Marcos Cintra
Os tributos pagos pelos empregados e pelas empresas sobre os rendimentos brutos no Brasil chegam em alguns casos a superar 60% do seu valor. A carga tributária média sobre os ganhos do trabalhador brasileiro é de 42,5%, o que deixa o país só atrás da Dinamarca, que extrai 42,9%. Ocorre que, dados do Banco Mundial, apontam que naquele país a renda per capita anual é de US$ 76 mil, enquanto que por aqui ela é de US$ 5,9 mil.
O pagamento de encargos sociais de um trabalhador para uma empresa no Brasil é em média de 36%, mas quando se adiciona o custo referente aos direitos trabalhistas (13º salário, aviso prévio, abonos, etc) o valor ultrapassa 103%. Ou seja, para cada R$ 1 de salário pago a empresa desembolsa mais R$ 1,03 para manter o funcionário.
Para o trabalhador formal o peso dos tributos sobre seus rendimentos também é dramático. A partir da faixa que recolhe o imposto de renda o ônus cresce aceleradamente. Para se ter uma idéia, um salário bruto de R$ 2 mil tem um desconto médio na fonte, incluindo o IR e o INSS, de R$ 245,91. Já para quem ganha R$ 10 mil os tributos diretos exigidos são, em média, de R$ 2.343,77.
Vale citar que quando o trabalhador gasta seu salário tem mais imposto embutido nos preços das mercadorias e serviços. Considerando apenas quatro deles (ICMS, IPI, PIS/Cofins e IPI), um salário de R$ 2 mil gasta mais R$ 470,40 em tributos e um de R$ 10 mil arca com mais R$ 2.008,00. No primeiro caso a carga total (direta mais indireta) supera 35% e no segundo exemplo o ônus é de quase 44%.
A elevada carga tributária incidente sobre os salários e os impostos embutidos nos preços das mercadorias são fatores que contribuem para a manutenção de um elevado contingente de trabalhadores sem carteira assinada e a propagação da evasão tributária. A informalidade e a sonegação representam uma forma de defesa do contribuinte contra a absurda incidência de tributos sobre a renda do trabalho e sobre os bens e serviços.
A PEC 242/08, em tramitação no Congresso, poderia equacionar este problema. O projeto, batizado de imposto mínimo, propõe o fim dos 20% pagos pelas empresas ao INSS e do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) para salários até R$ 30 mil por mês. Para substituí-los seria criado um tributo sobre as movimentações financeiras com alíquota de 0,5% sobre o débito e de até 0,5% sobre o crédito dos lançamentos nas contas-correntes bancárias. É importante citar que a atual parcela de isenção do IRPF, salários de até R$ 1.434,59, não pagaria o imposto.
O fim dos 20% ao INSS reduziria em mais da metade os encargos sobre os salários pagos pelas empresas, estimulando a formalização de empregos, e a extinção do IRPF para salários até R$ 30 mil beneficiaria a classe média, elevando o consumo interno.
Marcos Cintra é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, é secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de São Paulo. É autor da proposta do Imposto Único.
Giomário Nunes Torres
A situação do professor chegou a um ponto crucial. Somos submetidos a humilhações e exposto constantemente a situações de perigo!
Os alunos vão para a escola com o intuito de divertir, comparece apenas para encontrar os amigos, mostrar o celular ou o mp3 que ganhou da mãe ou do pai, vão a escola apenas para assegurar o dinheiro do bolsa escola no fim do mês ou apenas para garantir freqüência e ser promovido pelo sistema de aprovação automática imposto pelo governo do PSDB no estado de São Paulo.
Somos xingados e ignorados pelos discentes, agredidos e esquecidos pelo poder publico que veicula uma imagem falsa e mentirosa da situação atual das escolas públicas estaduais.
Quase sempre nos deparamos com uma direção impotente e incapaz de nos amparar, diante de tanta violência e descaso a voz do docente é calada. Pedir socorro para quem? Quem cuida do nosso estado psicológico?
Em apenas um mês de aulas já deparamos com situações chocantes e tristes, já perdemos a conta de quantos palavrões já foram desferidos contra nossa pessoa, quantas vezes passamos cinqüenta minutos na sala ministrando aula para a parede, quantas ocorrências já registramos dos alunos, quantos celulares já atrapalharam as nossas explicações. Passamos todo final de semana preparando aulas e quando adentramos a classe somos recebidos com palavras de ofensas.
Fomos trocados pelos aparelhos modernos e totalmente esquecidos pelos políticos! Deveríamos ganhar adicional de babá, porque em muitas classes é esta função que desempenhamos.
O professor está em extinção! Segundo pesquisa do jornal "O Estado de São Paulo" de 1997, mais de 70% dos formados em Licenciatura no País não trabalham como professores nas escolas brasileiras. Todos sabem das dificuldades e dos desafios gigantes que enfrentamos e por isso poucos se sujeitam a enfrentar esta batalha. Tenho certeza absoluta que não tardará editais e mais editais oferecendo vagas para professores sem existir interessados!
Se não houver uma valorização digna da função de professor, não restará ninguém que se sujeitará a passar tanto nervoso por tão pouco, a sofrer de stress, depressão, crise de pânico e tantos outros males que afligem a classe docente.
Quero parabenizar a todos os professores por sua determinação e persistência, quero render homenagens a todos que mesmo desamparados desempenham com amor a sua profissão. Não ganhamos o salário que merecemos, mas nem por isso roubamos um centavo sequer do dinheiro do povo. Somos dignos, somos professores!
Giomário Nunes Torres é professor
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