www.diariosbo.com.br

REFLEXÃO
Em Jesus, reconhecemos a fonte da glória que brilha na bondade com que nos rodeia.

VETOS
Novamente deveremos ter situação versus oposição hoje durante a reunião camararia. É que vetos do prefeito a projetos de iniciativa de vereadores serão apreciados durante mais uma reunião ordinária. Inclusive um dos vetos é a projeto do tucano Juca Bortolucci. Será que os vetos serão mantidos ou derrubados?

SEM PÚBLICO
Alguns munícipes ligaram para a redação para perguntar se poderão acompanhar os debates com os candidatos que acontecem a partir de quinta-feira nas dependências da Câmara , numa promoção dos órgãos de imprensa da cidade. Não haverá acesso dos eleitores que poderão acompanhar pelas emissoras de rádio que irão transmitir. A primeira etapa será individual- dias 14 e 21 de agosto e com os dois candidatos dia 25 de setembro.

A LEI É RIGOROSA
A utilização de funcionários públicos municipais ou da estrutura da máquina administrativa da cidade na campanha é vedada pela Lei Eleitoral (9.504). A pena prevista é a cassação do registro. A lei diz ser proibido ceder servidor público ou "usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor estiver licenciado".

MAIS VELHOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que já computou 378 pedidos de candidaturas a prefeito de pessoas com mais de 70 anos. O número representa quase 1% do total de 381.215 pedidos de registros de candidatura feito até a última sexta-feira no TSE. Conforme a Constituição Federal, não há limite máximo para disputar um cargo eletivo, apenas idade mínima: 18 anos para vereador e 21 anos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, deputado federal, estadual ou distrital. Para governador, é preciso ter no mínimo 30 anos e para senador, presidente e vice-presidente, 35 anos. Do total dos 378 pedidos, 208 foram aprovados pela Justiça Eleitoral e 25 rejeitados. Cinco desistiram, 42 foram impugnados e 68 aguardam uma decisão do juiz eleitoral. Os dois mais velhos, ambos com 89 anos, tiveram suas candidaturas aprovadas. Dentro do grupo dos mais de 70 anos, 65 disseram ser aposentados, 50 se inscreveram como prefeitos, 38 como agricultores, 31 como empresários, 30 como pecuaristas, 20 como advogados e 18 como comerciantes. Há ainda quatro deputados, quatro vereadores, além de professores, motoristas, médicos, jornalistas, bancários, juízes, dentistas e um zootecnista.

INTIMAÇÃO
A Receita Federal começou ontem a quarta etapa da Estratégia Nacional de Autução Fiscal. Iniciada em fevereiro, a ação concluiu 808 processos contra contribuintes acusados de sonegação fiscal nas três operações realizadas neste ano. Esses processos, considerados os mais simples, permitiram o recolhimento de R$ 90 milhões aos cofres púbicos. Em fevereiro, na primeira etapa, foram autuadas 2.700 pessoas físicas. Na etapa seguinte, o foco foi direcionado para pessoas físicas e jurídicas com movimentações financeiras incompatíveis, o que resultou em 2.200 autuações. A terceira etapa teve como foco empresas que não recolheram contribuições previdenciárias, com 1.726 autuações. Na nova etapa, serão fiscalizadas 6.032 empresas. Os fiscais começam a visitar 827 dessas empresas, que juntas deixaram de declarar R$ 4,7 bilhões. Segundo o Coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, foram encontrados problemas em empresas de diversos setores, como indústria, comércio e distribuição de mercadorias. As pessoas jurídicas que estão nesta situação podem se antecipar e corrigir as informações irregulares enviadas à Receita."Antes de iniciado um processo de fiscalização o contribuinte pode, a qualquer momento, fazer a retificação de suas declarações perante a Receita Federal e regularizar [a situação fiscal] mediante pagamento espontâneo dos tributos porventura omitidos".