Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que assumirem o comando do município no dia 1º de janeiro de 2009, vão ter um salário bem diferente dos que exercem o cargo atualmente. Medidas nesse sentido foram protocoladas ontem na Câmara Municipal, através de quatro projetos que tratam sobre a readequação dos valores da Tabela de Referências Salariais da Câmara, sobre o subsídio dos agentes políticos do poder Executivo e do Regimento Interno da Câmara. Essas medidas foram tomadas para corrigir a defasagem salarial que foi constatada na comparação com outras Câmaras da região. Técnicos do legislativo barbarense analisaram tabelas de vencimentos de várias Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas e constataram que os valores atuais do legislativo barbarense são inferiores aos demais analisados e que vários cargos têm os seus vencimentos abaixo dos valores de piso do salário do mercado. O projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009. Eles receberão mensalmente os seguintes valores: R$ 14.690,00, prefeito; R$ 8.060,00 vice-prefeito e R$ 8.060,00 secretários. A lei atual que trata sobre o subsídio desses agentes políticos já tem oito anos e de acordo com a Câmara revela-se ultrapassada. "A medida serve para corrigir valores que se encontram defasados se levarmos em conta o crescimento do município e a comparação com os praticados nas cidades do mesmo porte", justifica a Câmara. Essa correção representa 14,8% no subsídio do prefeito e 20% no salário dos secretários municipais. Por último, o projeto de resolução 10/08 e o projeto de emenda à Lei Orgânica 01/078, alteram a forma de pagamento dos subsídios para os vereadores. Atualmente eles tem o salário corrigido em igual proporção aos funcionários municipais e na mesma data. Com essa nova medida muda a forma de cálculo e conseqüentemente o valor. Eles passarão a receber salário mensal correspondente a 50% dos subsídios dos deputados estaduais, hoje, em torno de R$ 12. 840,00. Atualmente os 12 vereadores de Santa Bárbara recebem em torno de R$ 3,5 mil. A partir de janeiro o salário será superior a R$ 6 mil, com 84,8% de correção. O vereador que exercer o cargo de presidente vai receber também a verba de representação no importe de um terço do salário. A data de reajuste também passará a seguir a dos deputados estaduais
A Câmara Municipal de Americana também aprecia projeto de decreto legislativo que trata sobre os subsídios dos agentes políticos daquele município. O projeto fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores e presidente da Câmara a partir de 1º de janeiro de 2009.
Confira os valores:
Prefeito: R$ 17.036,22
Vice-prefeito:
R$ 9.227,95
Secretários:
R$ 9.227,95
Vereadores: 5.181,85
Presidente da Câmara: R$ 5.678,72
A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) registrou queixa crime na Delegacia Seccional de Americana, quarta-feira à tarde, contra o seu colega da Câmara Municipal, vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB). Os dois foram protagonistas de uma discussão no plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira. Houve troca de ofensas e o clima continua tenso. Durante a discussão de uma moção de apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) para que viabilize a instalação de abrigos e bancos nos pontos de ônibus da cidade, foi iniciada uma discussão entre os dois. Laerte usava a tribuna e fez comentários que desagradaram a vereadora, que contestou. Ele chamou Mercedes de desequilibrada. "A senhora está descontrolada e vou receitar dois remédios e uma internação. Acho que a senhora está louca e desequilibrada", afirmou. Já Mercedes, ao usar a tribuna disse que o vereador Laerte "deveria ser homem" para falar na tribuna o comentário feito por ela de que "seria mais fácil o diabo sair do inferno e vir aqui na terra do que eu ser vice do prefeito Zé Maria". Os dois vereadores prometeram registrar boletim de ocorrência sobre a troca de ofensas. Laerte disse na quarta-feira que iria aguardar uma posição da vereadora. "Se ela resolver deixar quieto, também não vou fazer nada", disse. Mas Mercedes decidiu levar adiante o caso e pretende mover uma ação por danos morais, contra o vereador. "Fui ofendida na minha honra e o caminho é a Justiça. Já tenho advogado cuidando disso", afirmou. Segundo a vereadora, não é a primeira vez que acontece isso. "Chega de machismo imperando. Temos que ter condições iguais", desabafou. Mercedes é a única representante feminina na Câmara. Segundo ela, Laerte foi à tribuna para insultar, não para discorrer sobre a matéria e falou que tinha vereadores quer gostariam de estar junto com o prefeito. Já o vereador Laerte Silva disse ontem que não tinha parado para pensar no que vai fazer. "Vou falar com meu advogado. Também me senti ofendido com a fala da vereadora. Ela deveria ouvir a fita e se sentir no meu lugar ", rebateu. Silva foi mais além e disse que a vereadora baixou o nível. "Com o que fez mostra que ela não está preparada. Está descontrolada, nervosa e desesperada. Nunca vi uma vereadora assim. Demonstra que não está preparada para o cargo que ocupa Não tem respeito pelas autoridades, xinga vereador, xinga o prefeito de ladrão, está com o sistema nervoso descontrolado e precisa de medicamentos", disparou Laerte.
MAIS RIGOR: Diante desse episódio, o presidente da Câmara, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB), promete mais rigor a partir da próxima semana, com suspensão dos trabalhos e até encerramento da sessão. "Não quero radicalismo, mas sim, conter a animosidade", afirmou. O tempo dado aos vereadores na tribuna para discussão de projetos e outras matérias será rigorosamente cumprido. "Se passar do tempo o microfone será cortado", garantiu. Itaberaba entende que os dois vereadores erraram na terça-feira.
Foi frustrada a tentativa de alguns vereadores de formar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na atual legislatura. Um artigo do projeto de resolução aprovado há duas semanas pelos vereadores, passou despercebido e agora está impedindo a formação desse Conselho.O procurador jurídico da Câmara, Bruno José Giorgetto Júnior, disse que se fizer a eleição agora estará contrariando a resolução. "Juridicamente o processo não pode ser iniciado agora. A resolução aprovada diz que os membros do Conselho serão eleitos concomitantemente junto com a mesa diretora da Câmara. Por isso só poderão ser eleitos junto com a mesa diretora". Os vereadores queriam fazer agora uma alteração na resolução para permitir um mandato tampão até dezembro aos que fossem eleitos. A maior expectativa pela atuação desse Conselho era da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT). Ela esperava que o episódio ocorrido entre ela e o vereador Laerte A. da Silva (PSDB) na terça-feira, fosse resolvido pelo Conselho devido a falta de decoro do vereador. Sem o Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) disse que vai buscar outros mecanismos para conter as farpas. "O objetivo principal da discussão de ontem foi propor mudança na resolução que criou o Conselho de Ética para iniciar o processo de escolha dos membros, que teriam uma gestão de nove meses, porém não houve consenso dos vereadores para isso e vamos manter a resolução como está", afirmou o presidente. Em janeiro de 2009, no mesmo processo que escolherá os novos membros da mesa diretora da Câmara, também será feito o processo para eleger os membros do Conselho. Um dos motivos para a formação do Conselho agora, segundo Itaberaba é o momento de tribulação que vive a Câmara Municipal. Ele acredita que com o Conselho de Ética seria uma forma de amenizar a situação. Os membros do Conselho são indicados pelos partidos e passam por eleição no plenário, sendo necessário receber sete votos para aprovação.
A Escola Estadual Emílio Romi receberá no próximo dia 25 de março, às 16h, o projeto “Saber para Crescer” , que tem como slogan “As Atitudes Falam por Você, Não Grite” desenvolvido pela Fundação Cosan, por meio de seu Núcleo Teatral. Esse projeto é destinado ao público de 5ª a 8ª séries, nas escolas das comunidades onde existem usinas do grupo.
O tema, segundo o ator Moisés Pedrici, vem ao encontro com a necessidade que a Fundação Cosan sente em abordar temas como a comunicação nos relacionamentos interpessoais. Ele explicou que o Grupo Teatral Expressões, sob direção cênica de Valtier dos Santos e consultoria artística de Paulinho Salve, leva até as escolas Joseph, mordomo dedicado, que cuida com muito profissionalismo da casa do jovem Conde Drácula Júnior, um vampiro adolescente cheio de vícios de linguagem, gírias e que fala extremamente alto por causa do uso incorreto de equipamentos eletrônicos como MP3 Player, celular, televisor e aparelho de som, todos usados com o volume sempre muito alto.
O Conde Drácula Junior, interpretado pelo ator Rafael Govea, conversa com seu mordomo, interpretado por ele (Moises Pedrici). O jovem Conde, usando gírias, gritando, querendo impor suas vontades pelo volume da voz. Joseph, muito educadamente, com a ajuda de um amigo do Conde que se encontra no público, auxilia o Jovem a entender que para nos fazer entender, e para que as pessoas nos ouçam basta apenas falar, com calma, em baixo volume de voz e usar palavras que as pessoas compreendam seu significado.
De acordo com Móises, irão viajar com esse projeto e o Brincar e Aprender, destinado ao público de 0 a 6 anos inserido em hospitais, orfanatos, casas de amparo e creches com o tema “Criança Feliz, não perde o nariz” por 25 cidades do Estado de São Paulo atingindo cerca de 10 mil crianças. No final da apresentação teatral o ator adiantou que os adolescentes irão ganhar um brinde.
A diretora da escola Emílio Romi Juliana de Oliveira Amaral Mello disse que ficaram felizes com a escolha da unidade para a apresentação do projeto. Para ela, o tema escolhido pelo projeto é ideal para o público do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª séries, que são jovens.
Em Santa Bárbara, a Fundação Cosan, através do Grupo Teatral, já atendeu uma escola municipal, na zona leste, e o Asilo São Vicente de Paulo. As ações são uma parceria entre o serviço social das unidades do grupo Cosan e a Fundação Cosan através do Grupo Teatral Expressões. Em 2007 a Fundação COSAN com seu seus projetos voltados para a educação e formação tanto profissional quanto moral das comunidades onde atua, atingiu a marca de 64.500 pessoas atendidas.
As crianças da Associação de Beneficência e Educação-ABE, conhecida como Casa da Criança, ficaram felizes ontem com o recebimento de materiais escolares arrecadados durante a 3ª Campanha em Prol da Criança na Escola, realizada no sábado (15/3), no estacionamento do Tivoli Shopping. Isso porque os cadernos, lápis de cor, borrachas são ferramentas das meninas e meninos em suas atividades diárias.
A entrega dos kits foi feita pelo professor de educação física Rafael Oliveira, organizador da Campanha em Prol da Criança na Escola, para o presidente da Casa da Criança, Gil Archimedes Cones. O patrocínio da 3ª Campanha em Prol da Criança na Escola foi da empresa Canatiba, em parceria com sete academias de Santa Bárbara e Americana.
O presidente da Casa da Criança, Gil Archimedes Cones, disse que os materiais escolares chegaram em boa hora porque estavam precisando desses produtos. Outro motivo é que ampliaram o número de crianças atendidas, bem como estão desenvolvendo algumas atividades pedagógicas extra. “Eu agradeço todo o esforço da academia e que continuem fazendo eventos como este que ajudem a sociedade a se desenvolver”, falou Gil.
Com a doação do material escolar os recursos que a entidade teria que comprar esses produtos irá utilizar para compra de alimentos perecíveis. A organização consome um volume grande de frutas e carne diariamente. Por exemplo, por mês gasta R$ 2.500,00 somente com carne. Gil explicou que as crianças estão em fase de crescimento e precisam desses alimentos.
Neste ano, segundo o presidente da organização, estão em fase de ampliação. A Casa da Criança quer até o final do ano chegar a atender 400 crianças. Devido à ampliação necessitam de doações de material de construção e computadores. “A Casa da Criança completa em 2008 50 anos e estão buscando realizar o sonho dos fundadores”, comentou.
Para Rafael Oliveira, organizador da Campanha em Prol da Criança na Escola, o evento atingiu o objetivo filantrópico e de divulgar a atividade física como item essencial para a saúde e qualidade de vida. Ele disse que já houve um aumento no fluxo de pessoas nas academias nesta semana.
A Campanha em Prol da Criança na Escola contou com a participação de 300 pessoas, apesar da última aula não ter sido ministrada por causa da chuva. Segundo Rafael, tem procurado a cada ano melhorar a qualidade do evento, por isso tem procurado atingir um público menor. A expectativa é promover no próximo ano novamente a campanha.
O Município de Santa Bárbara d´Oeste intensificou um arrastão de limpeza de boca-de-lobo em todo Jardim Europa. Oito servidores municipais, uma retro-escavadeira e um caminhão pipa foram destinados para o trabalho. Todos os bueiros do bairro serão vistoriados e desentupidos, quando for necessário.
Na última semana o trabalho aconteceu na Vila Sartori e na região do Parque Zabani, onde dez bocas-de-lobos foram desentupidas e 38 grades de bueiros foram limpas. Essa ação tem o objetivo de evitar enchentes e excesso de água nas vias públicas em dias de chuvas fortes.
Alguns pontos críticos da cidade, onde correm grandes volumes de água pluvial, são constantemente monitorados pelas equipes de limpeza de boca-de-lobo, como trechos dos bairros Nova Conquista, Jardim São Francisco, Jardim São Fernando e Jardim Mollon IV; das avenidas da Saudade, Amizade e Antônio Moraes de Barros e da rua Limeira. Após chuvas fortes, esses locais são imediatamente vistoriados.
“A Prefeitura está fazendo sua parte, e a população precisa continuar colaborando. Não descartar lixo e entulho em locais inadequados e recolher o resíduo após a varrição das calçadas e guias ajudam bastante a evitar enchentes”, pediu o secretário de Meio Ambiente, Braz dos Santos Adegas Junior.
A Secretaria Municipal de Saúde promove, de 14 a 28 de março, duas semanas de Controle da Tuberculose. Nesse período, as enfermeiras da Secretaria estarão nos postos médicos e no Centro de Saúde II para esclarecer dúvidas da população quanto à doença. Isso acontece em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose.
Para as duas semanas estão programadas atividades com o objetivo de divulgar informações à população sobre as características, sintomas e tratamento da doença. Entre as atividades estão distribuição de folhetos explicativos e um vídeo educativo sobre a Tuberculose. Essas orientações acontecem nas salas de espera dos postos médicos e do Centro de Saúde, das 9h às 16h.
Não há uma estimativa de público, já que as orientações serão feitas nas salas de esperas. “As pessoas que tiverem aguardando para serem atendidas nas especialidades oferecidas nos postos e no Centro receberão orientação”, explica a coordenadora do Ambulatório Municipal de Doenças Infecto-Contagiosas (AMDIC), Nelisa Abe Cruz.
De acordo com a coordenadora, “a semana é uma força-tarefa na orientação sobre a doença e sobre a importância do tratamento dela, que é considerada um dos principais problemas de saúde pública na maioria dos países”, afirma.
Segundo dados da AMDIC, em 2007 foram notificados e tratados 28 pessoas com tuberculose. Nesse ano 14 pessoas estão em tratamento da doença no ambulatório da cidade. Todos os remédios para o tratamento são fornecidos pelo município gratuitamente.
Durante todo o ano os postos médicos encaminham casos de Tuberculose para o Ambulatório Municipal de Doenças Infecto-contagiosas. Os atendimentos acontecem todas as sextas-feiras, a partir das 13h, na Avenida Sábato Ronsini, 230.
Conheça a doença
A Tuberculose é transmitida pelo ar, por espirro ou tosse, e pode atingir todos os órgãos, em especial os pulmões. Qualquer pessoa pode pegar a doença, basta estar com o sistema imunológico deficiente ao entrar em contato com o microorganismo causador, o bacilo de Koch. Os sintomas são tosse crônica, por mais de três semanas, febre, suor noturno, dor no tórax, perda de peso lenta e progressiva e anorexia com falta de disposição.
Para prevenção é necessário tomar a vacina BCG que enfraquece o bacilo tuberculoso.
A Prefeitura, através do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, deve fornecer em 2008 cerca de 5 milhões e 500 mil refeições aos alunos das escolas municipais e estaduais de Santa Bárbara d'Oeste. O número é estimado através do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) referente ao ano passado, para a clientela de 2008 e determina a quantidade de alunos que será atendida pelo (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O Governo Federal envia R$ 0,22 por aluno, por dia, para a aquisição de gêneros alimentícios e o Município complementa esse valor com o pagamento de todos os funcionários, transporte de alimentos, gás de cozinha, utensílios, equipamentos e material de limpeza.
Este ano, serão atendidos 27.182 alunos de creche, pré-escola e ensino fundamental, sendo que desse total, 12 mil alunos são da rede municipal e 15.181 da rede estadual de ensino. As crianças atendidas nas creches recebem cinco refeições diariamente e os demais alunos são atendidos em uma ou duas refeições por dia.
O cardápio é elaborado por uma nutricionista, dividido em modalidades que atendem crianças de zero a três anos, de quatro a seis anos e de sete a 14 anos. O Conselho de Alimentação Escolar também participa do processo, visitando as escolas e se reunindo para a prestação de contas e análises de notas fiscais de compras de merenda.
Alunos da 7ª e 8ª série da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira tiveram uma palestra sobre currículo e entrevista de emprego, ontem. Dois membros do Recursos Humanos das Indústrias Romi falaram gratuitamente com os jovens. Para a professora Eleni Lopes de Barros Sasseron, organizadora da palestra, a atividade é importante. “Hoje, cada vez mais, os jovens estão entrando mais cedo no mercado de trabalho. Isso os prepara para o futuro”, disse.
Estão abertas as inscrições para a turma 2008 do curso de Contação de Histórias da Cia Xekmat. As aulas se iniciam no dia 5 de abril, sábado e duram até o dia 21 de junho.
O curso consiste em 12 aulas, uma por semana, sempre aos sábados à tarde, com carga horária semanal de duas horas, mais oito horas de trabalhos. Ao total são 32 horas e o participante recebe um certificado.
As aulas serão ministradas pelos contadores da Cia Xekmat e são direcionadas aos profissionais da área de educação, saúde, bibliotecas ou pessoas interessadas em aprender as técnicas de contação de história.
Durante o curso serão trabalhados conceitos de contação de histórias, os segredos dos contadores de histórias, expressão facial e corporal, o uso de música na contação, uso de objetos, vestimentas e adereços, voz e entonação, cenários, entre outros temas.
A Casa Encantada será a sede do curso. O local foi criado para a contação de histórias, em diferentes e divertidos ambientes, destinados à visitação de crianças, jovens e adultos, resgate das tradições orais e formação de contadores. A casa está localizada na Avenida da Saudade, 707, esquina com a rua Ceará, Vila Grego, Santa Bárbara d'Oeste-SP.
O investimento para o curso é de R$ 60. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de março pelos telefones (19) 3463-7889, (19) 3463-3601, 9767-2582 com Renata, Amauri ou Roberto. Também pode ser feita pelo e-mail: amaurigoliver@ig.com.br e roberto_isler@yahoo.com.br.
Os professores da rede municipal de educação iniciaram capacitação esta semana para utilizarem os livros de educação para o trânsito. O assunto é trabalhado como disciplina em sala de aula com alunos do ensino fundamental desde 2002, através de parceria entre o Município e a Autoban (Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes).
O curso será realizado sempre às quartas-feiras na Secretaria Municipal de Educação, dividido em duas turmas, no período da manhã das 9h às 11h e à tarde das 13h às 15h. A capacitação propõe aos professores que trabalhem os conceitos do livro, como os direitos e deveres do motorista e do pedestre entre outros conteúdos, de maneira lúdica com as crianças.
Além do trabalho em sala de aula, a educação para o trânsito é abordada durante o ano letivo em outras atividades com os alunos como teatros, palestras e visitas de policial rodoviário às escolas. Desde o início da parceria, já foram atendidos mais de 10 mil alunos da rede municipal de ensino.
A capacitação da Autoban faz parte de uma série de capacitações iniciadas esta semana para os professores de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de educação e que vão até o mês de junho.
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que proíbe que os contratantes exijam comprovação de experiência superior a seis meses na vaga disputada, conforme publicado pelo Diário Oficial da União no dia 11.
Através da Lei 11.644/08, foi inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 442-A que diz: “Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior à seis meses no mesmo tipo de atividade”. O objetivo é tornar o mercado mais acessível ao jovem brasileiro, ampliando suas oportunidades profissionais.
De acordo com o presidente do Sindicato Têxtil de Santa Bárbara d'Oeste, Cláudio Peressin, por um lado é bom, porque dá a chance ao primeiro emprego, mas por outro, acha necessário a experiência para a execução de alguns cargos. “No caso do tecelão, depende da função que for desempenhar, pois é difícil pegar alguém sem experiência para virar tear por exemplo”, explica.
Peressin acrescenta que a empresa busca quem tem experiência, e ela verá isso antes da contratação. “Nós precisamos que o governo tome consciência e abra postos de trabalho, ai sim vai funcionar essa lei, porque hoje sobra candidato e falta vaga”, conclui.
Cláudio Roberto Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, diz que a iniciativa foi ótima, pois abre espaço para os jovens, mas não tem certeza se a lei será cumprida. “Isso só funcionará na prática se houver fiscalização dos sindicatos e do Ministério do Trabalho”, argumenta.
Na opinião de Pereira as empresas não colocarão nos anúncios exigência de tempo de experiência, nem mesmo de seis meses, pois assim eles poderão fazer uma avaliação dos currículos.
Essa Lei surgiu de um projeto de lei aprovado na Câmara, encaminhado em 2003 pelo deputado federal Inocêncio Oliveira (PR-PE).
O público barbarense poderá se divertir com o chamado “humor de cara limpa” do Clube da Comédia Stand-up, que se apresenta amanhã, no Teatro Manoel Lyra a partir das 20h30. No elenco: Oscar Filho, Danilo Gentili e Marcela Leal, que prometem fazer a platéia rir bastante.
O gênero de comédia stand-up, que valoriza o humorista de “cara limpa”, sem maquiagem ou personagens, está se tornando cada vez mais popular no Brasil. Os humoristas filosofam de forma humorada sobre os fatos cotidianos da vida e experiências pessoais, sem precisar de figurinos ou trilha sonora para levar o público ao riso.
Quem ainda não adquiriu o ingresso pode procurar a bilheteria do Teatro e garantir a entrada para a apresentação única em Santa Bárbara d'Oeste. O Teatro Municipal Manoel Lyra fica na Rua João XXIII, nº 61, Centro.
Os preços das entradas são R$ 30,00 (inteira), R$20,00 (antecipado com bônus) e R$ 15,00 (estudantes, melhor idade e funcionários públicos). A classificação para a comédia é de 16 anos. O evento é uma realização da Secretaria de Cultura e Turismo, através do Projeto Parceiros da Cultura.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, baixou ontem uma Medida Preventiva proibindo a Associação das Auto-Escolas de Campinas (SP) de elaborar planilhas de custos e distribuir tabela de preços de serviços às associadas. A SDE também abriu ontem processo administrativo para investigar se a associação paulista levou as associadas a praticarem um aumento uniforme de preços na região, o que é considerado um crime contra a ordem econômica.
A decisão da SDE está publicada ontem no Diário Oficial da União. A ação repressiva responde a uma denúncia recebida e checada pelos técnicos da secretaria no final do ano de que, após receberem as tabelas da associação, as auto-escolas de Campinas dobraram seus preços aos consumidores fixando valores muito próximos, em torno de R$ 720, pelo pacote de serviços. Procurada pela SDE, a associação confirmou a existência de planilhas e tabelas, mas argumentou que elas só eram distribuídas como sugestão às auto-escolas e não com a obrigação de fixação dos valores.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, Ana Paula Martinez, disse que a prática é lesiva à concorrência e, além de suspender imediatamente a distribuição das planilhas e tabelas, a associação terá que enviar a todas as suas associadas no prazo de sete dias uma carta invalidando o uso dos documentos já distribuídos como parâmetros para a fixação de preços. A associação terá dez dias para comprovar à SDE o cumprimento da determinação, sob pena de ter que pagar multa diária de R$ 5,3 mil se não o fizer.
Amanhã, às 10h, uma solenidade de bênção dos pães marcará a abertura do Altar de São José. O evento terá a presença do Padre Cláudio César, da Paróquia Santo Antônio e uma missa com o Padre Marcelo Sales, da Paróquia Matriz de Santa Bárbara, às 19h.
No último dia haverá uma missa com o Padre Altair Aparecido Soares, da Paróquia São João Batista, às 8h, e distribuição dos pães, às 18h.
A visitação estará aberta no dia 15 de março entre 14h e 21h. Nos dias 16,17 e 18 entre 9h e 21h e no dia 19 das 9h às 17h. Os terços ocorrerão todos dos dias às 15h e 18h. O endereço do local é rua Tupis, 1.166, bairro São Francisco. A entrada é gratuita.
Este é o segundo ano em que o altar de pães é realizado. De acordo com informações da organizadora do evento, Rose Irene Benvenuto, proprietária de uma loja de artigos religiosos, foram confeccionados mais de 20 mil pães para esta edição, a um custo de cerca de R$ 50 mil. Uma curiosidade é que os pães são comestíveis, porém são muito duros. Há uma tradição na Itália em que estes pães abençoados são esfarelados e colocados na boca dos doentes, pois acreditam que pode ajudar a curá-los.
Ontem cerca de 15 pessoas, entre parentes, amigos e o pessoal da Comunidade Corpus Christi, ajudavam na montagem do altar e da capela. A previsão é que tudo esteja pronto até o final do dia de hoje. O espaço foi cedido pelo proprietário de uma bicicletaria, José Antônio Romero.
Estarão expostos também quadros com imagens religiosas. Um deles veio de Milão, na Itália, da época Bizantina e retrata São José, Maria e o Menino Jesus. Rose confeccionou uma moldura especial de pães para ele. Há ainda outro quadro produzido por um artesão italiano radicado em São Paulo.
Em 2007 Rose realizou o primeiro Altar devido a uma ação de graças, pois ela havia pedido a São José que a auxiliasse em seu retorno da Itália ao Brasil. Para esta edição, serão dois altares. Um deles é uma réplica original, com 90cm dentro de uma mini-capela. Ele deve ficar exposto permanentemente na loja da idealizadora do projeto. Rose conta que o fez para uma matéria do programa da Ana Maria Braga na Rede Globo. O Altar, aliás, vem chamando grande atenção da mídia regional e nacional e deve ser matéria do Bom Dia São Paulo, também da Rede Globo, hoje.
No dia 23 de março, o Circuito Cultural Paulista traz para Santa Bárbara d´Oeste a cantora Na Ozzetti e seu quarteto. O show acontece às 20h30min, no Teatro Municipal Manoel Lyra. Os ingressos são gratuitos e devem ser retirados na bilheteria do Teatro uma hora antes do espetáculo.
A cantora Na Ozzetti trabalha há três anos com um quarteto formado pelos músicos Dante Ozzetti, Mario Manga, Sérgio Reze e Zé Alexandre Carvalho, com os quais divide os arranjos e a concepção musical. Com a formação de violão, guitarra, violoncelo, contrabaixo acústico e bateria/percussão, a cantora prepara um repertório baseado em canções inéditas, de sua autoria em parceria com Luiz Tatit, Alice Ruiz, Dante Ozzetti, entre outros.
O trabalho desenvolvido pelo grupo apresenta características singulares, a começar pelo repertório pautado em crônicas urbanas contemporâneas e pelas interpretações personalíssimas de Na Ozzetti.
O Circuito Cultural Paulista tem a participação de 50 municípios por onde estão passando 650 espetáculos de teatro, dança, música e circo, além de atividades em bibliotecas e projeções de filmes em algumas delas. Até novembro, os municípios participantes terão sua vida cultural reforçada, propiciando gratuitamente à população uma programação cultural de qualidade e bastante diversificada.
As próximas apresentações do Circuito Cultural Paulista na cidade acontece no 3 de abril, com o espetáculo do Circo Teatro Susi. E, no dia 20 de abril, o Projeto Cru, com repertório de acervos da Música Popular e Regional do Brasil. Todas as apresentações serão realizadas no Teatro Municipal Manoel Lyra.
O Circuito Cultural Paulista é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O setor têxtil ganhou força com o lançamento da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção lançada na quarta-feira (12/3) em Brasília. A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria Têxtil – Sinditêxtil - SP, Rafael Cervone Netto.
Isso porque a frente une representantes da Câmara dos Deputados e do Senado, diferentemente do evento anterior, do ano passado, que lançou à frente na Câmara. A iniciativa também facilita a abertura de um fórum de competitividade para o setor têxtil, como ocorreu com a construção civil.
A frente lançada na quarta-feira pleiteia acordos bilaterais setoriais e a participação do Congresso em decisões internacionais envolvendo o setor; discussão mais rápida da Reforma Tributária e igualdade entre produtos nacionais e importados, tema proposto em um projeto do deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP) que obrigaria todos os produtos importados a se adequarem às normas técnicas a que os produtos fabricados no Brasil são obrigados a cumprir.
Para Cervone Netto, outro ponto de importância da Frente é ficar insistindo nessas questões com o governo para que isso ecoe cada vez mais. Diz ainda que já tem percebido um senso maior do governo até por causa dos resultados da balança comercial, que estão alertando faz algum tempo. Em janeiro, por exemplo, o setor têxtil paulista fechou com déficit de US$ 36,7 milhões. “Nós não estamos mais nem debatendo a questão cambial. Sabemos que o Brasil dificilmente vai manter o câmbio nos patamares idéias”, disse.
Agora, segundo o presidente do Sinditêxtil, o grupo de trabalho que foi formatado irá acompanhar essas questões e trabalhar para abrir o fórum de competitividade para o setor e os assuntos serão debatidos dentro da agenda da Câmara.
A comitiva de lançamento da Frente Parlamentar Mista promoveu também nesta semana uma grande mobilização em Brasília. Os empresários do setor têxtil e coordenadores da Frente Parlamentar foram recebidos em vários ministérios e pelo vice-presidente da República, José Alencar.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu os empresários e parlamentares na véspera do lançamento da Frente. Ele declarou: “Podem contar comigo. É de total interesse da minha parte. Gerar empregos é minha obsessão, minha moeda”. “Se aumentarmos de 0,4% para 0,8% nossa participação no mercado mundial de têxteis, podemos gerar 1 milhão de postos” afirmou o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
Outro ministro que recebeu a comitiva em audiência foi o do desenvolvimento, Miguel Jorge. Dentre os pontos abordados, a questão dos Acordos Internacionais Bilaterais dominou a reunião. “Em quatro anos o comércio mundial de têxteis saltará de 400 bilhões de dólares para 800 bilhões. No entanto, o Brasil só tem 0,4% de participação desse volume, pois não temos acordo com os principais blocos compradores” informou o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Tendo em vista o iminente fracasso da Rodada de Doha, é imprescindível que acordos bilaterais, setoriais ou multi setoriais sejam realizados. Hoje no mundo, existem mais de 300 acordos bilaterais notificados à OMC. O Brasil só tem dois acordos (México/automotivo e Israel/vários setores ainda não ratificado pelo Congresso) sem expressão comercial para o setor têxtil.
“Vamos estabelecer que em todas as reuniões bilaterais que viermos a realizar, o setor têxtil será ouvido antes e, se possível, estará presente nas negociações” decretou o Ministro ao final da reunião. Os visitantes saíram animados da reunião.
O vice-presidente José Alencar recebeu a comitiva na véspera do lançamento da frente. “Sou suspeito em apoiar o lançamento dessa Frente, pois todos sabem que sou oriundo do setor têxtil, dediquei anos da minha vida nesta atividade e conheço bem as dificuldades pelas quais os empresários estão passando. A maledicência dirá que estou legislando em causa própria. Mas não tenho a menor preocupação de defender o que é justo, especialmente quando se fala em subfaturamento e descaminho. Nunca vendi um único metro de tecido sem emitir nota fiscal. Esse movimento é muito importante e chega até tarde” declarou José Alencar.
Na Receita Federal e também no Ministério da Fazenda o setor têxtil recebeu mais apoio. Em audiência com o ministro Guido Mantega os visitantes colocaram vários pontos sobre a fiscalização de importados, isonomia de tratamento na adequação de normas e, principalmente, a necessidade de tornar público os nomes dos importadores, a exemplo do que já acontece em vários países, como na Argentina.
“Vamos buscar instrumentos para franquiar essas informações. No entanto, o caminho seria uma Lei Complementar. Nós também queremos o máximo de transparência, desde que a mesma esteja amparada na lei” completou Mantega.
A comitiva teve ainda audiência com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Heráclito Fortes, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Cerca de 50 dirigentes de escolas municipais estiveram participando na terça-feira de uma capacitação para a utilização do Portal Aprende Brasil no Caic Irmã Dulce, no Jardim Santa Rita de Cássia. O curso foi ministrado pelo Sistema Positivo de Ensino, com o objetivo de facilitar o aprendizado dos dirigentes, que podem acompanhar e auxiliar o trabalho do dia a dia do professor.
Segundo a assessora da Área Tecnológica do Positivo, Marileuza G. de Souza, o portal de internet que faz parte do novo sistema de ensino, é uma ferramenta pedagógica de muita importância para ser utilizada em conjunto com a apostila. O conteúdo da apostila tem links no rodapé das páginas, para o acesso ao portal, com atividades sobre a matéria que servem de complemento à aula.
“Sabendo das utilidades do portal, o dirigente pode fazer o planejamento de atividades junto com o professor, vinculando o conteúdo da internet ao livro em sala de aula”, completa Marileuza. Para a dirigente da ADI Angélica Sega Tremocoldi, do Jardim das Orquídeas, Fátima Teresinha Leite Sachetto, é importante que o dirigente conheça essa ferramenta. “Sabendo utilizar o portal podemos orientar o professor e esclarecer as dúvidas”, completa.
O curso foi realizado em dois períodos, manhã e tarde, para que todos os participantes pudessem acessar o computador, no laboratório de informática do Caic. Ao final do período, os dirigentes receberam uma cartilha explicativa sobre o portal e seus diferentes conteúdos. As capacitações do Sistema de Ensino do Positivo estão sendo realizadas desde a implantação, em agosto de 2007.
A obra de construção da ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) “Professor José Renato Pedroso”, no Parque Residencial do Lago, está em ritmo acelerado. Já foram finalizados os serviços gerais de alvenaria e reboco, a cobertura das salas e do pátio, a colocação de portas e janelas, o contra-piso e as tubulações hidráulicas e elétricas.
Os trabalhos estão concentrados atualmente na colocação de piso e pastilhas, construção do palco de alvenaria no pátio, finalização da estrutura metálica da quadra poliesportiva e marcações topográficas para o término do muro e do gradil ao redor da escola.
A nova ADI do Parque do Lago, que deve estar pronta para o segundo semestre, terá 1.653 metros quadrados de área construída, com sala de informática; salas de aula; berçário; salas administrativas; cozinha; sanitários; amplo pátio coberto com palco de alvenaria e quadra coberta. Os telhados contam com isolação térmica e as janelas serão protegidas por brezzes de alumínio. A área externa terá parquinho, estacionamento e ampla área verde.
O projeto de lei nº 11/2008, que denomina a ADI do Parque do Lago como “Professor José Renato Pedroso”, foi aprovado na Câmara Municipal no último dia 4.
José Renato Pedroso nasceu em Campinas no dia 7 de janeiro de 1942. É filho de Valdomiro Pedroso e de Maria de Lourdes Avelino Pedroso, e pai de Denise e Renato Pedroso.
Estudou no Grupo Escolar “José Gabriel de Oliveira” e na Escola “Comendador Américo Emílio Romi”. Depois cursou educação física na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Ingressou no Magistério em 1972, na Escola “Comendador Emílio Romi”, onde foi efetivado como professor em 1977. Durante sua carreira lecionou ainda nas escolas “Profª Maria Guilhermina Lopes Fagundes – Magui”, “Profº Inocêncio Maia”, “Profº Antônio de Arruda Ribeiro”, “Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues”, “Profª Benedicta Aranha de Oliveira Lino” e “Profª Neuza Nazatto de Carvalho”, todas em Santa Bárbara d´Oeste. José Renato ainda lecionou na Escola “Almirante Tamandaré”, em São Paulo; na Escola “Felipe Cantusio”, em Campinas e no Colégio “João XXIII”, em Americana. Atualmente leciona no Colégio Ideal, em Santa Bárbara.
Na exposição dos motivos do projeto de lei enviado à Câmara Municipal, o prefeito José Maria de Araújo Junior escreveu que “o Professor José Renato Pedroso é filho de tradicional família ligada à nossa cidade e suas conquistas. Seu pai Waldomiro Pedroso foi o fundador da primeira farmácia de Santa Bárbara d´Oeste. Dona Lourdes, sua mãe, era presença constante em ações beneméritas e religiosas. Zé Renato como é conhecido é um professor muito querido por todos e essa homenagem se estende a seus irmãos Roberto e Cecília”.
Em uma discussão polêmica, que durou mais de duas horas, os vereadores da Câmara Municipal de Americana rejeitaram por onze votos contrários e dois favoráveis, durante a sessão realizada ontem no Plenário Dr. Antônio Lobo, o projeto de decreto legislativo nº 6/2008, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeitava as contas da Prefeitura Municipal de Americana referentes ao exercício financeiro de 2004.
Após analisar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a defesa do Poder Executivo e todos os documentos anexos, a comissão – formada pelos vereadores Celso Zoppi (PT), Davi Ramos (PCdoB) e Reinaldo Chiconi (PMDB) – decidiu por acatar o parecer desfavorável do Tribunal e elaborou o decreto, rejeitando as contas da prefeitura.
Entretanto, durante a discussão, todos os vereadores se manifestaram e a maioria votou pela rejeição do projeto, o que automaticamente aprova as contas de 2004. O vereador Celso Zoppi, presidente da comissão, apontou que o comprometimento com folha de pessoal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Houve uma operação contábil duvidosa entre o DAE e a Prefeitura”, acusou.
Entretanto, o vereador Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, lembrou que, em 2004, foi concedido um reajuste salarial aos servidores públicos, que tinham seus vencimentos defasados e entraram em greve. “Aquela situação ameaçava paralisar o atendimento à população, e como de fato os salários dos servidores estavam defasados, houve essa reposição. Mas no exercício seguinte as contas já estavam equilibradas”, justificou o parlamentar.
Kim lembrou também da ação da Prefeitura de assumir a administração do Hospital Infantil André Luiz, que na época estava ameaçado de encerrar suas atividades. “O parecer do Tribunal de Contas foi tecnicamente perfeito, mas não foi analisado o contexto”, salientou.
O vereador Flávio Biondo (PSB) ressaltou os investimentos feitos no município, enquanto os parlamentares Oswaldo Nogueira (DEM) e Paulo Chocolate (PSC) afirmaram que, caso as contas fossem rejeitadas, a cidade perderia investimentos. “Uma empresa que se instalaria em Rio Claro acabou indo para outra cidade porque as contas da Prefeitura estavam sob processos. Isso não pode se repetir em Americana”, concluiu Chocolate.
Foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, o projeto de lei n° 33/2008, de autoria dos vereadores Celso Zoppi e Jonas Santarosa (PT), que declara patrimônio cultural do município de Americana o prédio escolar, a atividade de ensino e todos os demais bens compreendidos no terreno que abriga a Escola Estadual Dr. Heitor Penteado, para fins de tombamento. A propositura proíbe também a instalação e reinstalação no local de atividades que não sejam voltadas ao ensino público.
De acordo com os parlamentares, o projeto atende a diversos pedidos feitos pelos alunos e professores da instituição, além de impedir que o Governo do Estado desative a escola para destinar o prédio a outro fim. “O objetivo é reconhecer a relevância do prédio escolar para o patrimônio cultural de Americana, bem como da atividade de ensino e de todos os demais bens compreendidos no terreno que abriga a escola”, argumentam os autores na justificativa do projeto.
Foi aprovado com onze votos favoráveis e um contrário o projeto de decreto legislativo nº 10/2008, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do município de Americana.
Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei n° 37/2008, de autoria do Poder Executivo, que altera o valor do repasse mensal aos estagiários contratados a partir de convênio celebrado com o SOMA (Serviço de Orientação ao Menor de Americana).
Foi aprovado por doze votos favoráveis e uma ausência, com emenda, o projeto de lei nº 15/2008, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a renovar a cessão, ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, do imóvel onde se encontra instalada a Polícia Florestal no município.
Dois projetos de lei foram retirados por seus respectivos autores: o projeto de lei nº 119/2007, de autoria do vereador Diego De Nadai (PSDB), que dispunha sobre a criação do Fundo Municipal para o desenvolvimento do comércio da região central de Americana, e o projeto de lei nº 123/2007, de autoria do vereador Oswaldo Nogueira, que proibia a contratação de serviços de terceiros para prestar serviços de segurança em vigilâncias de estabelecimentos públicos municipais.
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