Eide Froner
Parece que o mundo todo está muito preocupado com o desmatamento da Amazônia e, parece também que o nosso Governo não tem essa mesma preocupação, pelo menos nos seus atos.
O mundo todo clama a Amazônia para si ou para toda a Humanidade, enquanto nosso Governante maior fica só no blábláblá.
Perdemos uma Ministra comprometida com a Amazônia o Governo nem se tocou com a perda pois, o que interessa é o desenvolvimento a curto prazo e a qualquer custo.
Os EUA quer globalizar a Amazônia.
A Europa quer globalizar a Amazônia.
Na Inglaterra fala-se até em comprar a Amazônia por 50 bi de dólares.
Mas porque tanto interesse na Amazônia?
Pelo Sudão ninguém se interessa, e é lá que milhares de crianças morrem de fome diariamente.
A derrubada da mata do Amazonas é bem menos prejudicial ao Planeta do que as bombas atômicas estocadas pelos Estados Unidos.
O aquecimento global é provocado muito mais pelos carros que rodam na Europa e Estados Unidos, do que a queimada da Amazônia.
O escapamento dos carros, ônibus e caminhões em São Paulo, poluem mais do que a derrubada das árvores.
As indústrias norte-americanas provocam muito mais dióxido de carbono do que a queimada de nossos canaviais.
Os Estados Unidos nem assinaram o Tratado do Kyoto pelo estrago que causaram e que ainda causam ao Planeta, mas querem mandar na Amazônia.
Os poços de petróleo dos EUA e do Oriente, provocam muito mais danos ao meio ambiente do que toda a frota automobilística do Brasil.
Mas eles não querem globalizar os poços de petróleo, nem as bombas atômicas.
Incrível que estudos realizados mostram que para se produzir um único hamburger são necessários 4.500 litros de água, isso desde a criação do boi no pasto até as prateleiras, e que por minuto são consumidos só nos EUA 6 milhões de hamburgers, agora multiplique isso por 4.500 e se espante com o número, então se de fato os EUA estão preocupados e querem mesmo de fato ajudar a natureza é simples: proíbe a fabricação de hamburger que estarão ajudando mais do que se metendo onde não são chamados.
Quem entende e conhece a Amazônia não são os Estados Unidos, nem a Europa, nem a Inglaterra, nem o Lula.
Quem conhece, ama, respeita e sabe como cuidar da Amazônia, são os índios, os seringueiros e os caboclos ribeirinhos da região, o resto é interesse criminoso e hipócrita.
Que nossas autoridades parem com tanto discurso, e trabalhem mais para salvar a Amazônia, pois até agora de fato o desmatamento só aumenta, provando que o Governo nada faz ou faz o insuficiente para proteger esse nosso patrimônio.
A nossa geração não tem o direito de destruir as matas em nome de um "progresso" imbecíl, desumano e criminoso.
Pro sêo governo, a cada minuto uma área do tamanho de um campo de futebol é derrubada na Amazônia, onde o Estado do Pará é o campeão de derrubada, seja curioso e procure ver quem governa o Pará, esse Estado brasileiro onde há pouco tempo atrás prenderam uma adolescente numa cela com dezenas de bandidos, pesquise e veja quem administra por lá.
Nossas autoridades maior precisam dar um chega prá lá nos criminosos da natureza que a pretexto de soja, pecuária peitam o Governo e os órgãos protetores se achando acima da Lei, acima de tudo e de todos, tem até "Governadores" no meio.
O nosso País precisa ter um projeto de governo a médio e longo prazo, pois não temos nada disso, apenas alguns espasmos imediatistas.
Nossa Nação precisa de um estadista a altura da grandeza de nossa terra e da necessidade da nossa gente.
O Brasil precisa de um HOMEM que pense com a razão e não com o seu bolso, ou seu saldo médio bancário.
Seu filho, seu neto, seu bisneto, sua geração futura também tem o direito de respirar um ar fresco e saudável, ou será que eles só vão conhecer a Amazônia em algumas fotos nos museus do futuro, se é que existirá futuro.
Nossas "autoridades" precisam ter consciência de que nós não herdamos essa terra de nossos pais, pelo contrário, nós a tomamos emprestada de nossos filhos.
Nossas "autoridades" precisam ter vergonha na cara e parar de inventar desculpas, se não tem capacidade para resolver os problemas "pede prá sair", e deixa quem tem peito e coragem pra resolver isso.
Nosso Brasil precisa de atitudes e não de quásquásquás, precisamos de homens com determinação e arrojo para enfrentar os invasores de fora e os metidos de dentro.
Que se unam os homens de boa vontade, porque os malfeitores já estão.
Eide Froner - um cidadão com os pés fincados nesta terra.
Alessandra Abate
Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens objeto de partilha, cotas sociais de uma determinada empresa. É comum essa situação gerar conflitos durante a divisão das cotas da sociedade, principalmente porque envolve pessoas que não têm relação direta com a separação - os demais sócios da empresa, vistos sob o enfoque do direito societário.
Nessas circunstâncias, busca-se o auxílio em outros ramos da ciência jurídica: com relação à separação e partilha de bens, se aplica o direito de família e, para regulamentar a sociedade envolvida no processo, o direito societário. Isso porque a divisão das cotas sociais de uma determinada sociedade, sob o enfoque do direito societário, nem sempre é a mesma divisão - dependendo do regime de bens adotado - sob o direito de família.
Por exemplo, imaginemos um casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, no qual o homem possua 40% das cotas sociais de uma determinada sociedade limitada, adquiridas na constância do casamento com recursos que não eram exclusivamente seus. Tais cotas, assim como todos os outros bens adquiridos durante o casamento, fazem parte de uma totalidade de bens do casal. É o que no direito de família se chama meação: cada um dos cônjuges é dono de 50% do patrimônio formado na constância do casamento. Advindo a separação do casal, os 40% das cotas sociais adquiridos pelo cônjuge varão devem ser divididos em partes iguais - 20% para cada um. Ressalta-se que tal divisão não se confunde com a divisão societária das quotas sociais da empresa. O casal pode, então, adotar uma das seguintes alternativas: (i) o condomínio, (ii) a permuta de bens, (iii) integração do ex-cônjuge à sociedade, ou (iv) liquidação das cotas.
No caso do condomínio, o ex-cônjuge permanece como sócio do outro ex-cônjuge que figura no quadro societário da empresa, mantendo a situação existente antes da dissolução conjugal. Já no caso da permuta, ocorre uma "troca" de bens entre os dois: o ex-cônjuge que figura no quadro societário da empresa, para permanecer integralmente com as cotas, deixa integralmente para o outro bens de valor equivalente à metade das cotas.
A decisão de integrar o ex-cônjuge à sociedade, como o próprio nome diz, faz com que o ex-cônjuge, que detém cotas tão somente em razão da meação, passe a fazer efetivamente parte do quadro societário da empresa. Depende da aceitação também dos demais sócios da empresa. Por fim, há ainda a possibilidade de que seja efetivada a liquidação das cotas, desde que se atendam todas as regras previstas na legislação específica para a concretização de tal procedimento.
Cabe ao casal fazer a opção que atenda não só a seus interesses particulares, mas também à saúde e permanência da sociedade comercial.
Alessandra Abate é advogada de Direito de Família e Sucessões e Direito Civil, do escritório Correia da Silva Advogados
(alessandra.abate@correiadasilva.com.br)
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