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Câmara é notificada para destituir presidente da CP e suspende trabalhos

A Câmara Municipal foi notificada ontem à tarde pela Justiça sobre a decisão do juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível, a respeito da destituição do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B) do cargo de presidente da CP-Comissão Processante que apura a denúncia de improbidade político-administrativa contra o vereador Darci Simões Bueno (PSDB). O tucano viajou para Maceió, Campos de Jordão e Santos em 2003 e 2004 com dinheiro da Câmara e não teria justificado. O presidente da mesa diretora, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) suspendeu os trabalhos da comissão e encaminhou a citação da Justiça para o procurador Jurídico da Câmara, Bruno José Giorgetto Júnior, que acompanha a comissão, para que tome as providências cabíveis. Ele disse que na próxima reunião ordinária, dia 29, os vereadores já deverão definir quem substituirá Gilmar Vieira nesse cargo. No despacho dado na ação anulatória ajuizada por Darci Simões Bueno, o juiz determinou a suspensão dos trabalhos da comissão enquanto o vereador Gilmar fizer parte dela, "com conseqüente refazimento dos atos praticados enquanto o parlamentar for membro da comissão". Com base na lei municipal 2.039/93, Gilmar estaria impedido de integrar a comissão e participar da reunião extraordinária de julgamento porque que já denunciou no Ministério Público o caso das viagens do vereador Darci Simões. Itaberaba suspendeu o trabalho da comissão, mas discorda da decisão do juiz. Ele disse que o judiciário não pode interferir no legislativo e nem o legislativo no judiciário. "A Câmara pode investigar e se entender com o plenário que deve punir o erro apurado, ela estará cumprindo legitimamente com seu dever e o caso segue para o judiciário após a conclusão, e aí então o juiz se manifesta. Dessa maneira que ocorreu parece que o judiciário é um setor superior à Câmara. E não é. Somos poderes distintos", ressaltou. Reuniões para definir o substituto de Gilmar já acontecem. Estão representados na comissão o PDT com o vereador Enoc Martins Coutinho que é o relator e o PSDB com o vereador Juca Bortolucci que é membro. Há possibilidade de o PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, com dois vereadores, vir a ser representado através da vereadora Mercedes Roveri Grande.

RELATÓRIO: O relator da comissão processante, Enoc Coutinho, comentou ontem que ele e Juca Bortolucci darão continuidade no relatório até que seja nomeado o novo presidente. "Os trabalhos da comissão não estão impedidos porque não houve nenhum ato coletivo. O presidente que assumir vai se basear nesse relatório que pretendíamos concluir e entregar nesta sexta-feira", afirmou. Para Enoc, com essa situação criada o vereador Darci Simões tem chance de apresentar documentos que ainda não forneceu, como as passagens e o comprovante bancário do pagamento da taxa de inscrição no congresso que participou. "Se foram perdidos esses documentos ele pode pedir uma segunda via da passagem para a empresa", completou.

MP investiga irregularidades na licitação para obras do Fórum

O promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho está apurando através de uma ação cível pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Álvaro Alves Corrêa, as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no processo de licitação realizado para as obras de ampliação do Fórum, em 2002. Fazem parte das investigações sete funcionários que eram membros da Comissão de Habilitação e Licitações da Prefeitura na época. A empresa vencedora do processo foi a Construel Engenharia e Construções Ltda (de Limeira). No inquérito civil foi apurado que a licitação afrontou o princípio de isonomia "limitando o caráter competitivo da licitação e não assegurou ao município a obtenção de propostas mais vantajosas uma vez que o edital apresentou rigor exacerbado de formalismos quando da apresentação dos índices econômico-financeiro dos interessados no processo, extrapolando o campo da discricionariedade que goza o administrador". Conforme cita o promotor, no item do edital que trata da apresentação das propostas, constava que deveria ser apresentado o demonstrativo dos índices econômicos financeiros sempre no impresso fornecido pela Prefeitura, que estaria vistado pelo relator da comissão, devendo ser preenchido à máquina ou computador, sem rasuras ou ressalva e ainda carimbado e assinado pelo proponente. Duas empresas, a Teleduto Construtora e a Cit-tel Construtora foram consideradas inabilitadas, "simplesmente por não atenderem ao famigerado item. Não houve razoabilidade e por isso não deveria existir o item porque afronta a Constituição Federal", conclui o promotor. Ele pede a condenação de todos os envolvidos à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa equivalente a 100 vezes a remuneração recebida em 2002, além das custas do processo estabelecidas em R$ 2 mil.

Gratificações a servidores do DAE é questionada em Adin

O artigo 2º da lei municipal nº 2.744, de 05/05/2003 é alvo de Adin-Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A citada lei estende a concessão de gratificação (conforme artigo 4º da lei 1.860/90) aos servidores do DAE-Departamento de Água e Esgoto, benefício "deferido pelo chefe do poder executivo mediante justificativa apresentada por escrito pelo diretor superintendente do DAE". O artigo 2º, questionado pelo procurador, diz que "ficam referendadas e convalidadas as concessões de gratificação aos servidores e deferidas anteriormente à vigência desta lei". No entendimento dele essa lei se revela incompatível com os artigos 111 e 144 da Constituição da Estado de São Paulo. Ele discorre na ação que lei anterior, de nº 1803, de março de 1989, dispôs sobre a reestruturação de cargos e salários da Prefeitura e também do DAE e em seu artrigo 4º essa lei previa competir ao prefeito a atribuição de gratificações por serviços especiais os funções de confiança. Ele cita que a lei 1860 de março de 1990, por sua vez revogou a lei anterior mas voltou a dispor sobre a reestruturação de cargos e salários estabelecendo novo sistema de níveis de vencimento sem mencionar o DAE. "Em 1999, o diretor do DAE concedeu gratificações a servidores mais graduados, ato contestado pelo Tribunal de Contas do Estado que encaminhou o caso para providência da Procuradoria de Justiça quanto à constitucionalidade do artigo 2º da lei 2.744/03. Diz o procurador que as gratificações concedidas anteriormente a maio de 2003 aos servidores do DAE, em especial em 1999, foram através do diretor da autarquia e não pelo prefeito. Na sua análise a concessão das gratificações só pode ocorrer por ato motivado do Chefe do Executivo e no caso em tela as que foram sacramentadas pelo artigo 2º, foram concedidas por quem não tinha competência, resultando daí, que "o legislador estava impedido de referendar e convalidar ato administrativo ilegal, diante da falta de competência da autoridade concedente. Pinho solicitou informações do prefeito José Maria de Araújo Júnior e da Câmara Municipal para o prosseguimento da Adin. O diretor do DAE, Antonio Jarbas Fornasari Filho, informou ontem que ainda não tinha conhecimento dessas solicitações do procurador por isso não poderia se manifestar.

Redução da jornada: Metalúrgicos de Santa Bárbara participam hoje de ato na capital

Um ônibus com trabalhadores metalúrgicos de Santa Bárbara d´Oeste segue nesta manhã para a capital paulista. O grupo irá participar da primeira grande manifestação da campanha das centrais sindicais pela redução da jornada de trabalho, de 44 horas semanais para 40 horas, sem redução salarial e pela ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que impede a demissão imotivada. Hoje haverá paralisações envolvendo mais de dois milhões de metalúrgicos de todo o País, comandados pela CNTM/Força Sindical e CNM/Cut.
Os metalúrgicos barbarenses irão se encontrar com os demais profissionais da categoria no Palácio dos Trabalhadores, às 10 horas, depois seguirão em passeata até a Praça da Sé, onde será feita uma grande manifestação pública, por volta das 11h30.
O tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Bárbara, Djalma Mantovani, disse que irão levar faixa alusiva a Redução da Jornada de Trabalho. O grupo pretende também entregar o abaixo-assinado feito na cidade com aproximadamente 3.500 assinaturas.
Posteriormente, a CNTM - Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos/Força Sindical e CNM - Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT vão encaminhar uma pauta à CNI (Confederação Nacional da Indústria) para discutir a questão da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a Convenção 158.
O evento desta sexta-feira é uma preparação para o 28 de maio: Dia Nacional de Luta pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução salarial promovido pelas centrais sindicais, com paralisações e manifestações em todos os Estados envolvendo todos os setores da economia – metalúrgicos, químicos, padeiros, bancários e transporte, entre outras categorias.
As centrais defendem que o momento econômico é propício para a redução da jornada - a economia está crescendo, a atividade industrial está no pico, o consumo aumentou-, e listaram os benefícios que a redução da jornada irá trazer: geração de empregos, redução das horas-extras, menos desgaste físico e mais produtividade do trabalhador, menos acidentes de trabalho, menos problemas de saúde relacionados ao trabalho e o trabalhador terá mais tempo para estudar e se qualificar profissionalmente, para descansar, para a família e o lazer.

Segundo trecho: Interligação viária da Avenida Tiradentes recebe asfalto

Mais uma etapa das obras da nova interligação viária no entroncamento das avenidas Tiradentes, Bandeirantes e Pérola Byington foi finalizada. Ontem as novas alças de retorno entre os dois sentidos da Avenida Tiradentes, próximo ao entroncamento com a Avenida Pérola Byington, recebeu asfalto. Nos próximos dias o trecho deve ser liberado ao tráfego de veículos, após a execução da nova sinalização de trânsito do local.
Uma das novas alças permitirá que o motorista que se dirige à região central, pela Avenida Bandeirantes, possa acessar a Rua Duque de Caxias sem ter que seguir até a rotatória da Avenida da Saudade para fazer o retorno. O outro acesso será destinado ao motorista que trafega pela Avenida Tiradentes e necessite fazer um retorno em direção à Avenida da Saudade.
A primeira etapa da obra, já liberada ao tráfego, foi a construção da interligação que dá acesso à Avenida Bandeirantes a partir da Avenida Tiradentes, para quem segue no sentido centro/bairro. Com a mudança, a Avenida Tiradentes passou a ter sentido único de direção entre o cruzamento com a Rua Duque de Caxias e o entroncamento com a Avenida Corifeu de Azevedo Marques. A terceira e última etapa será a eliminação da rotatória existente na Avenida Tiradentes, na altura da Avenida da Saudade.

Semana da Água: Representantes de municípios iniciam atividades do programa de educação

O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí iniciou nesta semana as atividades do programa de educação ambiental relacionadas à Semana da Água – Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, que este ano terá como tema Saneamento. As atividades compreendem uma série de palestras e capacitações teóricas e práticas sobre educação ambiental voltada à gestão dos recursos hídricos da qual participam educadores, servidores públicos municipais ligados às áreas de meio ambiente e saneamento e ambientalistas de municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
A abertura das atividades ocorreu em Bragança Paulista (Região Alta), dia 22, seguiu em Paulínia (Região Média), dia 23, e Rio Claro (Região Baixa), dia 24. A partir de quarta-feira, dia 30, começam as oficinas técnicas e pedagógicas, que seguem até meados de junho.
Capacitados e munidos de material didático distribuído pelo Consórcio, esses participantes tornam-se agentes multiplicadores desse conhecimento e no segundo semestre do ano promovem a aplicação do programa Semana da Água em escolas públicas e privadas, nas quais são desenvolvidas uma série de atividades educacionais interdisciplinares envolvendo o tema água. Além das atividades em classe, a aplicação compreende, por exemplo, visitas e estações de tratamento de água e esgoto e a mananciais de abastecimento de água.
Conforme informou a assessoria de imprensa do Consórcio PCJ, os temas e os locais das atividades mudam todo ano para que os participantes tenham conhecimento das várias realidades da Bacia.
Com a escolha do tema Saneamento, a coordenação regional do programa, que é exercida pela equipe de educação ambiental do Consórcio PCJ, quer reforçar a importância desses serviços, em especial do tratamento de esgoto, para a recuperação dos recursos hídricos. Também serão trabalhos temas relacionados a outras atividades de saneamento como tratamento de água e destinação de resíduos sólidos (lixo). O tema escolhido pelo Consórcio para aplicação da Semana da Água deste ano vai ao encontro da campanha da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2008 como o Ano Internacional do Saneamento como forma de incentivar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma série de metas socioeconômicas que os países ligados à organização se comprometeram a atingir até 2015.
A Semana da Água é o maior programa de educação ambiental voltado à gestão dos recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Desde a primeira aplicação, em 1994, já passaram pelo programa mais de 1,5 milhão de estudantes.

Campanha de Vacinação contra gripe começa amanhã em SB

Amanhã terá início a Campanha Nacional de Vacinação para pessoas idosas, com 60 anos ou mais. Serão aplicadas as vacinas contra gripe, pneumococo, difteria e tétano. É importante lembrar que a vacina não tem contra indicação e não causa gripe.
No Município, a vacinação será realizada do dia 26 de abril a 9 de maio, em todos os Postos Médicos, das 7 às 16h30. No sábado serão montados postos de vacinação na Praça Central e no Supermercado São Vicente (da Rua Limeira) que funcionará das 8 às 17 horas.
Para esta Campanha, a Secretaria de Saúde vai receber 12 mil doses. O município de Santa Bárbara d´Oeste possui 14.900 pessoas com 60 anos ou mais e a intenção é de que pelo menos 70% dessa população seja vacinada.
O coordenador da Vigilância Epidemiológica, Aparecido Donizete Paulino, informou que além dos postos fixos para a Campanha haverá também os volantes que serão: o asilo e o hospital. “A família que tiver idoso acamado, sem possibilidade de locomoção, poderá ligar para agendar a vacina em sua residência, durante os dias da Campanha, de segunda-feira a sexta-feira, das 7 às 16h30, pelo telefone 3455-1654”, acrescentou Paulino.
Em 2007, Santa Bárbara tinha 14.800 habitantes com 60 anos ou mais. Na Campanha, foram aplicadas 10.482 doses representando 70,82% idosos imunizados no Município.
Quem estrela a Campanha deste ano com o tema: “Seja mais vivo que a gripe” é o humorista Ari Toledo e o músico e apresentador Rolando Boldrin. Os atores cederam sua imagem gratuitamente à Secretaria de Estado da Saúde.

Avançam obras de construção do Cimca III

O Prefeito José Maria de Araújo Junior e o secretário de Obras e Serviços José Carlos Naidilichi, acompanhados do presidente da Câmara Municipal, Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio, vistoriaram as obras de construção do Cimca III (Centro de Integração da Criança e do Adolescente), na Rua Eneide Brocatto de Barros, no Jardim Vista Alegre. Mesmo com as chuvas constantes, os serviços de terraplenagem e aterro já foram finalizados, e a construção dos vestiários ao lado do futuro campo de areia continua, com as paredes já levantadas.
"A área construída será de 1.103 metros quadrados, num terreno de mais de quatro mil metros quadrados ao lado de uma área de preservação permanente. Será um belo centro de integração, sem dúvida nenhuma", disse o prefeito.
O Cimca III terá quatro salas de atividades; sala de informática; sala de psicologia; sala de serviço social; oficina; sala de artes; sala de educação física; cozinha; lavanderia; quatro depósitos; banheiros masculino e feminino; auditório e pátio coberto com 260 metros quadrados.

Confiança do consumidor cai após a alta de juros

A aposta em um cenário de juros mais altos com inflação elevada para os próximos meses puxou para baixo as intenções de compra de bens duráveis do consumidor, que se mostrou mais cauteloso e menos otimista em abril. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) despencou 7% em abril ante março. No mês passado, o índice havia subido 3,5% ante fevereiro.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi a mais forte queda da série histórica do indicador, iniciada em setembro de 2005. Mas, ainda é cedo para saber se o mal-humor vai perdurar. A pesquisa abrange amostra de mais de 2 mil domicílios, com entrevistas feitas entre os dias 1º e 21 deste mês, em sete capitais.
A FGV apurou que, em abril, houve piora tanto nas avaliações sobre a situação atual, quanto nas expectativas para os próximos meses. O ICC é dividido em dois indicadores: o Índice de Situação Atual (ISA), que caiu 5,9% em abril, em comparação com a alta de 5,2% em março; e o Índice de Expectativas (IE), que teve queda de 7,5% em abril, ante aumento de 2,6% em março.
Com o resultado, o desempenho do ICC, que é calculado com base em uma escala de pontuação de 0 a 200 pontos (quanto mais próximo de 200, maior o nível de confiança do consumidor), passou de 120,8 pontos em março para 112,4 pontos em abril, o menor nível em sete meses. Foram as respostas sobre o futuro que mais influenciaram o resultado negativo do índice.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, Aloísio Campelo, o consumidor parece menos disposto a arriscar compras de bens duráveis. De março para abril, a parcela dos entrevistados que prevêem gastar mais com itens desse tipo nos próximos seis meses caiu pela metade: de 24,4% para 12,7%. No mesmo período, o porcentual de pesquisados que prevêem gastar menos aumentou de 19,8% para 24,1%. Esse desempenho foi o que mais influenciou a queda do índice de expectativas.

Em Americana: Enfermeiros da região participam de treinamento

Sob o tema “Atualizações no tratamento de feridas”, o Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi” em Americana promove um treinamento hoje, a partir das 9h, no auditório, para os enfermeiros da região. Cerca de 40 pessoas vindas de hospitais de Americana, Secretaria de Saúde, Hospital André Luiz e Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste participam do evento.
De acordo Rafaela Martins Rodrigues, coordenadora de enfermagem do HM, o principal objetivo da palestra é estimular a “reciclagem e capacitação dos profissionais enfermeiros e a integração entre as instituições para troca de experiências”. Ela também aponta a oportunidade de “aprimorar as intervenções relacionadas ao tratamento de feridas no hospital”.
Ministrada pela enfermeira especialista em enfermagem em Dermatologia, Elisângela Cristina Bardiviesso, o treinamento é o terceiro voltado especificamente aos profissionais enfermeiros da região desenvolvido pelo HM desde o ano passado.
Em 2007 foram promovidas palestras sobre Nutrição Parenteral e Gasometria Arterial no primeiro e segundo semestres do ano, respectivamente. O evento é patrocinado pelo Grupo Empório e pela Johnson & Johnson

Lula vê irresponsabilidade em projetos que aumentam gastos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou ontem os líderes da base aliada, durante reunião do Conselho Político, a aprovarem o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias, a vinculação do benefício dos aposentados do INSS ao salário mínimo e o aumento de recursos para a saúde, previsto na regulamentação da Emenda 29, enquanto não houver receita para cobrir as novas despesas.
Num tom duro e de cobrança, Lula deu um "puxão de orelha" nos senadores petistas Tião Viana (AC) e Paulo Paim (RS), autores das propostas, chamando-os de irresponsáveis. "Isso é uma irresponsabilidade. Se os companheiros fizeram isso agora precisam assumir a responsabilidade com os gastos", enfatizou o presidente.
Mesmo depois dessa advertência, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que o projeto de regulamentação da Emenda 29, de Tião Viana, irá à votação, mas não marcou data. A proposta obriga a União a aplicar um porcentual mínimo na saúde com base na renda bruta do País.
" A votação vai acontecer. Não sei qual é a recomendação do Planalto, o fato é que temos o compromisso de regulamentar a Emenda 29. É um compromisso que assumi ainda como candidato a presidente da Casa", disse Chinaglia, deixando claro, entretanto, que a Câmara vai tentar construir a melhor proposta com o governo e com a oposição.
Ao cobrar sintonia e coerência dos aliados no Congresso, Lula disse que não tem sentido os partidos assumirem posições diferentes na Câmara e no Senado. "O que está acontecendo é que os líderes não estão exercendo seu papel de liderar suas bancadas", enfatizou, deixando sem resposta a líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), sentada à mesa.
Ela apoiou as propostas de Paim e Tião Viana. Os líderes e dirigentes partidários saíram do Planalto convencidos de que é preciso ter alternativas para bancar os recursos os aumentos. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) uma delas seria cobrar dos planos de saúde o uso do sistema público para os seus atendimentos e os cálculos iniciais de receita variam de R$ 3 bilhões a 5 bilhões por ano.

Centro Social Urbano ganhará gradil

Após a colocação de gradil no Parque dos Ipês e no Teatro Municipal Manoel Lyra, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste vai retirar o alambrado do Centro Social Urbano, para fazer também a colocação da nova proteção. De acordo com a assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a solicitação do material ainda está em fase de licitação.
Por sua vez, o projeto desenvolvido para o Parque dos Ipês incluía a troca do alambrado por grade, que proporciona maior segurança e melhora a estética ao local, que é um dos cartões postais da cidade. O alambrado estava em mau estado de conservação, em grande parte enferrujado.
A aquisição foi realizada por processo licitatório na modalidade Convite e por módulos e sendo um custo de R$1.170,67. Cada um dos 127 módulos mede 6,45 metros, o gradil terá, em toda a sua extensão, 819,15 metros. Os materiais utilizados são painéis metálicos soldados em tubos de aço.
Já o Teatro Municipal Manoel Lyra ganhou 88 metros de grades e portões de ferro, com dois metros de altura, ao redor do prédio, para aumentar a segurança do local e inibir ações de vandalismo contra o patrimônio público.
No total, são nove portões, sendo dois automatizados e outro com fechadura magnética, que será utilizado para o acesso à sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Outros três portões laterais serão utilizados para a saída do público após os espetáculos. A disposição dos portões, inclusive, está adequada às saídas de emergência do recinto.

Inaugurada mais uma sala de informática

O prefeito José Maria de Araújo Júnior inaugurou ontem a sala de informática da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emefei) “Profª Maria Regina Barbosa Carpim”, do Jardim Europa. Os 16 computadores vão beneficiar 730 alunos da educação infantil e ensino fundamental.
Os alunos vão participar de aulas quinzenais na sala de informática, utilizando cerca de 65 programas educativos. A classe aprende a disciplina convencional acompanhada do professor e do monitor de informática, utilizando a nova ferramenta. Com isso, os alunos terão conteúdos de matemática, português, ciências, artes, entre outras, na própria sala de informática.
“A notícia boa que eu trago hoje é que essa escola tem 16 computadores para que vocês usem. O que todos os pais querem é que seus filhos saibam muito mais do que eles”, disse o prefeito Zé Maria aos alunos.
Além de atender os alunos, os computadores também serão utilizados pelos adultos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e pela comunidade, que terá aula de informática básica no período noturno, gratuitamente.
As salas de informática já foram implantadas em 15 escolas municipais e o laboratório móvel de informática vai até outras cinco escolas que não possuem o recurso. Na próxima terça-feira (29), mais uma escola municipal ganhará o benefício, é a Emef “Maria de Lourdes Rodrigues”, no Jardim Pérola.

Cartório Eleitoral terá plantão em dias que antecedem o final do prazo

O Cartório Eleitoral de Santa Bárbara d´Oeste irá trabalhar em esquema de plantão nos dias que antecedem o final do prazo para operações relacionadas ao título de eleitor. O órgão irá funcionar no feriado de 1º de maio até o dia 7 de maio, data final para alistamento eleitoral, transferência, revisão e emissão de segunda via, inclusive no final de semana, das 9h às 17 horas. O horário normal de funcionamento do Cartório Eleitoral é das 11h às 17 horas.
Na semana do dia 17 a 23 de abril, o cartório prestou 247 atendimentos. O número foi 20% menor do que o mesmo período do ano de 2006, quando foram realizadas eleições para presidente.
Conforme informou Lílian Alexandre, chefe do cartório, a unidade está fazendo semanalmente um acompanhamento do movimento para poder comparar com o mesmo período de 2006 para ter uma noção da procura ao órgão nos últimos dias do prazo. Para ela, nessa última semana o movimento foi tranqüilo.
Segundo a chefe do cartório, o movimento tem sido atípico. Isso porque em janeiro houve uma procura intensa e agora está mais sossegado. Lílian orienta os eleitores a não deixarem para a última hora, pois acredita que haverá fila. O prazo vence dia 7 de maio.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70. A transferência do título deve ser feita pelo eleitor que mudou de município. Nessa última hipótese, é necessário verificar se o novo endereço pertence de fato a uma zona eleitoral diferente. Caso o eleitor queira transferir mais uma vez o título somente poderá fazê-lo depois de um ano.
O jovem que completar 16 anos até 5 de outubro pode votar nas eleições municipais de 2008, desde que solicite seu título até 7 de maio. Alguns dos documentos necessários para as operações relacionadas a título de eleitor são: xerox de RG e de comprovante de endereço. No caso de homem entre 18 anos e 45 anos precisa de xerox de reservista. No plantão irão atuar uma média de 8 a 10 funcionários do órgão.

Partidos

No dia 30 de abril, vence o prazo para os partidos entregarem a prestação de contas do ano de 2007. Em Santa Bárbara, há 24 partidos cadastrados no cartório. Por enquanto nenhum partido entregou o documento.

Começam obras da nova iluminação do Parque dos Ipês

O Município já deu início ao trabalho das instalações elétricas da nova iluminação interna do Parque dos Ipês, que passa por ampla revitalização. Valas estão sendo abertas às margens das pistas de caminhadas e nas áreas dos novos parquinhos e aparelhos de ginástica, para posterior construção das caixas de inspeção e de passagem dos fios.
Serão instalados 145 novos postes de aço com 3,5 metros de altura, cada um com luminária tipo Lua II em polietileno, reator e lâmpada de 150 watts de vapor metálico. Os postes de 10 metros já existentes em alguns pontos serão reformados e ganharão nova fiação e lâmpadas.
O sistema será alimentado por dois novos painéis elétricos automáticos com relê fotoelétrico, contatores, disjuntores e temporizadores. Um dos quadros será interligado à rede de distribuição da Avenida Corifeu de Azevedo Marques e o outro à rede da Rua Argentina.
A obra permitirá que as pessoas façam caminhadas e utilizem os parquinhos e aparelhos de ginástica do Parque dos Ipês no período noturno, com segurança e conforto.

SP reconhece 4 primeiras reservas particulares naturais

O governo de São Paulo anunciou ontem o reconhecimento das quatro primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Pelo Decreto 51.150, de outubro de 2006, as atribuições para o reconhecimento das RPPNs deixaram de ser responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram repassadas para a fundação. O Ibama havia certificado 33 propriedades, num total de 3,348 hectares. As quatro novas áreas reconhecidas ontem, correspondem a 814,72 hectares.
Outras 11 áreas aguardam a conclusão dos processos para serem reconhecidas como reservas particulares, que, juntas, representam pouco mais de 4 mil hectares. Ao fim desse processo, as áreas de terras protegidas no Estado devem dobrar e pôr São Paulo no quinto lugar dessas reservas, atrás de Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.
Para o governador José Serra (PSDB), a transferência das atribuições de reconhecimento das RPPNs para o governo do Estado deve tornar ágeis os processos. Em troca da conservação e preservação das áreas, os proprietários deixam de recolher o Imposto Territorial Rural (ITR) e podem receber até R$ 50 mil da Organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.
Para estimular as prefeituras a trabalharem a favor dos projetos, o governo estadual oferece um adicional de 0,5% no total das transferências relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a outros tributos. “O meio ambiente não pode ser tratado como apêndice. O envoltório de nossos municípios, onde vivemos, é uma questão essencial”, disse Serra, no Palácio de Verão do Governo do Estado, no Parque Estadual Alberto Löfgren, o antigo Horto Florestal.

Propriedades

As propriedades reconhecidas ontem chamam-se Paraíso, em Mairiporã, Mahayana, em Mogi das Cruzes, as duas na Grande São Paulo, Toca da Paca, em Guatapará, no interior do Estado, e Olavo Egydio Setúbal, em Lençóis Paulista, na região centro-oeste do Estado. A maior delas pertence à empresa Duraflora, do Grupo Duratex, e possui 615 hectares, segundo o presidente da empresa, Paulo Setúbal, com quase 300 espécies de aves e 130 de árvores, além de macacos ameaçados de extinção. A RPPN Mahayana pertence ao jornalista Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN. “Quando avisei minha família que a área seria reconhecida como RPPN, só recebi elogios. Fui chamado de louco e doido, mas estou realmente engajado na causa de preservar o meio ambiente”, finalizou.

Câmara divulga local das provas do concurso público

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste divulgou nesta semana o edital de homologação das inscrições e convocação para as provas do Concurso Público 001/2008, aberto para o preenchimento de sete vagas: motorista (duas), técnico de compras, almoxarifado e patrimônio; técnico em recursos humanos, contador, jornalista e procurador jurídico. Os salários variam de R$1.544,12 a R$2.875,29.
O concurso será executado pela empresa de Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda (CONSESP), vencedora do processo de licitação. O edital determina ainda o prazo de três dias úteis para eventuais recursos, devendo os mesmos, serem protocolados no setor competente da Câmara.
Os candidatos interessados poderão obter o seu respectivo Cartão de Convocação, através do site www.consesp.com.br. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.
Já os candidatos cujas provas serão com valoração de títulos deverão apresentar na data das provas, até trinta minutos após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, cópia dos documentos autenticadas de eventuais títulos que possuam, conforme disciplina o edital.
A prova prática para o cargo de Motorista será realizada em data, local e horário a ser divulgado no edital de resultado da provas escritas. Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de trinta minutos, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, Cédula de Identidade Original (RG) e Protocolo de Inscrição. No horário estabelecido, os portões serão fechados, não se permitindo a entrada de candidatos retardatários.
As provas estão confirmadas para o próximo dia 27 de abril de 2008, nos seguintes horários e locais:

Cosan compra a Esso no Brasil por US$ 826 mi

A Cosan S.A. anunciou ontem a compra da Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e suas afiliadas por US$ 826 milhões. A operação, fechada com a ExxonMobil International Holdings, inclui ainda dívidas de US$ 163 milhões e US$ 35 milhões em créditos com partes relacionadas existentes ao final de 2007.
“A aquisição garantirá à Cosan uma posição de liderança nos crescentes mercados de etanol e de distribuição de combustíveis no Brasil, permitindo à empresa aumentar o seu portfólio com produtos compatíveis com seus ativos produtivos e logísticos”, informou a empresa, acrescentando que a operação assegura um canal de distribuição para o etanol no momento em que o volume comercializado do combustível começa a superar o de gasolina no Brasil.
A Cosan firmou contrato de longo prazo relativo ao direito de uso da marca Esso no Brasil. A empresa espera sinergias nas áreas de logística e na otimização da gestão de estoques, mas não mencionou o valor das economias que almeja obter.
A Petrobras manifestou publicamente que estava na disputa pelos ativos da Esso no Brasil. O grupo Ultra também tinha interesse no negócio.

Recursos e investimentos

De acordo com fato relevante da Cosan, a transação não está condicionada a obtenção de financiamentos. “A Cosan, entretanto, buscará custear a aquisição de forma a otimizar sua estrutura de capital. Sendo assim, a Cosan pretende utilizar os US$ 310 milhões em recursos adicionais oriundos da participação de acionistas minoritários no aumento de capital por subscrição privada concluída em janeiro de 2008, e possivelmente financiar o restante”, afirmou a companhia.
Segundo a Cosan, dessa maneira os recursos provenientes da abertura de capital da Cosan Limited serão preservados para o desenvolvimento das atividades de etanol, açúcar e co-geração de energia.
Haverá um período de transição para assegurar a continuidade do negócio, incluindo a migração dos serviços compartilhados fornecidos pela ExxonMobil a partir de outros países e da plataforma de tecnologia de informação para um ambiente exclusivo e segregado na operação do Brasil. “Esse período também permitirá à Cosan escolher o melhor momento para acessar os mercados de capitais nacionais e internacionais de forma a otimizar sua estrutura de capital e proteger o interesse de seus acionistas”, informou a companhia.

Negócio

As operações adquiridas pela Cosan contemplam as atividades de distribuição de combustíveis da Esso no mercado de varejo e no atacado, bem como o fornecimento de combustível às companhias de aviação. No final do ano havia mais de 1.500 postos de serviços operando sob a marca Esso em 20 Estados brasileiros. Segundo a Cosan, trata-se do quinto maior varejista de combustíveis do Brasil no segmento de postos de serviços, com cerca de 7,2% de participação no mercado total de distribuição de combustíveis.
O contrato entre a Cosan e a ExxonMobil International Holdings está sujeito a determinadas condições precedentes, usuais para operações desta natureza, e será concluído ao final do período de transição.