Geraldo Guedes
É inegável a importância do médico na história da saúde em nosso país.
Há 200 anos essa trajetória tinha início com a abertura da primeira Faculdade de Medicina no Brasil, em Salvador, Bahia.
Desde então a medicina ocupa papel central no processo de construção de um sistema de saúde que possa atender as necessidades da sociedade.
Em 1988 o Sistema Único de Saúde (SUS) é consagrado na Constituição Federal, tornando-se uma das maiores conquistas do povo brasileiro ao longo de sua história. A universalidade do acesso e a integralidade da atenção passaram a representar os pilares dessa conquista.
Não há dúvida de que nós, médicos, estivemos na vanguarda desse movimento e fizemos valer os princípios mais caros de nossa formação - a solidariedade e o humanismo. Lutamos em todos os momentos desse processo, tendo sempre à frente nossas entidades nacionais - CFM, AMB e Fenam.
Muitos avanços devem ser comemorados. Contudo, a redução significativa de alguns indicadores de saúde, como a mortalidade infantil, ainda não foram suficientes para nos colocar entre as nações que superaram os graves problemas de saúde pública.
O acesso a cuidados básicos, incluindo a estratégia do programa Saúde da Família, tem minorado o drama da desassistência aos mais pobres.
Paralelamente ao aumento da expectativa de vida assistimos à elevação da incidência de doenças crônico-degenerativas e o recrudescimento de doenças infecciosas como a dengue e a febre amarela. Esse quadro sanitário exige, cada vez mais, melhores médicos, com boas condições de trabalho e remuneração decente, tanto por parte do setor público como do privado.
O acesso a bons profissionais não pode ser privilégio de poucos, mas, antes de tudo, o cumprimento dos princípios que fizeram nascer o SUS.
Não podemos admitir que o Estado brasileiro, por meio de seus agentes governamentais, negligencie e muito menos estimule uma formação médica insuficiente. A população brasileira não pode ficar exposta a médicos mal formados. É necessário fiscalizar os cursos de graduação, fechar os deficientes, coibir a abertura indiscriminada de escolas e estimular a residência médica nas diversas especialidades.
Entendemos que cabe, sim, às autoridades do setor, em especial ao Ministério da Saúde, regular a necessidade de especialistas e a melhor distribuição desses médicos no sistema público. O que não concordamos é que requisitos necessários à boa formação profissional possam ser violados em nome de dificuldades conjunturais ou qualquer outra justificativa de ocasião.
Dos governantes exigimos a implementação de planos de carreira para os médicos, que acabem de vez com a famigerada precarização das relações de trabalho, além da criação da "carreira de Estado" que venha a garantir o provimento de médicos em áreas e municípios onde a chamada lei de mercado mantém parcela significativa da população em total abandono.
O subfinanciamento do setor saúde, bem como as deficiências crônicas na gestão, exigem soluções que garantam o futuro do SUS. É preciso superar a atual crise e evitar a tragédia anunciada.
Não aceitamos propostas que considerem a privatização da saúde com base numa suposta necessidade de modernização da gestão. O projeto que tenta instituir fundações públicas de direito privado não passa de mais uma tentativa de solução mágica para melhorar o caos instituído nos hospitais públicos em decorrência de uma seqüência de gestões incompetentes e políticas perversas e equivocadas. Uma administração pública eficiente é possível com maiores investimentos e formação de bons gestores sem a necessidade de planos e projetos mirabolantes.
A urgente regulamentação da Emenda Constitucional 29 pelo Congresso Nacional, garantindo a destinação de 10% do orçamento da União para o setor saúde, representará grande passo para a efetiva consolidação do SUS.
As entidades médicas lutam pelo médico, pela medicina e por melhores condições de atendimento à população brasileira.
Queremos um SUS por inteiro, não aceitamos um médico pela metade!
Geraldo Guedes é conselheiro federal de medicina por Minas Gerais e coordenador da Comissão Nacional PRÓ-SUS.
Dirceu Plates
Um risco já imaginado, mas que praticamente ninguém toca no assunto em função dos interesses econômicos, pode ser sentido pela população há algum tempo. É o caso do óleo de soja, cujo preço apresentou elevação superior a 8% em abril, conforme pesquisa da Fundação Procon de São Paulo. Com isso, o produto dificilmente é encontrado abaixo de R$ 3,50 a embalagem de 900 mililitros. O óleo chegou a ser adquirido por menos de R$ 1 há alguns anos e o que está ocorrendo é facilmente explicado por uma certa mudança de rota na política dos biocombustíveis.
Concebido inicialmente para dar impulso à agricultura familiar, utilizando principalmente produtos como a mamona, o programa mudou de rota e hoje muitas grandes propriedades visualizaram no segmento importante fonte de receita. A procura pela soja aumentou e grandes fazendas, principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estão dando prioridade para a produção de soja voltada ao biodiesel. Os preços vêm aumentando continuadamente, e nada indica que essa situação possa ser revertida. A cotação vem subindo tanto que está prestes a tornar inviável o seu uso para a própria finalidade para a qual é produzido: o biocombustível
Uma das justificativas apresentadas é o volume de exportações previstas para a China, grande compradora da soja brasileira. Mas, por si só, a justificativa não parece suficiente, principalmente se for levado em questão que, a partir de julho, o índice de adição do biodiesel ao diesel passará de 2% para 3%, representando um aumento de 840 milhões para 1,26 bilhão de litros anuais. Como se vê, o principal problema não está na China, está por aqui mesmo.
Os biocombustíveis podem representar efetivamente um avanço na questão da redução dos índices de poluição, mas é preciso considerar que os danos ambientais não são o único problema, mesmo porque é polêmica a questão da “queima limpa” atribuída a eles. É preciso considerar que a produção de alimentos precisar ter precedência sobre a de combustíveis, sob pena de se produzir danos muito maiores do que os resultados pela queima dos derivados de petróleo. Também não se pode ignorar que os danos ambientais não se reduzem à queima propriamente dita, mas envolve todo o processo de produção, desde o plantio até a colheita.
O País precisa rever suas prioridades, buscar o ponto intermediário entre os interesses econômicos e a realidade vivida pela sua população. A poucos anos do início do processo de produção, os biocombustíveis já estão dando sinais evidentes de que, se nada for feito buscando uma correção de rota, podem se confirmar as previsões negativas de que, embora sejam economicamente interessantes, os biocombustíveis poderão efetivamente representar dificuldades ainda maiores para que a população, empobrecida, tenha acesso a alimentos com um custo mais suportável.
O programa deveria voltar às suas origens, privilegiando a agricultura familiar e ajudando a fixar o homem no campo. O que está acontecendo hoje é uma completa inversão na proposta inicial. As áreas de plantio crescem, mas não para a produção de alimentos, o que é perigoso. Quando se tentam estabelecer nova ordem, invertendo-se as prioridades naturais, não há dúvida de que alguma coisa está errada. As conseqüências disso certamente virão, mais cedo ou mais tarde. No caso em tese, parece que mais cedo.
Dirceu Plates - colaborador
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