
Gabinetes terão que ser adequados para acomodar mais vereadores e mais assessores
O prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, inaugurado há seis anos, terá que passar por adequações para acomodar mais sete (ou nove) vereadores e seus assessores (dois para cada um), caso seja aprovada pelo Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC dos Vereadores) que aumenta o número de cadeiras no legislativo de 12 para 19 (ou 21). O prédio conta com 19 gabinetes porque quando foi construído, em 2002, o município contava com 19 vereadores. A redução do número de cadeiras ocorreu em 2004 e os sete gabinetes que sobraram, passaram a ser ocupados pelos setores de: assessoria de imprensa, almoxarifados de materiais de escritório e material de higiene e limpeza, servidor de informática e ainda pelo responsável pelo suporte de informática e pelo supervisor geral da Câmara. A PEC pode ser aprovada ainda este ano, dependendo do resultado da reunião dos líderes partidários que acontecerá na semana que vem no Senado Federal. O senador César Borges (PR/BA) disse ontem que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada na próxima semana, tendo a primeira votação já na terça-feira. Como a expectativa é de aprovação para que a população passe a contar com maior representatividade nas câmaras municipais, as discussões nos bastidores políticos voltam a esquentar com relação a necessária alteração que a LOM-Lei Orgânica do Município deverá ter. A LOM estabelece 19 vereadores para Santa Bárbara d´Oeste, enquanto a "PEC dos Vereadores" menciona 21 por causa do cálculo baseado no número de habitantes, atualmente 184.318 de acordo com o IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Segundo informações do departamento jurídico da Câmara, será necessário uma proposta de emenda à LOM. O procurador jurídico, Bruno José Giorgetto Júnior, entende que o número de parlamentares no município será de 19 conforme a Lei Orgânica, mas destaca que é preciso aguardar a votação em plenário e a publicação do texto final da PEC para que se saiba como ficará na prática. Ele também acredita que ficará à cargo da Justiça Eleitoral decidir como a PEC será aplicada e se vai valer para a eleição de 2008. Giorgetto apontou a proporcionalidade de representações partidárias como uma outra mudança que ocorrerá na Câmara local com a aprovação da PEC. "Haverá a modificação na proporcionalidade de representantes dos partidos e isso pode interferir na formação das comissões permanentes e no quorum de votação. Hoje o número de vereadores é par e passaria a ser número impar com 19 ou 21", observou.
O empresário Wagner De Nadai, informou ontem, através da Prefeitura de Americana, que a Dide Eletrometalúrgica Ltda., vai permanecer naquele município onde possui a sua sede. Na quarta-feira a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste divulgou que a empresa solicitou sua inclusão no PID-Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e que anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para transferência de suas instalações para este município, com expectativa de gerar 20 empregos diretos já no próximo ano. Na nota divulgada ontem, a Prefeitura americanense informa que a Dide não está trocando Americana por Santa Bárbara d´Oeste e que o empresário Wagner De Nadai refutou a informação durante reunião que teve ontem com a secretária de Desenvolvimento Econômico daquele município, Nilza Tavoloni e o diretor da Unidade de Indústria, Marco Antônio Beda. Segundo a nota, De Nadai "lamentou e fez questão de esclarecer o mal-entendido e explicou que de fato, mantém operações em cidades vizinhas, mas nunca cogitou sair de Americana". Diz ainda a nota que ele adquiriu outra área em Americana e já iniciou as obras para construção das novas instalações. Já a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste divulgou que as informações que foram fornecidas à imprensa constam do processo administrativo 2008/02651-02651-01-00 que tramitou na prefeitura por solicitação da empresa, protocolada em julho deste ano e assinada por Wagner De Nadai. Na solicitação, segundo a Prefeitura local, ele diz que a empresa afirma textualmente que seu projeto é a "transferência das atuais instalações para Santa Bárbara d´Oeste". Explica a nota da Prefeitura que durante a tramitação foi mantida a discrição e adotadas as cautelas. "A divulgação só foi efetivada ontem, em função da edição do decreto 3906 pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior" datado de 10/12/08 e publicado na edição de hoje do Diário. A edição do decreto conclui e aperfeiçoa o processo de ingresso dando publicidade ao processado e à concessão", finaliza. Além da Dide Eletrometalúrgica, conforme decreto que a Prefeitura publica nesta edição, também estão inscritas no PID as empresas Só Cilindros Hidráulica e Pneumática Ltda e Valente Castanhas Ltda.
O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), encaminhou ontem à Câmara veto total ao Autógrafo 45/08, que aprovou o Projeto de Lei 5/2008, de autoria do vereador Juca Bortolucci, do mesmo partido. O projeto autorizava o Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus. Segundo o prefeito, o veto foi decidido com base nos pareceres emitidos pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e Divisão de Transportes Públicos. Um dos motivos foi o fato de o projeto, de autoria do Legislativo, ter invadido campo de competência privativa do Prefeito, a quem compete expedir as diretrizes de planejamento relacionadas ao transporte coletivo. Zé Maria afirma ainda que o projeto do vereador Juca apresenta vício de legalidade, pois o assunto já é objeto de lei específica (Lei Complementar 22/2006), que estabelece as normas para a concessão do serviço público de transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a referida lei, os abrigos, terminais e pontos de parada constituem equipamentos de operação, cuja manutenção e conservação são de responsabilidade da concessionária. Essa lei complementar foi regulamentada pelo Decreto Municipal 3815/2008, que estabelece, em seu artigo 26, que a concessionária obriga-se a manter e conservar todos os equipamentos que integram o sistema de transporte coletivo. Já o artigo 27 dispõe sobre a vedação expressa de quaisquer tipos de publicidade nos equipamentos que integram o sistema de transporte coletivo. Além disso, o prefeito ressalta que existe um processo de licitação para exploração do serviço público de transporte coletivo em trâmite, cujo edital já estabelece essas exigências. "A eventual sanção ao Autógrafo 45/08, além de inconstitucional e contrária ao ordenamento legal, pode comprometer o processo de licitação em andamento", justificou.
Ontem foi dia de limpeza em muitas casas e ruas prejudicadas pela forte chuva que caiu na cidade no final da tarde de quarta-feira. No São Francisco II a revolta da micro empresária, Juvenice dos Anjos, era evidente. A casa dela, uma das primeiras da Rua Tapuia, ficou totalmente alagada. Na rua não há bueiros para receber a água pluvial, que fica empoçada principalmente em frente à casa dela.
Há dois meses morando no local, essa foi a segunda vez em que teve a casa invadida pela água. “Estou indo hoje (ontem) mesmo na imobiliária para resolver essa situação porque não posso ficar pagando aluguel de uma casa em que não tenho segurança. Não posso sair que já fico preocupada se chove. Minha casa virou uma lagoa. O carpete ficou encharcado e a estante está fofa de tanta água. Vou acabar perdendo meus móveis”.
No Jardim São Fernando, a situação era pior porque as ruas receberam terra de terrenos baldios e do Distrito Industrial e atingiram as calçadas das residências. Em muitas casas do bairro, os moradores construíram muretas de concreto nas portas. Na casa do auxiliar de construtor, Ralf Calil, localizada na Rua do Centeio, são duas, separando os quatro cômodos. Cada uma tem meio metro e foram feitas há cerca de um ano para evitar que a água entre, situação comum no bairro. “É bom porque impede água, mas o ruim é que tem que ficar pulando a mureta. Minha mãe tem problema na perna e sofre com isso”. A água chegou a meio metro das casas.
O vizinho de Ralf, Valdemir Alves Teixeira, conta do trabalho que os moradores tiveram que enfrentar para evitar que os bueiros fossem entupidos com a sujeira da rua e com galhos de árvores. “Ficamos debaixo de chuva retirando os galhos para que o bueiro não entupisse e não causasse mais prejuízo. As bocas-de-lobo não dão conta de tanta água”. No bairro, a maioria dos bueiros está localizada na área mais afetada pela chuva, na parte mais baixa do bairro.
Outra moradora do bairro, Irene Ramos, conta que os carros eram impedidos a pedradas de passar pelas ruas alagadas. “Cada carro que queria passar formava uma onda na rua e a água entrava nas casas. Até quebraram o vidro de um carro com uma pedra. A pessoa desistiu e foi embora por outro lugar”.
A Prefeitura Municipal diz que, tanto no São Fernando quanto no São Francisco, “será necessária a ampliação de galerias para maior vazão das águas da chuva. Essa é uma obra demorada e de custo elevado e que não é possível realizar nesse momento”.
O temporal arrastou enorme quantidade de terra do loteamento Santa Fé para as vias do bairro Nova Conquista. Ruas como João Lopes Machado Filho, João Parazzi, José Mazato, e João e Mac Knight foram invadidas pela lama colorindo grande parte daquele bairro de vermelho.
O trânsito ficou prejudicado. Veículos passam por ali vagarosamente com suas rodas envoltas de muito barro, assim como sapatos e chinelos dos moradores. “Os carros que passam aqui deslizam no meio desse barro”, disse o mecânico José Pedro Carvalho que chamou atenção para os ciclistas: “Já vi uns dois caírem por aqui. Se sujaram todos”.
A reclamação era geral e não por menos, além do lamaçal, pedregulhos se espalharam pelas vias anteriormente cortadas para a introdução da tubulação de água pluvial na região. O problema apontado pelos moradores é a falta de bocas-de-lobo e bueiros no bairro, localizados na Rua João Mazato. “Toda a água e lama veio descendo pelas ruas até os bueiros daqui. Aqui estava uma lagoa só”, lembrou Adelina de Godoy da Silva.
A Prefeitura Municipal informou, por meio da assessoria de imprensa, estar ciente da situação e que, de fato, enquanto existirem obras na região – o loteamento Santa Fé – é provável que o Nova Conquista seja prejudicado nos dias de muita chuva, e pediu a compreensão dos moradores.
Em meio ao vendaval, o pedreiro Valderi Francisco de Lima, 43 anos, faleceu após chocar-se com o muro da casa vizinha a sua. Morador da Rua Francisco de Souza, no Nova Conquista, ele voltava para casa quando o cabo de freio de sua bicicleta arrebentou, fazendo com que perdesse o controle e colidisse com o muro.
“Não foi o vento como estão dizendo. Ele vinha muito rápido e aqui é descida. O freio quebrou mesmo. A bicicleta bateu na sarjeta e jogou ele contra a parede”, contou o colega de trabalho, Paulo Amaro da Silva. A vítima vinha pela Rua Belarmino Pereira, que cruza com a Rua Francisco de Souza
O pedreiro residia na casa ao lado da qual se chocou. Foi socorrido por vizinhos que escutaram o barulho e assistiram o ocorrido pelas janelas. “Ligamos várias vezes para a ambulância, mas uma viatura só apareceu aqui meia hora depois, depois que um enfermeiro daqui ligou”, disse a viúva Jandira Mendes dos Santos.
O jornal Diário entrou em contato com a Prefeitura Municipal a fim de saber sobre a suposta demora da ambulância. Foi informado que o veículo é utilizado apenas para o transporte de pacientes, em caso de emergência, que realiza o atendimento é o Resgate do Corpo de Bombeiros.
O Tenente Samuel Andrade, do Corpo de Bombeiros, informou que o chamado foi feito às 17h14 e no minuto seguinte a viatura do resgate já estava a caminho do local, chegando às 17h25. “A vítima tinha sido removida do local e a encontramos na residência de um dos vizinhos já com parada cardíaca. Fizemos a tentativa de ‘ressuscitação’ e o encaminhamos para o pronto socorro”, contou.
Valderi deu entrada no Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos” às 17h44 já em óbito. Seu corpo foi velado na tarde de ontem por familiares e amigos na casa em que morava e enterrado às 17h no cemitério Cabreúva.
A paróquia Santo Antonio realizará nesse final de semana, 13 e 14 de dezembro, um “Festival de Prêmios da Zona Sul”, dentro da programação da festa do Santo. Organizado pela equipe de festas e eventos.
No sábado após a missa das 19 horas, acontece a quermesse e o bingo no barracão. Além da apresentação da banda Rheluz. Já no domingo, 14 de dezembro, após a missa da manhã, a programação terá continuidade com a quermesse, e a dupla sertaneja Rob e Rafael também irão se apresentar logo às 13 horas no “Festival de Prêmios de Santo Antônio”.
As cartelas estão à venda, no valor de R$10,00 e podem ser adquiridas na Paróquia Santo Antônio, até o sábado às 11 horas. Os participantes irão concorrer a cinco prêmios, sendo quatro primeiros prêmios a uma poupança de mil reais e no quinto prêmio, uma moto CG Titan 150 KS.
Segundo o Padre da Paróquia Santo Antônio, Cláudio Cesar de Carvalho, o evento tem como finalidade, ajudar nas construções da capela. O evento é total beneficente.
Além da festa, os participantes também poderão apreciar uma boa comida. Desde frango assado, milho cozido ou milho no prato, espeto de frango e espeto na brasa, porção de calabresa e contra-filé, batata frita, cachorro quente, pastel, cuscuz, tapioca, salgados, suco de milho, pamonha, curau, bolo de milho, sorvetes, refrigerante e cerveja.
A paróquia Santo Antonio fica na Rua Cariris, 395, Jardim São Francisco II.
Os empresários barbarenses participaram ontem de uma noite de gala no Casarão Dona Margarida, antiga sede da Usina Santa Bárbara. O evento promovido pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Regional Santa Bárbara d´Oeste foi para confraternização da classe empresarial. Na ocasião, houve o lançamento oficial do Núcleo de Jovens Empreendedores – NJE. O evento foi marcado por show com “Demônios da Garoa” e “Trio Aves de Rapina”.
O "Happy Hour" já tem hora e local marcados a partir desta sexta-feira (12) em Santa Bárbara: o Casablanca Gourmet. Um deck em estilo rústico, ao lado do Casablanca Hotel, é o local ideal para passar as tardes e noites com os amigos, regadas a muita conversa, chopp gelado e mesa de frios. Como brinde: mais dois chopps por conta da casa.
Se o programa é um jantar para curtir um momento a dois ou em família, o Casablanca Gourmet também conta com um restaurante no sistema de Buffet, onde são servidos pratos quentes, saladas e sobremesas.
Por muito tempo esses dois ambientes eram reservados somente para os hóspedes do hotel, segundo a proprietária Isabel Cristina Guimarães. "Nós fizemos a aquisição do prédio ao lado do hotel no ano passado. No andar térreo fizemos o deck e transferimos o restaurante para cá também. Agora abriremos para todo o público", explica.
O bar no deck conta com bebidas e porções diversas e funciona de quinta a domingo, das 16h às 22h. O "Happy Hour" está marcado para todas as quintas e sextas-feiras, das 16h às 20h, no valor de R$ 15,00.
O jantar será mantido das 19h a 22h, de segunda a quinta-feira. O café da manhã, tradicional no hotel e freqüentado tanto por hospedes como não-hóspedes, também será mantido de segunda a sexta-feira, das 6h30 a 9h30 e das 6h30 a 10h nos finais de semana.
Ainda para janeiro de 2009, o Casablanca Gourmet irá promover chás exclusivos para o público feminino.
O Grupo de Capelania Hospitalar que atua no Hospital Santa Bárbara organizou uma apresentação de músicas natalinas no hall da unidade de saúde no próximo dia 16 de dezembro, às 20 horas. A apresentação será feita pelo Coral da Igreja Batista Memorial.
O coral irá apresentar três músicas natalinas, informou Valdenice Macedo Guimarães, líder da Capelania no Hospital Santa Bárbara. Ela disse que a idéia da apresentação é porque neste mês as igrejas fazem as suas apresentações de cantatas de natal e as pessoas em geral gostam de músicas.
O trabalho dos voluntários da Capelania Hospital consiste em visitar os pacientes no leito, ouvi-los, fazer uma oração e dar um apoio espiritual sem placa denominativa de igreja. Segundo Valdenice, o trabalho da capelania é muito importante. Muitos pacientes não recebem visitas, então, é grande a carência de alguém para conversar, pegar na mão e dizer que Deus está presente na vida de cada um. No Hospital Santa Bárbara a Capelania conta com oito voluntários e no Hospital Unimed três.
A Valente Metalúrgica Ltda anunciou investimento de R$ 135 mil na expansão da empresa. O valor será investido no aluguel e estruturação da nova sede, que permitirá o aumento da produção. A estimativa é gerar 12 novos empregos diretos em 2009.
A empresa, genuinamente barbarense, solicitou a sua inclusão no PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento), que entrou em vigor no início deste ano e já possibilitou cerca de R$ 1 bilhão em investimentos anunciados. Outras quatro empresas também solicitaram a participação no programa de incentivo: Dide Eletrometalúrgica Ltda, TRTB Indústrias e Comércio Ltda, Denso do Brasil Ltda e Só Cilindros Hidráulica e Pneumática Ltda.
A primeira empresa a se beneficiar com o PID é a Indústrias Romi S.A., que está investindo na construção de uma fundição e uma unidade de usinagem de peças fundidas.
As 5.500 escolas estaduais paulistas receberão, em 2009, um manual para identificar alunos superdotados. O livro "Um olhar para as altas habilidades: construção de caminhos" será lançado nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Nos últimos três anos, por intermédio do Centro de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), a secretaria formou 270 profissionais - supervisores, assistentes técnico-pedagógicos e professores coordenadores - com o objetivo de difundir conhecimento pela rede. Até então os alunos super-dotados da rede estadual de educação eram identificados pelo "feeling" dos professores.
O lançamento do livro será no auditório da Secretaria de Estado da Educação, que fica na Praça da República, 53, Centro, São Paulo.
A Escola Móvel de Funilaria Automotiva do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) São Paulo encontra-se no estacionamento da unidade de Santa Bárbara d´Oeste. A estrutura, que irá ficar instalada aqui até 2009, irá oferecer a princípio os cursos de Fundamento de Funilaria e Processo MIG/MAG e o de Substituição de Peças em Funilaria no município. Caso haja demanda será oferecido também o de Alinhamento de Veículo em Plataforma.
Durante este mês, a Escola Móvel de Funilaria Automotiva está aberta à visitação das pessoas interessadas em conhecer a unidade. Um docente estará no local até sábado para prestar informações ao público. As inscrições para os cursos serão abertas em janeiro, informou o agente de treinamento da Escola Senai de Santa Bárbara d´Oeste. A estrutura poderá também se deslocar para ministrar cursos para turmas fechadas fora do Senai, como em indústrias.
A solicitação para a vinda da escola móvel foi feita pelo Senai de Santa Bárbara d´Oeste. Segundo o agente de treinamento, solicitaram a vinda da estrutura porque aqui na região não há nenhuma unidade educacional automobilística e existe demanda para os cursos de funilaria. Ele disse que solicitou também a vinda da Escola Móvel de Pintura Automobilística para o mês de julho. A intenção da instituição é oferecer a formação completa neste segmento.
O instrutor da Escola Móvel de Funilaria Automotiva, Ivo Miranda, disse que é a primeira vez que a unidade vem para Santa Bárbara d´Oeste. Ele destacou que a unidade traz muitas inovações tecnológicas. Ele adiantou que transmitem também aos alunos informações passadas pelas montadoras, portanto, o que há de novo sobre as carrocerias dos veículos. O aluno irá contar com 25% de aulas teóricas e 75% de aulas práticas.
O Senai São Paulo conta com mais de 60 escolas móveis. As unidades são oficinas volantes nas quais são realizadas programação de formação continuada, de curta duração, destinadas a atender às necessidades imediatas e específicas de formação de mão-de-obra para empresas industriais e outros clientes.
As escolas estão equipadas para atender aos setores industriais relacionados a Artefatos de Couro, Celulose e Papel, Cerâmica, Confecção Industrial, Construção Civil, Panificação e Confeitaria, Refrigeração e Ar Condicionado, entre outras.
O curso de Fundamentos de Funilaria e Processo MIG/MAG tem como objetivo aplicar as técnicas de funilaria automotiva, de soldagem oxigás e MIG/MAG e de acabamento de superfície, nos processos de desamassamento, utilizando com segurança os equipamentos e ferramentas adequados.
O curso de Substituição de Peças em Funilaria tem como objetivo substituir peças de funilaria e executar o alinhamento do novo conjunto, identificando junções de carrocerias, pontos de corte e utilizando com segurança os processos de solda MIG/MAG, a ponto, por resistência e ferramentas apropriadas.
Já o curso de Alinhamento de Veículo em Plataforma executar o alinhamento de veículo na plataforma, identificando os danos na estrutura veicular e utilizando os parâmetros da régua monocross, ficha técnica do veículo e ferramentas hidráulicas, com segurança. No caso dos três cursos o para participar o candidato deve, ter no mínimo 16 anos de idade e concluído a 6ª série do ensino fundamental.
A delegacia de Polícia Federal em Piracicaba informa que, a partir do dia 15 de dezembro de 2008, começará a emitir o novo modelo de passaporte comum brasileiro, de cor azul, e não emitirá mais o passaporte velho, de capa verde.
A pessoa interessada em obter o novo passaporte deverá acessar o site do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br) no campo específico de emissão de passaportes, no qual, após preencher os espaços com as informações pessoais, deverá agendar a hora e o dia para a confecção do passaporte, cujo atendimento será feito na Delegacia Federal em Piracicaba.
O valor do novo modelo de passaporte é de R$ 156,07 e a guia paga deverá ser apresentada junto com os demais documentos discriminados no referido site.
Não há mais a necessidade de foto 5X7, salvo para crianças menores de 3 (três) anos.
Ainda, a Delegacia de Polícia Federal de Piracicaba, informa que a taxa de R$ 89,71 destinada à emissão do passaporte modelo antigo (de capa verde) não deverá mais ser recolhida. Aqueles que já tiverem recolhido esta taxa deverão procurar a PF de Piracicaba para requerer a restituição. Além disso, deverão recolher o valor correspondente à emissão do novo passaporte (R$ 156,07).
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do site www.dpf.gov.br ou por meio do telefone 0800-9782336.
A Delegacia da PF em Piracicaba está localizada na Rua Liberato de Macedo, 872, Bairro São Dimas.
O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa, defendeu ontem que haja uma atenção especial contra atos de força praticados hoje em dia e que avalia serem comparáveis às torturas cometidas durante o período da ditadura militar. Em solenidade realizada ontem na Câmara dos Deputados para lembrar os 40 anos da edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), o secretário geral da CNBB defendeu que o governo abra todos os arquivos secretos referentes ao período da ditadura militar como forma de resgatar a memória brasileira e tentar mostrar à sociedade todo o lado negativo da repressão aos direitos individuais.
"Essa mentalidade de uso da força não está tão afastada da nossa realidade não. Ouço dizerem coisas como a polícia é o inseticida social. Existe também uma ascensão política muito perigosa de pessoas ligadas ao crime organizado", afirmou. "Então, a abertura dos arquivos seria importante como resgate dessa memória histórica para evitar o avanço desse tipo de coisas", disse, preferindo, porém, não assumir a defesa de punição para os que praticaram tortura durante a ditadura. "Eu me preocupo em distinguir o sentimento de resgate da memória do sentimento de vingança."
Se a CNBB não defende a punição aos torturadores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Britto, apoiou a medida abertamente durante o evento da Câmara. "A Ordem defende essa posição e entende que é importante para o resgate da história do País, até porque crimes de tortura não podem ser anistiados na nossa visão", avaliou.
Representante do governo na solenidade, o ministro da Justiça, Tarso Genro, preferiu se concentrar em falar sobre a importância da recuperação da democracia no Brasil. Um dos principais defensores dentro do governo da punição para os torturadores, Tarso preferiu evitar o debate público sobre o assunto. O evento teve também a presença do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
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