PSDB denuncia ao MP ilegalidade na criação de coordenadoria

Dirigentes do PSDB-Partido da Social Democracia Social de Santa Bárbara d´Oeste protocolaram ontem uma representação na Promotoria de Justiça da Cidadania na qual denunciam que a implantação da Coordenadoria de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário e a nomeação do diretor desse órgão, são ilegais. Na informação divulgada ontem à imprensa, assinada pela sigla do partido e confirmada posteriormente pelo ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente, Braz dos Santos Adegas Júnior, membro da Executiva, consta que o prefeito Mário Celso Heins (PDT) "errou ao encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei ordinária, já que pelo artigo 39, parágrafo único, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, a criação de cargos públicos municipais só pode ser objeto de lei complementar, que tem trâmite diferenciado, com quorum especial para a sua aprovação". Segundo a nota do PSDB, o prefeito elaborou e encaminhou à Câmara o projeto de lei que trata da criação da Coordenadoria e cria o cargo de diretor geral de Transportes com referência salarial 17, cerca de R$ 4,5 mil; depois nomeou através de portaria o ex-diretor da Viba-Viação Barbarense Ltda, José Wladeir Truzzi para o cargo. "É evidente que a coordenadoria e a nomeação são ilegais", disse o presidente do partido local, Francisco Haddad, acrescentando que esses atos tem vícios e que a Promotoria deverá averiguar e tomar as providências cabíveis. "Nos estranha ainda o fato de o prefeito ter nomeado para fiscalizar a Viba exatamente o gerente da Viba", acrescentou Haddad. Segundo ele, o coordenador sempre criticou muito a administração pública no passado. "O ex-diretor da Viba alegava falta de diálogo com o poder público. Se não bastasse isso, o próprio prefeito admitiu na imprensa que a coordenadoria não está avançando", desabafou Haddad. O gestor administrativo da Viba, Fabiano Abrahão, informou que Truzzi era funcionário da empresa e se desligou para assumir uma função pública. "Ele pediu dispensa da empresa quando foi assumir, da mesma forma que fez o Sérgio Sacerdote quando era funcionário da Viba, pediu dispensa para assumir uma função pública numa secretaria", afirmou o gestor. O coordenador municipal de transporte, José Wladeir Truzzi, usa a tribuna da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira, atendendo a convite feito através de requerimento pelo vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB). Truzzi falará aos vereadores e ao público sobre a atual situação do transporte público urbano e metropolitano e sobre os trabalhos da Coordenadoria Municipal de Transporte.
OUTRO LADO: A administração municipal informou através da assessoria de imprensa que a Prefeitura já possuía, em sua organização administrativa, setores específicos como o transporte coletivo urbano, departamento de engenharia e tráfego, divisão de tráfego e sistemas viários, entre outros, ligados diretamente à Secretaria de Obras do Município. "A lei municipal nº 3062, de 04 de fevereiro de 2009, trata exclusivamente da criação da Coordenadoria de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário dentro dessa estrutura administrativa. O órgão responde diretamente ao Gabinete do Prefeito", explica a nota da assessoria, acrescentando que a citada lei se refere apenas à criação da Coordenadoria. "Não há o que se falar em criação de cargo. Mesmo que houvesse essa necessidade, uma vez que a aprovação de lei complementar tem trâmite diferenciado, a Câmara Municipal aprovou a matéria por unanimidade em 27 de janeiro de 2009, inclusive com o voto dos três vereadores do PSDB que agora fala em ilegalidade", cita. A nota da assessoria ainda ressalta que "a criação da Coordenadoria de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário se fez necessária devido à situação de descaso no qual se encontrava o transporte no município. Precariedade que se arrastou ao longo das administrações municipais, se acentuando nos últimos quatro anos. Situação idêntica a qual foi verificada nas ações de combate à dengue no mesmo período e que esta Administração tem tomado medidas emergenciais para o combate da doença". Sobre a nomeação de Truzzi na coordenação - completa a nota - "se deve à sua atuação no gerenciamento do tráfego em empresa privada e capacidade de responder às necessidades do transporte urbano no município".

Vereadores votam um veto e um projeto nesta terça-feira

Um veto parcial, um projeto e seis moções estão na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal para esta terça-feira. O veto parcial é no projeto que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para a realização da Festa Comunitária Cristã, incluindo-a no calendário cultural do município. O projeto é de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) e as comissões permanentes deram parecer favorável ao veto. Também é de autoria de Fontes o único projeto de lei na pauta, que institui a Semana de Combate a Pedofilia no Município. Tem parecer favorável ao trâmite. Seis moções também estão programadas para a sessão de hoje. Uma delas, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) apela ao DER-Departamento de Estradas de Rodagem e ao governador José Serra (PSDB), para colocar iluminação nas passarelas sobre a SP - 304 (Rodovia Luiz de Queiroz), que liga os bairros Jardim Laudissi, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Santa Inês e Jardim dos Cedros. Outra moção, de autoria de Carlos Fontes apela ao deputado Chico Sardelli (PV) que indique ao Governo Estadual a instalação de um Poupa Tempo em Santa Bárbara. Fontes também pede ao prefeito Mário Heins (PDT) providências quanto à sinalização e colocação de redutores de velocidade, bem como faixa de pedestre em frente aos Templos Religiosos e Unidades Escolares do município. Danilo Godoy (PSDB) pede ao prefeito providências de equipamentos de segurança para os motoristas que prestam serviços em ambulâncias e pede ainda a execução de serviços que facilitem o escoamento de água de chuva que vem provocando alagamentos na Avenida da Saudade (Residencial Furlan). Uma moção de aplauso, de autoria do vereador José Luiz "Joi" Fornasari (PPS) é endereçada ao prefeito Mário Heins e ao secretário de Cultura e Turismo, Paulo César D´Elboux pela exposição "Coletiva de Artistas Barbarenses", com obras em óleo sobre tela, esculturas e artesanato. A moção é extensiva aos artistas que participaram dessa mostra.

Água e Esgoto: Sindae não tem legitimidade, diz advogado

O advogado Jamir Menalle, do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, informou ontem que o Sindae- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Campinas e Região, não tem legitimidade para representar os funcionários do DAE- Departamento de Água e Esgoto deste município. Segundo ele, o Sindae não cumpriu a formalidade legal exigida pelo Ministério do Trabalho para esse fim, por isso a assembléia que realizou em Santa Bárbara no ano passado para sua formação, não tem validade. "O Sindae não tem sede em Santa Bárbara e estão tentando fazer isso de forma equivocada", disse Menalle. Na semana passada, dirigentes do Sindae realizaram uma assembléia geral extraordinária na cidade, reunindo, segundo eles, cerca de 100 funcionários do DAE barbarense para discutirem a campanha salarial 2009 e os participantes aprovaram uma autorização para a diretoria da entidade firmar o acordo coletivo de natureza econômica e social ou ajuizar o dissídio coletivo visando o reajuste de 15%, mais 5% de aumento real e outros itens. O presidente Carlos Roberto de Souza ficou de protocolar nesta semana a pauta aprovada e iniciar negociação com o DAE. Ele disse que cerca de 300 trabalhadores do DAE barbarense são associados do Sindae e que a entidade está trabalhando pela instalação de uma sub-sede local. Mas de acordo com Menalle, o DAE é um departamento de água e esgoto e pertence à administração e não é formado de categoria diferenciada. "O DAE é um departamento e está integrado à administração pública como administração indireta", explicou.

Ouvidoria do Transporte entra em operação do município

Os usuários do transporte público urbano e metropolitano em Santa Bárbara d'Oeste ganharam um canal para busca de informações e apresentação de críticas e sugestões sobre o assunto. Trata-se da Ouvidoria do Transporte que entrou em operação ontem no município. A população pode obter dados sobre itinerários e horários, bem como se manifestar pessoalmente, por telefone ou por e-mail na ouvidoria.
A Ouvidoria do Transporte está funcionando em duas bases, sendo uma no prédio da Coordenadoria na Praça João 23 e outra no terminal urbano, onde o público pode se manifestar pessoalmente. Os usuários têm ainda à disposição um telefone direto, com ligação gratuita, para obter informações e apresentar sugestões e críticas. O telefone direto da ouvidoria é 0800 77 40 850. Os usuários podem também se manifestar pelo e-mail ouvidoria.transporte@santabarbara.sp.gov.br . O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 23h e aos sábados, das 8h às 12 horas.
No primeiro dia de funcionamento da Ouvidoria algumas pessoas já estiveram no espaço, localizado no Terminal Urbano. Eles foram em busca de informações sobre itinerários, saber como vai funcionar e o que vai oferecer de benefício. "Os usuários que nos procuraram gostaram da novidade porque é uma forma de interagir com o Poder Público e as empresas de transporte. Isso porque dizem (os usuários) que antes não tinham quem procurar quando queriam alguma informação, ou fazer sugestão, ou reclamar", falaram os funcionários que estão trabalhando no setor.
O coordenador do Transporte Público no município, José Vladeir Truzzi, disse que a Ouvidoria é um elo de ligação do governo com a população. Ele explicou que o serviço é uma das primeiras fases para chegar na gestão do transporte. A Ouvidoria, segundo o coordenador, irá dar encaminhamento a solicitação do usuário e um retorno a pessoa. O serviço explicou terá um período para se adaptar. Para orientar os usuários sobre o serviço serão entregues 5 mil cartilhas no terminal e outros pontos. O material está sendo preparado para depois ser distribuído.

Saiba mais sobre a Ouvidoria

O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um órgão ligado à Coordenadoria de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário responsável por receber manifestações, como reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades, agentes públicos (servidores e políticos), quanto aos serviços e atendimentos prestados por esta Coordenadoria, bem como pela empresa de transportes atuante no município.
Por que utilizar a
Ouvidoria?
A Ouvidoria se propõe a ser um importante meio de participação do destinário dos serviços de transportes na Administração Municipal. Ela buscará sempre o adequado atendimento ao direito e à necessidade do cidadão, fazendo gestões junto aos dirigentes e aos servidores dos órgãos para o aprimoramento do serviço público e o incentivo ao exercício dos direitos da população através da sua participação.
Como funciona a
Ouvidoria?
As manifestações (queixas, reclamações, sugestões, elogios e denúncias) são recebidas pessoalmente ou por telefone. A equipe da Ouvidoria examina a manifestação e verifica a procedência para encaminhar o problema apresentado aos órgãos competentes, recomendando a instauração de procedimentos administrativos e a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas na prestação do transporte público, sempre que se justificar.
Uma vez examinada e julgada, a manifestação será respondida e o manifestante comunicado através do parecer da Ouvidoria. Quando for o caso, as providências tomadas para a correção da falha identificada, a partir da manifestação, serão comunicadas ao manifestante.
Onde e como se
manifestar?
A Ouvidoria está localizada no Terminal Rodoviário Urbano, Rua Campo Salles, 72, Centro, defronte a Praça João 23, s/nº. O serviço também pode ser acessado pelo telefone 08007740850 ou pelo e-mail ouvidoria.transportes@santabarbara.sp.gov.br. A manifestação é realizada através de instauração de procedimento administrativo, o qual irá apurar os fatos mencionados pelo manifestante. Este, por sua vez, será informado posteriormente dos procedimentos internos.

Reservatório de 250 mil litros de água chega em SB

Um reservatório vertical com capacidade para 250 mil litros de água, 13 metros de altura e cinco metros de diâmetro em fibra de vidro chegou ontem em Santa Bárbara d´Oeste. O depósito veio de Ipeúna para ser instalado no reservatório do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara no Jardim Europa, localizado na Rua Alemanha, com a Holanda.
Para não causar transtornos ao trânsito, o caminhão com o reservatório permaneceu durante o dia no Aterro Sanitário e seria transportado à noite para o Jardim Europa. A previsão era que chegasse de madrugada no local de sua instalação. O transporte também precisava ser feito com cuidado para não atingir a fiação telefônica e elétrica.
O DAE está construído em cinco pontos do Município conjuntos de reservatórios que contarão com um depósito vertical (igual ao que chegou ontem na cidade) e dois apoiados em concreto. Cada ponto terá a capacidade para guardar um milhão e 350 mil litros de água. Os locais são: Distrito Industrial, São Camilo, Cruzeiro do Sul, Santa Rita e Jardim Europa. Após instalado o reservatório vertical terá a altura final de aproximadamente 27 metros: em torno de 14 de base e mais 13 do depósito.

Mário Heins lamenta morte de João Herrmann

O prefeito Mário Heins esteve, na manhã de ontem, no velório do deputado federal João Herrmann Neto (PDT), pouco antes do enterro. Heins lamentou a morte do político e amigo que ele classificou como um militante em prol da democratização do País.
"Ele (Herrmann) foi muito ativo nesse processo de democratização e, com sua morte, os movimentos sociais perdem um grande ativista", afirmou. O prefeito destacou ainda a força política do deputado federal que trabalhava ativamente para o fortalecimento do Partido Democrático Trabalhista em todas as esferas de governo.
Os vereadores barbarenses da bancada do PDT, Carlão Motorista, Fabiano Pinguim e Cláudio Peressim, também estiveram em Campinas, com o prefeito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao velório na noite de domingo (12), acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e dos ministros da Comunicação, Franklin Martins, da Articulação Política, José Mucio Monteiro.
O corpo do deputado federal João Herrmann Neto foi sepultado na manhã de ontem no Cemitério Flamboyant, em Campinas. O parlamentar morreu na madrugada do domingo, em sua fazenda na cidade de Presidente Alves, próximo a Bauru. A Prefeitura de Campinas decretou luto oficial de três dias.

Procon registra reclamações sobre Telefonica na cidade

O Procon de Santa Bárbara registrou cerca de 15 reclamações de usuários de internet e telefonia fixa por conta de falhas nos serviços oferecidos há pouco mais de semana. O problema foi uma pane que tirou do ar a conexão de internet e também manteve orelhões e telefones residenciais 'fora de área'.
O diretor do Procon, Pablo Fernando Barbosa, conta que muitos usuários reclamaram que as linhas telefônicas permaneceram quase um dia ocupadas e, portanto, impossibilitadas de serem utilizadas. Mas, apesar das reclamações, os usuários da empresa de telefonia preferiram não levar o problema adiante junto ao Procon. "As reclamações, na verdade, não seguiram adiante. Na verdade, eles queriam ter mais informações do que estava acontecendo e nós explicávamos com as informações que tínhamos recebido, de que uma plataforma da empresa havia queimado".
Pablo orienta que nesses casos o usuário procure definir uma solução diretamente junto ao serviço de informação da empresa, que deve fazer a restituição do dinheiro na próxima conta pelo tempo que o serviço deixou de ser oferecido. Caso o usuário não consiga êxito, então deve procurar o auxílio do Procon, apresentando no ato do atendimento cópia das contas e protocolos que já tenham sido registrados na própria empresa, pelo serviço de atendimento ao cliente.

Empresa realiza processo seletivo amanhã no Anfiteatro

A Cosepel, empresa que atua na área de prestação de serviços de instalação e manutenção de tevês a cabo, estará recrutando funcionários para sua nova unidade - a ser instalada em Santa Bárbara d´Oeste - amanhã no Anfiteatro Municipal.
Ao todo são oferecidas 104 vagas, sendo 100 para o cargo de técnico de instalação de tevê a cabo e quatro vagas para o almoxarifado. A base salarial é em torno de R$ 600,00 (mensal) além de vale-refeição no valor de R$ 175,00, vale-transporte e seguro de vida.
Para o cargo de técnico de instalação é preciso que o candidato seja maior de 18 anos, possua o Ensino Médio completo e carteira de motorista. Os mesmos critérios servem para o cargo de almoxarife, porém é necessário que o candidato tenha experiência mínima de dois anos no cargo.
O processo seletivo tem início nesta quarta-feira, dia 15, às 9h30, no Anfiteatro Municipal, localizado no primeiro andar da Prefeitura Municipal. Todos os candidatos passarão por uma entrevista e devem estar munidos de RG (original) e cópia do currículo. Para garantir a organização, a equipe organizadora distribuirá senhas.

Prefeito confirma presença no Mova-Se

O Movimento em Defesa da Produção e do Emprego será realizado hoje, das 8 às 18 horas, na Casa de Campo do Royal Palm Plaza Resort Campinas. O objetivo do Mova-se é dizer não à crise que assola todo o país criando boas oportunidades de negócios e de novas parcerias, fomentando o crédito e disseminando idéias positivas em relação à novas propostas comerciais.
O prefeito Mário Heins - PDT, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, estará presente no evento. O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, também confirmou presença no Mova-se. A expectativa é reunir mais de mil empresários durante o evento e incentivar contatos e negócios importantes para que as empresas comecem a produzir mais e, assim, alavancar a economia e a geração de emprego e renda.
Como primeira ação do Pacto da RMC, o movimento vai englobar Debates sobre a Crise Econômica e o impacto dela na Região, Rodada de Negócios e Núcleo de Desenvolvimento de Negócios entre as iniciativas públicas e privadas, com a participação de instituições de crédito. No encontro haverá o lançamento do livro "Região Metropolitana de Campinas, do nascimento à maturidade", idealizado pela Agemcamp.
O Núcleo de Desenvolvimento de Negócios será composto por Prefeituras Municipais, entidades e representantes dos bancos Nossa Caixa, Bradesco, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. Uma sala de crédito viabilizará aos empresários negociações bancárias e aquisição de empréstimos.
O evento é aberto para toda a cadeia produtiva da indústria, comércio, serviço e agronegócios e as inscrições podem ser feitas no local do evento.
Rodada de Negócios
Como parte do Mova-se- Movimento em Defesa da Produção e do Emprego - a Rodada de Negócios tem como principal objetivo reunir empresas compradoras, de produtos de todos os tipos para que possam gerar negócios durante o evento. A Rodada será realizada das 13 às 19 horas e pretende criar um clima propício à geração de negócios. Podem participar da Rodada empresas de toda a cadeia produtiva: indústria, comércio, serviços, agronegócios e prefeituras municipais da RMC.

Via Crucis supera expectativa e atinge público de 16 mil

Cerca de 16 mil pessoas se emocionaram nas quatro apresentações do Via Crucis "Paixão de Cristo" durante a Semana Santa. Somente no domingo de Páscoa, o público era de 3,5 mil espectadores. "Estávamos muito apreensivos com esse dia porque, infelizmente o movimento do transporte público no domingo é menor, mas ficamos surpresos. O público foi tão bom quanto o de sábado", orgulhou-se o diretor do espetáculo, Almir Pugina.
Foram três meses de preparação e 200 pessoas envolvidas diretamente ao evento, sendo cem atores e outros 100 no suporte técnico. A Páscoa havia acabado, mas o Via Crucis continuou presente. Equipes trabalharam durante todo o dia de ontem no CSU (centro Social Urbano) a fim de recolherem os adereços de cena e a estrutura dos palcos.
O ponto alto da peça teatral foi a ressurreição de Jesus Cristo, que apareceu em meio ao topo das árvores com efeitos especiais. "Todos os anos nós modificamos algo. Neste ano em que completamos 12 anos, fizemos a cena da ressurreição em meio às árvores, o suporte foi bem mais alto também. Foi impressionante", disse Pugina.
O diretor ainda destacou a atuação dos atores enquanto Satanás nos trechos das "tentações de Cristo" (deserto e morte de Lázaro); as vozes das atrizes e cantoras Maria José Gomes e Ray de Souza; e a participação da Cia de Dança "Gianne Godoy" na cena de Salomé fazendo a dança do ventre.
O público ainda emocionou-se com as palavras de amor proferidas pelo ator Anderson Junque, representando o "Filho de Deus", culminando com fogos coloridos após a aparição de Jesus à sua mãe Maria, Marta e Madalena para que espalhassem as boas novas ao povo de Israel.
Satisfeito com o sucesso do evento, o secretário de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d'Oeste, Paulo César D´Elboux, declarou que para o próximo ano, o espetáculo poderá ter mudanças na montagem, infraestrutura e principalmente, aumento no número de noites para as encenações do Via Crucis.

Garagem na Dona Margarida gera polêmica

Uma garagem tem gerado polêmica entre motoristas que buscam por uma vaga na Rua Dona Margarida, região central de Santa Bárbara d´Oeste. Ocorre que no local, embora a guia seja rebaixada, existe uma loja e não o costumeiro portão de garagem.
O engenheiro mecânico Francisco da Cruz ficou indignado ao tentar estacionar no local, porém ter sido impedido por uma funcionária do estabelecimento. "Eram quase 18h e ela disse que não poderia parar ali, porque o proprietário da loja voltaria logo. Colocou até um cone ali. Se é assim, também quero uma vaga para mim no centro".
Cruz oficializou a reclamação ao setor de trânsito da cidade por meio da Ouvidoria. Na última quinta-feira, dia 9, a guia foi sinalizada em cor amarela (o que representa entrada e saída de veículos e, portanto, estacionamento proibido). De fato, o local é utilizado como garagem pelo proprietário da loja que, após as 18h, afirmou não permitir que veículos estacionem ali.
"Já tive muitos problemas com veículos que estacionam em frente à minha garagem para irem à farmácia, ao banco, no prédio aqui perto e me impedem de entrar e sair de casa. Não parece ser uma garagem, mas é. E depois das 18h eu coloco o cone sim", disse o proprietário que preferiu ter sua identidade preservada. Segundo ele, à noite os manequins são retirados para dar lugar ao seu carro no interior da loja.
Outro fato levantado pelo engenheiro é o fato do veículo continuar estacionado no local diariamente, independente do horário e da faixa amarela, e reclama a "falta de fiscalização". "Segundo me consta, se um carro estiver estacionado em local proibido será rebocado e pagar multa", frisou Cruz. "Moro no centro, se não posso parar meu carro em frente à minha casa, não tenho onde parar", rebateu o proprietário.
Conforme informou o coordenador do setor de trânsito da cidade, Antônio Rodrigues da Cunha, é proibido o estacionamento de qualquer veículo na faixa amarela, independente de ser dono da garagem ou não. A reserva de vagas em vias públicas é proibida, bem como a utilização de obstáculos (cones, caixas, e outros).
Cunha disse também que existe um processo em trâmite no setor de trânsito sobre o assunto. "Além disso, estão sendo tomadas as providências cabíveis como a multa para os veículos estacionados em locais proibidos".

Americana: recintos do Parque Ecológico passam por readequação

A Unidade de Parques e Jardins (UPJ) de Americana vem realizando poda e retirada de algumas árvores do Parque Ecológico, com o objetivo de promover uma readequação dos recintos de cada animal, em busca de proporcionar um ambiente mais próximo de seu hábitat natural. "Há recintos com muita sombra, o que acaba sendo prejudicial para algumas espécies. Existem, por exemplo, animais do cerrado em locais muito úmidos. Por isso, estamos refazendo a ambientação do espaço", esclareceu o diretor da unidade, Gustavo Malufe que frisou, ainda, que as podas atingem as árvores exóticas, enquanto as nativas estão sendo poupadas.
"Estamos estudando a adoção de algumas medidas compensatórias, com o plantio de mudas em outra área, ainda não definida, para substituir as árvores, mesmo condenadas, que estamos retirando", enfatizou Malufe.
As árvores estão sendo podadas ou retiradas dos recintos dos papagaios, dos pelicanos e dos tachãs, onde há muita sombra e pouca circulação de ar. Árvores mortas que ocupam o local onde ficam os hipopótamos também serão retiradas, assim como dos recintos da ariranha e do lobo-guará. Quanto aos papagaios, está em estudo um novo sistema de alimentação, com hastes verticais e bandejas no alto. A medida servirá para evitar a proliferação de ratos, uma vez que os roedores costumam invadir o espaço em busca de comida.
No local onde ficam os jabutis, há uma árvore que será retirada porque está inclinada e colocando em risco os animais. Além disso, eles precisam de areia em área com incidência de sol para pôr os ovos. "Sem areia quente, os animais acabam não desovando, o que coloca em risco a própria vida deles porque a fêmea tem o ovo fecundado e, se não consegue botá-lo, ele petrifica dentro do organismo causando a sua morte", disse o encarregado pela revitalização dos recintos, Guilherme Galassi.
Outro projeto é o de substituir a tela da frente do recinto dos saguis por vidro. Isto evitaria que os visitantes jogassem comida para os animais o que, além de incorreto por não se tratar de alimentação adequada aos bichos, pode-lhes transmitir algumas doenças, comuns nos seres humanos mas fatais para esses animais.

João Giovanetti fala de seus cem dias na direção do DAE

Apesar de não esconder sua preocupação com a crise mundial, da qual Santa Bárbara d’Oeste não é exceção, o diretor superintende do DAE ( Departamento de Água e Esgoto), da cidade, engo. João Augusto Giovanetti ( que já ocupou o mesmo cargo de l.997 a 2.000), fala de seus cem dias de atividades frente àquela autarquia, demonstrando dinamismo e aceleração ao conduzir o setor público barbarense responsável pela produção, armazenamento e distribuição de água de boa qualidade para todas as mais de 54 mil ligações existentes no município; além de atuar também na coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Por sinal, no contexto esgoto Giovanetti se entusiasma ao dizer que, junto do prefeito Mário Heins, “ estamos trabalhando pesado na tentativa de antecipar o TAC ( Termo de Ajustamento de Conduta ), firmado perante ao Ministério Público Ambiental, de 2.011 para 2.010, e assim a cidade vir a tratar 100% do esgoto que produz.”
Todas as obras que estavam em andamento, quando assumiu o DAE, estão sendo mantidas e aquelas que se encontravam paralisadas, por problemas com empreiteiras, providências estão sendo retomadas, com a abertura de novas concorrências públicas. A ETE ( Estação de Tratamento de Esgoto ) Barrocão, que após a devido concorrência deve recomeçar nos próximos dias; e o mesmo acontecendo com o reservatório do bairro residencial Vila Rica.
O saneamento ambiental é algo que passou a ser realizado com veemência nos últimos cem dias. As margens do principal ribeirão ( Toledos ) que corta e abastece a cidade já exibe novo panorama e até mesmo o Parque dos Jacarandás, no Mollon IV vai ganhar novos contornos e outro conceito.
RESERVATÓRIOS - Hoje, estão em construção cinco conjuntos de reservatórios, todos em pontos estratégicos: Distrito Industrial II, Cruzeiro do Sul, Vila Rita ( na fase de concorrência), Jardim Europa e Santa Rita. Com capacidade para l.550.000 litros de água, cada conjunto é composto por três reservatórios sendo dois apoiados no solo, em concreto, armazenando 550 mil litros de água cada um, sendo o terceiro elevado, em resina e vibra, a uma altura de até 28 metros, para 250 mil litros de água, e proporcionando peso na rede, o que proporciona aumento na pressão.
Dos reservatórios em construção o que está em fase mais adiantada é do Jardim Europa, na esquina das ruas Alemanha e Holanda. Ontem chegou, da cidade de Ipeúna, o depósito em resina, destinado ao Jardim Europa.

Tratamento de esgoto

Seguindo as diretrizes traçadas pelo prefeito Mário Heins, o DAE está acelerando as obras relacionadas com o tratamento de esgoto, para que assim se possa antecipar o prazo do TAC em um ano, portanto para o próximo ano: 2.0l0. Assim sendo todos os córregos e ribeirões da cidade estariam totalmente livres de esgoto que passaria a ser tratado em l00%. Atualmente a cidade conta com seis ETEs e em breve deverá estar contando com mais duas: Cruzeiro do Sul e Barrocão. Em breve, com elevatória da Politec em operação, a cidade passará a tratar 60% de todo esgoto produzido.
Na rua Benedito Bueno de Camargo, encontra-se em construção a ETE Cruzeiro do Sul que contemplará também os moradores do bairro Pinheirinho e assim mais uma região barbarense ficaria livre do esgoto, favorecendo a despoluição do Rio Piracicaba. Além da estação, quatro elevatórias ( pontos de bombeamento de esgoto até a estação, compensando os desníveis topográficos) devem entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano.

A ETE Barrocão parada desde o ano passado, deverá ser retomada nos próximos dias, após nova concorrência pública, tendo como empresa vencedora a BOP Construções, que deve terminá-la no primeiro semestre do próximo ano de 2.010. Com racionalização dos potenciais e recursos existentes para a devida antecipação do TAC de Tratamento de Esgoto, o DAE deverá promover a reversão dos esgotos do Córrego Mollon para as ETEs Barrocão e Toledos I – que será ampliada.

SANEAMENTO AMBIENTAL - Logo que reassumiu o DAE, João Giovanetti colocou em ação arrojado projeto de saneamento ambiental, principalmente nas margens do Ribeirão dos Toledos, melhorando sua calha visando a redução dos riscos de inundações nas regiões ribeirinhas como o Jardim Conceição.

No Jardim Sartori, na margem direito do ribeirão, entre as ruas Argentina e Canadá, só nos últimos dias foram retirados mais de 50 caminhões de entulho e lixo, lançados aleatoriamente por munícipes das imediações. Para o local está sendo desenvolvido um projeto para construção de espaço de preservação ambiental aliado ao lazer, com lago, campos de areia e um parquinho infantil.
O Parque dos Jacarandás, no Mollon IV, passa a ganhar novo conceito e os primeiros trabalhos estão em andamento, com limpeza completa e poda da vegetação inoportuna. Dará lugar a espelhos de água, em aproveitamento às inúmeras vertentes de água cristalinas lá existentes. Pistas para caminhadas terão lugar lá também, assim como uma urbanização adequada e compatível, além de combate racional da erosão que o ameaça.

Destino certo para entulhos da cidade

Preocupação constante ao Poder Público é o destino correto para entulho, portanto de acordo com as diretrizes do prefeito, o DAE, junto de secretarias municipais, está atuando para regularizar o ARSCC ( Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil ). Proces
so de licenciamento de área já foi protocolado junto a órgãos ambientais, como a CETESB ( Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental ). A área escolhida fica na margem esquerda da SP-304, atrás da Chácara Wolff.

Bibliotecas comemoram Semana Nacional do Livro Infantil

Para comemorar o Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado no dia 18, as Bibliotecas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste iniciaram ontem a Semana Maluquinha, tema escolhido em homenagem a Ziraldo criador do "Menino Maluquinho". O evento está oferecendo várias atividades para as crianças ao longo da semana.
Diariamente são entregues para as crianças passatempo, desenhos para pintar e é feita pintura artística na sala Cantinho da Leitura, dedicada aos meninos e meninas. Os frequentadores do espaço podem também participar de concursos de desenhos e redação. Crianças até 9 anos participam do concurso de desenho, o selecionado ganhará um livro "Eu sou muito pequeno para a escola", da coleção Charlie e Lola. Já as crianças acima de 9 anos receberão um impresso para escrever uma história e a selecionada receberá um livro "Fala sério amiga" se for menina ou "Ele saiu debaixo da pia" se o ganhador for menino.
A programação especial oferecerá ainda amanhã, dia 15, às 9h, na Biblioteca Prof. Léo Sallum (Cidade Nova) e na quinta-feira, dia 16, às 14h, na Biblioteca Central oficina de dobradura. Na sexta-feira, haverá a distribuição de marcadores de livros e distribuição de pirulitos. Outra atração da semana é o sorteio de livros. As crianças preenchem um cupom com o seu nome e depositam numa urna para participarem do sorteio. No Cantinho da Leitura há também uma exposição em homenagem a Monteiro Lobato.
Segundo Roseli Aparecida Tassi, bibliotecária da Biblioteca Central, as crianças podem participar das atividades diariamente, das 9h às 18 horas. Os nomes dos ganhadores do concurso e do sorteio dos livros serão divulgados na próxima semana depois de terminar toda a programação. Eles irão entrar em contato com os ganhadores por telefone e afixar os nomes em um mural no Cantinho da Leitura.
O Cantinho da Leitura da Biblioteca Central empresta em média 100 livros por dia. Um dos frequentadores do espaço é o garoto Matheus Alves, 13 anos, que adora livros de aventura. Ontem, ele estava lá com os seus irmãos Vitória, 10 anos, e Jonas, 9 anos. Ele ficou sabendo no sábado da Semana Maluquinha e aproveitou para levar os demais membros da família

Vereador protocola projeto que veda a prática do nepotismo

O vereador de Americana Adelino Leal (PT) protocolou ontem Projeto de Lei que estabelece normas para a contratação de servidores em cargos comissionados, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, dentro da Administração Pública Municipal, sendo administração direta, autárquica e fundacional.
Leal explicou que o projeto vem ao encontro dos anseios da população americanense pela lisura, moralidade e impessoalidade na contratação de servidores para os quadros da Administração, de modo que essa seja eficiente e transparente na prestação dos serviços públicos. O projeto segue algumas deliberações da Súmula Vinculante Nº. 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), de 29 de agosto de 2008, que, dentre outros, veda a prática do nepotismo.
"Não obstante a clareza das decisões das instâncias superiores, ainda há, em tribunais de alguns estados, posições de alguns membros que insistem na necessidade de haver lei municipal ou estadual que vede o nepotismo, e, é nesse contexto que se insere este projeto", concluiu o parlamentar em sua justificativa.
O projeto será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimentos para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.

Serra lança Fundo de Aval para pequenas empresas

Na terceira ocasião desde dezembro em que adota uma série de medidas para estimular a economia do Estado a enfrentar a crise, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aproveitou evento sobre crédito para micro e pequenas empresas promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para anunciar medidas e ao mesmo tempo assinar decretos, ato que normalmente é feito nas dependências do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
Dessa vez, o foco das medidas foram as micro, pequenas e médias empresas do Estado, beneficiadas pela regulamentação do Fundo de Aval (FDA), que vai garantir, com recursos do Tesouro Estadual, os riscos de crédito junto às instituições financeiras e eliminar a exigência de contragarantias pelo Programa ME Competitiva, que visa liberar empréstimos a juros subsidiados. Além disso, ele assinou o decreto que dá preferência às micro e pequenas empresas nas compras e contratações no valor de até R$ 80 mil realizadas pelo governo estadual.
Em dezembro, Serra, que é o principal nome de seu partido para a disputa das eleições presidenciais em 2010, anunciou medidas fiscais para a indústria, principalmente de redução do ICMS para diversos produtos. Em fevereiro, a atuação foi centrada na antecipação das compras e investimentos públicos, em um pacote que ficou conhecido como "PAC do Serra".
Na avaliação do governador, a medida mais importante dentre as anunciadas ontem é o Fundo de Aval, pois vai viabilizar o destravamento do crédito para as empresas de pequeno porte junto às instituições financeiras. Serra disse ter visto uma placa em frente a uma pizzaria do Brooklyn, em Nova York, que dizia que as espécies norte-americanas que mais precisavam de proteção contra a extinção eram os pequenos negócios.
"Isso é muito verdadeiro, e vale também para o Brasil. A micro e pequena empresa está sob perigo no Brasil", afirmou, referindo-se às dificuldades da crise, acesso ao crédito e carga tributária. Serra disse que as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atendem principalmente às grandes empresas. "Não sou contra, mas as grandes operações para micro e pequenas empresas não existem", afirmou.
Numa crítica velada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra ressaltou que o papel de Estados e municípios no enfrentamento da crise é limitado, uma vez que a emissão de títulos é uma atividade quase exclusiva do governo federal. "Nosso papel anticíclico é limitado, mas não é zero, como provam as medidas que temos adotado desde o início da crise e vamos continuar adotando com a cooperação de todos os setores interessados basicamente no emprego, que é a variável número um e que une empresários, trabalhadores e governo no Estado de São Paulo", acrescentou.
Participaram da solenidade oficial, realizada no Teatro Popular do Sesi, dirigentes da Fiesp, Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP), e secretários da área econômica do governo, entre eles Mauro Ricardo Costa (Fazenda), Francisco Vidal Luna (Planejamento) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento).

Professores discutem reajuste em assembléia

Os professores da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) se reúnem amanhã em assembléia para debater e votar a proposta de reajuste e de recomposição salarial feita pela Reitoria. A reunião será realizada às 19h no Auditório Verde, do campus Taquaral, em Piracicaba, e terá abono de ponto para os profissionais que comparecerem. Ao todo, trabalham para a Universidade 500 professores.
A proposta de reajuste está sendo discutida pelo fato de a Unimep afirmar que não possui condições financeiras para garantir todo o reajuste salarial. A proposta da reitoria é de pagar duas parcelas, no total de 7,40%, sendo que 4,2% já foram pagos em março e 3,2% serão pagos em julho. As diferenças apuradas pelo parcelamento serão pagas em novembro deste ano, corrigidas com juros de poupança.
O presidente da Adunimep (Associação dos Docentes da Unimep), José Alberto Rodrigues Filho, explica que o acordo salarial estava previsto há dois anos, mas que agora a IEP (Instituto Educacional Piracicabano) não tem condições financeiras. "É uma situação complicada, portanto temos que ter tranquilidade e paciência para podermos avaliar a situação com bom senso".
Em relação à recomposição salarial, fruto da redução de 12,5% ocorrida em 2007, a Reitoria propõe recompor os salários em março de 2010, de açodo com o Dissídio Coletivo de Greve de 2007. As diferenças apuradas no período de um ano entre março de 2009 a fevereiro de 2010 serão corrigidas pela variação da poupança e serão pagas em parcelas semestrais a partir de maio de 2010. Caso algum professor seja demitido ou se demita nesse período, a recomposição deverá ser integralizada no ato do desligamento.