Contratação de ex-procuradora é indeferida pela mesa diretora

Itaberaba e a advogada questionam o indeferimento

A mesa diretora da Câmara Municipal acatou o parecer da procuradoria jurídica e indeferiu o requerimento do ex-presidente e vereador reeleito Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) relativo à contratação da advogada Luciana Cia, como assessora de gabinete de vereador. O parecer foi acatado por três dos quatro membros da mesa: o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir José da Silva (PT) e o 1ª secretário Carlos Fontes (DEM). O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) que é o 2º secretário da mesa ainda não tinha uma posição sobre o assunto ontem à noite. Anízio Tavares disse que o parecer jurídico é extenso e aponta vários obstáculos quanto à contratação, com base na legislação. Um dos impedimentos refere-se ao envolvimento da ex-procuradora em processo contra a Câmara Municipal. “Estou encaminhando a decisão da mesa diretora para o Ministério Público e vou aguardar pela manifestação. Se o promotor entender que ela pode ser contratada, vamos contratar”, afirmou o presidente. Para o vereador reeleito e ex-presidente da Câmara, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), o indeferimento é perseguição à sua pessoa. A advogada Luciana Cia ocupou o cargo de procuradora jurídica na Câmara de 2006 a 2008, quando ele era presidente. Com a sua reeleição, ela tem auxiliado no gabinete dele mesmo sem ser contratada como funcionária. Ontem, na palavra livre, Itaberaba falou na tribuna que “estão querendo dar o troco” e mencionou que há cargo irregular preenchido cujo funcionário também está envolvido em processo. Ele afirmou que vai buscar seus direitos na Justiça. Já advogada Luciana Cia disse ao Diário que não conhece o teor do parecer jurídico, mas pelo que ouviu vai à Justiça cobrar indenização por danos morais. “Não sei o teor do indeferimento, mas pelo que ouvi, vou aguardar a resposta e tomar medidas judiciais”, disse ela demonstrando estar indignada.

Contratações geram polêmica na Câmara

Contratações feitas pela presidência da Câmara Municipal nos últimos dias estão gerando polêmica entre vereadores e se estendeu na palavra livre durante a sessão ordinária de ontem. Foram contratados em regime de emergência, segundo informações do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) três funcionários em cargo de comissão, sendo duas pessoas no setor administrativo com salário em torno de R$ 1.940,00, para trabalhar no setor de xerox e no setor de compras; e um assessor de gabinete da presidência com salário em torno de R$ 2.470,00. Estava difícil o andamento dos trabalhos, segundo Anízio, por isso ele completou o quadro. “Foi necessária a contratação. Eu tinha transferido uma funcionária da Secretaria, mas a chefe do setor pediu de volta. Outra funcionária estava no setor de Compras, mas os dois funcionários desse setor estavam acumulando trabalhos e como técnicos do TCE-Tribunal de Contas do Estado estão para vir nesses dias, pediram que pusesse mais uma”, explicou. Segundo Anízio, a Câmara está com falta de funcionários e essas contratações são de emergência.“Foram decididas pela mesa diretora e assim que fizermos a reforma administrativa vamos preencher essas vagas através de concurso”, informou. A reforma administrativa vai apontar as necessidades da Câmara em cada setor.
O presidente disse que está aguardando a Prefeitura para definir se irá ou não realizar uma licitação para esse serviço. Além da FGV-Fundação Getúlio Vargas, outras instituições de ensino de renome que realizam esse trabalho sem necessidade de licitação estão sendo consultadas, como a Fundação Ibirapuera, USP, CEPAM-Centro de Estudos e Pesquisas de Administrações Municipais, entre outras. O presidente espera ter uma definição até o início da próxima semana. “O serviço demora cerca de quatro meses e assim que for concluído pretendo preencher essas vagas através de concurso”, disse. Na palavra livre, o vereador Erb “Uruguaio” de Oliveira Martins (PPS) teceu críticas ao presidente pelas contratações e questionou se havia apadrinhamento aos contratados.

Transportes: Coordenador promete acionar Haddad na Justiça

O coordenador de Transportes da Prefeitura, José Wladeir Truzzi, disse ontem que vai acionar judicialmente o presidente do PSDB local, Francisco de Assis Rossi Haddad, por ter exposto a sua dignidade e a sua ética profissional ao questionar ontem sobre a implantação da Coordenadoria de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário implantada recentemente pela Prefeitura. Segundo Truzzi, Haddad tem direito a questionar o cargo que ele ocupa, mas não de estar expondo a sua dignidade e ética profissional. “Que ele tenha divergências é um direito, mas questionar minha ética profissional jamais. Eu até deixo o cargo se o problema for a minha pessoa, mas não posso admitir que questione a minha dignidade”, afirmou. Truzzi, que atuava como gerente na Viba-Viação Barbarense Ltda. e assumiu o cargo público no início da atual administração, também lembrou que o ex-vice-prefeito foi gerente da Viba e depois foi trabalhar na Prefeitura. Ontem à tarde, a convite do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) Truzzi usou a tribuna da Câmara e disse logo no início que não iria comentar sobre a questão denunciada pelo presidente do PSDB. Durante mais de uma hora e meia ele foi sabatinado pelos vereadores e entre os assuntos abordados, destacou os projetos que estão sendo finalizados para implantação, citando a questão da gratuidade, que será mantida apenas para usuários com 65 anos acima e para cadeirantes. “É preciso parar com a gratuidade para desonerar a tarifa e beneficiar a maioria dos usuários. Não dá para continuar como está. Só a gratuidade justa será mantida para esses casos citados”, afirmou. Truzzi abordou também sobre a lei aprovada em 2006 que criou a concessão do transporte e disse que ela precisa ser alterada. “Essa questão tem que estar resolvida até 2010. Aquele processo se extingue e nós estamos finalizando um outro para apresentar para a sociedade”, informou.

Saúde: Joi pede atendimento integral em postinho

Duas moções do vereador Joi Fornasari (PPS), endereçadas ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal da Saúde, Fábio Luiz Alves, foram aprovadas ontem. No primeiro documento, o parlamentar apela quanto à possibilidade de fornecer alimentação aos pacientes e acompanhantes que se deslocam a outras cidades em tratamento médico, logo pela manhã, retornando somente à tarde, levados pela Secretaria da Saúde. O vereador afirma que foi procurado por pacientes e acompanhantes que solicitaram essas providências. Na outra moção, ele apela quanto à possibilidade de atendimento em tempo integral (das 7h00 às 16h30) da farmácia no Postinho do Bairro Jardim Esmeralda, que hoje se encontra disponível após as 13h30. Fornasari esclarece que, se atendido seu apelo, os munícipes que procurarem por atendimento médico, necessitando de medicações, poderão retirar imediatamente após consulta médica e não a partir das 13h30 como se encontra hoje.

Pneus são armazenados em área descoberta no Aterro Sanitário

O armazenamento de pneus em uma área descoberta no Aterro Sanitário foi denunciado ao Diário. Os pneus estão acumulando água da chuva formando um ambiente ideal para a reprodução de pernilongos. A preocupação de trabalhadores do local é que se tornem criadouros do mosquito da dengue.
Os trabalhadores do aterro sanitário reclamam da enorme quantidade de pernilongos no local. Eles dizem que está praticamente impossível ficar na área. O receio deles também é dos pernilongos serem o da espécie Aedes aegypti. “Antes não existia pernilongos aqui. Começou a ficar depois que os pneus começaram a ser guardados sem cobertura”, falaram.
A Secretaria de Obras, informou por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, que os pneus que chegam ao aterro sanitário são armazenados em uma área coberta, contudo, essa área está cheia e a saída foi acumular os pneus ao lado dessa cobertura, para que não parassem de recolhe-los.
Segundo responsáveis pelo setor da Secretaria de Obras, existem algumas empresas que usam esses pneus e foram procurá-las, contudo, era necessário ter um convênio com a ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos). Esse convênio está sendo elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e terá que passar pela aprovação da Câmara Municipal.
De maneira paliativa, a Secretaria de Obras tem o apoio do CCZ, que vem fazendo aplicação de veneno no local, para combater os pernilongos. O Centro de Controle de Zoonoses, informou por meio da assessoria de imprensa, que realiza o tratamento químico nos pneus em períodos cíclicos. Utilizam inseticidas com residual alto (Fenotrotion), o que controla o desenvolvimento. O setor explicou ainda que o isolamento do aterro e do município desfavorece a espécie Aedes aegypti já que esse vetor ocorre em maior intensidade em ambientes urbanos. Na maioria das vezes que são coletadas larvas dos pneus do aterro municipal não são identificadas como Aedes aegypti, mas sim de Aedes albopictus, Aedes fluviatilis e Culex quinquefasciatus. O coordenador do CCZ, Rafael Piovezan, afirmou: “Vou reforçar a necessidade de retirada dos pneus. Enquanto isso encaminharei uma equipe para monitoramento”.

Parque Olaria: viúva está desaparecida há duas semanas

Uma moradora do Parque Olaria desapareceu misteriosamente no último dia 1º de abril. Trata-se da viúva Clarice Arruda dos Santos, 70 anos, 1,63 de altura, pele negra. Ela foi vista pela última vez na manhã daquele dia, em sua casa, localizada na Rua Ipiranga.
A viúva desapareceu trajando um vestido, chinelo de dedo e duas sacolas em cada braço, onde levava seus documentos e o cartão magnético usado para retirar sua aposentadoria.
De acordo com Eliana, há uma semana, vizinhos teriam visto um carro suspeito parar em frente à casa de Clarice e a teria convidado para passear. “Os vizinhos não souberam dizer quem era, mas a pessoa falou que ela ficava muito dentro de casa e que ela deveria sair um pouco. Ela xingou e mandou a pessoa embora”, relatou uma das sobrinhas de Clarice, Eliana Conceição Ferreira.
Após o episódio, família foi alertada de que a viúva estaria se comportando de maneira estranha, como se estivesse “preocupada”. “Minha irmã apareceu por lá na quarta-feira (1) à tarde e ela já não estava. Voltou na quinta e na sexta-feira, mas ela ainda não tinha voltado”, contou Eliana.
A família desconhece qualquer inimizade de Clarice ou dívidas que possa ter. “Ela é muito quieta, não fala muito e sempre pagou suas contas, fez suas compras direitinho”.
A sobrinha contou ainda que Clarice saía de casa somente para ir até o supermercado e ao banco, sempre seguida pelos cachorros da rua dos quais tratava. Costumava se queixar de indivíduos que entravam em sua residência para roubá-la e escrevia em suas roupas “Clarice” e “Jesus de Nazaré” – a escrita é em decorrência de um assalto ocorrido há 20 anos.
Qualquer pista sobre seu paradeiro, a família pede para que entre em contato com a Guarda Municipal pelo número 153 ou com a Polícia Militar pelo 190.

DAE inicia instalação de reservatório

O reservatório vertical com capacidade para 250 mil litros de água, que chegou segunda-feira no município, já começou a ser instalado ontem no Jardim Europa, nas Ruas Alemanha com a Holanda. Um guincho especial estava sendo utilizado para erguer o depósito que seria colocado sobre uma base de concreto com 14 metros. Após instalado a altura final chegará a 28 metros.
A próxima etapa da obra será a instalação elétrica e hidráulica, que consiste na casa de bombas e o painel para controle. Além disso, os encanamentos internos e externos para abastecer o reservatório e distribuir a água. O conjunto de reservatório do local, que é formado pelo vertical e dois apoiados no solo - em concreto, irá funcionar por um sistema de telemetria, que é o controle do nível de água por uma central no DAE, durante 24 horas. A capacidade de armazenamento do conjunto é de 1 milhão e 550 mil litros de água.

Termina amanhã prazo para evitar cancelamento do título

Termina nesta quinta-feira (16) o prazo para os eleitores que não votaram nas três últimas eleições e nem justificaram as ausências regularizarem sua situação. Em Santa Bárbara d´Oeste, 462 eleitores têm pendências.
Como cada turno é considerado uma eleição, quem deixou de votar por três turnos consecutivos está em situação irregular e corre o risco de ter o título eleitoral cancelado.
Para evitar o cancelamento, o eleitor deve procurar preferencialmente o seu cartório eleitoral, levando documento de identificação, título de eleitor, comprovantes de votação ou justificação das últimas eleições, além de pagar uma multa de R$ 3,51 por turno faltante.
O cancelamento do título eleitoral impede o cidadão de obter passaporte, inscrever-se em concurso público, assumir cargo público, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais, receber salário (em caso de servidor público), entre outros.
Para saber se um título corre o risco de ser cancelado basta acessar www.tre-sp.jus.br ou www.tse.jus.br. O cartório eleitoral de Santa Bárbara d´Oeste atende das 11h às 17h, na Rua General Osório, 156, centro.

Trabalhadores de bebidas conquistam 7% de reajuste e PPR de R$ 820,00

Com data-base em primeiro de março, os trabalhadores das indústrias de bebidas acabam de fechar acordo que garante reajuste salarial de 7% e R$ 820,00 de PPR (Plano de Participação nos Resultados). De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba e Região, Fânio Luis Gomes, que participou ativamente das negociações, o acordo beneficia cerca de 800 trabalhadores da base da entidade e aproximadamente 18 mil no Estado de São Paulo. Os 7% conquistados pelos trabalhadores de bebidas, conforme Fânio, asseguram um pequeno aumento real, uma vez que a inflação registrada no período de primeiro de março do ano passado a 28 de fevereiro último foi de 6,25%. O acordo também elevou o piso salarial da categoria para R$ 780,00, reajuste de 7,58%. “Já na PPR conseguimos reajuste de 13%”, conta Fânio. O acordo garantiu, ainda, a inclusão de meio quilo de charque e uma lata de achocolatado na cesta básica de alimentos.

Assembléia decide diretoria executiva da Santa Casa

A nova diretoria executiva da Santa Casa de Misericórdia - Hospital Santa Bárbara - foi definida ontem à noite, em assembléia realizada às 19h30 na sede da administração do hospital. A presidência fica sob a responsabilidade de Luis Fernando Mitsuo Maeda e a vice-presidência a cargo de Laerte Tadeu Zucullo. Os demais integrantes são Aparecido Donizetti Leite, no cargo de primeiro tesoureiro, e Luis Carlos Monaro, como segundo tesoureiro; Francisco Tadeu Murbach e Carlos Henrique Trochman assumem como primeiro e segundo secretários, respectivamente.
A diretoria se define nessa fase de co-gestão, em que o prefeito Mário Heins pôs fim à intervenção do hospital. Os outros dois conselhos já haviam sido definidos na reunião realizada no final de março. O Conselho de Administração é formado por 13 membros e seus suplentes, sendo que 11 membros são eleitos pelo grupo de cerca de 60 associados da irmandade, entre pessoas físicas e jurídicas, e os outros dois são representantes da equipe médica e dos funcionários.
Os membros do Conselho de Administração são Adilson Rinaldo Boaretto, Antonio Carlos S. Maychak, Homero Juliano Teixeira do Lago, João Roberto Miller Jr, José Renato Bueno de Campos, Luciano Cabral, Maria José Cavedal dos Santos Mano, Mario Sérgio Pedroso Cheida, Maurício de Almeida Ferreira, Tércio Rodrigues, Wilson Roberto Scarazatti. O representante dos médicos é Arlindo Teixeira de Carvalho e dos funcionários é Natalino Ap. Rodrigues de Oliveira. Os suplentes são Aloísio Neto da Silva, Gilberto Calil Pio, Gil Arquimedes Cones, Luiz Carlos Tersi, Milton Badan, Nelson de Carvalho, Eduardo Stefano (representante dos médicos), Rosilda Alves de Lima (representante dos funcionários)
Já o Conselho Fiscal ficou sob a responsabilidade de Altair Margato, Geraldo Macedo Sobreira e José Rubinson de Camargo. Os suplentes são Antonio Fronza e Jorge Iatarola.
Para o membro do Conselho de Administração, Adilson Rinaldo Boaretto, as mudanças no Hospital Santa Bárbara representam uma esperança de que a gestão atual faça com que o hospital consiga sanar as dívidas e prestar à população um serviço de qualidade. "Para a população e para o próprio hospital, essas mudanças são significativas e nos dão a esperança de que dê tudo certo, que a administração seja boa e transparente, já que é o resultado de um processo de parceria entre técnicos, médicos e empresários que conhecem bem a história do hospital e que realmente querem que uma nova fase se concretize, se torne realidade. O que está acontecendo era o que deveria ter acontecido há três anos".

Promoção de ovos de Páscoa atrai consumidores

Depois da data mais doce do ano, os supermercados barbarenses fazem promoção de encher os olhos para liquidar os ovos de Páscoa que ficaram parados nas gôndolas. Uma das lojas centrais de uma grande rede da região chega a oferecer gratuitamente um ovo da mesma marca e tipo do comprado na hora pelos os clientes, no conhecido 'compre dois e pague um'. A promoção é feita para os ovos da marca Nestlé e chama a atenção de clientes do supermercado. Uma das interessadas era Maria Cecília Valente, que procurava um ovo para a neta e se surpreendeu com a promoção. "Eu deixei para comprar o ovo dela agora porque estava viajando, mas não esperava encontrar uma promoção assim. Vou analisar porque vale a pena".
Já a neta, Yasmin Gregolin, 9, que acompanhava a avó, já tinha escolhido o ovo Batom, da Garoto, quando ficou sabendo da promoção. "Eu queria o Batom que tem o mesmo formato do chocolate pequeno que a gente compra, mas se a outra marca está em promoção, eu vou olhar". Yasmin se empolga com a promoção e conta que em casa ainda tem cinco ovos para abrir, ganhados dos pais e das tias. "Ela vai ter sobremesa para o ano inteiro", diverte-se a avó. A promoção é especificamente da marca Nestlé e está presente em mais de uma rede de supermercados na cidade.
Mas quem ainda deseja comprar ovos com preços mais baratos dos cobrados antes da Páscoa é preciso procurar bem porque as promoções não estão disponíveis em todos os supermercados, e em outros, também da região central, os ovos praticamente já não são encontrados. No supermercado Balan, as vendas foram cerca de 6% maior que no ano passado e foram poucos ovos que sobraram. A informação foi dada pelo gerente da loja, Brígido Margato. "Sobraram cerca de 20 ovos de Páscoa, que já estão saindo. A distribuidora até propôs para que nós devolvêssemos os ovos, mas não compensa porque o que sobrou é quase nada". Ele lembra que no ano passado sobraram mais ovos que neste ano, mas que mesmo assim não foram devolvidos. "O que fica nas gôndolas depois da Páscoa também acaba rapidamente. Os clientes aproveitam para levar os ovos por um preço mais em conta".

Festa Comunitária Cristã acontece este final de semana

A Copasbo (Conselho de Pastores e Pastorais de Santa Bárbara d´Oeste), em parceria com as igrejas cristãs locais, realizam nos dias 17, 18 e 19, a 9ª Festa Comunitária Cristã nas dependências da Usina Santa Bárbara. Após oito anos paralisado, o presidente da entidade, Paulo Morimoto, afirma que o público poderá esperar um evento diferente este ano. Cerca de 20 mil pessoas são esperadas para este final de semana.
Ao todo serão dezoito barracas com comidas típicas e variadas. Todas terão refrigerantes, sucos e água mineral à venda. O tema será flores, seguinte as edições anteriores da festa: "Antes realizávamos a festa na primavera, por isso cada barraca recebia o nome de uma flor. Este ano, apesar de estar na Usina, queremos manter essa tradição", frisou Morimoto.
A animação ficará por conta da Banda Patmos (17), Toque no Altar (18) e do cantor Robson manteiro (19), além das bandas evangélicas das igrejas da cidade. Um mini parque garante a diversão da garotada.
O evento começa nesta na sexta-feira, dia 17, das 18h às 23h, e no sábado e domingo das 10h às 13h. Será cobrada uma taxa de R$ 5,00 (inclui seguro) para o estacionamento que, este ano, é de responsabilidade da Igreja Batista da Redenção. Toda a verba arrecada no evento será revertida em prol de ações sociais desenvolvidas pelas igrejas da cidade.
Cardápio das barracas
Barraca "Rosas"
Igreja Evangélica Sal e Luz
Cardápio: Arroz branco, costela assada, batata grelhada, creme de milho, salada, mandioca.

Barraca "Cravo"
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra
Cardápio: Arroz branco, estrogonofe de carne, frango, batata palha, salada.

Barraca "Azaléias"
Comunidade Templo Vivo
Cardápio: Arroz branco, lasanha, filé de frango, batata palha e salada, água de coco e caldo de cana.

Barraca "Girassol"
Igreja Casa de Oração
Cardápio: Arroz branco, frango assado e frito, feijão, farofa, salada de alface e tomate.

Barraca "Crisântemo"
Assembléia de Deus Ministério do Amor
Cardápio: Lanche de pernil, Bauru, misto quente ou frio.

Barraca "Palma"
Igreja Evangélica Nova Redenção
Cardápio: Cachorro-quente e batata frita.

Barraca "Margarida"
Igreja de Deus
Cardápio: Pizzas diversas e esfirra aberta.

Barraca "Copo de Leite"
Comunidade Cristã Nova Vida
Cardápio: Pastel, salgados diversos (fritos e assados), churros.
Barraca "Hortência"
Igreja O Brasil Para Cristo
Cardápio: Derivados de milho verde e seco.

Barraca "Flor do Campo"
Igreja Assembléia de Deus Belém
Cardápio: Arroz branco, polenta com frango, salada.

Barraca "Primavera"
Assembléia Ministério Madureira
Cardápio: Virado à Paulista (Arroz branco, tutu de feijão, costela ou bisteca suína, ovo frito, couve refogada, farofa).

Barraca "Ipê"
Igreja do Evangelho Quadrangular
Cardápio: Arroz branco, feijão tropeiro, bife, banana frita, legumes refogados.

Barraca "Lírio"
Igreja do Evangelho Pleno
Cardápio: Algodão doce, chocolate quente e frio, café, capuccino, doces de confeitaria.

Barraca "Orquídeas"
Igreja Mundial O Cristo
Cardápio: Sorvetes e sucos naturais, doces caseiros e caramelizados, crepe suíço, Milk Shake.

Barraca "Antúrio"
Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo
Cardápio: Espetinho de carne, frango, misto quente, lingüiça fina, farofa.

Barraca "Gerânio"
Igreja do Ministério Shalon
Cardápio: Frango a passarinho, mandioca frita, lingüiça assada, polenta frita, isca de peixe, torresmo.

Após mudança, primeiro dia de vistoria é tranqüilo

Tranqüilo. Foi assim que se definiu o primeiro dia da vistoria realizada na Rua Dona Margarida, em frente à Delegacia Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Anteriormente realizada na Rua Panamá, no Jardim Sartori, a mudança da vistoria foi feita em caráter de urgência.
Um dos motivos da mudança foi a instalação de uma segunda empresa credenciada para a realização do laudo óptico, necessário no processo de vistoria. "Não quero conturbação, quero ordem. Por conta disso tomei essa atitude drástica, de mudança de local", informou o delegado da 57ª Ciretran (Circunscrição de Trânsito), Gelson Barreto.
Esta não é a primeira vez que a vistoria é transferida em caráter de urgência. Há dois anos, o processo era feito na Rua Martim Luther King, ao lado da delegacia. Porém, devido ao grande número de veículos e a pouca extensão da via, muitas eram as infrações de trânsito como carros parados na rotatória ou transitando pela contramão.
"Como teve a mudança com o laudo óptico e havia apenas uma empresa credenciada para o serviço, não vi mal em transferir a vistoria para o Sartori, e não tivemos problemas no início. Mas agora, com a vinda de outra empresa, foi preciso mudar novamente. O que foi bom por outro lado, porque a vistoria precisa se desvencilhar do laudo, tanto para evitar a confusão entre os motoristas", explicou Barreto.
De acordo com o delegado da Ciretran, o local é provisório. Existe o projeto da construção de um galpão exclusivo para realização da vistoria no terreno público, localizado em frente à delegacia. O galpão teria acesso às ruas Dona Margarida e Santa Bárbara facilitando a entrada e saída de veículos do local, um fosso para a vistoria na parte debaixo do carro e banheiros (masculino/feminino) para os motoristas.
O projeto já foi encaminhado à Prefeitura Municipal. "Estamos aguardando o sinal da Secretaria de Obras para colocar o plano em prática", disse Barreto que irá reiterar o ofício solicitando informações sobre as obras à secretaria.
Conforme informou a Secretaria Municipal de Obras e Posturas, por meio da assessoria de imprensa, o projeto continua em estudo e não há previsão para o início das obras.

Minha Casa, Minha Vida: SB já tem um projeto em análise que se enquadra no programa

A Caixa Econômica Federal está disponibilizando desde segunda-feira o termo de adesão aos estados e municípios do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar, também já podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.
Para o cadastramento no caso de pessoas físicas com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos será realizado pelos estados e municípios. A forma como será feito isso será divulgado regionalmente. Para os que ganham de 3 a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa.
Conforme informou a assessoria de imprensa da Caixa, na Região Metropolitana de Campinas - RMC 17 empreendimentos estão em análise na instituição e se encaixam no programa. Se aprovados, serão construídas 4,3 mil unidades, que demandarão investimentos na ordem de R$ 355 milhões. Desses projetos, um foi protocolado por uma construtora de Santa Bárbara d´Oeste. O projeto está em análise pela instituição e se enquadra no programa na faixa salarial de 3 a 10 salários mínimos. O investimento é de R$ 2,3 milhões para 24 unidades.
Segundo o setor de comunicação, fora este pedido que está em análise não receberam ainda nenhum outro de Santa Bárbara d´Oeste. A instituição tem a expectativa de recepcionar vários projetos em breve. Após a entrada do projeto na Caixa, a instituição tem 30 dias para fazer análise do mesmo.
A assessoria de imprensa explicou ainda que o cadastramento dos interessados que tem renda de 0 a 3 salários mínimos será feito na Prefeitura. A Caixa está contatando as prefeituras da região da RMC para agendar horário com cada prefeito, para realizarem uma reunião técnica e detalharem o programa, pois é função da instituição prestar essa assessoria aos municípios. O setor de comunicação frisou que para a demanda de 0 a 3 salários mínimos a parceria com o município é fundamental, pois é a prefeitura que irá definir como irá proceder, se vai aproveitar a demanda que tem ou se vai abrir inscrições. "É a prefeitura que vai levantar a demanda, contatar a construtora para elaboração do projeto, e daí será entregue a Caixa."
Meta - O Programa do Governo Federal tem por meta a construção de 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.
Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, 400 mil de 3 a 6 salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de 6 a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.
O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.
Para este ano, a meta inicial da Caixa era aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Até o dia 31/03, o banco já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para beneficiar mais de 645 mil pessoas em todo o país. O valor é 119% superior ao mesmo período do ano passado. O programa será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento habitacional.

Saiba mais sobre o programa habitacional Como participar

Para o público de 0 a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.
No caso de famílias com renda superior a 03 salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta aos interessados procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.
O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.

Taxa de juros

As taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de 5% ao ano + TR para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano + TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano + TR para a faixa de renda de 6 a 10. Para estas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.
Para as famílias que recebem até 3 salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o valor mínimo de R$ 50,00. O prazo de pagamento é de até dez anos e o beneficiado contará com subsídios quase integrais e isenção de seguro.
Outro incentivo para as famílias de baixa renda é a isenção de pagamento nas tarifas cartoriais. O benefício se estende para a faixa de renda de 3 a 6, com desconto 90% e de 80% para os mutuários com rendimentos de 6 a 10 salários mínimos. A Caixa vai trabalhar com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento. (Fonte: Caixa).