Dedo na tomada

Bruno Peron Loureiro

Como o Brasil poderá dar continuidade ao desenvolvimento se não resolver alguns problemas básicos de infra-estrutura?
O debate sobre a energia elétrica, quem e como deve investir nela, tem sido marcado pelo equívoco de dicotomizar a relação entre Estado e iniciativa privada, como se um dos dois fosse o ente demoníaco ou o salvador, e pela falta de planejamento em geração e transmissão, que digo que é o principal. Os efeitos são estagnantes para o país. É a mesma coisa que tentar dirigir sem o volante ou andar de bicicleta sem os pedais.
O Brasil é um país invejado em vários aspectos, porém assento no da riqueza em recursos naturais. Nosso país tem um potencial hídrico e uma capacidade instalada em hidrelétricas, que é aqui a principal fonte energética, de fazer outros países questionarem por que não foram eles presenteados com essa dádiva. O Brasil também desenvolve tecnologia própria. Aqui se alude ao tema da energia elétrica como a que tem carro, mas falta bom motorista, ou tem bicicleta, mas falta quem saiba pedalar.
Os falsos conselheiros não hesitam, porém, em vir com essa lorota de aumentar o uso de termelétricas, que são úteis em países com baixo potencial hídrico e só deveriam instalar-se no Brasil em caso de urgência. É preciso investir em geração e transmissão para que o sistema elétrico acompanhe o aumento da demanda de consumo. País que almeja o desenvolvimento não pode ter carência de energia. É um recurso que não pode faltar.
A lição do racionamento em 2001 corrobora meu argumento, pois os brasileiros não merecemos o discurso de que faltou chuva como justificativa.
A matriz elétrica de qualquer país é estratégica para seu desenvolvimento. Não é, portanto, um setor que se deve confiar às instabilidades do mercado ou às especulações senão à própria função do Estado de garantir o interesse público, o que não impede o investimento privado quando, onde e se necessário. A população brasileira pagou o preço em 2001: em uma década, o preço da energia elétrica dobrou e ainda tivemos que reduzir o consumo.
Titubeou uma das bases do desenvolvimento do país. Em vez de a gestão daquele período esclarecer-nos que conduzia no momento uma política de corte de gastos públicos e que a iminência das privatizações inibiu a urgência de investimentos estatais, culpou novamente a natureza, que de tão perfeita nos fez o favor de responder pelas inconsistências do jogo político. A crise solucionou-se, mas a orientação estratégica não.
No entanto, sustento o otimismo em que a força das águas fará girar as turbinas da transparência. Como uma criança que bota o dedo na tomada, toma choque, chora e não o volta a fazer, a questão da energia elétrica passou pelo momento do susto que a reconduziu no caminho do planejamento.

Bruno Peron Loureiro é bacharel em Relações Internacionais

Por uma nova gestão de saúde

Dr. Emilio Cesar Zilli

2009, fim de março. O noticiário dominical informa que as UPAs fracassaram (?). Uma plataforma de saúde que fez parte das promessas eleitorais do então candidato Eduardo Paes a prefeito começa a mostrar suas deficiências e os elevados custos. Verdade? Especulação? Manipulação? Enfim, desculpem-me os leitores, mas são tantas as interrogações, que não tenho a ousadia de ocultá-las e até mesmo faço minhas as indagações. Mas isto não é o importante! Desde o primeiro momento, quando busquei entender as finalidades e os propósitos das UPA(s), não acreditei no seu sucesso! Apesar de todo o apelo midiático, as questões fundamentais da saúde deste Estado continuavam sem solução.
Saúde é um dever do Estado! É um direito do cidadão! Isto reza a constituição "cidadã" de 1988 e que até hoje nos disciplina! Mas, se saúde é um dever do Estado, por que os profissionais que nela atuam e que à mesma se dedicam, não são também considerados funcionários com "carreiras de Estado"? Assim como os militares, os magistrados e tantos outros do poder executivo e dos outros poderes. Não que isto signifique um salário extraordinário! Não! Isto significa apenas um salário digno e uma segurança funcional de que a profissão escolhida (e importante) será amparada ao longo da vida, através de uma garantia funcional, que premiará a excelência, a especialização, a competência, em suas específicas variantes, ou seja, a pesquisa, o ensino e a assistência. Variantes estas tão fundamentais em saúde e tão importantes, que não podem competir entre si, uma vez que todas têm, no mesmo contexto, a mesma importância e mesma finalidade na busca de uma saúde plena e duradoura. Uma carreira de Estado que contemplasse os três níveis da administração (federal, estadual e municipal) e que em um primeiro momento separadas e posteriormente unificadas, resolveria a primeira questão.
Por outro lado, torna-se impossível melhorar o serviço público de saúde de um município sem melhorar os da circunvizinhança (nome complicado, não é?)! Quanto mais melhorarmos o atendimento médico em um município sede (Rio de Janeiro, por exemplo), estaremos condenando este atendimento muito brevemente ao fracasso pois a verdadeira "enxurrada" de pacientes de municípios vizinhos, transportados por ambulâncias municipalizadas, em breve transformará este atendimento de excelência em um atendimento ruim, devido à alta demanda dos serviços.
A solução? Simples! Todos os munícipios recebem a sua verba repassada pelo SUS (Ministério da Saúde) para administrar a saúde de seus cidadãos e, acreditem, esta quantia não é desprezível. Só que ao invés de aplicar em atendimento básico, esta verba é aplicada em outras "prioridades". Quando não passa a fazer parte de um caixa único municipal, é aplicada, sim, em saúde (?), através da compra de ambulâncias, que realizarão a famigerada "rebocoterapia", devidamente identificadas com o "logo" municipal para aquele serviço de excelência a que eu me referi anteriormente. Algum de vocês poderá dizer que esta verba não foi aplicada em saúde? Ou ambulância não é um item da saúde? Por que não 'carimbar" estes repasses de financiamentos, como já se faz com os "royalties" de petróleo, por exemplo? Talvez, se este repasse de verbas fosse dirigido para a aplicação em atendimento primário e saneamento, não teríamos tantos pacientes utilizando indevidamente recursos fora de suas moradias, que queiramos ou não, são finitos.
Parece simples, não é? E é! Basta que tenhamos consciência e determinação política! Muito se fala hoje sobre gestão. Muitas são as regras, as normativas e as teses. E muitas são repetitivamente aplicadas e fracassam! Seriam as UPA(s) mais um exemplo? A minha proposta é deixarmos por um momento de lado os governos, os sindicatos, as instituições, os especialistas e os mestres, pois até agora nenhuma de suas teorias funcionou. Vamos discutir com os pacientes e os profissionais da saúde, pois são eles que realmente sofrem e têm as soluções para estes, aparentemente, insolúveis problemas.
Talvez assim, quem sabe? Estaremos finalmente no caminho da solução!

Dr. Emilio Cesar Zilli - Diretor de Qualidade Profissional da SBC