Em sessão tranqüila, vereadores acatam os três vetos do prefeito

Sessões “relâmpago” e praticamente sem público, são comuns no período eleitoral

Com o voto de minerva do presidente da mesa diretora da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) os três vetos totais do prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), nos projetos dos vereadores foram acatados. Eram necessários sete votos e houve empate por três vezes, necessitando do voto de minerva do presidente. Os projetos que foram prejudicados pelo veto total do prefeito eram de autoria dos vereadores Ditinho Ferreira (PP), Mercedes Roveri Grande (PT) e Juca Bortolucci (PSDB). Tratavam, respectivamente, sobre utilização do papel reciclado no serviço público municipal, afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde do município e determinação de responsabilidade aos novos loteamentos pela construção de canteiros centrais em avenidas. Quanto ao projeto de Mercedes Roveri que altera a lei municipal de sua autoria, que estabeleceu o tempo de espera na fila das agências bancárias, a vereadora pediu a suspensão do trâmite por um período. Foram aprovados, a moção de aplauso ao Grupo de Oração Apóstolos, da Paróquia São João Batista e a denominação de rua do bairro Dona Regina. A sessão ordinária foi tranqüila ontem e durou menos de duas horas, já que dos 12 vereadores, 11 são candidatos à reeleição, um é candidato a vice-prefeito e a corrida eleitoral já começou. Há muito que trabalhar para o pleito que escolherá daqui a menos de 60 dias os 12 que ocuparão as cadeiras do legislativo barbarense no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Assim como os demais candidatos, os vereadores estão começando efetivamente a campanha eleitoral a partir de agora, com visitas e reuniões com eleitores. Na Câmara, durante a semana, os corredores estão praticamente desertos e nos gabinetes de vereadores, apenas o assessor tem sido encontrado.

Empresa terá que se adequar para continuar na obra

Representantes da empresa Sarima Engenharia Ambiental Ltda (São Paulo) e do Sindicato da Construção Civil de Americana e Região participaram ontem, às 11h da reunião convocada pelo diretor superintendente do DAE-Departamento de Água e Esgoto, Antonio Jarbas Fornasari Filho para buscar um consenso em relação aos problemas verificados nas obras dos reservatórios do Jardim Vila Rica e Jardim Santa Rita de Cássia. Funcionários da empresa que trabalham nessas obras também participaram. Eles têm reclamado de atrasos no pagamento de seus salários, fato que vem refletindo no andamento do serviço. Fornasari disse que a empresa se comprometeu em colocar em dia o pagamento e se adequar para que as obras tenham o ritmo esperado. “A empresa tem condições de tocar a obra apesar das dificuldades que diz estar enfrentando. Mas deixamos claro que se não caminhar vamos abrir um processo administrativo contra ela”, acrescentou. O DAE já tem em fase de conclusão um processo administrativo contra a empresa Sarima devido ao não cumprimento de vários itens do contrato firmado com a autarquia para construção da Estação de Tratamento de Esgoto Barrocão. O contrato é no valor de R$ 5,5 milhões e a obra está suspensa. Fornasari espera ter até o final da semana o relatório final dessa apuração para verificar o que procede e o que não procede na defesa da Sarima. Depois disso ele definirá se irá ou não rescindir o contrato das obras da ETE e abrir nova licitação.

Obras no Cimca III estão 60% concluídas

A empreiteira responsável pela construção do Cimca III (Centro de Integração da Criança e do Adolescente), no Jardim Vista Alegre, informou que 60% das obras do local estão concluídas. Já estão finalizados os serviços de reboco e tubulações hidráulicas e elétricas, as coberturas com telha galvanizada e o reservatório elevado que abastecerá a unidade.
No momento estão sendo realizados os serviços de construção dos contrapisos e bebedouros de alvenaria; colocação de esquadrias metálicas (portas e janelas); assentamento de azulejos e colocação de divisórias nos banheiros e instalação dos pára-raios, já em fase de conclusão.
A expectativa é que toda a obra seja finalizada no próximo mês.
A área total do terreno destinado à obra do Cimca III é de 4.014 metros quadrados, em um terreno da Rua Eneide Brocatto de Barros. A área construída soma 1.103 metros quadrados, contemplando quatro salas de atividades; sala de informática; sala de psicologia; sala de serviço social; oficina; sala de artes; sala de educação física; cozinha; lavanderia; quatro depósitos; banheiros masculino e feminino; auditório e pátio coberto com 260 metros quadrados.
Um vestiário e um lance de arquibancada também foram construídos ao lado do futuro campo de areia.

Jd. São Camilo: Descarte de entulhos e lixo em área verde incomoda

O descarte de entulhos e de lixo por populares em uma área verde, na Rua Santo Expedito, no Jardim São Camilo, tem revoltado o morador Ailton Fernandes. No terreno são jogados em vários trechos restos de materiais de construção e inservíveis.
Ailton chegou a fazer a limpeza de algumas partes do terreno, mas a quantidade é grande de entulhos e lixo. Ele lembrou que a Prefeitura Municipal também começou a fazer a limpeza da área, porém, chegou em uma parte e parou. Outro problema do terreno é o mato na calçada, que está invadindo até o asfalto.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a reclamação será encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente para providências. “O Sr. Ailton Fernandes deve fazer a solicitação na Ouvidoria pelo telefone 156 ou 0800-7740840 ou ainda pelo e-mail ouvidoria@santabarbara.sp.
gov.br. E sempre que flagrar alguém jogando lixo ou entulho no local deve fazer a denúncia na Guarda Civil pelo 153 ou 3457.9444.”

TRE de SP cassa mandatos de 3 vereadores 'infiéis'

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo cassou ontem o mandato de três vereadores por infidelidade partidária. Anísio Gobbo, eleito por Taquarituba, no interior do Estado, e Eduardo Valério da Silva, por Francisco Morato, na Grande São Paulo, deixaram o PSDB para ingressar no PPS. O terceiro alvo foi Jason Roberto de Abreu, do PP de Paulistânia. Os juízes da Corte consideraram que a troca de partido ocorreu sem justa causa. Os três ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, chega a 32 o total de vereadores que perderam seus cargos no Estado desde que o TSE definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político.

Padre Cláudio celebra missa para acolher imagem de Nossa Senhora de Fátima

O padre Cláudio César de Carvalho, pároco da Paróquia Santo Antonio, celebra hoje, às 5h, uma missa para acolher a imagem de Nossa Senhora de Fátima, que veio de Portugal. A imagem vai ser entronizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, do Parque Zabani, pertencente à Paróquia Imaculada Conceição, em data a ser agendada.
A imagem foi adquirida por uma família de uma cidade vizinha, que pediu para que fosse procurada uma capela de uma região carente e que tivesse como padroeira e título Nossa Senhora de Fátima para receber a imagem. Isso para cumprirem a promessa da mãe de uma senhora dessa família, que tem 95 anos.
Conforme informou o padre Cláudio, a família o procurou porque sabe que é muito devoto da santa, bem como para acolher a imagem e fazer a entronização dela na capela. Ele disse que ficou muito feliz porque a capela que irá receber a imagem está em fase de acabamento e a comunidade tem a construído com muito empenho. "Será um presente para a comunidade", comemorou.
De acordo com o religioso, a Paróquia Santo Antônio está aproveitando que é a Semana da Família para fazer essa celebração hoje, às 5h, consagrando as famílias sobre a proteção da Virgem de Fátima. A celebração contará com a presença de muitas crianças da catequese, coroinhas, entre outras. O padre destacou, ainda, que nada melhor do que hoje a missa, pois é dia 13 de agosto. A entronização da imagem será feita em data a ser agendada e será presidida pelo padre Cláudio e pelo padre Pedroso, pároco da Imaculada Conceição.
Lembrou que Nossa Senhora de Fátima apareceu em 13 de maio de 1917, para três crianças que levavam um pequeno rebanho para pastar na Cova da Iria. As crianças chamavam-se Lúcia, Francisco e Jacinta. O religioso diz que Nossa Senhora de Fátima disse aos três pastorinhos que era necessário rezar muito e convidou-os a voltarem à Cova da Iria durante mais cinco meses consecutivos, no dia 13 e àquela hora. Na época, a Europa passava por uma grande guerra, que era a 1ª guerra do mundo, por isso, o mundo estava correndo perigo devido às conseqüências dessa guerra.
De acordo com o padre, Nossa Senhora de Fátima em uma das aparições pediu para que fosse construído um santuário em Sua honra, o que foi feito. Ele disse que a aparição da santa é reconhecida pela Santa Igreja com grande zelo. Acrescentou que alguns dos apelos de Nossa Senhora de Fátima são a conversão dos povos, o respeito à família e, principalmente, a fé e oração.

Semana da Família tem show hoje com o cantor Antonio Cardoso

O cantor e compositor Antonio Cardoso realiza hoje, a partir das 20 horas, show palestra no Ginásio do Sindicato dos Metalúrgicos, em Piracicaba. O evento faz parte da programação da coordenação diocesana da Pastoral da Família em função da Semana da Família.
O show palestra tem como tema "O Amor torna tudo novo, de novo". Conforme informou Eliana e José Maria Rocha, casal Coordenador do Setor Santa Bárbara, o objetivo do evento é concentrar todas as famílias num momento de evangelização, bem como promover a integração das pessoas das paróquias. "A intenção é reunir as famílias da diocese para uma reflexão evangélica sobre a importância do papel da Família na Igreja e na Sociedade de Hoje ."
Antonio Cardoso, que há 30 anos grava com as Irmãs Paulinas, tem se destacado com seus trabalhos de evangelização junto às famílias pelo Brasil. O ano passado, o cantor percorreu várias Dioceses e Paróquias, falando às famílias por meio de seus Shows.
O ingresso para o show palestra desta noite custa R$ 5,00 cada. O convite será cobrado apenas do casal, portanto, os filhos e avós e avôs não pagam para que toda a família possa estar presente neste show especial. Mais informações com o casal coordenador do Setor Santa Bárbara: Eliana e José Maria Lucca Rocha pelo telefone (19) 3026-6097.
Nas Paróquias barbarenses várias atividades estão sendo realizadas para celebrar a Semana da Família. A programação segue até o final de semana, com missas, palestras, casamento comunitário, entre outras ações.

Alimente-se Bem ensina culinária oriental

Cerca de 25 pessoas participaram ontem do curso “Culinária Oriental”, dentro do programa Alimente-se Bem. O curso é promovido pelo SESI (Serviço Social da Indústria) em parceria com o Município de Santa Bárbara d'Oeste, através da Secretaria de Promoção Social. A novidade do tema ocasionou grande procura pelo curso, segundo a nutricionista do Sesi, Alessandra Carvalho da Silva.
“Os alunos se surpreendem com o resultado dos pratos, pois a maioria das pessoas pensa que a culinária oriental só utiliza peixe cru, e nas receitas escolhidas pelo programa usamos ingredientes já conhecidos e fáceis de encontrar, aliados a temperos e outros ingredientes típicos da cozinha japonesa”, comenta Alessandra.
As aulas continuam nos dias 19 e 26 de agosto, no Centro Comunitário do Rotary, no bairro Santa Terezinha, das 13h30 às 16h30. Nos três dias de curso, os alunos vão aprender 12 receitas baseadas na culinária oriental, utilizando os temperos e ingredientes típicos asiáticos como saquê, molho shoyu, peixes e algas, por exemplo.
As receitas são adaptadas dentro do programa “Alimente-se Bem”, com o aproveitamento de cascas de legumes e talos de verduras, tornando os pratos mais saudáveis. Ao final das aulas, os participantes vão receber uma cartilha contendo 20 receitas da culinária oriental.

Conselheiros de assistência social: CMAS promove curso de capacitação

Santa Bárbara d´Oeste vai sediar o I Curso de Capacitação para Conselheiros de Assistência Social. O evento está sendo promovido pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e acontece no dia 21 de agosto, na Secretaria Municipal de Educação. Conta também com o apoio da Prefeitura Municipal.
Segundo a presidente do Conselho, Ana Lucia Forti, 10 municípios da região foram convidados a participar. O Curso será ministrado pela presidente do Conseas (Conselho Estadual de Assistência Social), Rosa Elisa Berton Federici, que abordará temas como a implementação da política pública da assistência social e controle social. “Além destas duas palestras, o evento será aberto com a apresentação do coral de crianças e adolescentes do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Haverá também debates e entrega de certificados”, contou Ana Lucia.
Os participantes também receberão material sobre a política nacional de assistência social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que foi enviado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome.
O I Curso de Capacitação para Conselheiros de Assistência Social também está sendo organizado pelo Conseas em parceria com a DRADS de Campinas.

CMAS
O CMAS é o órgão responsável pela fiscalização das entidades assistenciais do Município, bem como pela apresentação de sugestões para políticas públicas de assistência social. É responsável ainda pela aprovação de contas e de projetos das entidades assistenciais quanto aos recursos recebidos das esferas governamentais. É composto por 16 membros e seus respectivos suplentes, sendo oito indicações do poder público e outros oito membros representantes da sociedade civil.

Dia dos Pais faz comércio ter movimentação superior a 8,3 %

Números do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), divulgados ontem, dia 11, confirmam que o movimento no comércio barbarense registrou aumento de 8,3% em comparação ao ano passado, por ocasião do Dia dos Pais.
No período de 1 a 11 deste mês foram feitas 11.050 consultas, contra 10.223 registradas no ano passado.
Atendendo o cronograma elaborado no início do ano, em reunião que envolveu os lojistas da cidade, o comércio local funcionou em horário especial na sexta e no sábado, dias 8 e 9, atendendo até às 22h e 18h, respectivamente.
"As vendas foram excelentes e o horário especial ajudou bastante", relata Lucilene Boraschi, gerente do O Boticário, do Centro de Santa Bárbara. Ela comenta também que foi possível constatar uma maior valorização do comércio local.
A gerente expõe também que as vendas superaram as expectativas. "Tínhamos um propósito, que com certeza foi alcançado, e conseguimos atingir nosso objetivo", afirma. Lucilene diz que em relação ao ano passado, a loja teve um aumento de 17%, que se não tivesse chovido, com certeza o resultado seria maior.
Segundo Adimar dos Reis Correia, gerente da Loja Colombo, a expectativa de vendas era para sexta-feira e sábado, mas devido à chuva na sexta-feira o movimento acabou sendo fraco. "No sábado o movimento foi bem, maior e superou nossas expectativas. Vendemos 50% a mais do que pensávamos", diz.
O gerente conta que os produtos mais procurados para presentear foram: cadeira do papai, Tv de Plasma e celular.
Já para David Augusto Petrocelli, gerente da loja Bernasconi, as vendas foram ótimas, principalmente no sábado, pois na sexta-feira choveu e não teve muito movimento. "Nossas vendas atingiram as expectativas, chegamos a vender três vezes mais que os dias normais", relata.
Os dados apresentados p elo SCPC referem-se às intenções de compra a prazo ou com cheque e não incluem compras à vista, em dinheiro ou com cartões de débito e crédito.
Próxima Campanha - A próxima campanha do calendário da ACISB é a do Dia das Crianças. Ela terá início no dia 20 de setembro e irá até 12 de outubro.
A realização é da ACISB - Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara com apoio do Sincovam - Sindicato do Comércio Varejista de Americana e Região e do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Pais e alunos aprovam o aviso de faltas em excesso

A partir de agora, as escolas estaduais de São Paulo estarão informando os pais e responsáveis sobre o excesso de faltas dos alunos. A lei foi sancionada em junho elo governador José Serra (PSDB), para evitar a evasão.
De acordo com a lei 13.068, as diretorias das escolas deverão comunicar os pais quando os alunos excederem 25% de faltas no ano. Conselhos Tutelares e Varas da Infância e da Juventude também serão avisados.
Segundo a conselheira tutelar, Rosangela Aparecida de Souza de Oliveira, as escolas normalmente enviam relatórios para informar a situação do aluno que se encontra com o número de faltas elevado, e quais foram as medidas que a diretoria da mesma tomou. "Mediante a isso, chamamos o aluno e os responsáveis para saber o motivo das faltas e orientá-los para que isso não aconteça mais, para que não seja necessário tomar medidas mais drásticas", expõe.
A conselheira tutelar relata que isso condiz com o artigo 129, onde consta a responsabilidade dos pais de estarem acompanhando o procedimento escolar de seus filhos. "O correto é que os alunos tenham 75% de presença e apenas 25% de ausência, isso anualmente", afirma Rosangela. Ela comenta também que as escolas procuram bastante o conselho tutelar para expor esses casos.
Para o aluno do 1º ano do Ensino Médio, Gustavo da Silva Tunussi, essa decisão não é necessária, pois as faltas já constam nos boletins bimestrais. "Porém acredito que ela tenha seus benefícios, porque muitos alunos matam aula e os pais nem sabem que eles estão fazendo isso", diz.
Já para Mariane Vilella Domingues, do 3º ano do Ensino Médio, essa atitude é correta, porque tem muitos pais que não sabem que os filhos estão matando aula e seguindo outros caminhos. "Desta forma eles saberão o que está acontecendo realmente. Se eu fosse mãe, gostaria de saber o meu filho está fazendo", expõe.
Já Simone Tunussi, mãe de aluno, acha de suma importância essa atitude, pois somente assim teremos conhecimento em tempo real se os nossos filhos estão ou não participando das aulas.
"Acredito que a partir de agora, os alunos pensarão duas vezes antes de não entrarem nas aulas, lógico que tem jovens que não tem nenhum tipo de consideração por nada. Mas desde que seja uma pessoa educada, de família, e que realmente tenha um pouco de responsabilidade, com certeza vai pensar melhor", explica Simone.
A determinação tem "caráter meramente preventivo" e visa a reduzir o número de alunos reprovados por falta e a evasão escolar. Hoje, alunos que atingem 25% de faltas são reprovados automaticamente.
A escola decidirá se o aviso será dado por escrito, por telefone ou com a visita à casa do responsável. A notificação "é importante para que os pais sintam a responsabilidade pela educação dos filhos e acompanhem o desempenho deles na escola", afirma nota da Secretaria da Educação.

Ensino fundamental terá 9 anos a partir de 2009

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo começará a implantar na rede pública, a partir de 2009, o ensino fundamental com nove anos de duração. Com a mudança, as crianças começarão a ser alfabetizadas aos seis anos de idade (um ano mais cedo). Para os que já estão na escola não haverá mudança. Algumas instituições municipais já vêm adotando o novo modelo de ensino, que deverá ser instituído em toda a rede municipal e estadual até 2010.
De acordo com a secretaria, após o período de matrícula antecipada, de 27 de agosto a 29 de setembro, haverá um balanço da demanda de vagas dos novos alunos. Eles serão distribuídos na rede pública, com preferência para as escolas municipais. Uma segunda intenção do programa é municipalizar as instituições de 1ª a 4ª série. Para matricular seus filhos, pais ou responsáveis devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal (ensino fundamental ou médio) com certidão de nascimento do aluno e comprovante de residência. Os estudantes que já estão na rede têm matrícula automática.

Reunião define preparativos para o desfile de 7 de Setembro

A Secretaria de Educação realizou na segunda-feira mais uma reunião para definir os preparativos do Desfile Cívico de 7 de Setembro. Este segundo encontro teve como objetivo definir a ordem de apresentação das agremiações participantes. O local do desfile permanece na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, em frente ao Parque dos Ipês, a partir das 8h. Participaram da reunião representantes das escolas e agremiações que vão desfilar este ano e a secretária de Educação, Neuza Carleto. Um próximo encontro será agendado para definir os últimos detalhes do desfile.

Ordem de Desfile
e agremiações
participantes:
n Corporação Musical União Barbarense
n Corpo de Bombeiros
n Guarda Civil Municipal
n Polícia Militar
n Famam Júnior
n Grupo da Terceira Idade
n Apresentação de flautas com alunos da Emefei "Profª Terezinha de Jesus S. Quinalha; Emef "Ruth Garrido Roque"; Emefei "Profª Gessi Terezinha B. Carneiro" e ADI "Geraldo Rocha Campos".
n Emefei "Profª Maria Martiniano G. Valente - Dª Bininha"
n Emefei "Vereador José Luiz G. da Silva - Zelo"
n Colégio Mundo Encantado
n Emefei "Profª Maria Augusta Canto Camargo Bilia"
n Emefei "Profª Maria Regina Barbosa Carpim" (alunos)
n Colégio Pilares
n APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional)
n Grupo de Escoteiros Uirapuru
n Emefei "Profª Antônia Dagmar de Almeida Rosolen"
n Emefei "Profª Anália de Lucca Furlan" e E.E. "Fioravante"
n Emefei "Augusto Scomparim"
n A.D.I. "Angélica Sega Tremocoldi"
n Colégio Exitus
n Emef "Maria de Lourdes Rodrigues"
n Emefei "Profª Maria Regina Barbosa Carpim" (Funcionários)
n E.E. "Profº Ulisses de Oliveira Valente"
n E.E. "José Gabriel de Oliveira"
n A.D.I. "Dr. Euvaldo de Queiroz Dias"
n Emefei "Purificacion Sanches Fonseca - Dona Pura"
n Sesi, Guarda Mirim e Senai
n Igreja Quadrangular
n E.E. "Emílio Romi"
n E.E. "Maria Guilhermina Lopes Fagundes - Magui"
n Clube dos Desbravadores
n Famam

“Vivo em Duas Rodas” realiza pedágio educativo

Acontece nesta quarta-feira o quinto pedágio educativo da campanha “Vivo em Duas Rodas” (blitz). A ação será realizada na Avenida Alfredo Contato, próximo à Rua Limeira no Jardim Pérola, em dois períodos, das 9h às 11h e das 15h às 17h.
Durante a abordagem os agentes de trânsito da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d'Oeste distribuirão cartilhas aos motociclistas, contendo dicas importantes sobre as leis de trânsito, prevenção de acidentes e conservação do veículo. No exemplar existe um cupom que poderá ser preenchido, dando ao participante o direito de concorrer a duas motos 0 km no final da campanha.
A campanha “Vivo em Duas Rodas” está sendo desenvolvida em Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Paulínia. As ações acontecem simultaneamente nos cinco municípios.

Insalubridade: liminar do STF vai contra trabalhadores

O Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d´Oeste é contra a liminar que suspende a alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade. Para Cláudio Roberto Pereira, presidente da entidade sindical, o cálculo deve ser em cima do salário nominal (de cada categoria), e não baseado no salário mínimo.
Segundo Pereira, quando o plano real foi implantado ficou decidido que o salário mínimo não poderia servir de parâmetro para qualquer negociação, principalmente para cálculo de aumentos salariais. "Diante disso, como o salário mínimo pode ser modulado para cálculo de insalubridade, visto que o mesmo já foi desvinculado para servir como base em qualquer negociação salarial?", questiona o presidente.
Ele informa também que a liminar pode ser ratificada ou não pelo Supremo Tribunal Federal.
Saiba mais - Com base na Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a Súmula 228 estabelecendo que, a partir de 9 de maio de 2008, o adicional de insalubridade não deveria ser calculado mais sobre o salário mínimo.
Com base na Súmula Vinculante 4, a Súmula 228 do TST passou a ter a seguinte redação: Súmula 228 TST - adicional de insalubridade. Base de cálculo: "A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo."
Com a nova redação, a Súmula do TST permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade, salvo se houver critério mais vantajoso fixado por meio de convenção coletiva.
Tendo em vista a aprovação da nova redação da Súmula 228, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), no dia 11 de julho, interpôs ação de reclamação com pedido liminar junto ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender liminarmente a eficácia da Súmula 228 do TST.
A CNI alegou que a súmula do TST afronta a Súmula Vinculante 4, editada pelo STF. Para o Ministro Gilmar Mendes, a argumentação "afigura-se plausível". A confederação contesta o dispositivo em uma Reclamação (RCL 6266), instrumento jurídico próprio para preservar decisões da Suprema Corte e impedir desrespeito às súmulas vinculantes.
No dia 15 de julho, o Supremo Tribunal Federal deferiu a liminar, suspendendo a aplicação da Súmula 228 do TST na parte em que permite a utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade.

Indústria de alimentos registra 1,86% no faturamento em junho

O faturamento da indústria de alimentos cresceu 1,86% em junho, em comparação com o resultado do mês anterior. Na comparação com maio de 2007, o crescimento foi de 17,59% . No acumulado do ano, a alta foi de 20,87% e, nos últimos 12 meses, de 16,24%. Os dados foram apresentados hoje (12) pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia).
Segundo o balanço, o volume de alimentos produzido em junho foi 1,68% maior do que o de maio. Quando comparado a maio do ano passado, o volume ficou 6,18% acima. No acumulado do ano, a produção foi 7,97% mais alta do que no mesmo período do ano passado e, nos últimos 12 meses, 4,73 % maior.
O presidente da Abia, Edmundo Klotz, atribuiu o crescimento do consumo e do faturamento no setor ao aumento da oferta de empregos e da renda da população e também à melhor remuneração dos trabalhadores.
Klotz disse que o primeiro semestre foi muito bom para a indústria de alimentos: "Apesar dos preços altos e da inflação, houve seguramente aumento de ganhos, salários e renda, em porcentual bastante significativo." Ele destacou os setores de carnes, congelados e desidratados e afirmou que a população começou a se alimentar melhor e que os produtos mais nobres foram os mais consumidos.
De acordo com as projeções da Abia, o faturamento do setor deve chegar neste ano a R$ 268 bilhões, 16,2% a mais do que em 2007, quando ficou em R$ 230,6 bilhões. Só em alimentos, a entidade estima que o faturamento seja de R$ 228,1 bilhão. Os R$ 39,9 bilhões restantes devem ser faturados na venda de bebidas.
Estimativas da Abia apontam, entre os setores que mais vão contribuir para o resultado, os de derivados de carne, que devem faturar R$ 60,99 bilhões, 19,98% a mais do que no ano anterior; beneficiamento de café, chá e cereais, com previsão de R$ 31,62 bilhões (+ 28,06%); óleos e gorduras, com R$ 29,81 bilhões (+ 25,94%); e laticínios, com 27,33 bilhões (+15,50%).
Segundo dados da Abia, as exportações, que no ano passado atingiram US$ 26,6 bilhões, com crescimento de 17,5% sobre o ano anterior, e aumento de 4,1% no volume, poderão chegar em 2008 a US$ 29,7 bilhões (+16,3% ). A previsão é de exportações em torno de 44 milhões de toneladas, o que representaria queda de 5,5% na comparação com o ano de 2007.
Klotz, também apontou as principais preocupações do setor de alimentos: crescimento do país abaixo da média dos países emergentes, regulamentação excessiva, falta de investimentos em logística e de uma saída para o Oceano Pacífico, crescimento das marcas próprias do varejo, a necessidade de redução da tributação nos alimentos e a inflação mundial dos alimentos. "Além dos juros, que estão nos castigando tremendamente. Nós temos muito a resolver. É um país que por mais que produza e evolua, ainda está atrás dos outros emergentes", completou.

Campanha “Fique Sabendo” reforça luta contra a AIDS

O Programa Municipal de DST/HIV/AIDS continua com a Campanha “Fique Sabendo”, do Ministério da Saúde. De 25 de agosto a 5 de setembro, os trabalhos serão intensificados através da Campanha Estadual de Ampliação do Diagnóstico Precoce do HIV.
O Fique Sabendo tem como objetivo diagnosticar a AIDS de forma precoce, quebrar a cadeia de transmissão e melhorar a qualidade de vida das pessoas que já são portadoras do vírus HIV na cidade. O trabalho promove o aconselhamento e coleta de sangue para testagem do vírus, cujo resultado fica pronto em no máximo 30 dias.
O diagnóstico precoce é muito importante para garantir a qualidade de vida da pessoa infectada. Além do incentivo à testagem, a campanha de ampliação vai informar sobre as formas de prevenção das DST/HIV/AIDS, a rede disponível de serviços e encaminhar as pessoas diagnosticadas com HIV aos serviços especializados.
“Esperamos que, através desta Campanha, as pessoas se conscientizem sobre a importância do teste de HIV e, se caso o resultado seja positivo, tenham acesso ao tratamento como garantia de melhor qualidade de vida. Além disto, queremos reforçar o uso do preservativo como método de prevenção”, informou a coordenadora do Programa de DST/HIV/AIDS do Município, Nelisa Abe Cruz.
Em Santa Bárbara d´Oeste, o atendimento é realizado, de segunda a sexta-feira, das 7 às 15 horas, no Ambulatório Municipal de Doenças Infectocontagiosas, localizado no Centro de Saúde “Dr. Jeber Juabre”. E das 8 às 13 horas e das 17 às 19 horas, no Posto Médico “Dr. Simão Gandelman” (Jardim Europa).
Os interessados em efetuar o teste de HIV podem contar com total sigilo por parte dos profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo Nelisa, a informação ainda é uma das maiores armas contra a doença e o preconceito.
A AIDS é uma doença que ainda não tem cura. Ela é causada pelo vírus HIV, que é transmitido pelo contato com sangue, esperma, secreção vaginal e leite materno de uma pessoa infectada. A principal via de transmissão se dá através das relações sexuais desprotegidas por isto, uma das formas mais eficazes de proteção é o uso do preservativo, o qual pode ser retirado gratuitamente em todos os Postos Médicos do Município.
Disque AIDS - O Município de Santa Bárbara d´Oeste oferece à população o Disque AIDS. Um serviço telefônico gratuito com informações sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV e AIDS. As pessoas que tiverem dúvidas podem ligar para: 0800 77 09 160, de segunda a sexta-feira, das 10 às 12 horas. A ligação é sigilosa e não é necessária a identificação do usuário.

Nota Fiscal Paulista atinge um bilhão de documentos fiscais registrados

O projeto Nota Fiscal Paulista (NFP) alcançou na segunda-feira, 11, uma marca histórica: mais de um bilhão de documentos fiscais registrados no sistema da Secretaria Estadual da Fazenda. São notas ou cupons fiscais emitidos e registrados por estabelecimentos varejistas dos mais diversos ramos de atividade em todo Estado de São Paulo, conforme divulgou o órgão. Os dados da NFP mostram ainda que há mais de 350 mil estabelecimentos cadastrados no projeto e mais de 1,8 milhão de consumidores já acompanham seus créditos pelo sistema da Nota Fiscal Paulista. Nestes primeiros 10 meses de implantação do projeto da Nota Fiscal Paulista foram registrados, em média, mais de quatro milhões de documentos fiscais por dia útil no site da Secretaria da Fazenda. O maior número de documentos recebidos em um único dia foi de 56 milhões, em 26 de julho de 2008. Até abril de 2008, foram gerados cerca de R$ 48 milhões em créditos, que foram distribuídos para mais de 2,78 milhões de consumidores, dos quais 2,66 milhões de pessoas físicas e 121 mil pessoas jurídicas.
Desses R$ 48 milhões em créditos distribuídos, 46,2% do total ou R$ 22,1 milhões foram recebidos por consumidores do município de São Paulo. Em seguida vem Campinas, cujos consumidores receberam R$ 2,3 milhões (4,8%) e São José dos Campos, onde foi distribuído R$ 1,1 milhão (2,4%) (ver quadro). O segmento econômico que mais gerou crédito até o momento foi o comércio varejista de material de construção, com 15,3% do total de créditos da Nota Fiscal Paulista. Outros segmentos bastante relevantes são os supermercados (10,9%) e restaurantes (6,3%).
O número de documentos fiscais registrados no sistema da NFP tem crescido a cada mês, refletindo a adequação dos estabelecimentos comerciais ao programa, bem como as iniciativas de fiscalização da Secretaria da Fazenda e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Apenas na última operação "Nota Registrada", ocorrida em junho, 1.029 estabelecimentos foram fiscalizados, tendo sido emitidos autos de infração da ordem de R$ 17 milhões. Neste momento, encontra-se em curso a operação "Nota Registrada - Fase 2", deflagrada no último dia 7 de agosto e que vem fiscalizando 1.024 estabelecimentos em 181 municípios.
O documento de número 1.000.000.000 foi registrado na segunda-feira às 17:03:51. Trata-se do cupom fiscal emitido em 15 de julho último pela empresa Pet Shop Sekay (Sekay Comércio e Representações Ltda EPP), localizada no bairro Bela Vista da cidade de Osasco (fac-simile em anexo). Ao ser informado pela equipe da Delegacia Regional Tributária de Osasco, o proprietário da empresa, o médico-veterinário Francisco Shigeru Hato declarou: "Sinto orgulho de trabalhar neste Estado na legalidade e pela cidadania". O projeto Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, criado pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos. Trinta por cento do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvido ao consumidor que informar o CPF ou CNPJ, proporcionalmente ao valor de sua aquisição em relação ao total de consumidores identificados. O consumidor pode receber os créditos em dinheiro na conta corrente ou na poupança.
Também poderá utilizá-los para reduzir o valor do IPVA do exercício seguinte ou transferir qualquer quantidade deles para outra pessoa. Além disso, vai participar de sorteios de prêmios a cada R$ 100,00 em compras. Ainda este ano também será possível ao consumidor que não quiser informar seu CPF pedir a nota fiscal e destiná-la a uma instituição filantrópica ou beneficente cadastrada na Secretaria da Fazenda, que a registrará em seu nome para fins de recebimento do crédito.