Oswaldo Vicentin
Gostei da declaração da cantora Rita Lee, quando ela diz que seria bom se os políticos que fazem propaganda na TV em épocas de eleições, fossem convidados pela TV GLOBO a participar de um BIG-BROTHER. Além se tornar um programa de grande interesse do eleitor, pois conheceria mais a fundo o caráter do candidato, teríamos um grande programa humorístico diário. Já que não temos mais aquele grande humor na tv dada a ausência dos grandes artistas chamados por Deus, como Golias, Nair Belo, Rogério Cardoso, Simplício, (O homem de Itu) Milani, Costinha, e outros. Mas dando margem a nossa imaginação, faríamos um quadro humorístico com políticos.
Poderiam ser convidados, Paulo Maluf, Clodovil, Roberto Jéferson, Dirceu, Denubio
Soares, Agnaldo Timóteo, Agripino, Renan Calheiros, Mônica Veloso, Lula, Herondina, Rosinha, Marta Suplicy, Maria Helena.
Suponhamos que seja Bial o apresentador como de costume que logo fosse perguntando:
- Tudo bem com vocês, alguém tem alguma sugestão ou reclamação?
- Maluf por ser megalomaníaco e o homem dos bancos suíços, pede se podem colocar tapetes persas vermelhos nos corredores. Além disso como sempre acostumou-se (em época de eleições) pede para comer escargô, lagosta, pratos acompanhados de champanhe francesa.
- Bial concorda e diz que como primeira tarefa iria colocar uma caixa de valores. Cada participante iria tirar uma chave referente um cofre para obter um prêmio. Em seguida chama o primeiro brother que é o ilustre Denubio Soares!
- Denúbio se assusta, empalidece, apanha a chave e diz- ai meu Deus! Vai começar tudo de novo!!! Em seguida olha para Dirceu, que olha para Jesuíno que olha para Lula que fala - EU NÃO SEI DE NADA!!
- Em seguida Bial chama Clodovil que dá um pulo cheio de "chilique" e grita - pois não Biausinho! Bial aproveita e pergunta;- como surgiu nome Clodovil? E ele todo pomposo com olhar de astro de cinema responde; Sou Clô, para os íntimos, Dô para quem eu quero, e Vil para o pessoal do congresso que me perturbam! Ui! Tambem apanha a chave e diz: quero um premio bom para o meu Ricardão! Bial então chama; Dr.Paulo Maluf o senhor que como dizem é bom de cofres, queira apanhar a chave. Paulo sai todo garboso e diz;- Bial, falou em cofres, é comigo mesmo! Pode ser cofre suíço, americano, cayman, já nasci com cofrinho na mão! Sou o Rei dos cofres e não tô nem aí com a justiça cega!
Logo mais todos se recolhem para seus quartos. De manhã ouve-se som de vozes altas.....
Todos se levantam e correm para ver o que estaria acontecendo, e se espantam com o que vêem ...................Era Clodovil com gritinhos histéricos dizendo........
- Roubaram meu relógio! Roubaram meu relógio! E olha firmemente para Maluf que diz;- Eu não to nem aí! . Em seguida Clô olha para Lula que diz.- eu não sei de nada! Olha para Delubio que tremulo perante Roberto Jéferson, diz:- Ai meu Deus - lá vem CEPEÍ de novo!!!!!
Passam -se mais alguns dias dias. Então Bial diz na próxima tarefa vai entrar um conjunto musical. Cada brother terá de cantar uma música. O melhor será classificado. Roberto Jéferson canta o " Sole Mio" e desafina ao olhar a cara feia de Lula..Agnaldo Timoteo chora ao cantar "Minha mãezinha querida" Renam Calheiros enquanto olha o lindo corpo de Mônica (payboy) Carvalho, canta de Roberto Carlos... "eu voltei para ficar...." Em seguida todos pulam na piscina, enquanto o presunçoso Dirceu olhando para Lula, só murmura "eu vou ao Supremo,vou ao Supremo! Clodovil ouve e diz: Dirceuzinho Mon Amour supremo bom mesmo é só de frango, vê se esquece tá? E todos vão dormir cansados. No dia seguinte Bial pergunta a Clodovil se estava bom dormir sob edredom com Timoteo. Clô responde; Dormi bem sim Timoteo não faz mal a ninguém! Nem beliscando, cruzes, ui! Em seguida Bial diz que vai começar o paredão, e chama Marta para votar. E Bial; em que você vai votar Marta? Resposta: no Paulo Maluf, porque desde que sumiu o relógio de Clodovil, o Paulo não tira os olhos do meu porta jóias! Logo depois Bial chama Roberto Jéferson no paredão. E pergunta.. e aí Jéferson em quem você vai votar? No Lula, porque não aquento mais ouvir ele me chamar de Judas Iscariotes, Alem disso sou flamengo, e ele tá toda hora cantando: Doutor se não me engano meu coração é corintiano! Chega a vez de Herondina que diz: vou votar na Martinha! Porque ela disse que estava na hora de eu visitar Brisola.. Pode? - No dia seguinte Bial chama Clodovil à frente do telão que ao ver Ricardão fica em prantos, com gritinhos histéricos coração disparado dizendo... meu docinho, agüenta mais um pouco que tua boneca está chegando! Caros eleitores, um programa assim não seria ótimo no horário político?
E da série coisas boas do mundo: samba no pé, galo cantando de madrugada, barulho de goteira na latinha, música sertaneja, franguinho na panela," loira suada" petiscos de picanha, alô, alô, Zito, Enio e Maria Fornel, vão aprontando a taça que o Vardinho tá chegando! Uau!
Oswaldo Vicentin, colaborador
Rodrigo Corrêa Mathias Duarte
O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento e importação, pagas por pessoas jurídicas ou equiparadas. Atualmente, essas contribuições representam despesas tributárias elevadíssimas para as empresas.
A apuração não-cumulativa é em regra efetuada pelas empresas sujeitas à tributação do imposto de renda pelo lucro real. Quanto ao cálculo do tributo devido, este é realizado com a aplicação do percentual das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a base de cálculo apurada, ou seja, o cálculo das receitas menos os valores de alguns custos e despesas autorizados pela legislação é a base de cálculo das contribuições.
Exceto em casos especiais, na apuração não-cumulativa as alíquotas são de 1,65% para o PIS e de 7,6% para a Cofins.
Diante da complexidade das apurações do PIS e da Cofins, inúmeros empresários e profissionais da área fiscal possuem dúvidas ou realizam procedimentos incorretos nas apurações das bases de cálculos, o que acarreta recolhimento maior que o devido.
Em especial quanto à apuração não-cumulativa, em que a legislação determina quais custos e despesas podem ou não ser aproveitados como créditos na formação da base de cálculo, a maioria das empresas possui dúvidas sobre a possibilidade de sua utilização. Muitas vezes, por interpretação incorreta das normas, deixam de aproveitar alguns créditos nas apurações, pois a interpretação das leis não é uma tarefa simples, exige muito estudo da legislação, doutrina, posicionamento da Receita Federal e da Jurisprudência. Do mesmo modo, também são complexas a forma de apuração e as formalidades das declarações perante a Receita Federal. Muitas empresas são autuadas com a aplicação de multas por terem realizado procedimentos incorretos.
Como exemplo, vale ressaltar que a maioria das empresas efetuou o cálculo incorreto dos créditos do estoque inicial e inúmeras vezes deixou de aproveitar a maior parte dos créditos.
Outro exemplo relevante é o das empresas comerciais que recolhem as contribuições sobre produtos desonerados pela legislação. Neste ponto enquadram-se, especialmente, supermercados e revendedores de produtos diversos. Já as indústrias deixam de aproveitar alguns créditos que exigem uma interpretação mais apurada da legislação e também acabam recolhendo indevidamente o PIS e a Cofins em operações que seriam desoneradas das contribuições.
Assim, a realização de um diagnóstico das apurações das contribuições por profissionais especializados, envolvendo o período dos últimos cinco anos, possibilita a regularização das apurações, evitando penalidades por parte da Receita Federal. A mesma conduta pode repercutir na elaboração de um planejamento para a recuperação de créditos do PIS e Cofins pagos a maior nos últimos cinco anos e possibilitar a alteração de procedimentos para a redução da carga tributária atual.
Rodrigo Corrêa Mathias Duarte é especialista em assuntos tributários do escritório Innocenti Advogados Associados
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