Mais de 100 crianças da região do Beira Rio terão um Natal mais alegre, depois que a associação dos moradores promoveu uma festa para celebrar a data. A comemoração aconteceu, antecipadamente, no último domingo, das 9h até por volta das 13h, no terreno da capela local. A festa teve direito a cachorro-quente, pizza, algodão-doce e doces de diversos tipos. Cada criança recebeu um brinquedo de presente e todos se divertiram na cama elástica e com a presença do Papai Noel e de alguns "Anjos da Alegria". O local foi todo enfeitado com bexigas.
Além das crianças do bairro, outras crianças assistidas pela Casa Abrigo também participaram da festa e também receberam presentes. O presidente da associação de moradores, Jeferson Rodrigues Ribeiro, conta que a festa foi um momento de confraternização entre pais, filhos e amigos, moradores ou não do bairro. Segundo Jeferson, a preocupação que caísse uma chuva e estragasse a festa era latente, mas logo passou e a diversão aconteceu.
A chegada do Papai Noel foi o momento mais importante da festa. "A hora que ele chegou foi uma alegria total. Todas as crianças foram para perto dele. Ficamos muito emocionados", orgulha-se o presidente. "Nós trabalhamos muito pela comunidade e no final vale a pena porque vemos as coisas aconteceram. Essa festa foi feita com a participação de toda comunidade. É muito legal ver as pessoas fazendo a diferença e proporcionando às nossas crianças um Natal igual para todas".
Em virtude das comemorações do Natal e do Ano Novo, os serviços públicos municipais não irão funcionar hoje, amanhã, dias 26 e 31 de dezembro de 2008, exceto os setores considerados essenciais, em esquema de plantão.
Na área da saúde será mantido o atendimento de Pronto-Socorro 24 horas, tanto na Unidade Modular "Dr. Afonso Ramos", na zona leste, como no Pronto-Socorro Municipal "Dr. Édison Mano", na área central da cidade.
A coleta de lixo não será realizada amanhã, sendo retomada no dia seguinte ao feriado. A Guarda Civil e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) estarão de plantão. A Guarda Civil pode ser acionada pelos telefones 153 e 3457-9444, enquanto o DAE atende pelo telefone 3459-5900.
Os Parques Infantis "Tom Leite" e "Panambi" abrem dia 25, das 8h às 17h. Os demais parques permanecerão fechados no Natal. O Parque Araçariguama e o Parque dos Ipês ficarão abertos diariamente, inclusive nos feriados, das 5h às 20h.
Os Ecopontos abrem hoje e no dia 31 de dezembro, das 7h30 às 12h. No dia 25 de dezembro, estarão fechados. Os cemitérios abrem normalmente para visitação pública das 7h às 18h.
E seguindo a medida adotada pela Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal também não terá expediente hoje, amanhã, nos dias 26 e 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse do prefeito eleito, irá ocorrer a eleição da mesa diretora da Câmara.
A creche Papa João Paulo II abre inscrições para o ano letivo de 2009 a partir do dia 5 de janeiro. Ao todo, serão oferecidas 16 vagas para as crianças nascidas entre 1º de julho de 2006 a 30 de junho de 2007.
A assistente social Isilda Aparecida Thomaz informa que, para ser efetuada a inscrição, a mãe ou o responsável da criança esteja trabalhando. Aqueles que possuírem carteira profissional devem apresentá-la.
As vagas oferecidas são para o Maternal II. Segundo Isilda, "quando houver vagas para as crianças de outras idades, estas serão comunicadas à população".
Localizada na Rua Emboábas, 368, no Jardim Paraíso, a creche atende 70 crianças de 2 a 5 anos que residem nos bairros Jardim Paraíso, Santa Rita, São Francisco, Parque do Lago, Vista Alegre e Jardim Mariana. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3463-6785.
As empresas Cosan S/A Indústria e Comércio, Santa Bárbara Agrícola S/A e Usina Costa Pinto S/A -Acúcar e Álcool terão que arcar com multa diária de R$ 20 mil por dia por não cumprirem integralmente a decisão judicial manifestada em julho pelo juiz da 1ª Vara Cível, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, a respeito do fechamento dos drenos na região das represas do município, assunto denunciado há vários anos à Promotora de Meio Ambiente, Alexandra Facciolli Martins, pela Apasb-Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara e proprietários rurais. A drenagem de lagoas na região das represas Areia Branca e São Luís, trouxe conseqüências para o meio ambiente com a secagem gradativa de três grandes lagoas em uma área de 32 alqueires, permitindo a ampliação da área de plantio de cana-de-açúcar pelas empresas. Pela estimativa do DAE-Departamento de Água e Esgoto, os drenos atingem cerca de 20 quilometros. Na decisão inicial publicada em julho deste ano, o juiz deu prazo de 30 dias para providenciarem o fechamento dos drenos e tomarem várias outras medidas para a recuperação ambiental, mas as empresas, segundo ele, limitaram-se apenas ao aterramento dos canais que abriram em vários pontos. "Pelas fotos, depreende-se que as empresas se limitaram ao mero aterro dos canais que abriu, valendo-se do solo lateral, que teria sido removido e empurrado para o fechamento dos drenos, sem qualquer sistemática compactação do solo. Isso poderia obstar a recomposição do nível freático", diz o juiz. Ele deferiu o pedido de execução específica do Ministério Público e autorizou que o DAE-Departamento de Água e Esgoto providencie o fechamento dos drenos por conta das empresas. Também já autorizou reforço policial para a hipótese de resistência por parte das mesmas. Depois de concluir o fechamento, o DAE devera informar em laudo sucinto à Justiça o trabalho que foi realizado. Com relação aos projetos de recuperação ambiental apresentados pelas empresas, segundo o juiz, limitaram-se à explanação de métodos para a recomposição florestal, com isolamento da área e limpeza do terreno, tratamento do solo e plantio de mudas e à explicitação de programa de reinserção da fauna. "Nenhum dos projetos fez alusão às medidas necessárias para a reabilitação dos níveis piezométricos e conseqüente aumento das vazões da bacia hidrográfica. Principalmente não consideraram o "Mapa de Área de Inundação Futura com Proposta de recuperação da Área de Proteção Permanente", após atingimento da cota máxima de inundação. Para Chicarino, as empresas descumpriram a determinação relegando por completo a questão hídrica, florestal e de reinserção da fauna. Pelo não cumprimento integral da decisão, o juiz aplicou a multa de R$ 20 mil por dia, válida a contar da intimação das empresas até a data da apresentação do projeto completo. As empresas chegaram a recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o órgão não acatou o recurso. Desde o início do inquérito aberto pela promotora, Alexandra Facciolli Martins, várias medidas foram tomadas junto com o DAE-Departamento de Água e Esgoto para apurar os danos ambientais, sendo constatado em relatório sérios riscos ao abastecimento do município.
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem na secretaria um documento referente à reserva financeira para pagamento de partes pendentes para a Construtora Ribeirânia Ltda, empresa responsável pelas obras de cercamento da sede do Legislativo, que foram iniciadas em fevereiro e paralisadas em agosto. Ele explica que a medida se deve à finalização do seu mandato como presidente e ao encerramento do balanço financeiro que está em vigor. O valor da reserva é de R$ 208.319,65 e abrange a 2ª e 3ª medições e foi apontado em pareceres pela comissão que conduz o processo administrativo que apura irregularidades na obra do cercamento. De acordo com Itaberaba, em todos os pareceres os membros da comissão opinaram pela reserva financeira na sua integralidade, abrangendo as medições e ainda os serviços extracontratuais que importam em R$ 136.357,27. O processo que apura a rescisão do contrato de trabalho com a Ribeirânia foi iniciado em agosto pela comissão que é formada pelos servidores Raul Miguel de Freitas Oliveira, procurador jurídico e presidente da comissão, Osmar Damião Tavares e Alex Borges. De acordo com Itaberaba, o parecer encaminhado pela comissão neste mês, após solicitações, corrobora com os pareceres anteriormente encaminhados "uma vez que, conforme apurado, restaram configurados indícios e provas de cometimento de infrações ao contrato administrativo, por parte da empresa". No documento protocolado ele tece críticas aos membros da comissão lembrando que tinham prazo de 20 dias para concluir o trabalho e o processo se arrasta há 140 dias, sem qualquer justificativa ou prorrogação. Ele diz ainda que decidiu acatar o parecer do diretor financeiro da Câmara, José Roberto de Paula, pela reserva apenas dos valores contidos nas 2ª e 3ª medições, não contemplando a reserva dos serviços extracontratuais que foram alvo de questionamentos de técnicos que acompanharam a obra. Segundo ele, essa decisão foi tomada diante da morosidade do processo administrativo. Itaberaba já oficiou o Ministério Público e o Tribunal de Contas sobre o que ocorreu e atribui à comissão de processo administrativo todos os ônus e prejuízos que vier a causar ao erário público "em virtude do revanchismo pelo não cumprimento de entrega de cópias de documentos importantes e ainda pela morosidade da conclusão de seus trabalhos impedindo o presidente de atuar com agilidade e eficiência.
A procura pela leitoa aumenta consideravelmente nesta época do ano, visto que é um alimento que compõe as ceias de Natal e Ano Novo. Em Santa Bárbara d'Oeste elas podem ser encomendadas nos açougues e supermercados da cidade.
A procura por leitoas está maior em comparação que ao ano passado, segundo o gerente do Supermercado Balan, Brígido Antônio Margato. Ele comenta que as pessoas já adquiriram sua leitoa antecipadamente, para garantir a deliciosa mesa na ceia de Natal. O gerente ainda conta que a procura é mais no Natal do que no Réveillon. "Vendemos mais no Natal, do que no reveillon, pois na virada do ano as pessoas preferem um churrasco", conta o gerente. O preço das leitoas no supermercado Balan está R$ 12,98, e o tamanho é a partir de 6kg.
Na Casa de Carne Franboi, o proprietário Valdeir Vasconcelos conta que a procura por leitoa é grande, porém são poucas pessoas que realmente levam o alimento. "Esse ano ta difícil, as pessoas estão com mais dificuldades", relata Valdeir.
A leitoa na Casa de Carne Franboi de 10 kg está por R$16,00. Já o peru sai por R$10,50 e o chester R$ 8,99, mas Valdeir diz que a procura mesmo é pela leitoa. "No ano passado vendemos 36 leitoas para a ceia de Natal, esse ano não vendemos nem cinco".
A opção pelo famoso peru de natal e o chester também são grandes, mas ambos os proprietários disseram que a procura é sempre pela leitoa. O peru e o chester também completam a grande ceia e deixam o jantar ainda mais saboroso, além de ser menos calóricos.
Ela foi descoberta pelo Orkut, um dos sites de relacionamentos mais famoso da internet. Não foi a toa que Emilly Miranda foi eleita a Miss Brasil Gigante 2008. Quando um produtor de Salvador pegou as fotos da modelo pelo Orkut e enviou a São Paulo para o concurso. Foi através de um telefonema que Emilly ficou sabendo que foi escolhida como a Miss Brasil Gigante.
"Foi uma surpresa pra eu ganhar esse prêmio. Fui para São Paulo na segunda-feira e o prêmio aconteceu na Assembléia Legislativa de São Paulo, no Salão Auditório Franco Montoro", conta a modelo. O evento ainda contava com várias personalidades do meio artístico, entre jornalistas e empresários.
O concurso foi feito por Petrúcio Mello, dono presidente da TV Orkut, que já existe há 3 anos. O Prêmio Gigante foi feito para pessoas que se destacaram durante o ano, e analisam as pessoas pelo Orkut. "O concurso era fechado e tinha 50 candidatas. Todas lindas! Fiquei emocionada por ter ganhado o prêmio", disse Emilly.
Com apenas 17 anos e um currículo bem vasto, a modelo começou sua carreira aos 9 anos, quando ganhou o concurso de Miss Mogi Mirim - Mogi Guaçu. Também em 2007 ficou em 4º lugar no concurso de Miss Nova Odessa. Além de outros trabalhos que faz em evento, como a Festa do Peão de Americana, desfiles, participações em festa, e já dia 25 de dezembro irá para Riviera de São Lourenço trabalhar no Bar Brahma e fica até 2 de fevereiro.
A modelo de 1,77m e 66 quilos espera que 2009 seja seu ano. Pois ela diz que perdeu muito trabalho devido à idade. "Quando completar 18 anos, acho que as coisas vão mudar. Terei mais oportunidade de trabalhos devido a maior idade". Emily ainda tem projetos de fazer uma faculdade de Rádio e TV em 2010, pois 2009 quer se dedicar totalmente ao trabalho, já que esse ano ela cursava o 3º colegial da escola EEPSG Profª Irene de Assis Saes. "Por sinal devo muito ao pessoal da escola, pois sempre que precisava faltar eles me apoiavam, e me dava trabalhos extras pra não repetir o ano", conta Emilly.
Para o próximo ano, Emilly diz que quer continuar lutando e correndo atrás de seu sonho. Acredita que será muito melhor em relação a trabalho, e que mais oportunidades irão surgir. Além de já ganhar um programa como apresentadora na TV Orkut, no programa "Click Fofoca". Emily ainda diz que se não fosse o orkut, nada disso teria acontecido. Ela conta que sempre atualiza suas fotos com os trabalhos realizados.
Com investimentos a partir de recursos próprios, a Prefeitura Municipal viabilizou uma série de obras importantes neste final de ano. O valor total chega a R$ 10,9 milhões, que beneficiarão milhares de pessoas.
Duas obras já foram entregues à população: a nova praça do bairro Cidade Nova, entre as ruas Limeira, Recife e Couro, e o Museu da Água, junto à ETA I. Estão em andamento a construção da nova ADI do Jardim Santa Rita; a reforma e ampliação da Emei "Profª Elvira Valente Dias" e a construção de quadra e vestiários na ADI " Dr. Euvaldo de Queiroz Dias", ambas no Jardim Esmeralda; e a construção de vestiários e arquibancadas nas quadras da ADI "Padre Victorio Freguglia", na Vila Pântano II, e na ADI "Profº José Renato Pedroso", no Jardim Vista Alegre.
Outra obra já licitada é a do asfaltamento do bairro de chácaras Acampamento Presbiteriano, na zona sul. Serão beneficiadas as ruas Soldado Juvenal Alves Corrêa, Anézia Silveira Amaral, Sinésio de Lima Franco e Genoefa S. Wiezel, incluindo execução de rede de galeria pluvial, construção de guias e sarjetas, pavimentação e construção de sarjetões. A obra já está licitada, e será iniciada após a conclusão do Plano Comunitário de Melhorias, que está na fase de adesão dos moradores.
Está em andamento também a construção de uma importante avenida, ligando a região do loteamento Souza Queiroz ao Jardim Conceição. Essa obra não terá custo para a Prefeitura, pois está sendo realizada pelos empreendedores do loteamento Terras de Santa Bárbara.
Confira abaixo mais detalhes sobre as obras em andamento:
Museu da Água
O Museu da Água, inaugurado na segunda-feira , será utilizado para visitação de grupos monitorados, com o objetivo principal de promover reflexão crítica e troca de informações e educação ambiental. O museu conta com toda estrutura da ETA I, além de setores administrativo e pedagógico, auditório, biblioteca, local para exposições, praça externa e espaço interno de jardins.
Praça da Cidade Nova
A praça foi finalizada na semana passada, com a instalação dos postes de iluminação interna. Antes das obras de urbanização, a área era utilizada para descarte irregular de lixo e entulho. O novo local possui 2.012 metros quadrados de área concretada para circulação, canteiros com mudas e grama e uma ilha de areia para recreação infantil.
ADI no Santa Rita
A escola, que será a maior da rede municipal, está sendo construída na área pública de 12 mil metros quadrados localizada entre as ruas Guaianazes, Camaiuras, Ismael Alves e Tupis. A escola terá capacidade para atender 1.200 crianças. Atualmente, estão sendo executados serviços de alvenaria, sendo que dois blocos de sala de aula já estão com a laje concretada. Também já teve início a fundação para construção do anfiteatro.
Ampliação da Emei Elvira
A escola passa por uma grande mudança estrutural, para adequar a unidade à atual demanda de vagas do bairro. As três salas de madeira foram demolidas, e outras cinco, de alvenaria, estão sendo construídas. O projeto foi concebido para proporcionar conforto ambiental aos alunos e funcionários, através da busca da chamada eficiência energética. Tudo foi pensado, da circulação do vento e incidência do sol ao tratamento acústico das salas de aula.
Quadra na ADI "Dr. Euvaldo Queiroz Dias"
A ADI do Jardim Esmeralda está ganhando uma quadra poliesportiva, com cinco vestiários, sanitários e depósito de material esportivo. Os alicerces dos vestiários já estão concluídos, e a fundação da cobertura já foi iniciada.
Arquibancada e vestiário nas ADI's "Padre Victorio Freguglia" e "Profº José Renato Pedroso"
As quadras das duas escolas estão recebendo a construção de duas arquibancadas laterais e um bloco de serviços contendo quatro sanitários públicos, cinco vestiários e um depósito de material esportivo. A obra inclui ainda dois bebedouros, alambrados nas duas linhas de fundo e gradis separando as arquibancadas da quadra.
Avenida Jardim Conceição
A nova via servirá de alternativa de acesso ao centro da cidade, a partir da região do loteamento Souza Queiroz. A avenida irá desafogar o trânsito na ponte da Avenida de Cillo, além de diminuir os percursos entre o centro e a zona leste, integrando os dois núcleos urbanos. Restam cerca de 300 metros para a conclusão da pavimentação da avenida, que ainda não está liberada para o tráfego.
A Viação Piracicabana aumentou a frota de ônibus neste final de ano para atender a demanda intensa das pessoas que viajam na época do Natal. A nova movimentação para o Natal, sentido capital, começa hoje e deve seguir até o dia 27; as linhas extras com sentido ao litoral sul, atendidos pela Viação, seguem até o dia 5 de janeiro.
A partir de hoje, serão 25 ônibus extras para fazer a rota para a capital e para a Grande São Paulo, ao passo que em épocas normais são 17 partidas com sentido interior/capital e fazer o sentido inverso.
Os ônibus que seguirão para a capital sairão de hora em hora. Para o ABC Paulista serão cinco horários durante o dia, para Osasco, serão dois, para Jundiaí, também dois. A passagem para São Paulo custa R$24,30. A Viação também é responsável pelas linhas com sentido ao litoral sul do Estado. Para essa região, foram disponibilizados dois carros a mais para atender a população.
Normalmente são dois ônibus, um no período da manhã e outro à tarde. Agora serão quatro, dois pela manhã e dois à tarde. As duas linhas saem em seguida de um apara outro. O primeiro horário é às 7h15 e à tarde, às 18h15. Essas novas possibilidades serão oferecidas até o dia 5 de janeiro.
O gerente de vendas da empresa, Jabes Góes, explica que, a partir do dia 30, a procura maior é para os destinos das praias. Ele conta que há uma expectativa de aumento de 5% nas vendas de passagens deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado.
Jabes orienta a população para que não deixem para comprar a passagem de última hora. "Mesmo com o aumento da frota, comprem a passagem antes para garantir o lugar e evitar filas nos guichês", alerta. Ele lembra ainda que as passagens podem ser adquiridas pela Internet, pelo endereço eletrônico www.piracicabana.com.br
As organizações sociais de Santa Bárbara d´Oeste e Americana ganharam um apoio a mais em suas divulgações pela internet. O Instituto Dess está lançando um mapa, usando a tecnologia GoogleMap, para facilitar a identificação das entidades assistenciais e ter um rápido panorama das atuantes nas cidades neste meio.
O projeto, segundo o gerente executivo do Instituto Dess, Stéfano Carnevalli, é dividido em três etapas. Na primeira etapa que já está finalizada, foram inseridas informações sobre nome, endereço e telefone das organizações. A segunda fase prevista para término em maio de 2009 incluirá informações sobre área de atuação, atividades desenvolvidas, e-mail e website. E a terceira fase facilitará o processo de busca e agrupamento por área de atuação.
De acordo com Stéfano, a proposta da realização do mapa existe desde 2004, pois considerava que havia a necessidade da sociedade conhecer as organizações sociais de forma rápida e clara. No mapa estão inseridas 19 entidades de Santa Bárbara d´Oeste e 54 de Americana. Uma das explicações para o grande número de entidades da cidade vizinha é que aquele município desenvolveu mais essa área ao longo do tempo.
As organizações sociais inseridas no mapa são entidades cadastradas nos Conselhos Municipais dos Municípios. As que não estiverem no mapa poderão entrar em contato com o instituto que estará abrindo espaço para a inclusão. Em 2009, o Dess estará entrando em contato com as organizações sociais para pegar mais informações. O mapa faz parte do projeto InfoDESS e foi desenvolvido internamente pela equipe do Instituto Dess. O mapa pode ser acessado pelo seguinte endereço: www.dess.org.br/guia/
A criação de empregos em Santa Bárbara d´Oeste reduziu em novembro. No mês, o saldo de empregos na cidade foi negativo com a redução de 161 postos de trabalho. O saldo é resultado da diferença entre as admissões e os desligamentos.
O número de admissões foi de 1.520 e o de desligamentos 1.681. O setor que mais perdeu vagas, percentualmente, foi o da agropecuária (-73) e em números absolutos o da indústria (-276).
No ano o saldo de empregos é positivo com a criação de 3.709 vagas. Os setores que mais geraram empregos em números absolutos foram 1.197, a indústria; 1.115, serviços; 637, agropecuária; 541, comércio; 118, administração pública; 79, construção civil; 15, extrativa mineral e Serv. Ind. Util. Pub. 7. O Município teve crescimento de 10,24% na geração de empregos nos 11 meses do ano.
Se a economia crescer 4% em 2009, meta estabelecida pelo governo, a Previdência ficará no azul pela primeira vez desde 1985 na modalidade urbana. É o que espera o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Apesar da crise econômica que atinge mercados em todo o mundo, o ministro disse que o cenário para 2009 é "muito bom" e afastou a possibilidade de queda na contribuição.
"O mercado nacional continua crescendo bem, continua aquecido e temos dois setores que são muito importantes para a geração de empregos e para a Previdência Social: a agricultura, que já esta planejada e estruturada para enfrentar a crise, e a construção civil. A construção vai ter que crescer no mínimo 10% em 2009 para dar conta da demanda que está posta", analisou Pimentel em referência ao convênio firmado entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) para facilitar a compra da casa própria por servidores públicos da União.
A aposentadoria rural, por definição constitucional, é subsidiada e não pode ser superavitária já que entre essa categoria não há contribuição. "De 2006 para cá, temos tido uma redução significativa do déficit da Previdência. Isso é resultado de três grandes ações: o crescimento econômico, a formalização dos contratos de trabalho e uma boa gestão combatendo as fraudes e o desperdício", afirmou o ministro.
Em 2008, segundo Pimentel, o déficit geral da Previdência fechou em R$ 37 bilhões, R$ 7 bilhões a menos do que era esperado para o período.
Os alunos das unidades educacionais municipais já estão em férias desde o dia 18 de dezembro. Agora é a vez dos da rede estadual descansar. As escolas que já cumpriram os 200 dias letivos, estabelecidos por lei, já saíram em férias.
Conforme informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação, a maioria das escolas já entraram em férias na quinta-feira passada. Isso porque cumpriram o calendário de 200 dias letivos. Em razão de emendas de feriados ou até alguma por paralisação para reunião algumas continuam. Os estudantes terão muito tempo para curtir as férias porque as aulas estão previstas para começar somente em fevereiro de 2009.
Ações 2008
O ano de 2008 foi produtivo para a Secretaria Estadual da Educação. Diversas ações foram desenvolvidas pela pasta, entre elas o Sempre (Sistema Estadual de Manutenção Permanente da Rede Escolar); distribuição de três livros para cada estudante; aumento de salários, laptops financiados sem juro, e-mail e boletim na Internet, Acessa Escola e fim da alta rotatividade de educadores.
O Sempre possibilita que as obras emergenciais e pequenos reparos e serviços de manutenção nos prédios das 5.527 escolas estaduais passem a serem executadas no prazo máximo de 5 dais úteis. Ele funciona como uma espécie de pronto atendimento às escolas estaduais e permite que as obras sejam realizadas com mais agilidade uma vez que dá mais autonomia aos administradores escolares para a execução dos reparos. Assim, não há necessidade da realização de licitações específicas para cada obra. Antes da criação do Sempre, algumas obras simples demoravam até dois anos para serem concluídas.
Outra iniciativa da Secretaria foi à distribuição de três livros para todos os 3,3 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série e de Ensino Médio da rede estadual de Educação, sempre de escritores brasileiros. Os alunos podem levar para casa os livros. Os títulos são considerados clássicos da literatura infanto-juvenil nacional.
O Governo do Estado também realizou reajuste de até 12,2% no salário-base dos profissionais da rede estadual de Educação. O piso mínimo do professor para 40 horas semanais passou a ser de R$ 1597,52. O aumento definido pelo governo do Estado foi também para diretores, supervisores e funcionários do Quadro de Apoio.
Mais uma ação da Secretaria foi o lançamento do programa Computador do Professor. A pasta está financiando sem juro a compra de computadores portáteis - laptops - para os cerca de 130 mil professores efetivos da rede.
A secretaria produziu neste ano o decreto 53.037, com objetivo de regular o excesso de transferências de professores. Somente neste ano, 51 mil dos 130 efetivos mudaram de escolas, o que muito prejudica os alunos. Com o decreto, os professores que quiserem mudar de escola após o início do ano letivo devem permanecer na nova unidade por pelo menos um ano. Este tempo mínimo não existia. Podia-se ir a voltar a qualquer momento, o que muito prejudicava os alunos.
As faltas de professores motivadas por atestados médicos também caíram quase 60% na rede estadual de Educação, num período de seis meses, desde que se limitou em seis ao ano o número de ausências com pedidos médicos.
A Secretaria de Estado da Educação inicia o ano letivo de 2009 com uma nova recuperação paralela para todos os alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) e para os estudantes dos três anos do Ensino Médio.
Serão aulas específicas de língua portuguesa e matemática, a partir de fevereiro do próximo ano, quando estão previstas para começar as aulas da rede estadual. O reforço terá material específico e visa aprimorar os conhecimentos dos alunos da rede estadual nas duas disciplinas.
Os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e a avaliação dos professores servirão de base para definir os alunos que farão parte do reforço. Mesmo o aluno que obteve boas notas no Saresp pode passar pela recuperação, as aulas serão focadas nos conceitos que o aluno teve dificuldade de compreender ao longo do ano de 2008.
As aulas de recuperação acontecem no contra-turno para os alunos que estudam no período diurno. Já os estudantes de curso noturno farão a recuperação aos sábados. O reforço não tem data para terminar, dependerá da evolução de cada aluno. O estudante só vai deixar as aulas de reforço depois que compreender os conteúdos passados na recuperação.
No início de 2008 a Secretaria implantou uma recuperação de 42 dias para os alunos da rede estadual. Durante o período eles receberam reforço também em português e matemática.
"Os estudantes serão submetidos a um intensivo para eliminarem as dificuldades, naquelas que são consideradas disciplinas bases para as demais. O mais importante é que ele só deixará as aulas de reforço, assim que dominar o conteúdo", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Chega a 301 o número de casos de leptospirose confirmados, por causa das chuvas em Santa Catarina, segundo relatório divulgado ontem pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. Já foram notificados 1.900 casos suspeitos da doença, todos registrados nos municípios atingidos pelas enchentes e deslizamentos de terra desde 22 de novembro.
Os casos de leptospirose foram confirmados em moradores de Blumenau (88), Itajaí (64), Joinville (21), Gaspar (16), Camboriú (13), Balneário Camboriú (12), Florianópolis (11), Tijucas (11), Jaraguá do Sul (9), Ilhota (7), Itapema (7), São João Batista (6), Santo Amaro da Imperatriz (6), Timbó (4), Navegantes (4), Palhoça (3), Indaial (3), Luiz Alves (3), Itapoá (2), São Francisco do Sul (2), São José (2) e Brusque (2). Em Biguaçu, Canelinha, Rio dos Cedros, Guabiruba e Schroeder foi registrada uma contaminação em cada município.
O período de incubação da leptospirose, que é transmitida por roedores domésticos, vai de um a 30 dias após o contato com o agente infeccioso. Os sintomas vão desde febre alta, dor de cabeça e dores musculares, até quadros mais graves, podendo ocorrer icterícia (coloração amarelada em pele e mucosas), insuficiência renal, hemorragias e alterações neurológicas que podem levar à morte.
Outras doenças
Além de casos de leptospirose, um surto de diarréia foi registrado no Morro do Baú, em Ilhota (SC), com 78 casos. A provável fonte de infecção foi a água de um poço não-potável, utilizada pelas pessoas após a diminuição das cheias.
Dois acidentes com animais peçonhentos ocorreram com cobras, que atacaram uma criança de quatro anos e um adulto. As duas vítimas receberam soro e passam bem. Ainda não foram registrados casos de doenças respiratórias, hepatite A, meningite, coqueluche, difteria, tétano, entre outras.
Mais de 18 mil presos de todo o Estado de São Paulo, do regime semi-aberto, foram beneficiados pelo indulto de Natal, também chamado de saída temporária, e vão passar as festas de fim de ano com os familiares. Desse total, ao menos cinco mil condenados cumprem pena nos presídios de Junqueirópolis, Lucélia, Osvaldo Cruz, Pacaembu e Presidente Prudente, região onde se localizam 20 dos 147 presídios paulistas que abrigam 145 mil detentos. O prazo para que eles retornem aos presídios termina em 5 de janeiro.
Quem não voltar será considerado fugitivo e vai ser caçado pela polícia. A saída e a volta são escalonadas. O primeiro grupo saiu no fim da semana passada, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que ainda não dispõe dos números deste ano. Os detentos continuaram a sair ontem . Também hoje e na sexta-feira outros grupos de presos serão liberados.
Baseada na Lei de Execução Penal, que prevê cinco saídas por ano, a determinação é dos juízes das Varas de Execuções Criminais de cada região do Estado. Cada juiz autoriza uma data, uma para sair e outra para retornar. Tem direito à saída temporária o preso do regime semi-aberto, com bom comportamento, que cumpriu 1/6 da pena ou 1/4 se for reincidente. No ano passado, 17.968 presidiários saíram e 1.143 (6,36%) não voltaram, número considerado normal pela SAP.
Como Natal e Ano Novo caem na quinta-feira, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Americana realizará, excepcionalmente, a coleta seletiva nos sábados (dias 27/12 e 03/01) nos 14 bairros onde o serviço não seria realizado devido aos feriados.
Assim, os bairros Werner Plass, Jardim Santana, Jardim Colina, São Vito, Vila Bertine, Vila Margarida, Belvedere, Jaguari, Nova Carioba, Cidade Jardim, Mathiensen, São José, Nielsenville e Parque Novo Mundo terão a coleta seletiva transferida, por duas semanas, da quinta para o sábado. Após os feriados, os dias de coleta voltam ao normal.
A aposentadoria urbana por idade será concedida para beneficiários em até 30 minutos, de acordo com a lei complementar publicada ontem no Diário Oficial da União, ampliando a base de dados certificados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou ontem , no programa de rádio "Bom-Dia Ministro", que as 1.110 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão preparadas para cumprir esse atendimento.
A lei passa a valer a partir de 2 de janeiro de 2009. Para solicitar o benefício, o trabalhador urbano (a partir de 60 anos de idade para as mulheres e 65 anos para os homens) precisará apresentar apenas a carteira de identidade. De acordo com o ministro, a partir da base de dados será emitido um extrato das contribuições e o benefício será concedido imediatamente.
Para as aposentadorias por tempo de contribuição, o atendimento estará disponível a partir de março. Em julho, o sistema passa a valer também para o segurado especial - agricultores familiares, pescadores e extrativistas. Os trabalhadores podem agendar previamente o atendimento nas agências da Previdência pelo telefone 135. As informações são da Agência Brasil.
O governador de São Paulo, José Serra (foto) (PSDB), anunciou ontem que os hospitais públicos do Estado terão de cumprir metas de gestão e qualidade de atendimento a partir do próximo ano. A medida está alinhada com a idéia do governador de instituir em toda a administração um programa de resultados que prevê o repasse de recursos mediante o alcance de determinadas metas. "Fixando metas e estabelecendo critérios de natureza econômica, de desempenho, ganhamos instrumentos para a administração da própria área governamental propriamente dita", destacou Serra, durante a cerimônia de assinatura de contratos de gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
O contrato de metas para os hospitais públicos passará a valer a partir de janeiro. As metas de produção irão abranger atendimentos ambulatoriais, internações hospitalares e exames laboratoriais, mas haverá também metas de qualidades trimestrais, como redução da taxa de infecção hospitalar, melhora da taxa de ocupação, redução de cesáreas e da média de permanência no hospital, por exemplo. "A cada três meses, avaliamos o desempenho dessa unidade e estabelecemos novas metas para serem cumpridas", apontou o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
A partir da implantação desses contratos, o orçamento dos hospitais públicos deixará de ser fixado anualmente e passará a ser flexível. De acordo com a secretaria, as unidades serão remuneradas de acordo com a produção e poderão receber incentivos caso cumpram as metas estabelecidas. Esse incentivo será pago trimestralmente. Segundo a secretaria, o recurso para investimento será equivalente a 1% do orçamento anual da entidade, dividido em quatro parcelas, que poderá ser utilizado para comprar equipamentos, reformar a unidade ou qualificar os funcionários. "Estabelecemos metas quantitativas, o quanto vai atender, com que qualidade, e o pagamento é feito mediante o cumprimento das metas", explicou Serra.
Abrangência
O novo sistema será inicialmente implantado em três hospitais na capital: o Hospital Regional Sul, na zona sul, o Hospital Geral de Taipas, na zona norte, e o Hospital Infantil Cândido Fontoura, na zona leste. Segundo o governador, a tendência é abranger todos os hospitais do Estado até 2010.
O caso de hospitais e ambulatórios que não atingirem as metas estabelecidas será avaliado individualmente, afirmou Serra. "Nós vamos ter de ver em cada caso quais são as razões. Mas terão menos incentivo material e poderão sofrer mudanças na parte administrativa para entender porque não estão cumprindo as metas", ressaltou.
Serra também anunciou ontem que a Secretaria de Saúde vai enviar US$ 1,75 bilhão para 49 hospitais, centros de saúde e ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). "Os hospitais administrados pelas organizações sociais gastam 10% menos e atendem 25% mais", destacou.
A taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras nas operações com cheque especial para pessoas físicas atingiu o valor de 174,8% ao ano em novembro, o maior valor desde junho de 2003 - quando somou 176,9% ao ano, informou ontem o Banco Central.
No ano, os juros do cheque especial já avançaram impressionantes 36,7 pontos percentuais, visto que estavam em 138,1% ao ano no fim de 2007.
Juros bancários - Ao mesmo tempo, a taxa média de juros cobrada pelos bancos em todas as suas operações, quer seja com empresas ou pessoas físicas, atingiu 44,1% ao ano no mês passado, contra 42,9% ao ano em outubro.
No ano, o aumento foi de 10,3 pontos percentuais. A taxa média de juros dos bancos de novembro, segundo o BC, é a mais elevada desde abril de 2006, quando totalizou 45,4% ao ano.
No caso da taxa de juros das instituições financeiras em suas operações com pessoas físicas, informou a instituição, esta subiu para 58,7% ao ano em novembro, a mais elevada desde março de 2006.
Para pessoas jurídicas, os juros médios cobrados em novembro totalizaram 31,2% ao ano, o que representa queda de 0,4 ponto percentual frente ao mês de setembro - quando somou 31,6% ao ano.
Razões para o aumento - São várias as razões para o aumento dos juros bancários neste ano. No início de 2008, o governo autorizou um aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o que encareceu as taxas. Entre abril e outubro deste ano, elevou os juros básicos da economia de 11,25% para 13,75% ao ano - o que também impactou os juros bancários. E, mais recentemente, a crise financeira internacional também deu sua contribuição.
"O crédito está mais caro, principalmente para as famílias, refletindo esse momento de aversão ao risco. A crise financeira internacional contribuiu para a elevação das taxas de juros. Toda essa turbulência levou a algum aumento", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
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