Redução da jornada de trabalho começa hoje na Romi

O acordo para a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores das Indústrias Romi tem início hoje. A proposta para evitar mais demissões e garantir o emprego foi aprovada na última segunda-feira em assembléias pelos funcionários.
O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos já assinou o contrato da redução da jornada de trabalho e de salário com a empresa e está providenciando o registro no Ministério do Trabalho. Pelo acordo, quando o dia de descanso cair na sexta-feira e for feriado muda para a quinta-feira.
As demais datas que a empresa irá parar são: abril - 17, 24 e 30; mês de maio - 8 , 15, 22 e 29; junho - 5, 12, 19 e 26 e julho - 3. Os únicos setores que não irão paralisar suas atividades são o Centro de Processamento de Dados e o de Segurança Patrimonial.
Participaram das assembléias feitas pelo sindicato da categoria 1.806 funcionários, desses 1.787 votaram à favor da redução, o que significa 98,95% da aprovação, e dezesseis votaram contra e três se abstiveram.

SB receberá verba para ônibus da Terceira Idade

Por intermédio do trabalho do deputado estadual Chico Sardelli (PV), a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste receberá recursos do governo do Estado para aquisição de um ônibus que servirá principalmente aos grupos da Maior Idade. O repasse da verba foi confirmado à primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Karen Heins, em reunião ontem de manhã na Casa Civil, em São Paulo, com o subsecretário de Relacionamento com Municípios, Rubens Cury.
A Prefeitura deve agora apresentar a documentação solicitada à Secretaria Estadual de Planejamento para liberação dos recursos. Karen explicou que o ônibus será utilizado dentro do Projeto Superação – Terceira Idade Agindo e Interagindo -, realizado com 15 grupos organizados na cidade. “Agradecemos o empenho do deputado Chico Sardelli e o governo do Estado por atender nossa solicitação. Com a aquisição desse ônibus, os grupos da Terceira Idade não precisarão mais pagar para fazer viagens e passeios”, destacou a presidente do Fundo Social.
Na reunião ela também apresentou uma reivindicação de recursos para construção de uma quadra esportiva na Amobam (Associação de Moradores do Bairro Mollon), que atende atualmente a 167 crianças e adolescentes. Esse pedido foi feito na última segunda-feira, pelo tesoureiro da entidade, Quirino Manoel da Silva, durante a assinatura de convênio de R$ 30 mil destinados por Chico Sardelli para a instituição, com a presença do prefeito Mário Heins e da primeira-dama do município. O subsecretário Rubens Cury informou que fará o encaminhamento dessa solicitação. A reunião foi acompanhada pela assistente da presidente do Fundo Social Ana Lúcia Luz e pelo assessor do deputado Mário Miletta.

SB receberá verba para ônibus da Terceira Idade

Aberto processo para composição do CMPPD

Com a publicação do edital de convocação, ontem e hoje, no Diário, o Município de Santa Bárbara d´Oeste iniciou o processo para a composição do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência local. O processo eleitoral irá escolher os membros titulares e suplentes do colegiado para o mandato 2009/2011.
No Município as questões relativas as pessoas portadoras de deficiência eram tratadas por uma comissão, que funcionava no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Essa comissão foi extinguida no final de março.
As próximas etapas do processo eleitoral são: dias 13 e 14 de abril prazo para inscrição dos cadastros; 15 de abril, análise dos cadastros; 16 de abril, publicação dos interessados habilitados; 17 de abril, prazo para apresentação dos recursos contra habilitação ou inabilitação dos interessados; 22 de abril, análise dos recursos; 23 de abril, publicação dos interessados inscritos habilitados; 27 de abril, assembléias.
Poderão participar do processo eleitoral as entidades e organizações dos segmentos: 1- Entidades Assistenciais da Sociedade Civil organizada, diretamente ligada à defesa e/ou ao atendimento da pessoa com deficiência, constituídas a mais de um ano no município; 2- Associações de Bairros e/ou Pastorais do município que trabalhem com pessoas com deficiência.
A inscrição para participação deverá ser efetuada na sala 9 do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, localizado na Avenida de Cillo, nº 650, nos dias 13 e 14 de abril. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3455-2592.

Pane do Speedy deixa usuários na mão

Uma pane do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, afetou vários bairros da Grande São Paulo nos últimos dias. As pessoas não conseguiam acessar a internet, ou acessavam somente o site de seu provedor. Para alguns, o serviço começou a ficar ruim durante o fim de semana. O pior momento foi na terça-feira (07). A quantidade de ligações de clientes foi tão grande que a central de atendimento da empresa chegou a ficar congestionada. Apesar de a operadora dizer que os problemas foram resolvidos até as 21h30 de ontem, havia clientes com dificuldades ainda esta quarta-feira.
"O problema começou cedo ontem (terça)", afirma Alexandra Penha Dadalto, consultora de tecnologia, moradora da zona norte. "Eu só conseguia entrar no UOL (seu provedor de acesso). Não acessava mais nada." Alexandra está trabalhando em casa, e a pane atrapalhou o contato com clientes, para quem presta serviços de programação e de desenvolvimento de sites.
A lan house Cyber Games & Internet, que fica na Rua Oscar Freire, região central da capital, só não parou porque tem dois acessos: um Speedy e outro Vírtua, da Net. Com o Speedy fora do ar na terça-feira, a lan house acabou funcionando só com o Vírtua, metade da conexão normal.
"Atrapalhou bastante", diz Daniel Henrique Vieira, técnico da Cyber Games. "Liguei umas dez vezes para o atendimento do Speedy e não consegui falar. Os clientes daqui ficavam reclamando e não entendiam que a culpa não era minha." Na casa de Vieira, no bairro do Campo Limpo, o Speedy também não funcionou na terça. Ele ficou sabendo que outra lan house, em Carapicuíba, teve problemas.
O próprio Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), localizado na Água Branca, passou um dia sem internet, na terça-feira. "Foi muito ruim", diz Estela Guerrini, advogada do Idec. "Atrapalhou nosso trabalho." Ela orienta o consumidor a reclamar. Primeiro para empresa, por telefone e por carta também, com aviso de recebimento. Depois, para o Procon e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O consumidor tem direito a um desconto na fatura, equivalente ao tempo em que o serviço esteve indisponível. Além disso, pode pedir ressarcimento por danos morais, caso tenha deixado de fechar algum negócio por causa da falha. "Quando muitas pessoas reclamam, é um alerta para a empresa, para que ela melhore", afirma.
Em julho de 2008, o Speedy sofreu um apagão, que deixou os clientes sem serviço por 36 horas. Sobre o problema desta quarta-feira, a empresa diz que "mobilizou suas equipes para normalizar a situação no menor prazo possível".

Semana Santa: Aumenta a procura por ovos de Páscoa

Os ovos de chocolate enchem os carrinhos de compras dos consumidores que “invadem” os supermercados da cidade nesta reta final da Semana Santa, a poucos dias da festa da ressurreição de Cristo, a Páscoa. O movimento que andava calmo e chegou a preocupar os comerciantes, teve um salto de 50% na última quarta-feira e a tendência é aumentar.
A corrida pelos ovos tem explicação: “brasileiro deixa tudo para última hora”. Mesmo com o cenário de crise, comerciantes apostam num crescimento de, no mínimo, 5% nas vendas em comparação ao ano de 2008.
Com o intuito de facilitar para o bolso do consumidor, muitos ovos se encontram em promoção com descontos que chegam até 30% menor do valor comercializado na semana anterior. No Ballan Supermercados, é possível encontrar ovos artesanais. “Eles saem mais em conta que os das marcas tradicionais e tem gente que prefere também”, disse o gerente do estabelecimento Brígido Margato.
Dentre os ovos mais procurados estão os infantis: Kello Kitty, Ben 10, Pucca e de super-heróis. “Esta semana vendemos o que temos nas parreiras. Não teremos novas remessas porque o fornecedor não está mais produzindo. Por isso, é bom que o consumidor se antecipe”, alertou o comprador da rede de Supermercados São Vicente, Francisco Assis Soares.
Para quem aguarda adquirir o ovo na segunda-feira após a Páscoa, os comerciantes alertam: os fornecedores costumam recolher os produtos e, portanto, nada de ovos à venda pela metade do preço.
Já o comprador da rede de supermercados Pague Menos, Wilson Moreira, está confiante e pretende realizar a promoção “2 por 1”, tanto para ovos quanto para as colombas. “Isso vai depender muito do que ainda tivermos na loja, mas estamos programando a promoção para terça-feira”.

Hoje começa a 12ª edição do espetáculo Via Crucis

Hoje a noite tem a primeira apresentação do Via Crucis no CSU (Centro Social Urbano), às 20h, com entrada gratuita. A expectativa é grande em torno desta 12ª edição do espetáculo, tanto por parte dos atores e da organização quanto da população, que se acostumou a assistir e a prestigiar a encenação da história cristã mais forte de todos os tempos, a Paixão de Cristo.
As apresentações serão feitas sempre no mesmo horário e gratuitamente. A expectativa do diretor geral do espetáculo é que cerca de 15 mil pessoas assistam ao Via Crucis. No ano passado foram 12 mil espectadores. A realização do espetáculo, encenado por atores e pela comunidade barbarenses é tradição no município, mas não visto apenas pelos moradores da cidade. Cristãos de diversas cidades da região vêm até Santa Bárbara para prestigiar o trabalho, que é considerado um dos mais profissionais da região.
Como no ano passado, as cenas serão feitas em três palcos e na arena, dependendo de cada momento da vida de Jesus. As novidades ficam por conta de mais um dia de apresentação, somando quatro no total, enquanto no ano passado foram três dias, e as encenações de Satanás, que serão feitas realizadas por dois atores em momentos distintos da história sendo eles, Diozane Montresor e Otávio Delaneza.

Tradição do ovo da Páscoa é narrada às crianças dos CIMCA e PETIs

A Páscoa, comemorada antigamente com ovos cozidos e a invenção do chocolate, são tema da peça teatral “O causo do ovo” que será apresentada hoje às crianças assistidas pelos programas sociais desenvolvidos nas três unidades do CIMCA (Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente) e dos dois PETIs (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
Promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d´Oeste, as apresentações acontecem em dois momentos, às 9 e 14h, no Anfiteatro Municipal, localizado no andar térreo do Paço Municipal. Cerca de 500 pessoas entre 7 a 15 anos devem participar do evento.
“O causo do ovo”, encenado pela Cia Xekmat, narra a história dos animais da Fazenda do Periquito Banguela que participam de um concurso de ovos decorados – o ovo mais bonito seria o vencedor e todos os ovos que iriam ser entregues na Páscoa, seriam pintados iguais a ele. Isso porque naquele tempo não havia o chocolate.
Mas no dia da competição, todos os ovos somem e a culpa recai sobre o Coelho Botelho, o responsável pela guarda dos ovos que seriam distribuídos na Páscoa. Para que ninguém ficasse sem os ovos, o coelho inventa uma nova fórmula que revolucionaria o “mercado consumidor” da época: o chocolate.

Casa da Criança recebe instrumentos musicais doados pelo NJE

As 360 crianças atendidas pela ABE (Associação de Beneficência e Educação) Casa da Criança foram presenteadas ontem à tarde com instrumentos musicais doados por iniciativa do NJE (Núcleo de Jovens Empreendedores), em parceria com empresas privadas do município. Ao todo são três teclados, sete violões, um contra-baixo, cinco guitarras, cinco caixas amplificadoras de som e três microfones, que serão utilizados para as aulas de música e canto.
Os instrumentos foram entregues na tarde de ontem na Casa da Criança pelos membros do NJE. Para o coordenador do Núcleo, Bruno Badan, a doação é uma ação social que tem o objetivo de promover o desenvolvimento das aptidões e dos dons das crianças. Para Ana Lucia Batagin dos Santos, membro do Núcleo e cantora profissional, a música é capaz de despertar as crianças para conhecimentos que antes elas não tinham acesso. “Tem coisas que não estão em estantes para que a gente possa comprar. E o dom é uma delas, que temos que descobrir dentro de nós mesmos. E essas Crianças terão a oportunidade de descobri-lo”.
Emocionado, o presidente da Casa da criança, Gil Cones, disse que a doação veio em boa hora para complementar as aulas de músicas, iniciadas de maneira tímida no começo do ano letivo, por conta justamente da falta de instrumentos. Para ele, o interesse da comunidade em querer ajudar as crianças devolve a elas a chance de terem esperança no futuro e de sonharem com uma vida melhor. “Com nossos projetos, muitas crianças mudaram o comportamento e já não são mais agressivas. E tenho certeza de que a música vai acelerar esse processo de desenvolvimento social delas”, defende.
As aulas de música na Casa da Criança foram ampliadas para atender a todas as crianças, já que até o ao passado eram destinadas apenas às crianças do lar social. Agora o projeto segue com atividades práticas de instrumentalização e de canto. O professor responsável pelas aulas é Agmar Simões Bacchin.

Páscoa Solidária do Magui beneficiará crianças de entidades

As crianças da Casa Abrigo Novo Amanhecer e da Recanto da Criança – Vista Alegre serão beneficiadas hoje (9) com o projeto Páscoa Solidária da E. E. Profa. Maria Guilhermina Lopes Fagundes – Magui, da Vila Linópolis. Trata-se de uma manhã especial para a garotada com brinquedos infláveis, lanche e a entrega de ovos de chocolate confeccionados pelas mães dos alunos, além de sacolinhas de doces.
O evento solidário é promovido há alguns anos pela unidade escolar. Neste ano, os alunos do Ensino Médio tiveram uma participação especial ajudando na busca de parcerias para promover a festa antecipada da Páscoa às crianças.
A aluna Paola Fernanda Visentin, 15 anos, disse que conseguiram a parceria da Avlis Transporte para instalar a cama elástica e o balão pula pula na unidade escolar. Outra boa notícia é que conseguiram por meio desta parceria o aluguel de fantasias que irão vestir para brincar com os pequenos e algodão doce.
Os alunos das escolas colaboraram também com a doação de recursos financeiros para a aquisição de barras de chocolate que foram derretidas para fazer os ovos de chocolate pelas mães. Foram feitos 70 ovos de chocolate para as crianças, sendo 30 para a Casa Abrigo e 40 para a Recanto da Criança.
O estudante Carlos Henrique Padoveze de Oliveira, 15 anos, falou que a ação é importante para proporcionar momentos de diversão e entretenimento às crianças das entidades. O evento solidário também incentiva outros a fazer o mesmo.

Fiscalização da Lei Seca precisa aumentar, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a fiscalização precisa ser mais forte para inibir o uso de álcool por motoristas. Ele lembrou que o ministério comprou dez mil bafômetros e os equipamentos estão sendo distribuídos às autoridades estaduais, que controlam o trânsito nas cidades, onde o problema é mais frequente.
A Polícia Rodoviária Federal já está aparelhada com bafômetros, disse Tarso. "É necessário que a fiscalização seja mais forte, que as autoridades se dediquem mais a isso porque é uma questão também de redução da violência nas cidades", avaliou o ministro, que foi palestrante de reunião-almoço na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).
Para o ministro, o fato de o consumo de álcool entre motoristas aparentemente ter retornado ao nível anterior à vigência da chamada Lei Seca quer dizer "que as pessoas estão confiando que a lei não vai pegar". Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde indicou que 2,2% dos entrevistados em março admitiram beber antes de dirigir. Em agosto do ano passado, o índice foi de 0,91%, pouco após a promulgação da lei, em junho.

Fundação Agência das Bacias PCJ: Implantação caminha com aprovações de Projeto de Lei por municípios

Em menos de 30 dias, sete cidades da região das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ já aprovaram o Projeto de Lei que apóia a criação da Fundação Agência de Bacias PCJ. Os municípios que já conseguiram a aprovação nas Câmaras Municipais são: Capivari, Santo Antônio da Posse, Monte Mor, Limeira, Cosmópolis, Corumbataí e Cabreúva.
Já se encontra em tramitação na Câmara Municipal de mais de 15 municípios o Projeto de Lei que apóia a criação da Fundação, totalizando assim o apoio de 22 municípios que abraçaram a causa na região das bacias PCJ. A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste protocolou no dia 17 de março na Câmara local o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ). O Projeto de Lei está tramitando para pareceres de comissões.
Para criar a Fundação Agência das Bacias PCJ depende-se da aprovação nas Câmaras Municipais de, no mínimo, 35% dos municípios localizados nas bacias PCJ, abrangendo pelo menos 50% de sua população. O principal objetivo da criação da Fundação Agência das Bacias PCJ é o de reforçar a estrutura de apoio aos Comitês PCJ no gerenciamento dos recursos hídricos e na administração dos valores obtidos com a cobrança paulista pelo uso da água, podendo utilizar até 10% dos recursos arrecadados com a Cobrança pelo uso da água em rios de domínio do estado de São Paulo das bacias PCJ - R$ 17 milhões de reais ao ano.

Limpeza no Vale das Canaleiras

A Secretaria de Obras e Serviços realizou nesta semana uma limpeza no Vale das Canaleiras, localizado no bairro Santa Luzia. O serviço foi de limpeza de terreno, mas devido aos entulhos do local houve a necessidade da retirada de um pouco de terra.

Copa de ginástica rítmica traz atletas de todo o Estado

Este ano Santa bárbara recebe pela primeira vez a Copa de Ginástica Rítmica. O evento é uma realização da Secretaria Estadual de Esporte de Lazer e faz parte do calendário oficial das competições estaduais. Apesar de Santa Bárbara não possuir essa modalidade nas atividades esportivas, a cidade foi escolhida para sediar a Copa, que acontece de 22 a 24 de maio. Com a realização, cerca de 500 pessoas se instalarão na cidade, entre atletas com idade superior a 10 anos, dirigentes e demais membros das equipes. As competições serão realizadas no Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso.
A realização da Copa foi aprovada pela Câmara dos Vereadores na sessão desta semana. E, apesar de ser um evento esportivo estadual, o município deu sua contrapartida assumindo os alojamentos, a alimentação e o transporte para os visitantes. Três escolas abrigam as delegações, Emílio Romi, Ulisses de Oliveira Valente e Inocência Maia.
As delegações começam a chegar na cidade na sexta-feira (22) à tarde, e à noite participam de um congresso. O horário ainda não foi definido. No sábado, haverá uma abertura oficial, e em seguida começam as competições, ainda de manhã, à tarde e à noite. No domingo elas continuam já a partir das 8h e seguem até a tarde.
Para o secretário de Esportes, Celso Luis, a realização da copa na cidade é uma oportunidade para a secretaria analisar a possibilidade de incluir essa modalidade na grade esportiva do município. “Esse é um esporte importante e temos a intenção de montar uma escolinha de ginástica. De repente esse evento alavanca esse projeto”. O secretário convida toda a população a prestigiar as competições. “Vai ser muito legal para a cidade receber esse evento diferente. Queremos que a comunidade toda se envolva”.

Sindicalistas comemoram saída do presidente do BB

Após se reunirem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início da tarde de hoje (8), sindicalistas comemoraram a saída do presidente do Banco do Brasil, Antônio Lima Neto.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), disse que os sindicalista ficaram “satisfeitos” e que o presidente Lula deveria “enquadrar” os bancos públicos para que baixem os juros. “Ficamos logo de cara satisfeitos com a demissão do presidente do Banco do Brasil por que achávamos que ele era um impedimento de baixar o spread bancário, o custo do dinheiro”, afirmou.
Na avaliação do presidente da Força Sindical, o governo poderia aproveitar a demissão de Lima Neto para fazer uma “limpeza” e demitir aqueles que pensam que são donos dos bancos. “O banco é do povo, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] são para o desenvolvimento do Brasil e não para ganhar dinheiro”, completou.
Segundo Paulo Pereira, durante a reunião a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que os bancos públicos não podem ter o mesmo papel dos bancos privados e falou em defesa da redução dos juros bancários.
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Fernandes Neto, o novo presidente do Banco do Brasil irá assumir ciente da meta do governo de baixar a taxa de juros. “O próximo presidente já sabe as metas que o governo tem para o spread bancário. Não dá para um banco público agir como privado”.

Reunião com Lula: Sindicalistas descartam alterar folha de pagamento

Sindicalistas que se reuniram ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartaram debater a redução de encargos trabalhistas, entre eles o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), em troca de garantia de emprego. Segundo os líderes sindicais, o governo "enterrou a proposta".
A proposta foi feita pelo Ministério da Fazenda incluía também a redução da jornada de trabalho sem corte de salário.
"As centrais sindicais rechaçaram completamente essa proposta do Ministério da Fazenda de mexer com os direitos dos trabalhadores em troca de garantia de emprego. Essa questão ficou enterrada definitivamente, não haverá mais discussão porque as centrais sindicais não aceitam discutir e o presidente disse que não fará nada que as centrais sindicais não concordam", afirmou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Ainda segundo ele, Lula decidiu reunir trabalhadores e empresários de cada setor em dificuldades para discutir que medidas podem ser tomadas pontualmente.
"Não tem uma crise generalizada, é uma crise setorial. Precisamos de crédito e baixar o custo do dinheiro, baixar juros", completou.
Demissão coletiva - O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, pediu ainda ao presidente Lula que sejam adotadas medidas para diminuir a rotatividade da mão de obra no Brasil e que seja criada uma legislação para regulamentar a questão da demissão coletiva. Segundo Henrique, Lula pediu ao ministro Carlos Luppi (Trabalho) para estudar a questão.
Segundo os sindicalistas, Lula abriu a reunião propondo fazer na próxima semana um encontro entre os trabalhadores e o ministro Guido Mantega para discutir a edição de medida provisória desonerando a folha de pagamentos. Como os sindicalistas se negaram a discutir o assunto, o presidente cancelou o encontro, dizendo que só colocaria a medida em discussão se houvesse a concordância das centrais sindicais.
"Fazer uma medida dessa, proposta pelo Guido Mantega, que nós consideramos o fantasma da Semana Santa, significaria que o governo está admitindo que tem uma crise generalizada. É uma coisa de maluco", completou Silva.
Na semana que vem, o presidente Lula deverá chamar representantes dos trabalhadores e de empresários da indústria alimentícia para discutir medidas para auxiliar o setor.

Novos membros do JARI são designados pelo prefeito

O JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações) tem novos membros, designados pelo prefeito Mário Celso Heins. Como presidente assume Willian Roberto Nicola Scarazatti e como suplente, Igor Fernando Feliciano. Como representantes da população assumem Sérgio Luis Margato e o suplente Benedito Alves da Costa. Como representantes da Secretaria de Segurança, Trânsito de Defesa Civil estão Antonio Rodrigues da Cunha, o suplente Eduardo Nikolas Rosamilia e o secretário Luis Fernando da Silva. Assume também o representante do Sindicato, Claudinei Saia.
Apesar de nomeados, os trabalhos no JARI começam na quarta-feira da semana que vem, quando os membros participam de uma reunião para dar início oficial ao cronograma de atividades. A reunião acontece às 18h no prédio da Secretaria de Segurança.
Depois desse primeiro encontro prático entre os integrantes, todas as quartas-feiras serão de reunião e análises dos recursos de multas por infrações. Durante essas reuniões é que os processos são analisados e julgados. Cada integrante dá o seu voto favorável ou não e, ao final, o pedido de recurso é deferido ou indeferido.
O JARI é a primeira instância de julgamento de recursos contra infrações, pedidos por pessoas que discordam do recebimento de uma multa, independentemente do motivo. De acordo com o presidente do JARI, Willian Roberto Nicola Scarazatti, estão pendentes de avaliação três processos do ano passado e 39 atuais, que foram protocolados desde o início deste ano. São processos de multas por motivos variados.
Essa é a primeira vez que Willian assume a presidência da Junta. Segundo ele, o objetivo do JARI é "assumir o direito de defesa do cidadão e fazer o que for possível para melhorar o trânsito da cidade". "Pretendo analisar minuciosamente cada caso de acordo com as normas do conselho de trânsito para que ninguém fique prejudicado".
Willian assume o mandato por dois, que pode ser prorrogado por mais dois anos pelo chefe do executivo municipal. O jovem de 24 anos é formado no curso de Direito pela Unimep, trabalhou como escrivão ad-hoc no 2º Distrito Policial e fez estágio no Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Santa Bárbara.
Serviço
Quem deseja entrar com recurso pedindo a anulação de uma multa por motivo tido como injusto, precisa registrar o pedido no setor de Protocolo da prefeitura, mas o prazo para recorrer é de 30 dias. Depois dessa atitude, a prefeitura encaminha em até 10 dias o protocolo para o JARI.

Especial de Páscoa ensina receitas saudáveis

O Programa Alimente-se Bem do Sesi desde o mês de março tem realizado o Especial de Páscoa. O curso termina hoje para a última turma. As participantes têm aprendido receitas saborosas, nutritivas e com o delicioso chocolate.
Durante o curso as participantes elaboram 12 receitas, que são degustadas nas aulas. Alguns dos pratos elaborados são: nhoque de mandioquinha e rúcula, groselha refrescante, tortinha de chocolate e abóbora, salada festiva de páscoa, mousse de cenoura, pavê de tomate e chocolate, abobrinha recheada com camarão, filé de peixe com pimentão e maracujá.

Culinária Japonesa
O próximo curso promovido pelo Programa Alimente-se Bem em Santa Bárbara será o especial de Culinária Japonesa, que já foi ministrado em outras ocasiões na cidade. Serão formadas três turmas. Confira as datas: 15, 22 e 29/04 (às quartas-feiras) - das 13h30 às 16h50; 17,24 e 27/04 (duas sextas e uma segunda-feira) - das 8h às 11h20; e dias 18 e 25/04 (aos sábados) - das 8h às 13 horas. Participando a pessoa ganha uma cartilha com receitas orientais. Informações e inscrições pelos telefones: 3463-3000 ou 3455-2088 ou pelo email: cozinhadidsbarbara@sesisp.org.br

Secretaria de Obras recupera 200 km de vias

A Secretaria de Obras prossegue com os serviços de conservação em vias não pavimentadas de Santa Bárbara d'Oeste. Desde o início de janeiro, cerca de 200 quilômetros de ruas e estradas já foram recuperadas, com nivelamento e reposição com cascalho em pontos críticos, com maquinário e servidores da Prefeitura. "A gestão do prefeito Mário Heins tem como uma de suas prioridades melhorar a trafegabilidade nas vias das áreas rurais. Além do nosso trabalho de conservação, estamos buscando parcerias com o programa "Melhor Caminho", do Governo estadual, que busca a melhoria de estradas rurais", disse o secretário de Obras e Serviços, Kênio de Freitas.
Confira as localidades que receberam a melhoria, desde janeiro:

Bairro Cruzeiro do Sul
Bairro 31 de Março
Vale das Cigarras
Loteamento Hélico
Chácaras Beira Rio
Chácaras Califórnia
Estrada do Barreirinho
Acesso ao Recanto das Andorinhas
Bairro Santo Antônio do Sapezeiro
Jardim Vista Alegre
Estrada da Areia Branca
Acesso ao parque das Águas
Bairro Caiubí
Estrada da Servidão (Jardim Europa)
Jardim das Orquídeas
Jardim Paraíso
Recanto das Andorinhas
Chácaras Recreio Alvorada
Chácaras Pinheirinho
Jardim Itamaraty

SP apura mortes após vacinação de febre amarela

Uma jovem de 20 anos morreu terça-feira com sintomas de febre amarela depois de ter tomado a vacina contra a doença em Botucatu, no sudoeste paulista. A região está sob emergência sanitária desde que os primeiros casos foram notificados, no início de março. A Secretaria da Saúde do Estado informou que a causa da morte ainda está sendo investigada. Já foram confirmados 22 casos da doença na região, dos quais nove resultaram em óbito.
A última morte ocorreu em Buri, a 100 quilômetros de Botucatu, e vitimou um trabalhador rural. A febre amarela como causa do óbito foi confirmada ontem. Ele também tinha recebido a vacina. A secretaria investiga se as duas pessoas foram imunizadas com vacinas do mesmo lote. Com a doença, a pasta estendeu a vacinação a 14 municípios da região: Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guapiara, Guareí, Itaberá, Itapeva, Itapetininga, Itararé, Nova Campina, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, São Miguel Arcanjo e Taquarivaí.
De acordo com a secretaria, a vacina pode realmente causar problemas em pessoas que não estejam aptas a receber a imunização. Imunodeprimidos e pessoas em tratamento com quimioterapia ou radioterapia não devem tomar a vacina. Nesses casos, a imunização é contraindicada porque pode provocar reações graves, levando até mesmo à morte. A vacinação é essencial para os viajantes, turistas e ecoturistas que pretendem passar por áreas de risco, mas deve ser tomada com dez dias de antecedência.

FAB inicia concorrência para compra de aeronave

A Força Aérea Brasileira iniciou ontem os procedimentos para a compra de veículo aéreo não-tripulado (Vant) e, nos próximos dias, pedirá informações a nove fabricantes --sendo duas brasileiras.
Nessa primeira etapa, conhecida como RFI --sigla em inglês para Request for Information (pedido de informações)-- serão contatadas as brasileiras Aeroeletrônica e Avibras; as israelenses Elbit e IAI; a sul-africana Denel; a norte-americana Boeing; a russa Irkut; a européia EADS-Casa; e a italiana Galileu Aviônica.
"O Comando da Aeronáutica ressalta que este projeto manterá o foco em aspectos relacionados às condições das ofertas de compensação comercial (offset) e o grau de transferência de tecnologia para a indústria aeronáutica brasileira", afirma a nota da FAB.
A Aeronáutica não informou quantos veículos não-tripulados pretende adquirir e qual o montante disponível para essa aquisição.
"Em cima das respostas delas (das empresas) é que serão decididas as outras etapas", disse à Reuters o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
Em dezembro do ano passado, quando o governo federal divulgou a Estratégia Nacional de Defesa, o Vant foi apontado como necessário para aperfeiçoar as capacidades de vigilância, monitoramento e reconhecimento das Forças Armadas.
Além da concorrência para a compra do Vant, a FAB também tem em andamento o programa FX-2, para a compra de novos caças de multiemprego. Os caças F-18 Super Hornet, da Boeing; Rafale, da francesa Dassault; e Gripen NG, da sueca Saab; são os finalistas dessa concorrência.

Consumidores fazem saque recorde de créditos da Nota Fiscal Paulista

O governo de São Paulo informou ontem que registrou nesta semana procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista.
O projeto oferece créditos para desconto o IPVA ou devolve (na conta corrente, poupança ou cartão de crédito) até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos comerciantes. Para isso, o consumidor deve informar o CPF ou CNPJ no momento da compra --é possível transferir os créditos para outra pessoa.
Segundo o governo, entre os dias 1º e 6 de abril, cerca de 180 mil consumidores fizeram uso de seus créditos, totalizando uma devolução do governo aos consumidores de R$ 24 milhões.
O valor é o maior montante já transferido em apenas uma semana desde o início do programa, em outubro de 2007, e representa mais de um quarto do total de R$ 83,6 milhões já utilizados pelos participantes da Nota Fiscal Paulista que têm créditos.
Do total, R$ 72,7 milhões foram transferidos para contas bancárias e R$ 10,9 milhões utilizados para abatimento no IPVA de 2009. Até o mês de março, a média semanal de pedidos de resgate de créditos era de R$ 1,1 milhão.
Os créditos concedidos no primeiro semestre de um ano podem ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano; já os do segundo semestre, a partir de abril do ano seguinte.
No começo de abril, a Secretaria da Fazenda liberou o terceiro lote de créditos para cerca de 9 milhões de consumidores, totalizando R$ 559,6 milhões, mais do que as duas primeiras liberações juntas. Desde outubro de 2007, o programa concedeu mais de R$ 830 milhões em créditos e distribuiu, em quatro sorteios, R$ 48,3 milhões em prêmios --a cada R$ 100 em notas, o consumidor concorre, mensalmente, a prêmios que variam de R$ 10 a R$ 50 mil.
Para utilizar os créditos, o consumidor precisa estar cadastrado no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) e acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista --o cadastro é rápido, e os crédito anteriores ao cadastro aparecem imediatamente no primeiro acesso.
O programa Nota Fiscal Paulista já tem mais de 3,8 milhões de consumidores e 446 mil estabelecimentos cadastrados.
Hoje, a Nota Fiscal Paulista deve ser emitida em restaurantes e lanchonetes, livrarias, lojas de CDs, óticas, lojas de suprimentos para informática, entre outros estabelecimentos. A lista com todos os setores que já são obrigados a emitir a nota está no site do projeto do governo estadual.

Setor de telecomunicações bateu recorde histórico em 2008

Um estudo divulgado hoje (8) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) aponta que o setor teve uma receita operacional bruta de RS 177,7 bilhões em 2008, produção que equivale a 6,1% do Produto Intemo Bruto (PIB), que é a soma da riqueza produzida no país. Esse resultando representou uma arrecadação superior a R$ 41 bilhões em tributos para o govemo. "Não estamos com medo da crise, porque sabemos que vamos crescer. Para o nosso setor a crise é uma grande oportunidade", declarou o presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, durante o lançamento do estudo. No final de 2008 os serviços de telecomunicações - que envolve telefonia fixa e móvel, além de TVS por assinaturas e de internet banda larga - eram prestados a 208,3 milhões de assinantes, número 20,1% maior do que os 173,3 milhões registrados em 2007. Segundo o estudo, dos números registrados em 2008 (208,3 milhões de assinantes), 41,3 milhões são relativos a serviço telefónico fixo comutado; 150,6 milhões a celulares; 6,3 milhões a TV por assinatura; e 10 milhões à internet de banda larga

Telebrasil sugere desoneração da banda larga móvel

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) apresentará até maio ao governo federal uma proposta de desoneração tributária da internet de banda larga móvel. Segundo o presidente da entidade, Antônio Carlos Valente, a medida "não pode ser considerada renúncia de receita porque, em função da pouca penetração do serviço, tal receita ainda não existe significativamente".
A declaração, feita ontem durante o lançamento de um estudo sobre o desempenho do setor de telecomunicações no Brasil, em Brasília
Para o presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (abusar), Horácio Belforte, o argumento do presidente da Telebrasil, de que a proposta de desoneração não provocará redução na arrecadação do governo, é questionável porque não leva em consideração a possibilidade de migração de serviços.
"É claro que haverá perda de receita para o governo porque haverá migração dos usuários da banda larga fixa, que pagam tributos, para a banda larga móvel", disse à Agência Brasil o presidente da Abusar, Horácio Belforte.
Em 2008, as empresas de telecomunicações arrecadaram R$ 41,1 bilhões em tributos, o equivalente a 42,7% da receita operacional líquida do setor, de R$ 96,2 bilhões.

CCJC da Câmara aprova projeto de lei que transfere feriados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade projeto de lei, que estabelece o adiamento para as sextas-feiras, “dos feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e dos feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal)”.
A proposta de mudança dos dias de feriado é do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e foi apresentada à Câmara em 2003. Na justificação ao projeto, o deputado argumentou que a ocorrência de feriados no meio da semana “tem-se constituído em grande prejuízo econômico para o país”. Na avaliação de Marcelo Castro, “o país literalmente pára nas semanas em que se celebra, por exemplo, o dia de carnaval, o da nossa Padroeira, o do Trabalhador, o de Finados, o da Proclamação [da República] etc.” O parlamentar acrescentpu que “muitas pessoas tratam de 'enforcar' os dias restantes, fazendo com que ocorra o chamado 'feriadão'”, o que leva a um prejuízo econômico “de grande monta”.
Em entrevista à Agência Brasil, o deputado Marcelo Castro opinou que, “no Brasil, nós temos feriados demais. Há um excesso de feriados”. O parlamentar explicou sua iniciativa: “Achei por bem racionalizar um pouco. Por meu gosto teria sido uma lei mais drástica ainda que diminuiria o número de feriados existentes no Brasil. É muita coisa que se comemora e que faz feriado, e é absolutamente desnecessário”, disse ele, lembrando que há feriados nacionais, estaduais e municipais. O congressista perguntou “o que que custa a pessoa comemorar esses feriados no final de semana?”
Para Evilásio Salvador, assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a opinião do deputado federal é equivocada. “O deputado deve estar se baseando na experiência própria. Eu trabalho em uma entidade da sociedade civil que, quando há possibilidade de emendar o feriado isso é compensado posteriormente. Há sistemas de compensação previstos nos acordos coletivos”, lembra o assessor da instituição, que há mais de duas décadas acompanha as atividades do Congresso Nacional.
Na avaliação de Evilásio Salvador o projeto de lei é inócuo. “É muito difícil alterar feriados que são hábitos de tradição religiosa, cultural. Não vai modificar, por exemplo, a celebração de festas religiosas que os próprios deputados participam em suas bases”. O assessor ainda questionou a afirmação do parlamentar de que há excesso de feriados no Brasil. “É uma ironia e falta de conhecimento afirmar que o Brasil tem muito feriado”.
Levantamento no site www.feriados.net contabiliza que o Brasil tem 8 dias de feriado nacional; enquanto a Alemanha tem 9; os Estados Unidos, 10; a Espanha, 11; a Argentina, 13; Portugal, 14; e Japão, 16. Além de menos feriados que os demais países, o brasileiro tem carga de trabalho maior do que de trabalhadores de outros países. “A carga de trabalho no Brasil é uma das mais elevadas no mundo. Nós temos uma jornada de 44 horas, que país civilizado nenhum do mundo tem praticado mais ”, destacou Evilásio Salvador .
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) admitiu que, se o projeto entrar em vigor, não deverá ser implantado como propôs, pelo menos nos dias de carnaval - comemorados no começo da semana. “O carnaval vai ser na terça-feira, aí não tem jeito. Não vai mudar a data do carnaval”. Ele também reconheceu que, se virar lei sua idéia, os calendários escolares (com aulas fixas às sextas-feiras) terão que ser adaptados. “Sem dúvida isso é um aspecto que vai trazer algum transtorno, mas os professores vão se adequar a isso aí, vão fazer um planejamento”, minimizou.
O parlamentar sublinhou que o projeto visa combater o mal hábito dos brasileiros de “imprensarem” o dia entre o feriado e o fim de semana. Ele explicou que a lei não afetaria o Congresso Nacional “porque já não tem sessão deliberativa mesmo às sextas-feiras”, disse de Tersina nesta quarta-feira (dois dias antes do feriado da Sexta-Feira da Paixão), às 13h21, após chegar de Brasília.
“Já estou em Teresina por conta do feriado”, admitiu. “Hoje não teve votação, precisava apenas de marcar presença, eu marquei presença e viajei para cá. Já estou cuidando da Semana Santa. Amanhã eu vou para Oeiras que é a Procissão do Fogarel, uma das mais tradicionais do Piauí”, contou com franqueza.
A reportagem da Agência Brasil também tentou entrar em contato com o deputado Régis Fernandes de Oliveira do (PSC-SP), relator do projeto lei, mas conforme ofício repassado pela sua assessoria o parlamentar está em viagem ao Equador para complementar estudos sobre o Tribunal do Pacto Andino, que poderá auxiliar a implementação do “possível e futuro Tribunal do Mercosul”.
O PL nº 774 foi aprovado junto com PL 847 (também de 2003) do deputado Eduardo Cunha (PPB/RJ), apensado à proposta original. Procurada pela reportagem, a assessoria do gabinete do deputado fluminense informou que ele se preparava para viajar de volta ao Rio de Janeiro. O escritório do deputado naquela capital não deu retorno ao pedido de entrevista.
Segundo o site www.excelencias.org.br, da ONG Transparência Brasil, a média de faltas dos Deputados Federais no Plenário da Câmara de 35%

Informais serão dois terços da força de trabalho em 2020, diz OCDE

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou em um relatório divulgado ontem que o número de trabalhadores informais pode atingir dois terços da força de trabalho mundial até 2020.
A OCDE afirma que existem atualmente no mundo 1,8 bilhão de trabalhadores no setor informal, ou 60% da força de trabalho global, que vivem sem um contrato de trabalho ou previdência social, e 1,2 bilhão de pessoas trabalham sob contrato e têm previdência social.
O relatório da organização acrescenta que, com a crise mundial, o número de trabalhadores sem segurança no emprego ou benefícios está aumentando.
E o aumento do número de trabalhadores no setor informal terá "consequências graves" para países pobres, de acordo com o documento.
Segundo dados da organização, a atividade econômica informal é maior em algumas das regiões mais pobres do mundo.

África
Na região da África ao sul do Deserto do Saara, 75% dos empregos no setor fora da agricultura não têm segurança, direitos legais ou qualquer tipo de benefício. No sul da Ásia, o problema atinge 66% da força de trabalho.
Já na América Latina, metade dos trabalhadores estão no setor informal. Mas, se os trabalhadores do setor de agricultura fossem incluídos, os números em cada região seriam ainda mais altos, segundo o relatório da OCDE.
Como razões para este problema na América Latina, por exemplo, a OCDE afirma que trabalhadores registrados "frequentemente são obrigados a pagar por um pacote de programas, alguns dos quais eles nem querem".
"A crise financeira está deixando muitas pessoas desempregada e, nos países em desenvolvimento sem proteção para o desemprego, estas pessoas são obrigadas a aceitarem empregos informais com baixos salários, sem proteção e de alto risco", acrescentou a OCDE.
A organização também alerta que o número de empregos informais poderá aumentar, pois imigrantes que precisarão voltar para seus países com o aprofundamento da crise econômica mundial serão forçados a entrarem na informalidade.
Linha da pobreza
A OCDE afirma que 700 milhões de trabalhadores do setor informal vivem com menos de US$ 1,25 por dia e 1,2 bilhão ganham menos de US$ 2 por dia.
O relatório afirma que, mesmo com fortes taxas de crescimento, países como o Brasil, China e Índia têm um crescente número de empregos de baixa qualidade no setor informal.
"Apesar de a Índia ter crescido 5% ao ano na última década, as pessoas sentem que não estão sendo criados empregos melhores, já que nove entre dez funcionários, cerca de 370 milhões de pessoas, não têm acesso formal à previdência social", disse Johannes Jutting, um dos autores do relatório da OCDE.
A organização afirma que o crescimento no setor informal "gera a segmentação no mercado de trabalho, que bloqueia o crescimento e cria desigualdades".
E, como resultado disto, o sistema de impostos e benefícios em muitos países pobres não consegue redistribuir a riqueza. Mulheres, jovens e idosos, que têm uma representação desproporcional no setor informal, devem ser os mais atingidos pelas disparidades.
Objetivos do G20 - Na recente cúpula do G20, líderes mundiais prometeram como prioridade o crescimento no número de empregos e também prometeram destinar mais recursos para países pobres.
Mas a OCDE afirma que é necessária "uma ação imediata e não convencional" para melhorar as perspectivas de emprego entre os que estão no setor informal, incluindo a concessão de mais microcrédito, mais programas de trabalho públicos e programas de transferência de dinheiro para melhorar as qualificações e infraestrutura.
A organização acrescenta que os países emergentes devem analisar suas políticas, principalmente as que regulamentam o trabalho, para tratar do problema.

Entidade da construção civil projeta crescimento do setor em 5%

A constru ção civil deve crescer de 4% a 5% esse ano em resposta à medida do governo de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de materiais de construção e ao pacote habitacional, que tem como meta a construção de 1 milhão de moradias.
A projeção foi feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn David Fox, depois de encontro de empresários do setor com a equipe do governo, no Ministério Fazenda.
Ele disse que houve “alguma inconsistência” entre a lista anunciada com os nomes de produtos com o IPI menor e a lista publicada no Diário Oficial da União.
Segundo ele, a relação original tinha, entre os itens, cadeados, revestimento cerâmico e material elétrico, que não constam da relação publicada no jornal oficial.
Mas, além desses produtos, de acordo com ele, “temos outros produtos que, por uma questão de isonomia, também deveriam ser considerados, tais como cobertura ondulada, pisos laminados, vernizes, vidros, dentre outros. É uma lista bastante grande”, disse Fox.
“Fizemos a reivindicação e o ministro da Fazenda deve anunciar amanhã uma lista adicional contemplando outros produtos.” De acordo com o presidente da Abramat, as lojas de varejo de material de construção “querem aproveitar o momento, mesmo com estoques de preços antigos, passa reativar o setor”.