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REFLEXÃO
Comparação e ciúme são uma das principais causas de ruptura familiar.

ASSESSORES
Com freqüência os vereadores estão trocando de assessores. Depois de Itaberaba, que contratou a advogada Luciana Cia, foi a vez do outro tucano Laerte Silva, dispensar o advogado Jorge da Silva que atuou por dois meses e contratar Vanessa Aparecida de Souza Lourenço, que pertence a mesma igreja do parlamentar.

SEM PODERES
O presidente Anízio Tavares da Silva doravante não mais poderá apresentar projetos, moções e requerimentos. Projeto nesse sentido foi aprovado por seus companheiros na segunda-feira apenas com voto contrário de Raimundo Itaberaba, ex-presidente. Para Anízio esse projeto é inconstitucional.

ASSINATURAS
Não dá para entender. Um vereador assina um projeto e sabe o que está assinando e depois resolve retirar a assinatura do mesmo. Foi o caso do projeto do vereador Uruguaio que autorizava a contratação de mais dois assessores jurídicos. Foram oito vereadores que recuaram na terça-feira e retiraram o apoio ao projeto.Com isso Uruguaio deve retirar o projeto de resolução.

HABITAÇÃO
Na próxima terça-feira, a Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, irá conceder entrevista a imprensa regional para falara respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dados relativos a Região Metropolitana de Campinas.A coletiva acontece em Campinas, na sede da CEF.

INCONSTITUCIONAL
Associações de bares, restaurantes e hotéis de São Paulo, setores que mais devem ser impactados pela nova lei antifumo aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo, reclamam do excesso de rigor da nova legislação e também da grande quantidade de regulamentações referentes ao setor. Para o diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Percival Maricato, o problema é ainda pior: a nova lei seria inconstitucional, por entrar em conflito com a legislação federal e municipal."A lei federal já determina a implantação de fumódromos nos locais, e a lei municipal fala sobre a divisão dos espaços para fumantes e não fumantes. Com a nova lei, que prevê a proibição total, vai ficar muito confuso, nem os advogados sabem o que vai prevalecer", afirmou Maricato. Segundo ele, a associação não é contra o cigarro, mas contra o excesso de legislações que dizem respeito ao setor de bares e restaurantes. Isso prejudica, de acordo com o advogado, a questão da segurança jurídica dos pequenos empresários, que estão sujeitos a modificações constantes nas regulamentações referentes a seus comércios."Os bares e restaurantes são locais de sociabilidade, de lazer, das pessoas se soltarem. Esse tipo de lei os tornam conflituosos, em especial a parte que fala de delação, de chamar a polícia, de multas", explica Maricato, que propõe uma solução simples: a divisão dos estabelecimentos entre aqueles que aceitam e não aceitam o cigarro. "Os proprietários e seus clientes escolheriam, essa questão seria facilmente dividida pelo mercado. Quem não gosta de cigarro naturalmente escolheria o local onde não se fuma".

COBRANÇA
Sete meses depois da publicação da Lei 11.775 (antiga Medida Provisória 432), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco do Brasil (BB) assinaram ontem contrato para cobrança de débitos do crédito rural inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). O montante estimado da carteira é de aproximadamente R$ 8,2 bilhões referentes a 57,6 mil inscrições de 49,2 mil devedores. A medida envolve agricultores cujas dívidas estejam inscritas até o dia 29 de maio deste ano.A dívida poderá ser liquidada à vista ou parcelada em até dez anos, com descontos progressivos. No caso de parcelamento, o valor de cada prestação será acrescido da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano, e a concessão da renegociação independerá da apresentação de garantias ou de inclusão de bens, explicou o diretor do departamento da dívida ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.Os pedidos de adesão ou liquidação deverão ser formulados no Banco do Brasil (BB) e os prazos para adesão são 30 de junho de 2009, no caso de renegociação, e 30 de dezembro de 2009, explicou Flavio Carlos Pereira, da diretoria de governo do BB. O banco tem até 60 dias para fornecer a solução tecnológica que permitirá a operacionalização da cobrança. No momento, os produtores interessados em tirar dúvidas podem ligar para a central de atendimento do banco pelo telefone 0800 8800494 .