
Moradores estão iniciando mobilização para cancelar o cálculo feito pela Prefeitura
O impacto do recadastramento imobiliário realizado pela Prefeitura no ano passado vem sendo sentido por muitos contribuintes com a chegada dos carnês do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano nos domicílios. Na zona norte da cidade o reajuste superior a 100% no imposto deixou muitos moradores revoltados, especialmente na região do Jardim Orquídeas, Jardim Barão, Planalto do Sol II e Laranjeiras, onde uma mobilização já foi iniciada para que a Prefeitura providencie nova medição no imóvel. Os moradores se reuniram ontem de manhã para organizar o movimento que deverá culminar em uma ação popular. Eles pretendem entregar o documento ao Ministério Público pedindo a anulação da medição e do cálculo pela Prefeitura e que novo recadastramento seja realizado. A maioria desses moradores afirma não ter realizado nenhuma alteração ou reforma no imóvel, porem no carnê do IPTU está registrada a mudança de categoria, desta forma elevando o imposto. É o caso de vários moradores da Rua Urandi. O aposentado Antenor Martins dos Anjos pagou R$ 87,00 de IPTU no ano passado e no carnê de 2008 o valor cobrado é de R$183,00. Outro caso é de Irineu Leite de Souza, que pagou R$ 63,00 em 2007 e deverá pagar agora R$ 195,00. Também revoltado, outro morador, Arani Tavares da Silva, conta que pagou em 2007 R$82,97 de imposto e agora teve um aumento espantoso, com o valor de R$ 228,51 para pagar em 2008. “Não fiz nenhuma reforma na minha casa, nem ampliação. Tenho um porão que não se enquadra como construção pela altura, mas meu imóvel foi para a classificação 3, que é de classe média”, contou. “Nossa intenção é entrar com uma ação popular pedindo o cancelamento da classificação do jeito que foi feito pela Prefeitura. Muitas casas que seriam da categoria 1 ou 2 foram classificadas como 3. Nessa categoria o valor dobra”, afirmou. Os moradores querem que a nova medição nos imóveis seja feita por pessoas que conhecem construção. “O grupo que a Prefeitura contratou para fazer esse serviço não tinha conhecimento. Não concordamos com isso e queremos nova avaliação”, disseram. Para alguns que foram reclamar na Prefeitura, a informação dada é que houve erro na gráfica. Sandra Araújo Sobrinho foi uma das reclamantes. Ela pagou em 2007 o valor de R$78,00 e agora veio R$330,00 no seu carnê. “Eles seguraram o meu carnê e vieram medir de novo para me dar uma nova posição”, disse a dona de casa. O grupo de moradores quer ampliar esse movimento que está iniciando e forneceu dois telefones para que outras pessoas que estiverem com problemas semelhantes no imposto entrem em contato. Os números são: 3458-2554 com Arani ou 3457-3685 com Anízio. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que as pessoas que existe a possibilidade de realizar uma nova medição, se for necessário e quem tiver dúvidas ao receber o carnê do imposto pode entrar em contato com a Prefeitura para esclarecimentos. Além do setor de Tributação que funciona na junto à Secretaria de Desenvolvimento, outra opção é a Ouvidoria que funciona no prédio da Prefeitura.
O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), através de nota divulgada ontem à tarde, contesta a denúncia feita na terça-feira à noite na Câmara Municipal pelo vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B), sobre a suspeita de superfaturamento na aquisição de palmeiras para o paisagismo da Avenida Santa Bárbara. Gilmar Vieira questionou o custo da muda, que segundo a Prefeitura foram compradas de um fornecedor, no Ceasa de Campinas, a R$200,00 cada, mas ao pesquisar o vereador constatou que a palmeira da mesma espécie e tamanho pode ser encontrada no mesmo local por R$ 60,00. Na nota divulgada ontem, o prefeito informa que a Prefeitura está realizando uma obra de recuperação paisagística da Avenida Santa Bárbara, com plantio de grama, palmeiras e outras plantas ornamentais e que nessa obra foram plantadas até o momento, 63 mudas de palmeira triangular da espécie dupsis decaryi. O total adquirido até agora, conforme informou o secretário de Meio Ambiente, Braz dos Santos Adegas Júnior é de 86 mudas. Adegas rebateu a denúncia na terça-feira e chamou o vereador de irresponsável. Na nota divulgada ontem Zé Maria esclarece que “as mudas foram adquiridas diretamente de produtores agrícolas do sul do Estado, devida e legalmente constituídos, registrados e habilitados”. No entanto, vereador que denunciou a suposta compra superfaturada, disse que no Ceasa não localizou o fornecedor que o prefeito citou na resposta ao requerimento do vereador Ademir José da Silva (PT), há um mês, referente a informações sobre o paisagismo. O prefeito informa ainda que a Prefeitura “adquiriu mudas de palmeira triangular com altura em torno de 5 metros, enquanto que o vereador consultou o preço de mudas com 3 metros de altura”. No requerimento do vereador Ademir o prefeito respondeu que “segundo os órgãos técnicos da Prefeitura, as palmeiras plantadas na Avenida Santa Bárbara são de pequeno porte, variando sua altura de 3 a 6 metros, quando adultas. “O Município optou a aquisição de plantas maiores, já desenvolvidas, saudáveis e com garantia de substituição em caso de não sobrevivência ao período de adaptação decorrente do transplante”, explica o prefeito. Também acrescenta que “as mudas evidentemente possuem diferença de preço em razão da diferença de tamanho, idade, porte, desenvolvimento do caule. Inclusive é necessário que se diga que a LCA Comércio de Plantas Ltda, empresa consultada pelo vereador não possui nem fornece mudas com 5 metros de altura”. O prefeito encerra a nota afirmando ser “evidente, portanto, que na ânsia de produzir denúncias, o vereador erra, seja por falta de atenção ou por indisfarçável má-fé. O Município e o Governo reafirmam seu compromisso com a seriedade, correção e intransigente defesa do interesse público”. O vereador Juca Bortoluci, da base de apoio ao prefeito, disse que vai fazer um levantamento e acompanhar a denúncia da compra superfaturada. “Tem vários fatores a levantar. O que não pode é fazer denúncia vazia e não provar nada. Se houver irregularidade vamos tomar providências porque o papel do vereador é fiscalizar”, disse.
Com o estaqueamento do perímetro da obra, prosseguem desde segunda-feira, dia 3, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do prédio, fechamento de divisa (perímetro todo do terreno com grade) e reforma no pátio interno (abertura de porta, cobertura- pergolado, piso e paisagismo), conforme memorial descritivo, planilhas e projetos nos termos das normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93. A Empresa Construtora Ribeirânia Ltda, de Ribeirão Preto, foi a vencedora da licitação e que deu início a execução do projeto no último dia 27. Ontem os funcionários iniciaram a construção da guarita, efetuando limpeza do terreno, bem como a preparação para o alicerce.
Com custos baseados em tabela de preço unitário da FDE, serão investidos R$313.549,01. O engenheiro José Carlos Mantovani, da secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, é o responsável pelo acompanhamento dos serviços, que devem ser concluídos no prazo máximo de 150 dias.
A inclusão de Santa Bárbara d´Oeste entre os municípios que serão beneficiados com a implantação de Telecentros, foi anunciada terça-feira pela vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. O Telecentro é um projeto de inclusão digital que funciona em espaços com computadores ligados na internet banda larga. São onze computadores em rede, programa multimídia, impressão a laser, centro de monitoramento remoto com câmara de vídeo e outras opções. A vereadora disse que faz parte dessa projeto a mobília para os equipamentos e assistente de unidades. Cabe à Prefeitura definir o local onde será instalado o Telecentro, devendo ser em região de grande fluxo de jovens, em bairros populares. Ao anunciar a inclusão a vereadora Mercedes sugeriu que o local de instalação seja a zona leste da cidade. “É uma reivindicação minha e do vereador Ademir José da Silva, ao prefeito José Maria de Araújo Júnior”, disse. A inclusão de Santa Bárbara d´Oeste no programa, segundo a vereadora, foi intermediada pelos deputados petistas José Mentor (federal) e Antonio Mentor (estadual). Inclusive eles ficaram de entrar em contato ontem com o prefeito para tratar sobre a implantação. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que esse contato não ocorreu ontem. “O que temos conhecimento é sobre um Telecentro solicitado pela Prefeitura ao Governo Federal e que o deputado Guilherme Campos estava acompanhando”, acrescentou a assessoria. O projeto Telecentro é de uso intensivo da tecnologia da informação para ampliar a cidadania e combater a pobreza, visando garantir a privacidade e segurança digital do cidadão, sua inserção na sociedade da informação e o fortalecimento do desenvolvimento local. Um dos objetivos principais do projeto é organizar uma rede de unidades de múltiplas funções que permita às pessoas adquirirem autonomia tecnológica básica e privacidade a partir do software livre.
Uma equipe do Governo do Estado esteve essa semana visitando as obras do Hospital Dia. Satisfeitos com o avanço das obras os funcionários da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital de Sumaré decidem agora a compra dos equipamentos do hospital. Para realização das cirurgias existe a necessidade de equipamentos cirúrgicos específicos cuja relação está sendo desenvolvida por técnicos indicados pela pró-reitoria da UNICAMP (Universidade de Campinas) e da Secretaria de Estado para elaboração de licitação.
A assessora técnica do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, Aparecida Teruco, se mostrou entusiasmada com o primeiro Hospital Dia Regional que irá beneficiar tantas pessoas desta região.
O Hospital atenderá toda a região com aproximadamente 400 cirurgias ambulatoriais por mês por meio da parceria da Secretaria de Estado da Saúde, UNICAMP e Município.
O Hospital Dia Santa Bárbara terá a vocação de realizar cirurgias ambulatoriais de baixa, média e alta complexidade, isto é, realizará cirurgias pequenas como, por exemplo, postectomia, vasectomia, retirada de nódulos e cirurgias complexas (média e alta complexidade) como, por exemplo, cirurgias de septo nasal, adenóide, amídalas, cirurgias de joelho (artroscopia) hérnias, lesões dermatológicas e outras.
Como se trata de cirurgias ambulatoriais, o Hospital Dia Santa Bárbara funcionará de segunda a sexta-feira no horário comercial.
Avançam as obras do Hospital Dia Santa Bárbara, cujo projeto prevê ampla reforma e ampliações em um antigo anexo da Unidade Modular de Saúde “Dr. Afonso Ramos”, no Jardim Pérola.
Os serviços de demolições, necessários para a reformulação do prédio já existente, foram concluídos. Praticamente toda a parte de alvenaria também foi finalizada, incluindo o novo anexo de 489 m2; resta apenas a construção de um muro e uma guarita na entrada do futuro hospital. O reboco está 70% concluído, e algumas paredes já estão recebendo acabamento com massa corrida.
Toda a rede de água e esgoto está pronta, e os serviços de instalação da nova rede de energia elétrica estão em andamento. Na parte externa, às margens da Rua da Seda, onde será o estacionamento do Hospital Dia, foram iniciados os primeiros serviços de movimentação de terra, para a construção de uma rampa de entrada.
A obra, incluindo reformas e ampliações, contemplará oito consultórios médicos; seis salas cirúrgicas; 16 salas de recuperação; salas de espera; recepção; lanchonete para usuários; refeitório para funcionários; sala de administração; casa de máquinas e equipamentos e demais dependências de menor porte necessárias para a logística do hospital.
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é uma época especial para aquelas representantes do sexo feminino que viveram todo o período de mudanças e conquistas na sociedade. As veteranas do “sexo frágil” – que, aliás, não é nada fraco, pois, segundo dados do IBGE de 2003, a expectativa de vida para as mulheres é 75,2 anos e a dos homens é de 67,6 – já passaram por momentos de transformações. Para elas, aquela mulher que cuidava da casa, da roça e dos filhos ao mesmo tempo parece uma lembrança bem distante.
Dentre um dos avanços para as mulheres, foi a possibilidade de votar. “As mulheres poderem participar da política foi uma melhoria”, opinou Ilda Pereira da Silva Santos. O voto da população feminina foi instituído em 1932, no governo de Getúlio Vargas. No entanto, esse direito era restrito apenas às mulheres casadas que tivessem autorização dos maridos, a algumas solteiras e viúvas desde que tivessem renda própria. A obrigatoriedade de voto para todas as mulheres somente foi instituída pela Constituição de 1946.
Para Ilda, o espaço da mulher na sociedade também cresceu muito. “Antes, para tudo o homem vinha primeiro e as mulheres ficavam em segundo lugar”, recorda. Além disso, para ela, hoje a terceira idade feminina tem muito mais participação na sociedade e mais atividades disponíveis.
Dejanira Gonçalves Zanaki conta que morava na roça, ajudava o marido no serviço, cuidava da casa e ainda criou seis filhos. “Trabalhava bastante”, lembra. Já hoje, ela diz que tem mais tempo para si mesma e participa de atividades em um grupo da terceira idade.
“Hoje em dia, acho que as mulheres não cuidam tanto assim da casa, elas querem viver uma vida mais tranqüila e trabalhar”, diz Dejanira. De acordo com o IBGE, as mulheres já são 40,3% de toda a população ocupada. Elas trabalham, sobretudo, no setor de serviços. Mais de metade delas, 56,6%, está nesse setor, que inclui o trabalho no comércio, transportes, bancos, escolas e administração pública.
“Vocês estão servindo de exemplos. Vocês estão ajudando a melhorar o mundo”. Esse foi o recado da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Jandira Bagnoli Araújo, aos idosos que participam do Projeto Talento e Movimento. Ontem uma solenidade no Teatro “Manoel Lyra” marcou a retomada das atividades deste ano.
A cerimônia teve início com a entrada das bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e de Santa Bárbara d'Oeste. Depois entraram representantes do município: o prefeito José Maria de Araújo Junior e Jandira; o secretário de Planejamento, Sérgio Sacerdote; a secretária da Promoção Social, Georgina Boschero; o secretário de Cultura, José Benedito Varella e o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Nivaldo Barbosa.
A presidente do Fundo Social destacou a importância da história pessoal de cada idoso. Acrescentou que quando diz que a terceira idade possui um grande pique, quer dizer que têm uma grande energia que é transmitida para as pessoas. Jandira encerrou seu discurso com a música de Gonzaguinha, “O que é? O que é?”. A canção animou a platéia de mais de 600 idosos, que cantaram juntos os versos: “Viver e não ter a vergonha de ser feliz. Cantar e cantar e cantar, a beleza de ser um eterno aprendiz”.
O prefeito, que também discursou na solenidade, destacou que a maioria da terceira idade barbarense veio de outros municípios e que “isso representa que a cidade tem uma marca especial, (...) esta cidade sabe receber cada visitante na hora em que chega”. Zé Maria disse que espera que no próximo ano o número de idosos no projeto aumente. “Quero ver esse teatro lotado, sem lugar para sentar”, completou.
Já Barbosa destacou a importância do combate aos maus tratos de idosos e disse que Santa Bárbara d'Oeste está se tornando um exemplo, com o projeto, na Região Metropolitana de Campinas. Ele pediu os idosos dêem atenção aos colegas que não sabem sobre este trabalho.
Ao final dos discursos, o grupo de teatro da terceira idade apresentou uma divertida comédia aos presentes. “A morte de Policarpo” mostrava as cenas de um surpreendente e engraçado velório. A empolgação da platéia foi grande.
Depois, os 16 grupos da terceira idade fizeram uma entrada temática, com direito a fantasias e música. Durante a execução, os idosos levavam a bandeira com o símbolo de cada grupo.
Os idosos festejavam o retorno das atividades. “Voltamos com força total. Estou amando, é uma terapia para a gente”, disse a participante de um dos grupos Luci Mordoni. “É excelente, muito bom. Bem melhor do que ficar em casa a tarde inteira assistindo TV. Isso dá ânimo”, opinou Hortência Rizziolli.
A primeira atividade dos grupos da melhor idade será a participação no Jori (Jogos Regionais do Idoso), em abril. Os idosos se reúnem semanalmente nos Centros Comunitários e Clubes de Serviços para atividades culturais, esportivas e de lazer, com acompanhamento de assistentes sociais.
A Associação das Famílias Rotarianas de Santa Bárbara – Afrosb divulga a 2ª Noite da Máscara. O evento será realizado dia 29 de março, a partir das 21h, no Esporte Clube Barbarense.
A segunda edição da Noite da Máscara promete ser um sucesso, como a primeira que foi marcada por muita alegria. No ano passado, o evento reuniu 300 pessoas e este ano a expectativa é aumentar o público, por isso, foram confeccionados 400 convites.
A venda dos convites já foi iniciada pela Afrosb. Cada um custa R$ 30,00 e dá direito a entrada e ao coquetel. A bebida será vendida à parte. Esses podem ser adquiridos com os rotarianos. A animação será feita pelo DJ Carlão.
Os recursos arrecadados com a Noite da Máscara terão fins beneficentes. A presidente da Afrosb, Maria Cristina Tedesco Zucollo, informou que estão analisando qual projeto irá receber o dinheiro. O último evento da associação foi a Noite da Macarronada, em sua sede, no último dia 23 de fevereiro.
O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID de Santa Bárbara d´Oeste já tem atraído a atenção das empresas da cidade e de fora do Município. A consulta tem sido feita por empreendimentos de todos os portes, em especial de médio e grande.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico começou a ser consultada pelos empresários, que querem um maior detalhamento sobre o programa, informou o secretário da pasta Denis Andia. Para as empresas que procuraram o setor tem sido feita uma explanação sobre o assunto e distribuída uma pasta personalizada com a Lei de criação do PID e o decreto que regulamenta a Lei aprovada pela Câmara. Algumas empresas têm solicitado também a simulação da Lei para o seu caso específico.
Andia explicou que as empresas têm levado o material para analisar. Isso porque quando um empreendimento tem a idéia de uma possível instalação ou a ampliação de suas unidades avaliam vários fatores, como a cidade, a compra do terreno e o programa, que é mais um item neste estudo. Ele ressaltou que existe um processo de maturação da empresa.
Neste momento, segundo o secretário, estão na fase de aprimorar a estruturação física do programa, para que a partir do momento que a empresa se inscrever na Lei de Incentivo possa ser atendida de forma mais ágil e sem burocracia. Adiantou que o programa prevê a criação de uma câmara, que vai analisar os processos. A câmara será formada por quatro técnicos.
A divulgação do programa deverá acontecer em breve, por enquanto, a exposição tem sido feita pela imprensa local e regional. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem também alinhavado alguns contatos com instituições, como Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID baseia-se no reembolso de investimentos financeiros despendidos pelo empreendedor na implantação ou ampliação de atividades econômicas no Município. O reembolso é de investimentos com aquisição, locação ou qualquer forma onerosa de ocupação de imóvel; serviços de terraplanagem, obras de infra-estrutura e benfeitorias; construção, reforma, ampliação e adaptação de imóvel.
Os investimentos praticados pelos empreendedores serão quantificados em UFESP's, gerando créditos passíveis de reembolso por meio da restituição de parte dos tributos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), conforme especificado na lei.
Nesta época do ano, o mato alto de terrenos particulares e públicos tem tirado o sossego de moradores em diversos pontos da cidade. No São Joaquim a situação não é diferente. O morador Richard Piemonte cobra a limpeza de um terreno na Rua Águas de Lindóia, em frente ao nº 619.
O morador encontrou ontem o filhote de uma cobra no quintal de sua vizinha. A preocupação é que outros animais peçonhentos apareçam nas casas e cause algum acidente envolvendo criança. “O mato já está com mais de um metro de altura”, reclamou. A reclamação diz que foi feita também na Prefeitura Municipal para que providências sejam tomadas.
A assessoria de imprensa da administração pública foi procurada para falar quais os encaminhamentos serão dados a reclamação, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. Para outros casos similares a resposta oficial tem sido que irá encaminhar a solicitação para a Ouvidoria para verificação do problema e providências. A Ouvidoria do Município de Santa Bárbara d´Oeste é um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias. A Ouvidoria recebe, analisa e encaminha as manifestações dos cidadãos aos setores da Prefeitura. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado sobre suas manifestações. A população pode entrar em contato com a Ouvidoria através do telefone 3455-8000 ou pelo e-mail ouvidoria @santabarbara.sp.gov.br.
Os seis passageiros que realizaram a viagem para São Paulo, através da liberação de ônibus da Prefeitura Municipal de Americana, foram ouvidos quarta-feira, pela Comissão Especial de Estudos, constituída para apurar possíveis irregularidades no caso.
Com objetivo de colher mais informações para apuração dos fatos os passageiros, todos servidores públicos, responderam às perguntas dos vereadores sobre o objetivo da viagem, bem como se houve incidentes durante o trajeto.
Os membros da comissão são os vereadores Oswaldo Nogueira (DEM), Reinaldo Chiconi (PMDB), Capitão Crivelari (PP) e Jonas Santarosa (PT) e a vereadora Lurdinha Ginetti (PDT).
Para o vereador Oswaldo Nogueira, os trabalhos não renderam o esperado. “Nós só queríamos saber como a viagem aconteceu de fato, mas a presença dos vereadores da situação constrangeu os passageiros, que pouco falaram”, analisou.
Amanhã, a comissão reúne-se para ouvir o diretor da unidade de transporte interno da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Marcone Passos Silva, que teria sido o responsável por autorizar a viagem.
A Receita Federal vai intimar cerca de 700 pessoas no Estado de São Paulo que apresentam indícios de omissão de rendimentos no Imposto de Renda. Esses contribuintes deverão ser autuados em valores da ordem de R$ 270 milhões. O grupo selecionado para fiscalização imediata, de acordo com a Receita, apresentou gastos com cartões de crédito e recebimento de aluguéis, dentre outras formas de pagamento ou de renda, incompatíveis com os rendimentos declarados, sejam eles tributáveis ou não, isentos, tributados exclusivamente na fonte, pensões alimentícias ou rendimentos oriundos de ações na Justiça Federal.
Segundo a Receita, serão intimados contribuintes de Araçatuba, Araraquara, Barueri, Bauru, Campinas, Franca, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Ao todo, 2.634 contribuintes serão simultaneamente intimados por todas as Delegacias da Receita Federal do Brasil, a partir desta semana. A Receita prevê recuperar R$ 1 bilhão em irregularidades no IR.
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