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REFLEXÃO
Deus prometeu não nos provar, mas do que podemos suportar.

SECRETÁRIOS
Durante o jantar do Ciesp, na posse do Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), anteontem a noite no Casarão da antiga Usina Santa Bárbara uma das mesas foi ocupada pelos futuros secretários municipais que serão empossados no dia 1º de janeiro, juntamente com o prefeito Mário Heins. Lá estavam: Ana Leone (Administração), Celso Luis Tonin (Esportes), Zeca Gonçalves (Meio Ambiente), Mercedes Roveri Grande (Promoção Social), Fábio Alves (Saúde), Mauro Rontani (Negócios Jurídicos). Também integrava a mesa o futuro diretor clínico Luis Fernando Maeda.

ANÚNCIO
O prefeito eleito Mário Heins chega na terça-feira de viagem e deve até quinta-feira,dia 18, anunciar seu secretário. Provavelmente algumas secretarias podem ficar sem seus titulares logo no início. No final da próxima semana, Heins deve viajar novamente.

AUMENTO
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, em sessão extraordinária realizada ontem, em primeiro turno, uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que permite o aumento do número de cadeiras de 20 para 25, já a partir de 1º de janeiro de 2009. Outra sessão extraordinária, em segundo turno, ocorrerá no dia 22. O aumento de vagas será possível caso o Senado aprove, na próxima semana, a PEC que cria 7.343 cargos nas câmaras do Brasil. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, surpreso com a manobra, já que a sessão extraordinária foi convocada na noite de ontem, disse que irá mover ação civil pública ou ação declaratória de inconstitucionalidade. A emenda à LOM foi assinada pelo vereador Silvio Martins (PMDB) e outros colegas. O município teria de estar com a LOM adequada, senão, mesmo que o Senado aprove a PEC do aumento de vereadores, Ribeirão Preto não poderia criar as cinco novas vagas. Na votação de ontem, 15 dos 20 vereadores votaram favoráveis à emenda, uma vereadora foi contra, dois não votaram e dois faltaram.

LEI DA MORDAÇA
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou esta semana, o fim de um item do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado que proíbe o servidor de se manifestar livremente em relação a gestores e atos da administração pública. Apelidado pelos deputados de ?lei da mordaça?, esse dispositivo legal data de 1968, ano do estatuto do funcionalismo estadual, e o projeto de lei complementar que o revoga, do deputado Roberto Felício (PT), foi aprovado em regime de urgência, após acordo entre as lideranças do Legislativo. O projeto irá à apreciação do governador José Serra, que decidirá pela sanção ou veto, em 15 dias. A restrição aos servidores estaduais consta no primeiro inciso do artigo 242 do estatuto do funcionalismo e proíbe referências depreciativas às autoridades e à administração pública ?em informação, parecer, despacho ou pela imprensa?. A livre manifestação do pensamento é garantida pelo artigo 5º da Constituição.

CONGELADO
Pelo segundo ano consecutivo, a Assembléia Legislativa de São Paulo manteve congelados os salários do governador José Serra e do vice, Alberto Goldman. Ambos receberão em 2009 R$ 14.859 e R$ 14.110, respectivamente. O congelamento evita um reajuste salarial em cascata, já que várias categorias do funcionalismo têm o subsídio atrelado ao do governador. O projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, foi protocolado anteontem e será votado até a próxima semana.