pode não estar fazendo campanha para si, mas faz de forma sistemática para seus aliados”, afirmou o deputado. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que representa o partido, se a ação for julgada procedente, pode resultar em uma pena de inelegibilidade de até três anos para o presidente Lula. “Os palanques estão sendo montados como verdadeiros comícios”, disse o advogado.
Desequilíbrio
Indagado por jornalistas sobre as declarações do presidente Lula de que a oposição estaria gritando enquanto ele está trabalhando, Rodrigo Maia respondeu que o presidente está “em certo desequilíbrio”. “O presidente está em determinados momentos em certo desequilíbrio. A oposição está exercitando seu papel, cobrando o uso indevido do dinheiro público”, rebateu.
Ele confirmou que o partido vai entrar com uma representação no Ministério Público contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef por causa do episódio envolvendo a suposta montagem de um dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Mercosul quer entidade única para controle da aftosa

O deputado Claudio Diaz (PSDB-RS), coordenador-geral da Comissão de Combate à Febre Aftosa no Parlamento do Mercosul, defendeu ontem, em Montevidéu, no Uruguai, a criação de uma instituição única para fiscalização das ações de controle e combate à doença. Ele argumenta que essa instituição deve atuar não só nos países integrantes do bloco (Argentina, Paraguai, Brasil e Uruguai), mas em países vizinhos que não têm controle da enfermidade. A sugestão consta em relatório elaborado pelo parlamentar.
A aftosa é uma doença que atinge bovinos, suínos, caprinos, ovinos e bubalinos, entre outros animais. Na reunião de hoje, a primeira do ano, os integrantes do Parlamento vão votar o relatório de Diaz sobre a questão sanitária. A expectativa do deputado é que o texto seja aprovado. Depois, o relatório será enviado ao órgão responsável pelo combate à doença em cada país - no caso do Brasil, o Ministério da Agricultura.
“Cada dólar investido pelo Brasil, Argentina e Uruguai, principalmente, significa um retorno de milhares de dólares na balança comercial, pois isso ajuda os nossos rebanhos a ficarem livres da febre aftosa. Muitas vezes, eles não estão livres porque países sem controle algum contaminam nossos rebanhos”, avaliou.
Outros temas também serão tratados na reunião de ontem. Entre eles, a declaração de apoio à iniciativa “América Latina e Caribe sem Fome 2025”, o comércio de pneus usados para remodelagem, a integração energética e a crise diplomática entre Equador, Colômbia e Venezuela. Na reunião, tomarão posse os novos parlamentares argentinos que integrarão o Parlamento do Mercosul.

Receita coloca em operação novo controle de importação

A Receita Federal começou a operar ontem um novo sistema de controle de importações que vai agilizar a liberação das mercadorias que chegam pelos portos brasileiros. Batizado de Siscomex-carga, o novo programa permite que a Receita receba eletronicamente as informações das mercadorias importadas antes de o navio atracar. Com o cruzamento antecipado de dados, os fiscais poderão reduzir o tempo de espera dos navios nos portos e liberar mais rapidamente a mercadoria.
Os fiscais também poderão identificar indícios de fraudes antes mesmo do despacho aduaneiro, quando as mercadorias são conferidas e liberadas pelos fiscais no local em que estão armazenadas. Quando o Siscomex-carga foi anunciado no ano passado, a expectativa da Receita era de que o sistema reduzisse em pelo menos dois dias o prazo de espera dos navios. “Como tem um custo para estes navios ficarem atracados, estamos reduzindo o chamado custo Brasil”, afirmou o coordenador de Vigilância e Repressão da Receita Federal, Mauro de Brito.
Nesta primeira etapa, o transportador terá que enviar as informações até a chegada do navio em porto brasileiro. A partir de 2009, porém, as informações terão que ser prestadas com 48 horas de antecedência. O coordenador destaca que, com as informações antecipadas, isso permite fazer uma análise de risco previamente e dá mais agilidade no desembaraço aduaneiro. Entre as informações sobre o navio e a carga que os fiscais vão receber estarão os portos de origem e destino, todas as escalas em portos alfandegários e a listagem de toda a carga.
Brito afirmou que no primeiro dia de operação do Siscomex-carga não houve nenhum problema, embora não tivesse o número dos registros feitos hoje. A expectativa da Receita é ter na próxima semana um levantamento das operações registradas e da redução do tempo médio de permanência do navio nos portos. O coordenador disse, no entanto, que em função da greve dos auditores fiscais a Receita, o órgão foi obrigado a fazer deslocamento de pessoal para os portos onde a paralisação é mais intensa.