Prefeitura celebra acordo com MP para solucionar problemas no bairro

As providências para solucionar os problemas que afligem moradores do loteamento Jardim Nova Conquista há vários anos, são o principal objeto do acordo firmado no dia 22 último entre a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste e a Promotoria de Justiça de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente. Foram cinco anos desde a representação feita à Promotoria, em 2003, pelo vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B) denunciando os problemas do bairro e a situação de risco em que várias famílias estavam expostas. A promotora Alexandra Facciolli Martins acatou a denúncia e através de uma ação civil pública que está em tramitação desde aquela época na 1ª Vara Cível, vem cobrando uma série de providências. A Prefeitura cumpriu vários itens urgentes apontados pela promotora, inclusive removendo sete famílias que moraram em área de risco e demolindo suas moradias que apresentavam risco de desabamento. No entanto, várias medidas consideradas emergenciais ainda permaneceram no bairro conforme apontado em laudos. Após várias tentativas de firmar um acordo com a Prefeitura, a assinatura só foi concretizada dia 22 último, no apagar das luzes da atual administração. O acordo foi assinado pelo prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) e pelos procuradores do município, Sérgio Eduardo Kreft Andrade e Renata Domingues de Campos e pela promotora Alexandra Facciolli Martins que encaminhou ao juiz da 1ª Vara Cível. Thiago Garcia Navarro Senna Chicarino para homologação. No acordo foram estabelecidos vários prazos para finalizar as providências pendentes. Trinta dias após a homologação a Prefeitura terá que desobstruir bocas-de-lobo e caixas de captação e distribuição de águas pluviais e evitar nova obstrução; terá que remover lixo e entulho depositados nas áreas de uso comum do povo e de proteção ambiental; realizar campanhas periódicas de educação e conscientização ambiental no bairro, através de palestras e outras medidas educativas. O acordo estabelece também o prazo de um ano para a correção e adequação do sistema de drenagem, execução de obras dissipadoras de energia e recuperação de escadas hidráulicas para corrigir os lançamentos de águas pluviais nas encostas; execução integral do projeto de estabilização, drenagem e proteção dos taludes existentes nas quadras onde foram observadas as áreas de risco mais críticas. A Prefeitura deverá apresentar à Promotoria em sessenta dias o projeto das obras já executadas e daquelas que ainda serão. Ainda no prazo de doze meses deve ser executada a correção e a recuperação da pavimentação asfáltica, elaboração de projeto de urbanização do sistema de lazer do loteamento e instalação de equipamentos nas áreas em que foram demolidas as edificações, além da recomposição da vegetação nativa nas faixas de preservação permanente e arborização do sistema de lazer e do sistema viário. Durante dois anos a Prefeitura deverá apresentar relatórios demonstrando a manutenção e substituição das espécies nativas. Em quinze meses deverá realizar o tratamento faltante dos efluentes de esgoto, o qual deverá ser revertido a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão, prevista para início de operação é 31 de dezembro de 2009. Uma parte já é tratada na ETE Nova Conquista. Em caráter permanente, o acordo prevê que sejam impedidas novas ocupações em áreas de ordem ambiental ou urbanística, principalmente na Rua José Eduardo Mac-Knight onde as famílias foram removidas e suas casas demolidas. Entre outras providências, a Prefeitura deve ainda realizar fiscalização periódica e revisão dos muros de arrimo existentes entre as divisas de fundos dos lotes, até a obtenção de "habite-se" pelos moradores. A dotações orçamentárias necessárias para execução das obras e serviços constantes do acordo, a Prefeitura deverá incluir nos próximos orçamentos.

Garantia para as famílias removidas

No acordo celebrado com a Promotoria, as sete famílias que em 2004 foram removidas de suas casas que ficavam na área de risco, no Nova Conquista, também são citadas com seus direitos garantidos. A Prefeitura se comprometeu a cumprir o programa de habilitação do loteamento "Conjunto Habitacional Santa Fé" (cujo prazo para entrega dos imóveis é previsto para julho de 2009) para que cada uma das famílias seja contemplada com uma unidade habitacional com 32,82 metros quadrados, regularizada. "No ato da entrega dos imóveis deve apresentar a prévia anuência do responsável legal e assegurar às famílias removidas o direito de moradia, arcando com as despesas de locação de imóveis em condições dignas e adequadas de uso até a entrega da unidade habitacional no Santa Fé", diz trecho do acordo. Peritos que fizeram vistorias no bairro apontaram em laudos uma parte do loteamento, no trecho final das ruas João Eduardo Mac-Knight e Rua Padre Antonio Corrêa, foi feito um aterro com argila - material não indicado para esse tipo de obra - e que o talude do aterro não foi corretamente executado, ficando desta forma desprotegido. Em consequência disso ocorreu erosão que se aproximou de maneira gradativa de alguns terrenos onde havia as residências.

Queimadas: Promotoria pede informações sobre votação

Informações sobre a votação do projeto de lei que tratava sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar no município e também da ata referente a sessão ordinária em que o projeto foi discutido, foi solicitada na semana passada pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Alexandra Facciolli Martins. O presidente da Câmara Municipal, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) já pediu ao departamento jurídico que providencie. Os documentos devem ser entregues no prazo de 15 dias no Fórum. O projeto de lei é de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) e foi rejeitado em sessão realizada no início deste mês com a presença de representantes dos produtores rurais do município. As informações obtidas serão utilizadas pelo Ministério Público para instruir os autos dos inquéritos civis 05/2002 e 28/2004 que estão em andamento na Promotoria.

Nova Conquista: família retira barro de casa no Natal

A paz e alegria do Natal não foi compartilhada por todos neste feriado, em especial pela família do serralheiro Antônio de Oliveira, morador da Rua João Eduardo Mac Knight, no bairro Nova Conquista, que teve a casa invadida pelas águas e por muita lama. "Nós não podemos sair de casa", diz ele. No dia 25, toda a família e mais alguns parentes, retiraram parte do barro de dentro da casa.
Antônio conta que já reclamou o ocorrido para a prefeitura, vereadores e para a Vigilância Sanitária, mas que ainda aguarda uma resposta. "Já que vão mexer ali mesmo, pelo menos que fizessem um muro de contenção para barrar a lama que desce do loteamento, ou então uma viela para ajudar a água a escorrer para a rua. Do jeito que está não dá mais".
A agonia se instala na casa a qualquer ameaça de chuva. "Há mais de 8 anos que moro aqui e nunca tivemos um problema como esse, foi mexerem ali em cima que a enxurrada passa toda dentro da minha casa. Não se pode mais dormir sossegado", contou a esposa de Antônio, a doméstica Elvira Alves. "E a chuva não precisa ser muito forte para correr água por aqui", concluiu.
O fato a que dona Elvira se refere é a obra de tubulação de água no loteamento Santa Fé que tem sido realizada pela Prefeitura Municipal para a construção de futuras casas populares para os moradores do Zumbi dos Palmares.
No último temporal, ocorrido no dia 10, a residência foi inundada pela chuva - assim como diversas outras do bairro - e muita lama. "Desde então estamos dormindo no meio da lama, do mau cheiro. Não vence limpar nada. Já perdemos muitas roupas devido ao barro. A gente reza tanto pelas famílias de Santa Catarina, mas olha a gente aqui, na mesma situação", emocionou-se a doméstica.

Santa Fé
Tanto o loteamento quanto o asfalto daquela região foram cortados e abertos para fazer a instalação da tubulação de água, mas não foram fechados propriamente - apenas com terra e pedregulhos. Conseqüentemente, com a chuva, as enxurradas arrastaram as pedras para o meio das vias e para as calçadas expondo por completo grandes buracos.
A reportagem do Diário esteve no local e constatou a dificuldade da locomoção pelo bairro, tanto de veículos como de pedestres. Ora se desvia de um buraco, ora se contorna o lamaçal deixado no meio da rua. "Nossa rua era limpinha, bonita. Olha agora como está", revoltou-se a moradora Vicentina Antônio Martins.
Outro morador, também residente do bairro há nove anos, ainda reclamou sobre o esgoto trazido do Zumbi dos Palmares para sua rua, Rua João Lopes Machado Filho. "Lá eles não tem esgoto, então quando chove tudo escorre para cá junto com a água". A situação também é comum na casa de seu Antônio e dona Elvira. Construída às margens do loteamento Santa Fé, sua casa é sem dúvidas uma das mais prejudicadas. "Nós só temos Deus para contar", conclui Elvira.

Prefeitura
No ocorrido do dia 10 de dezembro, a Prefeitura Municipal informou, por meio da assessoria de imprensa, estar ciente da situação e que, de fato, enquanto existirem obras na região é provável que o Nova Conquista seja prejudicado nos dias de muita chuva, e pediu a compreensão dos moradores.
Em virtude do feriado, não foi possível entrar em contato com os órgãos responsáveis da prefeitura para que fossem relatada a situação de seu Antônio e a exposição da tubulação de água.

Carro cai em buraco no Cruzeiro do Sul

Duas crateras se abriram na noite de Natal, 25, quinta-feira, no bairro Cruzeiro do Sul, Rua Professor João Chiarini. Um Fiat uno passava pela rua, quando afundou e caiu em um enorme buraco. Os vizinhos tentaram ajudar e solicitaram a ajuda de um trator, foi quando outro buraco se abriu e o trator também afundou.
A tragédia levou praticamente duas horas até então os carros saírem do buraco. Sendo que os buracos têm aproximadamente 3 metros de comprimento, 1,5 de largura e 0,70 metros de profundidade.
Ontem pela manhã, os moradores colocaram galhos e troncos de árvore em volta dos buracos, para alertar os motoristas, mas toda a Rua Professor João Chiarini corre risco de crateras, devido à ligação do esgoto que foi feita cerca de três meses atrás. Segundo informações dos moradores do bairro, o serviço foi mal feito. A empresa contratada apenas jogou terra por cima.
Na manhã de ontem mais dois buracos foram abertos devido à chuva da noite anterior. E tudo indica que esses buracos, sendo um na frente do outro, tendem a estender e a rua ficar totalmente inacessível.
Conforme informou a assessoria de imprensa do DAE (Departamento de Água e Esgoto), esta é uma época de chuvas, em que estradas de terra correm risco de crateras, porém a assessoria disse que se for o caso resolverá o problema.

Chuvas em dezembro apontam 230 milímetros em Santa Bárbara

As chuvas de dezembro não têm dado tréguas a população barbarense. No período da manhã, o sol é bem forte, porém no final da tarde, as pancadas de chuvas chegam para ficar. Foi assim na véspera de natal, quarta-feira. No período da manhã e tarde o sol foi forte e o calor intenso, mas a noite São Pedro mandou uma pancada de chuva para a população barbarense e região.
Há mais de 20 pluviômetros (aparelho que apontam índice da chuva) espalhados pela cidade, desde a Represa Areia Branca, até a ETE da Balsa. O pluviômetro localizado na Represa Areia Branca indicou 19 milímetros de chuva que aconteceu apenas no dia de natal.
Já no mês de dezembro, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste divulgou que choveu 230 milímetros na cidade. Segundo dados da assessoria de imprensa do DAE, em novembro o índice de chuva foi de apenas 85 milímetros.

Previsão do Tempo para o fim de semana

A previsão do tempo para o fim de semana é sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde.
Na noite de hoje haverá muitas nuvens, mas sem chuva. Já no domingo haverá sol de manhã e pancadas de chuva à tarde e à noite. Hoje a máxima é de 28ºC e a mínima de 22ºC. No domingo a máxima é de 32ºC e mínima 23ºC.

ADUTORA ROMPIDA

Ontem pela manhã, houve um rompimento na rede de esgoto da Avenida de Cillos com a Rua Ignácio Antônio. Técnicos do DAE (Departamento de Água e Esgoto) ficaram no período da manhã consertando a rede. Segundo informou a assessoria de imprensa do DAE, esse é um problema rotineiro, mas nada grave aconteceu e o problema já foi resolvido.

Cerveja e refrigerante podem ficar até 15% mais caros

Fim de ano é tempo de comemorações, de comer e de beber. Entretanto, o brasileiro deverá aproveitar esta última semana de 2008 para usufruir dos atuais preços de refrigerantes e de cerveja, classificados como "bebidas frias", uma vez que eles subirão em até 15% no início de 2009, segundo confirmou o auditor Helder Silva, da coordenação de Tributação da Secretaria da Receita Federal, ontem.
O auditor da Receita Federal explicou que estão sendo elevadas, no início de 2009, as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) do setor de bebidas frias (refrigerantes e cerveja). "O IPI das bebidas frias não subia desde 2002. O PIS e a Cofins não eram elevadas desde 2004", disse ele, notando que a inflação de 2002 até 2008 foi muito maior: 42%.
"Os tributos vão elevar em até 15% o preço da cerveja e dos refrigerantes. Para o consumidor final, depende de quanto as fábricas vão repassar. Depende da margem de cada empresa. Eu acredito que, para o consumidor, o aumento não passe de 10%", disse Helder Silva, da Receita Federal. Ele não assegurou, porém, que as empresas repassem apenas uma parte dos aumento dos tributos para os preços.
Pelo novo sistema, explicou o auditor Helder Silva, da Receita, os produtos mais caros pagarão mais tributos. "É uma alíquota ad ren [em reais] progressiva. Isto é, quanto mais alto for o preço do produto, maior é a tributação", disse ele. Até o momento, a alíquota era igual para todas as cervejas e refrigerantes, o que gerava uma reclamação, de acordo com o auditor, dos fabricantes menores.

Carlão Motorista irá presidir sessão de posse pela segunda vez

Por ter sido o vereador mais votado, Antonio Carlos Ribeiro, conhecido como Carlão Motorista, irá presidir a sessão solene de posse do prefeito e vereadores em 1º de janeiro. A cerimônia está marcada para as 10h, no Teatro Municipal Manoel Lyra.
Carlão Motorista preside a sessão solene pela segunda vez. A primeira sessão solene de posse que presidiu foi do prefeito e vereadores da legislatura de 2001/2004. No pleito de outubro de 2000, quando foi o mais votado, recebeu 1.471 votos e agora no pleito deste ano 2.943 votos.
O vereador eleito diz que com muita felicidade estará presidindo a sessão solene de posse. Na cerimônia diz que estarão presentes a sua esposa e duas filhas, bem como amigos e conhecidos. Aproveitou para convidar toda a comunidade barbarense para participar deste momento.
Morador em Santa Bárbara d´Oeste há 32 anos e meio, no mesmo bairro Jardim Europa, diz que quer trabalhar com dedicação e amor pelo município para honrar os votos recebidos na eleição. No seu discurso de posse adiantou que quer falar sobre dignidade, respeito e dedicação. "Irei lutar pelos direitos do bem estar da população barbarense."
Ele diz que já se afastou da empresa onde trabalhava em meados de dezembro e que agora irá se dedicar somente à cidade. A solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores eleitos no município já foi realizada no dia 18 de dezembro no Plenário Dr. Tancredo Neves.

Carlão confirma que teve pequeno problema de saúde

O vereador eleito Antonio Carlos Ribeiro, conhecido como Carlão Motorista, confirmou ontem que teve no dia 16 de dezembro um pequeno problema de saúde e esclarece que está com a saúde perfeita. Ele sofreu na ocasião uma convulsão.
Segundo Carlão, no dia 16 de dezembro, às 15h20, quando estava com um carro de passeio a caminho do Distrito Industrial para buscar uma peça para uma empresa, perto da Meplastic, encostou o carro e teve uma convulsão. Na ocasião, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e Guarda Civil, sendo atendido no Pronto Socorro Municipal Dr. Edison Mano, na área central de Santa Bárbara. "Eu fui muito bem atendido por todos", enfatizou.
O motivo do problema de saúde foi que há três dias não tomava os seus medicamentos. Carlão contou que há oito anos já tinha sofrido uma convulsão. "Eu pensei que já estava curado depois de oito anos", falou. Após o caso fez vários exames médicos e foi constatado que está com a saúde perfeita. "Não foi nada grave", concluiu.

Comerciantes reabrem lojas com entusiasmo

O comércio barbarense retomou as atividades normais ontem após o meio dia e obteve bons resultados. Logo por volta das 13h, o centro já estava repleto de pessoas. E muita gente carregava sacolas. Todas as lojas da região central estiveram abertas até as 18h.
A proprietária de uma loja de artigos para casa e brinquedos, Maria Tereza Graça Martins, explica que é normal a movimentação depois do feriado do Natal. "Aqui na minha loja não temos a questão da troca dos produtos, só mesmo se tiver algum defeito. Então, as pessoas que recebemos hoje vêm para comprar mesmo. Já vieram alguns clientes em busca de brinquedos. Acho que é porque as crianças vêem o brinquedo de outra e querem ganhar igual ou pode ser que os pais realmente não tinham comprado antes do Natal".
A gerente de uma loja de artigos populares, Jéssica Patrícia, comentou que no ano passado as vendas após o Natal foram em maior quantidade que neste ano, mas que ontem estavam razoáveis diante do fato de a loja ter sido aberta depois das 12h. Já a proprietária de uma loja de roupas femininas, Ivorene Silvério do Amaral, comemorava as vendas e também as trocas de peças. "Já tivemos hoje bastante trocas de roupas, mas isso é normal porque a maioria foi vendida para presente. Mas também já vendi bastante coisa que a pessoa comprou para sim mesma e para a família".
E, realmente, a loja dela estava com muitos clientes por volta das 14h, duas horas depois de o comércio ter sido aberto. "As pessoas têm mania de reclamar, mas eu não tenho do que reclamar. Teve até um acréscimo de vendas desta época comparada ao ano passado. Na véspera do Natal então, foi uma loucura". Após as festas de final de ano, os comerciantes apostam nas vendas de liquidação. Otimista, Ivorene é uma delas. "Em janeiro começam as promoções porque logo vem a nova coleção, então o povo compra mesmo para aproveitar os preços".
O gerente Rivanildo Pereira Dias afirmou que o movimento de clientes dentro da loja de roupas e de calçados da qual toma conta começou logo depois que as portas foram abertas. "Já tinha gente esperando. Muitos casos são de troca, mas ainda tem muita gente comprando. Muita gente reclama das trocas de produtos, mas o comerciante tem que ter bom senso e saber que tem que trocar porque a maior parte das coisas vendidas é para presente. Por lei, só somos obrigados a trocar caso o produto venha com defeito, mas a troca também é uma forma de garantir a clientela".
Hoje o comércio permanece aberto até às 12h; O horário diferenciado de funcionamento do comércio volta a ser realizado no próximo dia 31, quando as lojas estarão de portas abertas das 9h às 13h. No dia 1º de janeiro as lojas estarão fechadas, e no dia 2, os lojistas retomam as atividades a partir das 12h e seguem trabalhando até as 18h.

Dia seguinte ao Natal tem clima de feriado

Pela manhã de ontem, Santa Bárbara ainda estava em clima de feriado, com muitas pessoas esticando o descanso depois das festas do Natal. Com o comércio fechado, o centro da cidade esteve silencioso e pacato. Algumas pessoas passeavam pelas ruas curtindo a paz da cidade, que em dias normais não é possível de observar em meio ao barulho do trânsito e, em especial, ao movimento destes últimos dias no comércio, que estava atendendo até às 22h.
Depois que as lojas do comércio abriram as portas, às 12h, a cidade voltou a ganhar movimentação, quase podendo ser comparado aos dias normais. Mas, mesmo com a agitação causada pelas compras dentro das lojas do centro à tarde, muitas pessoas aproveitaram a tarde para passear pela praça, passando pela frente da matriz.
A dona de casa, Maria Aparecida Camparotti, veio de Paulínia celebrar o Natal com a família em Santa Bárbara e passeava com uma das sobrinhas, olhando as lojas. Pela praça também se via muitas crianças tomando sorvete calmamente na companhia dos pais, carregando e brincando com seus novos brinquedos, andando de bicicleta com os amigos e também passeando com o cachorro. A agitação então se misturou com o clima de férias da crianças e de alguns adultos.
Durante toda a tarde, muitos pais também aproveitaram para passar a tarde com os filhos no Parque dos Ipês. As crianças se divertiram nos brinquedos com os amigos, enquanto os pais descansavam e curtiam mais um dia de folga.
Enquanto os lojistas e os funcionários do comércio voltaram ao trabalho ontem mesmo, a continuidade do feriado e do descanso foi aproveitada pelos trabalhadores das repartições públicas, assim como muitos colaboradores de empresas privadas da cidade, que estão tendo a oportunidade de descansar por mais tempo e que só voltaram ao trabalho na segunda-feira.

Comércio tem bom movimento depois do feriado

Os lojistas não podem reclamar do movimento do comércio neste final de ano. E tampouco as pessoas podem afirmar que depois do feriado a cidade "fica morta". Ontem à tarde, por exemplo, a praça estava repleta de consumidores, sendo que as lojas abriram as portas depois do meio dia. Após as 13h, já estava difícil encontrar uma vaga para estacionar o carro no centro. Hoje o comércio estará aberto até as 14h.
É claro que, um dia depois do Natal, existem nas lojas muitas trocas de produtos, presentes que não caíram bem para o presenteado ou que não foi do seu gosto. Mas também havia muita gente comprando, independentemente da data natalina. A movimentação financeira podia ser notada também dentro dos bancos. Os caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, por exemplo, receberam, durante a tarde, um grande número de usuários.
Com relação às compras, a dona de casa Sueni Santos, por exemplo, carregava diversas sacolas e entrava em uma loja, acompanhada dos dois filhos. Por ser Testemunha de Jeová, ela e sua família não celebram o Natal. "Vim ao centro porque preciso comprar roupas sociais para meus filhos porque vamos a um congresso religioso. E hoje, para mim, é um dia normal". Já a dona de casa, Ivanilda dos Santos, tinha trocado a sandália que ganhou de presente. "Hoje está bom para vir porque está calmo, tranqüilo. Eu vim aqui semana passada à noite eu estava um sufoco. As pessoas deixam tudo para a última hora. Eu vim em um dia só e comprei presente para os meus sete netos nesse mesmo dia", conta.
Pelas lojas da praça central, circulavam pessoas com os mais diversos motivos e assuntos. A dona de casa, Vera Pereira, procurava uma sandália para a filha. "Não é presente de Natal, é uma compra normal". Ela acrescenta que foi até o centro pela manhã porque não sabia que estaria fechado. A costureira, Fátima Regina, aproveita a folga no trabalho para fazer suas compras sem estresse. "Com a correria do final do ano não deu tempo de vir ao centro. Agora está mais calmo. Estou procurando presente para minha mãe e para mim também", conta.
O gerente administrativo da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), Paulo Sérgio Manfrinato, ressalta que a continuidade na movimentação do comércio barbarense depois do Natal é muito positiva. "Normalmente nessa época as pessoas estão viajando, mas a presença das pessoas nas lojas hoje (ontem) é um sinal muito bom para o nosso comércio".

Cartório Eleitoral fará plantão até dia 6

Seguindo o recesso do Poder Judiciário, o Cartório Eleitoral de Santa Bárbara irá funcionar em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro de 2009. O plantão será feito nos dias 29 e 30 de dezembro e nos dias 5 e 6 de janeiro
De acordo com a chefe do cartório, Lílian Alexandre, todos os serviços eleitorais irão continuar a ser oferecidos desde emissão de titulo, 2ª via do título e até mesmo a regularização de pendências.
Os candidatos não eleitos também poderão encaminhar a documentação referente à prestação de contas da campanha eleitoral. Segundo nota emitida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro, data em que se extingue automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos.
O TSE informou que aquele que não entregar a prestação de contas no prazo terá sua quitação eleitoral suspensa automaticamente e será notificado pelo juiz eleitoral para que o faça em 72 horas. Caso as determinações não forem cumpridas, as contas serão julgadas como não prestadas, podendo ser enquadrado no artigo 347 do Código Eleitoral: "recusar algum cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução. Com isso, a pena é a detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa".
O Cartório Eleitoral de Santa Bárbara d´Oeste irá atender das 11 às 17 horas, e está localizado na Rua General Osório, 156, no centro da cidade.

Defesa Civil coloca em prática Operação Verão até março

O Verão para muita gente lembra a praia, piscina, férias e diversão. Já para outros é época de preocupação. Isso porque junto com o calor chega o período de chuvas intensas na região Sudeste, que trazem à possibilidade de alagamentos, deslizamentos, raios, vendavais e granizos.
Para prevenir ou minimizar as conseqüências típicas geradas neste período os municípios contam com as coordenadorias municipais da Defesa Civil, que colocam em prática a Operação Verão, instituída pela coordenadoria estadual, de 1º de dezembro até 31 de março, podendo ser prorrogada quando necessário. A Operação Verão são planos preventivos e de contingência no período denominado Verão.
O presidente da coordenadoria municipal da Defesa Civil local, Antonio Rodrigues Cunha, explicou que durante a Operação Verão recebem informações da regional, realizam monitoramento pluviométrico; quando há necessidade realizam remoção preventiva da comunidade em risco; sinalizações de trânsito das áreas alagadas, entre outras ações. Além disso, antes do início da operação reuniões já são realizadas para discussão do assunto. O trabalho consiste em atuar antes, durante e após as ocorrências.
De acordo com Cunha, uma das orientações da Defesa Civil Regional e Estadual é que façam a medição do índice pluviométrico, que cai na região. No Município é feito pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). Caso percebam que o acumulado de até três dias seja de 80 milímetros de água de chuva a região entra em estado de atenção. Isso em função do solo estar muito poroso e não conseguir mais segurar a água.
Desde 1997, Santa Bárbara conta com a Defesa Civil. O decreto nº 2.916 daquele ano criou o Condec (Comissão Municipal de Defesa Civil), que depois para cumprir Lei Federal se transformou em coordenadoria municipal, cujo regimento interno prevê a participação de um representante de cada secretaria municipal. Assim, por exemplo, em alguma ocorrência se houver necessidade de uma máquina ou de alguma assistência social o membro da pasta envolvida nestas áreas já está acompanhando a situação. A Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199. Além disso, o Corpo de Bombeiros dependendo da situação pode solicitar o seu apoio quando houver necessidade. A corporação normalmente é a primeira a ser acionada em casos de emergência.

SB tem áreas de risco mapeadas

O presidente da coordenadoria municipal da Defesa Civil local, Antonio Rodrigues Cunha, informou que existe um mapeamento das áreas mais suscetíveis a ocorrências de problemas em decorrência das chuvas no Município. Na cidade as principais situações de risco são ligadas a alagamentos.
Um dos pontos mais crítico é o Jardim São Fernando, na zona leste de Santa Bárbara. O local é uma bacia, que,antigamente, era chamada de lagoa seca. Hoje, como o solo não tem mais tanta permeabilidade porque a maior parte foi coberta de asfalto e cimento a água não tem a absorção de antes. Dessa forma, sobrecarrega a rede de captação de água pluvial. Para piorar o local também recebe água da chuva de vários pontos da região.
Outra área que tem apresentado problemas quando chove é o bairro Nova Conquista. Em razão da construção do loteamento Santa Fé algumas casas da Rua João Eduardo MacKnight têm sofrido com a invasão de água e lama. A área do novo loteamento fica acima do Nova Conquista e foi feita a terraplanagem, o que deixou o terreno sem nenhuma barreira para a água da chuva.
O mapeamento das áreas de risco engloba ainda alguns pontos da Avenida Santa Bárbara. Entre eles, a região do Córrego Mollon, que cruza a via e chega a transbordar na avenida. Segundo Cunha, ali o problema é também da falta de permeabilidade do solo. Hoje, o bairro Mollon está todo formado. Citou, por exemplo, que o volume de água pluvial na Rua do Estanho é enorme e essa água vai toda para o córrego. Mais um local da Avenida Santa Bárbara que as pessoas devem tomar cuidado fica entre a Avenida Iacanga com a Rua do Papel. O trecho tem bocas-de-lobo, mas não dão conta do volume de água.
A Rua Tupis, em ambos os lados da SP-304, também é considerada área de risco para alagamentos. A estrada é mais alta do que a rua, então, a água da chuva acaba descendo para a via. "Ali a captação da rede não vence e alaga os dois pontos da Rua Tupis", alertou.
A região do Ribeirão dos Toledos devido ter sido feito o desassoreamento do rio não tem sofrido tanto com transbordamentos. Em razão do serviço a água tem fluido mais rapidamente. "Neste início de operação Verão não aconteceu de transbordar", falou.

O que fazer durante chuvas intensas?

Em casa
- Mantenha objetos de valor, assim como móveis e aparelhos, na parte mais elevada da casa
- Desligue a energia: aparelhos elétricos quando molhados tornam-se perigosos
- Mantenha as portas e janelas bem fechadas, para evitar a entrada de entulhos e animais peçonhentos
- Se o nível da água estiver subindo, vá com sua família para um lugar seguro
- Fique atento à movimentação do solo, como o aparecimento de trincas e rachaduras
- Nos casos de maior gravidade, abandone sua residência
- Quem mora às margens dos rios e próximos a encostas também deve sair de casa
- Transmita alarme aos vizinhos em caso de súbita elevação das águas
- Na iminência de ser levado pelas águas, procure agarrar-se em algum obstáculo flutuante
- As águas de enchentes são pesadas e violentas, mesmo que você saiba nadar bem, não se arrisque em travessias ou brincadeiras

No carro
- Procure um local alto e espere o nível da água baixar
- Não pare próximo a árvores ou postes
- Evite transpor pontes inundadas
- Não ande ao lado de caminhões e ônibus: a marola provocada por eles pode inundar o seu carro
- Cuidado com poças d'água, pois elas podem ocultar buracos.
- Ao atravessar poças, mantenha aceleração contínua, em primeira marcha
- Não feche cruzamentos e facilite a passagem de veículos de socorro

Na rua
- Se estiver ao ar livre, procure um abrigo seguro, longe de árvores, elas atraem raios e seus galhos podem cair

Prevenção de doenças
- Evite o contato com as águas em caso de enchentes, esta água é contaminada pelos esgotos e poluição das ruas. O contato com a água ou a lama da inundação pode provocar doenças como leptospirose, cólera, infecções e doenças de pele
- Após a inundação, lave imediatamente as áreas atingidas, evitando o contato direto com a água e a lama da inundação. Use luvas e botas
- Para executar a limpeza, coloque 1 litro de água sanitária para cada 20 litros de água
- Beba apenas água filtrada e fervida
- Não utilize alimentos que tiveram contato com a água ou lama da inundação
- Fique atento aos sintomas de doenças, tais como febre, vômitos, dores de cabeça ou no corpo diarréias. Nestes casos procure os serviços de saúde
Fonte: Defesa Civil