Marcos Cintra
Felizmente a saúde financeira da Prefeitura de São Paulo vem se recuperando durante a gestão Serra/Kassab, após se encontrar em situação falimentar quatro anos atrás.
Segundo o relatório de gestão fiscal apresentado pela Secretaria das Finanças do município, o resultado primário (diferença entre a arrecadação de tributos e as despesas sem o serviço da dívida) caiu durante a gestão petista a níveis extremamente críticos, passando de R$ 1,5 bilhão em 2001 para R$ 612 milhões em 2004. Vale citar que a situação só não foi pior no último ano do período analisado porque houve forte elevação da carga tributária municipal em razão da criação de taxas e contribuições.
Em 2001, a dívida consolidada da prefeitura paulistana representava 193% da receita corrente líquida. Nos anos seguintes, ela passou para 236% em 2002, 245% em 2003 e 247% em 2004. Mas a pior herança foi a dívida oculta com fornecedores, com a Eletropaulo, com a Sabesp e com o Iprem, cujo montante chegou a R$ 2,2 bilhões.
A partir de 2005, após a derrota do PT, iniciou-se um programa de recuperação financeira na cidade de São Paulo e já naquele exercício o saldo primário saltou para R$ 1,8 bilhão, mesmo com a extinção de tributos como a taxa do lixo e a isenção da taxa da luz para imóveis localizados em logradouros sem iluminação pública. Nos dois anos seguintes, o resultado manteve-se na casa de R$ 1,7 bilhão, e, em abril deste ano, já na gestão Kassab, a prefeitura registrou um superávit primário superior a R$ 2,9 bilhões.
Em 2005, a relação dívida/receita corrente líquida caiu para 221% e nos anos seguintes manteve uma trajetória decrescente. Foi para 197% em 2006, 189% em 2007 e em 2008 está em 186%.
Ainda há questões a serem equacionadas para que o Executivo eleve o nível dos investimentos. A dívida ainda preocupa porque não foi exercida pelo governo petista a opção de amortização extraordinária de 20%, o que elevou os juros cobrados pela União de 6% para 9%. Ademais, a correção pelo IGP-DI não permite a redução do saldo devedor.
Além disso, o Executivo e o Legislativo devem atuar em conjunto para reduzir tributos para algumas atividades, como, por exemplo, para os representantes comerciais, que poderiam ter as alíquotas do ISS revistas dos atuais 5% para 2%. A prefeitura não perderia receita, já que profissionais que hoje se estabelecem em cidades vizinhas, mesmo prestando serviço em São Paulo, voltariam à cidade e passariam a recolher o tributo nela.
Cumpre ressaltar que a recuperação financeira de São Paulo ocorreu concomitantemente a importantes reduções de tributos. Foi reduzido o ISS para instituições de ensino, para empresas de informática e outras mais; o IPTU caiu até 100% para contribuintes que se adequaram à Lei Cidade Limpa, e houve isenção desse imposto para imóveis prejudicados por enchentes.
A boa saúde financeira da principal economia do país interessa a todos e os dados mostram que ela tem melhorado, principalmente nos últimos dois anos. Ainda há muito para ser feito, mas passos importantes foram dados para que a prefeitura aumente seus investimentos (como vem sendo feito no Metrô), sem novos aumentos da carga tributária para o contribuinte paulistano.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Paiva Netto
Em homenagem ao Dia dos Pais, três deles aqui comparecem: o Celestial, o da relatividade e um da abolição.
Desde a monera, a razão não deslindou em essência os mistérios que afligem a humanidade. Entretanto, a religião não satisfez de todo a fome de luz do mundo. Necessário se faz entender que uma não poderá cumprir à perfeição o seu labor sem o auxílio da outra.
Refletindo sobre essa essencial parceria, concluiu Albert Einstein (1879-1955):
- "(...) Eu afirmo com todo o vigor que a religião cósmica é o móvel mais poderoso e mais generoso da pesquisa científica. Somente aquele que pode avaliar os gigantescos esforços e, antes de tudo, a paixão sem os quais as criações intelectuais científicas inovadoras não existiriam pode pesar a força do sentimento, único a criar um trabalho totalmente desligado da vida prática. Que confiança profunda na inteligibilidade da arquitetura do mundo e que vontade de compreender, nem que seja uma parcela minúscula da inteligência a se desvendar no mundo, devia animar Kepler e Newton para que tenham podido explicar os mecanismos da mecânica celeste, por um trabalho solitário de muitos anos. Aquele que só conhece a pesquisa científica por seus efeitos práticos vê depressa demais e incompletamente a mentalidade de homens que, rodeados de contemporâneos céticos, indicaram caminhos aos indivíduos que pensavam como eles. Ora, eles estão dispersos no tempo e no espaço. Aquele que devotou sua vida a idênticas finalidades é o único a possuir uma imaginação compreensiva destes homens, daquilo que os anima, insufla-lhes a força de conservar seu ideal, apesar de inúmeros malogros. A religiosidade cósmica prodigaliza tais forças. Um contemporâneo declarava, não sem razão, que em nossa época, instalada no materialismo, reconhecem-se nos sábios escrupulosamente honestos os únicos espíritos profundamente religiosos" .
Desse sentido de religião cósmica aspirada pelo brilhante físico certamente aproximou-se um dos maiores abolicionistas brasileiros: Joaquim Nabuco (1849-1910). O grande diplomata que, em 1901, foi confiado em missão ordinária de embaixador da República do Brasil em Londres e, a partir de 1905, em Washington, escreveu: "A religião não é um obstáculo à alegria e à liberdade. A fé é um pássaro que pousa no alto da folhagem e canta nas horas em que Deus escuta. (...)".
Com certeza, Nabuco percebera a realidade de uma crença universal, que pode ser sentida e vivida pelo coração do ser humano, de inteligência modesta à mais erudita.
Sérias conseqüências morais
Em Arnoso, Portugal, redigi um artigo, originado de uma carta que escrevera, em 28 de fevereiro de 1993, a meu filho José Eduardo, àquela altura estudando música na Bulgária. Seu título, "Matéria também é Espírito. Deus não é suicida". Foi publicado em 29 de abril de 1993, pelo "Correio Braziliense": (...) A revolução de Einstein no campo da Física foi nessa mesma direção: E=mc2. A conceituação moderna de matéria é nuclear. A imagem da solidez foi substituída pelo circuito fissão/fusão. A liberação da energia, contida no dinamismo dos núcleos acelerados, passa pelos dedos e escapa às mãos dos que desejariam segurar a matéria, firmados em ultrapassados conceitos do materialismo dialético. Eis uma descoberta científica de sérias conseqüências morais, como todas o são em profundidade.
A vida eterna desaconselha o suicídio
Diz antigo ditado: "Aqui se faz e aqui se paga". No entanto, a origem dos benefícios e dos males que afetam o ser humano encontra-se primeiro no campo espiritual. É preciso, pois, conhecer as carências da alma, a sua visão religiosa, política, econômica, comercial, pública e coletiva, de forma que não vivamos eternamente iludidos pelo que apenas vemos e tocamos, enquanto o espírito, nossa verdadeira procedência e destinação, continua sendo o grande esquecido.
Os que desacreditam do prosseguimento da vida, após o fenômeno chamado morte, podem situar-se entre aqueles que têm o túmulo como a expressão maior de suas ambições. (...) E esta fraterna mensagem serve de advertência aos que procuram, pelo suicídio, o esquecimento de seus problemas. Embora não devamos temer a morte, jamais procuremos a autodestruição, porquanto o espírito é imortal. Assim sendo, permanecem as dificuldades, tanto aqui quanto lá. Boa medida é procurar resolvê-las na Terra.
Como a morte não existe mesmo, os que nela pensam encontrar sossego, surpreendidos serão, do outro lado, com as questões de que fugiam acrescidas de novas implicações. Trata-se de trágica realidade, que não devemos provocar.
José de Paiva Netto é Jornalista, radialista e escritor
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