Câmara divulga os gastos de março nos gabinetes
Como tem feito no início de cada mês, a Câmara Municipal divulgou na quinta-feira o balanço das despesas referentes ao mês de março, demonstrando o gasto geral de toda a estrutura do Legislativo e individual dos gabinetes dos vereadores. No total os gastos somaram R$ 346.520,06, sendo mais de R$ 4 mil despesas com material de escritório e telefones dos gabinetes de vereadores. Lideraram a lista de gastos os vereadores: Ducimar "Kadu Garçom" Cardoso (PR), com R$ 553,49, Carlos Fontes (DEM) com R$ 524,04 e Cláudio Peressin (PDT) com R$ 472,78. Kadu justificou que seus gastos foram em atendimento a munícipes. "Fiz uma prestação de contas aos munícipes visitando famílias e peguei cotas de selo e envelopes, mas não utilizei toda quantidade retirada", justificou. Quanto às ligações telefônicas, segundo o vereador, são relacionadas a atendimento. "Muitas pessoas me procuraram devido a problemas com as chuvas durante o mês de março em vários pontos da cidade", contou. Esta é a terceira prestação de contas sobre os gastos da Câmara Municipal. No início a divulgação das despesas nos gabinetes de vereadores gerou polêmica, já que muitos não concordavam com a medida e chegaram a contestar. Agora, conforme informou o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), parece estar havendo um consenso e inclusive o projeto protocolado semana passada pela mesa diretora, sem a participação do presidente, fixando limites de despesas relativas ao funcionamento e manutenção dos gabinetes de vereadores, deverá sofrer alterações. Esse projeto estabelece limites de R$ 700,00 mensais para ligações telefônicas originadas a partir de aparelhos fixos colocados à disposição do vereador e seus assessores nas atividades parlamentares; R$ 60,00 por dia para refeições e despesas efetuadas com viagens pelo vereador e seus assessores e 1.000 selos para expedição de cartas e demais impressos, mensalmente. No balanço de março, o presidente também divulgou outros gastos relativos à toda a estrutura do Legislativo, como viagens, telefone, emergia elétrica, consumo de água, correio e combustíveis. A folha de pagamento dos cerca de 70 servidores e dos 12 vereadores totalizou R$ 251.943,43; pagamento de pensões R$ 3.234,72; INSS/empregador R$ 49.021,81; FGTS R$ 13.894,59; outras despesas R$ 28.425,51.
TRANSPARÊNCIA: Um projeto de resolução denominado "Transparência", de autoria da mesa diretora da Câmara, está em tramitação nas comissões permanentes desde o início de março e trata sobre a divulgação de dados e informações do Legislativo na Internet. Pela proposta, essas informações serão divulgadas a cada 30 dias, abrangendo gastos com telefones, selos, uso de veículos oficiais do legislativo e uso de máquinas copiadoras, gastos com compras de equipamentos, material de expediente, contratação de obras e serviços e pagamento de diárias. A divulgação na internet ainda abrangerá os repasses de recursos da Prefeitura, licitações e convênios, contratos firmados e notas de empenhos expedidas, gastos com folha de pagamento de vereadores e assessores, gastos com a folha de pagamento.
Encontro técnico reúne servidores e vereadores: Foi realizada quinta-feira à tarde no plenário "Dr. Tancredo Neves" o I Encontro Técnico da Câmara Municipal, organizado pelo Departamento Jurídico. Participaram vereadores, assessores e servidores. O objetivo desse encontro é levar a eles o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, a fim de evitar novas ocorrências. O procurador Ernani Luiz Donati Gragnanello explanou os objetivos do evento e o procurador Raul Miguel de Oliveira abordou sobre o tema "O Papel do TC". O Encontro Técnico terá mais duas etapas, dias 16 e 23, para discussão dos temas "O papel do tribunal de Contas" e "Apresentações do diagnóstico dos apontamentos e encaminhamentos dos mesmos".
Projeto sobre zoneamento no Planalto do Sol é vetado
Recebeu veto total do prefeito Mário Celso Heins (PDT) o projeto de lei de autoria do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), que trata sobre alteração no zoneamento da Rua Urandi e Avenida Alonso Keese Dodson, localizadas no bairro Planalto do Sol II. Na avaliação do prefeito, a imposição feita pelos vereadores é caracterizada como institucional uma vez que invade o campo de competência privativo do chefe do poder Executivo a quem cabe dispor sobre a organização e estruturação do zoneamento do município. Tanto a LOM-Lei Orgânica do Município quanto a Constituição Federal, citam que as questões relacionadas à definição e estruturação do zoneamento são de iniciativa exclusiva do Executivo. De acordo com o prefeito, além do vício de iniciativa e de formalidade, o autógrafo analisado trata a matéria com generalidade. "Qualquer alteração de zoneamento depende de abordagem ampla e dentro do contexto de planejamento urbano e dos instrumentos que o regulam, não se permitindo alterações pontuais e isoladas. Além disso, a Secretaria Municipal de Planejamento observou equívocos quanto à descrição dos trechos de ruas envolvidos nesse projeto, tornando-o contraditório. O presidente Anízio Tavares da Silva, disse que apesar do veto ele está estudando a possibilidade de retirar o projeto de tramitação. Anízio ficou impedido de apresentar proposituras após a aprovação do projeto de resolução da mesa diretora, na última terça-feira, mas disse que estará analisando nos próximos dias junto ao departamento jurídico a possibilidade de retirar a matéria."Fica uma situação complicada se o veto do prefeito for derrubado e o presidente da Câmara, que é o autor, tiver que sancionar. Por isso estamos estudando", disse.
Sustentabilidade gera novo profissional
Até 2020 o conceito de sustentabilidade nos negócios deve levar à criação de novas carreiras profissionais, entre elas, o gerente de ecorrelações. É o que conclui a pesquisa “Carreiras do Futuro”, realizada pelo Programa de Estudos do Futuro (Profuturo) da Fundação Instituto de Administração (FIA). Trata-se de um nome novo para uma função que já existe em algumas empresas e é desempenhada por executivos ligados aos departamentos de responsabilidade socioambiental. Mais do que gerentes de ecorrelações, as empresas vão precisar de profissionais de diferentes formações capazes de pensar o negócio a partir de uma estratégia de sustentabilidade, ou seja, cuidar para que os processos e produtos gerem resultados respeitando o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável de comunidades e as necessidades e expectativas da sociedade.
APM-SBO promove palestra sobre sistema de doação de órgãos
A APM(Associação Paulista de Medicina) de Santa Bárbara d'Oeste, em conjunto com o HC (Hospital das Clínicas) - UNICAMP, promoverá, no próximo dia 15, palestra abordando o SISTEMA DE DOAÇÃO DE ORGÃOS, a qual será proferida pelo Coordenador da Organização de Procura de Orgãos (OPO), Prof. Dr. Luiz Antônio da Costa Sardinha, com o objetivo de orientar profissionais da saúde a respeito dos processos de captação e doação de órgãos.
Embora o número de cirurgias de transplantes de órgãos tenha crescido nos últimos anos, registrando recorde no estado de São Paulo, com um aumento de 23% em 2008 em relação a 2007, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde e no Brasil tenham sido realizados mais de 18,5 mil transplantes em 2007 e 9,7 mil no primeiro semestre de 2008. Esses números estão muito aquém do número de pessoas que estão na lista de espera - 68,6 mil - de acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Cerca de 30% morrem antes de conseguir um doador, e menos de 10% recebem um órgão doado a cada ano (Federação Israelita do Estado de São Paulo, 2007).
Dois fatores dificultam a captação de órgãos atualmente:
1. Falta de notificação ao Serviço de Captação por parte dos médicos quando há morte encefálica, mais conhecida como morte cerebral. Essa comunicação deve ser rápida e eficiente para agilizar o processo, já que os procedimentos exigem uma corrida contra o relógio.
2. A recusa da família em doar os órgãos por falta de esclarecimento. É importante que o doador, uma vez conscientizado, avise sua família de seu interesse em doar órgãos.
Diante disso, a APM de Santa Bárbara d´Oeste, no desempenho de suas funções, inclusive social, inicia uma Campanha com o apoio da OPO - Organização de Procura de Orgãos - Unidade de Notificação e Transplante do HC de UNICAMP que irá colaborar com o treinamento de profissionais da saúde e palestras para viabilizar medidas organizacionais em Santa Bárbara d'Oeste para a captação de órgãos.
A APM espera envolver todos os profissionais de saúde, visando a conscientização da população e, principalmente, contribuir para que os números de doadores na região melhorem, aumentando a expectativa de vida e dando a oportunidade de viver para pessoas que esperam por um doador.
A Campanha em Santa Bárbara D'Oeste está sendo coordenada pelo Dr. Homero Juliano Teixeira do Lago, vice-presidente da APM-SBO.
A palestra, que ocorrerá na Sede da APM de Santa Bárbara d'Oeste, Rua Camilo Augusto de Campos, 200, Jardim América, no dia 15 de abril, às 19h30, é direcionada para profissionais da área de saúde de Santa Bárbara, Americana e região e abordará todo o complexo sistema de doação de órgãos, iniciando no diagnóstico de morte encefálica, seus conceitos, critérios de diagnóstico e exames necessários. O palestrante fará também uma explanação sobre a abordagem familiar, e a necessidade de documentos bem preenchidos para efetivação da doação. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (19) 3455.4938 ou pelo e-mail: apmsbo@vivax.com.br.
Condomínios querem transferir multa
Administradores de 40 mil condomínios no estado de São Paulo estudam uma forma de enquadrar o morador fumante e obrigá-lo a pagar a multa que eventualmente recaia sobre o condomínio por transgressão à nova lei antifumo em locais fechados.
A punição ao morador infrator foi tema de uma reunião na sede do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi). Um conselho de síndicos decidiu também que caberá ao moradores do condomínio fiscalizar os infratores.
A lei antifumo em locais fechados foi aprovada na terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Depois de sancionada pelo governador José Serra, deverá entrar em vigor dentro de 90 dias.
O texto da lei não prevê penalização sobre o fumante. Embora afirme que é proibido fumar nas áreas comuns de condomínios, não deixa clara qual a punição a esses estabelecimentos. A lei, ainda não regulamentada, afirma apenas que os estabelecimentos comerciais podem ser multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em até R$ 3 milhões.
Os síndicos saíram do encontro com uma missão: encontrar formas de adequar os condomínios à nova legislação, com enquadramento do fumante e não do estabelecimento.
"A coisa que eu vejo que dá mais dúvida e que para nós está ficando cada vez mais claro é que, quem paga uma eventual multa é o condômino infrator. Porque dentro do condomínio, eu consigo criar regras que mostram que se eu condômino infringir a regra do equipamento interno do meu condomínio eu tenho que me responsabilizar por isso", disse o diretor de condomínios do Secovi, Sergio Meire de Castro Meira.
Agora os síndicos vão trocar informações por meio de um fórum exclusivo e tentar encontrar uma solução comum para todos os condomínios. De acordo com Meira, a avaliação geral é de que a lei foi boa e vai melhorar a qualidade de vida nos edifícios. A fiscalização do cumrpimento das regras, segundo ele, caberá a cada morador.
"No condomínio você tem fiscal em todos os dias e horários, porque cada condômino é fiscal dos demais. Não acho justo meu vizinho desrespeitar. Cada um vai ser policial dentrro da microsociedade chamada condomínio", afirmou.
Bird empresta US$ 130 milhões ao Brasil para melhorias no DF
O Banco Mundial (Bird) aprovou, um empréstimo de 130 milhões de dólares ao Brasil, que se destinarão à melhoria dos serviços públicos do Distrito Federal (DF), beneficiando 2,5 milhões de pessoas.
"Essa parceria é parte dos esforços do governo no setor público, estruturados sobre três pilares: modernização, descentralização e integração dos serviços públicos", explicou o governador do DF, José Roberto Arruda, citado em uma nota divulgada pelo Bird.
Em 1950, o Distrito Federal foi planejado para abrigar meio milhão de pessoas, mas conta, hoje, com uma população de 2,5 milhões, o que sobrecarregou os serviços públicos, especialmente em educação, saúde e nos transportes, completou a nota.
PSDB ainda precisa encontrar estratégia para 2010, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o PSDB, neste momento, precisa buscar uma estratégia vencedora na composição da chapa que concorrerá nas eleições presidenciais de 2010.
"É hora de olhar para uma coisa: como é que se pode ganhar a eleição e quais são as melhores condições para ganhar. Esta é minha posição. Neste momento, ainda não se sabe qual é a condição para ganhar", afirmou ele, em Nova York, nos Estados Unidos.
De acordo com o tucano, "o saudável para o PSDB é chegar a uma unidade de vistas, seja de chapa única, seja com um dos dois candidatos, seja uma aliança com outros". "Acho que o importante é que possamos convergir", disse. Porém, ele afirmou que uma aliança com outros partidos "depende das circunstâncias". "É muito cedo para isso, nós vamos ver só no ano que vem."
Dois pré-candidatos
FHC reiterou que o partido ainda tem dois pré-candidatos, o governador de São Paulo, José Serra, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves.
"Ambos têm condições de ser candidatos, o que nós precisamos é ver como é que isso vai evoluir de modo a ter o apoio de todos. Qualquer solução é boa, desde que tenha suporte das várias correntes do partido e da opinião pública", avaliou.
"Se não houver convergência anterior à prévia, faz-se a prévia. Se isso vai resultar em uma chapa puro-sangue ou aliança, também depende das circunstâncias."
Consumidora denuncia extorsão de funcionário do Daerp
Uma consumidora de Ribeirão Preto denunciou um caso de extorsão de um funcionário do Departamento de Água e Esgoto (Daerp). A mulher, que não quis ser identificada, procurou a reportagem da EPTV, depois que recebeu uma proposta de pagamento paralelo para solucionar o problema dos valores das contas de água.
Ela explicou que foi até o atendimento do Daerp para reclamar das altas despesas de água, que variavam entre R$ 250 e R$ 6 mil, recebidas pela utilização em dois cômodos comerciais. Anteriormente, técnicos da empresa já haviam vistoriado os locais e constatado que não existiam vazamentos. Quando atendida pelo funcionário Roberto Galo, recebeu a proposta de pagar R$ 300 para que as contas fossem retiradas.
A vítima não registrou queixa na polícia, mas procurou a equipe da EPTV para pedir informações. A negociação entre ela e o funcionário do Daerp foram acompanhadas e o último telefonema para combinar a data da entrega do dinheiro foi gravado. A dona de casa é atendida por Galo e pergunta se a situação será regularizada após o pagamento. O mesmo confirma a informação.
Toda a ação do pagamento foi filmada pela reportagem. O dinheiro foi colocado em um envelope e entregue ao funcionário, que já esperava a mulher do lado de fora do prédio do departamento.
O delegado Carlos Sérgio Marzola, que responde pela área onde ocorreu o fato, disse que a consumidora precisa formalizar a denúncia para que seja instaurado o inquérito policial. Segundo Marzola, a princípio, o crime praticado foi de corrupção ativa.
Crianças do Cimca e Peti participam de evento
Cerca de 500 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, participaram na manhã e tarde de quinta-feira no anfiteatro da prefeitura de um encontro organizado pelo Fundo Social de Solidariedade.
O evento, voltado para assistidos pelos programas sociais desenvolvidos pelas unidades do CIMCA (Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente) e dos PETI's (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), aconteceu em duas edições, uma às 9 horas e outra às 14 horas. Ao chegarem ao anfiteatro, as crianças receberam máscaras de coelho e pintura facial, para entrarem no clima da páscoa.
A primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Karen Heins, que idealizou o evento, se emocionou ao ver as crianças envolvidas na integração. "Trazer felicidade e interagir com as crianças atendidas pelo PETI e CIMCA é muito gratificante. É algo inédito e esperamos que elas fiquem felizes", disse.
Com a peça "o causo do ovo", apresentada pela Cia Xekmat, as crianças tiveram momentos de alegria e descontração.
O prefeito Mário Heins, que esteve presente nos dois eventos e acompanhou a distribuição de ovos de chocolate a todas as crianças, disse que a páscoa é um momento de reflexão a todos e avaliou o evento de forma positiva. "A importância de um evento como esse é oferecer as crianças e jovens algo diferente. A páscoa é um momento de reflexão e renovação. Passar essa idéia a essas crianças assistidas pelos projetos é o nosso objetivo", finalizou.
Ataques de hackers causam problemas no Speedy
A Telefônica divulgou nota para explicar as dificuldades de acesso enfrentadas pelos clientes do Speedy nesta semana. "A Telefônica informa que, nos últimos dias, parte da sua infraestrutura que dá suporte ao acesso à internet tem sido alvo de ações deliberadas e de origem externa que acarretaram dificuldades de navegação em páginas da internet aos seus clientes", informou a empresa.
A dificuldade de acesso que teve início na segunda-feira se estendeu durante a semana . No site de microblogs Twitter, diversos internautas relatam os problemas enfrentados. Segundo o Procon, os consumidores que ficaram sem acesso ao serviço de banda larga Speedy poderão pedir abatimento na conta proporcional aos dias que não conseguiram conexão.
Na nota, a empresa afirmou que as ações externas - provocadas por hackers - desestabilizaram os servidores DNS (Servidor de Nome de Domínio, em português). Esses servidores funcionam como um "mapa" da internet: quando o usuário pede para acessar o site "www.globo.com", por exemplo, o servidor "traduz" o comando em um código numérico chamado endereço IP. Sem o DNS, o internauta não consegue, ao digitar o endereço, ser encaminhado para o site que está tentando acessar.
"Essas ações externas caracterizam-se pela criação artificial de um número elevado de solicitações simultâneas aos servidores DNS. Esta ação intencional visa esgotar a capacidade dos servidores e fazer com que as solicitações artificiais concorram com as solicitações legítimas, gerando as dificuldades de navegação em páginas de internet (portais, websites etc)", continua a nota. Apesar de dificultar a navegação, a Telefônica afirma que esse problema não interrompe serviços de mensagem e de trocas de arquivo por meio de redes peer-to-peer (P2P).
No texto, a companhia disse adotar "todos os procedimentos conhecidos para detecção e proteção contra esse tipo de ação e minimização e correção dos seus efeitos". Não há um prazo para o funcionamento normal do Speedy, mas a empresa afirma empreender esforços para normalizar a operação de sua rede o mais rápido possível. A Telefônica também disse lamentar o transtorno.
'Normalizado'
Na quarta (8), a companhia divulgou uma nota afirmando que o serviço estava normalizado. "A Telefônica informa que, desde as 21h30 de terça, o Speedy encontra-se funcionando dentro dos padrões de normalidade", disse a empresa. No texto, a Telefônica confirmou que haviam sido detectadas dificuldades de navegação entre clientes do serviço. "A empresa mobilizou suas equipes para normalizar a situação no menor prazo possível, o que, efetivamente, ocorreu na noite da terça-feira", diz a nota.
Morador critica obra na Alameda dos Seresteiros
As obras na Alameda dos Seresteiros, que faz a ligação entre as ruas Monte Castelo e a XV de Novembro, tem irritado alguns moradores da região por conta de estar paralisada e sem iluminação durante a noite. A obra teve início no final de janeiro e consiste na construção de uma rampa lateral para facilitar o acesso de cadeirante e carrinhos de bebê.
Um dos moradores da região, Rubens Puertas de Oliveira, critica a obra parada e reclama da falta de iluminação pública no local. "Já estamos a sete dias no escuro lá porque a iluminação foi cortada. Eu que sou homem passo lá com medo porque é perigoso, imagina o perigo para as mulheres e para as crianças. É ruim também para o pessoal do hospital (Santa Casa) que sai do trabalho de madrugada e precisa passar por ali. Eu até entendo que eles estejam fazendo a obra, mas então que deixem a iluminação. Uma coisa não tem nada a ver com a outra".
Rubens mora na rua Primo Scomparim, que é continuação da alameda, e não concorda também com a obra. "Acho que a mudança na alameda vai ficar mais perigosa para os transeuntes. Antes já era perigoso porque mesmo com os degraus os motoqueiros passavam por lá. Agora que vão fazer essa rampa vai aumentar o perigo de atropelamento. Mas além de tudo, de todos esses problemas, a obra foi começada, mas não terminada. Ficou todo o material lá encostado".
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a paralisação das obras é temporária e se deu por conta do grande volume de chuvas do começo do ano. Já com relação à falta de iluminação noturna, a explicação dá conte de que o padrão de iluminação foi desativado por conta do estado deteriorado em que estavam. A CPFL Paulista deve instalar um novo equipamento em breve.
O chefe do setor de Obras da prefeitura, Wagner Proque, explica que as obras na alameda foram iniciadas por conta de uma infiltração que vinha prejudicando o muro das casas vizinhas à alameda, por causa das plantas dos canteiros que havia nas laterais dela. Durante a retirada das plantas e concretagem do espaço onde antes era o canteiro, algumas mães que passavam pelo local pediram a rampa. "As mães que passam por lá para levar os filhos na escola e no Centro de Saúde solicitaram a construção de uma rampa, para facilitar a passagem de carrinhos de bebê", conta.
Dano causado pela rede elétrica terá novas regras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar na próxima semana uma resolução com regras mais duras para obrigar as distribuidoras de energia a ressarcir os clientes que tiveram equipamentos queimados por problemas na rede elétrica. O ressarcimento já é exigido das empresas, mas um levantamento da agência mostra que os clientes têm tido dificuldades em cobrar seus direitos.
Um das mudanças é a redução de 90 para 45 dias no prazo entre o pedido feito pelo cliente e o ressarcimento pela distribuidora. O valor da indenização passa a ter atualização monetária. No caso de geladeiras e televisores, por exemplo, o consumidor paga o conserto e o valor é corrigido.
Pela regra atual, quando ficar comprovado que um equipamento queimou por problemas na rede elétrica, a distribuidora tem que ressarcir o cliente em dinheiro ou substituir o aparelho por outro igual ou similar. O cliente deve primeiro procurar a concessionária e, no caso de negativa da distribuidora, pode recorrer à Aneel ou às agências reguladoras estaduais.
Pela nova regra, o ressarcimento pode ser usado também para compensação de débitos pendentes, quando houver inadimplência por parte do cliente com a companhia de energia. A indenização, no entanto, não gera crédito para o pagamento de futuras contas de luz.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que a ouvidoria da agência e as equipes de fiscalização constataram que, de uma maneira geral, há "uma resistência muito grande" das concessionárias em aceitar os pedidos dos consumidores de ressarcimento por danos causados a equipamentos.
Esse comportamento, segundo Hubner, tem gerado um volume muito grande de recursos à diretoria da Aneel. "Queremos tornar mais clara essa relação com a empresa. Obrigar a concessionária a fazer uma análise mais completa, dar respostas mais consistentes aos consumidores. Enfim, melhorar essa relação", afirmou.
Para elaborar as novas regras, a Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) fez, em 2007, um estudo sobre 568 solicitações de ressarcimento por danos elétricos e que foram negados por distribuidoras. Muitas alegam que não foi verificado nenhum problema na rede elétrica no dia em que o aparelho foi queimado.
O assessor da SRD Carlos Mattar sugere que o cliente telefone imediatamente para a concessionária quando ocorrer queda de energia, que provocar a queima de equipamentos, e registre o ocorrido, pedindo inclusive um número de protocolo do registro da reclamação. Esse protocolo serve de garantia para o consumidor quando ele entrar na distribuidora com o processo de ressarcimento.As regras de ressarcimento existem desde 2004, mas a Aneel propôs uma atualização desses critérios. A proposta de resolução ficou em consulta pública no ano passado e agora será votada definitivamente pela diretoria do órgão regulador. As novas regras devem entrar em vigor assim que aprovadas e publicadas no Diário Oficial da União.
México discute implantação do mercado de carbono
O governo mexicano analisa um esquema doméstico de comércio de carbono que ajudaria o país a atingir as metas de gases do efeito estufa. O acordo é discutido entre governo, Petróleos Mexicanos, Comissão Elétrica Federal e as indústrias de cimento. A meta estabelecida pelo país no ano passado foi reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) pela metade até 2050 com base nos dados de 2000.Para isso, o governo pretende criar, o quanto antes, um sistema de limite e comércio de emissões para as empresas. Coréia do Sul, China e África do Sul já têm propostas ou ações neste sentido.
Malhação de Judas acontece hoje no Siqueira Campos
A tradicional brincadeira da 'Malhação de Judas' será realizada hoje pela vizinhança do Siqueira Campos. O pau de sebo com o boneco de Judas será colocado no terreno vazio, que fica em frente ao 'Bar do Marin', onde há seis anos é realizada a brincadeira. A 'Malhação' começa a partir das 10 horas e segue durante toda a tarde, com um show sertanejo. A brincadeira é destinada exclusivamente para as crianças na faixa etária de 15 anos.
Tudo começou há seis anos em uma conversa no boteco de Mariolito Alves, conhecido no bairro. Como ele conta, o primeiro ano da brincadeira surpreendeu pelo número de pessoas que participaram e que se divertira. Depois disso, a realização da 'Malhação de Judas' é quase obrigatória no local. "O pessoal todo fica ansioso para saber se vai ter de novo, as crianças vem perguntar. É legal que todo mundo participa e as crianças se divertem".
A brincadeira consiste em subir até o final de um pau de eucalipto fincado no chão, que é todo recoberto por sebo e extremamente liso, e pegar o boneco do Judas que será destruído pelas crianças que o esperam no chão. A alegria das crianças não fica apenas por conta de 'malhar' o boneco, mas dos brindes que a brincadeira oferece.
Quem consegue alcançar o topo do pau de sebo tem direito aos pequenos brindes que estão guardados dentro dos bolsos da calça de Judas, como notas pequenas de R$1 e R$2, balas, pipoca e outros doces. Mas além desses brindes, o vencedor ainda ganha um prêmio em dinheiro, que varia entre R$400 e R$500, doados pela participação de toda comunidade.
Na opinião de Mariolito, a brincadeira é feita como um gesto de manter a tradição, que a 'Malhação de Judas' é um ato popular antigo, e uma maneira de proporcionar diversão para as crianças. "É uma maneira de ver as pessoas se divertindo. As crianças ficam muito contentes e fazem uma barulheira. Além disso, eu gosto de lembrar das coisas antigas", conta o proprietário do bar.
Neste ano, a altura do pau de sebo foi diminuída para evitar acidentes com as crianças e para que elas realmente consigam alcançar o boneco porque no ano passado nenhuma criança foi capaz de atingi-lo. Mariolito conta que ao final, foram obrigados a dividir o prêmio pelas crianças que mais se esforçaram para capturar o Judas.
A preparação do local e do pau de sebo foi feita ontem pelos homens responsáveis pela organização da brincadeira. Eles preparam o local para receber grande quantidade de pessoas que vão assistir a 'Malhação de Judas' e o pau de sebo. Para deixá-lo bem liso, foi necessário tirar a casca, lixar todo o eucalipto, preparar o sebo e besuntar a madeira para que ficasse escorregadia.
Por um mundo mais limpo
Os alunos do 2º ano do Ciclo I do Colégio Pilares realizaram uma passeata pelo centro comercial de Santa Bárbara d´Oeste e um pequeno protesto na Praça Cel. Luiz Alves na tarde do último dia 8 de abril, com o apoio da Guarda Municipal. Munidos de cartazes confeccionados por eles em sala, chamaram a atenção para a importância da preservação ambiental. Em seguida, retornaram ao colégio onde deram palestras sobre reciclagem nas outras salas.
Chocolate: tentação que pode causar mal à saúde
Entra e sai ano, e a Páscoa continua sendo, de longe, uma época tentadora para o consumo de chocolate e o terror para quem está em dieta. Ovos trufados, ao leite, brancos e crocantes em diferentes formatos e tamanhos. Resistir a essa guloseima é tarefa praticamente impossível.
O chocolate possui 400 compostos químicos que estimulam e induzem nosso organismo a produzir substâncias que nos mantém despertos e animados, com a sensação de desejo saciado. Tudo isso se deve à phenilethilamina, mesma substância liberada quando estamos apaixonados.
Além de “doces sensações”, os benefícios se estendem de forma real à saúde da pessoa. Quanto mais puro o chocolate (meio amargo e amargo) melhor: diminui o mau colesterol, o grande causador de enfartos; e ajuda no controle da depressão e síndrome do pânico.
Consumi-lo à vontade é o sonho da grande maioria da população, porém chocolate em excesso vicia (que é o caso dos chocólatras), engorda e faz mal à saúde. Ele é prejudicial às pessoas que sofrem de gota, artrite, artrose, problemas de fígado e rins.
Em excesso, o chocolate excita o cérebro por um período, mas depois vem a sensação de cansaço, algumas vezes grande dor de cabeça. Também pode causar câimbras, porque produz substâncias que atrapalham a circulação, além de roubar o cálcio do sangue e a lecitina do organismo (composto que evita a oxidação das células).
Já que resistir é complicado, o ideal é consumir não mais que 50 gramas de chocolate por dia. De acordo com a nutricionista Elaine Franco Wiezel Bacchin, picar o ovo em pedaços e guardá-lo na geladeira pode ser uma grande sacada. “A pessoa pode chupá-lo como se fosse uma bala, deixando derreter na boca, lentamente. Isto ajuda a saciar mais rápido”, diz.
Outro modo de evitar exageros é consumir um pedaço de maça ou pêra. “Essas frutas ajudam a diminuir a absorção da gordura pelo organismo por causa da pectina”, explica Eliane. E nunca subestime a importância do exercício físico, pois ele ajuda a acelerar o metabolismo e, assim, a rápida digestão do chocolate.
A nutricionista ainda chama a atenção para os chocolates light e diet, muitas vezes consumidos por exagero por não possuírem grandes quantidades de açúcar (ou nenhuma) com a fama de “não engordarem”. “É preciso observar as calorias dos diet e ligth e comparar com o comum. Nem sempre eles economizam em gordura”.
Para quem exagerou na dose, a dica é partir para a dieta desintoxicante, à base de muito líquido e alimentos leves como verduras, legumes e queijo de ricota, já na segunda-feira a fim de colaborar com o corpo na eliminação de tantos compostos químicos ingeridos através do chocolate.
Federais poderão indicar peso diferente em partes do Enem
As universidades federais que aderirem à proposta do Ministério da Educação (MEC) de substituir o vestibular pelo novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão indicar pesos diferentes para cada uma das cinco provas (linguagem, matemática, ciências da natureza, ciências da sociedade e redação) de acordo com o curso.
As regras foram encaminhadas pelo ministro, Fernando Haddad, aos reitores das federais .
Pela proposta, o aluno poderá listar até cinco cursos em instituições diferentes. O processo de inscrição será exclusivamente pela internet. Segundo o MEC, a taxa de inscrição para alunos da rede particular será o mesmo cobrado no ano passado: R$ 35. Alunos da rede pública ou bolsistas em escola particular estarão isentos da taxa.
O candidato poderá alterar as suas opções quantas vezes quiser até o encerramento do prazo das inscrições. As mudanças poderão ser feitas com base nas notas de corte em cada curso, que deverão ser atualizadas diariamente. O MEC calcula que o sistema ficará aberto para as mudanças por um período de duas semanas. O método é semelhante ao do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo no ensino superior privado.
A nota de corte será determinada por essa concorrência entre os alunos. Ou seja, se mais alunos com notas altas concorrerem a um determinado curso a nota de corte será mais alta.
Páscoa iguala fé de cristãos de diferentes religiões
Apesar de as religiões católica e evangélica celebrarem a Páscoa de maneiras diferentes, em cada templo ou pelas ruas da cidade, a data é um momento em que se iguala a fé dos cristãos. Em Santa Bárbara, a Páscoa será celebrada em cultos, em procissões, missas e celebrações especiais.
Para os evangélicos das seis igrejas Presbiterianas da cidade, a Páscoa será celebrada em diversos endereços. Hoje acontece a ‘Cantata de Páscoa: Vivo Está’, na igreja Luz do Mundo, a partir das 19h30. Quem está à frente da Cantata é o Rev. Sidney Raimundo da Silva.
Amanhã, domingo de Páscoa, será realizado o ‘Culto da Alvorada’, pelo pregador Rev. Marcelo de Oliveira Alves. O culto começa às 6h na igreja central. E no mesmo dia, às 8h, haverá um café da manhã também na igreja central, localizada na rua XV de Novembro.
Para o Pastor Arthur Júnior, as celebrações serão momentos de louvor. “A ressurreição de Jesus dá sentido à nossa vida, à nossa fé e à igreja. Portanto, a Páscoa tem um grande sentido de vida mesmo. Esse final de semana será muito importante para todos nós, pois celebramos a ressurreição do nosso Senhor, Salvador e Mestre Jesus”, explica o Pastor.
Na religião católica, a programação começou já no início do mês, dia 5, com o Domingo de Ramos. Cada igreja fez uma programação. Na matriz, por exemplo, hoje as missas são celebradas com mais alegria depois de 40 dias de reflexão, silêncio e recolhimento espiritual. Neste Sábado de Aleluia acontece o Ritual do Fogo com a missa às 19h30. Dezenas de fiéis estarão concentrados do lado de fora da igreja. Já amanhã tem missa às 8h e às 18h.
Para o Pároco Reinaldo César Demarchi, a Ressurreição de Cristo é a própria vivência do amor. “É um exemplo de que temos que vivenciar o amor pela vida e se colocar em igualdade com nossos irmãos”.
Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões hoje
A Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1064, que será sorteado neste sábado, em Londrina (PR). Se aplicado na poupança, o rendimento mensal do prêmio é de R$ 56 mil. O sorteio começa às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país até uma hora antes do sorteio. O valor da aposta simples custa R$ 1,75.
Hoje, completa um mês que os ganhadores do concurso 1055 não foram receber o prêmio de R$ 10,4 milhões (5,2 milhões para cada um). As apostas foram registradas em Capivari e Taubaté, São Paulo. Aplicado na poupança, cada um deixou de receber nestes 30 dias cerca de R$ 35 mil. Os ganhadores têm agora mais 60 dias para resgatar a bolada. Caso não apareçam, todo o dinheiro será destinado ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).
A Lotomania (922) está acumulada em R$ 900 mil. A aposta simples custa R$ 1. O sorteio está previsto para começar a partir das 20h. Um pouco mais cedo, às 19h, a extração 4336 da Loteria Federal sorteia R$ 600 mil em três séries.
Repasses do governo aos municípios têm queda de 9,5% no ano
Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro até quinta-feira tiveram uma queda de 9,5% em relação ao mesmo período de 2008. Somando todos os repasses, em valores corrigidos, os municípios receberam R$ 11,528 bilhões em repasses. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Na quinta a Secretaria do Tesouro Nacional depositou nos caixas das prefeituras o primeiro repasse de abril: R$ 2,4 bilhões. Na segunda-feira, os municípios também receberão o crédito de R$ 9,1 milhões referente a dívidas ativas do ano passado --tributos de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) e IR (Imposto de Renda) que não foram recolhidos na data prevista.
Os prefeitos apontam as desonerações autorizadas pelo governo nas alíquotas do IPI e do IR como os principais motivos para a redução da arrecadação. O IPI e o Imposto de Renda correspondem por 82% e 18% da arrecadação municipal, respectivamente.
Segundo levantamento da CNM, a crise financeira internacional causou um prejuízo de R$ 8,1 bilhões para as prefeituras --levando em consideração a queda nos repasses do FPM em comparação com o valor previsto no Orçamento de 2009, aprovado pelo Congresso no ano passado.
Pressionado, o governo deve apresentar na segunda-feira um pacote de medidas em socorro às prefeituras que registram queda na arrecadação. A expectativa é que seja determinado um repasse fixo do FPM. A CNM defende que o valor mensal das parcelas seja de R$ 4,2 bilhões, média do FPM de 2008.
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, defendeu na última quinta-feira as desonerações do governo. "A queda do FPM é fruto dos incentivos que foram dados à construção civil, à indústria de automóveis. Por outro lado, se isso não fosse feito, não teríamos mantido ou gerado os empregos que precisávamos", disse.
O ministro reconheceu a queda na arrecadação do FPM, mas afirma que o índice está dentro da normalidade. "Durante o governo Lula, o fundo de participação cresceu. Verdadeiramente, os municípios sentiram de 2003 para cá uma divisão do bolo, ficaram com mais poder de investimento. Mas há uma natural queda do FPM no início de cada ano. Este ano, tivemos uma queda mais acentuada, mas não muito, mas que preocupou quem vinha com arrecadação crescente, com euforia muito grande. Mas os números positivos que começam a se apresentar, nós estamos mais otimistas", afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu a equipe econômica e pediu ajustes na proposta. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que os municípios menores que dependem diretamente dos recursos do FPM terão prioridade para receber o auxílio. Segundo dados do governo, pelos menos 3.000 municípios se encontram nesta situação.
O ministro, no entanto, não descartou a participação de grandes municípios. "A proposta leva em conta todos os municípios com ênfase nos pequenos onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para grandes municípios e para os estados', disse Bernardo.
Fluxo em rodovias em março cai 1,7% ante 2008
O fluxo de veículos nas rodovias concedidas caiu 1,7% em março deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O fluxo de veículos leves recuou 2,4% e o de pesados avançou 0,6%. O cálculo do movimento nas estradas, que serve como indicador de nível de atividade da economia, é feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada.
Na comparação entre fevereiro e março com dados ajustados sazonalmente, houve queda de 0,2% no fluxo de veículos nas estradas concedidas. Neste critério, o fluxo de veículos leves recuou 0,4% e o de pesados teve alta de 1,2%.
Nos últimos doze meses (acumulado de abril de 2008 a março 2009 sobre abril de 2007 a março de 2008) o fluxo total de veículos subiu 4,1%. Nessa mesma base de comparação, o fluxo de leves cresceu 4,6% e o de pesados, 2,4%.
Segundo a ABCR e a Tendências, o fluxo de veículos pesados tem alta correlação com a produção industrial e agrícola. Já o fluxo de veículos leves tem relação com o fator renda.
Programa habitacional começa a operar na 2ª-feira
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou. durante o programa "Bom Dia, Ministro", que serão feitas alterações nas regras do programa "Minha Casa, Minha Vida" para linha de financiamento às construtoras.
O plano habitacional foi lançado no último dia 25, mas deve reduzir as exigências de adesão. A partir da próxima segunda-feira, as novas regras serão divulgadas pela Caixa Econômica Federal. "Uma série de medidas foram adotadas nesse intervalo para que na segunda-feira o programa esteja funcionando", afirma o ministro.
As medidas visam reduzir exigências e desburocratizar a linha de crédito de R$ 3 bilhões para o capital de giro das construtoras. O cadastro será organizado pelos municípios, Estados, entidades representativas, movimentos sociais.
Márcio Fortes comentou que as cidades com número de habitantes entre 50 mil e 100 mil e que estejam em situação de calamidade, déficit habitacional e crescimento populacional acima da média terão condições específicas para que também implementarem o programa. "Nos próximos dias deve ser editado um decreto para dispor sobre essas situações", afirmou o ministro.
Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) admitiu discutir mudanças na MP (medida provisória) que criou o programa.
A soma dos moradores nos municípios que serão beneficiados chega a 111,5 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Mais informações sobre o estão disponíveis no site www.minhacasaminhavida.
gov.br.
Mário Heins enfrenta desafio da queda da arrecadação nos 100 primeiros dias de governo
O prefeito Mário Heins – PDT já nos 100 primeiros dias de seu governo está tendo que enfrentar o desafio de administrar uma cidade, com pouco mais de 180 mil habitantes, com menos dinheiro em caixa e a arrecadação caindo ainda mais. A crise financeira derrubou as receitas do município em torno de 10% ao mês, o que representa de R$ 1 a 2 milhões a menos nos cofres públicos.
Apesar da batalha, tem conseguido colocar em prática bandeiras da campanha eleitoral em todas as áreas da Administração Municipal: a implantação dos Ciep (Centro Integrado de Educação Pública); do PSF (Programa Saúde da Família); iniciar as obras do Loteamento Jardim Santa Fé; criar a Coordenadoria Municipal de Transporte - para promover melhorias no transporte público; criação do projeto Patrulheiro: Protetor e Amigo, com o intuito de aproximar a instituição com a comunidade; e promover entretenimento e lazer para todas as faixas etárias.
Sobre o diferencial dele e do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior falou que é a forma de tomar decisões. Ele disse que Zé Maria é um político de personalidade forte e que não dividia as decisões. No seu caso diz que escolheu secretários experientes em suas áreas, com conhecimento técnico, que possam contribuir nas decisões. Tem também dado mais espaço aos conselhos.
O balanço dos 100 primeiros dias de governo foi feito na quinta-feira pelo prefeito Mário Heins durante entrevista coletiva, em seu gabinete, transmitida ao vivo no seu programa de rádio.
Criada Coordenadoria de Transporte Público
Para suprir as necessidades do transporte público na cidade, o prefeito Mário Heins criou, no início do governo, a Coordenadoria Municipal de Transporte Público. Desde a sua criação a coordenadoria passou a se reunir com a comunidade a fim de saber quais são os problemas e as carências do sistema. O prefeito participa das reuniões que até o momento foram feitas nas regiões do Romano, Orquídeas e Vista Alegre.
O Município realizou o cadastramento dos cinco mil estudantes para iniciar o sistema de bilhetagem eletrônica em Santa Bárbara. O próximo passo será o cadastramento dos aposentados.
Sobre o transporte, o prefeito destacou ainda que conseguiu baixar o valor da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,00. No setor a intenção é criar os corredores do transporte coletivo, num sistema modal, e a implantação do bilhete único.
Em relação à rodoviária disse que continua sendo problema para a cidade porque não tem local fechado para que os usuários fiquem aguardando o ônibus. Para ter uma rodoviária funcional diz que seria necessária uma rodoviária próxima de alguma pista. Quanto à destinação do atual prédio diz que já precisou de várias adequações e que estuda a instalação do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. No entanto, observa que para a construção de uma nova rodoviária e reaproveitamento do atual prédio são necessários recursos.
Virada Cultural em maio
Dentre as ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo estão: Reformulação da programação da Rádio Santa Bárbara FM; retomada da Festa Comunitária Cristã, do projeto Conheça Santa Bárbara e do programa Canta Santa Bárbara; além do retorno do Carnaval Popular que atraiu mais de 30 mil pessoas às praças públicas e a vinda da Virada Cultural Paulista no mês de maio.
Áreas para pescaria
O prefeito Mário Heins ficou também muito satisfeito com o evento Pesca no Parque realizado no Parque dos Ipês. Em maio, diz que será feito um evento de pesca esportiva agora no Parque Araçariguama. De acordo com o prefeito, a pesca esportiva é uma das modalidades que mais cresce.
Atento ao assunto diz que assim que conseguirem a titularidade da Usina Santa Bárbara pretende limpar a área das represas e possibilitar a pesca nos lagos. A intenção é fazer também um viveiro de alevino para soltar os peixes nas águas das represas. Falou também que estuda a criação de uma praça no terreno público em frente ao Supermercado Unimais com um espelho d´água. O Parque dos Jacarandás será outro espaço que irá ter lagos e irão colocar peixes para o povo pescar.
Centro aquático
Em janeiro o prefeito aproveitou a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, em Americana, para solicitar a construção de um centro aquático com piscina olímpica para atender a população. O argume4to do prefeito de que a cidade é medalha de ouro, pesou na avaliação do ministro que pediu a apresentação de um projeto.
Cruzeiro do Sul recebe piloto do PSF
A primeira unidade piloto do Programa Saúde da Família - PSF já foi implantada no posto médico Dr. Paulo Pereira Fonseca, no Cruzeiro do Sul. A expectativa nos próximos 100 dias é que de 15 a 20 equipes do PSF estejam instaladas. Nos locais onde não tiver prédio público irá fazer ou alugar para funcionamento do PSF. Ele diz que se não for implantado esse sistema os Prontos-Socorros irão continuar com grande volume de pacientes no início da noite. Essas unidades são apenas para atendimento das emergências graves.
Na saúde outra medida no início da gestão do prefeito foi acabar com a intervenção da Santa Casa de Misericórdia. Ele disse que a medida representou melhorias significativas para a unidade. Uma boa notícia para o hospital é que está sendo negociando a instalação de um tomógrafo para que os cidadãos barbarenses não precisem mais se deslocar daqui para outras cidades.
As 12 unidades básicas de saúde do município passaram também a contar com conselhos comunitários formados por usuários e profissionais. Os membros tomaram posse nesta semana no I Encontro de Conselheiros.
Na questão da dengue, o prefeito determinou a contratação emergencial de 20 agentes de saúde para atuarem especificamente no combate à doença. Ele alertou que o número de casos de dengue tem aumentado no município, o que atribui ao período chuvoso e a população não estar totalmente consciente dos riscos da doença.
Outra medida tomada para conter o avanço da proliferação do mosquito e, consequentemente, da doença foi a retomada do Kata Treko, programa iniciado em 1997. Na edição deste ano foram recolhidas 350 toneladas de materiais inservíveis com a participação de 250 voluntários e 20 caminhões cedidos por empresários e munícipes da região do Jardim Europa, zona leste. Em breve pretende também dar sequencia ao Programa Tá Limpo. Além disso, diz que tem o Ecoponto, que ajuda a população na limpeza do quintal facilitando o descarte de materiais próximo da casa dos cidadãos.
Santa Rita terá o primeiro Ciep
O primeiro Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) será no Jardim Santa Rita de Cássia, próximo ao CAIC Irmã Dulce. A escola que está com 60% da obra concluída irá atender 800 crianças com idades entre zero e dez anos. Apesar de não ter nenhum prédio pronto de Ciep já está atendendo 580 crianças em período integral.
Na área da Educação anunciou a reforma de 28 escolas municipais, para melhorias e segurança para as crianças e profissionais. O prefeito ampliou também a parceria com o SENAI. De 17 jovens atendidos, a instituição passa a atender 80 estudantes, a partir da parceria entre o município, Rotary Clube e SENAI.
O prefeito está trabalhando ainda na implantação da Vaca Mecânica, que é uma usina de leite de soja. Os recursos para a compra dos equipamentos será do governo do Estado.
Arrecadação da Prefeitura cai em torno de 10% ao mês
A crise financeira derrubou as receitas do município em torno de 10% ao mês, o que representa de R$ 1 a 2 milhões a menos nos cofres públicos. Com isso, o prefeito prevê grande dificuldade na negociação do dissídio como funcionalismo.
“Estamos acompanhando o que vai acontecer na economia. As dificuldades estão se estabelecendo em todos os níveis, momento para ter cautela e muito juízo porque já vendo na região do Nordeste e Centro Oeste mantendo só 30% do serviço público. Não podemos reduzir os salários, pois isso é inconstitucional, e aumentar, menos ainda”, disse o prefeito.
O prefeito Mário Heins para minimizar os efeitos da crise conseguiu a aprovação da Câmara Municipal para instituição do Programa de Recuperação Fiscal – Refis. O programa visa aumentar a arrecadação através da regularização de créditos do município decorrentes de débitos dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas. O programa aguarda o prazo legal para regulamentação.
Na área de desenvolvimento industrial está sendo viabilizada a área de 340 mil metros quadrados a ser ocupada pela Denso do Brasil e pela empresa TRBR. Além disso, o prefeito estuda a criação de novos distritos industriais. O município tem recebido também a visita de empresas interessadas em se instalar aqui.
Cinco mil casas do governo federal
Mário Heins solicitou que a cidade seja beneficiada com a construção de 5 mil casas no plano de habitação popular lançado pelo governo federal. Sobre o déficit habitacional da cidade diz que está preparando um estudo de campo para ver a real necessidade da cidade e planejar os próximos anos.
Na área de habitação diz que a primeira medida foi o início da construção do Loteamento Jardim Santa Fé. No início do seu governo precisou fazer obras emergenciais no loteamento. Os serviços foram necessários para conter a enxurrada que invadia o bairro Nova Conquista. O loteamento em construção abrigará as famílias sem teto do assentamento Zumbi dos Palmares.
Obras
Na parte de obras foi feito também manutenção em estradas rurais. O município também foi contemplado com o projeto de Recuperação e Pavimentação de Vicinais do governo estadual. A município foi contemplado com o asfaltamento das estradas da Cachoeirinha e do Barreirinho. O prefeito pretende substituir as sete pontes de madeira existentes no município. Estudos da Secretaria de Obras apontam para o custo de R$ 1 milhão para cada ponte. Também foi desenvolvido um projeto para ponte em estrada rural que foi aprovado pela Secretaria de Agricultura do Estado para evitar que os treminhões transitem pela área urbana. Entre outras ações da Secretaria, está a eliminação, de pontos escuros no município.
DAE
A meta do DAE é o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público que prevê 100% de tratamento de esgoto do município até 2011. Para isso, será preciso a ampliação das ETEs Toledos 1, Barrocão e a construção da Toledos 2. O prefeito acredita que, de acordo com o cronograma, o município pode chegar a tratar todo o esgoto produzido já no próximo ano.
Bate bola com Mário Heins
Rompimento da transição
O rompimento da transição atrapalhou o início do governo?
“Demorou uns 60 dias para tomar pé das situações e ainda existem situações que a gente vai se deparando à medida que os problemas surgem. A transição seria fundamental para que pudesse ter mais agilidade no início do governo. Apesar disso, tivemos grandes avanços na área de educação, projetos, distritos industrial, enfim, aos poucos as coisas vão se normalizando.”
Ordem de bloqueio de bens
O bloqueio de bens de R$ 2,9 milhões referente ao pagamento não integral de precatórios da Inpasbal o deixou surpreso?
“Essa situação me deixou surpreso, mas por cautela tinha tomado uma série de medidas restritivas de gastos me precavendo se houvesse algum problema. Para minha surpresa minha equipe teve razão. Era uma carta escondida na manga. Não sabe quem arquitetou isso e houve o bloqueio de quase R$ 3 milhões, mas como tinha reserva consegui fazer a folha de pagamento sem atraso. Se não tivesse precavido já teria problema na primeira folha e provavelmente havia interesse para que o governo tropeçasse na primeira folha de pagamento. Superamos esse obstáculos e com certeza iremos superar todos os outros. Inclusive a crise que se implanta cada mais, com mais profundidade no país, e é mundial. Esperamos passar por ela com tranqüilidade, serenidade e sabedoria e ter alguns anos de normalidade econômica para que os nosso projetos , principalmente sociais sejam implantados.”
n Relação com o Poder Legislativo
Como tem sido o relacionamento com os vereadores?
“Nós fazemos semanalmente reunião com os vereadores de forma a afinarmos todas as ações de governo. Às vezes, toma atitude e se não explicar o motivo pode causar alguma confusão. Os nobres vereadores tem todo o direito de receber as informações do gabinete. Forma de fazer ações Executivas e Legislativas caminhem de maneira harmônica.”
n Próximos 100 dias
O que podemos esperar dos próximos 100 dias
“ Eu espero realmente ter pelo menos 15 equipes de Programa Saúde da Família instalados nos próximos 100 dias, a segurança pública já estabelecida em distritos com ações mais próximas da população. Espero ver a maior escola de Santa Bárbara o Ciep já do Santa Rita pronto e inaugurado e com 800 crianças dentro em regime de período integral.”
n Alegria
A maior alegria a merenda das crianças. Eu e minha esposa sentamos e conversamos, com o secretário da Educação, Herb Carlini, e exigimos empenho total na melhoria da qualidade da merenda das crianças. Gostaria de um dia alguém da imprensa me ligasse e fosse sorteado uma escola e fossemos almoçar lá para verificar que as crianças estão tendo comida de qualidade e almoço que qualquer um pode almoçar e sair satisfeito. Outra é saber que já tem escola em período integral isso eu esperava só no segundo ou terceiro ano de governo. No segundo mês já com 580 crianças nesse regime. O projeto brincando nas férias também foi uma alegria.”
n Tristeza
Qual a tristeza dos 100 primeiros dias de governo?
“Administrativa não ter conseguido contratar médicos com o perfil para o PSF. Espero que nos próximos 100 dias de 15 a 20 unidades do PSF instaladas.”
Autoridades de SB opinam sobre os cem dias de Heins
"Cem dias ainda é muito pouco tempo para avaliar, mas ainda espero grandes mudanças na cidade que a desenvolvam, em especial na área industrial, tanto porque esta é a proposta de governo dele" - presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), sobre o slogan eleitoral de Heins "Santa Bárbara Merece Mais".
"Os trabalhos têm sido favoráveis, principalmente na área de cultura. Comercialmente falando, esses eventos e atividades divulgam a cidade na região e no estado, e tudo que seja feito nesse sentido traz benefícios, inclusive para o comércio" - presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), José do Carmo Freitas.
"O fluxo de veículos na região central deve ser melhorado. A abertura do calçadão seria viável nesse aspecto, mas não adianta só abrir, é preciso um estudo para que seja algo que beneficie tanto os motoristas quanto os pedestres" - ressaltou ainda o presidente da Acisb sobre os planos de Heins para reforma da Praça Cel. Luiz Alves.
"Nesses cem dias vimos obras acontecendo como o CIEP no Santa Rita; as campanhas de limpeza, e ele tem ido buscar verbas no governo estadual para mais obras e projeto: a troca das pontes de madeira, manutenção na Estrada do Barreirinho e aquisição de máquinas para serem utilizadas na área rural" - vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Cláudio Peressim.
"Existe interesse da administração em ser parceira da iniciativa privada, de dar mais condições aos empresários para que se instalem na cidade e, assim, garantir mais empregos. Existe um estudo para a redução da especulação em lotes industriais justamente para dar auxílio àqueles que ainda não possuem um barracão" - empresário Milton Badan sobre o programa PPP (Parceria Público-Privado).
"O Refis, que é uma proposta de quatro anos atrás do CIESP, foi aproveitada, melhorada e ampliada a todos (empresários e munícipes). Esse programa facilita o pagamento de dívida e recupera a arrecadação de tributos para o município" - Badan sobre o Programa de Recuperação Fiscal que prevê o parcelamento de até 60 vezes das dívidas aos cofres públicos.
Secretários avaliam os cem dias
Após cem dias da posse do atual prefeito Mário Celso Heins (PDT), os secretários municipais avaliam os trabalhos desenvolvidos em suas pastas, bem como seus próximos passos e as dificuldades encontradas por conta da falta do processo de transição (devido a fatos ocorridos no final do ano de 2008) e a redução do repasse financeiro que podem prejudicar o desenvolvimento de Santa Bárbara d´Oeste em 2009.
A transição é o período em que a administração anterior fornece informações à futura administração sobre os projetos realizados e andamento com o intuito de não causar prejuízos ao município como atrasos em obras e paralisação de processos importantes.
De fato, a maioria dos secretários assume ter enfrentado dificuldades no início da gestão, inclusive atrasos de trabalhos, por conta da falta de informações. "Leva um tempo para se familiarizar. Estamos conhecendo a estrutura da secretaria e adaptando segundo nossos planos", diz o secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo D´ELboux.
Cultura
O grande susto na Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) foi a rádio Santa Bárbara e a retransmissora de tevê Cultura de Santa Bárbara. "Tanto a rádio como a tevê estão sucateados. Agora estamos trabalhando para regularizá-los", relata o secretário.
A organização do trabalho cultural deu base aos trabalhos da pasta. Projetos foram retomados como o Conselho Municipal de Cultura e a Festa Cristã (paralisada há oito anos), eventos foram reorganizados e outras atividades foram elaboradas como as oficinas de arte.
"Queremos voltar nossa secretaria para a política cultural, mostrar a população que cultura não é só evento festivo, é também educação. Nossa prioridade é atingir a juventude, despertar o gosto pela arte num geral. Quando se cria o gosto, muita coisa anda", diz D´Elboux.
Educação
A Secretaria Municipal de Educação também sofreu com "demoras" que prejudicaram alguns dos planos pensados para o início de 2009 como a implantação do período integral nas escolas da rede (atualmente somente três atendem neste molde) e a criação do Bolsa Escola que garantiria 150 vagas para as crianças de creches nas escolas particulares de educação infantil.
"Apesar disso, já conseguimos ampliar consideravelmente nosso número de vagas e estamos atendendo 170 crianças a mais. A intenção é aumentar para mais de 360 vagas com a criação do Bolsa Creche, que até semana que vem estará para aprovação na Câmara, e com o convênio do CIEE párea obter a ajuda de estagiários nas creches", comenta o secretário da pasta, Herb Carlini.
Obras e Planejamento
"Esses cem dias têm sido extremamente proveitosos", ressaltou o secretário municipal de Obras e Posturas, Kênio Freitas. Um dos fatos que se orgulha foi dar início às obras no loteamento Santa Fé, e a ampliação de escolas e o CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) no Santa Rita. "Em breve vamos iniciar a construção do acesso para os novos Distritos Industriais da cidade", frisa.
O Terminal Rodoviário foi considerado, sem hesitação, uma das principais dificuldades da pasta. "Tivemos algumas situações difíceis, não estava tudo perfeito como se pensava, principalmente a rodoviária que tem gerado muita reclamação. Esse é um problema que estamos tentando resolver à parte".
Freitas também responde interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento, enquanto aguarda a nomeação de um novo secretário para a pasta. Embora tenham papéis distintos, Freitas diz estar "conseguindo desenvolver os trabalhos em conjunto". Dentre suas funções nesta pasta, destacou a fiscalização de obras na cidade.
Negócios Jurídicos
Porém, nem todos sofreram com a falta do processo de transição como é o caso do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani "Precisei de tempo para conhecer os processos, mas não tenho do que reclamar: minha secretaria estava toda organizada e com os prazos cumpridos".
Sobre os trabalhos realizados nestes cem dias, Rontani destaca a agilidade nos processos que chegam à secretaria. "Todo documento que chega até nós, respondemos no prazo de dez dias. Também diminuímos o processo burocrático facilitando o acesso do munícipe à secretaria, tornando o sistema mais democrático".
Outro ponto de destaque é a alteração do Código Tributário e a aprovação do Refis, projeto que permite o contribuinte parcelar, em até 60 vezes, as dívidas contraídas com o Município como o IPTU. A lei entrará em vigor dentro de 90 dias.
Fazenda
O pagamento de dívidas pelo contribuinte é facilitado, porém, a luz amarela já foi acesa no município. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Dedé Sartori, a arrecadação dos principais tributos (IPTU, IPVA, ICMS, IPI e outros) teve queda de 10% neste primeiro trimestre, com relação ao ano de 2008, devido à crise mundial.
"Este foi um período de aprendizado, porém estou preocupado. Vamos ter de apertar os cintos", frisa o secretário. Por conta disso, as secretarias foram orientadas a reduzirem também seus gastos. "Receio que essa queda afete de forma muito direta o governo atual e não descarto a possibilidade de fazermos uma revisão orçamentária em breve".
Para se evitar cortes drásticos nas verbas municipais, em especial nas áreas de educação e saúde, a atual administração tem buscado firmar convênios com os governos estadual e federal. "Tudo o que conseguirmos nesse sentido será de grande ajuda, porque não precisaremos gastar dos cofres públicos. Esta é nossa maior manobra no momento".
Um exemplo seria as obras no loteamento Santa Fé que, apesar da crise, não serão paralisadas já que contam com recursos vindos do convênio da Prefeitura Municipal com o governo federal.
Saúde
Logo que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Alves, reuniu sua equipe e revisou todos os contratos de convênios segundo orientações do prefeito municipal quem pediu economia em todos os setores. Um dos cortes feito pela pasta foi a intervenção no Hospital Santa Bárbara - Santa Casa de Misericórdia e a elaboração de um novo plano de repasse de verbas para a instituição.
"Nós conseguimos economizar R$ 2 milhões somente fazendo essa organização do setor e renegociação de contratos. Essa economia irá priorizar outros trabalhos da área", diz Alves.
Na última terça-feira, 192 conselheiros municipais foram empossados para atuarem nos Conselhos Municipais de Saúde, junto às 12 unidades básicas de saúde do município, pondo em prática a proposta da secretaria: "Colocar a população mais próxima das unidades elaborando projetos, opinando sobre ações e apontando o que está bom e o que precisa ser melhorado", explica.
O secretário ainda destacou a ampliação da assistência farmacêutica às unidades estabelecendo cotas e prazo para o repasse de medicamentos aos pacientes; e a ampliação das ações contra a dengue desde as visitas às casas quanto à buscativa e contratação de novos agentes de saúde.
Esportes
A Secretaria Municipal dos Esportes sentiu o impacto da redução. Os planos de reforma das quadras poliesportivas dos bairros de Santa Bárbara e dos ginásios de esportes, inclusive a compra de materiais esportivos, terão de ser adiada por conta da redução de gastos.
Para tanto, o secretário da pasta, Celso Luiz Tonim "Coquinho", assumiu estar buscando parcerias com o objetivo de promover a inclusão social das crianças e jovens por meio do esporte, e tem tido resultados positivos. Um exemplo é a ampliação do projeto "Crescendo no Esporte", em parceria com a Compacel, que hoje tem a participação de 3.500 crianças entre 7 a 14 anos, 600 a mais que no ano passado.
Dentre outros feitos da secretaria estão a criação da escolinha de capoeira no Conjunto Habitacional Romano e a vinda da 2ª Copa de Ginástica Rítmica no próximo mês. "Ainda queremos levar atividades para os moradores do Beira Rio e Cruzeiro do Sul, e retomar o projeto de futebol de campo no CSU (Centro Social Urbano) para os jovens acima de 15 anos".
Meio Ambiente
Os trabalhos de roçagem e capinação de mato alto na cidade foram intensos no início deste ano devido às constantes chuvas que marcaram o período de janeiro a fevereiro. Em paralelo, realizou a limpeza de bocas-de-lobo, bueiros e galerias de água pluvial a fim de evitar alagamentos nos bairros Jardim São Fernando, Jardim Conceição e Jardim Nova Conquista.
As atividades de limpeza se estenderam aos trabalhos de combate à dengue, Foi feita a retirada de entulhos abandonados em áreas públicas, terrenos desocupados e áreas de preservação permanente com o intuito de eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue.
Segundo o secretário José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca, a falta do processo de transição gerou certa dificuldade. Foi preciso levantar dados e elaborar um plano de ação, só assim, poderiam reestruturar as equipes, em especial realizar a revitalização do Viveiro Municipal e Parque Ecológico.
Segurança, Defesa e Trânsito
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Trânsito comemora os resultados obtidos com o "Patrulheiro: protetor e amigo", projeto voltado para a integração da população com a Guarda Municipal a fim de inibir a criminalidade na cidade.
"Estamos desenvolvendo um projeto social diferenciado e tendo retorno da população. É uma realização pessoal e estou muito feliz", orgulha-se o secretário da pasta, Paulo Jodas. "Ainda iremos criar os Conselhos Municipais de Segurança nas comunidades barbarenses que nos trarão melhorias já que a população terá meios de opinar sobre a segurança".
Na área de segurança, a Ronda Escolar ganhará mais uma viatura na próxima semana. O Setor de Trânsito ganhou uma organização técnica responsável em adequar o trânsito às necessidades da cidade. "E colocamos em prática a Coordenadoria de Defesa Civil quer antes só existia no papel", completa o secretário.
Governo e Desenvolvimento Econômico
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico comemora o início das obras das empresas automobilísticas, a Denso do Brasil e a TRBR, nos novos distritos industriais do município. Atualmente é feita a terraplanagem e, em seguida tem início a construção da unidade da Denso. "Ela irá gerar 330 empregos diretos no funcionamento, previsto para abril de 2010", frisa o secretário interino da pasta, Gilmar Margato.
Ainda no prédio da secretaria, localizado na Rua Riachuelo, funcionam uma unidade do SEBRAE e o Banco do Povo, que investe nos pequenos e médios empresários financiando a compra de matéria-prima, equipamentos e outros materiais.
Já enquanto secretário municipal de Governo, Margato afirma não possuir um balanço dos cem dias "por se tratar de uma secretaria de ações administrativas e políticas".
Administração
Já na Secretaria Municipal de Administração, o período foi marcado pela "corrida contra o tempo", como disse a secretária da pasta Ana Leone Paiva Victorino. "Encontramos contratos vencidos como foi o caso do 'Vale Alimentação. Providenciamos nova licitação, porém se fez necessário um contrato emergencial para não afetar o funcionário", comenta.
O sistema utilizado para a Folha de Pagamento se encontrava obsoleto e apenas um funcionário era responsável pela tarefa. "Durante os últimos anos ele não tirou férias completas", desabafa Ana. Atualmente existem dois funcionários responsáveis e a atualização do sistema foi providenciada. Ainda para suprir as carências do setor, firmou-se convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) para a contratação de estagiários.
Com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais, a secretaria disponibilizou cartões magnéticos que permitem aos servidores ter acesso a até 30% dos salários para aquisição de medicamentos e outros - antes era preciso que os funcionários apresentassem holerites.
"Estamos finalizando a identificação dos gastos desnecessários na telefonia, contratação de planos de internet, enfim, estamos finalizando as planilhas e os levantamentos que vão gerar economia à atual administração", finaliza Ana.
Controladoria Geral
Outros contratos e convênios firmados pela Secretaria Municipal de Controle Geral também expiraram. "A transição é um ato de governo e nos prejudicou nessa questão porque não tínhamos conhecimentos plenos sobre isso. Todo o trabalho teve de ser agilizado para não prejudicar o servidor", diz o secretário Antônio Salustiano Filho.
Cortes também foram feitos nas três divisões da secretaria (Controle Geral, Ouvidoria e Corregedoria) que, atualmente, trabalham com metade do pessoal. "A crise afeta todos os setores, mas essa redução é correta. Se economiza agora para não precisar cortar lá na frente".
Promoção Social
"Recebi a secretaria sem nenhum papel, os únicos documentos que tínhamos era de 2002 a 2004. Todos os computadores também tinham sido apagados. Tivemos de começar do zero realmente", relata a secretária de Promoção Social, Mercedes Roveri Grande.
A primeira ação foi renovar os convênios com as entidades assistenciais de Santa Bárbara e fazer o repasse das verbas. Os conselhos também foram reestruturados e colocou-se em pratica o Conselho Municipal de Defesa da Mulher. O atendimento à população foi reformulado e ampliado desde o CRAS e o CIMCA III (com 90 vagas) a nova turma de beneficiários do Bolsa Família nos cursos de capacitação do Senai (agora são quatro turmas).
"Ainda temos uma assistente social se reunindo com a Recicoplast (Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável) para que eles sejam habilitados a recolher o óleo de cozinha já que o preço do material reciclado caiu devido à crise", explica Mercedes.
Fundo Social
A primeira dama e presidente do Fundo Social, Karen Heins, parece ter assumido a pasta com o pé direito. "Sem a transição deixamos de ter informações principalmente com relação à prestação de contas, mas o Fundo Social não parou. Eu estava com muita vontade de fazer diferença e quero fazer".
Segundo ela, o projeto "Brincando nas Férias" foi criado no dia 2 de janeiro, assim que assumiu o cargo. Ao todo o projeto teve seis edições em bairros como Jardim Europa, Cidade Nova e São Francisco. "Fizemos com muita humildade, buscando parcerias e, graças a Deus, muita gente tem vontade de ajudar".
Ainda esta semana, o Fundo Social adquiriu, junto ao governo estadual, um ônibus para os 15 grupos da Terceira Idade que fará o transporte gratuito dos participantes nas viagens. A já no dia 24 de abril, a Terceira Idade se reúne na Sodave para o coquetel de lançamento do calendário de atividades.
Anatel investiga falhas em serviços da Telefônica, VIVO e TIM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu investigações sobre três falhas de prestação de serviços de telecomunicações que afetaram os consumidores nos últimos dias.
O órgão regulador investiga problemas nos serviços de banda larga da Telefônica no Estado de São Paulo, uma falha em equipamento da Vivo, em Belo Horizonte (MG), e outra ocorrência com equipamento da TIM, que teria afetado várias regiões do país.
A agência explica, em comunicado à imprensa, que as operadoras já foram notificadas e, "caso comprovadas as responsabilidades, haverá a exigência de ressarcimento dos danos causados aos consumidores prejudicados pelas falhas".
No caso do serviço Speedy da Telefônica, o atendimento aos usuários sofreu quedas de qualidade entre os dias 6 e 9 de abril, segundo a Anatel. "A falha do serviço de comunicação multimídia da Telesp, causada aparentemente por sobrecarga anormal, afetou todos os cerca de 4 milhões de usuários do Speedy", diz a agência.
Em nota , a própria Telefônica informou que "parte da infraestrutura que dá suporte ao acesso à Internet tem sido alvo de ações deliberadas e de origem externa que acarretaram dificuldades de navegação em páginas da Internet aos seus clientes".
A operadora disse que está comunicando formalmente os fatos às autoridades para investigar a autoria e motivação das ações e "tomar as medidas que forem cabíveis".
No caso da Vivo, a agência apura um problema ocorrido em Belo Horizonte (MG). De acordo com a Anatel, uma falha no PTS (elemento de rede responsável pela sinalização de tráfego) da Vivo prejudicou a prestação do serviço de 1,8 milhão dos 45 milhões de usuários da companhia.
A falha detectada na rede da TIM foi anterior aos problemas de Vivo e Telefônica. A agência investiga uma anormalidade de hardware no dia 27 de março que gerou indisponibilidade nos sinais de voz, mensagens de texto e mensagens multimídia para usuários no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás e nas regiões Norte e Nordeste do país.
Segundo os cálculos da Anatel, o número de usuários afetados é de aproximadamente 1,6 milhão, de um total de 36 milhões de usuários da TIM.
"Após a análise das ocorrências, a agência procederá às devidas autuações e, se for o caso, aplicar as sanções regulamentares", diz a nota da Anatel.
Minc: Dilma cuida de cada obra do PAC como um filho
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apelidada de "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está cuidando de cada obra do programa como se fosse um filho. Ao ser questionado se Dilma não está mais preocupada com os problemas das obras do PAC e os possíveis reflexos na campanha presidencial, já que ela é a mais cotada no governo para substituir Lula, Minc respondeu que a ministra esteve presente "do início ao fim" da reunião que durou todo o dia de hoje para avaliar o andamento das obras do programa.
"Ela sabia cada uma delas (obras) na ponta da língua", disse Minc, limitando-se a dizer que a ministra Dilma está concentrada nas ações do PAC e não em outros objetivos. No entanto, o ministro lembrou que, antes de uma obra ser executada, é preciso primeiro conseguir os recursos, ter o projeto, ter a licença ambiental, para depois tratar da execução. "Várias das obras precisam de negociações com os Estados", afirmou Minc.
Bancos brasileiros lideram valorização em 2009
Oito bancos brasileiros figuram entre as dez instituições financeiras das Américas cujas ações mais subiram em 2009, segundo um estudo divulgado pela consultoria Economatica. Apesar da crise financeira, os dez bancos mais bem colocados no ranking mostram valorização superior a 30% até o pregão de quarta-feira.
A maior alta registrada no período foi a das ações preferenciais do Bicbanco, que avançaram 106,3% até ontem. Na sequência aparecem os papéis PN do Banco Pine, com alta de 96,2%, seguidos pelas preferenciais do Paraná Banco, com 88,4%. Dentre as dez maiores altas, só não são brasileiros os norte-americanos Morgan Stanley (8º) e Goldman Sachs (10º), com valorizações de 41,5% e 36,7%, respectivamente.
Na rabeira
Já a ponta de baixo da tabela, das ações que perderam valor, é dominada pelos bancos dos Estados Unidos. As piores performances foram apresentadas por UCBH Holdings (-77,9%), Huntington Bancshar (-77,7%), South Financial (-72,6%), East West Bancorp (-71,4%) e Webster Financial (-66,8%).
Entre os grandes bancos brasileiros, o mais bem colocado é o Bradesco, cujas ações PN avançaram 12,8% no ano. Em seguida aparece o Itaú Unibanco, com 10% de alta para as duas classes de ações. Puxadas pela venda ao Banco do Brasil, as ações da Nossa Caixa aparecem na sequência, com alta de 4,9%.
Diego de Nadai: “foram 100 dias de lutas e conquistas”
O prefeito de Americana, Diego de Nadai (foto), avaliou seus primeiros 100 dias na Prefeitura. Ele considerou que ações fundamentais foram realizadas neste período e que, mesmo diante de dificuldades financeiras pôde iniciar a reorganização das estruturas administrativas, processo que se estenderá ainda por alguns meses para diminuir despesas e ampliar receitas. Diego espera aprofundar este processo a partir do mapeamento e recadastramento do corpo funcional que será apresentado pela Secretaria de Administração nas próximas semanas.
Outra medida importante foi a determinação que o prefeito fez a todos as secretarias para que todas as compras diretas sejam feitas por pregão eletrônico. Só esta medida gera economias que ainda são inestimáveis na sua totalidade. Para que se tenha uma idéia, apenas no setor de educação, para compra de gêneros alimentícios para a merenda, houve uma economia de aproximadamente dois milhões e meio. Redução de 50 % nas despesas.
"Podemos afirmar que, de fato, estamos arrumando a casa. Seria impossível administrar uma cidade do porte de Americana sem que estas medidas saneadoras fossem tomadas. Já demos os primeiros passos, mas ainda há muito por se fazer. Não está sendo fácil, mas estamos lutando", garantiu o prefeito que enfatizou também a importância de ter estabelecido novo relacionamento produtivo com os governos estadual e federal. "Hoje Americana tem as portas abertas com o presidente Lula e com o Governador Serra".
Mas o prefeito Diego se entusiasma mesmo ao comentar as primeiras conquistas de seu governo nas áreas sociais, que para ele são muito importantes. "Eu tenho uma enorme preocupação com as pessoas mais necessitadas e acho que estou obtendo conquistas importantes pro nosso povo".
Ele lembra das obras já iniciadas, como a pavimentação no bairro Praia Azul, com investimentos próximos de R$ 300 mil. "Acompanhamos o início das obras e o que constatamos é a gratidão do povo. Isto nos anima a continuar lutando para resgatar recursos que estavam perdidos e a conquistar mais", disse. A região receberá ainda um ginásio poliesportivo, que teve suas obras também iniciadas, com investimentos na ordem de R$ 340 mil.
O atendimento a população na Prefeitura foi melhorado com a determinação do prefeito para que houvessem modificações na estrutura da unidade de arrecadação, otimizando os serviços e garantindo uma maior comodidade. "Utilizamos melhor os espaços e garantimos um atendimento de qualidade a população. Ao buscar a prefeitura para pagar o seu IPTU, por exemplo, o cidadão tem que ser bem atendido", explicou.
Solicitado pela importante empresa Vicunha Têxtil, o prefeito esteve em Brasília e garantiu a liberação do antidumping junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mantendo a empresa na cidade e evitando que muitas pessoas perdessem o emprego.
Entre as ações e obras destacam-se ainda os programas "Bate Coração", na área da saúde, que mobiliza médicos especialistas para atender pacientes que aguardam há meses para a realização de exames cardíacos e o "Pode Vir - creche para todos", no setor de educação, com investimentos de R$ 3 milhões na construção de novas creches que permitirá a criação de 756 vagas para nossas crianças. Mas não é só, houve ainda:
- R$ 33 milhões do PAC para obras de combate a enchentes;
- R$ 2,7 milhões para a construção de um complexo esportivo no Jardim da Paz;
- R$ 7 milhões para o projeto Segundo Tempo.
- R$ 6 milhões para reforma das praças de esportes;
- R$ 6 milhões para a reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi;
- R$ 10 milhões para a nova alça do Viaduto Amadeu Elias;
- R$ 9 milhões para obras na estrada entre Paulínia/Americana;
- Conquista de uma nova unidade do SESI;
- A readequação do espaço físico do Hospital Municipal para a instalação do novo Arco Cirúrgico, equipamento de raio-X em tempo real;
- R$ 1,6 milhões para a construção da Praça da Juventude;
- Conquista da aprovação para instalação do PoupaTempo;
- Conquista de recursos junto ao CDHU para construção de 336 novas moradias populares;
Aprovada criação de tarifa social de água em Americana
Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na quinta-feira (09) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 16/2009, de autoria da vereadora Leonora do Postinho, que propõe a criação de uma tarifa social de consumo no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana.
A proposta original era conceder a redução da conta de água a um terço do valor devido para famílias cuja renda total fosse inferior a três salários mínimos, e que possuíssem pessoas "acamadas ou portadoras de doenças crônicas, conforme critérios estabelecidos na presente lei", afirma Leonora no documento.
O vereador Antonio Carlos Sacilotto (PSDB) apresentou emenda alterando o valor da tarifa, de um terço para 50% do valor da Economia Residencial. Para Leonora, a apresentação das emendas acabou por descaracterizar o propósito inicial do projeto. "A proposta visa auxiliar as pessoas mais necessitadas, por isso gostaria que fossem aprovadas apenas as emendas da Comissão de Finanças, que fazem alterações pequenas no texto", afirmou. Entretanto, a emenda foi aprovada por unanimidade.
Alterações no elenco de obras
Foi aprovado com onze votos favoráveis e dois contrários, em segunda discussão, o projeto de lei nº 34/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e altera o elenco de obras do Orçamento de 2009.
O crédito que poderá ser aberto na Secretaria de Fazenda até o valor de R$ 6.904.000,00, em atendimento ao disposto em audiência pública realizada no dia 27 de fevereiro de 2009, referente a alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, já que ambos foram elaborados em 2008, pela Administração anterior.
Na semana passada, a discussão foi polêmica porque uma das alterações refere-se à retirada, do elenco de obras, dos serviços de pavimentação asfáltica do bairro Praia Azul. De acordo com os vereadores Celso Zoppi (PT) e Marco Antonio Alves Jorge (PDT), o Kim, o Poder Executivo havia se comprometido a realizar tal obra, já que a empreiteira contratada para fazer o serviço não cumpriu o cronograma. "As emendas apresentadas vêm nesse sentido, de garantir a execução do asfaltamento", afirmou Zoppi.
As emendas apresentadas pelos parlamentares retiravam parte da verba destinada para construção e ampliação do aterro sanitário do Salto Grande para contemplação do serviço de pavimentação, mas foram rejeitadas com sete votos contrários e cinco favoráveis. De acordo com o vereador Oswaldo Nogueira (DEM), líder do governo na Câmara, qualquer alteração interferiria no estudo realizado, podendo causar uma demora de alguns meses na execução do cronograma de obras e programas da Administração. "O Poder Executivo tem o compromisso de realizar o asfaltamento daquela região, e não precisamos que ele conste no Elenco de Obras para que seja feito", argumentou.
Durante a discussão do projeto, moradores da região sem asfaltamento compareceram à sessão para protestar, usando sacolas plásticas nos pés e segurando cartazes pedindo a solução do problema. Representantes dos moradores conversaram com o vereador Oswaldo Nogueira (DEM), que se comprometeu a levar a reivindicação ao Prefeito Municipal.
Semana de Combate à Pedofilia
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 24/2009, de autoria do vereador senhor Paulo Chocolate, que propõe a criação da "Semana Municipal de Combate à Pedofilia" em Americana. O objetivo da propositura é conscientizar, orientar e combater a pedofilia, "uma prática criminosa que se tornou tão comum em nosso meio, causando graves conseqüências danosas no meio familiar", afirmou o parlamentar na propositura.
Chocolate sugeriu a instituição da Semana de Combate à Pedofilia na semana do dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Título "Policial Padrão"
Foi aprovado por unanimidade o projeto de decreto legislativo que institui o título "Policial Padrão", a ser concedido anualmente pela Câmara Municipal de Americana. De acordo com a proposta, serão homenageados profissionais da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Científica, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Ambiental, da Polícia Rodoviária e da Guarda Municipal de Americana (Gama). Cada uma das instituições citadas indicaria um representante para receber o título.
"Pretendemos conceder o título aos profissionais que se destacarem por serviços prestados à coletividade", explicou Crivelari. O autor da proposta afirma que os policiais trabalham principalmente por amor à profissão, por dogma e altruísmo. "Cada ocorrência em que são partícipes constitui-se em uma trilha diferente dos trilhos estabelecidos nos bancos acadêmicos", argumentou.
Crédito adicional suplementar
Foram aprovados por unanimidade dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar. O projeto de lei nº 26/2009, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 20,4 milhões para aplicação nas atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação.
Já o projeto de lei nº 27/2009, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1,9 milhão para aplicação nas atividades de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação.
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