A sessão ordinária da Câmara Municipal tem projetos polêmicos na pauta desta terça-feira, mas o foco principal estará naqueles que tratam sobre o reajuste dos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009. São assuntos tratados na proposta de emenda ao artigo 12 da Lei Orgânica do Município-LOM nº 01/2008, no projeto de lei 23/08 e no projeto de resolução nº 10/08, todos de autoria dos vereadores e tem pareceres favoráveis das comissões permanentes. A proposta de emenda a LOM precisa receber dois terços de votos dos vereadores e ainda passar por dois turnos de discussão e votação, um hoje e outro nos próximos 10 dias. Já o projeto de lei que trata dos subsídios do prefeito, vice e secretários precisa de maioria simples (6 votos) para ser aprovado; e por último nessa faixa de reajustes o projeto de resolução que altera o artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal e fixa o subsídio do vereador em 50% do salário de um deputado estadual, atualmente na faixa de R$ 12.840,00. Atualmente os vereadores recebem em torno de R$ 3,5 mil de subsídios e se aprovado o projeto, quem assumir o legislativo em 2009 receberá cerca de R$ 6,4 mil. Desde 2001 o subsídio desses parlamentares é reajustado juntamente com o salário do funcionalismo. A definição por esse reajuste, conforme justifica a Câmara se deu após estudos em Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Campinas, que revelaram defesagem significativa no salário dos funcionários e dos agentes políticos locais. A readequação dos valores da tabela de Referências salariais da Câmara também será votada nesta terça-feira e a expectativa é de aprovação, já que houve unanimidade entre os vereadores para o protocolo desse projeto. Os demais, que tratam dos subsídios, não tiveram apoio total. Quatro vereadores não assinaram, conforme informou o presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). Um deles foi o vereador Darci Simões Bueno que também questionou o parecer favorável da comissão permanente da qual ele faz parte. Mas Itaberaba afirmou que Darci já assinou favorável a projeto igual. Segundo o presidente, além de Darci Simões, os vereadores Ademir José da Silva (PT), Benedito Aparecido Ferreira (PP) e Mercedes Roveri Grande (PP) defendem salário de R$ 2.700,00 para os assessores o que acaba superando o subsídio do vereador. “Além dos R$ 2,7 mil o assessor terá 13º salário, FGTS e férias. É ridículo o assessor ganhar mais que o vereador”, disse o presidente. Mesmo não votando por ser presidente, Itaberaba tem expectativa de que os projetos dos subsídios sejam aprovados. “O plenário é soberano. Se houver entendimento vai passar”, disse. Na pauta de hoje há também outros assuntos polêmicos como o veto total do prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) ao projeto de lei de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) que proíbe a participação de parentes consangüíneos, até o 2º grau, membros dos poderes Executivo e Legislativo em processo de licitação pública municipal. Para derrubar o veto do prefeito serão necessários sete votos e o autor, Ademir Silva, tem pouca expectativa. “Tenho os seis votos do bloco de oposição. Vamos tentar derrubar, mas dificilmente algum vereador da situação vá rejeitar o veto do prefeito”, disse Ademir.
APELO: também estão na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira três moções de apelo. Uma é de autoria do vereador Benedito Aparecido Ferreira, ao diretor presidente do Banco Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, para a instalação de uma agência bancária na Zona Leste de nossa cidade”. Outra de apelo é dirigida ao governador do Estado, José Serra, para a redução do número de alunos por sala de aula no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de Ensino e a terceira é dirigida ao Secretário de Estado dos Transportes e ao Superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que viabilize melhorias na Rodovia Luiz Ometto (SP-306), que liga os municípios de Santa Bárbara e Iracemápolis, moção proposta pelo vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB).
Uma carta de repúdio foi divulgada ontem à tarde pelo Grupo “Mulheres em Ação” e o Fórum de Cidadania, em repúdio ao ato do vereador Laerte da Silva (PSDB) contra a vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), ocorrido na semana passada. Eles trocaram ofensas na tribuna, fato que gerou queixa-crime na Delegacia Seccional de Americana contra o vereador. O manifesto foi encaminhado ontem por Neusa da Cruz Sirino, uma das líderes desses movimentos sociais que se manifestam na carta dizendo que “o vereador com sua atitude preconceituosa, machista e autoritária (chegou ao ponto de mandá-la calar a boca e ficar quieta), atingiu não somente a vereadora Mercedes, única mulher na câmara municipal, mas todas as mulheres que, como ela, procuram ocupar seu espaço e lutam por melhores condições de vida, igualdade e justiça”. Diz ainda o manifesto: “o vereador também tentou depreciar a imagem da vereadora ao dizer que ela fracassou enquanto empresária e que depende da Câmara para sobreviver, diferente dele que tem as suas empresas. O fato é que a vereadora encerrou suas atividades empresariais para se dedicar ao mandato, pois assumiu com seus eleitores o compromisso de trabalhar com afinco para bem representá-los na Câmara Municipal. O vereador, por sua vez, parece dedicar mais tempo às suas empresas, deixando seu mandato em segundo plano”. O vereador Laerte Antonio da Silva, ao tomar conhecimento do manifesto, rebateu: “A vereadora deve ter pago para as mulheres fazerem essa carta, como ela deve pagar para lotar ônibus e levar o povo na Câmara para aplaudi-la”. Ao contrário do que havia dito na tribuna, ele não tomou nenhuma providência contra a vereadora Mercedes. “Falei com meu advogado e fui orientado a não fazer nada no momento. Ele disse que eu não infringi nada”, afirmou Laerte.
Nenhuma das seis instituições financeiras convidadas manifestaram interesse na concorrência pública (licitação maior oferta) realizada ontem pela Câmara Municipal para contratação de empresa para abrir e manter com exclusividade, contas bancárias para o recebimento de créditos dos vencimentos ou proventos de todos os servidores ativos e inativos do Legislativo, por um prazo de 60 meses. Foram convidados os bancos: Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Bradesco, Banespa Santander, Itaú e Brasil. Às 9h30 terminou o prazo para as empresas apresentarem os envelopes com suas propostas, mas diante da ausência a licitação foi declarada como deserta e a presidente da Comissão, Luciana Cia, determinou que fosse declarado fracasso bem como revogado. O presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDFBN) disse que a concorrência era uma proposta da mesa diretora da Câmara de abrir para instituições públicas e privadas. “Acho que a Câmara fez sua parte, mas não houve a manifestação dos bancos.”, disse. Ele pretende agora optar pela parceria com a Nossa Caixa, que havia proposto R$ 120 mil, anteriormente e disse que é louvável neste momento fechar com a Nossa Caixa. Com o dinheiro obtido nessa parceria, Itaberaba pretende adquirir dois veículos oficiais para a Câmara Municipal. A licitação para compra desses veículos será realizada hoje. A folha de pagamento da Câmara é de R$ 170 mil, com 70 funcionários. Eles recebem pelo banco do Brasil, mas estão descontentes. “No banco Nossa Caixa a Câmara já tem conta para empréstimos a servidores e vereadores e as taxas são menores”, disse o presidente.
Foi realizada ontem à primeira rodada de discussões da pauta de reivindicações dos servidores municipais de Santa Bárbara. A reunião foi realizada na Prefeitura ontem à tarde entre o secretário de Administração, Claudemir Marques Francisco, o presidente do sindicato Walmir Alfredo da Silva e o diretor Mário L. Berro (Chitão) e serviu para um reforço dos itens que a categoria reivindica. Segundo o presidente, as expectativas são boas sobre alguns itens, mas um novo encontro ficou marcado para a próxima semana (dias 24 ou 25) para que a Prefeitura apresente a sua contraproposta. A data limite para o envio À Câmara Municipal do projeto de lei que trata do reajuste é 1º de abril.
As pessoas que necessitarem de serviços do Cartório Eleitoral nesta semana curta de feriados religiosos, tem somente até hoje, terça-feira. O órgão funciona somente até hoje, das 11h às 17h e só reabrirá na segunda-feira. O movimento nestes dias tem sido considerado dentro do normal para emissão de título eleitoral, transferências, e outros assuntos relacionados.
A juíza eleitoral Renata V. Santo André Vitagliano julgou improcedente a representação protocolada pelo diretório do PP-Partido Progressista, contra o presidente da Câmara Municipal, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). O motivo da representação foi a confecção e distribuição de canetas aos visitantes do gabinete com a inscrição do nome e a indicação de que é presidente da Câmara Municipal 2007/2008 e o emblema do Legislativo. Com esse ato, de acordo com o diretório do PP, há interesse de Itaberaba de se promover pessoalmente para as eleições municipais. Mas a juíza considerou que a confecção das canetas com recursos privados pelo representado não configura propaganda eleitoral extemporânea e nem constitui ofensa ao princípio da publicidade, conforme o artigo 37 da Constituição Federal. No seu entendimento não houve na distribuição das canetas uso de bem público para fins de promoção pessoal. O advogado Antonio Salustiano Filho, do PP, disse que vai recorrer.
O Ribeirão dos Toledos, que deságua no Rio Piracicaba, receberá cerca de 20 mil alevinos de lambaris, curimbatás e piaparas na próxima semana dia 26 de março. A soltura será às 10h30 no local conhecido como “Represinha Santa Alice”.A principio a soltura seria hoje, mas as chuvas dos últimos dias deixou as vias de acesso intransitáveis e o caminhão com os alevinos não conseguiria chegar até a represinha e a pedido do DAE, a CPFL Paulista transferiu a data.
O local foi escolhido por ser protegido, ter águas calmas, sendo propício ao desenvolvimento dos peixes até terem forças para enfrentar a correnteza do ribeirão. Crianças de escolas municipais deverão participar do evento para que, desde pequenos, despertem o interesse pela necessidade da preservação ambiental.
A CPFL possui um programa anual de repovoamento de rios e lagos nas áreas de influência de suas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Até o início de abril serão soltos 390 mil alevinos criados na estação de piscicultura da CPFL Geração. O repovoamento constitui-se em um método alternativo às Escadas para Peixes na conservação da fauna aquática. Essa é uma das ações de sustentabilidade e conservação ambiental desenvolvidas pela CPFL Energia que inclui, também, a recomposição de matas ciliares com espécies nativas.
O Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d'Oeste, foi escolhido por alimentar o Rio Piracicaba com suas águas e por ter sofrido um acidente ecológico recentemente que provocou a morte de peixes no município. “Estamos no período de soltura de alevinos e com esta ação vamos contribuir com o meio ambiente, ajudando na recuperação da vida do ribeirão”, afirma Samuel Zordan, gerente de Contas de Poder Público para a região.
Desde sua criação, a Estação de Piscicultura de Jaguari já produziu e soltou cerca de 4 milhões de alevinos em rios e reservatórios. Neste ano, os alevinos estão sendo soltos nas cidades de Altinópolis, Americana, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Gavião Peixoto, Itapira, Jaguariúna, Lindóia, Macatuba, Monte Alegre do Sul, Nuporanga, São Carlos, São Joaquim da Barra e Socorro. “A importância da soltura desses alevinos é contribuir para preservação da biodiversidade, especificamente a ictiofauna, nas regiões onde a CPFL atua”, afirma Tarcisio Borin Jr., Gerente de Meio Ambiente da CPFL.
O presidente da Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara – Apasb, Paulo Bachin, considerou a iniciativa viável, principalmente se os alevinos forem soltos na Represinha Santa Alice. Para ele, os peixes que morreram recentemente vieram do Rio Piracicaba. “Eles estavam começando a subir o rio. Fiquei muito triste com o acidente”, falou, acrescentando que se houver o cuidado de não poluir mais os peixes irão crescer e se multiplicar. A preocupação do ambientalista é apenas com o tratamento de materiais pesados de algumas empresas localizadas ao longo do rio. Aproveitou para pedir para que a população ajude a monitorar o ribeirão.
O Jornal Diário de Santa Bárbara recebeu reclamação sobre o atendimento oferecido à população pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no dia 17 de março.
A reclamante, sra. Claudinéia Aparecida Fidelis da Silva, esposa do beneficiário Manoel Aparecido da Silva, reclama do pouco caso dos atendentes do local. “É um descaso, pois eles não dão atenção. Ficam jogando o caso de um para o outro. Ninguém resolve”, reclama.
Seu marido sofreu um acidente em abril de 2005 e desde novembro do mesmo ano, está afastado por invalidez. Em dezembro de 2007, Silva passou pelo médico que solicitou aposentadoria por invalidez, espécie 32, mais acréscimo de 25%. Entretanto Claudinéia reclama que não está recebendo o valor estipulado pelo médico. “O valor não chega a metade do que recebia antes do pedido, por isso procurei o Instituro”, diz.
A esposa procurou um advogado que disse que Manoel tem direito a mais do que está recebendo e que é a obrigação do INSS recebê-la e tratá-la bem. “Parece que somos cachorros. Meu marido tem quase trinta anos de carteira assinada, não to ali por graça. Como vou fazer pra sustentar a família? Vivemos com esse dinheiro, não posso trabalhar, tenho que cuidar dele”, desabafa a esposa.
Claudinéia reclama ainda da briga interna que há no local. “Eles não se entendem. Brigam o tempo todo, sempre jogando a responsabilidade para o outro”, informa.
Procuramos a assessoria do INSS para prestar esclarecimento do caso, mas até o fechamento desta edição, não recebemos resposta.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse ontem que a área técnica da agência já estuda a possibilidade de, no futuro, os consumidores das distribuidoras de energia elétrica escolherem qual o grau de segurança que desejam ter em seu fornecimento de energia. Quanto maior for a segurança, mais cara será a tarifa.
”O ideal seria que a Aneel pudesse, no futuro, levar aos consumidores de uma determinada região um cardápio em que se apresentasse, de um lado, diferentes níveis tarifários e, do outro, diferentes níveis de qualidade dos serviços”, disse o diretor.
Kelman explicou que essa proposta refere-se à qualidade dos serviços das distribuidoras. Por exemplo, se um determinado grupo de consumidores desejar, poderia pagar mais para ter, em sua região, um circuito de reserva, para substituir outro que venha a ser danificado por um raio, por exemplo.
Essa diferenciação da qualidade foi um dos pontos defendidos hoje por executivos do setor elétrico durante o III Fórum Acende Brasil sobre política tarifária.
Na ocasião, os empresários também defenderam mudanças na metodologia aplicada pela Aneel nas revisões tarifárias das distribuidoras. Uma das principais seria a substituição da chamada “empresa de referência” - uma espécie de empresa virtual criada pela Aneel para servir de modelo a cada distribuidora, e que é usada para calcular a base de remuneração necessária para cada companhia - por uma média dos indicadores de desempenho apresentados por empresas semelhantes. O diretor da Aneel disse que a proposta - que já é aplicada em outros países - deverá ser analisada pela agência.
A chuva intensa e a queda da temperatura estão com os dias contados. Segundo previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o feriado de Páscoa começará sexta-feira com calor, tempo bom e pancadas rápidas de chuva no fim do dia. O mau tempo que começou na sexta-feira e se estende pelo menos até hoje foi provocado por uma frente fria que passou pela costa do Estado. “Formou-se, então, o fenômeno que chamamos de zona de convergência do Atlântico Sul e tivemos um canal de umidade direcionado para o Sudeste do País”, afirmou a meteorologista Mônica Lima, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Inpe, em Cachoeira Paulista.
O fenômeno perde a força e o tempo melhora. A chuva intensa e as temperaturas darão lugar ao céu com nuvens e nível de calor mais elevado a partir de amanhã. “A temperatura já sobe hoje e amanhã atinge 28 graus e, na quinta-feira, pode chegar a 30 graus”, completou.
Desde sábado, dezenas de pessoas têm visitado o Altar de Pães de São José. O espaço tem encantado e emocionado os fiéis, que admiram o trabalho de arte e aproveitam para realizar suas orações. Ano passado, 10 mil pessoas visitaram o local. Neste ano, a expectativa é que o número de visitantes seja maior do que em 2007, porém, não está havendo um controle de quantas pessoas visitam o altar.
Hoje, a visitação pode ser feita das 9h às 21 horas. Amanhã, Dia de São José, o padre Altair Aparecido Soares, da paróquia São João Batista, celebrará uma missa, às 8 horas. Já o horário de visitação será das 9h às 17h. O encerramento da visitação ocorrerá depois de uma encenação da Sagrada Família e em seguida haverá a distribuição dos pães. Diariamente, às 15h e 18h tem tido a recitação do terço.
A devota e organizadora do Altar de Pães São José é a comerciante Rose Irene Benevenuto. Para esta edição, Rose com a ajuda de colaboradores confeccionaram 20 mil pães. O trabalho começou em novembro e terminou na semana passada com a montagem do altar. A tradição da montagem do altar a empresária trouxe da Itália para cumprir uma promessa.
Os pães têm diferentes formatos: sandálias, pombos, cálice, ferramentas, retrato de São José. Cada formato tem uma simbologia, por exemplo, o sol representa Deus e os chinelos a humildade dos franciscanos. O alimento é comestível, mas são duros, portanto, são guardados na maioria das vezes como uma lembrança.
A Paróquia São José, situada na Vila Grego, irá comemorar o dia do seu padroeiro no final de abril e início de maio. Isso porque quando o dia do santo cai na Semana Santa a solenidade é transferida para outra data, conforme orientação da CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil).
No sábado, dia 15, a Paróquia São José celebrou uma missa a São José, porém, a comemoração ao dia do santo será nos dias 28, 29 e 30 de abril, o tríduo, e no dia 1º de maio, a festa. No dia 1º de Maio é comemorado o Dia de São José Operário. As outras ações em comemoração ao dia do padroeiro serão elaboradas nesta semana pela equipe de eventos da igreja.
O padre José Cipriano Ramos Filho, pároco da Paróquia São José, explicou que São José leva diversos títulos, entre eles São José Operário. Sobre o santo disse que a Bíblia fala pouco. No entanto, diz que assim como Deus escolheu uma mulher perfeita para ser mãe de seu filho também escolheu um pai adotivo perfeito para Jesus. Ele observa que Deus não queria que seu filho nascesse sem uma família. "São José foi escolhido por ser o justo e perfeito", relatou.
Todos os santos, segundo o padre Cipriano, falam de São José. Além disso, os Papas também veneram São José. Pio IX declarou-o padroeiro da Igreja universal; Leão XIII propunha-o como advogado dos lares cristão.
Centenas de pessoas morreram nos protestos de Lhasa e outras cidades da região chinesa do Tibete, denunciou ontem o Parlamento tibetano no exílio em Dharamsala (norte da Índia). O governo chinês nega a informação.
"O fato de vastas manifestações que começaram no dia 10 de março na capital Lhasa e em outras regiões do Tibete terem provocado a morte de centenas de tibetanos pelo uso da força (...) deve chamar a atenção das Nações Unidas e da comunidade internacional", afirmou o Parlamento no exílio em um comunicado.
O comunicado vem no dia em que termina o ultimato dado pelo governo chinês, que quer que os líderes das manifestações se entreguem. O prazo vai até as 13h de Brasília.
O documento foi emitido em Dharamsala, local de exílio do Dalai Lama, líder espiritual dos budistas tibetanos, e sede do governo e do Parlamento tibetanos no exílio.
Segundo o comunicado, os líderes tibetanos no exílio formaram um "comitê de vigilância da informação" para reunir informações procedentes do Tibete, território que a China colocou sob rígidas medidas de segurança após uma onda de protestos e distúrbios no final da semana passada.
O comunicado não forneceu mais detalhes sobre o registro de mortos.
Colaboradores do Dalai Lama haviam afirmado no domingo (16) que haviam confirmado a morte de 80 pessoas nos distúrbios, mas disseram temer que o número de mortos seja muito maior.
Samdhong Rinpoche, primeiro-ministro do governo tibetano no exílio, também pediu uma intervenção internacional.
"Pedimos à comunidade internacional e às Nações Unidas que enviem delegações ou comissões ao interior de Tibete", afirmou durante a entrevista coletiva à imprensa para a divulgação do comunicado do Parlamento no exílio.
Sem YouTube
O portal de troca de vídeos na Internet YouTube continua bloqueado mais de dois dias na China, depois que foram colocados nele vídeos sobre os protestos da semana passada em Lhasa, segundo denunciaram hoje internautas do país asiático.
O site do jornal britânico "The Guardian", uma das primeiras que publicou fotos dos protestos, também não está acessível em Pequim, segundo pôde comprovar a agência de notícias Efe.
É a segunda vez em meio ano que a China censura o YouTube, uma das páginas web mais populares do mundo.
A primeira ocasião foi em outubro de 2007 quando aconteceu o 17º Congresso do Partido Comunista da China, um evento realizado de cinco em cinco anos que costuma ser acompanhado de um aumento do controle informativo.
Treze "civis inocentes" foram queimados ou apunhalados até a morte nos distúrbios de sexta-feira em Lhasa, informou a principal autoridade local, Qiangba Puncog.
Puncog, citado pela agência estatal chinesa "Xinhua", assegurou em entrevista coletiva que os autores dos distúrbios causaram mais de 300 incêndios em regiões residenciais e lojas, além de destruir 56 veículos e 214 lojas.
Além disso, os distúrbios deixaram 61 policiais feridos, dos quais seis estão em estado grave.
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde apontou que 75% das mulheres portadoras do vírus HIV e que têm mais de 60 anos foram infectadas por seus maridos. A pesquisa foi feita com base nos atendimentos do Ambulatório de Aids do Idoso do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, que atende mensalmente cerca de 100 idosos.
Já entre os homens, 80% afirmam terem contraído a doença em relações extraconjugais e infectado suas parceiras.
Segundo o coordenador do ambulatório, Jean Gorinchteyn, esse alto número de idosas infectadas e a maneira como seus parceiros contraíram a doença, se explica principalmente pelo fator hormonal. "A mulher com mais de 60 anos ainda está na fase da menopausa, tem diminuição de libido e lubrificação, enquanto o homem ainda sente desejo, o que explica muitas das relações fora do casamento", afirma.
Segundo estatísticas do IBGE, a expectativa de vida da população aumentou, atingindo os 72 anos. Paralelamente, têm-se observado elevação na incidência de casos de Aids em pacientes com mais de 65 anos.
Segundo dados do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, entre 1991 e 2007, 2.916 pessoas com mais de 60 anos contraíram o vírus da Aids. Desse total, 950 são mulheres e 1.966 são do sexo masculino.
Todo atendimento médico, psicológico e social é oferecido no Ambulatório de Aids do Idoso, além de medicamentos e exames. Para ter acesso ao serviço é necessário ser encaminhado por uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
A Estrada Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara d'Oeste à Nova Odessa, está em condições precárias em frente ao Residencial de Cillo, antiga Usina. No local há grandes poças de água, devido a falta de asfalto em alguns pontos do caminho.
“Reconheço a precariedade desta via tão importante, muito utilizada principalmente por estudantes. Por isso solicitei que a Estrada de Cillo fosse incluída na segunda fase do programa de recuperação de vicinais, já que a princípio ela não estava na lista”, declara o prefeito Zé Maria.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, a Estrada Ernesto de Cillo, foi incluída na segunda fase do programa Pró-Vicinais, do Governo Estadual, lançada em outubro do ano passado pelo governador José Serra. O programa inclui recuperação de mais de 201 estradas vicinais de 235 municípios, totalizando 2.398 quilômetros.
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem), informou em fevereiro o edital de licitação da obra, que incluirá recapeamento e pavimentação dos acostamentos, seria lançado em breve, mas até apresente data não há previsão.
O Município tem realizado melhorias emergenciais na Estrada de Cillo, enquanto não iniciam as obras. Em fevereiro foi realizada uma operação 'tapa-buracos' em toda a extensão da via. De acordo com a assessoria da prefeitura, sempre que a chuva cessa, as máquinas fazem a recuperação da estrada. Nesse caso, é necessário aguardar o solo secar para poder realizar a manutenção do local.
Os professores da Educação Básica das escolas privadas de Campinas e Região rejeitaram por unanimidade no sábado, dia 15, a proposta de reajuste feita pelos patrões dentro da campanha salarial 2008. A decisão acompanhou a definição da grande maioria dos sindicatos do Estado de São Paulo, onde existem, segundo dados do Censo 2006 do Inep/MEC, 136,5 mil professores na rede privada de ensino. A Assembléia também autorizou a Diretoria do Sinpro Campinas a solicitar a instauração de dissídio na Justiça do Trabalho, caso as negociações não avancem.
Os professores do Ensino Superior também realizaram assembléia no sábado e mostraram-se indignados com a ausência de proposta e com a tática usada pelos patrões de empurrar as negociações indefinidamente. O sindicato patronal tenta ao longo de toda a campanha salarial desregulamentar a Educação Superior e não apresenta qualquer proposta de reajuste.
Campanha
Desde a entrega da pauta de reivindicações dos professores da Educação Básica em janeiro deste ano, os Sindicatos dos Professores (Sinpros) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) tiveram cerca de seis rodadas de negociação sem que os patrões avançassem nas propostas.
Os professores de todo o Estado de São Paulo pedem que, a partir de 1º de março, data base da categoria, os salários sejam reajustados pela média dos índices de inflação entre março de 2007 a fevereiro de 2008, e que ficou em 4,66%, além de um aumento real de mais meia inflação, chegando próximo de 7% de reajuste. O Sieeesp oferece a média da inflação e um aumento real de 0,5%. “A gente sabe que as mensalidades escolares é que puxaram a inflação de fevereiro para cima. Há escolas que reajustaram suas mensalidades em até 10%. Em contrapartida o trabalho do professor tem aumentado muito nos últimos anos em razão das novas tecnologias, que o obrigam a trabalhar em casa elaborando relatórios, corrigindo trabalhos e repassando notas via internet sem ser remunerado para isso”, critica Reginaldo Alberto Meloni.
Visibilidade
Na assembléia de sábado os professores da Educação Básica e do Ensino Superior decidiram também tornar pública a ganância dos patrões e o descaso com questões que comprometem a qualidade da educação. O objetivo da campanha será sensibilizar a sociedade para a luta dos professores mostrando que quem perde com as salas superlotadas, professores mal remunerados e com o prolongamento das negociações salariais é a própria Educação.
O Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), num flagrante desrespeito com os professores, cancelou na última hora, a rodada de negociações que estava marcada para esta segunda-feira, dia 17.
No caso da Educação Básica, uma nova rodada de negociação entre os Sinpros e o Sieeesp está prevista para esta terça-feira, dia 18. Caso não se chegue a um acordo, os Sinpros poderão, mediante decisão já tomada em assembléia, solicitar à Justiça do Trabalho a instauração de dissídio coletivo da categoria.
O preço do pãozinho no Brasil já subiu em média cerca de 10 por cento no acumulado de 2008, e essa alta não dá sinais de se arrefecer nos próximos meses, com as padarias e moinhos repassando ao consumidor as cotações recordes da commodity no mercado internacional, disseram presidentes de associações do setor.
O Brasil, que frequentemente figura como o maior importador mundial de trigo, enfrenta ainda uma dificuldade adicional, com seu tradicional fornecedor, a Argentina, adotando política de restrições de exportações.
”Tem vários problemas: o preço internacional das commodities, devido a condições climáticas e ao aumento de consumo no mundo... O segundo problema é a nossa dependência absoluta da Argentina...”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira.
O país importa aproximadamente 60 por cento de seu consumo anual, de 10 milhões de toneladas, sendo a maior parte da Argentina.
”Esses fatores estão levando aos aumentos, e não há perspectiva de melhora no ano. As padarias estão repassando, já houve o repasse no Brasil em torno de 10 por cento no pãozinho (no acumulado do ano)”, acrescentou Pereira.
De acordo com o dirigente da Abip, a média do preço do pão oscilava em torno de 5,5 reais por quilo e hoje está em torno de 6 reais o quilo. Mas em algumas regiões do país o produto já vale até 8 reais por quilo.
Pereira justificou a alta dizendo que, só este ano, as padarias no Brasil notaram uma elevação de preço de 30 por cento na farinha de trigo.
Enquanto o pão sobe no Brasil, na Argentina os negócios para o mercado externo estão parados, porque o governo mantém suspensas as emissões de licenças para exportação, ainda avaliando questões relacionadas à oferta interna, com o objetivo de controlar a inflação.
Na bolsa de Chicago, referência internacional, os preços futuros bateram recorde histórico recentemente.
Pereira, dono do grupo Pão de Forno, com oito padarias em Fortaleza (CE), disse que seguiu a tendência do mercado de repassar os preços. Segundo ele, o consumidor, embora não esteja satisfeito, está entendendo os motivos do aumento.
”Para nós é muito ruim, porque quando aumentamos, automaticamente cai o consumo”, observou.
Já o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Luiz Martins, lametou o fato de os argentinos não terem cumprido a promessa de reabrir as exportações para pelo menos 2 milhões de toneladas, o que leva as indústrias nacionais a já avaliarem compras em regiões onde o preço é ainda mais elevado, como Estados Unidos e Canadá.
Na própria Argentina, lembrou Martins, alguns negócios feitos em fevereiro indicaram o preço do trigo a 400 dólares por tonelada, mais que o dobro dos valores registrados no mesmo mês do ano passado.
”O trigo representa aos moinhos brasileiros cerca de 75 por cento do custo da farinha. Se o trigo subir, não tem condição de não subir o preço final da farinha.”
Em fevereiro do ano passado, os moinhos de São Paulo vendiam a tonelada de farinha, em média, a 1.032 reais por tonelada, contra 1.273 reais no mês passado.
”O repasse não é total porque o mercado não permite, estamos com medo de diminuição de consumo, tenho concorrência de arroz, de mandioca...”, disse Martins.
Com preços internacionais elevados, a expectativa da indústria é de um aumento de 25 por cento na área plantada do Brasil este ano, o que permitiria ao país colher 5 milhões de toneladas de trigo, contra 3,8 milhões em 2007.
A Avenida Monte Castelo em breve terá um novo projeto paisagístico. Funcionários da prefeitura trabalham na remoção de algumas palmeiras que estão comprometidas e outras devem ser transplantadas ao longo da via, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Braz dos Santos Adegas Júnior.
"Existem locais com excesso de palmeiras e estas serão transplantadas mais para a frente", explica o secretário. Além disso, os arbustos do canteiro central estão sendo retirados e serão substituídos pelo plantio de grama esmeralda. As passagens de pedestres também devem ser acertadas.
Segundo Adegas algumas palmeiras imperiais que estão plantadas no local são inapropriadas, mas por estarem em bom estado, devem permanecer na área por mais alguns anos.
Não há previsão de finalização dos trabalhos, devido a grande freqüência de chuvas nos últimos dias. "Depende da condição do clima", informa o secretário. No entanto, ele ressalta que o trabalho é mais simples do que a revitalização na Avenida Santa Bárbara e, por isso, deve ser concluído mais rapidamente. Além disso, a extensão da via é menor.
"É uma intervenção necessária, que tem que ser feita", comenta o secretário.. Por enquanto não há planos para modificações em outras avenidas da cidade.
Em virtude do feriado da Paixão de Cristo, os serviços públicos municipais não irão funcionar na sexta-feira (21), sendo que os atendimentos ao público serão retomados na segunda-feira (24), a partir das 9h. Serão mantidos os setores considerados essenciais, em esquema de plantão.
Na área da saúde, será mantido o atendimento de pronto-socorro 24 horas, tanto na Unidade Modular "Dr. Afonso Ramos", na zona leste, como no Pronto-Socorro Municipal "Dr. Edison Mano", na área central da cidade.
Os Postos Médicos acompanharão o esquema dos setores administrativos, como também os diversos serviços que funcionam no Paço Municipal e fora dele, como o Procon e o setor de Tributação.
Este mesmo esquema vale para o Museu da Imigração, Centro de Memória, Biblioteca Municipal "Maria Aparecida de Almeida Nogueira" (Central), Biblioteca Municipal e Centro Cultural "Prof. Léo Sallum" (Cidade Nova) e Biblioteca Municipal Caic "Irmã Dulce" (Santa Rita).
A coleta de lixo será realizada normalmente. A Guarda Civil Municipal e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) estarão de plantão. A Guarda Civil pode ser acionada pelo telefone 153, enquanto o DAE atende pelo telefone 3459-5900.
Os Parques Infantis abrem de terça-feira a domingo, como de costume, das 7h às 17h30. O Parque Araçariguama estará aberto todos os dias, das 5h às 20h. Os cemitérios abrem normalmente para visitação pública das 7h às 18h.
Já o comércio ficará fechado durante o feriado da Sexta-feira Santa e abre em horário normal no sábado. Os bancos também não terão expediente no dia 21, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região.
Os supermercados da cidade abrem, porém em horário diferenciado. O Balan, por exemplo, ficará aberto das 7h30 às 13h. Os supermercados da Rede Pague Menos funcionam das 8h às 18h na Sexta-Feira Santa. No sábado e domingo o horário é normal.
Os deputados e senadores terão apenas dois dias de atividades nesta semana, uma vez que a Câmara e o Senado não terão atividades na quinta-feira --quando tem início o feriado de Semana Santa no Congresso. Como tradicionalmente não há sessões deliberativas (com votações) às segundas-feiras, os parlamentares terão que registrar presença nas duas Casas somente hoje e amanhã.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu ontem o esvaziamento do Congresso Nacional às vésperas da Semana Santa ao afirmar que muitos deputados e senadores acabam aproveitando o feriado prolongado para descansar. O senador disse, porém, que a prática é antiga na Casa --e não pode ser atribuída somente à sua gestão.
"Isso acontece porque quinta-feira é santa, e sexta-feira é santa também. Então, os mais devotos vão rezar. E os que querem descansar, vão descansar. Isso faz parte, existe há muito tempo", afirmou.
As sessões deliberativas (com votações) serão realizadas esta semana somente na terça e quarta-feiras nas duas Casas Legislativas. Tradicionalmente, às quintas-feiras, os deputados e senadores têm sessões pela manhã. Às segundas-feiras, porém, já é tradição na Câmara e no Senado não haver sessões deliberativas --motivo que encurtou a semana de trabalhos dos parlamentares.
Diante do visível esvaziamento, Garibaldi reconheceu que os trabalhos esta semana serão mais das comissões do Senado que propriamente das votações em plenário. "Acho que as comissões vão dar uma contribuição melhor que o plenário", admitiu.
Apesar do esvaziamento, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) marcou para amanhã a sabatina do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
Como o ministro assumirá a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no dia 25, a sabatina teve que ser acelerada para garantir que a sua indicação para o comando do conselho seja aprovada no plenário do Senado na semana que vem.
A CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos também marcou para terça e quarta-feiras os depoimentos dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Jorge Hage (Controladoria Geral da União) e do ex-ministro do Orçamento Paulo Paiva. A CPI das ONGs, por sua vez, transferiu todas as atividades para a semana que vem, após o feriado da Páscoa.
Para os entrevistados em enquete realizada pelo Diário ontem, o aumento de salário - de até 84,8% para vereadores - dos políticos barbarenses é um absurdo. Eles ressaltam que desconhecem casos de empregados "comuns" que tenham recebido um aumento desta quantia.
"É muito mil reais para eles e nada para nós", comenta a balconista Sônia Alves Vieira, após tomar conhecimento de que os vereadores receberam em 2009 R$ 6 mil e o prefeito municipal, R$ 14.690, segundo o projeto de lei.
"É um absurdo. Qual é a média de salário dos homens de outras classes sociais?", indaga a dona de casa Ivania Segato. Para ela, aqueles que fazem as leis estão abusando do poder.
Durante a enquete foi possível comprovar que a população está descrente quanto à câmara dos vereadores e não sabe ao certo qual é a sua função na cidade. "Acho que não é correto eles [vereadores] ganharem tudo isso, pois eles não fazem tanta coisa para a cidade", diz a estudante Natália Maziero. "O prefeito tudo bem ter aumento, mas os vereadores, pelo pouco que fazem, o salário anterior já estava bom de mais", acrescentou a dona de casa Joana Roseli Campagnol Maziero.
A estudante acredita que a população deveria ter sido consultada sobre o projeto de aumento salarial. Já para Sônia, os políticos deveriam estar mais preocupados em subir o salário do povo. "Eles vão passear, fazer compras e o povo fica passando fome", diz indignada a balconista.
O prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que assumirem o comando do município no dia 1º de janeiro de 2009 receberão os novos salários. O prefeito terá o abono de R$ 14.690, o vice-prefeito e os secretários ganharão R$ 8.060 e os vereadores mais de R$ 6 mil.
O vereador Paulo de Americana Chocolate (PSC) elaborou um projeto de lei em que autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente, através da Secretaria Municipal de Educação, um exemplar da Bíblia Sagrada para cada aluno da rede municipal matriculado na quinta série do Ensino Fundamental.
Na opinião do vereador, a religião e a paz social estão diretamente atreladas e é de vital importância que os jovens tenham acesso à doutrina religiosa. “Tendo em vista que católicos e evangélicos totalizam mais de 90% da população brasileira, fica evidente que a Bíblia Sagrada é o instrumento pelo qual este objetivo social deve ser buscado”, argumenta Chocolate.
O parlamentar ressalta que o estudante, ao receber a Bíblia Sagrada, acaba beneficiando a toda sua família, “que também é contemplada com a palavra de Deus”, acrescenta. O projeto prevê que o aluno que não desejar receber o exemplar poderá fazê-lo, antecipadamente, mediante comunicado por escrito de seu responsável à direção da escola, ou devolver no ato da entrega.
O projeto deve tramitar pelas comissões legislativas e posteriormente ser discutido em Plenário.
Os turistas brasileiros são os que mais gastam por dia na Argentina, uma média de 143,18 dólares, informou ontem o órgão estatal que divulga os dados estatísticos da Argentina. O gasto médio diário dos estrangeiros foi de 104,02 dólares.
Mas os brasileiros representam apenas 7,6% do total de visitantes. Em primeiro lugar está a Europa, com 21,4%, seguida dos Estados Unidos e Canadá, com 12,5%, e o Chile, com 7,9%.
O número de turistas que entram na Argentina pelo principal aeroporto internacional cresceu 9,7 por cento em janeiro de 2008 em comparação com o mesmo mês de 2007, embora o valor total gasto tenha caído. Os visitantes estrangeiros gastaram em janeiro um total de 375,8 milhões de dólares, cerca de 12 por cento menos do que em 2007.
Desde a forte depreciação da moeda argentina em 2002, o país se tornou alvo do interesse do turismo global, o que permitiu um forte crescimento do setor.
A recuperação da economia argentina a partir de 2003, com um crescimento anual superior a 8 por cento, permitiu também o incremento do turismo para o exterior.
Houve um acréscimo de 11,2 por cento na saída de argentinos para o mundo em janeiro, o que implicou uma alta de 4,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2007.
Na visão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, tudo indica que a crise externa é de grandes proporções. “A cada dia ela parece um pouco maior. Alguns já começam a falar em uma crise parecida com a de 1929”, disse, ontem, em nova entrevista, na portaria do Ministério da Fazenda. O ministro voltou a afirmar que o Brasil está sólido, é um porto seguro e pode passar pela crise com a menor conseqüência possível.
Mantega admitiu que poderá haver saída de capital externo por meio de instituições financeiras que precisam cobrir “buracos” lá fora, mas reforçou que não há repercussões no investimento, consumo e atividade econômica no Brasil em decorrência da crise. “As conseqüências são esses movimentos no mercado de renda variável”, afirmou.
O ministro destacou que a economia brasileira tem rápida capacidade de recuperação. Ele avaliou ainda que o Brasil continua merecendo a confiança dos investidores e lembrou que o jornal inglês The Guardian publicou reportagem afirmando que o Brasil é um porto seguro. “Estamos no porto seguro. É claro que algumas conseqüências acontecem aqui no Brasil, mas nós poderemos passar por essa crise com as menores conseqüências possíveis”, avaliou.
Mantega destacou ainda que a confirmação da expectativa de uma redução do juro básico norte-americano de 0,75 ponto porcentual a 1 ponto deverá provocar uma calmaria no mercado. O Fed decide hoje o rumo do juro básico dos Estados Unidos, atualmente em 3% ao ano.
O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, alerta que “nenhum país está imune à crise internacional” gerada nos mercados de crédito. Zoellick, porém, aposta no crescimento das economias da Índia e da China, apontando que o Brasil pode pegar carona no desempenho desses países emergentes e continuar exportando.
Já a ONU soa um sinal de alerta e aponta que a crise imobiliária pode ser apenas “a ponta do iceberg” em termos de efeitos para os mais pobres.
Segundo Zoellick, o primeiro estágio da crise, há seis meses, fez com que o risco dos países emergentes subisse. Os níveis acabaram recuando.
”Agora, alguns emergentes que tentaram emitir papéis de suas dívidas no exterior não conseguiram obter o que esperavam. “O setor corporativo está de olho. Há uma cautela apropriada e precisamos acompanhar de perto a situação”, afirmou.
Zoellick deixa claro que não acredita que haverá uma classe de países que não será afetada pela crise. Por alguns meses, uma das teses era de que as economias emergentes poderiam ficar fora da turbulência, já que os mercados fariam a distinção entre aqueles que apresentam riscos e os demais.
”Não acredito que países sejam imunes e não acredito na tese do descolamento (entre ricos e emergentes)”, afirmou. “Alguns dos efeitos no setor comercial e no setor financeiro vão ser sentidos”, alertou.
Mesmo assim, ele destaca o fato de que há novos pólos de crescimento no mundo. “O que é surpreendente na diferença entre essa crise daquelas dos anos 80 e 90 é o crescimento contínuo dos países emergentes. Isso é muito saudável. Antes, as crises começavam nos emergentes. Hoje, começam nos países ricos e se movem para os emergentes”, afirmou.
Brasil
Sobre o Brasil, Zoellick acredita que o país pode continuar crescendo se China e Índia também tiverem um bom papel, continuando a importar matérias-primas. “A China e a Índia mostraram boas taxas de crescimentos e isso tem um impacto no Brasil, principalmente diante do fluxo de comércio que o Brasil tem”, disse.
ONU
Na ONU, o alerta é de que a crise imobiliária nos Estados Unidos seja apenas a ponta do iceberg e que o impacto social pode ser profundo. “O modelo de moradia precisa mudar”, afirmou o relator da ONU para o direito à moradia, Miloon Khotari.
”Não se pode depender apenas do mercado para garantir esse direito e os Estados precisam se dar conta que casas populares precisam ser construídas”, disse.
Até o domingo de Páscoa (dia 23 de março), a indústria alimentícia terá colocado no mercado mais de cem milhões de ovos de chocolate, num total de 22,9 mil toneladas. O volume é 7% maior ao registrado na Páscoa do ano passado. Somando aos artesanais, com 3,5 mil toneladas, o mercado deve absorver 26,4 mil toneladas de produtos de Páscoa.
Os dados são da Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados). A estimativa para este ano é de manutenção dos ovos médios como maioria no consumo. Cerca de 56% têm entre 201 e 500 gramas. Outros 35% têm até 200 gramas e 9% têm mais de 500 gramas.
A expectativa de crescimento é justificada pelos resultados de 2007, quando o Brasil passou de quinto para quarto lugar entre os mercados mundiais —depois dos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, e passando a frente da França—, e as vendas de chocolate de uso continuado (bombons e tabletes) atingiram as 304 mil toneladas, 22,5% a mais que o ano anterior. Para este ano, a estimativa é atingir 340 mil toneladas.
O consumo médio per capita de chocolate no Brasil é de cerca de 2,4 quilos por habitante, com variações regionais. São Paulo, por exemplo, tem um consumo anual de 3,8 quilos, o mesmo que o de um italiano médio.
Os produtos de Páscoa representam cerca de 7,5% da produção anual de produtos de chocolate de consumo continuado no Brasil. A previsão é que o faturamento da Páscoa atinja os R$ 767 milhões, em preços ao consumidor, 12% acima de 2007.
O Estado de São Paulo representa 46% do consumo de Páscoa. Em seguida vêm os três Estados da região Sul, com 21%; Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, com 17%; Centro-Oeste e Distrito Federal, com 9% e Norte e Nordeste, com 7%. Os principais canais de distribuição são os supermercados.
Representantes das distribuidoras de energia elétrica pediram ontem que seja permitido cobrar tarifas diferentes de acordo com o perfil do consumidor. Durante o Fórum Acende Brasil - Política Tarifária, eles reivindicaram mudanças nas regras para revisão das tarifas, entre elas a permissão de cobrar preços de acordo com a qualidade do serviço.
Isso poderia implicar, por exemplo, em tarifas mais baixas em áreas isoladas, onde o fornecimento de energia elétrica poderia ser interrompido com mais freqüência, e preços mais altos em áreas nobres, com garantia de fornecimento e construção de redes de backup. De acordo com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jérson Kelman, a idéia já é estudada na área técnica da agência.
“Qualidade se mede pelo preço. Se quer comprar um bom café, você tem que pagar mais caro. Quanto mais qualidade, mais investimentos e o custo das empresas é maior”, ressaltou o diretor-executivo da Siglasul, Fernando Alvarez.
Para Kelman, a diferenciação de tarifas se trata de algo de difícil execução. “O ideal é que para os consumidores cativos a Aneel pudesse, no futuro, levar um cardápio em que se apresentasse de um lado diferentes níveis tarifários e do outro diferentes níveis de qualidade de serviço. Não é simples”.
Ele ressaltou que ainda não foi definido como isso seria feito, se a opção de diferentes tarifas poderia estar disponível, por exemplo, dentro de um mesmo município ou só em cidades diferentes.
“É muito difícil ter opções individuais. Não é possível que eu queira ser servido por circuitos duplos (duas redes, sendo uma reserva para o caso de problemas) e meu vizinho por circuito simples, mas caberia por áreas de concessão estabelecer uma relação entre a capacidade de pagamento dos consumidores de um lado e confiabilidade de fio de outro”, declarou.
As distribuidoras pediram ainda mudanças na definição de metas de qualidade, desempenho e universalização do serviço. Elas querem que a Aneel passe a definir a meta com base em uma espécie de média dos desempenhos de todas as distribuidoras de uma determinada região. Atualmente, para a revisão das tarefas, a agência estabelece metas que, para as distribuidoras, podem se afastar da realidade das empresas.
“Sugerimos que se adote um modelo em que a definição do padrão de referência seja feita com base na realidade das empresas brasileiras. Que se estabeleça uma média de custos, qualidade e padrão de operação a ser perseguida por todas e que seja atualizada a cada ciclo”, afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles.
A mesa de negociação salarial deverá contar com um novo elemento neste ano: o PIB (Produto Interno Bruto). Em tempos de inflação em baixa, o índice de preços perde força como referência para o reajuste e, agora, os sindicalistas querem que seja levada em consideração a expansão da economia do país —a exemplo do que ocorreu no salário mínimo federal deste ano.
Em 2007, o índice de expansão do PIB foi de 5,4%, ultrapassando o do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 3,9%.
“O crescimento econômico é favorável à negociação, mas não está se traduzindo na relação entre o PIB e o salário. O percentual do PIB não está na mesa, mas pode vir a estar. Pode ser uma sugestão, já que o ganho real dos salários está abaixo do PIB desde 2004”, afirmou José Silvestre Prado de Oliveira, supervisor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
“O aumento real do salário deve estar vinculado ao crescimento econômico, que é importante, mas com distribuição de renda”, disse Carlos Cordeiro, secretário geral da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Segundo divulgou nesta segunda-feira o Dieese, 96% das negociações salariais realizadas em 2007 asseguraram, no mínimo, a incorporação das perdas ocorridas com a inflação —medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ocorridas desde a data-base anterior.
“A inflação continua sendo uma variável determinante para a concessão de reajuste. Quanto menor a inflação, menor é o repasse e maior é a proporção de negociações com reajustes iguais ou superiores ao índice”, explica Oliveira.
Entre 2003 e 2004, por exemplo, o INPC médio caiu de 17,4% para 6,6% e o percentual de reajustes iguais ou acima desse índice saltou de 42% para 81%. Em 2005, quando o índice de preços do IBGE médio correspondeu a 6%, quase 90% das negociações asseguraram resultados positivos. Em 2006 e 2007, com inflação médica acumulada inferior a 4%, quase a totalidade das negociações assegurou percentuais de reajustes idênticos ou superiores ao INPC.
“Há uma nítida influência da inflação sobre a negociação dos reajustes salariais, o mesmo não ocorre em relação ao PIB. Coloca-se a necessidade de incorporar o patamar de crescimento ao salário e à mesa de negociação”, explicou Oliveira.
Conforme o Dieese, comparando-se os ganhos reais obtidos nos últimos quatro anos com a taxa de expansão do PIB referente ao ano anterior, somente em 2004 (quando o índice foi de 1,1% em 2003), a proporção de negociações saltou de 42,3% (em 2003) para 80,9% (em 2004) com reajuste igual ou acima do INPC. Nos anos posteriores, a variação do PIB oscilou entre 3% e 6% e a proporção de negociações que conquistaram aumentos reais manteve o mesmo patamar.
“É neste momento que se deve pautar a necessidade de repartição dos ganhos de produtividade, através da qual os trabalhadores terão a oportunidade de elevar o patamar salarial vigente, profundamente rebaixado nas últimas três décadas”, informa o Dieese.
Impacto sobre 2008 - Para as negociações a serem realizadas neste ano, o Dieese projeta quadro semelhante de reajustes ao do ano passado, já que a inflação projetada é semelhante. Caso o PIB do país –com variação prevista entre 4,5% e 5% para 2008— seja considerado na negociação, Francisco Oliveira, coordenador de pesquisas do Dieese, cogita um impacto positivo maior sobre os salários. “Pode ter impacto por ser um PIB elevado, mas como a influência é maior da inflação, pelo menos o INPC deverá estar garantido”, disse.
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