INSS: vereadores questionam cálculos da dívida de 180 mil

Poucos vereadores procuraram o departamento jurídico da Câmara Municipal para buscar esclarecimentos sobre a cobrança que receberam no mês passado referente à dívida com o INSS-Instituto Nacional de Seguro Social. Conforme informações do procurador jurídico Raul Miguel Freitas de Oliveira, o questionamento dos vereadores diz respeito à multa e os juros que constam nos cálculos que eles receberam. Segundo o procurador, o questionamento foi encaminhado para o departamento financeiro e de recursos humanos, para que esclareçam. Mas além dos juros e da multa, os vereadores continuam revoltados com a cobrança recebida. O INSS, através da Receita Federal está cobrando uma dívida de quase de R$ 700 mil da Câmara Municipal pelo não recolhimento do INSS de setembro de 2004 a janeiro deste ano. Só a parte que deveria ser descontada dos subsídios dos vereadores passa de R$ 180 mil. No mês passado a Câmara notificou os vereadores da legislatura passada (2001/2004) e da atual, sobre os valores que eles terão que ressarcir aos cofres públicos. Os valores variam de R$ 29,00 a R$ 16 mil. Revoltados, os vereadores chegaram a cogitar a proposta de uma ação coletiva na Justiça questionando uma dívida que não fizeram, já que foi a Câmara que não recolheu a contribuição ao INSS. O vereador Inácio Luis Souto (PSDB) disse que assunto esfriou, mas seu companheiro, Darci Simões Bueno, garante que essa cobrança será contestada na Justiça porque a culpa dessa dívida não é dos vereadores. “Foi a Câmara, que no caso é o empregador, que deixou de recolher a contribuição. A falha foi da Câmara como empregador”, afirmou. Darci Simões atua como autônomo e já recolhia INSS, mas assim mesmo, seus cálculos passam de R$ 10 mil. Cobrar ou não a dívida dos vereadores será uma providência da Prefeitura, que é quem arcará com o pagamento dos R$ 700 mil em 24 parcelas, conforme informou o presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB).

Queimadas: projeto recebe parecer contrário

Projeto estabelece prazo de 60 dias para cessar a queima da palha de cana em SB

Com parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação o projeto de lei que proíbe a queima da palha de cana-de-açúcar nas áreas de plantio do município será votado na última sessão ordinária do ano que acontece na próxima terça-feira. O projeto é de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) que ressalta os danos à saúde e outras consequências causadas pelas queimadas. Ele disse que já estava esperando esse parecer desde que o projeto foi protocolado em junho e a comissão se baseou na recente decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de que o Município não pode legislar sobre questões ambientais. “A Comissão de Justiça e Redação alegou vício de iniciativa no meu projeto dizendo que deveria ter partido do prefeito municipal. Mas em municípios como Botucatu, Limeira e Paulínia, projeto semelhante foi apresentado por vereadores. Aqui, tudo o que a Câmara tenta melhorar para a saúde é tido como vício de iniciativa”, reclamou. Ditinho sabe que não vai ser fácil convencer seus companheiros, mas disse que vai trabalhar para derrubar o parecer contrário e ter o seu projeto aprovado. Ele pediu parecer jurídico para um advogado da cidade para poder trabalhar no convencimento dos vereadores. “Não há mais nada para segurar esse projeto”, disse. Quando ele apresentou a sua proposta de proibição da queima da palha de cana teve apoio de sete vereadores, porém quando a Comissão de Justiça e Redação pediu o monitoramento da qualidade do ar pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, da bancada do PSDB, outros aderiram.
O PROJETO: Se aprovado o projeto do vereador Ditinho Ferreira a queima da palha de cana no município ficará proibida sessenta dias depois que a lei for sancionada. A medida é contestada pelos produtores que, em audiência pública realizada em agosto ressaltaram a inviabilidade de mecanizar a colheita da cana de imediato e também falaram sobre o protocolo de intenções firmado com o Governo do Estado que fixa o prazo para cessar as queimadas até o ano de 2014 e 2017, conforme a área de plantio. Pelo projeto, os produtores que desrespeitaram a lei arcarão com multa que vão de R$ 50 mil no caso da primeira infração, a R$ 500 mil para casos de mais de uma reincidência aos responsáveis pela queimada e proprietários de terra, localizadas na zona urbana ou rural do município.

Bairros com o mesmo nome são motivo de requerimento

O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1527/08, está solicitando informações da Prefeitura sobre a existência de três bairros diferentes conhecidos por Jardim Gerivá, em Santa Bárbara d’Oeste.
Segundo o vereador, notas emitidas para o Supermercado São Vicente, na avenida Limeira, informam que o bairro onde o estabelecimento se encontra é o Jardim Gerivá. Ainda de acordo com Ademir, segundo notícia publicada em um jornal da cidade, a nova rodoviária, localizada na rua da Agricultura, também está instalada no Jardim Gerivá. Em outra região, moradores de um bairro residencial, localizado próximo ao Jardim Pântano II, também conhecem o bairro em que moram por Jardim Gerivá. Após fazer a explicação, o parlamentar pergunta se é de conhecimento da Prefeitura a existência de três bairros com o mesmo nome. Se essa resposta for positiva, ele pergunta quantos bairros chamados Jardim Gerivá existem e quando foi realizada a denominação de cada um deles. Ele ainda questiona se essa mesma nomenclatura não prejudica a distribuição de correspondências e se ainda não houve reclamação de munícipes.

STF acaba com prisão civil dos depositários infiéis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que ninguém poderá ser preso por ter uma dívida e se desfazer do bem que foi dado como garantia ao empréstimo. Com a decisão, o STF acabou na prática com a prisão civil dos chamados depositários infiéis. Por maioria de votos, o STF concluiu que esse tipo de prisão somente pode ocorrer nos casos de dívida de pensão alimentícia, mas nunca em contratos como leasing.
Durante o julgamento, os ministros do STF fizeram questão de deixar claro que a Constituição Federal prevê como um dos direitos fundamentais a liberdade e não se deve privar um ser humano dessa garantia por causa de uma dívida. Ou seja, para eles, a prisão de uma pessoa não resolve o problema do pagamento da dívida.
"A estratégia jurídica para cobrar dívida sobre o corpo humano é um retrocesso", afirmou durante o julgamento o vice-presidente do STF, Cezar Peluso. "O respeito aos direitos humanos é virtuoso no mundo globalizado", disse a ministra Ellen Gracie.
Ao tomar a decisão, os ministros do STF também revogaram uma súmula segundo a qual "a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito".

Solidariedade do barbarense com os desabrigados de Santa Catarina

A quantidade de produtos arrecadados para as vítimas da tragédia em Santa Catarina surpreendeu a todos os estabelecimentos. Mesmo tão longe do estado, as doações de diversos tipos de utilidades chegam a todo instante nos pontos de coleta espalhados pela cidade. Desde materiais de higiene pessoal e de limpeza, ainda as pessoas colaboram com galões de água, roupas e calçados para adultos e crianças, e até fraldas, além da grande quantidade de alimentos não perecíveis.
O Corpo de Bombeiros recebeu cerca de 3 mil quilos de doações, e um caminhão da Madeira Mato-grossense irá passar no local hoje para pegar as doações e levar até São Paulo, que depois será levado a Santa Catarina.
As doações levadas até o Corpo de Bombeiros superou as expectativas de todos, por isso, os bombeiros pedem às pessoas que continuem doando, mas há outros locais disponíveis na cidade que estão recebendo as doações. Como o espaço na sede da corporação não comportou a quantidade de doações, o Corpo de Bombeiros optou por emprestar o antigo prédio do DAE (Departamento de Água e Esgoto) para o armazenamento. Mesmo no local emprestado as doações passaram longe da expectativa dos bombeiros.
Além do Corpo de Bombeiros, outras instituições também estão arrecadando mantimentos e materiais de utilidade pessoal. A rede de supermercados São Vicente levou na segunda-feira, um caminhão cheio de produtos, neles constavam até colchões, e as doações nas redes do supermercado continuam, outro caminhão com mais doações será levado no domingo, 7 de dezembro. A Paróquia São Sebastião também está recebendo doações da comunidade para as famílias de Santa Catarina.
A Rede de Supermercados Pague Menos também é outro ponto de doação. Até ontem a variedade de produtos doados lotaram 8 carrinhos de supermercado, e eles aguardam a Defesa Civil de Americana, que irão buscar amanhã os produtos para ser entregue as vítimas.
As doações também podem ser entregues nas bases na Polícia Militar do Jardim Europa, no Ipiranga/Mollon e no Grego, e também no escritório da diretoria do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), localizado na Rua Duque de Caxias, 715, Centro.

Santa Catarina
Subiu para 117 o número de pessoas que morreram em decorrência aos temporais ocorridos em Santa Catarina, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual. O número preocupante de mortos não pára por aí, pois 31 pessoas continuam desaparecidas e mais de 70 mil estão desabrigadas.
Entretanto, a quantidade de pessoas em abrigos ou alojadas em casas de familiares e amigos, segundo o órgão, começa a diminuir. Na última segunda-feira, o total chegava a mais de 78 mil. A previsão da Defesa Civil é que o índice caia ainda mais com a melhora do tempo na região.

Reforma no “Afonso Ramos” é entregue à população barbarense

As obras de reforma realizadas no complexo "Dr. Afonso Ramos" foram entregues à população barbarense pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), acompanhado do secretário municipal de Saúde, César Augusto Cielo, na tarde de ontem, no Jardim Pérola.
"O que antes era uma Unidade Modular, nós a desmembramos e a tornamos em três unidades distintas", explicou Cielo sobre as obras ocorridas. No complexo agora funcionam o Pronto-Socorro "Dr. Afonso Ramos", o Centro de Fisioterapia da Zona Leste e o Hospital Dia (que aguarda definir a data de inauguração).
Esta é primeira grande reforma que ocorre na unidade desde sua inauguração em setembro de 1996. "O trabalho foi intenso, desde que foi feito não houve qualquer tipo de reforma, o hospital não recebeu uma mão de tinta se quer", disse Cielo.
A "entrega" se deu no centro de fisioterapia, onde se reuniu prefeito e seu vice, Sérgio Sacerdote; secretários; vereadores; o diretor do AME/UCA (Hospital Dia) Dr. Elinton Adami Chaim; e os convidados, o prefeito eleito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), e seu vice, Seme Calil. Zé Maria ainda conduziu uma visita às novas instalações do local.
"Estar aqui é um agradecimento ao apoio que o prefeito Zé Maria me deu durante minha campanha em Americana. Também venho aprender como fazer bem feito e, além de feito, como melhorar, tudo a exemplo dele", elogiou DeNadai. "Também não descarto levar algo semelhante para Americana com a parceria da Unicamp", completou.
Durante seu discurso, Zé Maria enfatizou a importância do setor de Saúde para o município e os problemas que enfrenta devido ao repasse de recursos do Governo Estadual abaixo do necessário. "A gente finge que paga bem e o profissional finge que faz um bom atendimento, mas certamente eu sei que existem as exceções, funcionários que nos tratam como verdadeiros pais".
Ele ainda fez sérias críticas ao servidor público que não corresponde às funções para as quais foi contratado. "É preciso rever essa história de que funcionário público ter estabilidade no emprego porque, como é que você motiva um funcionário sem vontade de trabalhar, que faz um mau atendimento?".
O descerramento da placa da entrega da reforma foi feito por Zé Maria juntamente com DeNadai e o secretário de Saúde.

Complexo "Dr. Afonso Ramos"
A Unidade Modular "Dr. Afonso Ramos" foi inaugurada pelo então prefeito Zé Maria no ano de 1996. Segundo ele o hospital "tinha projetos iniciais que contemplariam as próximas três gestões, mas não foram levados adiante. Pelo contrário, foram alterados, deixando de ser um hospital de fato (a unidade modular)".
Após as obras de reforma, o chamado "complexo" recebeu um novo setor de fisioterapia, com entrada exclusiva pela Rua do Trigo e rampas para cadeiras de roda. De uma, passou para cinco amplas salas de atendimento com capacidade de atendimento para 200 pessoas por dia. Hoje são atendidas, em média, 170 pessoas por dia. Outro setor que recebeu novas instalações foi o de pediatria, com readequações de salas, portas e paredes.
As obras incluíram ainda serviços de impermeabilização, reparos na parte elétrica e hidráulica, substituição das telhas. A parte interna recebeu nova pintura, troca de portas e batentes e colocação de bate-macas de metal nas paredes.
Todas as esquadrias de alumínio do prédio também receberam manutenção, inclusive com troca de peças. Os peitoris das janelas foram reconstruídos, com colocação de pedra de granito. Na parte externa, foram realizados serviços de pintura geral e colocação de gradis ao redor da unidade.
Já o Pronto Socorro "Dr. Afonso Ramos" recebeu leitos para pacientes de cirurgias semi-intensiva e intensiva, mantendo a vida do paciente por até 48 horas - o tempo máximo nas salas de emergência - e passa a atender emergências, conforme observou o secretário.

Rodovia SP-135: DER regulariza acostamentos

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) iniciou nesta semana a regularização dos acostamentos da Rodovia SP-135. Os serviços foram iniciados a partir do trevo de acesso à Rodovia SP-304, na altura do Km 9, na margem do sentido Santa Bárbara d'Oeste. Os dois sentidos serão contemplados.
A área de acostamento está sendo alargada e nivelada. No momento, o trabalho está sendo realizado na altura do Km 7. Os motoristas que trafegarem pelo local devem redobrar a atenção, devido ao desnível dos locais ainda não aterrados.

Recapeamento
A pedido do Município, o DER realizou importantes melhorias na antiga estrada que liga Santa Bárbara à Piracicaba. Em 2006, foi recuperada a malha viária do trecho entre a rotatória da Câmara Municipal e a entrada do Bairro Caiubí. No ano passado, foram recapeados outros 2.800 metros da rodovia, no trecho entre o Caiubí e o acesso à SP-304.

Receita Federal paga volume recorde de restituições

A Secretaria da Receita Federal está pagando volume recorde de restituições do Imposto de Renda neste ano, segundo números que estão na página do próprio órgão na internet.
De janeiro a novembro de 2008, a Receita pagou R$ 8,8 bilhões em restituições do IR aos contribuintes pessoa física, volume que já supera o registrado em todo o ano passado (R$ 8,69 bilhões). Em 2003, 2004, 2005 e 2006, respectivamente, os valores pagos em restituições somaram: R$ 4,54 bilhões, R$ 6,36 bilhões, R$ 6,23 bilhões e R$ 7,48 bilhões.

Último lote do IR
Ontem, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, confirmou que as consultas ao sétimo e último lotes do Imposto de Renda deste ano serão abertas na próxima segunda-feira,dia 8. Quem não estiver no lote, e que também não teve seu nome incluído nos lote nos meses anteriores, está automaticamente na malha fina.
Com o pagamento do último lote do IR em dezembro deste ano, o volume total de liberações, que está em R$ 8,8 bilhões até novembro de 2008, pode ultrapassar, pela primeira vez em um ano fechado, a barreira dos R$ 9 bilhões. Adir não forneceu uma estimativa para o volume de pagamentos do último lote.
Número de contribuintes
com restituição
O número de contribuintes que receberam restituição em 2008 também deve superar o registrado no ano passado. Em todo o ano de 2007, 8,51 milhões de pessoas receberam restituição do Fisco, volume que somou, de janeiro a novembro deste ano, 8,49 milhões de pessoas.

Razões para o alto
volume de pagamentos
Segundo avaliação do supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir, o crescimento da economia brasileira, que gera mais renda para a população, é um dos principais fatores que contribuem para o aumento no volume de restituições pagas. Quando a renda sobe, também aumenta o volume de IR recolhido e, posteriormente, também cresce o volume de restituições pagas.
"Houve um crescimento econômico, da renda e do número de declarantes [24,2 milhões de pessoas em 2008, contra 23,2 milhões em 2007]. Há uma quantidade maior de pessoas no mercado de trabalho. A correção da tabela do Imposto de Renda também está automática [todo ano] e isso contribui para o aumento do volume de restituições pagas", disse Adir.

Comércio barbarense estica horário a partir de amanhã

Hoje, quinta-feira, feriado, somente estarão funcionando os supermercados da cidade. Estabelecimentos comerciais, bancos e demais repartições permanecem fechados.As repartições públicas -Prefeitura e Câmara, decretaram ponto facultativo e não abrem também amanhã, sexta-feira.
Amanhã, o expediente será normal os bancos, comércio e escolas estaduais.
A partir de amanhã começa o horário especial no comércio de Santa Bárbara e as lojas permanecerão abertas até as 22 horas.

Parte da população descansa no feriado

Os barbarenses aproveitam o feriado de hoje na cidade para descansar, depois de alguns meses sem poder aproveitar uma folga durante a semana. Para os trabalhadores do comércio, hoje é dia de repor as energias para voltar a ativa com força total amanhã, já que a partir desta sexta-feira as lojas dão início ao novo horário de funcionamento, atendendo até a noite.
Duas funcionárias de uma loja de bijouteria na área central da cidade, que optaram por não se identificar, se disseram felizes pelo feriado. Um delas desabafou. "É bom porque dá para a gente descansar um pouco, já que para esse final de ano a gente espera um movimento bem grande, e será bem cansativo". A outra garantiu que vai permanecer em casa o dia todo.
Pelos entrevistados, parece que o feriado vai servir mesmo para a população aproveitar a casa. Apressada para fazer serviços de banco, em um dia comum de trabalho, a auxiliar administrativa, Melissa Cerchiari, contou que vai ficar em casa hoje e aproveitar para descansar. "Pretendo dormir muito", desabafa com bom humor.
A operadora de caixa, Gabriela dos Santos, também compartilha da intenção de Melissa. "Vou ficar em casa mesmo e descansar. Talvez eu resolva passear, mas aqui na região mesmo, mas ainda não tenho nada programado".
Várias empresas irão trabalhar normalmente hoje.

Governo avalia ampliação pontual no seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho estuda ampliar pontualmente o número de parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos em setores econômicos mais afetados pela crise financeira. O ministro Carlos Lupi, segundo sua assessoria, determinou à sua equipe técnica que monitore os desligamentos formais de empregados, por meio dos registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), para ter um diagnóstico preciso de onde o problema pode se agravar.
As centrais sindicais pediram a Lupi, na semana passada, o aumento do número de parcelas - que hoje variam de três a cinco dependendo da atividade e da faixa salarial do empregado - para até dez parcelas. O ministro disse aos sindicalistas ser favorável à idéia, mas não de forma generalizada. A ampliação do benefício é uma medida temporária que já foi adotada outras vezes.
Em 2006, por exemplo, os desempregados dos setores calçadista, de fabricação de móveis e de fabricação de tratores - demitidos entre janeiro e junho daquele ano - receberam mais duas parcelas do seguro. O número de demissões nesses segmentos, que chegou a quase 80 mil no período, foi considerado elevado e provocado pela perda de competitividade externa das empresas em razão da queda do dólar frente ao real.
A adoção de medidas que garantam emprego foi a principal reivindicação feita ontem na 5ª Marcha dos Trabalhadores. Por cinco horas, milhares de pessoas organizadas por seis centrais sindicais caminharam pela Esplanada dos Ministérios. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva, defendeu que o governo exija das empresas que receberem socorro de bancos públicos ou que forem beneficiadas por desoneração de impostos a contrapartida de não demitirem.
"O presidente Lula tem dito que as pessoas precisam consumir. Nós completamos que as pessoas só vão fazer isso tendo a garantia de que não serão demitidas", afirmou o dirigente. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, acrescentou que isso é o mínimo que se pode exigir de empresas que têm se beneficiado de "recursos dos trabalhadores, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)" para voltarem a ter acesso ao crédito. Para ele, isso não vai engessar as empresas porque reforçará o consumo interno, que, por sua vez, garantirá lucro.
Após marchar pela Esplanada, um grupo de sindicalistas foi recebido pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci. Além das medidas direcionadas ao emprego, os sindicalistas pressionaram pela aprovação da proposta de redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário.

Fusca da Guarda Mirim de SB é arrematado por R$6,2 mil

O Fusca da Guarda Mirim de Santa Bárbara foi arrematado pelo valor de R$6,2 mil, durante o leilão realizado ontem pela manhã na sede da Guarda. Foram oito interessados em levar o carro para casa, mas já no primeiro lance o urologista, Antônio Carlos Maychak, arrematou o veículo e se tornou o novo proprietário.
De posse do carro, o médico explicou que participou do leilão para ajudar a instituição, e que, futuramente, pode vir a doá-lo para a própria Guarda Mirim. O Fusca tem 39 anos e há 30 era utilizado pela Guarda para serviços gerais, como levar os jovens às empresas, fazer serviços de banco, entre outros. Apesar da idade, ele tem apenas 78 mil quilômetros rodados, peças originais e pertenceu a apenas dois proprietários até ser leiloado.
O assessor da Guarda Mirim, Ronaldo dos Reis, explica que o dinheiro provavelmente será utilizado para consertar o telhado do prédio, principalmente a parte que cobre o refeitório. O cômodo vem sofrendo alagamentos com as constantes chuvas dessa época. "Tudo é em benefício dos adolescentes, e isso, no momento, é prioridade. Ontem (terça-feira) mesmo foi pior porque ventou muito e algumas telhas saíram do lugar", conta.

Decoração nas ruas da cidade funciona a partir de hoje

O clima natalino já pode ser encontrado em todos os lugares da cidade. Sejam enfeites nas portas das casas, árvores com pisca-pisca, Papai Noel nas lojas, e também a cidade de Santa Bárbara se prepara para o dia oficial em que a decoração será realizada.
Juntamente com o aniversário da cidade, as luzes, anjos e enfeites serão acesos na noite de hoje. Alguns locais e bairros já podem ser vistos as decorações, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d'Oeste). Porém, a CPFL libera bairro por bairro, e não acende tudo de uma vez, como informou a secretaria de cultura.
A decoração não será diferente do ano anterior, terá árvores de Natal com mangueiras e itens da Acisb. A concentração dos enfeites se dará na Praça Central, Biblioteca Central e Prefeitura.
Já a programação cultural na Praça Central terá apresentações de corais, escolas e igrejas voltadas principalmente ao tema natalino, e amanhã, abrindo a programação de fim de ano, a "Orquestra Barbarense de Violas" se apresentará às 8 horas.

Santa Bárbara: 190 anos de empreendedorismo

Duas palavras têm circulado pela cidade: novos investimentos. A confirmação da vinda das indústrias nipônicas de autopeças Denso e TRBR e do maior condomínio industrial da RMC (Região Metropolitana de Campinas), o Condomínio Santa Bárbara - além de outros três loteamentos a serem lançados em 2009 - eleva a cidade aos olhos dos empreendedores e reaviva o ânimo dos barbarenses que aguardam pelos louros do progresso.
Santa Bárbara d´Oeste, que comemora seu 190º aniversário nesta data, está prestes a continuar a escrever sua história com força máxima. Continuar sim, porque o empreendedorismo vem do berço da cidade, quando em 1818, Dona Margarida da Graça Martins instalou-se em terras que teria herdado de seu falecido marido.
Filha de senhores de engenho em Santos, desbravou a região em carros de tração animal com parentes, escravos e agregados, a fim de tornar essas terras produtivas com o plantio da cana-de-açúcar. Ergueu o primeiro engenho e se tornou "a fundadora" ao doar terras para a construção de uma capela, a qual dedicou à Santa Bárbara, santa de sua devoção.
Dona Margarida permaneceu aqui por pouco tempo, não chegando há três anos. Porém, seu legado já estava consolidado e prosperava o que atraiu mão-de-obra estadunidense, vindos para o Brasil a partir de 1866 devido a conflitos em seu país. Esses primeiros imigrantes trouxeram a cultura do algodão e de melancia, inovaram instrumentos agrícolas e favoreceram o surgimento das primeiras oficinas para conserto desses arados.

Açúcar: o grande negócio

Em volta do engenho, pequenos negócios foram inaugurados, mas ainda predominava uma cultura de subsistência: havia o suficiente para atender as primeiras necessidades do povoado.
A situação foi mudando de perfil a partir de 1877, quando outros empreendedores se instalaram na cidade como o Major João Frederico Rehder, fundador do que seria, anos depois, a Usina Santa Bárbara; Francisco de Cillo (1902), fundador da Usina de Cillo; e as famílias Azanha e Furlan. Santa Bárbara viria a se tornar pólo da cultura de cana-de-açúcar e da produção do açúcar, ficando conhecida como "Pérola Açucareira".

Usina Santa Bárbara

Major João Frederico Rehder instala-se na Fazenda São Pedro, adquirida do Barão de Tatuí, onde constrói o primeiro grande engenho de cana-de-açúcar da cidade e, 1883. Com a prosperidade dos negócios, inaugura no ano seguinte a "Fábrica de Álcool João Frederico Rehder", o que chamou a atenção de investidores que migrariam para a cidade logo em seguida.
A ambição não parou por aí, quis transformar seu engenho em uma usina. Para tal, foi preciso construir uma malha férrea para transportar todo a maquinário e a produção de cana. Em 1913, inaugura a "Companhia de Estrada de Ferro e Agrícola de Santa Bárbara".
Os anos se passam, filhos de Rehder assumem a companhia posteriormente comprada pelo Coronel Luiz Alves de Almeida (1922) e pelo Grupo Pedro Ometto (1968), quando passa a se chamar "Companhia Industrial e Agrícola de Santa Bárbara". Somente no ano de 1980, após a incorporação da Usina Azanha S/A - Açúcar e Álcool e os incentivos do Proálcool, a companhia tem seu nome alterado para "Usina Santa Bárbara S/A - Açúcar e Álcool".
Um ano depois, com a coligação das empresas Usina Santa Bárbara e Usina Costa Pinto forma-se o Grupo COSAN. Em 1995, a Usina é desativada. Hoje, patrimônio histórico, é um dos cartões turísticos da cidade, além de abrigar diversos eventos culturais como a Feira das Nações, desde 2007.

Metalurgia: o "filão" da vez

Com o "empurrão" do ambicioso Rehder e outros que investiram no cultivo de cana-de-açúcar, percebeu-se uma nova necessidade: a reposição e manutenção de instrumentos agrícolas. Aproveitando o ensejo, fixaram moradia em solo barbarense Humberto Materazzo (1914) e João José Sans (1925), que demandaram esforços nesse novo filão: a metalurgia para instrumentos agrícolas.

Indústrias Romi S.A.

Quebra da Bolsa de Nova Iorque, 1929. A crise assola o mundo. Preocupado em perder seu emprego de mecânico na cidade de Americana - bastante prejudicada pela "quebra" -, Emílio Romi vê seu futuro brilhar em Santa Bárbara e muda-se para cá em 1930.
Ao invés de empregado e devido sua experiência, Romi arrisca-se como autônomo e funda a oficina mecânica "Garage de Santa Bárbara". "Mas na época ele era tão pobre que teve de empresta dois mil réis para comprar a primeira mala de ferramentas", conta o historiador da Fundação Romi, Antônio Carlos Angolini.
A exemplo de Materazzo e Sans, ele se volta para a instrumentação agrícola e monta a primeira fundição de seu conglomerado no ano de 1934. No ano seguinte, estoura a 2ª Guerra Mundial na Europa. Os mercados se fecham no Velho Mundo, paralisando importações e exportações de qualquer natureza. Um grande problema para Romi já que dependia de material importando para realizar seu trabalho.
Financeiramente, sua empresa passa por maus bocados, assim como tantas outras que dependiam das importações. Mas já diria o ditado: "há males que vêm para o bem". Maquinário escasso em todo o país, o mecânico dá início a outra atividade: com a idéia de seu enteado Carlos Chiti, investem na produção de tornos mecânicos, lançando, em 1941, o "TP-5". Foi a grande virada da empresa.
Desde então, seu império não parou de crescer. Dona do primeiro veículo nacional, a Romi-Isetta, hoje as "Indústrias Romi S.A." são uma das grandes exportadoras de máquinas de ferramenta e plástico do país, produzindo equipamentos utilizados em setores variados como o automobilístico, energia, infra-estrutura e de bens de consumo em geral.

Têxtil: tecendo a cidade

No ano de 1922, a história de Santa Bárbara começou a ser costurada pelos fios dos teares com a criação da primeira tecelagem da cidade, a "Cofitesba" (Cia de Fiação e Tecelagem Santa Bárbara), pelo apoio da Câmara Municipal na formação de uma sociedade formada pelos cidadãos: Sábato Ronsini, José Bueno Quirino, José Gabriel de Oliveira, Joaquim Azanha Galvão, Joaquim Veríssimo de Oliveira, José Basso e o Cel. Luiz Alves de Almeida.
Mais tarde, o controle acionário da empresa foi transferido para as famílias Cervone e Alves sendo assim chamada de "Cia Cervone & Alves Ltda". Com o passar dos anos, a família Cervone assumiu o comando de toda a fábrica, ficando a mesma conhecida como "Fábrica do Cervone".
Segundo o historiador da Fundação Romi, a companhia ocupava todo um quarteirão, compreendido entre as ruas Joaquim de Oliveira, José Bonifácio, Santa Bárbara e XV de Novembro, no centro.
A "Fábrica do Cervone" possuía ainda terrenos adjacentes a essa área, ocupado por residências de seus diretores, contramestres e funcionários, cuja "colônia" ainda existe na Rua José Bonifácio. Também era de sua posse, uma área de terra que durante muitos anos foi o campo de futebol da Associação Esportiva Internacional.
Em 1982, a fábrica foi adquirida pela empresa "Campo Belo S/A Indústria Têxtil", do Grupo Vicunha que, em 1986 instalou sua segunda unidade no município, no Jardim São Francisco - local que foi sede da "Tecelagem de Ricardo Frassi & Filhos" por muitos anos. No final da década de 90, ambas as unidades foram desativadas.
Durante todo esse tempo, muitas fábricas surgiram como: Têxtil Bignotto (1941), Tecelagem Joseli, fundada por Dr. Zeno Domingues Maia (1945), Tecelagem Wiezel (1946), Henrique Cervone Têxtil (1946), Têxtil Igarapé, fundada por Mauro e Sebastião Martins (1949), A Bagarollo & Cia LTDA (1953), Pastrelo & Pastrelo (1954), Ricardo Fracassi & Cia (1955), Naidelice & Baldo (1955), e Tecelagem Santo Ângelo, de Ângelo Giubbina (1956). Famílias como Suzigan, Barbosa, Pavan e Covolan também se consolidaram nesse ramo.
Com a criação dos distritos industriais, outras tecelagens migraram para a cidade. No ano de 1969, é fundada pelos irmãos Cervone uma nova indústria têxtil, a "Cermatex", que seria construída no ano seguinte no Distrito Industrial. A "Covolan Indústria Têxtil" foi construída no mesmo distrito.
O setor foi próspero criando raízes fortes na cidade. Atualmente, é um dos setores que mais criam postos de trabalho e exportam produtos para o mercado nacional e internacional como, por exemplo, a Canatiba, a segunda maior exportadora de jeans do país, responsável pela qualidade de muitas peças de grife.

Distritos Industriais: abre-se um leque de opções

A cidade seguiu próspera nesses três setores: agrícola, metalúrgico e têxtil. Mas havia um problema, as indústrias de tecelagem e metalúrgicas se localizavam na região central e causavam muitos transtornos à população que aumentava a cada dia. Transtornos esses como barulho, poluição e tráfego intenso.
Na gestão do prefeito Bráulio Pio (1969-1972), foi criado o primeiro Distrito Industrial, às margens da atual Avenida Santa Bárbara, próximo à divisa com Americana, com a intenção de atrair fábricas da cidade vizinha que também precisavam deixar a área central.
Assim que foi criado o Distrito Industrial do Jardim Pérola, as primeiras indústrias se instalaram, a exemplo da Cartonagem Modelo LTDA, Godoy Laminação de Ferro e Aço LTDA e Irmãos Trevisani LTDA que começaram suas obras no início dos anos de 1970. Na mesma época se instalaram a Textil Helea e Tecmafil Indústria de Tecidos.
Na gestão do prefeito Walter Landucci (1973-1976) foi criado outro distrito industrial nas terras que pertenciam a Oscar Wiezel. "Quando foi criado esse distrito, ainda não tínhamos a SP 304. Ela chegou entre 73 e 74 passando no meio daquelas terras e dividindo-as em dois distritos: I e II", lembra o presidente do Círculo Italiano e conhecedor da história industrial barbarense, José Adhemar Petrini.
As Indústrias Romi instalaram as Unidades 10 e 11, alguns quilômetros adiante, criando outra área de desenvolvimento industrial próxima a Usina Furlan, em meados dos anos 70. Tempos depois, novas unidades foram construídas no local. Atualmente, nessa região, estão sendo construídas as novas instalações da Romi Matriz - localizada na Avenida Pérola Byngton. Este é o maior canteiro de obras da cidade.
Muitas outras indústrias e empresas de setores variados vieram para o município tais como metal-mecânica, têxtil, elétrico, açúcar e álcool, brinquedos, químico, bebidas, artefatos de plástico e borracha. Apesar da forte expressão metalúrgica e têxtil, o município abriga uma economia diversificada criando novas possibilidades e postos de trabalho.
"Essa diversidade é boa porque quando um setor passa por dificuldades, não é toda a cidade que sofre, como acontece em cidades vizinhas", observa o diretor do Senai de Santa Bárbara, Cláudio Tetti.
Após um longo período de estagnação, Santa Bárbara se posiciona novamente na história com o prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes, além de negociações concluídas e venda a todo vapor em loteamentos industriais.
Em 2009, o município contará com cinco distritos: Distritos Industriais I e II, São Francisco Industrial, Cillo Industrial e São Francisco Industrial. Também com outros três loteamentos particulares - o Parque Bandeirantes, o Cintec (Centro Industrial e Tecnológico) e o Solaris -, o Condômino Industrial Santa Bárbara, além de áreas industriais que se formarão em torno das nipônicas Denso e TRBR.

zona leste

Nem tudo correu como deveria

Tudo começou de forma simples. Uma família ou duas; criação de aves, suínos e ovinos; pequenos engenhos; plantação de milho, hortaliças, macieiras, algodão, enfim, esse era um cenário típico da região que viria a ser uma das mais populosas de Santa Bárbara, a Zona Leste.
Bairros como Planalto do Sol, Jardim Pérola, Jardim Europa, Cidade Nova, Parque Zabani, Parque Olaria e Mollon eram povoados por sítios e fazendas de imigrantes - muitos deles de descendência americana - como a Fazenda Barrocão, berço de uma das grandes personalidades barbarenses, Pérola Byngton.
O estilo de vida "country" reinou por todo o século XIX e meados do século XX, anos antes da fase que ficou conhecida como a criação da "Cidade Nova". "Já em 1964, identificamos autorizações para a criação de loteamento. Com o tempo, houve a 'conurbação', uma cidade emendada com outra", comenta o historiador Antônio Carlos Angolini.
A Zona Leste desempenhou papel importante na história da cidade urbanizando áreas até então rurais, atraindo investimentos de médio e pequeno porte e fortalecendo a expressão política de Santa Bárbara na região e no estado de São Paulo. Porém, o preço a pagar foi alto.
Conurbação
Durante as décadas de 60 e 70, a cidade de Americana crescia de forma extraordinária. Esse município vislumbrava o auge das indústrias têxteis - ficando conhecida como "Princesa Tecelã" - e carecia de muita mão de obra. "Muita gente veio para cá e houve uma pressão imobiliária sobre o território barbarense para que se fizessem loteamentos na divisa", diz o historiador.
Americana oferecia muitas oportunidades de trabalho e seu crescimento ultrapassou os limites territoriais se alojando nas terras mais próximas à divisa entre os dois municípios. Em busca de oportunidades, famílias inteiras de estados vizinhos e cidades paulistas migraram para solo barbarense.
Houve ainda pressão para que tais terras fossem cedidas à cidade vizinha. "Vamos construir aqui uma nova cidade, uma barreira para conter o crescimento de Americana para dentro do nosso território, para que possamos ter expressão política (aumento do número de eleitores) ", frase conferida a Isaías Hermínio Romano, prefeito municipal de 1977 a 1983, e 1989 a 1992.
Angolini lembra que, quando questionado sobre o porquê de não ceder para Americana mais uma faixa de terra, o então prefeito respondeu: "Porque o problema sempre estará na divisa. Quanto mais cedermos para Americana, mais próximos de nós estariam os problemas e nunca seriam solucionados".
O historiador continua: "Outro problema era com a Usina de Cillo que ficava nessa linha em disputa. Se cedêssemos essa parte, iríamos perder essa grande usina, em franca atividade, nesse tempo".
A conurbação apesar de ter trazido desenvolvimento para Santa Bárbara, também trouxe problemas. O grande aumento demográfico nessa região, nas décadas de 70 e 80, demandou inúmeras despesas relacionadas à infra-estrutura e serviços básicos, o que causou forte desequilíbrio nas contas públicas do município.
Estagnação
A economia da cidade passou muitos anos estagnada, enquanto municípios vizinhos se desenvolviam. Um dos fatores que explicam esse período foi o rápido crescimento do município vizinho, que acabou "ofuscando" o desenvolvimento de Santa Bárbara, fazendo com que um grande fluxo de pessoas saísse da cidade para fazer compras, estudar e trabalhar em Americana.
Outro fator foi a abertura do mercado nacional às importações na década de 90, pelo então presidente da República, Fernando Collor. Produtos importados que custavam infinitamente menos que os produtos produzidos no Brasil, causaram o declínio de muitas indústrias da cidade, em especial do setor têxtil.
"Essa abertura foi de certa forma predatória. As que tinham capital para se modernizarem foram em frente, mas muitas não conseguiram acompanhar", recorda o presidente do Círculo Italiano, José Adhemar Petrini.
O cenário se arrastou até pouco antes do início do século XXI, quando a economia barbarense renasceu devido a investimentos públicos e se firmou com o prolongamento da Rodovia dos Bandeirantes, uma das mais importantes do Brasil.

Currículo XXI

Santa Bárbara é hoje a oitava cidade mais rica dentre os dezenove municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) com um PIB de 2,5 bilhões de reais. Destaca-se entre muitos por seu pioneirismo: o primeiro trator; o primeiro automóvel brasileiro, o Romi-Isetta; o primeiro CNC (Controle Numérico Computadorizado) de aplicação nas máquinas-ferramenta aqui produzidas e exportadas para dezenas de países de todos os continentes.
Atualmente, o município conta com cerca de 987 indústrias (IBGE/2006), onde predominam a média e pequena empresa, com segmentos bastante diversificados, ainda que os setores metal-mecânico e têxtil sejam de maior expressão. Entre as principais indústrias instaladas na cidade pode-se mencionar as Indústrias Romi, uma das unidades da Goodyear, Canatiba, Mazak, entre outras.
O desenvolvimento comercial é menor se comparado ao industrial, porém, tem apresentado melhorias nos últimos anos devido à investimentos públicos como projetos de revitalização de seus centros comercias (região central e Zona Leste); e investimentos privados como a instalação do Tivoli Shopping, em 1998, este com 148 estabelecimentos dentre lojas e quiosques.

Confiança na indústria cai, otimismo nunca esteve tão em alta

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) anunciou na semana passada uma queda de 19,4% no ICI (Índice de Confiança da Indústria) sinalizando desaceleração de atividade econômica no mês de novembro. Esse foi o nível mais baixo do índice desde julho de 2003. A porcentagem se refere à comparação entre os meses de novembro e outubro, que apresentou queda de 9,2%.
Desaceleração vista em forma de férias coletivas que muitas empresas têm cedido aos funcionários neste final de ano. "Essas são medidas de proteção, medidas de cautela para que entremos em 2009 bem", observa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Cláudio Pereira.
Compartilha da mesma visão o presidente do Sinditextil (Sindicato das Indústrias Têxteis), Rafael Cervone: "Essa desaceleração é mais preventiva do que corretiva. Não se percebe algo tão forte como em outros países. As empresas estão consolidadas e o empresariado brasileiro está apto a ultrapassar essa crise mundial".
O ICI cai, mas o otimismo nunca esteve tão em alta. Devido aos novos loteamentos industriais e as leis de incentivo fiscal, já se fala em investimentos em torno de R$ 1 bilhão na cidade a partir do próximo ano. "Não houve nehum outro momento na cidade que apresentasse tantos investimentos em tão pouco tempo", afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Denis Andia, em entrevista ao jornal Diário.
Para o diretor do Senai, Cláudio Tetti, Santa Bárbara reúne grandes condições para trazer novas empresas. Embora as grandes montadoras automobilísticas tenham mudado de destino, as indústrias "satélite" estarão por aqui. "Quando vem uma indústria grande para a região, todas as cidades da região saem ganhando. E Santa Bárbara tem as ferramentas certas para atraí-las".
Sinal amarelo para o empresariado. É esperado que haja certo atraso quanto às datas de instalação de algumas empresas, mas Tetti continua: "Todos os empreendimentos que foram citados e os que estão por vir, eles acontecerão". "Não tenho nenhuma dúvida a respeito. Estamos vivendo um período extremamente rico, trabalhando com fatores que farão isso funcionar", frisa o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB).
Hoje, 4 de dezembro de 2008, aos 190 anos, o município trilha novamente o caminho do progresso, torna forte sua economia e é tido como exemplo para tantos outros do Estado de São Paulo.

Barbarenses parabenizam a cidade pelos seus 190 anos

Em seus 190 anos, Santa Bárbara d'Oeste acumula histórias como município, mas também histórias de pessoas que nasceram e que possuem raízes na cidade, e de outras que a escolheram como local para viver, trabalhar e construir sua vida social. Diante de seus aspectos calmo, como cidade interiorana, e dinâmico, com indústrias têxteis e de metal-mecânica, a população barbarense revela seus desejos para o futuro da cidade que no passado era conhecida como "Pérola Açucareira", devido à intensa produção de cana-de-açúcar.
Questionada sobre qual o presente que gostaria de oferecer à cidade, a dona de casa, Maria Teresa Cornélio, cita a importância da participação da população no processo de desenvolvimento. "Gostaria que ela progredisse cada vez mais, e eu sinto que está melhorando, principalmente na saúde, que é primordial. Mas também acho que nós, populares, devemos fazer o nosso papel e ajudar a cidade crescer", opina.
A questão da saúde também foi citada como um ponto positivo pela dona de casa Carmem Talasso, que vive na cidade há 10 anos. "Gostaria que a saúde continuasse como está ou que melhorasse ainda mais. Mas acho que está ótimo, não tenho queixas porque todas as vezes que precisei do SUS (Sistema Único de Saúde) fui bem atendida", conta. Como melhora, Carmem, moradora do Jardim Mollon, cita a limpeza do bairro. "Acho que isso é o que falta para ficar melhor no meu ponto de vista", enfatiza.
O tecelão de 26 anos que se mudou de Tupã, no interior paulista, para Santa Bárbara há oito anos, Tiago Gustavo Aquino Borges, elogia a cidade e afirma que não pretende mais se mudar daqui. "Essa cidade me acolheu, me deu oportunidades. Além disso, é tranqüila e tem oportunidades de emprego, as empresas são boas. Eu comecei a trabalhar aqui como faxineiro, mas fui evoluindo e conseguindo cargos melhores". Além de otimista, Tiago demonstra seu carinho pela cidade. "Minha perspectiva é a melhor possível, acho que Santa Bárbara está no caminho certo".
A dona de casa, Aparecida Fiori, também vê um futuro promissor para Santa Bárbara d´Oeste. "Tantas coisas legais já estão sendo feitas, reformas, a construção da rodoviária e outras coisas. Acho que não podemos só falar mal, temos que desejar o bem para nossa cidade para que ela possa melhor". Sobre o seu desejo para os próximos anos, ela revela sua visão. "Espero que a próxima administração saiba abrir espaço, tanto territorialmente quanto na questão das negociações com empresários importantes, para que a cidade possa receber novos empregos".

Fiéis celebram dia de Santa Bárbara

A comunidade cristã barbarenses celebra hoje o dia da padroeira da cidade, Santa Bárbara, e as homenagens à santa começam logo pela manhã, com missa, queima de fogos, e seguem durante o dia com carreata, coroação da imagem de Santa Bárbara e a missa campal presidida pelo Bispo D. Fernando Mason. As comemorações religiosas são as únicas realizadas na cidade, já que, diferentemente dos anos anteriores, a prefeitura não organizou solenidade cívica para o aniversário de 190 anos do município.
Por conta do Dia de Santa Bárbara, todo o cronograma litúrgico se concentra na matriz. Serão duas missas festivas em homenagem à padroeira. A primeira será celebrada na matriz às 9h pelo pároco Reinaldo César Demarchi, e a segunda, celebrada fora da igreja, às 19h30 pelo Bispo D. Fernando Mason e concelebrada por todos os presbíteros e diáconos da cidade. A noite será de emoção e de alegria para os devotos de Santa Bárbara, já que, após a última missa, também será feita a coroação da imagem da santa.
Além das missas, as comemorações também serão feitas por meio da queima de fogos, realizada ao meio-dia em frente à matriz, e pela carreata, que percorrerá todas as paróquias da cidade com a imagem da santa. A procissão está marcada para as 17h, e os fiéis devem se encontrar em frente à matriz para a missa com D. Fernando.
Este ano o planejamento das homenagens à santa foi um pouco diferente porque D. Fernando escolheu esta data para que todas as paróquias celebrem juntas o dia da padroeira. Nos anos anteriores, isso acontecia no dia de Corpus Christi e no dia de Santa Bárbara, cada comunidade fazia a sua homenagem. Para o membro da Equipe Litúrgica da matriz, Vera Lúcia Tremocoldi, esse é o diferencial das comemorações deste ano, a união de todas as paróquias da cidade em torno das homenagens na matriz. "Vai ser muito bonito ver os fiéis de diferentes comunidades juntos em um só lugar. As missas serão celebradas com a participação de todos, os leitores serão de uma paróquia, o comentarista, de outra, enfim, cada um terá o seu papel".
Em todos os momentos, contava-se com a participação do Bispo Emérito, D. Eduardo Koaik, para celebrar a missa das 9h, mas até o fechamento desta edição a presença dele não havia sido confirmada, já que ele apresenta problemas de saúde.
As homenagens à Santa Bárbara começarão antecipadamente, com o início da novena, no dia 19 de novembro, e só devem terminar no dia 14, com o último dia de quermesse na praça central. A quermesse também começou antecipadamente, no fim de semana passado, e segue de hoje até domingo, e no próximo fim de semana, dias 13 e 14.

Serra sanciona lei que exige curso superior para escrivão e investigador

O governador José Serra sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 1067/2008, que exige para os próximos concursos de escrivães e investigadores de polícia diploma de graduação em nível superior. A lei complementar publicada no Diário Oficial do Estado de ontem , não se aplica a servidores destas funções ou candidatos de concursos públicos em andamento ou com prazo em vigor.
A medida é parte de um pacote de medidas de valorização da polícia. No dia 13 de novembro, o governador sancionou quatro projetos de lei complementares que beneficiam a classe. Policiais civis, militares e técnico-científicos terão reajuste no salário-base em 6,5%, aumento retroativo a 1º de novembro que será pago em dezembro. Outro Projeto de Lei Complementar aprovado na quarta-feira, 26, antecipa a segunda parcela, também de 6,5% de novembro para agosto de 2009.
As novas leis elevam o piso de todos os cargos das carreiras policiais. É o caso do delegado, que muda dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 4,9 mil. Em 2009, esse valor subirá para R$ 5,2 mil, um reajuste acumulado de 40,3%. No caso dos investigadores e escrivães, o piso inicial das carreiras, em cidades com menos de 200 mil habitantes, passa dos atuais R$ 1.757,82 para R$ 2.056,96 e chega a R$ 2.142,56 em 2009, reajuste acumulado de 21,89%.
Os textos sancionados asseguram ainda extinção da 5ª classe com a redistribuição dos cargos beneficiando cerca de 3.500 delegados e 16.032 policiais operacionais, ou seja, praticamente 50% dos policiais ativos serão promovidos.
Além disso, as leis garantem intervalo salarial de 10,5% entre as classes, bem como a criação de 1.236 cargos de oficiais administrativos destinados ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito). As mudanças também significam vencimentos maiores à medida que o policial for sendo promovido.
Outra reivindicação atendida é a aposentadoria especial. Com isso, os policiais civis podem se aposentar cinco anos mais cedo. Isso porque, o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria vai cair de 35 anos para 30 anos com o fim da exigência da idade mínima para quem ingressou na carreira até 2003.
Já os aposentados e pensionistas também têm um acréscimo salarial. Eles levam para a inatividade, de forma gradual, 50% da média do Adicional de Local de Exercício recebido nos últimos cinco anos.
Para a Polícia Militar um dos principais benefícios é a redução do número de cargos de segundo-tenente e a criação automática de 1.180 cargos de cabos, sargentos e subtenentes que serão alocados em 44 novos batalhões e companhias.
Na mesma corporação, a lei transforma as vagas de segundo-tenente extintas em cargos de coronel, tenente coronel, major, capitão e primeiro-tenente, o que permitirá novas promoções.
A lei garante também projeto que regulamenta a criação do cargo de Superintendente da Polícia Técnico-Científica, com vencimentos equivalentes aos de Delegado-Geral de Polícia e Comandante Geral da PM.
Em algumas funções como a de diretores técnicos e chefes de seção a elevação oscila entre 7 e 15%. Ainda de acordo com texto aprovado, médicos legistas e peritos criminais não perdem o direito à gratificação ao se afastarem devido a férias ou licença prêmio.