Oito vereadores recuam do apoio à contratação de assessores jurídicos

Oito dos onze vereadores que apoiaram na semana passada o protocolo do projeto de resolução que trata sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal com a criação de dois cargos comissionados de assessores jurídicos ganhando salário superior a R$ 6 mil para trabalhar 20 horas semanais, recuaram ontem retirando o apoio. O autor do projeto é o vereador Erb "Uruguaio" de Oliveira Martins (PPS). Alguns parlamentares não admitem, mas essa reação, sem dúvida, está relacionada ao ato de repúdio dos quase 50 servidores concursados e comissionados da Casa, manifestado um dia depois de o projeto ter sido protocolado. Os pedetistas Fabiano Pingüim e Kadu Garçom justificaram que assinar o apoio foi um ato impensado. "Ontem (segunda-feira) havia até um consenso de retirar o projeto. Eu respeito os funcionários. Dei meu apoio impensadamente porque foi tudo no atropelo. Foi falta de experiência", admitiu Kadu Garçon. Também Fabiano Pingüim disse que assinou o apoio "no calor" da sessão ordinária. "Eu entendi uma coisa e era outra", revelou. Segundo Pingüim, foi passado para ele que a Câmara precisava de mais advogados. Ele achou válido e assinou sem uma avaliação mais detalhada, porém explicou que o pedido de assinatura de apoio foi passado na hora da sessão. "Apoiei na hora com a emoção da sessão, mas depois li o projeto com mais clareza e acompanhei pela imprensa", explicou. Outros que retiraram o apoio ao projeto durante a sessão de ontem foram: Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Cláudio Peressin (PDT), Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) Ademir José da Silva (PT) e Antonio Carlos Ribeiro (PDT). O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), havia retirado sua assinatura já na semana passada após afirmar que se sentia traído por Uruguaio que por sua vez tinha prometido protocolar a propositura somente após a reforma administrativa que a Câmara está para realizar e que prevê a contratação de quatro assessores jurídicos através de concurso público. Já o autor do projeto, vereador Erb "Uruguaio" de Oliveira Martins (PPS) disse que respeita o ato dos que retiraram o apoio. "É democracia. Temos que respeitar", disse. Por outro lado, disse também que tem algo errado. Sobre o ato de repúdio dos servidores da Câmara ele repetiu que acha válido. "Só não seria válido se tivesse algum dedinho do jurídico", acrescentou. Segundo os funcionários da Câmara o ato de repúdio foi espontâneo da parte deles diante do descontentamento geral com a possibilidade de contratação de dois advogados trabalhando 20 horas a menos que os outros servidores e com salário superior a R$ 6 mil. No final da sessão camarária de ontem apenas três permaneciam com o apoio: Uruguaio que é o autor do projeto; Joi Fornasari (PPS) e Laerte Antonio da Silva (PSDB). Uruguaio até admitia retirar o projeto de tramite.

Poder do presidente da Câmara é reduzido

Com 10 votos favoráveis foi aprovado ontem pelos vereadores o projeto de resolução de autoria da mesa diretora que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal, impedindo o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) de protocolar proposituras como projetos de lei, requerimentos e moções. O único voto contrário à aprovação foi do vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB). Foi dele a iniciativa de mudar o regimento da Câmara em 2006, quando era o presidente da Casa. Itaberaba justificou seu voto dizendo ser solidário ao presidente. "Apoiei o protocolo do projeto porque me convenceram que era de autoria da mesa diretora incluindo o próprio presidente. Mas ele não assinou", disse. Os membros da mesa diretora, sendo Ademir José da Silva (PT), vice-presidente, Carlos Fontes (DEM) 1º secretário e Laerte A. Silva (PSDB) 2º secretário, apoiado pelos demais vereadores, com exceção de Anísio Tavares, justificaram que o objetivo dessa medida "é manter a imparcialidade do presidente da Casa, para dar mais transparência e equilíbrio aos atos da Câmara Municipal". Com a aprovação desse projeto Anízio só poderá apresentar proposição legislativa na qualidade de membro da mesa diretora e só terá direito a voto quando a matéria exigir o voto de dois terços dos membros da Câmara para ser aprovada; quando houver empate em qualquer votação do plenário; no exame de veto oposto pelo prefeito e na eleição da mesa diretora. Itaberaba comentou que com essa aprovação só ficam agora ações administrativas para o presidente. "O projeto que era da minha autoria dava ao presidente duas ações: a política e a administrativa. Agora só fica a parte administrativa e fica inviável manter quatro assessores", comentou. O presidente Anízio Tavares não se manifestou na hora da votação, mas falou na tribuna posteriormente que houve manifestação de que esse projeto estava inconstitucional porque o regimento interno não permite essas ações do presidente. "Não fui eu que fiz essa lei. Foi mais uma coisa errada do passado. Minha intenção é continuar trabalhando pelo povo e não vou parar de trabalhar por causa disso. Continuarei fazendo meus pedidos ao prefeito e aos secretários através de ofícios", afirmou. De janeiro até agora Anízio Silva protocolou oito projeto de lei que estão em fase de tramitação, mas terão o trâmite interrompido por causa da aprovação desse projeto da mesa, conforme informou o departamento jurídico da Câmara.

Vereador Laerte exonera seu assessor Jorge da Silva

O ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, advogado Jorge "S" da Silva foi exonerado da função de assessor de gabinete de vereador. Ele trabalhava há dois meses no gabinete do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) e disse que foi pego de surpresa na segunda-feira com a exoneração. Laerte está contratando Vanessa Aparecida de Souza Lourenço, que segundo informações, pertence à mesma igreja evangélica do vereador. O advogado Jorge "S" disse que na sexta-feira, eles conversaram e Laerte pediu que ele solicitasse a sua exoneração. "Eu disse que não faria isso e deixei que ele ficasse à vontade. Me surpreendi na segunda-feira", contou. Jorge disse que vai continuar defendendo o vereador Laerte Silva nos seus processos que tramitam no TRE- Tribunal Regional Eleitoral a respeito da cassação do mandato de vereador por conta de denúncia sobre irregularidades na campanha eleitoral com uso de igreja para fazer campanha. Por outro lado, segundo o advogado, muda a relação política entre os dois. "Vim para ajudar o vereador no trabalho parlamentar e ajudei em tudo o que ocorreu aqui na Câmara diante das denúncias contra ele, inclusive durante o pedido de formação da comissão processante sobre o caso das queimadas", completou. Já o vereador Laerte Silva, que está em seu segundo mandato, resumiu o assunto ao falar com a imprensa. Disse que o pedido de exoneração de um assessor é natural. "Ele trabalhou dois meses em meu gabinete e a exoneração não é nada além do normal. Essa troca é natural", afirmou o vereador.
EX-PROCURADORA: O departamento jurídico da Câmara Municipal terá um parecer até amanhã sobre o requerimento feito pelo vereador Raimundo "Itaberaba" da Silva Sampaio (PSDB) para a presidência, solicitando a contratação da advogada Luciana Cia para exercer as funções de assessora de gabinete de vereador. A assessoria de imprensa informou que o requerimento está sendo analisado e até amanhã haverá uma posição. Se aprovada essa contratação, a advogada ocupará o lugar do assessor Alonso de Oliveira, exonerado após dois meses de trabalho.

Primeira apresentação do Via Crucis é amanhã à noite

A primeira apresentação do espetáculo Via Crucis está marcada para acontecer amanhã, às 20h no CSU (Centro Social Urbano). As apresentações seguem até domingo no CSU, sempre com início às 20h, e a entrada é gratuita. Este ano, diferentemente de 2008, serão quatro apresentações, e por esse motivo a expectativa é de que 15 mil pessoas assistam ao espetáculo, ao passo que no ano passado o público foi de 12 mil espectadores em três dias.
Nestes dias que antecedem a primeira apresentação é feita a finalização da produção e os ensaios se intensificam. Ontem os atores repassaram algumas cenas específicas e hoje participam do ensaio geral, também no CSU. O ensaio geral é quando todo o espetáculo é encenado, porém, com interrupções da direção para acertar detalhes. O ensaio de hoje acontece a partir das 19h e é aberto para a população.
Para este ano, o espetáculo tem algumas novidades. Além do aumento de mais um dia de encenação, outra mudança é com relação ao personagem de Satanás, que será interpretado por dois atores, Diozane Montresor e Otávio Delaneza em momentos diferentes da encenação. O espetáculo todo tem duração de uma hora e quarenta minutos, tempo suficiente para prender a atenção e a emoção dos espectadores, segundo o diretor do espetáculo Almir Pugina.
Como nos anos anteriores, serão utilizados três palcos e também a arena para a realização do espetáculo. No chamado palco de Pilatos acontecem a Anunciação, Bodas de Cana, Unção de Jesus por Madalena, Santa Ceia e Julgamento de Jesus. No palco de Herodes acontecem a Anunciação a Zacarias, Milagre da filha de Jairo, Cenas do Sinédrio com Anás e Caifás, Cenas de Herodes com Salomé e Herodíades, Herodes com Jesus e Herodes com Madalena; e no palco da Crucificação acontecem a Anunciação à Virgem Maria, Jesus e Satanás da tentação no Deserto, Sermão da Montanha, Jesus e Samaritana, Ressurreição de Lázaro e Crucificação, Morte e Sepultamento de Jesus. Já na arena são encenados o batismo de Jesus Cristo, Apedrejamento da Adúltera, Entrada de Jesus em Jerusalém, Cura do Cego, Discussão com Doutores da Lei, Negações de Pedro, Jesus e Satanás no Gestsêmani e Enforcamento de Judas.
Este é o 12º ano em que grupo de atores se reúne para encenar a Paixão de Cristo na cidade e celebrar a Semana Santa. Ao todo são cerca de 120 pessoas no elenco, entre atores protagonistas e figurantes. Desde que teve início, o Via Crucis tem chamado atenção dos municípios da região pelo profissionalismo do espetáculo, tantos dos atores como da estrutura montada.

Feirão de Peixes começa hoje e vai até sexta-feira

O tradicional Feirão de Peixes, realizado anualmente pela prefeitura na Semana Santa, começa hoje e segue até sexta-feira nas praças João XIII, ao lado do Terminal Urbano, Rossi Armênio, no Jardim Europa e da Migração, no Jardim Pérola. O horário de funcionamento das feiras é das 8h às 18h.
Participam do Feirão três feirantes da cidade que possuem diversas barracas em cada um das feiras. A participação deles é feita com base no cadastramento feito pela prefeitura do município. O Feirão deveria ter começado ontem nos bairros, mas segundo o chefe da Fiscalização de Obras, Posturas e Feiras, Sergio Eduardo Nazar de Carvalho, o início foi adiado para hoje por conta da dificuldade que os feirantes estavam encontrando para comprar os peixes na Ceagesp, em São Paulo, de onde vêm os peixes vendidos.

Igreja Presbiteriana celebra Páscoa com a comunidade

Para celebrar a Páscoa, as igrejas Presbiterianas da cidade realizam uma programação especial para a comunidade em diversos endereços, que tem início amanhã. Nesta quinta acontece o Culto da Celebração da Santa Ceia, às 20h, na igreja da Vila Linópolis. O culto será de responsabilidade do pregador Ver. Edson Duque de Castro.
No sábado, será realizada a Cantata de Páscoa: Vivo Está, às 19h30, na igreja Luz do Mundo. Quem está à frente da Cantata é o Rev. Sidney Raimundo da Silva. Já no domingo será realizado o Culto da Alvorada, pelo pregador Rev. Marcelo de Oliveira Alves. O culto começa às 6h na igreja central. Ainda no domingo, às 8h, haverá um café da manhã também na igreja central, localizada na rua XV de Novembro.
Para o Pastor Arthur Júnior, as celebrações serão momentos de louvor. “A ressurreição de Jesus dá sentido à nossa vida, à nossa fé e à igreja. Esse final de semana será muito importante para todos nós, pois celebramos a ressurreição do nosso Senhor, Salvador e Mestre Jesus. Portanto, prepare seu coração e venha celebrar com o povo de Deus este momento tão significativo”, convida o Pastor.

Desde 6ª: É proibido fumar em ambiente público em Americana

O prefeito de Americana, Diego de Nadai (PSDB), promulgou na última sexta-feira (03) a lei municipal 4 794/2009, que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo como repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, restaurantes, entre outros. Antes mesmo na avaliação da proposta pela Assembleia Legislativa, os comerciantes da cidade tiveram de começar a adaptar seus estabelecimentos às novas regras, que passaram a valer a partir da promulgação.
A fiscalização será feita pelo Procon e pela Vigilância Sanitária e a multa para os infratores pode variar entre R$ 300 e R$ 2 milhões. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento.
O autor do projeto, vereador Cauê Macris (PSDB), teve, porém, de flexibilizar o texto original, que incluía os bares entre os locais em que o fumo foi proibido. Em reuniões com representantes da Associação Comercial e Industrial de Americana (Acia), firmou-se um acordo em que os proprietários de bares ficam obrigados a criar barreiras físicas que separem alas de fumantes e não fumantes, coloquem cartazes informativos em seus estabelecimentos e informem os clientes sobre a nova legislação. "Vai funcionar assim até que passe a valer a lei estadual", afirmou Macris.
O presidente da Acia, Germano Pavan Neto, explicou que houve um acordo porque o fato de a lei ser isolada pode propiciar a evasão dos clientes para cidades vizinhas. A Acia não tem um levantamento do número de bares e restaurantes do município.
DIVIDIDA - O odontologista Sérgio Martins Bruno considera a iniciativa válida para ajudar no combate ao fumo, mas a forma, equivocada. "Na minha opinião, a lei pode comprometer donos de estabelecimentos comerciais. Talvez essa não seja a melhor maneira de ajudar o fumante a parar de fumar", afirmou Bruno.
Para quem não fuma, ao contrário, a lei deveria ser até mais rigorosa. "Deveria existir uma lei para proibir o cigarro, isso sim", disse o empresário Isaías Ribeiro de Camargo, 44 anos, contra o tabagismo. "Se eu entro em um bar ou restaurante e alguém acende um cigarro, primeiro eu reclamo com a pessoa, depois peço a conta e vou embora", afirmou.
A comerciante Maria Nilza Quill Bardin, de 55 anos, proprietária de um restaurante em Americana, disse que, apesar de recente, a lei já funciona em seu estabelecimento. "Antes, se alguém acendesse um cigarro a gente precisava avisar que incomodava. Não era todo mundo que entendia. Agora, a lei mal começou a valer e não tivemos nenhum problema desse tipo: os clientes têm sido educados e já estão criando o hábito de se levantarem e irem fumar na calçada", afirmou.

Prefeitos se reúnem para discutirem políticas de habitação

O secretário estadual da Habitação e presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Lair Krähenbühl, se reúne hoje com cerca de 90 prefeitos dos municípios atendidos pelo Escritório Regional da CDHU em Campinas, com o intuito de apresentar as novas para promover a produção e a regularização habitacional em São Paulo.
Entre as medidas incorporadas à política habitacional estadual estão a redução de taxas para legalização de imóveis e loteamentos e um sistema online para que as prefeituras possam encaminhar pleitos à Secretaria da Habitação e à CDHU.
Para atender uma das prioridades do Estado, a Secretaria da Habitação criou, em 2007, o programa de regularização de núcleos habitacionais "Cidade Legal". O programa oferece equipes técnicas para auxiliar os municípios na regularização e declaração de imóveis novos ou antigos, públicos ou privados, e de loteamentos.
Na ocasião ainda será apresentado o inédito "Sistema de Gestão de Pleitos Habitacionais", um sistema online de encaminhamento de pedidos municipais na área de habitação, totalmente informatizado e seguro. Cada prefeito terá uma senha pessoal de acesso ao sistema poderão inserir demandas diversas pela Internet, desde a construção de novas moradias até serviços de urbanização, entre outros.
Outro ponto a ser debatido é a Lei de Emolumentos a qual prevê a redução do valor do primeiro registro em cartório para moradias de interesse social. O secretário encerra o evento com uma palestra sobre o panorama da Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo.
O encontro entre os prefeitos acontece hoje, a partir das 14h30, na própria sede da CDHU em São Paulo

Missa dos Santos Óleos hoje na Catedral de Santo Antônio

Nesta Quarta-feira Santa, a partir das 20h, será realizada a Missa do Crisma, também conhecida como dos Santos Óleos, na Catedral de Santo Antônio, em Piracicaba. A celebração será presidida pelo bispo diocesano Dom Fernando Mason, concelebrada por todos os párocos, com a participação dos diáconos permanentes, seminaristas, religiosos e representantes de todas as paróquias e quase-paróquias. Nessa celebração, também, os padres renovam seus compromissos sacerdotais.
Conforme informações da Diocese de Piracicaba, a celebração é conhecida como Missa dos Santos Óleos pois nela são abençoados os óleos dos Catecúmenos (utilizado no Sacramento do Batismo) e dos Enfermos (utilizado no Sacramento da Unção dos Enfermos) e consagrado o óleo do Crisma (utilizado nos sacramentos da Crisma, do Batismo e da Ordem, bem como na consagração de altares e igrejas). Trata-se de uma celebração significativa, em que se vivencia de maneira concreta a unidade da Igreja, pois todas as comunidades paroquiais estão representadas. No final da celebração, são entregues às paróquias os óleos sagrados, que serão utilizados até a Semana Santa do próximo ano.

Via Sacra acontece hoje na região da Rua 13 de Maio

O setor 7 da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que compreende a região da Rua 13 de Maio, realiza na noite de hoje Via Sacra em parte do seu território. Durante as 15 estações da Via Sacra serão relembrados os momentos desde a condenação de Jesus Cristo até a sua ressurreição.
A Via Sacra terá início na casa de número 899, da Rua 13 de Maio, às 19h30, próximo da Alameda dos Seresteiros. Em seguida desce até a Rua Duque de Caxias entra na Rua Dante Tortelli e vai até a Avenida Monte Castelo. Neste trecho, os católicos irão parando nas casas que serão estações para relembrar em cada uma um dos momentos vivido por Jesus Cristo. Nos imóveis é montado um pequeno altar onde relembram aquele momento conforme orientações de um livreto publicado pela CNBB. Na oportunidade, em razão da Campanha da Fraternidade, refletem sobre o tema e o lema da campanha.
Na Paróquia Nossa Senhora Aparecida todos os setores, que são divididos em ruas denominadas de capelinhas, estão fazendo a Via Sacra. Portanto, em um setor poderá ter mais de uma Via Sacra. O encerramento nas casas da Via Sacra termina hoje e o geral, a nível da Paróquia, acaba na procissão da Sexta-feira Santa. A procissão terá início às 20h na Capela Santa Rita indo em Via Sacra até a Matriz Nossa Senhora Aparecida. As estações serão encenadas pelas crianças da catequese da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Segundo Rita Júlio, responsável pelo setor 7, a Paróquia Nossa Senhora Aparecida retomou essa prática antiga. Para ela, isso está sendo importante para união de toda a comunidade, que puderam estar juntos durante esses momentos para orar e refletir. Aproveita também para convidar a todos para estes momentos.

Antigo prédio escolar abandonado atrai insetos para a vizinhança

A falta de manutenção e limpeza do prédio que abrigou a antiga Emei Zelo tornou-se uma dor de cabeça para os moradores das proximidades. O prédio, localizado na Avenida Amadeu Tortelli, no Conjunto dos Trabalhadores, foi desativado em 2006 e a estrutura acabou ficando abandonada. O mato alto, o cano do esgoto aberto e outros problemas atraem bichos e insetos, além de causar demais perigos à saúde pública.
A denúncia chegou por meio do vizinho da escola, o metalúrgico Anderson Roberto da Costa Wiezel, que inclusive já protocolou pedidos na prefeitura para a limpeza interna e externa da antiga escola. O mais recente foi feito em janeiro. Para ele, a situação é de total descaso. "O pior são os pernilongos dentro da minha casa. Nunca vi coisa igual. É bem capaz, inclusive, de ter o mosquito da dengue naquele lugar. Além disso, direto aparecem baratas, aranhas e ratos nas casas dos vizinhos". Para proteger a família, Anderson joga veneno de rato na entrada do buraco do esgoto, dentro do quintal do prédio, para evitar o aparecimento dos bichos.
A preocupação do morador do bairro com relação ao local ser criadouro da larva do mosquito da dengue é plausível, já que as rachaduras e os buracos prejudicam todas as telhas, fazendo com que a água da chuva fique acumulada dentro dos cômodos do prédio, situação que foi comprovada pela reportagem do Diário. As telhas Brasilit esquentam o local, transformando o local em ambiente favorável ao aparecimento de bichos. Outro problema e que favorece a situação é o mato alto que fica em torno de toda a estrutura do prédio.
Diante da denúncia do problema, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que o "setor de Serviços Urbanos já colocou no cronograma a poda das árvores e a roçagem do mato no local". Com relação à área interna do prédio, nada foi dito.
De acordo com a assessoria, a antiga Emei Zelo foi desativada depois da inauguração da Emefei Vereador José Luiz G. da Silva, em 2006, também instalada no Conjunto dos Trabalhadores. Com a inauguração, a nova escola municipal absorveu a demanda da antiga Emei. Depois da desativação, o prédio chegou a ser utilizado por algum tempo como setor de manutenção em marcenaria da Secretaria Municipal de educação, até ser desativado definitivamente.
A nova escola Zelo - Vereador José Luiz Gomes da Silva - foi construída na rua Benedito dos Santos Ferreira, 400, com 1,3 mil metros quadrados, em um terreno com 6,5 mil metros quadrados. A obra custou o valor total de R$1.247.551,98, sendo que aos cofres públicos a importância de R$650.226,26 e ao Estado, R$597.325,72. Na época, o município se responsabilizou ainda pela compra dos móveis e equipamentos, para os quais foram investidos R$73.719,90.

Restos de poda incomodam moradores no Panambi

Os restos de uma árvore localizada na Rua das Azaléias, no Jardim Panambi, têm gerado certo incômodo em moradores uma vez que se encontram jogados na via. De acordo com um dos moradores, a poda foi realizada há dez dias pela CPFL Paulista e pouco foi retirado do local. Galhos secos e pedaços do tronco se amontoam na guia da calçada atrapalhando pedestres e veículos que por ali transitam.
"Eles podaram, depois de dias, vieram buscar uma parte e a outra ficou aí. Já liguei no Setor de Fiscalização da prefeitura e eles disseram que cobrariam a empresa para limpar a área, mas nada foi feito até agora. Não entendo como ninguém se incomoda", disse um dos moradores, o ex-perfeito Álvaro Correa.
A empresa enviou uma equipe técnica ao local para verificar o caso, uma vez que não tinha registros sobre a poda. Embora a árvore esteja sob um poste de luz, constatou-se que a poda não foi realizada pela CPFL Paulista, porém os próprios funcionários fizeram a limpeza do local.
"A CPFL realiza a limpeza dos caminhos de energia, ou seja, podas de manutenção e não do jeito que foi feito no local. É importante lembrar que as podas de árvores e limpeza das vias é de responsabilidade do poder público", frisou a assessoria de imprensa. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura Municipal não havia se manifestado sobre o caso.

Sinfônica de Americana faz concerto para pacientes especiais

A Orquestra Sinfônica Municipal de Americana fez um concerto especial para 200 pacientes do Sanatório Espirita de Assistência e Recuperação de Americana, Seara – Hospital, ontem . É o projeto “Sinfônica Convida”. Direção artística do Maestro Álvaro Peterlevitz.
“Nossa política de saúde mental inclue diversas atividades para revitalizar nossos pacientes e a musicalização é muito importante”, disse o administrador do SEARA, Roberto Resende. O modelo de gestão do hospital – não-lucrativo e beneficente – é voltado para o desenvolvimento humano. “Procuramos neste trabalho dar todas as condições para que nossos pacientes possam voltar à sociedade como um verdadeiro ser humano”, argumentou.
O Secretário de Cultura e Turismo de Americana, José Vicente De Nardo, considerou a apresentação da Orquestra para os pacientes emocionante. “Levar nosso principal equipamento cultural para este público se torna um ato muito especial”, disse. De Nardo ficou sensibilizado. “Se surgir outro convite para apresentações da orquestra para pacientes especiais vamos estudar. A música beneficia a socialização e isto já está constatado”, afirmou o secretário.
Os pacientes puderam ouvir um repertório que incluia Ludwig van Beethoven (1770-1827), “Abertura Egmont”; Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791), “Sinfonia Concertante para Violino e Viola” e Georges Bizet (1838-1875), da ópera “Carmen”, Suíte no. 1. A Sinfônica levou para este concerto dois solistas convidados: Samuel Lima, no violino e Valderci Merquiori, na viola.
Segundo De Nardo a Orquestra Sinfônica possui um repertório bastante variado. “A Orquestra Sinfônica não parou no tempo”, avaliou e anunciou, para breve, uma ópera. “Como um evento de maior porte, a população poderá conferir a atuação da Sinfônica na ópera “A Flauta Mágica” em parceria com a Cia Ópera São Paulo, que virá completa com figurinos e performance cênica”.

OAB tenta bloquear pagamento do BB ao governo de SP

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região um agravo para tentar novamente bloquear os recursos do pagamento do Banco do Brasil (BB) ao Estado de São Paulo, referente à venda do banco Nossa Caixa. O objetivo é direcionar a verba para o pagamento de precatórios alimentares - decisão judicial que determina o pagamento de salários devidos pelo governo paulista. "O governo de São Paulo sempre trabalha com o argumento de indisponibilidade financeira para justificar o não-pagamento desses precatórios. Faz isso há dez anos", disse o vice-presidente nacional da entidade, Vladimir Rossi Lourenço.
O BB pagará ao governo paulista R$ 5,386 bilhões pela Nossa Caixa. O valor será pago em 18 prestações mensais, sendo que o primeiro pagamento foi feito no mês passado. A OAB alega que a dívida do Estado com os precatórios alimentares seria de R$ 12 bilhões, sem considerar qualquer tipo de correção. De acordo com Lourenço, há precatórios de 1998 que ainda não foram pagos.
No início de março, a OAB entrou com uma ação civil pública na 20ª Vara Cível Federal pedindo o bloqueio do pagamento a ser feito pelo BB. A juíza Fernanda Souza Hutzler concedeu uma liminar determinando que o banco federal depositasse os recursos em juízo. O governo do Estado recorreu ao TRF da 4ª Região e a desembargadora Marli Ferreira suspendeu a liminar no último dia 13. Para reverter esse quadro, a OAB entrou com esse recurso no próprio tribunal.
Segundo Lourenço, o governo do Estado alega que os valores de alienação de bens não podem ser usados para o custeio de despesas correntes, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, para a OAB, o pagamento do precatório só seria despesa corrente se fosse pago no próprio exercício. Quando ele é levado para o exercício seguinte, passa a ser uma dívida fundada. Além disso, constitucionalmente os precatórios alimentares têm prioridade na ordem dos pagamentos e não poderiam sofrer esses atrasos.

Estudo do Ipea revela crédito caro e atendimento precário em bancos

O Banco Central (BC) atingiu seu objetivo de abertura do mercado e redução do número de instituições financeiras públicas no país, segundo constata estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mas o levantamento também aponta que o crédito é caro e o atendimento bancário "é precário", situação que se agravou com a crise global.
Com números do BC e de outras fontes, o estudo "Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise" mostra ainda o aumento da concentração bancária. Entre 1996 e 2006, a participação dos 20 maiores bancos nos ativos totais do sistema financeiro nacional saiu de 72% para 86%.
Segundo o levantamento, a decisão da autoridade monetária de privatizar boa parte do sistema bancário oficial, na década de 1990, deu resultado. O número de bancos estatais foi reduzido em 59,4%, no período de 1996 a 2007, com a arrecadação de US$ 6,5 bilhões. E a participação dos públicos no total de ativos do sistema caiu de 52% para 30%, no mesmo intervalo, representando 8,3% do total de bancos.
À época, o argumento do BC é o de que as várias instituições financeiras públicas tinham uso político e serviam como emissores paralelos de moeda. Isto é, os governos controladores usavam os bancos como canais de endividamento público, sem a fiscalização ou controle da sociedade.
O Ipea mostra ainda que houve um encolhimento de 32,2% na quantidade de bancos em geral, também no período de 1996 a 2007. A consequência foi o aumento na presença dos bancos estrangeiros, que passaram a representar 36,6% do total atuando no país.
Também à época, a justificativa do BC para abrir o mercado a instituições financeiras de capital externo foi a de que a presença dos estrangeiros aumentaria a competição e poderia reduzir custos ao consumidor final.
Outro ponto destacado no estudo é a concentração geográfica do crédito bancário, onde as regiões Sul e Sudeste respondiam por 84% do crédito ofertado em todo o país.
O juro elevado praticado no Brasil, destaca o Ipea, gera para os bancos estrangeiros um ganho "quase 10 vezes mais elevado" nos empréstimos a pessoas físicas. E "quatro vezes maior" no crédito a empresas, em relação ao lucro que os estrangeiros obtém com as mesmas operações em outros países.
O Ipea destaca as dificuldades que ainda persistem para ampliar o acesso ao atendimento bancário.
O estudo conclui afirmando que "a qualidade do sistema bancário brasileiro e seus mecanismos de regulação" são fortes elementos do país contra efeitos mais severos da crise financeira internacional.
"De fato, quando são comparados os resultados obtidos no Brasil com os países da América do Norte, Europa Ocidental e Japão, no momento atual, essa constatação é de difícil refutação", diz o Ipea.

Mantega nega que pretenda reduzir IPI de eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que o governo pretenda reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para geladeiras, fogões e máquinas de lavar, a chamada linha branca de eletrodomésticos.
"Não estamos cogitando nenhuma redução no momento", disse Mantega, ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de participar de uma homenagem pelo aniversário da primeira-dama, Marisa Letícia.
Informação sem confirmação
Ontem, circulou por Brasília a informação - sem conformação - que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou estudos sobre a possibilidade da redução, mas que ainda não teria sido tomada uma decisão.
Em relação a geladeiras, Mantega disse que o governo avalia como será a implementação do programa de troca de geladeiras velhas por novas, para diminuir o consumo de energia e a emissão de gases poluentes, como o CFC, que fica no sistema de refrigeração das geladeiras e contribui para a destruição da camada de ozônio. "O objetivo não é aquecer o consumo, é diminuir a emissão desses gases", garantiu o ministro.

Aécio descarta ser vice de Serra

Um dos potenciais candidatos do PSDB à Presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, negou ontem que pretenda compor uma chapa única com o governador paulista, José Serra, para disputar o Planalto. A tese da chapa puro-sangue voltou a ganhar força no partido, alavancada pelas últimas pesquisas de intenção de voto, em que o mineiro aparece atrás da pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas simulações de segundo turno.
"Não existe essa possibilidade. Num quadro pluripartidário como o brasileiro, as alianças são absolutamente necessárias. E o PSDB não foge à regra", disse o governador, que completou: "Será muito importante o compartilhamento da chapa com outro partido."
A avaliação no PSDB é que uma chapa com Serra na liderança e Aécio na vice seria imbatível do ponto de vista eleitoral. Juntaria os dois principais colégios eleitorais do País, São Paulo e Minas, onde ambos são bem avaliados. Juntos teriam um potencial de 44 milhões de eleitores, ou mais de 30% de todo o eleitorado nacional.
O principal cacique do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já foi um dos entusiastas da chapa puro-sangue Mas resolveu deixar de defendê-la, pelo menos publicamente, após Aécio ter se queixado de declarações dadas em favor da candidatura de Serra. Anteontem, em viagem a Washington, Fernando Henrique foi cuidadoso ao comentar uma eventual composição entre os dois.

Lula definirá emedidas para aliviar caixa dos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir ainda essa semana com integrantes da equipe econômica para fechar as medidas a serem tomadas pelo governo para amenizar a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O assunto foi discutido ontem na reunião de coordenação política, onde foram apresentadas sugestões. Entre elas, o ministro Múcio citou a possibilidade de reduzir o valor do parcelamento das dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir contrapartidas dos municípios, por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Existem prefeitos pleiteando que, nesse momento de crise, as contrapartidas sejam menores, outros querem uma forma de liberar as emendas individuais com mais facilidade do que hoje. Vamos ver o que se pode fazer", disse Múcio. Ele afirmou também que "os municípios brasileiros serão atendidos".
A queda no repasse do FPM para os municípios é consequência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução teve início com o agravamento da crise financeira internacional, que levou o governo a reduzir o IPI de alguns produtos e também reduzir alíquotas do Imposto de Renda.
Questionado por jornalistas se as medidas seriam suficientes para compensar integralmente a queda do repasse do FPM, o ministro respondeu que primeiro é preciso observar o reflexo do reaquecimento da economia. "Há sinais de reaquecimento, precisamos ver a velocidade desse reaquecimento, se é compatível com as necessidades dos municípios."
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008.
Durante a reunião da coordenação política também foi tomada a decisão de realizar em junho uma reunião com empresários para avaliar as transformações ocorridas na estrutura social brasileira. "Vamos reunir o empresariado brasileiro para dizer onde está esse fortalecimento, como houve uma movimentação das classe sociais mais baixas para as superiores."
Participaram da reunião de coordenação, além do presidente Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).

PSDB: governo executou menos de 1% do PAC/2009

Levantamento do PSDB junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) aponta que dos cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento da União de 2009 destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas R$ 168,9 milhões (ou menos de 1%) foram executados no primeiro trimestre deste ano. Os dados servirão como munição para a oposição nas primeiras reuniões da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do PAC, que ocorrerá hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A criação da subcomissão foi aprovada no dia 25 de março pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir de um requerimento do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), vice-líder tucano na Câmara, que deve ser o relator. Hoje ainda acontece a eleição do presidente, que, por acordo, deve ser o deputado federal Márcio Reinaldo (PMDB-MG). Antes mesmo da posse, o deputado tucano, além de levantar a execução orçamentária do PAC, fez requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam apontadas as possíveis irregularidades em obras.
Ele também anunciou que pretende fazer visitas aos locais. "Faremos diligências nos locais das obras, até ajudar o governo a resolver questões burocráticas, porque não é possível usar questões jurídicas para o atraso de obras, porque as leis são as mesmas para, por exemplo, o governo paulista, que está entregando várias estradas", disse o deputado, alimentando a guerra política rumo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.
Indagado se a subcomissão não seria uma "alfinetada" na ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apelidada de "mãe do PAC" e possível adversária do tucano José Serra (PSDB) na sucessão de Lula, o vice-líder tucano disse: "O nosso papel no parlamento é fiscalizar e acompanhar a execução do Orçamento". Segundo Nogueira, o governo usa o palanque para enaltecer obras do PAC que não são feitas. "A nossa obrigação é apontar o problema."

Procon passa a atender em novo horário a partir de hoje

O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) de Santa Bárbara d´Oeste teve o quadro de funcionários aumentado em mais três servidores. Com isso, está ampliando o horário de atendimento em uma hora. A unidade a partir de hoje passa a atender das 8h30 às 16h30.
Com o aumento no número de funcionários passam a contar com oito, porém, um está afastado. Com o quadro de servidores maior será possível agilizar o atendimento. No horário antigo, segundo informações do setor, que era das 9h às 16h, quando começavam atender, muitas vezes, uma fila já tinha se formado no local. O órgão atende uma média de 100 pessoas diariamente. Quando funcionava no Paço Municipal atendia em torno de 40 a 60 pessoas.
A orientação do Procon para os consumidores quando se dirigirem ao órgão e que levem todos os documentos sobre a queixa que irão fazer para facilitar o atendimento. Por exemplo, se for sobre empresa de telefonia as três últimas contas e se for aluguel o contrato e outros documentos que tiver. Outros canais de comunicação do Procon são pelos telefones: 3455-7345 ou 3455-5779 ou pelo e-mail: procon@santabarbara.sp.gov.br .

Orientações
O Procon está abrindo a agenda para tirar dúvidas em escolas, igrejas e entidades. Quem tiver interesse em agendar um horário deve ligar no órgão.

Pais questionam liberação de crianças mais cedo

Pais questionaram o prefeito Mário Heins (PDT), durante duas edições do seu programa de rádio, transmitido as quintas-feiras pela Santa Bárbara FM, sobre a liberação das crianças um pouco mais cedo das creches uma vez por mês. Isso tem causado dificuldades para as famílias porque essas trabalham o dia inteiro.
O prefeito Mário Heins ciente da situação disse que estaria tomando providências. A chefe da Educação Básica, Telma Miriam Misgrawes, informou por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, que toda a última quinta-feira de cada mês acontece uma reunião de planejamento. Em razão disso as crianças são dispensadas às 13h e isso ocorre em todas as creches.
A chefe da Educação Básica salientou que a creche trata da educação infantil e esse planejamento é necessário para o bom andamento dos trabalhos em sala de aula com as crianças. Os cursos para as monitoras são sempre realizados fora do horário de trabalho. Segundo ela, a Secretaria entende a dificuldades das mães que trabalham e tem seus filhos em creches. Na Secretaria da Educação nenhuma reclamação foi registrada quanto ao horário da saída das crianças.

Aprovada MP que altera tabela do Imposto de Renda

A Câmara Federal aprovou ontem , o texto básico da medida provisória 451, que cria duas novas alíquotas do Imposto de Renda (IR) da pessoa física e estabelece incentivos fiscais a setores da economia. O governo editou MP com o objetivo de combater os impactos da crise financeira global no Brasil. A proposta tem ainda de ser votada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.
"Essa medida provisória, assim como outras já editadas, convertidas em lei ou ainda sob apreciação do Congresso Nacional, busca atenuar os efeitos da recente crise financeira mundial, tida como a mais forte desde 1929 e mais grave que as crises ocorridas na década de 1990", comentou o relator da medida, deputado João Leão (PP-BA), em seu voto. A MP cria duas novas faixas do Imposto de Renda: 7,5% e 22,5%. Se confirmada a alteração, o IR passará a ter quatro alíquotas. Essas duas e as de 15% e 27,5%.
O relatório aprovado determina ainda a redução de impostos para operações de exportação, além de beneficiar o setor de bebidas, leasing de aeronaves e empresas de Santa Catarina prejudicadas pelas enchentes ocorridas no fim do ano passado.
O plenário da Câmara ainda vota os destaques apresentados pela oposição, que podem alterar o texto básico.