Transportes: TJ mantêm suspensão do edital de licitação

Licitação para concessão do transporte coletivo continua suspensa

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Prefeitura para reformar a decisão do juiz substituto da 1ª Vara Cível, Fabrício José Pinto Dias, que suspendeu a licitação do transporte coletivo. No mês passado o juiz concedeu liminar à empresa GT-Transportes de Passageiros e Cargas Ltda (de Campinas), uma das concorrentes nesse processo de licitação para concessão do serviço de transporte. Com isso, continua suspenso o edital da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos informou que está aguardando a publicação do acórdão do tribunal, que deve ocorrer dentro de aproximadamente 10 dias, para tomar ciência do teor e recorrer da decisão. Cabe agravo regimental na decisão do desembargador relator Francisco Vicente Rossi, segundo a Secretaria. O edital da concorrência referente à contratação de empresa para operar no sistema de concessão de transporte coletivo no município foi suspenso no dia 2 de julho, por determinação do juiz. A empresa GT questiona vários itens do edital, como a ausência de justificativa prévia prevista no artigo 5º da lei 8.987/95, exigência de experiência técnica operacional, vedação à apresentação de balanço de abertura, conflito de tipo de licitação previsto na lei 8.666/93, usurpação de matéria legislativa de competência exclusiva da União, quebra do princípio do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, ausência de disciplina obrigatória prevista no Plano Diretor do Município, violação do artigo 192 do CC por estabelecer limitação temporal ao pedido de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, exigência de recolhimento e garantia na fase de habilitação e negativa de indenização pelos lucros cessantes no caso de anulação da concessão, entre outros. O edital da concorrência que tem como objeto a concessão do serviço público de transporte coletivo compreende os serviços a serem operados e os que vierem a ser criados, de todos o sistemas de transporte coletivo urbano por ônibus, micro-ônibus e veículos acessíveis, devendo operar em todo o município. O edital foi lançado no mês de maio e a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes do processo, estava marcada para 7 de julho, mas o processo foi suspenso cinco dias antes.

Coligações pedem retorno da transmissão na TV Cultura

Após receberem o ofício do Cartório Eleitoral, na sexta-feira, informando que a TV Cultura de Santa Bárbara é autorizatária do sistema de retransmissão simultânea de televisão e não tem direito a inserções locais e programa político eleitoral, os partidos que compõem a coligação "Santa Bárbara Merece Mais" solicitaram medidas ao juiz eleitoral, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, para o retorno da transmissão da programação local e do programa eleitoral gratuito. Os representantes das coligações tomaram essa medida entendendo que a TV é um meio democrático e idôneo na ampla divulgação eleitoral. Eles destacam no requerimento os programas que são produzidos, os spots institucionais da municipalidade que são veiculados e acrescentam que desde a sua fundação, no ano 2000, a TV veicula a propaganda eleitoral gratuita. Também argumentam que por ser uma emissora educativa e pertencente ao município, sofre a influência direta do chefe do poder Executivo e candidato a reeleição, acrescido que a disputa deste ano é somente entre dois candidatos. O advogado da coligação, Mauro Rontani, disse que o requerimento é uma forma de garantir que a população tenha acesso às propostas que serão apresentadas pelos candidatos, sendo uma fonte democrática e organizada de dialogar com os eleitores. Cada coligação protocolou um ofício com igual teor. O documento é assinado pelos representantes das coligações, Antonio Alberto Gomes Figueiredo; PTC/PSL - Wagner Proque; PDT/PV/PC do B - Jediel Heber Kühl; DEM/PP - Hédio de Jesus Brito; PR/PRB/PSB/PT do B - Gilmar José Margato; PT/PRTB - Israel Aparecido Messias; PMDB/PTB/PHS - Álvaro Alves Corrêa; e PRP/PMN - Gislaine Regina dos Santos Garigo Parra. O juiz Chicarinho manteve a situação de não veicular propaganda eleitoral. Em seu despacho ele disse que mesmo sendo a TV pertencente ao município e que tenha veiculado propaganda em eleições passadas, o ofício da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviado à Prefeitura "é inequívoco quando à vedação à inserção da programação de qualquer espécie". A programação da TV Cultura local foi suspensa na última sexta-feira depois que a Prefeitura recebeu resposta da Anatel dizendo que a TV como retransmissora que é não pode gerar nenhuma programação. O secretário de Cultura, José Benedito Varella, disse que estará tomando providências para que a TV Cultura passe a ser geradora. Ele vai se reunir nesta semana com representantes de uma empresa especializada que dará as orientações sobre as providências que devem ser tomadas.

Juiz manda notificar o Estado sobre liminar

O juiz da 2ª Vara Cível, Luiz Antonio Cunha, mandou notificar a Fazenda do Estado para que se manifeste no prazo de 72 horas sobre o pedido de liminar feito pelo Ministério Público a respeito de providências referentes ao quadro de pessoal da Ciretran-Circunscrição Regional de Trânsito de Santa Bárbara d´Oeste. Na semana passada o promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho fixou um prazo até 31 de janeiro de 2009 para que a Secretaria de Segurança do Estado providencie a contratação de funcionários públicos concursados para o seu quadro e que sejam afastados até essa data todos os funcionários que são cedidos pela Adesbo-Associação dos Despachantes de Santa Bárbara d´Oeste e outras instituições. Atualmente a Ciretran funciona com um total de 20 funcionários, sendo: 10 cedidos pela Adesbo e 10 funcionários públicos sendo uma parte do Estado e outra da Prefeitura. De acordo com José Carlos dos Reis, presidente da Adesbo, dos 10 que ficariam no órgão, há o delegado, 1 vistoriador, 1 faxineira, 1 funcionário que atua no ferro-velho e outros seis que ficariam na parte burocrática. Segundo ele, esse número é insuficiente porque a Ciretran tem um volume bastante significativo de trabalho, com uma média de 1000 CNHs/mês, 300 documentos de veículos, fora os alvarás, suspensão de CNHs e outros documentos do dia-a-dia

Câmara: só uma moção na ordem do dia da sessão

Uma moção de apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para que encaminhe à Câmara um projeto que amplie a licença maternidade para 180 dias às servidoras municipais, de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP), é a única matéria na pauta da sessão ordinária desta terça-feira. Antes da sessão haverá a abertura da exposição "Preciosa Liberdade", com trabalhos da artista plástica Elisabete Padovezi e seus alunos. A exemplo da semana passada, a sessão não será transmitida pela rádio Cultura de Santa Bárbara e nem pela internet via site da Câmara Municipal.

Estacionamento: Comerciantes descontentes fazem abaixo-assinado contra alteração

A Avenida de Cillos receberá em breve um novo conjunto semafórico. Os serviços, que tiveram início no último sábado por parte do setor de Trânsito, não foram vistos de forma positiva pelos comerciantes que atuam nos estabelecimentos entre a Rua Inácio Antonio e Riachuelo, pois conforme foi divulgado, assim que o semáforo entrar em funcionamento os veículos ficarão proibidos de estacionar do lado esquerdo da via.
A decisão foi vista com revolta e gerou um abaixo-assinado, que será protocolado na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. “Resolvemos fazer o abaixo assinado, pois fomos pegos de surpresa com a mudança referente ao estacionamento. Da maneira que está já é difícil para os clientes estacionarem, agora com a proibição de utilizarem a via do lado esquerdo, nós seremos totalmente prejudicados”, disse o comerciante Marco Túlio Camargo Robert.
Segundo ele não houve nenhuma consulta. “Das outras vezes fomos consultados das modificações. Não somos contrários a colocação do semáforo muito pelo contrário, a gente acha que irá melhorar o fluxo de veículos em horário de pico, mas isso não deve ser feito para prejudicar ninguém, o que infelizmente vai acontecer”, contou Camargo.
Para o chaveiro Carlos Alberto da Silva, a procura pelos serviços deverá cair. “Sou contra essa mudança e ela vai prejudicar e muitas as nossas vendas, pois, precisamos de estacionamento”, falou.
Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que o sistema viário é avaliado permanentemente e as mudanças ocorrem sempre que necessário. O crescimento da frota e a intensidade do tráfego contribuem para as mudanças.
Ainda de acordo com o setor de comunicação, não significam que as mudanças serão para sempre. A orientação é para que os comerciantes protocolem um ofício na Ouvidoria, que funciona no Paço Municipal, para que o caso seja analisado.

Av. Monte Castelo: ponto de ônibus sofre alteração

O ponto de ônibus que existia na Avenida Monte Castelo, sentido bairro, em frente ao antigo Castelinho, foi transferido 100 metros adiante e fica agora ao lado do Paço Municipal. No local foi instalado um novo abrigo, com 2,5 de largura, estrutura de metal, cobertura de telha galvanizada e banco de madeira.
De acordo com a Divisão de Transportes Públicos de Santa Bárbara d’Oeste a mudança oferece maior conforto e segurança, já que nesse trecho da avenida existe uma baia, local adequado para o veículo fazer o embarque e desembarque de passageiros.
No mês passado o Setor unificou os dois pontos de ônibus existentes na pista sentido centro, prevalecendo a parada que fica na Praça Dona Carolina, em frente ao Fórum.

OAB retoma atendimento judiciário gratuito no Estado

Na última sexta-feira, dia 1º de agosto, foi retomado o atendimento de assistência judiciária gratuita à população carente pela Ordem dos Advogados do Brasil – SP, que estava paralisado há pouco mais de 15 dias. Na ocasião, a Casa do Advogado de Santa Bárbara d´Oeste já realizou os agendamentos e atendeu os casos de urgência; no total de 15 pessoas.
Ontem, o atendimento prestado estava normal com o atendimento dos casos agendados e de urgências. Até a hora do almoço em torno de 30 pessoas tinham passado pela unidade. Uma média de 40 pessoas, por dia, procuram a Casa do Advogado de Santa Bárbara, localizada Avenida Monte Castelo, 806, Centro, em busca por assistência judiciária gratuita. O atendimento gratuito é prestado por 120 advogados conveniados em Santa Bárbara d´Oeste.
Conforme informações do site da OAB-SP, considerando normal o atendimento no primeiro dia do retorno do convênio de assistência judiciária nos seus 313 postos, na sexta-feira (1/8), em cumprimento à liminar da Justiça federal, que suspendeu o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados. A Comissão de Assistência Judiciária informou, ainda, que o sistema foi operacional em todo Estado, tendo apenas apresentado lentidão em algumas Subsecções em decorrência da sobrecarga de acessos. Foram realizadas 506 nomeações de advogados.
Sobre a abertura das negociações, informa também que houve a primeira reunião no dia 29 de julho, na Corregedoria do Tribunal de Justiça; outra de trabalho no dia 31 de julho, na sede da OAB, e haverá novo encontro entre o presidente da OAB SP e a defensora pública geral na próxima terça-feira (5/8) para avaliar o futuro do convênio. O presidente da subsecção local da OAB, Jorge Manfrim, informou que podem ocorrer no futuro novas paralisações tendo em vista que as exigências da OAB-SP ainda não foram atendidas.
Entre as pessoas que foram procurar o serviço de assistência judiciária gratuita ontem estava Paulo, que pediu para ter o seu nome completo reservado. Ele falou que se não fosse esse tipo de atendimento não teria condições de pagar um advogado. Outro cidadão, que também pediu para não ter o nome divulgado, falou que recebeu um mandado de citação no sábado para pagar um valor de pensão do filho que diz que já tinha feito. Ele contou que passou o final de semana preocupado com o assunto e resolveu logo cedo procurar o serviço de assistência judiciária gratuita para ver se conseguia resolver o caso.

Cerca de 23 mil alunos retornaram às aulas ontem

As aulas da Rede Estadual de Ensino voltaram ontem, e cerca de 23 mil alunos, das 35 escolas estaduais que Santa Bárbara d´Oeste possui, retornaram aos estudos. Porém alguns alunos tiveram que retornar as instituições mais cedo, devido à greve dos professores que atingiu algumas unidades.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município atende atualmente 12.739 alunos em 43 escolas de educação infantil e ensino fundamental. Já nas creches, que atendem crianças de zero a três anos, são 1.696 alunos. Na Educação Infantil, de quatro a seis anos, o número de alunos é 4.964 e no ensino fundamental, da série inicial à quarta série, são 5.714 alunos. E na EJA (Educação de Jovens e Adultos) estão sendo atendidos atualmente 365 alunos.
Segundo a vice-diretora da escola José Gabriel de Oliveira, as aulas retornam normais, seguindo as 'apostilas' que a Secretaria de Estado da Educação mandou. "O único corre-corre está sendo em relação às matriculas, pois a maior parte dos alunos do EJA deixaram para fazer as mesmas hoje", comenta.
Matrículas Antecipadas- A Secretaria de Estado da Educação definiu as datas para matrícula antecipada de alunos do Ensino Fundamental (1ª a 8ª série): de 27 de agosto a 29 de setembro. Em parceria com os 645 municípios paulistas, a Secretaria possibilitará que os alunos que estão fora de escolas públicas possam já neste ano garantir as vagas para 2009.
Durante este cadastramento todas as escolas estaduais e municipais serão "transformadas" em postos de cadastramento_ os pais ou responsáveis pode ir a qualquer unidade e indicar a que preferem para seu filho, o que será avaliado por Estado e municípios.
A matrícula antecipada é válida para qualquer criança ou adolescentes a partir de 6 anos (completos ou a completar até o fim de 2008), que cursam o ensino infantil ou que estão fora das redes estaduais e municipais. A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltada ao ensino fundamental.
Para que as informações sejam precisas é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de endereço.

Professores fazem capacitação para usar programa Dos-Vox

Professores da rede municipal de ensino participam a partir da próxima sexta-feira (8/8) de uma capacitação para utilizar o software Dos-Vox, que permite o aprendizado de informática para deficientes visuais. O curso é realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o CPC (Centro de Prevenção à Cegueira), de Americana.
O aprendizado é voltado para oito professores de laboratório de informática, das escolas municipais que possuem alunos com a deficiência. A capacitação será realizada nos dias 8, 13 e 15, no laboratório de informática do Caic "Irmã Dulce", no Jardim Santa Rita. O software é gratuito e foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio do Janeiro para alunos cegos e com visão sub-normal.
Através do programa, o aluno trabalha várias atividades em áreas distintas como português, matemática, geografia, etc, com a utilização da voz. É um programa de fácil aprendizado que é utilizado há mais de 10 anos em vários municípios. Até o momento, os laboratórios das escolas municipais utilizam o software Virtual Vision, que traduz outros softwares para a linguagem oral, permitindo o acesso do portador da deficiência à informática.
O curso será ministrado no período da manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 13h às 15h, em duas turmas distintas pelo professor do C.P.C, André Herculano dos Santos, também portador de deficiência visual.

Inscrições para a EJA são prorrogadas

As inscrições para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) de Santa Bárbara d'Oeste foram prorrogadas até o dia 15 de agosto. Como no segundo semestre a procura pelo curso é menor, os professores estão desafiando seus alunos a trazer um aluno novo, que seja conhecido, vizinho ou parente e queira voltar a estudar.
O curso é gratuito e voltado para pessoas com mais de 15 anos ou que vão completar a idade este ano, e que não concluíram a 4ª série do ensino fundamental ou mesmo, que nunca tenham estudado. As aulas são realizadas de segunda à sexta-feira, no período noturno, e todo o material utilizado é cedido pelo Município. Na EJA, o adulto que não teve oportunidade de estudar pode concluir o ensino fundamental, de 1ª à 4ª série, em dois anos.
Para se inscrever, o interessado deve comparecer em uma das unidades que oferece o curso, portando cópias da certidão de nascimento ou casamento, do RG, do comprovante de endereço e comprovante de escolaridade original, se já estudou. O Município oferece o curso desde 1995, atualmente em 15 escolas municipais.
Locais de matrículas e aulas da EJA:
ADI "Angélica Sega Trecomoldi"-Rua João Calvino, nº 61- Jardim das Orquídeas - 3457-3832
ADI "Carmelina Pellegrino Cervone"- Avenida Pedroso, nº 1732 - Pq Zabani - 3473-5471
ADI "Geraldo Rocha Campos" - Rua Alonso Keese, nº 331-Vila Linópolis - 3455-2216
ADI "Dr. Euvaldo de Queiroz Dias" - Rua Goiânia, nº 1062 - Jardim Esmeralda - 3458-5803
Caic "Irmã Dulce" - Rua Artur Gonçalves da Silva, nº 240 - Jardim Santa Rita - 3463-8146
Emef "Profª Ruth Garrido Roque" - Rua Ouro Preto, nº 278- Pq. Rochelle - 3455-7577
Emefei "Profª Maria Augusta C.C. Bília"-Avenida da Amizade, nº 3400-Pq.Planalto - 3457-4830
Emefei "Profª Maria Regina B. Carpim" - Rua Portugal, nº 680- Jardim Europa - 3458-3382
Emefei "Profª Purificacion S. Fonseca"- Rua Rio Claro, nº 330- Jd. Monte Líbano - 3457-8881
Emef "Maria de Lourdes Rodrigues" - Rua do Vidro, nº 597 - São Fernando - 3457-7373
Emef "Profª Maria M.G. Valente"- R.Padre Arthur Sampaio, 571, Roberto Romano - 3463-3257
Emefei "Profª Terezinha de J. S. Quinalha" - Rua da Benignidade, 337, Vista Alegre - 3463-6592
Emefei "Anália de Lucca Furlan" -Rua Coronel Hélio Caldas, 101, Cruzeiro do Sul - 3454-5660
Emefei "Vereador José Gomes da Silva - Zelo", Rua Benedito dos Santos Ferreira, 420, Conjunto dos Trabalhadores - 3463-8534.
Emefei "Profª Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro" - Rua Águas da Prata, nº 238, Residencial São Joaquim - 3455-5098.

Iluminação começa a ser feita em área ao redor da Estação Cultural

A empresa Rizel Instalações Elétricas Ltda., de Piracicaba, contratada pela Prefeitura, por meio de licitação, iniciou ontem os serviços de iluminação na área ao redor da Estação Cultural, localizada na região das avenidas Tiradentes e Pérola Byngton. A empresa é responsável pela abertura de valas, instalação de tubulação, fiação elétrica, caixa de passagem e entrada de energia. O investimento é de R$ 38.206,00.
A nova iluminação vai deixar o local com melhor aspecto e torná-lo mais seguro, já que com as atividades desenvolvidas naquele espaço vem aumentando a circulação de pessoas. O serviço faz parte do projeto de revitalização do local, que inclui construção de calçada de bloquetes intertravados e paisagismo com o plantio de grama esmeralda e plantas ornamentais.
Na área estão em andamento também as obras de construção de calçada e o plantio de grama. Uma baia ampliando a área de estacionamento já foi concluída. Conforme informou Vainer Penatti, chefe administrativo da Fundação Romi, o projeto de paisagismo na área ao redor da Estação Cultural foi elaborado pela Fundação Romi, que está fornecendo os 45 postes com luminárias, a grama e as árvores, um total de 50 espécies exóticas com tamanhos de 3,5 m e 4,0 metros. Todo o material já foi adquirido. As obras estão sendo feitas pela Prefeitura. "A Prefeitura é a nossa parceira no projeto", disse.
O munícipe Jéferson Roberto de Melo disse que a área ao redor da Estação Cultural está ficando bem melhor. Para ele, o espaço que era abandonado ganhou nova vida, principalmente com as atividades voltadas ao lazer. "A iluminação irá melhorar ainda mais essa área ao redor da Estação", comemorou. Roseli Calegari disse que antes o lugar era horrível e difícil para o pedestre passar por causa do barro e da escuridão. "Estou muito feliz com essa obra. Está ficando muito bom", elogiou.

Prêmio Manoel Lyra prossegue esta semana

A 5ª edição do Festival Estadual de Teatro de Santa Bárbara d'Oeste, que teve início na semana passada, continua nesta semana, e irá até o dia 10 de agosto. O Festival conta com a apresentação de 12 espetáculos que concorrem nas categorias: Teatro para jovens e Adultos e Teatro de Rua. Além do Teatro Municipal Manoel Lyra, as apresentações acontecem em outros locais da cidade, como praças, Parque dos Ipês e Escola Caic Irmã Dulce. Todas as apresentações são gratuitas e abertas ao público.
Os melhores trabalhos serão agraciados com o Prêmio Manoel Lyra. Além dos troféus e certificados aos premiados, serão concedidos prêmios em dinheiro aos três melhores espetáculos. O evento é uma realização do Município, através da Secretaria de Cultura e Turismo.
Este ano, companhias de São José do Rio Preto, Jacareí, Salto, Cordeirópolis, Piracicaba, Osasco, Campinas, Presidente Prudente, Sorocaba, além de um grupo de Santa Bárbara d'Oeste, estão participando do Festival.
Todas as apresentações estão sendo avaliadas por uma comissão julgadora composta por profissionais da área de artes cênicas, que atribuirão os prêmios: melhor iluminação, sonoplastia, cenografia, figurino, maquiagem, direção, ator e atriz, ator e atriz coadjuvantes e destaques do festival.
Nesta semana as apresentações continuam e são todas a partir das 20h, no Teatro Municipal Manoel Lyra. Na categoria Teatro Jovens e Adultos quem se apresenta no dia 7, quinta feira, é o grupo Pingo d´Água, de Cordeirópolis, com o espetáculo "João Pacifico - o poeta do sertão", direção de Roberto Vignati. O espetáculo conta um pouco da vida e da obra de João Batista da Silva, o João Pacífico, filho de ex-escrava e pai desconhecido. Sem se preocupar com uma ordem cronológica rigorosa, o espetáculo acontece em vários planos e vai colocando no palco o rico universo do criador da toada histórica. Poeta de qualidade, João Pacífico é sempre reverenciado por "Cabocla Tereza", música considerada "o hino do cancioneiro sertanejo".
No dia 8, é a vez do grupo Tragatralha Cia de Teatro, de Piracicaba, com o espetáculo "Filhos das Águas", direção de Carlos ABC. Encenado literalmente sobre uma grande colcha de retalhos e através das tradições caipiras, o espetáculo aborda a delicada relação de afetividade que o artista Elias Rocha manteve com o Rio Piracicaba. Nos idos de 1975, quando a degradação chegou a níveis alarmantes, Elias instalou os seus bonecos de sucata nas margens do rio. Os seus "pescadores" viraram símbolos da luta pela preservação.
E no dia 10, encerramento e premiação do Festival, a Cia da Boca, de São José do Rio Preto, apresenta "O Girassol", direção de Perpétuo Peralta. O espetáculo conta à história de Brás, menino do interior que não gosta do mundo onde vive e quando adulto sai em busca da vida que sonha ter. Assim como os girassóis que seu pai cultiva, que giram ao longo do dia buscando a luz do Sol e que acabam voltando ao mesmo lugar, ele retorna ao lar. O espetáculo trata da terra, da forma em que estamos ligados a ela e das escolhas que fazemos. Trata do interior onde moramos e daquilo que mora no nosso interior
E na categoria Teatro de Rua, as apresentações serão: dia 8, sexta-feira, "Zorobe - ouviu-se um lamento: era a história de jumento", direção de Ramon Ayres - Grupo Teatral Nativos Terra Rasgada, de Sorocaba - Local: Caic Irmã Dulce, Jardim Santa Rita, às 16h.
No dia 09, sábado, "Médico à força" - Cia de Teatro Garimparisos, de Presidente Prudente - Local: Praça da Migração, Jardim Pérola, às 14h.
Vale lembrar que no dia 10, domingo, serão realizadas duas apresentações no Parque dos Ipês, pois em virtude do mau tempo último domingo, a apresentação foi cancelada. Sendo assim serão apresentados os espetáculos: "Circo Nheco Nheco", com a Trupe Trotte, da cidade de Campinas, às 14h e "A princesa Diva, a Divinha" com a Cia da Boca, da cidade de São José do Rio Preto, às 16h.

Semana do Aleitamento Materno acontece na cidade

O município de Santa Bárbara d´Oeste, estará promovendo até quinta-feira, dia 7, a Semana Municipal do Aleitamento Materno. Esta Semana está prevista na Lei 2.753/03 que institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno.
Segundo o secretário Municipal de Saúde, César Augusto Cielo, é estimular a atividade de promoção, proteção e apoio à amamentação e sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e apóiem a mulher que amamenta.
Desde ontem, até sexta-feira, dia 8, os Postos Médicos estão apresentando aos pacientes na sala de espera um vídeo sobre a importância da amamentação. Além disso, os postos contam também com uma exposição de desenhos pintados por alunos que visitaram o Núcleo de Educação Ambiental Caiubi. Vale expor que os desenhos fazem alusão à amamentação e ecologia.
Para Andréa Ferraz, mãe de três filhos, a Semana é muito importante. "Tenho três filhos e amamentei-os até 1 ano e meio, e percebo que eles são muito saudáveis e mais fortes do que as crianças que não tiveram a oportunidade de serem amamentadas", diz.
Já Francisca Francineide Pereira, que não tem filhos, considera a Semana essencial, e acredita que a mesma deve ocorrer sempre. "Esse tipo de trabalho é muito rico, pois incentiva as pessoas. Sem contar que é válida para tudo", comenta.
"A Semana é de extrema importância, principalmente para saúde das crianças", afirma Marta Jesus Ribeiro, mãe de três filhos. Ela relata também que, em sua opinião, o correto seria amamentar até uns dois anos de idade, pois as crianças têm mais saúde.

Avenida Alfredo Contatto recebe canteiro central

A Prefeitura está construindo cerca de 900 metros de canteiros centrais na Avenida Alfredo Contatto, entre a Rua da Agricultura e a Avenida São Paulo. O objetivo é aumentar a segurança para motoristas e, principalmente, pedestres, que terão um local seguro para esperar durante a travessia da via.
Estão sendo realizados serviços de corte e quebra do asfalto e preparação do solo para construção das guias e sarjetas, que deve ser iniciada nos próximos dias. As últimas etapas serão o acabamento com massa asfáltica ao longo das novas guias e o paisagismo dos canteiros, com plantio de grama esmeralda.
A Prefeitura está estudando a possibilidade de construir canteiros centrais em outras avenidas largas e movimentadas da cidade.

Eleição faz prefeitura transferir Festa da Migração para novembro

A 22ª Festa da Migração, inicialmente marcada para os dias 13 e 14 de setembro, foi transferida para os dias 8 e 9 de novembro, na Praça da Migração. A mudança foi comunicada aos representantes das entidades participantes pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Jandira Bagnoli Araújo, durante reunião de ontem . Também participaram do encontro o secretário de Cultura e Turismo, José Benedito Varela, a secretária de Promoção Social, Georgina de Moraes Boschero e o secretário de Negócios Jurídicos, Jorge da Silva.
A transferência foi necessária em virtude da Lei Eleitoral, que veda qualquer tipo de publicidade e contratação de shows musicais durante o período eleitoral. "Fizemos uma consulta junto a Secretaria de Negócios Jurídicos e fomos orientados a mudar a data do evento", comentou Jandira. Os representantes das entidades receberam um ofício sobre a mudança e ficaram de consultar seus grupos e confirmar participação na próxima reunião de trabalho.
Convidado a participar do encontro, o secretário Jorge da Silva explicou que entre o dia 5 de julho de 2008 até a data do pleito eleitoral, 5 de outubro de 2008, é vedado ao Município autorizar publicidade institucional custeada por recursos públicos. "Não podemos divulgar o evento através de cartazes, folders, jornais, emissoras de rádio e TV" frisou. Afirmou ainda que a Secretaria de Cultura e Turismo também está impedida de contratar shows musicais. "Para que não haja nenhuma implicação jurídica recomendamos a transferência", completou.
A reunião de ontem contou com a presença de representantes da Conferência São Francisco de Assis, Conferência Imaculada Conceição, Conferência Sagrada Família/Conferência São Sebastião, Associação de Moradores do Planalto do Sol (Amplasol), Associação de Moradores do Jardim Esmeralda (Amje) e Associação de Moradores do Bairro Mollon (Amobam). Também participaram do encontro membros da Pastoral da Criança - Região Santa Bárbara d'Oeste, que este ano passa a integrar o grupo de entidades que estarão na 22ª Festa da Migração.

Campanha de Vacinação Anti-Rábica: Mais 4.011 animais foram vacinados no sábado

O número de animais vacinados pela Campanha de Vacinação Anti-Rábica no último sábado, 2 de agosto, foi 4.011, sendo 3.607 cães e 404 gatos em nove postos da cidade.
Para os próximos sábados vale ressaltar que a presença de um adulto junto com o animal é muito importante.
De acordo com assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, as orientações seguem para que o dono leve o animal com coleira e guia, e em caso de animal agressivo, se possível com focinheira. No caso de gatos, fazer o transporte em caixas ou bolsas adequadas. Não há necessidade de dar banho no animal, o importante é vaciná-lo contra a raiva. É importante ressaltar que animais doentes e fêmeas prenhas não devem tomar a vacina.
A próxima ação acontece no dia 16 de agosto.

Próximo dia da vacinação: 16 de agosto

n Centro Esportivo Mirzinho Daniel
Rua Bororós, 291 - Jd. São Francisco II
n EE Dirceu dias Carneiro
Rua Guaianazes, 1504 - Jd. Santa Rita de Cássia
n EE Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues
Rua Alexandre de Barros, 86 - Jardim Paulista
n Emef Profª Ruth Garrido Roque
Rua Ouro Preto, 278 - Pq. Residencial Rochelli
n Emefei Prof. Augusto Scomparim
Rua Maria Grella Modenese, 45 - Jardim Mariana
n Emei Charles Keese Dodson
Rua José Calixto 44 - Jd. Santa Rita de Cássia
n EMEI "José de Assis Saes - Zinho Saes"
Avenida Antonio Moraes de Barros, 131 - Jd. Vista Alegre
n Emef. "Profª Maria Martinino Gouvêa Valente"
Rua Padre Arthur Sampaio 571 - Conj. Hab Roberto Romano
n Emei Profª Telma Laudissi D'Avila
Rua Profeta Esdras, 356 - Jardim Laudissi
n EMEFEI Profª. Antonia Dagmar Rosolen`
Rua: México, 220 - Jardim Sartori
n Garagem Municipal
Rua Inácio Carlos de Oliveira, 179 - Jd. São Luiz
n Posto Médico "Dr. Joel Lincon May Keese"
Rua da Bem Aventurança, 255 - Jd. Vista Alegre
n Posto Médico "Dr. José Togeiro de Andrade"
Rua dos Tucanos, 406 - Jd. São Francisco
n Posto Médico "Dr. Célio de Farias"
Avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho 600 - C.H.R. Romano
n Centro Social Urbano
Avenida Cillos - Vila Sartori

Estiagem é boa para cana-de-açúcar

Depois de mais de 40 dias de estiagem, a chuva fraca que caiu em Santa Bárbara no último sábado e domingo elevou a umidade relativa do ar. Para o setor canavieiro, o período sem chuvas é considerado normal e não prejudicial para as plantações.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Santa Bárbara d'Oeste, Antonio Carlos Barbo\a, com o período de tempo seco, a cana-de-açúcar amadurece e fica mais fácil de tirá-la da terra na época da colheita. "O que mais prejudica o desenvolvimento da cana-de-açúcar é a geada seca, pois com ela, a planta pára de crescer e de se desenvolver. O período de estiagem é próprio do ciclo da cana-de-açúcar", disse.
Para ele, Santa Bárbara d'Oeste é beneficiada com a cultura canavieira e ganha com isso ao se referir a abundância da água. "A cidade tem água em quantidade e qualidade porque as represas são abastecidas pela água que é retida pela cana e infiltrada na terra, bem como pelas nascentes preservadas pelas propriedades rurais" falou Barboza.

Queima da palha da cana-de-açúcar

Após reunião com o setor sucroalcooleiro, vereadores, sociedade e Ministério Público, que debateram sobre o projeto do vereador Benedito Ferreira (PP), sobre a debater a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar em Santa Bárbara d'Oeste, o assunto será debatido novamente nesta semana em audiência pública na Câmara Municipal, no dia 7 de agosto, às 19h.
O Pedido que partiu do Fórum da Cidadania deverá contar com a participação dos parlamentares, membros da entidade, representantes da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Esalq (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz), Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d'Oeste), Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), de associações de moradores, entidades de defesa do Meio Ambiente e presença de representantes de usinas e produtores rurais.

Santa Rita vai ganhar ADI

A Prefeitura Municipal construirá uma ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) no Jardim Santa Rita de Cássia, na área pública localizada entre as ruas Guaianazes, Camaiuras, Ismael Alves e Tupis. O terreno, que possui 12 mil metros quadrados, abrigará a maior escola da rede municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com 7.034 metros quadrados de área construída.
A escola terá uma ala de dois blocos para o ensino fundamental, com 13 salas de aula, e uma ala com dois blocos para o ensino infantil, com 12 salas de aula e um berçário equipado com lactário e solário.
A estrutura da unidade escolar contará ainda com um moderno auditório de 522 metros quadrados, com palco, banheiros, camarins e capacidade para 130 pessoas; um salão para uso da comunidade; sala de coordenação pedagógica; sala de direção; secretaria; almoxarifado; sala dos professores; sala para material esportivo; bicicletário com 42 vagas; quadra poliesportiva; área de bebedouros; refeitórios; cozinha; dispensa; depósito de materiais de limpeza; dois depósitos de lixo; unidade transformadora de energia; salas de serviços gerais; banheiros com box acessível; parquinho infantil com bebedouro; área de espera para os pais e um pátio coberto de 867 metros quadrados, com palco.
A área externa contará com iluminação e paisagismo planejados. Toda a área de circulação da escola, inclusive as calçadas que circundarão a unidade, possibilitarão acessibilidade para portadores de necessidades especiais, inclusive com faixas táteis para deficientes visuais.
A escola foi planejada para proporcionar conforto térmico para os alunos, professores e funcionários. O telhado do pátio principal terá três grandes torres para exaustão do ar quente proveniente da laje. Além disso, todo o prédio será rodeado por jardins com espécies escolhidas, que resfriarão naturalmente o ar que entrar na escola. Esses canteiros serão cobertos por beirais de três metros de largura.
Outra novidade será o sistema de captação de água da chuva, para uso em limpeza e irrigação dos jardins. A água será captada por canaletas e armazenada em cinco cisternas subterrâneas, cada uma com capacidade para 10 mil litros.

Amazônia pode virar savana a partir de 2050

O Brasil se vê na responsabilidade de cuidar mais do meio ambiente do que os seus vizinhos, principalmente pelo fato de hospedar em seu território a parte mais expressiva da maior floresta tropical do mundo.
O debate ambiental no país ainda está longe da efetividade que poderá salvar a Amazônia e, por tabela, ajudar a manter o aquecimento global sob controle. Mesmo assim, o manejo da floresta não escapa de perspectivas sombrias.
"Nós estimamos que, com o andar da carruagem do aquecimento e do desmatamento, já em 2050 nós teríamos os sinais claros de savanização (da Amazônia)", disse o especialista em mudanças climáticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Carlos Nobre. "Em 2100, a grande região centro-leste (da Amazônia) já estaria savanizada", acrescentou.
O pesquisador tem como base os dados preliminares de um estudo recém-concluído pelo Inpe, que aponta que, caso o índice total de desmatamento da Amazônia supere os 40 por cento, ou as temperaturas da região subam entre 3,5 e 4 graus Celsius, seria deflagrado um processo de savanização da floresta.
Nobre lembra que os incêndios florestais também colaboram para a savanização.
Uma transformação da Amazônia em savana traria como consequência, além da perda de biodiversidade, a possibilidade de mudanças no clima de outras regiões, especialmente o sul do Brasil e o norte da Argentina, segundo Nobre.
"(Com a savanização) você teria uma grande redução na distribuição de chuvas que a Amazônia faz para várias regiões da América do Sul", comentou o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, que vê também consequências negativas para o agronegócio e para o potencial hidrelétrico da região.

DESMATE ZERO - O desmatamento é o carro-chefe das emissões brasileiras dos gases do efeito estufa. De acordo com alguns especialistas, o Brasil cairia da 4a para a 18a posição entre os maiores emissores caso a destruição da floresta fosse tirada da conta.
A Amazônia, apontada por especialistas como importante armazém de carbono, teve desmatados 7.823 quilômetros quadrados de sua área entre agosto de 2007 e junho deste ano, um salto se comparado aos 3.949 quilômetros quadrados perdidos no mesmo período do ano anterior, segundo dados do Inpe. Os estudiosos consideram os 12 meses entre agosto e julho como o calendário anual para a medição do desmatamento.
"Efetivamente, a coisa mais rápida (a se fazer para evitar esse cenário) é parar o desmatamento", defendeu Moutinho.
O Brasil criou, na semana passada, o Fundo da Amazônia, que prevê investimentos em atividades para preservar e monitorar a região amazônica brasileira. Está previsto ainda que até 20 por cento dos recursos arrecadados para o fundo sejam destinados a outros países com floresta tropical.
A meta de desmatamento zero, no entanto, é vista como irrealizável por especialistas como o professor José Goldemberg, da Universidade de São Paulo (USP).
"Seria preciso um conjunto de políticas públicas que claramente o governo, não só esse governo, o governo anterior, seria incapaz de tomar", disse.
Ele aponta, no entanto, algumas medidas como a regularização da situação fundiária na região e um melhor controle das unidades de conservação, que contam com número insuficiente de fiscais.
"Para isso você precisa aumentar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes", explicou Rachel Biderman, pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, que elogia medidas como o fim de concessão de crédito a atividades que provocam o desmatamento.
"Não havendo financiamento de ilegalidades na Amazônia, você já segura boa parte do problema", explicou.
Outra medida defendida por muitos especialistas, e que atualmente é alvo de negociações em fóruns internacionais, é a criação de um mecanismo global de mercado que transforme o desmatamento evitado em créditos de carbono.
Esses créditos podem ser vendidos pelos países que evitam ao desmate a outras nações que não conseguirem cumprir suas metas de redução de emissões.
"Sem esse mecanismo, vai ser muito difícil a gente conseguir evitar processos de mudanças drásticas na vegetação amazônica", disse Moutinho, do Ipam.

Partidos podem preencher vagas a vereador até amanhã

Os partidos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008 têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes.
Segundo o calendário eleitoral, 6 de agosto também é o último dia para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral ou que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na eleição para a Câmara de Vereadores do município.
Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa.
A Lei das Eleições também determina que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.

Nos últimos dois anos: Políticos que concorrem às eleições enriqueceram 46%

Parlamentares que disputam as eleições municipais deste ano enriqueceram, em média, 46,3% nos últimos dois anos, segundo levantamento divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil.
O número é referente à média da evolução do patrimônio declarado por 180 vereadores de capitais que foram candidatos em 2006 e 255 deputados federais, senadores ou deputados estaduais que disputam os cargos de prefeito ou vice-prefeito.
Segundo o levantamento, dos 709 vereadores em exercício nas câmaras municipais das capitais, 663 disputam a reeleição ou concorrem ao cargo de prefeito ou vice-prefeito. O patrimônio médio declarado por esses parlamentares é de R$ 377 mil. Outros 277 parlamentares do Senado, da Câmara Federal ou das assembléias legislativas se candidataram a prefeito ou a vice-prefeito.
Para fazer o levantamento, a ONG usou as declarações de bens que os candidatos são obrigados a fornecer à Justiça Eleitoral. A Transparência Brasil comparou as declarações apresentadas nas eleições de 2006 com as deste ano.
Entre as capitais, a Câmara Municipal de Fortaleza teve a maior média de enriquecimento entre os vereadores pesquisados: 135%, de 2006 para 2008. Em segundo lugar estão os vereadores de Boa Vista, cujo patrimônio evoluiu 122% em média nos últimos dois anos. Na seqüência aparece a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde os vereadores enriqueceram em média 108%.
O levantamento também registrou casos onde os vereadores tiveram redução do patrimônio. O caso de menor redução, em média, foi na Câmara Municipal de Campo Grande, onde os parlamentares reduziram em 23% o patrimônio.
O levantamento também comparou o patrimônio declarado pelos 663 vereadores que buscam a reeleição com a renda per capita das regiões metropolitanas de suas respectivas cidades. Com base no PIB (Produto Interno Bruto) per capita, os vereadores são, em média, 45,5 vezes mais ricos que a média da comunidade que representam.

Receita libera consulta ao 3º lote do IR nesta sexta

A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, 8, a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). A informação foi confirmada ontem pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
A consulta pode ser feita pelo contribuinte através da página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou pelo telefone 146. Nos dois casos, é preciso informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A Receita ainda não divulgou quantas declarações serão liberadas, nem o montante a ser pago.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 de agosto. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber, no banco, a importância disponível, e depois reclamar a diferença na unidade local da Receita. Para quem não retirar imediatamente, a restituição ficará disponível no banco por um ano. O contribuinte pode consultar o extrato de processamento da sua declaração pela internet.
Se no ato da declaração o contribuinte não informou o número da conta para crédito da restituição, deverá procurar uma agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do valor para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. Outra alternativa é ligar para 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades. A ligação é gratuita.

Prefeitos cassados ou afastados dos cargos bucam reeleição

Pelo menos 45 prefeitos eleitos em 2004 que tiveram as candidaturas ou mandatos cassados vão tentar se eleger novamente no pleito de outubro.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 250 prefeitos foram cassados nos últimos quatro anos --o equivalente a 4,5% do total de municípios no país. Os principais motivos são abuso de poder econômico e compra de votos.
A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) considera a eleição de quem foi cassado "mais grave" do que a de políticos com "ficha suja". Há uma semana, a entidade divulgou uma lista de candidatos que são alvos de processos.
Parte dos prefeitos cassados depende de liminares para ficar no cargo. Outros recorreram e recuperaram os mandatos. Entre as cidades com prefeitos eleitos afastados e que vão tentar se eleger, estão Bragança Paulista (SP), Criciúma (SC) e Novo Hamburgo (RS). O Estado com mais casos é o Rio Grande do Norte, com nove.
O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, diz que a legislação eleitoral tem deformidades que permitem que um prefeito cassado exerça o cargo ao mesmo tempo em que cumpre o período em que deveria estar afastado da política.
"A questão de quem já foi cassado e vai disputar a eleição agora é mais grave porque ali já houve um julgamento definitivo. E [no caso dos "fichas sujas"] não houve um julgamento definitivo, mas uma análise da vida pregressa." Para ele, há um excesso de possibilidade de recursos e de instâncias.
Entre os 45 prefeitos, há casos de cassação durante o mandato e de prefeitos eleitos que, após a eleição, tiveram as candidaturas cassadas e não puderam ficar no cargo.
A maior cidade com um prefeito afastado pela Justiça Eleitoral que tenta concorrer é Novo Hamburgo (253 mil habitantes). Jair Foscarelli (PMDB) teve o registro da candidatura de 2004 cassado por participar de uma inauguração na campanha. Uma nova eleição foi realizada, também com a participação de Foscarelli, e ele recuperou o mandato. O prefeito, via assessoria, diz que já foi absolvido em instâncias superiores.
Jesus Chedid (DEM), ex-prefeito de Bragança Paulista, foi cassado por divulgar propaganda institucional em uma rede de TV que, segundo o TSE, era de "propriedade indireta" dele. A defesa de Chedid diz que a Justiça não apresentou provas das irregularidades. Em Criciúma, o prefeito eleito em 2004, Décio Goes (PT), não chegou a assumir o cargo e vai concorrer novamente neste ano. O político, cuja candidatura foi cassada naquele ano por usar um slogan da prefeitura na campanha, diz que cometeu "erros de comunicação" no pleito e que não houve irregularidades com dinheiro público.
Mulher e filho - Em Sumé (PB) e Dom Eliseu (PA), os prefeitos afastados decidiram concorrer à Câmara nesta eleição. Em Montividiu (GO), a mulher do prefeito tirado do cargo vai tentar a prefeitura, enquanto em Santa Fé (PR), concorre o filho do político que perdeu o mandato.
O número de prefeitos afastados concorrendo pode ser superior. O TSE não divulgou o nome de 90 cidades com prefeitos cassados desde 2004. Em outras sete, os candidatos ainda não foram divulgados pelo tribunal e os cartórios eleitorais não foram localizados.