Penas alternativas superam total de prisões no País
Um estudo feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostra que o número de presos que cumprem pena e medida alternativa (PMA) no Brasil superou o total de encarcerados. Em 2007, 422,52 mil condenados cumpriram penas alternativas. Até dezembro, o sistema penitenciário brasileiro registrava um total de 422,37 mil presos, entre condenados e provisórios.
Em 2002, o número de PMAs aplicadas (102,40 mil) no País correspondia a apenas 41% do total de presos (248,69 mil). Portanto, em cinco anos (2002-2007), o número de presos cresceu 69,84%. Já as aplicações de penas e medidas alternativas tiveram um incremento de 412,6%. De acordo com a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Depen, Márcia de Alencar, até 2002, apenas cinco leis previam a possibilidade de aplicar PMAs. "Após o início do governo Lula, houve mudanças na legislação brasileira, principalmente na criação de leis especiais, que ampliaram esse escopo. Hoje, o número de leis para aplicação de PMA já chega a 12", afirmou.
Outro fator que contribuiu para a incidência das penas alternativas, segundo a promotora do Paraná Maria Espéria Costa Moura, presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conapa), foi a criação, pelo Depen, da Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.
"O decreto de criação da coordenação é de julho de 2006. Ao analisarmos os dados do Infopen (Sistema Integrado de Informação Penitenciária), fica claro que foi a partir daquele ano que foi registrado o grande aumento na incidência das PMAs. Não há como não associar os dois fatos", disse.
Sanção - PMA é a sanção penal de curta duração para crimes praticados sem grave ameaça, tais como: uso de drogas, acidente de trânsito, violência doméstica, abuso ou desacato à autoridade, lesão corporal leve, furto simples, estelionato, ameaça, injúria, calúnia e difamação. A lista é de quase 180 tipos penais dessa natureza, previstos na legislação brasileira atual.
Motoboy morre após colidir com traseira de treminhão
O motoboy José Cristiano Freire da Silva, 28 anos, morador no Jardim Tranquilidade em Guarulhos, morreu anteontem após um acidente de trânsito na Rodovia SP-304.
Ele faria a entrega de uma encomenda em Piracicaba e na altura do km 141 da Rodovia SP-304, pilotando a moto Honda placa MHR 2180, sentido Santa Bárbara/Piracicaba, colidiu com a traseira do treminhão carregado de cana, da Cosan, conduzido por Lupercio Forti, 47 anos. O motoboy chegou a ser socorrido pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros até o PSM ainda com vida, mas não resistiu e morreu.
O perito Henrique do Instituto de Criminalistica (IC) esteve no local do acidente e irá emitir o laudo. Foi apreendido o disco do tacôgrafo do treminhão.
Morte em plantão policial está sendo investigada
Está sendo investigada pela Corregedoria da Polícia Civil da vizinha cidade de Piracicaba as eventuais responsabilidades dos policias sobre um suicídio ocorrido na madrugada do último sábado no interior da cela da carceragem do plantão policial em Piracicaba.
Além da corregedoria o caso será apurado através de inquérito policial no 1º Distrito. Será investigado as circunstâncias da morte do entregador R.Z.J, 45 anos, que se enforcou na cela, após ter sido preso por integrantes da guarda civil.
Na madrugada do último sábado, ele foi detido por guardas , perto de sua casa no Jardim Morumbi.Um telefonema anônimo afirmava que o entregador estava no local disparando tiros. Ele correu ao ver os guardas, chegando a disparar contra um dos patrulheiros, utilizando uma pistola Taurus 6,35 milímetros. R.Z.J conforme consta na ocorrência estava embriagado e ainda teria agredido os guardas. Ele permaneceu sozinho na cela, enquanto aguardava para ser autuado em flagrante por disparo de arma, porte ilegal de arma, resistência e desobediência, quando utilizando a camiseta, se enforcou amarrando a mesma na grade da cela.
Ciclista na contramão colide com Monza
Um acidente envolvendo uma bicicleta e um veículo Monza ocorreu anteontem no cruzamento da Avenida Alfredo Contato e Rua Limeira, na zona lete.Sirleia Gomes Figueiredo, 20 anos, pilotava a bicicleta na Rua Limeira e na rotatoria com a avenida adentrou na contramão colidindo frontalmente com o Monza, placas CFX 2272 conduzido por Welson Roberto de Andrade, 31 anos. Sirleia sofreu uma queda e foi socorrida pela Unidade de Resgate dos Bombeiros até o PSM.
Mulher sobrevive após cair de barranco de 60 metros
Uma mulher de 71 anos caiu de um barranco de 60 metros de altura depois de o muro de contenção de sua casa desabar, na tarde de segunda-feira , em Manaus.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a vítima ficou ferida, foi levada para um Pronto-Socorro da cidade, mas passa bem.
A Defesa Civil retirou os móveis e os pertences da família da residência. Os agentes do órgão já tinham orientado a vítima a deixar o local, pois a casa está construída em uma área de risco.
Mulher é presa dentro de ônibus com 2 kg de crack
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na madrugada de ontem uma mulher na Rodovia Fernão Dias, em Vargem. De acordo com a polícia, a mulher estava em um ônibus que seguia de Campinas para Belo Horizonte (MG) e transportava mais de dois quilos de crack.
Ela foi encaminhada para a cadeia feminina de Bom Jesus dos Perdões.
Dona de casa é presa por tentar extorquir dinheiro da família
Segundo a polícia, ela fazia ameaças e pedia dinheiro para não matar crianças da família. Mulher foi flagrada quando pegava dinheiro em guarda-volume de supermercado.
Uma mulher foi presa em flagrante, na noite de segunda-feira , após tentar extorquir R$8 mil da própria família, em Divinópolis (MG). Segundo a polícia, durante o período de um mês, a dona de casa de 31 anos fez ameaças se passando por um criminoso. Ela enviava cartas manuscritas e com recorte de jornais exigindo dinheiro para não matar as crianças da família.
Os policiais pediram à família que seguisse as orientações de pagamento exigidas na carta. Um envelope vazio foi deixado na rodoviária da cidade. Uma mototaxista pegou o embrulho e o deixou em um guarda-volumes de um supermercado de Divinópolis. A chave foi deixada em uma banca de jornais.
Segundo informações da polícia, as câmeras do circuito interno de segurança registraram quando a dona-de-casa pegou a chave e retirou o pacote do guarda-volumes. Ela foi presa em flagrante ainda no supermercado.
A dona-de-casa é nora do casal vítima de extorsão. Segundo o delegado Frederico Abela, responsável pela investigação do caso, ela disse, em depoimento, que estava com dívidas, mas depois afirmou que era para se vingar da cunhada e da sogra. Ela foi levada para o presídio da cidade.
Presa quadrilha disfarçada de policiais militares
Uma operação conjunta da Polícia Civil com a Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) prendeu ontem, oito integrantes de um grupo criminoso conhecido como Gangue das Fardas na Vila Cruzeiro, zona sul de Porto Alegre. A investigação, iniciada no mês passado, indicou que a quadrilha usava fardas parecidas com as da Brigada Militar para montar falsas batidas policiais, nas quais abordava e executava integrantes de grupos rivais. O delegado Bolívar Llantada disse que em apenas um mês o grupo consumou três homicídios e tentou outros dois agindo com violência e crueldade.
Além das fardas, o grupo usava um automóvel Gol, comum na frota da Brigada Militar, e armas exclusivas de forças de segurança. O carro, quatro celulares, uma bomba caseira e munição para pistolas foram apreendidos na operação. Dois líderes da quadrilha, identificados como Paulo Pacheco, de 33 anos, e Sandro da Costa, de 34 anos, foram presos temporariamente. Luiz Flores, de 35 anos, e Claudiomiro Pacheco, de 38 anos, foram presos em flagrante por porte de munição ilegal. Outras quatro pessoas que estavam sem documentos foram detidas para averiguações.
Carro de radialista é furtado
O radialista Éderson Henrique B. Chamorra teve seu veículo Gol, placas CFQ 2877 furtado ontem no final da manhã. O furto ocorreu nas proximidades da Cadeia Pública. O boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial.
Mulher tenta entrar em presídio com granada dentro do corpo
Joseane Luís Barbosa, de 33 anos, foi presa ao tentar entrar no presídio de segurança máxima em João Pessoa (PB), domingo, com uma granada dentro do corpo, segundo informações da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.
O explosivo estava enrolado com fita isolante, dentro de um preservativo, e foi encontrado durante a revista íntima. A mulher pretendia visitar o marido, José Antônio Vieira da Silva, que cumpre pena por tráfico de drogas. Os policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais tiveram de ser chamados para detonar a granada.
Uma outra mulher também foi flagrada com um telefone celular na vagina. Ela foi proibida de visitar o marido na penitenciária por seis meses.
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