O desempenho do setor de Execuções Fiscais da Comarca de Santa Bárbara d´Oeste, o Anexo Fiscal, nesse primeiro ano de atividade, demonstrou que valeu muito a pena o investimento que foi feito, tanto político, como econômico e financeiro. Essa é a avaliação do juiz titular da 2ª Vara Cível, Luiz Antonio Cunha, que é o corregedor desse novo órgão. O funcionamento do Anexo Fiscal desafogou as Varas Cíveis, tirando os processos de execuções fiscais que eram a metade do volume de cada uma. “Esses processos foram para setor específico, podendo assim ter um trabalho de evolução dos processos cíveis com o setor de execuções fiscais se especializando, tendo funcionários que estão se especializando somente nessa área para o bom andamento dos processos”, avaliou o juiz. Numa Comarca como Santa Bárbara d´Oeste, de acordo com o juiz, esse setor não abriga somente execuções que são propostas pelo município, mas também pelo Estado e União. “São muitas execuções propostas diariamente desses três entes públicos. Tem também execuções fiscais do INSS que são propostas de competência de Santa Bárbara e de autarquias federais, como os conselhos regionais profissionais de contabilidade, de engenheiros e arquitetos, de assistentes sociais, todos criados por lei federal”, acrescentou. Hoje todos os processos que estavam na Varas Cíveis já foram redistribuídos para o setor de execuções fiscais e tem nova numeração. Quanto instalado, o Anexo Fiscal tinha em trâmite cerca de 15 mil processos. Hoje são mais de 18 mil. “Fechamos o mês de março com 17.900 execuções em andamento. São três juizes que dividem esse bolo, mais de 6 mil para cada um. Procuramos agilizar o máximo possível sem tirar a nossa responsabilidade das Varas Cíveis”, disse o juiz. Ele admite que o número de processos é grande e o número de juízes não acompanha, mas afirmou que é feito o que está dentro do possível e do impossível para o andamento. “Vejo com apreço esse investimento feito, o andamento das execuções que tem demonstrado agilidade, a vontade dos servidores, tanto do oficial como os cedidos”, disse o corregedor. Ele fez questão de destacar o empenho dos funcionários. “Temos escreventes e servidores cedidos pela municipalidade trabalhando e se especializando, tomando conhecimento de cada processo de sua responsabilidade. Já sentimos a agilidade e rapidez que nunca, infelizmente, será aquela desejável, que nós juízes e com certeza os entes públicos também gostariam devido ao volume, mas já se percebe que está se prestando aos entes públicos a rapidez que necessitam, a defesa necessária, principalmente o pagamento do tributo quando devido, ainda que parcelado em acordos quando solicitados”, comentou. Cunha também manifestou a gratidão pela disposição que houve para a instalação do Anexo. “Com a instalação, lembro que foi dito que com a chegada do setor de execuções fiscais a Comarca de Santa Bárbara se aproxima das grandes Comarcas do Estado São Paulo. Volto a dizer da importância dessa especialização, do apoio dado pelos entes públicos e principalmente pelo Município, independente da posição que se coloque a Prefeitura e os procuradores. O Município soube entender a necessidade de o setor de execução fiscal ser instalado, o seu aprimoramento e a cessão de servidores. Nesse um ano não tive nenhuma reclamação da forma de atendimento e do andamento dos processos, ao contrário, sempre que estou ali despachando, há pessoas elogiando, não só no aspecto material, mas do acolhimento humano que as pessoas acabam tendo e é o que nós no Judiciário de Santa Bárbara estamos primando”, finalizou o juiz. O Anexo Fiscal funciona com uma escrevente chefe, três escreventes, 7 funcionários cedidos e uma estagiária. O prédio fica na Rua Dante Tortelli, 325, centro.
legenda - O espaço físico do Anexo Fiscal já se mostra acanhado para o volume de processos
Dos 18 mil processos que estão em andamento no Anexo Fiscal, os tributos municipais lideram. O balanço de março aponta 11.011 processos do município. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) lideram, sendo o segundo em maior número. O juiz corregedor, Luis Antonio Cunha, explicou que esses tributos acabam se equivalendo na execução fiscal. “O IPTU, o contribuinte recebe o carnê em casa, existe parcelamento, isenções para certas camadas da população. Já o ISSQN acaba tendo um volume mais significativo, até pela forma de pagamento que há necessidade de guia e às vezes acaba envolvendo a pessoa jurídica pelo encerramento feito de forma irregular. A pessoa acaba se esquecendo de ir até o Município dar baixa pelo encerramento e zerar quando não mais exerce uma atividade profissional autônoma ou alguma atividade que demande o recolhimento desse imposto”, explicou Cunha.
Quando foi instalado o Anexo Fiscal no município, no dia 23 de abril do ano passado, a Prefeitura havia fechado a Dívida Ativa com R$ 60.546.818,10 no dia 31 de dezembro de 2006. Até o dia 15 de abril de 2007, a Dívida totalizava R$ 57.626.596,00 e desse total, R$ 18.296.178,65 eram referentes a débitos com ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e R$ 16.294.871,73 referentes a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O valor atual da Dívida Ativa do Município, conforme os registros deste mês no setor competente da Prefeitura, é de R$ 66.422.110,49. Desse total, cerca de R$44.485.000,00 já se encontram ajuizados. O setor de Dívida Ativa do município realiza a cobrança aos contribuintes inadimplentes através de serviço próprio e efetua tentativas amigáveis de cobranças. Quando não obtém êxito, a divida é cobrada judicialmente através de ações de execução fiscal. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que esse procedimento é realizado através de encaminhamento de notificação de débito ao contribuinte; não ocorrendo o pagamento ou negociação (parcelamento), é elaborada a documentação e encaminhada a cobrança judicial. Antes de encaminhar a dívida do contribuinte para a execução judicial são enviadas notificações de débitos e cartas de cobranças. O setor de Dívida Ativa da Prefeitura funciona na Rua Riachuelo, centro, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Três vetos do prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) a projetos de lei dos vereadores Ademir José da Silva (PT) e Juca Bortolucci (PSDB) serão votados na sessão ordinária da próxima terça-feira. Dois projetos são do petista Ademir Silva e tratam sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável e sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-Fumdema. O prefeito vetou totalmente esses projetos justificando vícios de iniciativa. O projeto de Juca Bortolucci, também com veto total do prefeito, trata sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no município. A votação nos vetos é de maioria absoluta, ou seja, 7 votos. Ademir disse que a oposição, com seis votos, vai votar para derrubar o veto do prefeito, contando com o apoio de Bortolucci. Já Bortolucci, disse que vai conversar com a sua bancada tucana e depois com a oposição para depois manifestar sua posição, embora queira manter o seu projeto da substituição dos postes. “Devo apoiar o projeto do Ademir sobre a guarda e posse de cães, mas sobre o Fundema não tem como porque é uma iniciativa do município”, disse. Na ordem do dia da sessão constam ainda duas moções de apelo ao prefeito, para o cumprimento da lei e também a realização de campanha parta orientação e maior fiscalização na utilização de aparelhos residenciais, comerciais ou veículos de sons com ruídos excessivos na área urbana, de autoria de Ademir Silva, a outra de autoria de Juca Bortolucci pede a providência de um refeitório municipal na zona leste.
A Pastoral da Criança de Santa Bárbara d´Oeste promoveu na manhã de ontem uma palestra para as mães no salão paroquial da Paróquia Senhor Bom Jesus, no Jardim Paulista. A pediatra Maria Cristina de Pádua Jóia, do posto médico do Jardim Linópolis, falou sobre planejamento familiar e responsabilidade de cada um.
No início da palestra a pediatra já chamou a atenção dos presentes para que o que fosse falar cada um avaliasse aquilo para si próprio e não para o outro. Seguiu falando que hoje tem vários mecanismos para o planejamento familiar. No entanto, o que ocorre é que muitas mulheres nem procuram o posto para fazer a prevenção. Depois passam a vida jogando a culpa em alguém.
Maria Cristana orientou as mães a repensar o relacionamento com o parceiro. A mulher tem que conversar com o parceiro. Isso porque hoje está mais difícil para criar um filho. Ela disse que a criança chora quando está com fome, dor, pois o choro é uma forma de se comunicar. No entanto, tem pessoas que não suportam o choro de criança, portanto, tudo isso tem que pensar.
Durante a palestra disse que a maior parte das orientações para criança vem da mãe e da família. A estrutura familiar diz que são os pais e também a religião. Observou que a desestruturação ocorre por falta de estrutura familiar.
Segundo Maria Cristina, muitas mães chegam no consultório e falam que o filho não come e só quer comer besteira. Então, questiona quem compra besteira para a criança. Quando isso acontecer diz que a mãe tem que colocar o prato de comida para a criança e se não quiser tira e a hora que pedir outra coisa para comer colocar novamente o prato até que uma hora a criança vai aprender. No entanto, muitos pais querem se livrar do choro e dá a besteira para o filho comer. “É horrível agüentar a gritaria e se manter firme”, disse, acrescentando que toda criança quer desafiar a mãe.
A disciplina começa quando a criança é pequena, argumentou a pediatra. Para ela, as pessoas têm que repensar o seu próprio eu, ver quem está precisando de ajuda, saber qual é o momento de cuidar, quando deve se afastar e se está dando condições morais para a criança ser um adulto. Maria Cristina falou que tem atendido muitas crianças com apenas cinco anos em seu consultório com diabetes II e colesterol.
A coordenadora de área da Pastoral da Criança de Santa Bárbara, Marina Rodrigues dos Santos Nascimento de Carvalho, disse que mensalmente as comunidades realizam uma roda de conversa com as mães. Em cada encontro abordam um assunto de orientação as famílias. No mês passado foi sobre como impor limites aos filhos e combate a dengue. Os temas são sugeridos pelo jornalzinho da Pastoral da Criança.
Apesar de especulações de que serviços da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara d’Oeste seriam transferidos para Americana, a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS de Campinas garantiu que não há nenhuma mudança prevista no atendimento aos aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes individuais (autônomos, facultativos, especiais e empregados domésticos) na unidade local.
O setor de comunicação informou que a única alteração ocorrida na região foi na área de atendimento a empresas e em alguns serviços ligados a pessoas físicas, como restituição de valores, parcelamento de débitos e registro de obra de construção civil. Os setores envolvidos nessa mudança não pertencem mais à Previdência Social desde março de 2007 e sim à Receita Federal do Brasil. Com essa mudança, os serviços da Receita Federal que funcionavam na agência do INSS em Santa Bárbara d’Oeste foram transferidos para Americana em janeiro deste ano. A assessoria de imprensa enfatizou que é importante esclarecer que continuam a ser prestados em Santa Bárbara d’Oeste todos os serviços da área de benefícios do INSS, como perícia médica, protocolo de pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e salário-maternidade, entre outros. Além disso, continuam em Santa Bárbara parte dos serviços destinados a contribuintes individuais: inscrição de contribuintes e atualização cadastral; cálculo da contribuição previdenciária, atual e em atraso, inclusive do empregador doméstico; cálculo de contribuições decorrentes de indenização e anteriores à inscrição do contribuinte, e acerto de guias de recolhimento para contribuintes individuais.
Nos dias 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de maio, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com os grupos de teatro do município, realizará a 4ª edição do "Santa Bárbara em Cena - Mostra Municipal de Teatro", com sessões únicas às 20h.
O objetivo do projeto é fazer com que as produções dos grupos e companhias de teatro da cidade sejam conhecidas pelo público e até mesmo pelos artistas da cidade e até mesmo da região. Outra finalidade do projeto é oferecer espetáculos teatrais a preço popular no sentido de democratizar o acesso aos meios e bens culturais.
No dia 3 de maio (sábado), a partir das 10h, os artistas participantes da Mostra, estarão fazendo uma passeata e panfletagem pelas ruas da região central da cidade. Culminando. Em seguida, haverá a apresentação de um espetáculo de "Teatro de Rua", no palco da Praça Central, com apoio do carro de som e da Guarda Municipal.
Os grupos interessados em participar tiveram até o dia 31 de março para se inscreverem. A realização da mesma foi feita através de uma Ficha de Inscrição disponível na Secretaria de Cultura e Turismo.
Após 10 minutos do término dos espetáculos, o público presente poderá participar de um debate com o elenco, podendo assim esclarecer suas dúvidas em relação à apresentação.
Para o diretor da Cia Ello d´Arte e Associação Cultural Via Crucis, Marcos Verennguer, a expectativa para essa edição da Mostra é muito grande, o elenco está esperando um bom resultado, tanto para o grupo como para o público. "A Mostra é de extrema importância para nós, pois o grupo não fica no anonimato e pode mostrar o trabalho que desenvolve ao público barbarense", completa Marcos.
Já para Otávio Delaneza, diretor do grupo Di Atus, o "Santa Bárbara em Cena" é muito importante para que as pessoas tenham conhecimento dos trabalhos que os grupos desenvolvem. "Acredito que nosso espetáculo irá participar da Mostra com uma boa maturidade, pois estamos com esta peça há três anos, já participamos de diversos festivais e conquistamos alguns prêmios", declara o diretor.
Segundo o ator do grupo de teatro PédeCana, Urbano Aranha, o espetáculo vem sendo muito bem trabalhado pelo elenco, para estar com tudo em cima no dia da apresentação. "A expectativa é muito grande e uma das melhores, nosso espetáculo busca resgatar o circo", diz Urbano.
"O "Santa Bárbara em Cena" tem como objetivo manter um espaço aberto para os grupos da cidade apresentem suas produções", diz o coordenador geral do projeto, Almir Pugina. Segundo Almir essa é uma Mostra municipal, onde o público pode prestigiar os espetáculo a preços populares.
Os convites antecipados serão vendidos a R$ 3,00 e no dia R$5,00. Os interessados devem retirar os ingressos na bilheteria do Teatro Municipal Manoel Lyra. Vale que ressaltar que as apresentações serão todas às 20h.
Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Cultura e Turismo através do telefone (19) 3455-2473.
Confira a programação
09/05 (sexta-feira) - "Cinderela" - Cia de Teatro Ello d´Arte
10/05 (sábado) - "O Anel de Magalão" - Grupo Di Atus
15/05 (quinta-feira) - "O Recruta Zero" - Grupo de Teatro PédeCana
16/05 (sexta-feira) - "As Mentiras Que os Homens Contam" - Associação Cultural Via Crucis
Santa Bárbara d'Oeste recebe o Projeto Cru no Teatro Municipal Manoel Lyra, no hoje. O espetáculo faz parte do Circuito Cultural Paulista, que já trouxe outros três eventos culturais ao Município. O show musical será apresentado a partir das 20h30.
O Projeto Cru manifesta-se através da diversidade de timbres que soam da bateria, da percussão, do contrabaixo acústico e elétrico. Tem seu ponto central na mistura rítmica e na diversidade de referências musicais. A batucada de Simone Soul, os baixos de Alfredo Bello, os sopros de Marcelo Monteiro, resultam numa dançante experiência musical.
Os ingressos são gratuitos e podem ser retirados meia hora antes do espetáculo, na bilheteria do Teatro. Este é o quarto evento do Circuito Cultural Paulista a ser apresentado no Município. No início de março, a Cia. Dança Vida apresentou "Corpos de Luz", no dia 23 de março foi a vez da cantora Ná Ozzetti mostrar seu repertório ao público barbarense. No dia 6 de abril, o Circo Teatro Susy apresentou a comédia circense A Bomba Atômica.
O Circuito Cultural Paulista tem a participação de 50 municípios por onde estão passando 650 espetáculos de teatro, dança, música e circo, além de atividades em bibliotecas e projeções de filmes em algumas delas. Até novembro, os municípios participantes terão sua vida cultural reforçada, propiciando gratuitamente à população uma programação cultural de qualidade e bastante diversificada.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, divulgou a oitava lista de convocação de postos de combustíveis, que deverão obter a licença ambiental para funcionamento, conforme determina a Resolução 273/00, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Com essa finalidade, a agência ambiental está enviando correspondências aos estabelecimentos. A relação está disponível também no endereço eletronico www.cetesb.sp.gov.br, na página "8ª Convocação - São Paulo - Litoral/Interior".
A obrigatoriedade do licenciamento ambiental para todos os postos e sistemas retalhistas de combustíveis no Estado de São Paulo, conforme a resolução do CONAMA, priorizou os estabelecimentos conforme informações cadastrais referentes às características das instalações e equipamentos, a proximidade de corpos d'água e à ocupação do entorno, além de registros de ocorrência eventuais contaminação do solo ou das águas subterrâneas.
As convocações estão divididas em quatro categorias: 1ª- Reforma Completa do estabelecimento (incluem-se aqueles que não se Cadastraram na CETESB, à época devida); 2ª- Adequação às Condições Mínimas de Operação; 3ª- Estabelecimento em Condição Intermediária e a 4ª- Estabelecimento que possuem Tanques Aéreos.
Com a oitava lista, a CETESB encerra o processo de convocação de postos de combustíveis. Os estabelecimentos que não tenham sido cadastrados ou não tenham sido incluídos nas oito listas de convocação, devem procurar a agência ambiental, pois se encontram em situação irregular, estando sujeito a autuações por funcionamento ilegal.
Em Santa Bárbara d´Oeste, os postos que estão na 8ª lista de convocação são: Auto Monte Castelo de Santa Bárbara d`Oeste Ltda, da Vila Alves; Auto Posto Austin Ltda, Cidade Nova; Auto Posto Capelli Ltda, Jd. Perola; Auto Posto Parazzi Ltda, Centro; Auto Posto São Paulo de Santa Bárbara Ltda, Parque Zabani; Comercial de Combustíveis Apollo Este Ltda, Centro; Tenda Auto Posto Ltda, Jd São Fernando; Transcar Tansporte e Turismo Ltda, Jd. São Francisco e Wf Santa Bárbara d`Oeste Comércio e Serviços Automotivos Ltda, Linópolis.
Dentre estes postos, os que se enquadram na 1ªcategoria, reforma completa, são o Auto Posto São Paulo de Santa Bárbara Ltda e o Auto Monte Castelo de Santa Bárbara d`Oeste Ltda. Os demais terão que cumprir apenas a 2ª categoria, que se enquadra na adequação às condições mínimas de operação.
Quando se fala em feriado de Tiradentes, as pessoas primeiramente comemoram a data por não trabalharem no dia e se têm a oportunidade viajam, as crianças por sua vez, ficam felizes por não haver aula. Entretanto, nem todos sabem o porque do feriado nacional, que marca o dia da morte de Joaquim José da Silva Xavier.
Nasceu na Vila de São Jose Del Rei (atual cidade mineira de Tiradentes) em 1746, porém foi criado na cidade de Vila Rica (hoje Ouro Preto). Com pessoas de diversas áreas de trabalho, Tiradentes se juntou ao grupo, com o objetivo principal de conquistar a Independência do Brasil. Sua capacidade de organização e liderança fez com que fosse o escolhido para liderar a Inconfidência Mineira. Em 1789, o movimento foi descoberto e interrompido pelas tropas oficiais. Os inconfidentes foram julgados em 1792 e Tiradentes por sua vez, com poucas influências econômicas e políticas, foi condenado a forca e executado em 21 de abril de 1792.
Em Santa Bárbara d’Oeste poucas pessoas sabem da história completa, mas a maioria pelo menos se lembra de que o personagem da história brasileira foi alguém de relevância. “Eu estudei só até a 6ª série, mas com certeza Tiradentes foi alguém importante para o Brasil”, disse o autônomo, Alexssandro Pereira.
O auxiliar de produção, Fernando Vieira também comentou que parou de estudar muito cedo e por isso, não se recorda do fato que envolveu o mineiro. “Terminei o 2º grau em 1999 e para recordar assim, no ato é meio complicado”, declarou.
Na lembrança do porteiro, Sebastião Anteli, os políticos da época tiveram grande influência na morte de Tiradentes. “Foram os políticos que mataram Tiradentes. Ele queria lutar por uma causa e não deixaram, como acontece hoje, tentaram abafar a situação”.
Quando recordam vagamente da história, os cidadãos contam do enforcamento. “A gente sabe que ele foi enforcado e por uma boa causa, lutou, mas foi em vão. Minha filha inclusive está na 3ª série do Ensino Médio e fez um trabalho neste mês sobre o assunto”, falou a autônoma, Inês SantaRosa.
A estudante da 5ª série, Flávia Teixeira Gea, 11, disse para reportagem que ainda não estudou sobre a Inconfidência Mineira. “Ainda não estudei sobre Tiradentes, mas acho que foi alguém bastante importante”, contou.
Outras pessoas, porém, ainda se indagam. “Sabemos que tal dia é feriado, mas feriado de que? Até onde sei, todo feriado que leva o nome da pessoa, quer dizer que teve grande importância, seja para o país ou para o mundo”, afirmou a autônoma, Alessandra da Silva Cardoso.
Em virtude do feriado de Tiradentes os serviços públicos municipais não irão funcionar amanhã, sendo retomado na terça-feira. Serão mantidos os setores considerados essenciais, em esquema de plantão.
Na área da saúde, será mantido o atendimento de pronto-socorro 24 horas, tanto na Unidade Modular “Dr. Afonso Ramos”, na zona leste, como no Pronto-Socorro Municipal “Dr. Édison Mano”, na área central da cidade.
Os Postos Médicos acompanharão o esquema dos setores administrativos, inclusive os diversos serviços que funcionam no Paço Municipal e fora dele, como o Procon, setor de Tributação e de Fiscalização de Obras e Posturas.
Este mesmo esquema vale para o Centro de Memória, Biblioteca Municipal "Maria Aparecida de Almeida Nogueira" (Central), Biblioteca Municipal e Centro Cultural “Prof. Léo Sallum” (Cidade Nova) e Biblioteca Municipal Caic “Irmã Dulce” (Santa Rita).
A coleta de lixo será realizada normalmente. A Guarda Civil Municipal e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) estarão de plantão. A Guarda Civil pode ser acionada pelo telefone 153, enquanto o DAE atende pelo telefone 3459-5900.
Os Parques Infantis não funcionam nas segundas-feiras. Abrem de terça-feira a domingo, como de costume, das 7h às 17h30. O Parque Araçariguama estará aberto todos os dias, das 5 às 20 horas. Os cemitérios abrem normalmente para visitação pública das 7 às 18 horas.
Já os supermercados da cidade funcionarão nos seguintes horários: Pague Menos das 8h às 20h, Paulistão (Centro) das 8h às 13h e o do Tívoli Shopping das 9h às 20h. O supermercado São Vicente ainda não definiu o horário de funcionamento para este dia.
Segundo a Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara (ACISB), os comércios da cidade não abrirão no final de semana.
O Tívoli Shoping estará aberto das 10h às 22h. A partir desse horário estará funcionando a área de lazer e a praça de alimentação. As lojas estarão abertas das 14h às 20h.
Metalúrgicos ligados a sindicatos filiados à CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos/Força Sindical) e à CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT) vão participar de uma passeata no próximo dia 25 de abril na capital paulista. A manifestação será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, sem redução salarial.
Os participantes irão se concentrar no Palácio dos Trabalhadores, às 10 horas, de onde irão sair em direção a Praça da Sé, onde ocorrerá uma grande manifestação pública. O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Bárbara d´Oeste irá encorpar o movimento com um ônibus. Os barbarenses irão levar faixas, cartazes e banners alusivos a Redução da Jornada de Trabalho, informou Cláudio Roberto Pereira.
Um abaixo-assinado pela redução da jornada também vem sendo feito em âmbito nacional, com objetivo de coletar mais de 1 milhão de assinaturas. O documento será entregue ao Congresso Nacional reivindicando a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 393/01, da redução da jornada, dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.
No Município somente o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos já coletou mais de 2.500 assinaturas. A coleta tem sido feita em portas de fábricas, igrejas católicas e evangélicas e em bairros.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Bárbara, Cláudio Roberto Pereira, disse que possuem um estudo do Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que mostra que os benefícios da redução da jornada de trabalho são geração de empregos. A diminuição da carga de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais poderá criar mais de 2 milhões de novos empregos com carteira assinada.
Outros benefícios defendidos pelas centrais são: menos desgaste físico e mais produtividade do trabalhador, menos acidentes de trabalho, menos problemas de saúde relacionados ao trabalho, o trabalhador terá mais tempo para estudar e se qualificar profissionalmente, para descansar, para a família e o lazer.
A campanha pela redução da jornada de trabalho tem sido desenvolvida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Força Sindical, pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), juntamente com as Federações e Confederações, com o apoio dos sindicatos. No dia 28 de maio ocorrerá o Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução salarial promovido pelas centrais sindicais, com paralisações e manifestações em todos os Estados envolvendo todos os setores da economia – metalúrgicos, químicos, padeiros, bancários, transporte, entre outros.
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Conforme informações do Dieese, no Brasil, a primeira greve registrada pela redução da jornada de trabalho ocorreu em 1895 e apenas na Constituição de 1934 é que foi implantada a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais. Em 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho, essa jornada foi regulamentada e incluído o limite de duas horas extras de trabalho diárias. Apenas após 54 anos, houve nova mudança constitucional da jornada de trabalho, com a Constituição de 1988. A jornada foi reduzida para 44 horas semanais. Lamentavelmente, apesar do aumento do custo das horas extras estabelecido pela nova constituição, o limite diário permaneceu em duas horas.
Após reunião com dirigentes sindicais, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu participar da campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, contou que a CNBB irá divulgar a campanha em seus meios de comunicação e se comprometeu a participar dos eventos das centrais referentes ao tema.
"A campanha ganha um importante apoio da igreja católica. Estamos sensibilizando toda sociedade que a redução só trará benefícios para o país", disse hoje o líder sindical e deputado federal (PDT-SP).
A baixa procura pelo "Timemania" têm preocupado o presidente do União Barbarense, Reinaldo Brugnerotto (Italiano). "As apostas estão abaixo da média esperada, acredito que isso tenha acontecido devido a pouca divulgação", diz Italiano.
O clube solicitou junto a Caixa Econômica Federal um patrocínio para produção de faixas, cartazes, e reivindicou que os funcionários das lotéricas estimulem as pessoas a apostarem no jogo.
Segundo Italiano, a Caixa está preocupada com o pequeno numero de apostadores. "Esperava-se uma boa procura por essa loteria, mas o resultado ficou abaixo da expectativa", completa o presidente.
No mural do clube está afixado um volante do jogo com o time do coração, "União Barbarense", estampado.
Atualmente existem quatro rankings dos times de futebol, sendo que o 1º é formado pelos grandes times, e os outros conforme a colocação dos times nos campeonatos. Hoje o União Barbarense encontra-se no 3º ranking. Em 2010 será realizada uma nova reestruturação dos times nos rankings e a intenção do presidente do clube é que o União vá para o 2º ranking.
Há menos de dois meses o Timemania foi lançado no mercado. Os apostadores têm 80 números disponíveis para a aposta, podendo marcar apenas dez. A pontuação para ganhar os prêmios vai de três a sete acertos, sendo que a pontuação máxima ganha o prêmio total. Além disso, o apostador pode indicar também o time do coração, se acertar ganha R$ 2,00, que é o valor da aposta.
Segundo o gerente da Valentim Loterias, Eric Oliveira, a procura pelo jogo começou fraca, mas devido à divulgação da mídia, o movimento tem intensificado nos últimos dias. "A mídia está com uma boa divulgação, e isso nos ajuda na venda", relata Eric.
Apesar do aumento pela procura do Timemania, Eric comenta que a loteria não teve o resultado esperado para os lotéricos. "A Caixa diz que os números estão aumentando, mas entre todos os jogos que fazemos, esse não atinge 5% da procura", completa o gerente.
O gerente relata a equipe de reportagem do jornal Diário, que a população está achando difícil ganhar algo, pois são muitos números para escolha e o numero de acerto é pequeno.
A Avenida Atílio Dextro, trecho entre as ruas Nicolau Abdalla e da Música; a Avenida José Nicoletti, no trecho compreendido entre as ruas da Música e Nicolau Abdalla; bem como a Rua da Música, entre a Avenida José Nicoletti e a Avenida Atílio Dextro, na Vila Bertini, em Americana já têm sentido único de tráfego de veículos desde o dia 15 de abril.
As alterações, segundo José Arnaldo Duarte, Diretor da Unidade de Sistema Viário da Secretaria de Transporte e Sistema Viário, visam ordenar o tráfego. "As novas mudanças permitem que haja uma mão de entrada e uma de saída no bairro, favorecendo a organização e, conseqüentemente, a segurança de condutores e pedestres", afirma Duarte.
Também deixaram de ter mão dupla e passaram a ser vias de único sentido - desde sexta-feira - a Rua das Imbuias, entre as ruas Fonte da Saudade e das Nogueiras - nesse sentido -, e a Rua dos Salgueiros, no trecho entre a dos Pinheiros e a Rua Fonte da Saudade, ambas no Jardim São Paulo. Nesse caso, Duarte explica que o bairro está recebendo um acréscimo de fluxo de veículos por causa da presença de bancos, supermercados e farmácias. "Acreditamos que as alterações no Jardim São Paulo são a melhor alternativa para resolver os problemas de tráfego e melhorar o acesso à região", esclarece o Diretor.
Após a Feira das Nações, a Associação dos Ex-Moradores da Usina Santa Bárbara retoma os preparativos para a festa organizada pelo grupo nas terras da antiga Usina Santa Bárbara. O evento será no dia 29 de junho, Dia de São Pedro.
Conforme informou o presidente da Associação dos Ex-Moradores da Usina Santa Bárbara, Natal Prando, a preparação da 11ª edição da festa começou no início do ano e agora irão retomar as discussões. Nos próximos dias deverá ter uma reunião entre os organizadores do evento. No momento, o grupo está fazendo as cotações dos preços dos shows e o balanço do que arrecadaram na Feira das Nações, pois os recursos utilizam para incrementar a Festa da "Negadinha da Usina".
Ano passado, a Festa da Negadinha da Usina reuniu aproximadamente 15 mil pessoas. O evento começa, geralmente, com celebração de missa e segue ao longo do dia com apresentações artísticas, exposição de fotos antigas e a venda de comida e bebida por entidades participantes do evento.
A festa para os ex-moradores é um momento de confraternização e relembrar o passado e para os outros uma oportunidade de conhecer a história da usina e de seus ex-moradores, bem como de entretenimento. O evento é aberto para todos.
O presidente da ACIA (Associação Comercial e Industrial de Americana), José Antonio Camacho e o vice-presidente, Germano Pavan Neto, reuniram na manhã de sexta-feira os integrantes das comissões da Área Central, alguns comerciantes e vereadores para discutirem fatos sobre os possíveis descontentamentos de alguns poucos lojistas da região em relação à postura de atuação de Jaílson Alves dos Santos, funcionário da Gama responsável pela realização de trabalhos direcionados para o desenvolvimento do centro da cidade.
Segundo Camacho, os vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), Celso Zoppi (PT) e Diego De Nadai (PSDB) obtiveram informações que não coincidem com as manifestações positivas abordadas nas reuniões das comissões.
"Existem certas irregularidades que nem sempre foram fiscalizadas corretamente e, para efetivar melhorias na região central, em conformidade com leis já existentes, precisa haver mudanças, pois estamos tentando tornar a área central mais atrativa aos consumidores" explicou o presidente da ACIA.
O trabalho de Alves é voltado para a orientação preventiva, pois ele identifica as irregularidades e necessidades dos lojistas e posteriormente comunica os fiscais responsáveis pela autuação ou as secretarias competentes para solucionar o que for preciso, como obras de reparo, por exemplo.
"Ele é uma ponte entre o comércio central e os setores municipais, que visa agilidade para solucionar os problemas", explicou o diretor da Gama, Diego Guidolin, presente na reunião.
As comissões da ACIA estão trabalhando constante e sistematicamente para garantir que as mudanças, em benefício da valorização da área para o município e consumidores, sejam cumpridas.
Uma invenção construída para caçar o mosquito transmissor da dengue o Aedes aegypti tem ganhado notoriedade no Brasil. O caça mosquito prático e de fácil construção foi apresentado na edição do dia 15 de março do Jornal Hoje e tem sido divulgada por vários meios de comunicação.
A “mosquitoeira” foi criada pelo professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maulori Cabral. A invenção é responsável por capturar os mosquitos e interromper o ciclo de reprodução do vetor.
O aparato é simples de fazer. A pessoa vai precisar de uma garrafa pet, um pedaço de micro tule, lixa, fita isolante, alpiste, arroz ou ração para gato e uma tesoura. Para fazer a pessoa deve cortar a garrafa na altura em que ela começa a afunilar e lixe a parte interna do funil da garrafa. Coloque um pedaço de micro tule na boca da garrafa e fixe bem. Triture uma pequena quantidade de arroz, alpiste ou a ração para o gato e coloque no fundo da garrafa. Depois, prenda as duas partes da garrafa, o funil e a base, com a fita isolante. Verifique se a garrafa ficou bem vedada. Encha a “mosquitoeira” com água limpa, até cerca de três centímetros da borda do funil (vá repondo à medida que for evaporando), e coloque-a em um lugar sombreado, pois as fêmeas do mosquito não gostam de sol. Feito, está pronta a “mosquitoeira”!
Com o passar do tempo, é recomendável esvaziar a parte inferior e matar as larvas com cloro. Certifique-se ainda se está tudo certo com a tela, caso contrário, troque-a, e encha a armadilha de água novamente. O tempo de vida de um mosquito adulto é de 30 a 35 dias, sendo que as fêmeas podem colocar ovos de quatro até seis vezes durante esse período.
O alimento vai atrair o mosquito da dengue e logo larvas e ovos vão aparecer na garrafa. Para garantir se a larva é do mosquito da dengue, basta apontar uma lanterna para a garrafa. Se a larva fugir da luz é sinal que se trata do mosquito da dengue.
Santa Bárbara
Santa Bárbara registrou até o dia 16 de abril deste ano 4 casos positivos de dengue, sendo dois importados e dois autóctones (contraído na cidade). Já o número de casos suspeitos chega a 13 nesse mesmo período.
Em 2007, até o dia 16 de abril a cidade estava com 71 casos positivos de dengue, sendo 58 autóctones e 13 importados. E o número de casos suspeitos era de 395.
O Município tem desenvolvido várias ações para combate ao mosquito aedes aegypti na cidade, entre elas orientações aos moradores, visitas as residências e pontos estratégicos, palestras educativas e campanha Tá Limpo, que recolhe materiais depositados nas calçadas pela população em dias programados. O telefone do Centro do Controle de Zoonoses é o 3454-4020 e o da Vigilância Epidemiológica, 3455-2254.
Deixar tampadas as caixas, poços, tonéis e outros depósitos de água. Não deixar água parada em pratos de plantas, colocar areia ou lavá-los com escova duas vezes por semana. Esvaziar garrafas e guardá-las sempre de boca para baixo e em local coberto. Limpar as calhas e laje da casa. Não deixar pneus jogados a céu aberto.
Eles podem acumular água da chuva, tornando-se um dos locais preferidos do mosquito da dengue. Lavar os bebedouros de aves e de animais com uma escova ou bucha pelo menos duas vezes por semana e trocar a água todos os dias. Jogar no lixo tudo o que possa acumular água, como copos descartáveis, tampinhas de garrafas, latas e outros.
Vários grupos católicos descontentes com os rumos atuais da Igreja estão se manifestando nos Estados Unidos durante a visita do papa Bento XVI, incluindo defensores do uso de contraceptivos, do aborto e da ordenação de mulheres. Essa é uma pluralidade normal na história do catolicismo, diz a professora de sociologia das religiões da PUC-SP e coordenadora do movimento Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), Maria José Rosário. “O catolicismo sempre foi diverso. O catolicismo sempre foi catolicismos”, afirma, citando como exemplo recente a autorização do Vaticano para o retorno das missas em latim.
Ela reconhece, no entanto, que há momentos de recrudescimento da ortodoxia - e que o papado de Bento XVI é um desses momentos. “Ratzinger (Joseph Ratzinger, o nome de Bento XVI quando cardeal) foi o grande ideólogo do pontificado de João Paulo II, e traz essa vontade de unificar a religião. Mas o mais normal é que haja grupos divergentes dentro da Igreja Católica”, diz. Entre os cristãos protestantes, afirma, a tradição maior é de ruptura em casos de divergência. “São modos diferentes, nenhum necessariamente melhor que o outro”.
Maria José acredita que grupos que divergem da linha pregada pelo Vaticano, como o próprio Católicas pelo Direito de Decidir - que defende o direito da mulher de optar pelo aborto -, “estão dentro da Igreja de pleno direito”. “É mais de se estranhar, no catolicismo, a vontade de homogeneidade e ortodoxia”.
No Brasil, há menos grupos de católicos organizados para contestar a linha adotada pelo Vaticano. “Não conheço nenhum grupo brasileiro de defesa da ordenação de mulheres, por exemplo”, diz Maria José, sugerindo que isso pode ser explicado por diferenças culturais e políticas entre os países. “O catolicismo brasileiro sempre foi mais aberto. A forma de viver a fé no Brasil é muito livre”.
Não por acaso
A socióloga acredita que não é por acaso que Bento XVI resolveu visitar os Estados Unidos num período de campanha eleitoral. Para ela, a opção do pontífice, de passar o dia de seu aniversário - a quarta-feira- na Casa Branca também manda uma mensagem. “Ele poderia ter passado o dia reunido com a comunidade católica”, diz. “Não é inócuo que um papa se desloque até os EUA num período de eleições”.
O significado dessas escolhas do papa, segundo a socióloga, seria de apoio à agenda da ala mais conservadora do Partido Republicano, do presidente George W. Bush, que condena o aborto e as pesquisas com células-tronco embrionárias. “O papa foi convidado a falar na ONU”, lembra Rosário. “Quando Paulo VI (papa de 1963 a 1978) foi convidado à ONU, ele foi à ONU, não à Casa Branca”. O presidente da época, 1965, era Lyndon Johnson.
A Ásia é o berço mundial das cepas de vírus da gripe, e a América do Sul é onde as epidemias vêm morrer. Entre um extremo e outro, o vírus pega carona até a América do Norte e Europa quase que simultaneamente, informa um grupo internacional de pesquisadores que, finalmente, determinaram com precisão como o tipo mais comum de gripe varre o mundo anualmente.
Trata-se de um trabalho que promete ajudar as autoridades sanitárias a preparar melhor a vacina anual contra a doença. O monitoramento já está sendo reforçado em partes do sudeste e leste asiático, na esperança de obter previsões mais precisas de qual será a variedade do vírus que percorrerá os continentes nos próximos anos.
Fora da Ásia, as variedades de gripe não parecem ganhar força à medida que migram entre os continentes.
”Uma vez que o vírus tenha deixado a região, ele está a caminho do cemitério evolutivo”, disse um dos líderes da equipe responsável pelo mapa da gripe, Derek Smith, da Universidade Cambridge. O grupo analisou 13 mil amostras de gripe coletadas ao longo dos últimos cinco anos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atribui de 250 mil a meio milhão de mortes anuais à gripe. O vírus evolui tão depressa que cepas ligeiramente diferentes circulam a cada inverno, e especialistas suspeitavam, há tempos, que a China é a principal incubadora da doença.
O novo trabalho, publicado na edição desta semana da revista Science, mostra que a evolução anual da gripe é bem complexa.
A cada ano, a Rede Global de Vigilância da Gripe da OMS coleta material do nariz e da garganta de vítimas da gripe em mais de 80 países, a fim de identificar quais variedades do vírus estão em circulação. Os autores da pesquisa na Science selecionaram amostras do subtipo mais comum, uma versão chamada H3N2.
A próxima turma do Programa "Meu Negócio" vai atender os moradores da região Central. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor e tem percorrido diversos bairros de Santa Bárbara d'Oeste para facilitar o acesso dos moradores destes locais.
O objetivo do curso é capacitar os participantes na gestão empresarial de um pequeno negócio e disseminar a cultura empreendedora. Serão 2 horas e meia de aula sobre qualidade e produtividade. A palestra é gratuita e destinada aos Empresários (Empreendedores) formais ou informais e aqueles que pretende iniciar negócio próprio.
O curso será realizado no dia 30 de abril, na Secretaria Municipal de Educação (Rua Graça Martins, 680 - Centro). O horário da aula é das 19 horas às 21h30min.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Posto do Sebrae, na Rua Riachuelo, nº 739, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 16h, ou pelo telefone 3499-1012. Para se inscrever é preciso ter mais de 18 anos e apresentar CIC e RG, além de ter escolaridade a partir da 4ª série do Ensino Fundamental. As vagas são limitadas.
O foguete Ariane-5 foi lançado na Guiana Francesa na noite de sexta-feira para colocar em órbita satélites de telecomunicações do Brasil e do Vietnã. O lançamento ocorreu na base espacial européia em Kouru.
Vinte e seis minutos após o lançamento, o foguete deixou na órbita preliminar o Star One C2, um satélite de telecomunicações da Embratel, com peso de 4,1 toneladas. Ele foi projetado para operar por 15 anos, com transmissões de televisão, internet de alta velocidade e repasse de dados na América do Sul, no México e na Flórida.
Cinco minutos após a separação do Star One, o foguete lançou o VINASAT-1, primeiro satélite de telecomunicações do Vietnã.
É um típico caso de "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come". Mulheres com enxaquecas semanais têm um risco maior de ter um derrame. E aquelas que têm a doença, mas crises menos freqüentes, têm maiores chances de ter um infarto. Quem afirma é um grupo de pesquisadores dos Estados Unidos durante a Reunião Anual da Academia Americana de Neurologia, em Chicago.
"Parece haver um elo claro entre a freqüência dos eventos e o risco cardiovascular", afirmou o neurologista Tobias Kurth, da Escola de Medicina de Harvard, autor do estudo. "Mas apenas entre aquelas pessoas que vêem auras durante as crises", explica.
A "aura" é um sintoma comum nas crises de enxaqueca, geralmente acompanhada de uma intensa aversão a luz. Não são todas as pessoas com a doença, no entanto, que vêem auras. E essas não parecem estar sob maior perigo. "É algo diretamente ligado à enxaqueca com aura, que não vemos nos demais pacientes", garantiu Kurth.
É exatamente por isso que o médico acredita que o problema está ligado à doença em si, e não à medicação. "Os remédios contra enxaqueca são os mesmos, independente da presença de aura. Se fosse o medicamento, todos as pacientes teriam o mesmo risco", disse ele.
Kurth e sua equipe acompanharam por 12 anos 27.798 mulheres, todas profissionais da área da saúde com 45 anos ou mais. Nenhuma delas tinha qualquer doença cardiovascular no início do estudo, mas 3568 tinham enxaqueca - 65% delas com crises menos de uma vez ao mês; 30% com eventos mensais e 5% com dores semanais. Durante os 12 anos, houve 706 acidentes vasculares cerebrais (AVCs), 305 infartos e 310 derrames.
As mulheres que tinham enxaquecas semanais, de acordo com o cientista, tinham três vezes mais chances de ter um derrame. As que tinham menos de uma crise por mês, no entanto, tinham uma vez e meia a mais chance de ter um infarto.
O neurologista pretende agora tentar descobrir se medicar a enxaqueca reduz o risco cardiovascular. "Pode ser que sim, mas vamos precisar de mais estudos", disse ele.
A enxaqueca é uma doença neurológica e não significa a mesma coisa que "dor de cabeça forte". Embora as dores sejam o sintoma mais característico do problema, há outros fatores envolvidos que precisam ser tratados por um neurologista.
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