Através do decreto nº 3.830, assinado ontem, o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) regulamentou a Lei Municipal Complementar nº. 16 que permite à Prefeitura receber bens e serviços como pagamento de tributos. Através dessa lei, qualquer pessoa ou empresa pode pagar débitos atrasados por meio de serviços prestados, bens móveis, bens imóveis, materiais, mercadorias e outros bens. É permitido ainda que o pagamento de bens e serviços como forma de extinção da obrigação tributária possa ser feito por um terceiro interessado. Além das regras, o decreto estabelece também
A formação de uma Comissão de Avaliação de Interesse que será presidida pelo Secretário Municipal de Fazenda e composta por mais quatro membros das Secretarias de Negócios Jurídicos, de Governo, de Planejamento e de Obras indicados por seus responsáveis e nomeados pelo prefeito. Essa comissão terá como atribuição avaliar e dar parecer sobre o interesse público, a conveniência e oportunidade em receber os bens ou serviços ofertados. "A dação em pagamento de bens e serviços deverá ser solicitada pelo devedor ou terceiro interessado, por meio de requerimento dirigido ao Secretário Municipal de Fazenda, contendo diversos documentos, que consta no decreto, garantindo que a Prefeitura receba bens completamente desimpedidos", diz o decreto.
O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou ontem na Câmara Municipal o projeto de lei nº 32/2008, que acrescenta um parágrafo na Lei Municipal nº 2.644, de 27/12/01, tornando isentos do pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, os imóveis alugados para o funcionamento de entidades filantrópicas, igrejas e templos religiosos. A isenção é proposta para vigorar durante o período em que esses templos estiverem sendo utilizados com finalidade de reuniões ou cultos, desde que o ônus do pagamento do tributo estiver a cargo da instituição filantrópica ou religiosa locatária. "A lei hoje favorece apenas os prédios que possuem sede própria. As entidades filantrópicas e entidades religiosas que funcionam em salões alugados para cultos religiosos e reuniões não são contempladas", justificou o vereador Laerte Silva, que é evangélico. Segundo ele, pesquisas apontam que só as igrejas evangélicas abrangem de 25% a 30% da população e muitos templos funcionam em salões alugados. Pela proposta do vereador, depois que o salão for desocupado, a Prefeitura volta a cobrar o imposto do imóvel utilizado. Para gozar do benefício as entidades deverão estar com sua documentação em ordem. "Essa isenção vem fazer justiça a centenas de pequenas entidades filantrópicas e igrejas de todas as denominações que iniciam um trabalho para benefício da população, religioso ou de apoio, alugando um imóvel e são oneradas como o IPTU, muitas vezes superiores às capacidades contributivas de seus membros ou contribuintes", acrescentou o vereador.
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, insinuou que o Senado agiu com má-fé, ao aprovar projetos de lei que acabam com o fator previdenciário e estabelecem que todas as aposentadorias sejam reajustadas pelo mesmo critério de aumento do salário mínimo. Para ele, se o Senado quisesse de fato que os projetos fossem aplicados, teria destinado receita para compensar as perdas que essas alterações vão causar ao caixa da Previdência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"O Senado não disse de onde virá a receita para honrar esses projetos. Então, são projetos que não têm a mínima chance de serem colocados em prática", disse. "Vai aumentar a contribuição dos empregadores? Os empresários dizem que é necessário desonerar a folha de pagamento. Vai aumentar a contribuição dos trabalhadores? Essa é a pergunta que faço aos senadores."
Dos 20 candidatos que efetuaram inscrição para o concurso público da Prefeitura visando o preenchimento de vagas na área de Saúde, onze participaram das provas que foram realizadas no último domingo, dia 13, no CAIC "Irmã Dulce" e onze foram aprovados. Ontem a Prefeitura divulgou o resultado final com a classificação desses candidatos para as seguintes especialidades: clínico geral (2), dermatologista (4), nefrologista (1), oftalmologista (2), médico socorrista (2). Não houve interesse e nem aprovados para as seguintes especialidades: cardiologista, médico do trabalho, gastroenterologista, ginecologista e obstetra, ortopedista, pneumologista, psiquiatra. No ano passado o concurso para contratação de médicos também teve pouca procura.
O perito nomeado pela juíza da 3ª Vara Civil, Lissandra Dias Reis, para realizar vistoria nas Estações de Tratamento de Àgua 2 e 4 , na Vila Aparecida, deverá iniciar o trabalho nos próximos dias. Ele retirou o processo ontem para análise conforme informações do Cartório. A perícia foi solicitada em maio do ano passado pela juíza em função de vazamento que foi apurado no início de 2005 e denunciado através de uma ação popular movida pelo advogado Antonio Salustiano Filho, em junho daquele ano. A ação foi acatada pela juíza e envolve os atuais responsáveis pelo DAE-Departamento de Água e Esgoto, Antonio Jarbas Fornasari Filho e o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), e os ex-dirigentes, Fause Jorge Maluf e o ex-prefeito Álvaro Alves Corrêa. Na ação, Salustiano apontou prejuízo financeiro superior a R$ 6.185.155,00, acarretados ao patrimônio público e ao meio ambiente em consequência do vazamento nas ETAs ao longo de dois anos e também apontou que o problema ocorreu por falta de manutenção. O vazamento, conforme divulgado na época, compreendia 15 litros de água tratada por segundo, ou 1.296 litros por dia e foi sanado em fevereiro de 2005, segundo a Prefeitura. O perito nomeado, Fernando Paulo de Andrade Neves, deverá observar vários quesitos determinados pela juíza, entre eles: existência de vazamento em qualquer parte das ETAs, causas do problema, se houve falha na construção das ETAs e se houve irregularidades na manutenção das estações. Ele deverá estar acompanhado por assistentes nomeados por todos os envolvidos.
"Cuidado com a onça" esta é a frase que se encontra num pedaço de madeira colocado na viela da Rua Tupinambás, altura do número 654. A cena observada é de mato alto, o que incomoda populares, já que o espaço que poderia ser utilizado como um atalho está indisponível.
De acordo com o eletricista Charliston Crisfoletti, seu pai roçava o local, mas resolveu parar, uma vez que é de responsabilidade da prefeitura. "Ele sempre carpia, mas chega uma hora que a gente precisa parar, mesmo porque, a Prefeitura costuma multar as pessoas que não deixam os seus terrenos limpos e olha o que acontece com esta viela", comentou.
Segundo ele, a área antigamente era utilizada por pedestres. "A gente até colocou uma iluminação para auxiliar as pessoas durante a passagem, mas com o mato deste jeito não adianta nada. Somente indivíduos desconhecidos usam a área à noite", afirmou o jovem.
Entre os anos de 2004, 2007 e 2008, foram protocolados pedidos para asfaltarem o local. "A gente fez o pedido, mesmo porque a viela causa infiltração no comércio vizinho, mas agora a prioridade é cortar o mato", falou Crisfoletti.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste informou que a reclamação foi encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente para providências. Além disso, o setor disse que as equipes continuam trabalhando por toda a cidade na capinação e roçagem de vias, calçadas e áreas públicas. Existe um cronograma que vem sendo seguido para atender todas as regiões. Em virtude do período de chuva o mato cresce mais rápido e a Secretaria pede um pouco de paciência à população.
Quanto à presença de marginais, a Guarda Civil Municipal foi informada e irá aumentar a ronda na região. A população também pode acionar a polícia se observar algum suspeito. Polícia Militar: 190 e Guarda Municipal: 153.
Os financiamentos imobiliários com recurso da poupança entre janeiro e março deste ano alcançaram R$ 5,48 bilhões, superando em 88,5% o volume do mesmo período de 2007, informou a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).
O volume contratado pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) já superou o de todo o ano de 2005, quando o total contratado atingiu R$ 4,85 bilhões. Em 12 meses, as novas operações alcançaram R$ 20,85 bilhões, crescimento de 95% em comparação aos 12 meses terminados em março de 2007.
No primeiro trimestre de 2008, o número de unidades financiadas atingiu 54.840, superando em 58,2% o número de imóveis do primeiro trimestre de 2007. Em março, o número de unidades financiadas praticamente se igualou ao de fevereiro (18.935 unidades).
A captação líquida (depósitos menos saques) no acumulado do ano está em R$ 2,1 bilhões, sendo que o fluxo de recursos está positivo em todos os meses de 2008 --só em março, o saldo foi de R$ 981 milhões. Em 2007, a captação estava positiva em R$ 1,4 bilhão, mas foi registrada evasão de recursos no mês de janeiro.
O prazer de ensinar está presente em várias pessoas. Ensinar o outro a dar os primeiros passos, ler, escrever e acima de tudo, formar cidadãos honestos. Não importa a maneira, mas a escolha feita pelo pintor Jéferson Madureira é por meio da prática esportiva.
Há três anos, desde que veio de São Paulo e fixou residência na Rua Itambé, no Jardim Icaraí, todos os sábados, das 8h às 13h, são dedicados para passar adiante os ensinamentos de futebol. "Com o futebol pretendemos formar grandes cidadãos. Tudo começou com a idéia de tirar as crianças do bairro das ruas e parece que deu certo", contou.
Atualmente, cerca de 80 pessoas entre crianças e adolescentes participam da iniciativa intitulada "Meninos de Cristo Futebol e Família". As aulas são ministradas às 8h para os nascidos entre 1995 e 1997. Às 10h, para os que nasceram entre os anos de 1998 e 2002 e por fim, depois entram em campo, os nascidos entre 1991 a 1994.
"O uniforme a gente consegue com alguns empresários e quando é preciso fazemos uma forcinha e compramos as chuteiras, além disso, em alguns casos nós fazemos doações de cestas básicas para as famílias", comentou.
O campo fica situado à Rua Itararé e com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, o espaço foi roçado e quando necessário, bolas são doadas. "A gente recebe a ajuda da Secretaria, mas cavalos são amarados às vezes nas traves e, portanto, gostaríamos que cercassem o local", disse Madureira.
Quem passa pela área pode observar ao fundo entulho jogado pela própria população, mas que não interfere nos treinamentos. "Ás vezes quando a bola cai no local temos de ir busca-la e com a proteção isso melhoraria e o pior, é quando a água cai no rio que fica ao lado e ai não tem mais jeito", afirmou o professor.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a área recebe cuidados da Prefeitura, mas por enquanto não há previsão para cercar com alambrado. Quanto aos animais, a reclamação foi encaminhada para o Centro de Controle de Zoonoses e Setor de Fiscalização para tomar as devidas providências.
O grupo de oração de jovens Resgatados pela Misericórdia, que se reúne na Matriz Santa Bárbara, iniciou na noite de ontem um retiro para jovens na Casa de Retiro do Santo Antonio do Sapezeiro. O encontro segue até domingo com palestras, dinâmicas, teatro e louvor.
Na manhã de ontem, o encontro já contava com 96 inscritos, informou a intercessora e pregadora Margarete de Jesus Rodrigues. Esse número poderia aumentar até a hora do evento. O retiro terá a participação de missionários da Canção Nova.
Segundo Margarete, o retiro tem como objetivo a evangelização e restauração das pessoas. A proposta da realização do retiro surgiu durante as orações do grupo. "O nosso objetivo é a apresentação de Jesus Misericordioso aos participantes", falou.
A Guarda Mirim de Santa Bárbara d´Oeste comemorou na manhã de ontem os seus 37 anos de funcionamento com muita alegria. O aniversário de fundação da entidade é na segunda-feira, mas, por causa do feriado anteciparam as comemorações. O evento comemorativo contou com café da manhã, solenidade e almoço especial. Na ocasião, os adolescentes prestaram várias homenagens e o coral também se apresentou, emocionando o público.
No evento estavam presentes diretores da Guarda Mirim, autoridades, representantes de entidades assistenciais, de deputados e de outros segmentos da cidade. Entre os convidados estavam Clodoaldo Fracassi, filho do primeiro presidente da entidade, e o presidente do Soma, em Americana, João Carlos Thomas Tavares, representando o presidente da Febraeda - Federação Brasileira de Associações Sócio-Educacionais de Adolescentes.
O presidente da Guarda Mirim, José Carlos dos Reis, em seu pronunciamento falou que é uma honra estar representando a entidade. Lembrou de alguns homens de valor que lutaram para a fundação da entidade, entre eles Ricardo Fracassi, primeiro presidente. Recordou que atuou como guardinha quando tinha apenas 11 anos, em 1973. Falou também da importância do trabalho dos demais presidentes que conforme as dificuldades iam aparecendo solucionavam, bem como adequando a entidade conforme as mudanças das leis. Citou Nicolau Mario Ferro, que foi um cidadão que se dedicou muito ao trabalho em prol dos adolescentes.
Aproveitou para agradecer todos os fundadores, ex-presidentes, ex-funcionários e funcionários atuais que trabalham muito para que os adolescentes possam ser atendidos pela Guarda Mirim. Além dos que de forma direta ou indireta dão o seu tempo à entidade.
Para Reis, a Guarda Mirim é um megaprojeto que tem em praticamente todas as cidades oferecendo condições para que os adolescentes tenham uma vida melhor. Conclamou os meninos e meninas amanhã estarem no seu lugar fazendo o trabalho de forma melhor. “É muita emoção estar inserido nesse projeto chamado Guarda Mirim e ter o respaldo dos adolescentes. São esses momentos que nos dão mais força e vontade de lutar pelos ideais deles”, declarou.
A jovem Jéssica Cristina Vitorino Muniz, 17 anos, disse que para ela a Guarda Mirim representa muito. “Eu aprendi a viver e me comunicar melhor aqui”, contou. Charles Murbach, 16 anos, falou que sem a Guarda Mirim não seria nada. Já Juliana Rebeca, 17 anos, que passou por outras entidades, falou que aqui o atendimento é melhor.
A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Jandira Bagnoli Araújo, disse que era uma alegria estar na entidade. Observou que os adolescentes estão recebendo capacitação não só para o trabalho, mas para a vida. Na ocasião, entregou uma coleção do “Cenas da Minha Terra”, que são fotos da cidade, para o presidente da Guarda Mirim.
Atualmente, a Guarda Mirim atende 290 adolescentes, sendo 40 estagiários, 50 na área azul e os demais estão em empresas. A sede da Guarda Mirim fica localizada na Av. Sábato Ronsini, 55, Vila Bética.
A renda líquida da 24ª Feira das Nações aumentou quase 50% em relação ao ano passado. Os números foram anunciados ontem, durante reunião de avaliação no Anfiteatro da Prefeitura, com a presença da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Jandira Bagnoli Araújo, da secretária de Promoção Social, Georgina de Moraes Boschero, do secretário de Cultura e Turismo, José Benedito Varela e representantes das entidades assistenciais e clubes de serviço.
Durante os três dias de festa a renda líquida alcançou R$ 155.525,03, acréscimo de 49,58% em relação aos R$ 103.839,46 arrecadados em 2007. No total geral a Feira das Nações apresentou uma renda bruta de R$ 324.463,94.
As entidades reconheceram que a estrutura desse ano foi ainda melhor do que a do ano passado. A organização, a atenção da equipe de trabalho, a limpeza e o estacionamento foram destacadas. A presidente do Fundo Social, Jandira Araújo, agradeceu o esforço de todos e disse que valeu a pena. "As entidades elogiaram a organização e a atenção da equipe de trabalho. As mudanças feitas neste ano agradaram e o objetivo de arrecadar fundos para elas foi atingido com aumento de 50%. Algumas entidades dobraram ou quase duplicaram o lucro", comemorou.
n ABE/Casa da Criança - Estados Unidos
Renda Bruta - R$ 27.290,35
Despesa - R$ 11.058,38
Renda Líquida - R$ 16.231,97
n APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) - Argentina
Renda Bruta - R$ 23.094,16
Despesa - R$ 12.215,65
Renda Líquida - R$ 10.878,51
n Asilo São Vicente de Paulo - Itália
Renda Bruta - R$ 18.170,75
Despesa - R$ 11.922,86
Renda Líquida - R$ 6.247,89
n Casa Abrigo Novo Amanhecer - Portugal
Renda Bruta - R$ 17.572,59
Despesa - R$ 9.071,72
Renda Líquida - R$ 8.500,87
n Centro Espírita Maria Goretti - Rússia
Renda Bruta - R$ 15.948,35
Despesa - R$ 7.362,20
Renda Líquida - R$ 8.586,15
n Creche João Paulo 2º - Brasil/Minas
Renda Bruta - R$ 30.818,05
Despesa - R$ 8.427,75
Renda Líquida - R$ 22.390,30
n Grupo de Escoteiro Uirapuru - Espanha
Renda Bruta - R$ 19.002,37
Despesa - R$ 13.025,13
Renda Líquida - R$ 5.977,24
n Lions Club Centro - Alemanha
Renda Bruta - R$ 50.576,32
Despesa - R$ 30.980,60
Renda Líquida - R$ 19.595,72
n Lions Club Pérola - Brasil/Bahia
Renda Bruta - R$ 27.783,30
Despesa - R$ 12.770,02
Renda Líquida - R$ 15.013,28
n Rede Feminina de Combate ao Câncer - China
Renda Bruta - R$ 12.769,71
Despesa - R$ 7.425,36
Renda Líquida - R$ 5.344,35
n Rotary Club Santa Bárbara - Síria
Renda Bruta - R$ 26.737,13
Despesa - R$ 14.610,24
Renda Líquida - R$ 12.126,89
n Rotary Club Progresso - Inglaterra
Renda Bruta - R$ 10.994,90
Despesa - R$ 8.451,00
Renda Líquida - R$ 2.543,90
n SOS (Serviço de Obras Sociais) - França
Renda Bruta - R$ 19.923,40
Despesa - R$ 11.019,97
Renda Líquida - R$ 8.903,43
n Turma da Negadinha da Usina - México
Renda Bruta - R$ 17.471,43
Despesa - R$ 10.798,03
Renda Líquida - R$ 6.673,40
n Fundo Social de Solidariedade
Renda Líquida - R$ 6.311,13
A ação realizada quinta-feira pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na estrada de ferro Carajás, controlada pela mineradora Vale, gerou perdas da ordem de US$ 20 milhões à companhia, de acordo com o diretor da empresa para a área de ferrosos, José Carlos Martins. Ao participar ontem da inauguração de uma pelotizadora de outra mineradora, a Samarco, no município de Anchieta, no Espírito Santo, o executivo explicou que a paralisação na ferrovia fez com que a Vale perdesse o equivalente a um dia de produção, que soma 280 mil toneladas de minério.
"Perdemos um dia para regularizar as composições na ferrovia", disse Martins. As informações apresentadas pelo executivo levam em consideração navios que deixaram de ser abastecidos no porto.
A ocupação da ferrovia da Vale, situada no município paraense de Parauapebas, tornou-se uma das principais ações do MST para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás. Quinta-feira, completaram-se 12 anos do assassinato de 19 trabalhadores sem-terra no município. As ações para lembrar a data atingiram 17 Estados e o Distrito Federal.
A paralisação da estrada de ferro, em especial, chamou a atenção por ter desrespeitado uma liminar concedida pela Justiça que proibiu a ocupação. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por ordem do juiz titular da 41ª Vara, Wilson do Nascimento Reis. O líder do MST, João Pedro Stedile, foi advertido de que ele e o movimento poderiam ser multados em R$ 10 mil caso a determinação fosse desobedecida.
VERSÕES - Em nota distribuída após a manifestação, a Vale queixou-se do desrespeito à ordem judicial, disse se sentir indignada com a concretização da ocupação e cobrou ação das autoridades em relação ao caso. De acordo com a companhia, um maquinista foi feito refém pelos sem-terra durante a ação e teve sua vida ameaçada pelos trabalhadores. Além disso, a mineradora informou que a ocupação impediu as atividades de cerca de 10 mil empregados e prejudicou o transporte de passageiros e de insumos para cidades situadas na região.
O MST, por sua vez, não assumiu a responsabilidade pela ocupação e acusou a mineradora de tentar criminalizar o movimento. O MST atribuiu a ação ao Movimento dos Trabalhadores em Mineradoras (MTM).
A Viação Barbarense – Viba avalia de forma muito positiva o transporte coletivo fornecido pela empresa à população para a 24ª Feira das Nações, realizada nos dias 11, 12 e 13 de abril. Nos três dias de festa os ônibus transportaram 6.500 pessoas gratuitamente. Foram disponibilizados veículos partindo do Terminal Urbano e dos bairros.
O dia com maior volume de passageiros foi o sábado. Já os bairros que tiveram o maior número de pessoas transportadas foram o Conjunto Habitacional Roberto Romano, Santa Rita de Cássia e a Avenida Antonio Pedroso, que atinge vários bairros da zona leste da cidade.
O gerente da Viba, José Vladeir Truzzi, disse que se considerarem o número de pessoas participantes da festa transportaram 5% do público, o que é um número bem expressivo. Para ele, a empresa se sentiu gratificada em poder possibilitar esse momento de lazer aos seus usuários.
A iniciativa de não cobrar tarifa partiu da Viba. A Prefeitura somente pediu que a empresa fizesse o transporte até o local da festa. De acordo com Truzzi, a tarifa zero foi uma forma de retribuir o que os passageiros contribuem com a empresa diariamente. Assim as pessoas que não possuem veículo puderam prestigiar a festa e quem tem carro ou moto, mas preferiu ir de ônibus não teve a preocupação com o veículo. Além disso, o que pagariam de tarifa de ônibus puderam economizar e gastar na festa. “Recebemos diversas agradecimentos e elogios”, contou.
O excesso de veículos congestionava por volta das 19h30 de ontem, véspera do feriado prolongado de Tiradentes, trechos de seis rodovias de São Paulo e do Rodoanel Mário Covas (do km 24 ao 29, na pista externa, sentido da Régis Bittencourt). A Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio, registrava cinco pontos de lentidão. Três eram no sentido da capital: do km 213 ao 221, em Guarulhos; e entre os km 152 e 155 e do 142 ao 146, em São José dos Campos. No sentido Rio, havia 4 km de morosidade na saída de São Paulo e 5 km em São José dos Campos.
A Castelo Branco tinha tráfego pesado do km 24 ao 25, em Barueri, no sentido interior. A Anhangüera reunia duas filas curtas de engarrafamento em Campinas, no sentido interior, e a Bandeirantes apresentava lentidão do km 16 ao 13, na chegada à capital.
Na região de Americana foram aprovados 763 candidatos no exame de supletivo para Ensino Fundamental e Ensino Médio. Considerando que a Diretoria de Ensino de Americana envolve também escolas de Santa Bárbara d’ Oeste e Nova Odessa este número é recorde dos últimos anos.
De acordo com a Diretoria de Ensino, no Ensino Fundamental e Ensino Médio as documentações necessárias que deve ser apresentada na escola ingressante são: RG, comprovante de endereço e comprovante de escolaridade (se possuir). Depois de apresentado e matriculado o aluno passa por uma análise de conhecimento com a professora responsável, que irá encaminhá-lo para a série correta.
A Secretaria de Estado da Educação divulgou na última sexta-feira, 18 de abril, o número de aprovados no exame, que aconteceu no dia 2 de março deste ano. Foram 70,5 mil aprovados em todo o Estado de São Paulo e no ano passado o número foi de 65 mil – diferença de 5,5 mil pessoas.
O exame aconteceu em 509 escolas e 103 estabelecimentos penais por todo Estado. Cerca de 105 mil candidatos realizaram as provas divididas entre Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Os candidatos prestam exames supletivos para concluir determinadas disciplinas. No Ensino Fundamental os alunos concluem matérias nas áreas: Linguagens e Códigos, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas. No Ensino Médio são, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias.
A idade mínima no Supletivo para cursar o Ensino Fundamental é de 15 anos completo e para o Ensino Médio o candidato deve ter 18 anos.
A aprovação exige que o candidato acerte 50% do total de questões de cada matéria. Específico na matéria Linguagens e Códigos, o aluno deve acertar 50% da parte objetiva e 50% da redação.
Os candidatos aprovados poderão pegar seus certificados a partir de 20 de maio, nas escolas que prestaram os exames.
Algumas pessoas estão ansiosas com o feriado de Tiradentes, que será comemorado nesta segunda-feira, dia 21 de abril, principalmente pelo fato de ser um dos poucos prolongados deste ano de 2008. Porém, o barbarense que vai para o litoral de São Paulo poderá enfrentar um tempo não muito agradável para se deliciar na praia. De acordo com o (CepagrI) Centro de Ensino e Pesquisa em Agricultura, pancadas de chuva deverão ocorrer.
Hoje, o dia terá variação de nuvens e pancadas de chuva em toda a região a partir da tarde. Haverá chance para pancadas mais fortes em áreas isoladas. As temperaturas máximas estarão em ligeiro declínio.
Amanhã será nublado e com pancadas de chuva na região e poderá ocorrer chuva localmente forte. As temperaturas continuarão em ligeiro declínio. Por sua vez, na segunda-feira, o dia será nublado e com pancadas de chuva no Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira. No Litoral Norte o dia será nublado e com chuva e deverá haver pancadas mais fortes em algumas localidades, porém, as temperaturas estarão estáveis.
O trânsito no feriado prolongado - De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) aproximadamente 860 mil veículos devem circular pelas principais rodovias do estado em direção ao interior e ao litoral, desde ontem até o dia 21 (segunda-feira) de abril, feriado de Tiradentes.
Recomenda-se aos motoristas que evitem os horários de pico entre às 7h e 14h de hoje. No retorno o movimento deve ser intenso das 14h às 23h de segunda-feira.
Em 2007 ocorreram 294 acidentes nos 3,5 mil quilômetros de rodovias concedidas, que resultaram em 183 feridos e 5 vítimas fatais, durante os três dias do feriado de Tiradentes. Com o intuito de reduzir esse número, as concessionárias implantarão esquemas especiais de operação como a intensificação do SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário) e mudanças no tráfego rodoviário.
O presidente nacional do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), afirmou ontem, que o partido não irá vetar alianças com nenhuma legenda nas eleições municipais de outubro, nem mesmo com partidos de oposição.
"Nas eleições municipais não teremos preconceitos nem vetos. Estamos abertos a alianças com o próprio PT, mas também com PSDB e DEM. O que conta nas eleições municipais são as peculiaridades locais e por isso não podemos impor uma política de alianças", declarou.
Segundo Vieira da Cunha, o objetivo do PDT é eleger este ano entre 500 e 600 prefeitos, além de cinco mil vereadores. O PDT possui hoje cerca de 300 prefeituras.
Em Santa Bárbara ,o PDT deve lançar o médico Mario Heins , como candidato a prefeito, com apoio de vários partidos.
O gasto dos senadores em verba indenizatória chegou a R$ 1,604 milhão de reais nos meses de fevereiro, março e na primeira quinzena de abril, segundo estudo divulgado ontem pela organização não-governamental Transparência Brasil.
Apesar do volume de despesas ter sido expressivo no período, ele não inclui a totalidade do Senado, já que cinco dos 81 senadores não prestaram contas do dinheiro recebido por meio de verba indenizatória - são eles Arthur Virgilio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os suplentes Carlos Dunga (PTB-PB), Lobão Filho (sem partido-MA) e Virginio de Carvalho (DEM-SE), empossados recentemente.
Dos 73 senadores que prestaram contas, somente 11 incluíram todas as despesas feitas em fevereiro, março e primeira quinzena abril; 50 declararam apenas os gastos de fevereiro e março; e 12 fizeram os relatórios referentes a apenas um mês. Apenas três senadores dispensaram o uso de verba indenizatória no período - Jefferson Peres (PDT-AM), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Na Casa, cada senador tem direito a ressarcir até R$ 15 mil mensais em gastos como transporte, combustível, locomoção, alimentação, correio, estadia, divulgação, consultoria, aluguel de escritório e outras despesas diversas. Se o total de R$ 15 mil não for utilizado no mês, aquilo que sobra fica disponível para ser usado no mês subseqüente até o fim do semestre.
Em fevereiro, os senadores que prestaram contas do uso de verba indenizatória gastaram R$ 790,2 mil, mesmo se tratando de um mês mais curto e no qual se comemora o Carnaval. Em março, as despesas atingiram R$ 758,4 mil, e na primeira quinzena de abril, R$ 55,4 mil.
O Parque dos Ipês apresenta características de que passou e ainda passa por um amplo processo de revitalização. Entre os detalhes, quem passa em frente à entrada situada à Avenida Corifeu de Azevedo Marques nota o novo portal. Em madeira, as letras ainda estão protegidas pelo plástico, mas estão visíveis e podem ser apreciadas. Já na entrada situada à Rua Argentina, um outro portal, mais simples também foi colocado e divide espaço com a grama tipo esmeralda que não foram colocadas ainda nos taludes das margens do lago.
Esta semana, funcionários da Secretaria de Obras trabalhavam na montagem do parque infantil. Feito de madeira, os pequenos em breve poderão desfrutar de mais uma área de lazer, enquanto os pais praticam exercícios físicos.
A pista de caminhada também vem ganhando forma aos poucos, pelos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, que foram destinados ao trabalho no local. O trajeto foi aumentado para aqueles que gostam de desfrutar do passeio, mais ainda falta a colocação de equipamentos de ginástica e um novo calçamento em torno do parque.
Após a etapa do desassoreamento, que foi concluída na segunda quinzena de março, a construção de um bio-filtro entre as duas lagoas menores que abastecem o lago também já terminou. Por sua vez, a prossegue a colocação de um aerador de profundidade e outro de superfície, para melhorar a oxigenação, além disso, uma grade fará parte da estrutura para reter os detritos.
A extensão de 819,15 metros de gradil que foi pintado de verde ainda é instalada. No total, são 127 módulos de grade e cada uma mede 6,45 metros. O investimento com o serviço desta fase é de aproximadamente R$150 mil, sendo que a Prefeitura realizou um processo licitatório na modalidade de carta-convite e o pagamento é feito de acordo com a medição.
A revitalização começou em agosto do ano passado, mas ainda não tem prazo para entrega. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a causa da não divulgação da data é o período de chuva que atrasa o andamento dos serviços.
A juíza Márcia Guimarães Marques da Costa, de Arapongas, no norte do Paraná, a 380 quilômetros de Curitiba, determinou a prisão preventiva do comerciante Alberto Nunes Barreto, de 43 anos, por suposto crime contra a saúde pública. Barreto permanecia preso ontem, mas a Promotoria entrou com um pedido de habeas-corpus, alegando que a decisão foi "arbitrária". Familiares dele começaram a fazer a limpeza do terreno em que ele mantinha dezenas de carcaças de pneus num terreno.
A prisão foi pedida pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Arapongas, sob alegação de que Barreto favoreceria a proliferação do mosquito Aedes aegypti, hospedeiro do vírus da dengue, ao manter pneus e vasilhames no terreno, que fica na periferia da cidade. O comerciante trabalha com reciclagem de pneus e, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, havia dois anos era notificado por agentes de saúde pública, mas o depósito continuava sem um asseio adequado. Por isso, o órgão decidiu recorrer à Justiça, tendo como base o artigo 132 do Código Penal, sobre risco a vida de terceiros.
Márcia determinou, então, a prisão preventiva por cinco dias, tempo que considera suficiente para que seja feita a higiene do local. Ela não foi encontrada hoje no gabinete. A secretaria do Fórum informou que a juíza tinha audiências durante todo o dia.
A revitalização da Praça Central de Santa Bárbara d'Oeste, já finalizada no entorno da Igreja Matriz de Santa Bárbara, segue na área próxima à Rua General Osório. A construção dos novos canteiros de alvenaria e dos arcos ao redor de algumas árvores deve ser finalizada na próxima semana. A última árvore que precisou ser retirada da área, para liberação de espaço e readequação dos canteiros, foi transplantada na manhã de ontem. Uma palmeira gerivá de 12,5 metros foi levada ao Parque dos Ipês.
O assentamento de pastilhas nos espelhos d'água deve ser finalizado na próxima semana. A última etapa da recuperação dos tanques de água será a recomposição das pontes que cruzam os espelhos, com a colocação de novo madeiramento.
Está sendo realizada também a recomposição do calçamento com pedra portuguesa. A colocação dos novos bancos de madeira, que estão substituindo os antigos de concreto, também já foi iniciada naquela área.
Após todas essas intervenções, restarão os serviços de paisagismo nos novos canteiros, com a colocação de terra de boa qualidade e plantio de grama e plantas ornamentais.
A segunda etapa das obras da nova interligação viária no entroncamento das avenidas Tiradentes, Bandeirantes e Pérola Byington está na reta final. Ontem teve início a construção de guias e sarjetas nas alças de retorno entre os dois sentidos da Avenida Tiradentes, próximo ao entroncamento com a Avenida Pérola Byington. O nivelamento e a compactação do solo estão sendo finalizados para, já nos próximos dias, ser realizada a colocação de brita e o asfaltamento dos trechos.
Uma das novas alças permitirá que o motorista que se dirige à região central pela Avenida Bandeirantes possa acessar a Rua Duque de Caxias, sem ter que seguir até a rotatória da Avenida da Saudade para fazer o retorno. O outro acesso será destinado ao motorista que trafega pela Avenida Tiradentes e necessite fazer um retorno em direção à Avenida da Saudade.
A primeira etapa da obra está pronta desde o último dia 5, quando foi liberada ao tráfego de veículos a nova interligação que dá acesso à Avenida Bandeirantes a partir da Avenida Tiradentes, para quem segue no sentido centro/bairro. Com a mudança, a Avenida Tiradentes passou a ter sentido único de direção entre o cruzamento com a Rua Duque de Caxias e o entroncamento com a Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
A terceira e última etapa será a eliminação da rotatória existente na Avenida Tiradentes, na altura da Avenida da Saudade. O objetivo das intervenções é proporcionar melhores acessos entre Zona Leste e Centro, melhorando percursos, adequando as condições de segurança e acessibilidade para pedestres e desafogando o tráfego em pontos críticos.
Ao completarem hoje um mês de greve, os auditores fiscais da Receita Federal receberam a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsiderou uma liminar anterior e autorizou a União a cortar os dias parados dos salários dos grevistas. Mesmo assim, a maioria dos auditores reunidos em assembléias realizadas ao longo do dia em 95 delegacias sindicais votou pela manutenção da greve e a rejeição da proposta salarial do governo.
O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que havia concedido liminar proibindo a União de efetuar os cortes na folha salarial, atendeu o pedido de reconsideração do governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), em Brasília, até às 20h de hoje, 85 delegacias e representações da entidade enviaram ao comando de greve os resultados e, desse universo, 93,91% votaram pela continuidade da greve.
Também foi aprovada a realização de mais um ato público nacional em defesa da carreira na próxima quinta-feira, dia 24 de abril. O secretário-geral do Unafisco, Rogério Calil, disse que a decisão do STJ de rever a liminar que impedia o corte de ponto não surpreendeu a categoria embora tenha causado "certa apreensão". "Todo mundo vive de salário, mas as pessoas estão compreendendo que essa é uma luta pela valorização da carreira (de auditor) e, se a gente abrir mão agora, o prejuízo a médio e longo prazo será maior que no curto prazo", afirmou Calil.
De acordo com o dirigente do Unafisco, o que mais pesou na decisão de manutenção da greve foi um item da proposta do Ministério do Planejamento que prevê a criação de um sistema de avaliação dos auditores. A categoria argumenta que o sistema contém parâmetros subjetivos de avaliação de desempenho. "Isso pode levar a uma politização perigosa da carreira. Não significa que não queremos ser avaliados, mas isso deve ser feito com critérios objetivos", completou.
Outro ponto de discordância é o cronograma de reajuste de salários. O governo propôs ainda um índice médio de 42,5% de aumento dividido em três parcelas a serem pagas nos meses de julho de 2008, 2009 e 2010.
Salários - Na nova decisão do STJ que autoriza a União a cortar salários se baseia na conclusão do ministro Napoleão Nunes de que é "improvável a possibilidade de greve para os servidores públicos", pois o artigo constitucional que prevê paralisações no serviço público ainda não foi regulamentado.
O novo modelo de baixo custo da Fiat será produzido no Brasil e suas vendas começarão em 2010. Países emergentes como China e Índia também estão na rota do veículo. As informações foram confirmadas por Herald Wester, diretor de Tecnologia da empresa, em entrevista à revista alemã Auto Motor und Sport.
Western disse que o veículo utilizará a plataforma do Panda e substituirá o Palio em alguns mercados. Fontes ligadas à montadora afirmaram que esse será o novo carro de entrada da Fiat no País, posicionamento que atualmente está a cargo do Mille, cuja versão duas-portas parte de R$ 23.480.
O carro veterano deixará de ser produzido com a chegada do modelo de baixo custo, que a Fiat pretende vender com preço ainda mais acessível. Essas informações já haviam sido antecipadas pelo JC em fevereiro.
Ainda de acordo com o executivo, o modelo mundial está sendo desenvolvido pela subsidiária brasileira da Fiat.
A montadora utilizará nanotecnologia nos processos de produção do novo carro. A inovação, que permite criar materiais a partir da reorganização de átomos, tem entre os benefícios reduzir a utilização de metais na construção dos veículos. Isso permitirá que o preço final fique mais baixo.O Mille recebeu mudanças mínimas desde que foi lançado no Brasil, em 1990.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou ontem a tarde que o Ministério não vai se pronunciar sobre os rumores, veiculados pela imprensa, de que o governo poderia elevar, novamente, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre os investidores estrangeiros na compra de títulos públicos. A medida seria para compensar o efeito da alta da taxa básica de juros, a Selic, anunciada esta semana pelo Comitê de Política Monetária (Copom), no câmbio.
Segundo a assessoria, o ministro Guido Mantega viajou para Porto Alegre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecerem ao casamento de Paula Rousseff de Araújo, filha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e Rafael Covolo, ocorrido ontem a noite.
Em março deste ano, o ministro Mantega anunciou três medidas cambiais, que visavam conter a alta do real em relação ao dólar, e limitar as perdas dos exportadores brasileiros. Entre elas, foi definida a aplicação de alíquota de 1,5% do IOF sobre aplicações financeiras de estrangeiros em renda fixa e nos títulos do Tesouro Nacional, as chamadas aplicações de portfólio.
O Parque dos Ipês apresenta características de que passou e ainda passa por um amplo processo de revitalização. Entre os detalhes, quem passa em frente à entrada situada à Avenida Corifeu de Azevedo Marques nota o novo portal. Em madeira, as letras ainda estão protegidas pelo plástico, mas estão visíveis e podem ser apreciadas. Já na entrada situada à Rua Argentina, um outro portal, mais simples também foi colocado e divide espaço com a grama tipo esmeralda que não foram colocadas ainda nos taludes das margens do lago.
Esta semana, funcionários da Secretaria de Obras trabalhavam na montagem do parque infantil. Feito de madeira, os pequenos em breve poderão desfrutar de mais uma área de lazer, enquanto os pais praticam exercícios físicos.
A pista de caminhada também vem ganhando forma aos poucos, pelos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, que foram destinados ao trabalho no local. O trajeto foi aumentado para aqueles que gostam de desfrutar do passeio, mais ainda falta a colocação de equipamentos de ginástica e um novo calçamento em torno do parque.
Após a etapa do desassoreamento, que foi concluída na segunda quinzena de março, a construção de um bio-filtro entre as duas lagoas menores que abastecem o lago também já terminou. Por sua vez, a prossegue a colocação de um aerador de profundidade e outro de superfície, para melhorar a oxigenação, além disso, uma grade fará parte da estrutura para reter os detritos.
A extensão de 819,15 metros de gradil que foi pintado de verde ainda é instalada. No total, são 127 módulos de grade e cada uma mede 6,45 metros. O investimento com o serviço desta fase é de aproximadamente R$150 mil, sendo que a Prefeitura realizou um processo licitatório na modalidade de carta-convite e o pagamento é feito de acordo com a medição.
A revitalização começou em agosto do ano passado, mas ainda não tem prazo para entrega. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a causa da não divulgação da data é o período de chuva que atrasa o andamento dos serviços.
A juíza Márcia Guimarães Marques da Costa, de Arapongas, no norte do Paraná, a 380 quilômetros de Curitiba, determinou a prisão preventiva do comerciante Alberto Nunes Barreto, de 43 anos, por suposto crime contra a saúde pública. Barreto permanecia preso ontem, mas a Promotoria entrou com um pedido de habeas-corpus, alegando que a decisão foi "arbitrária". Familiares dele começaram a fazer a limpeza do terreno em que ele mantinha dezenas de carcaças de pneus num terreno.
A prisão foi pedida pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Arapongas, sob alegação de que Barreto favoreceria a proliferação do mosquito Aedes aegypti, hospedeiro do vírus da dengue, ao manter pneus e vasilhames no terreno, que fica na periferia da cidade. O comerciante trabalha com reciclagem de pneus e, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, havia dois anos era notificado por agentes de saúde pública, mas o depósito continuava sem um asseio adequado. Por isso, o órgão decidiu recorrer à Justiça, tendo como base o artigo 132 do Código Penal, sobre risco a vida de terceiros.
Márcia determinou, então, a prisão preventiva por cinco dias, tempo que considera suficiente para que seja feita a higiene do local. Ela não foi encontrada hoje no gabinete. A secretaria do Fórum informou que a juíza tinha audiências durante todo o dia.
Santa Bárbara d´Oeste tem um palhaço com notoriedade nacional e internacional. Trata-se de Carlos Antonio Spindola, conhecido como “Biriba”, de 80 anos. Ele nasceu em 22 de março de 1928 no Município.
Neste mês, o artista circense, que mora em Ribeirão Preto, esteve a cidade para divulgar o seu livro “O Circo de todos os tempos do Pau-a-Pique ao Tensionado”, bem com visitar alguns parentes que moram em Santa Bárbara. O livro conta com 17 capítulos, que falam sobre o nome “Biriba”; circos pioneiros; circos em Ribeirão Preto; Antolin Garcia, o Rei do Circo; famílias circenses; curiosidades; show de circo; show sertanejo, entre outras informações sobre esse mundo circense.
Durante a visita contou que com 17 anos, passou em Santa Bárbara o Circo Teatro Irmãos Fernandes, e foi convidado a fazer um teste para o teatro, pois o galã do referido circo ia para outro com a família. Então, passa no teste e depois de conversas com a mãe segue com o circo. Falou para a família que era por curiosidade e que dentro de três meses voltaria. Esses três meses se transformaram em mais de 60 anos até agora.
Conforme informações do seu livro, entrou para a vida circense em janeiro de 1947 no Circo Teatro Irmãos Fernandes, pelas mãos de Doroty e Dias Junior. Desde então passou por vários circos até ir para o circo de um tio da sua esposa para montar teatro, pois o circo era só de variedades. Então, Sai desse circo em 1955 na cidade de Capivari, para construir seu próprio circo, tendo como seu sócio, Jonas, casado com a irmã da sua mulher. No início de 1958, já com um circo com grandes atrações, um misto de picadeiro e teatro, vai para o “Grande Circo Bouglione”, neste circo fez picadeiro com o famoso palhaço Pouca Roupa, da família Savala.
Em 1960, com a morte do seu cunhado, desfez a companhia e vem para Ribeirão Preto, onde monta de novo o Circo Teatro Biriba. Desde então, monta o circo em vários bairros daquele município e também viaja para cidades vizinhas.
Em 1986 entra no negócio de leilão de gado e o seu filho Leopoldo fica tocando o circo, aonde só ia ao final de semana. Em 1993, como os seus negócios cresceram não estava dando conta e pede ao filho que venha lhe ajudar e a última cidade que visita foi Guará. Atualmente, o palhaço Biriba tem negócios em Ribeirão Preto. O seu sobrinho, que criou como filho, tem um circo no Chile, então, às vezes ainda vai enfrentar o picadeiro.
Spindola contou durante a sua visita que o seu avô era suíço Carlos Murbach e a sua avó era de origem alemã. Segundo ele, o avô estava em um navio que estava transportando norte-americanos que vieram fundar a Vila Americana. Na embarcação diz que o avô faz amizade com o grupo e resolve vir para cá, onde compra a Fazenda Areia Branca. Lá nasce os seus filhos, entre eles Bárbara, em homenagem ao nome da cidade, mãe do palhaço Biriba.
A Embratel anunciou que obteve lucro líquido consolidado de R$ 280,8 milhões no primeiro trimestre. O resultado representa um avanço de 113,1% em relação a igual período do ano anterior.
No mesmo intervalo, a receita líquida do grupo cresceu 11,2%, para R$2,350 bilhões. No período, o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações, na sigla em inglês) mostrou acréscimo de 17,5%, somando R$628,6 milhões, enquanto o lucro operacional (Ebit, lucro antes de juros e impostos, na sigla em inglês) ficou em R$ 304 milhões, indicando um aumento de 32,1% sobre o mesmo período do ano anterior.
A receita com o serviço local cresceu 35,3% no trimestre, se comparada com o mesmo período do ano anterior. O custo de interconexão e facilidades como porcentual da receita líquida aumentou de 38,7% para 40,3% no primeiro trimestre, acrescenta a Embratel em comunicado.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem, em Américo Brasiliense, que trabalha com a hipótese da construção de um ferroanel. Esse projeto ajudaria a desafogar o transporte férreo tanto de passageiros quanto de carga - na Grande São Paulo, está em andamento o Rodoanel Mário Covas, que visa a tirar a condução de cargas de dentro da capital paulista, melhorando o tráfego de carros nas ruas e avenidas. "Não depende (o ferroanel) apenas do Estado, mas também da concessionária e do governo federal", afirmou.
"Temos uma proposta, que, aliás, não precisa fazer o ferroanel, mas uma duplicação de linhas, que pode ser feita no leito da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com um túnel embaixo da Estação da Luz", afirmou. "Ficaria (o plano) mais barato e seria mais rápido", disse. A proposta do contorno ferroviário de São Paulo está em discussão, dentro do governo do Estado, e Serra ainda não tem valores nem prazos estimados para levá-lo adiante. Mas quer pressa. "Quero deixar isso acertado ainda na minha gestão, já em andamento (a obra)", disse. Ele participou da inauguração do Hospital Estadual de Américo Brasiliense, uma construção que custou R$ 43,6 milhões para atender pacientes com doenças infecto-contagiosas e a especialidade de clínica médica.
O Governo do Brasil entregou ao Chile uma proposta para normalizar as exportações vindas desse país, suspensas desde o dia 27 de março, após a descoberta em um embarque do ácaro "Brevipalpus chilensis", informaram ontem fontes oficiais.
Segundo a ministra chilena de Agricultura, Marigen Hornkohl, a disposição do Governo brasileiro "revela as boas relações de ambos os Estados e o funcionamento da norma estabelecida para resolver controvérsias".
O Brasil proibiu a importação de frutas procedentes do Chile, para proteger seus próprios cultivos, e desde 27 de março foram suspensas as compras de uva, quiwi, pêssego, nectarinas, maçãs, cítricos, figos, marmelos e pêras chilenas.
Hornkohl avaliou as gestões efetuadas no Brasil pelo subsecretário de Agricultura, Reinaldo Ruiza, que viajou para esse país junto a funcionários do Serviço Agrícola e de Criação de Gado (SAG) para a realização de uma intensa agenda de reuniões técnicas com seus pares brasileiros, cujo resultado é esta proposta entregue por Brasília.
A funcionária explicou que as gestões possibilitaram o fechamento de um protocolo com o Brasil, que começará a ser aplicado durante a primeira semana de maio, e que consiste, entre outras coisas, em realizar uma auditoria de verificação no Chile para comprovar que a fruta exportada para o Brasil cumpre com os requisitos e garantias exigidas.
Também o Brasil estabelecerá uma resolução fitossanitária que regulará as novas condições que devem ser cumpridas pela fruta chilena para entrar no país, além de mecanismos estáveis de comunicação para abordar os temas sanitários que têm efeito sobre o comércio, assim como trabalhar em projetos de cooperação de interesse comum.
A ministra de Agricultura disse que a auditoria fitossanitária "deve ser realizada o mais tardar no dia 5 de maio e que uma vez concluída, deve-se iniciar no Brasil o trâmite administrativo de aprovação da nova norma de ingresso no mercado brasileiro".
O mercado do Brasil representa aproximadamente 3,8 milhões de caixas exportadas anualmente e na presente temporada foram enviadas apenas 2,26 milhões.
Durante 2007 foram emitidos 2.588 certificados fitossanitários para o mercado brasileiro e em apenas um caso houve problemas de detecção de pragas, que foram oportunamente investigados e receberam as medidas de solução necessárias.
Segundo dados do Ministério de Indústria e Comércio Exterior, as frutas frescas e secas estão entre os principais produtos que o Brasil compra do Chile, com negócios que atingiram US$ 52 milhões em 2007.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, rebateu ontem as sucessivas críticas de que a produção de biocombustíveis é responsável pelo aumento dos preços dos alimentos, afirmando que os subsídios e barreiras agrícolas das nações ricas são as principais causas da falta de alimentos nos países pobres.
Respondendo claramente às declarações feitas nesta sexta-feira pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Khan, de que os biocombustíveis criam um problema moral para a humanidade e que encarecem os alimentos, Amorim pediu o fim dos subsídios para melhorar a produção dos alimentos nos países pobres.
"O que prejudica a produção de alimentos nos países pobres, vamos ser claros, é a existência de subsídios e das barreiras nos países ricos", afirmou Amorim, segundo a Agência Brasil, depois de assinar termos de cooperação com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o senegalês Jacques Diouf.
"Se o diretor-geral do FMI e o presidente do Banco Mundial querem dar uma recomendação que realmente melhore a produção de alimentos nesses países, deveriam dizer o seguinte: em vez de reduzir (os subsídios agrícolas) para 14 bilhões de dólares nos Estados Unidos ou para 20 bilhões de dólares na Europa, reduz a zero", complementou o ministro.
Amorim afirmou que o Brasil, que produz etanol a partir da cana-de-açúcar, é a prova de que os biocombustíveis não comprometem a produção de alimentos. Segundo ele, a produção de etanol aumentou junto com a produção de alimentos e pode ser uma "redenção" para países africanos e latino-americanos.
"Se o FMI puder ajudar para que países africanos e países latino-americanos mais pobres possam produzir biocombustíveis, que entrem sem barreiras nos países ricos, eles estarão ajudando a renda desses países, e é com renda que se obtém alimentos", sugeriu o ministro.
Amorim acusou ainda de serem simplistas as conclusões sobre a produção de biocombustíveis e que teriam como base uma preocupação protecionista.
Doze cavernas do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), no interior de São Paulo, poderão voltar a receber visitantes a partir de hoje. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou a desinterdição ontem, após a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão, o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) e a Fundação Florestal - órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Segundo o Ibama, no TAC, a Fundação comprometeu-se a efetuar, em dois anos, os estudos de manejo espeleológicos, necessários para exploração turística das cavernas. Em 20 de fevereiro, o Instituto interditou os locais por conta da inexistência dos planos, da deterioração de algumas cavidades e do risco à vida dos visitantes. "Os planos de manejo vão garantir ganhos ambientais e sociais para todo o Vale do Ribeira, mas é fundamental que a comunidade ajude na fiscalização e acompanhamento dessas medidas", comentou a superintendente do Ibama em São Paulo, Analice de Novais Pereira, em nota.
A Fundação terá ainda de adotar planos de ação emergencial, que estabelecem condições mínimas para proteger as cavidades e os turistas. O TAC limitou o número de visitantes por dia e prevê que eles sejam orientados acerca da vestimenta adequada e do uso de lanterna própria. A venda de bebida alcoólicas e o consumo de lanches nas cavidades estão proibidos.
O Banco do Brasil (BB) foi autorizado a aumentar seu quadro de pessoal em 2,5 mil funcionários. O banco poderá elevar seus recursos humanos de 88,5 mil para 91 mil, de acordo com o Departamento de Coordenação e Controle das Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento.
O Dest é o órgão responsável pelo acompanhamento econômico-financeiro e administrativo das empresas estatais. Segundo nota do Planejamento, o banco estatal precisa de mais funcionários para atender os planos de expansão, com a abertura de novas agências e postos de serviços em diversos municípios brasileiros.
Caberá ao BB a promoção de concursos e a contratação dos novos funcionários segundo a portaria número 6 do Dest, publicada ontem no Diário Oficial da União.
Por falta de atendimento universal para a aids em seus países, estrangeiros que contraíram o HIV têm se mudado para o Brasil para se tratar. Atualmente, pelo menos 1.256 estrangeiros - em situação legal e clandestinos - estão em tratamento no País, segundo dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), do Programa Nacional de DST e Aids. Como só 58% das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs) estão integradas ao sistema, o número pode ser muito maior. Apenas para se ter uma idéia do subdimensionamento, somente o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, que não utiliza o sistema, atendeu, em 2006 e 2007, 112 estrangeiros.
O programa brasileiro de combate à Aids já foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como modelo para outros países.
A coordenadora do Programa de DST/Aids de Tabatinga, município amazonense que faz divisa com a Colômbia e o Peru, Karina Paranhos, afirma que, oficialmente, apenas sete dos 133 soropositivos atendidos na cidade são estrangeiros: dois peruanos e cinco colombianos. "Mas várias pessoas possuem identidade brasileira, apesar de terem vivido a maior parte da vida no outro lado da fronteira. Nesse caso, são contados como brasileiros", afirma.
Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Expedito Júnior (PR-RO) e Jayme Campos (DEM-MT) querem obstruir a pauta de votações do Senado até que ações da Operação Arco de Fogo da PF (Polícia Federal) sejam suspensas. A proposta será feita na terça-feira (22).
A Operação Arco de Fogo é um trabalho conjunto da Polícia Federal, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Força Nacional de Segurança contra o desmatamento ilegal.
Os senadores, que estão na Amazônia como representantes de comissão que acompanha a crise ambiental na região, alegam que querem confirmar a eficácia da operação. As ações da PF tem sido alvo de revolta do empresariado do setor madeireiro e de deputados estaduais. Eles alegam que a legislação ambiental tem sido rígida e pouco sensível à atividade madeireira típica da região.
Para os senadores, a suspensão da Operação Arco de Fogo é necessária para que as comissões possam avaliar as ações da PF e propor alternativas aos setores econômicos locais que estão paralisados por causa da operação.
O deputado estadual César Collares (PSDB-PA) engrossou o coro e reclama uma mudança na estrutura de órgãos do governo para legalizar a atividade. "Os madeireiros não querem atuar na ilegalidade", disse o deputado.
O presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde, disse que a empresa pretende apresentar uma proposta conciliatória para dispensar 4.300 empregados terceirizados e colocar concursados em seus lugares.
Segundo ele, Furnas pretende fazer a substituição ao longo de seis anos, apesar do sindicato ter proposto o dobro deste tempo.
"Já apresentamos recurso contra a decisão do TST [Tribunal Superior do Trabalho]. Acataremos as decisões judiciais, mas pretendemos achar um meio termo."
O TST decidiu que Furnas demita em 30 dias 4.300 funcionários terceirizados por contratados em concurso. A briga judicial entre os terceirizados e a Justiça vem se arrastando há anos.
Conde alegou que não há como trocar um número tão grande de funcionários em curto espaço de tempo. "Isso poderia prejudicar as operações da empresa."
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