Milton Dallari
Ano vem, ano vai e o governo brasileiro continua tentando criar alternativas para dar sobrevida ao ultrapassado modelo nacional da Previdência Social. São projetos que se sucedem, envolvendo cálculos e estratégias mirabolantes para dar conta de uma população idosa que aumenta a cada dia e que vive cada vez mais.
O futuro é realmente preocupante. Dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), mostram que a população brasileira está envelhecendo aceleradamente. A porção idosa, que em 1992 representava 7,9% do contingente nacional, passou a ser de 10,6% no ano passado. A proporção de pessoas com idade superior a 80 anos também tem aumentado. O percentual de brasileiros nessa faixa etária saltou de 1%, em 1992, para 1,4% em 2007 (mais de 1,5 milhão de pessoas).
O estudo ainda faz uma projeção da população brasileira para o ano de 2030, quando deve chegar a seu ápice, com um contingente de cerca de 204,3 milhões de pessoas. Nos cinco anos seguintes, a expectativa cai para 200,1 milhões.
Os indicativos apontam que o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais deverá ser concedido por um período mais longo de tempo e reforçam, por essa razão, a pressa do governo em chegar a uma solução condizente com o que tem no cofre. A proposta mais recente, que defende o fim do fator previdenciário, está em análise na Câmara dos Deputados, mas já tem oposição do governo, por temer, justamente, aumento nos gastos da Previdência.
Uma alternativa para a extinção do fator previdenciário que vem sendo estudada pelos órgãos competentes é a de substituí-lo pelo denominado "Fator 95 - 85". Por essa regra, a aposentadoria só seria permitida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 95 para homens e 85 para mulheres, tendo o prazo mínimo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente. Somente então o segurado se aposentaria, mas com o valor integral do benefício, sem sofrer mais a incidência do fator.
Como todas as outras tentativas de garantir o funcionamento da Previdência Social, essa alternativa também não agrada de maneira unânime, já que traz, em alguns casos, mais tempo de trabalho e até perdas ao contribuinte. Pela proposta, homens e mulheres que começarem a trabalhar antes dos 25 anos precisarão contribuir por até cinco anos a mais para chegar ao índice que permite usufruir do benefício em seu valor total. A partir dessa idade, até os 28 anos, ao completar o tempo necessário de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres), a aposentadoria pode ser requerida sem qualquer desconto.
Para homens que começaram a trabalhar após os 28 anos e mulheres depois dos 34, a alternativa fará com que os rendimentos sejam menores, comparados aos aplicados na regra atual, já que, para esses, a existência do fator previdenciário aumentaria o valor da retirada ao se aposentarem.
É sabido que quando o assunto é Previdência, é impossível agradar a gregos e troianos. É improvável que surja uma opção que contemple os interesses do governo e que, para isso, não tenha que mexer com a vida do já sofrido aposentado brasileiro. Cada vez mais, para dar o benefício a quem já garantiu o direito, o governo precisará "apertar" os que continuam contribuindo.
Por essa razão, é bom que, desde cedo, os jovens trabalhadores pensem no futuro. A contribuição à Previdência Social é importante, mas não deve ser pensada como a única fonte de rendimento para a aposentadoria. Previdência privada, poupança e outros fundos de aplicação são outras formas que merecem ser estudadas. Tudo para garantir, depois de dedicar décadas ao trabalho, uma vida digna e tranqüila.
Milton Dallari é diretor administrativo e financeiro do Sebrae-SP e conselheiro da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp.
Marcos Cintra
Antes mesmo de tomar posse, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, se mostra atuante em várias frentes visando enfrentar a maior crise econômica da história daquele país. Segundo ele, "não vai ser rápido e não vai ser fácil sairmos do buraco em que estamos, por isso, não há um minuto a perder".
O cenário desafiador que Obama tem pela frente é impressionante. O ponto de partida de suas ações só poderia ser a turbulência gerada no mercado imobiliário daquele país, onde os prejuízos já somam, por enquanto, quase US$ 600 bilhões.
O abalo no mercado financeiro norte-americano gerou uma crise de confiança que está sendo sentida de modo intenso na economia real. Em outubro de 2008 o desemprego atingiu 10,1 milhões de pessoas nos Estados Unidos, o nível mais elevado dos últimos dezesseis anos.
No âmbito empresarial a crise acentuou as dificuldades em setores como o automobilístico, que é considerado por Obama como "a coluna dorsal da manufatura nos Estados Unidos". Montadoras como a GM, Ford e Chrysler reivindicam uma ajuda emergencial de US$ 34 bilhões para sobreviverem ao declínio econômico.
Durante os últimos anos os bancos e financeiras dos Estados Unidos aumentaram demasiadamente o volume de crédito imobiliário para pessoas com pouca ou nenhuma condição de arcar com essas obrigações. Hoje, com a explosão da inadimplência, estão sendo leiloados 770 mil imóveis. Moradores são despejados e suas casas têm as portas lacradas. Obama terá que encarar essa situação dramática que atinge mutuários e bancos.
Não são apenas os aspectos relacionados à crise imobiliária e à recessão iminente que esperam por ações do governo de Obama. Os Estados Unidos têm atualmente uma dívida pública de quase US$ 11 trilhões e o déficit do governo federal deve chegar a US$ 410 bilhões neste ano e ultrapassar US$ 490 bilhões em 2009. Quanto ao comércio exterior, o déficit em 2007 foi superior a US$ 700 bilhões e em 2008 as projeções apontam para um saldo negativo em torno de US$ 713 bilhões.
Além de ter que encaminhar soluções relacionadas à crise econômica e aos rombos externo e fiscal, o governo que toma posse em janeiro nos Estados Unidos terá ainda outros desafios pela frente. Há a expectativa do barril do petróleo sair, em médio prazo, do atual patamar de US$ 60 para US$ 100, o que faria as despesas com a importação do produto saltar de US$ 274 bilhões por ano para cerca de US$ 500 bilhões.
Para tornar o quadro ainda mais dramático cabe lembrar a questão da guerra no Iraque, cujos orçamentos iniciais eram de cerca de US$ 50 bilhões, mas um estudo revela que os gastos totais podem alcançar US$ 2 trilhões.
A maior economia do planeta registra problemas financeiros que impressionam por conta se seus valores e alguns deles estão resumidos neste texto. O presidente eleito sabe que terá um conjunto de temas extremamente espinhosos. Muitas de suas ações vão desagradar não apenas aos norte-americanos, mas também outros povos serão afetados, como nós brasileiros que podemos sofrer com medidas protecionistas.
Devemos torcer pelo sucesso de Obama, mas tempos difíceis virão por aí.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
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