Vereador entra com mandado de segurança para contratar assessora

Itaberaba e os advogados Jorge Silva e Luciana Cia durante a coletiva, ontem

A polêmica sobre a contratação da advogada Luciana Cia, ex-procuradora jurídica da Câmara Municipal, para o cargo em comissão de assessora de gabinete do vereador reeleito e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) continua. Através do advogado Jorge da Silva, Itaberaba e a advogada protocolaram ontem no Fórum um mandado de segurança contra a mesa diretora da Câmara, solicitando que seja respeitado o seu direito como autoridade legislativa para a contratação. A expectativa é que ainda hoje, o juiz da 2ª Vara Cível, Luis Antonio Cunha conceda a liminar. Em entrevista concedida à imprensa local e regional, ontem à tarde em seu gabinete, acompanhado de Luciana Cia e do advogado Jorge da Silva, Itaberaba contestou a decisão da mesa diretora a respeito do seu requerimento sobre a contratação e disse que o parecer do departamento jurídico “é um ato pessoal, politiqueiro, desastroso e equivocado”. Também criticou o presidente da mesa diretora, Anízio Tavares da Silva (DEM) classificando-o como “um boneco de enfeite”. Para Itaberaba o departamento jurídico da Câmara agiu como se fosse o poder Judiciário, porque denunciou, julgou, condenou e deu a sentença. “Decidimos pelo melhor caminho que é buscar o poder judiciário através de mandado de segurança”, disse. Ele protocolou seu requerimento à presidência da Câmara solicitando a contratação da ex-procuradora no cargo de assessora, no dia 31 de março, para que ela iniciasse o trabalho em seu gabinete no dia 1de abril. Enquanto aguardava o parecer jurídico, mesmo sem ser contratada, a advogada prosseguiu trabalhando no gabinete de Itaberaba como vinha fazendo desde o início do ano. Luciana Cia disse ontem que esse caso é perseguição política e que ela está tendo a imagem denegrida publicamente pessoal e profissionalmente. Itaberaba tomou conhecimento do teor da decisão e do parecer na quarta-feira e disse é um ato pessoal e não administrativo. Chamou o presidente Anízio Tavares de “boneco de enfeite”, que assina documentos e nem lê e também desafiou os membros da mesa diretora dizendo que alguns nem leram o que assinaram. O advogado Jorge da Silva explicou que os direitos de Itaberaba estão garantidos na lei municipal 2035, de outubro de 2007 e na Constituição Federal, por isso tem boa expectativa com relação ao mandado, embora exista o risco de a liminar não ser deferida pelo juiz. “Se não conseguirmos aqui, vamos para o Tribunal de Justiça”, disse. No entendimento do advogado a lei garante a prerrogativa ao vereador de indicar quem ele quiser para o cargo em comissão. “A Luciana sequer responde a processo jurídico. Está sendo impedida de exercer atividade profissional e sem direito a defesa é condenada”, afirmou. Segundo Silva, há dois itens que podem impedir a contratação: se houver decisão judicial com trânsito em julgado contra a pessoa ou por nepotismo. Nos inquéritos citados pela Câmara, ela foi citada para prestar informações, como afirmou.

DESRESPEITO: Raimundo Itaberaba disse que como autoridade que é, está sendo desrespeitado por um dos servidores, ao ser tratado como “réu” no parecer do jurídico. Ele não revelou quem é o servidor do jurídico, mas disse que vai reclamar no Ministério do Trabalho. Itaberaba também afirmou que na Câmara não está havendo limites. “Estão contratando para cargos de assessor administrativo que são tidos como irregulares e os de procuradores comissionados e para nenhum deles houve parecer jurídico. Já pedi informações para a mesa sobre o cabide de emprego, através de cópias das portarias e atos da mesa que contrataram para os cargos irregulares”, disse.

Câmara vai aguardar a Justiça

O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), não estava na cidade ontem para falar sobre o assunto, mas já havia adiantado na terça-feira que enviaria a decisão da mesa diretora e a cópia do parecer jurídico para apreciação do Ministério Público e que acatará a orientação que vier do promotor. Os documentos foram protocolados quarta-feira no Fórum, segundo a assessoria de imprensa. Já o departamento jurídico informou que é um órgão técnico e não político e que estará analisando o teor das informações passadas à imprensa pelo vereador Itaberaba para posteriormente deliberar junto com a mesa diretora se algum encaminhamento será tomado ou se haverá alguma nota oficial do próprio departamento jurídico.

Cidade legal: Danilo Godoy pede inclusão de bairros pobres

O vereador Danilo Godoy (PSDB) está pedindo providências à Prefeitura quanto à inclusão dos bairros mais necessitados no projeto de regularização do Programa Cidade Legal, promovido pela Secretaria Estadual de Habitação, do Governo do Estado de São Paulo. Ele afirma que essa reivindicação é pertinente devido ao expressivo número de casas sem documentação existentes no município, principalmente nos bairros mais pobres da periferia. Danilo cita como exemplos da necessidade de regularização o caso de pessoas que não conseguiram transmitir seus imóveis a descendentes pela falta de documentação. Ele também destaca que, com a falta de documentação, a Prefeitura também perde, deixando de arrecadar impostos.

Ligação de ruas na zona sul é solicitada em moção

Em moção protocolada na secretaria da Câmara, o vereador Cláudio Peressim (PDT) apela ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto à ligação da Rua Humberto Matarazzo com a Rua Tupinambás e a continuação da Rua da Agricultura até o bairro Souza Queiroz. O parlamentar afirma que a Rua Humberto Matarazzo, localizada no bairro Cidade Industrial, segue apenas até a rotatória da Avenida Interdistrital Comendador Américo Emílio Romi, e também a Rua da Agricultura segue apenas até na altura do Terminal Rodoviário. Peressim cita que os motoristas que precisam chegar até o São Francisco ou vice-versa, necessitam seguir pela Avenida Santa Bárbara, acontecendo o mesmo quando precisam seguir da Rodoviária até o Souza Queiroz. “Nesta obra, deverão existir também as faixas de ciclovia e de pedestres, evitando dessa forma, a exposição dos trabalhadores que seguem até a Cidade Industrial ou o Distrito Industrial, arriscando-se às margens da Avenida Santa Bárbara, como vem ocorrendo”, adverte.

Encontro técnico prossegue

vereadores, assessores, diretores e servidores da Câmara participaram ontem a tarde de mais uma etapa do I Encontro Técnico da Câmara Municipal planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico. A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências. Temas como “Procedimentos da Mesa Diretora”, “Licitações” e “Regime Previdenciário”, foram abordados pelo procurador jurídico Ernani Luiz Donatti Gragnanello. O I Encontro Técnico terá sequência nodia 23.

vigilantes: Comissão da Câmara aprova adicional de periculosidade

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que institui o salário adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele será agora encaminhado para votação no Senado Federal, sem ter que ser analisado pelo plenário da Câmara.
Pelo projeto, o empregado em atividade de vigilância ou de transporte de valores passa a ter direito a uma remuneração adicional de 30% sobre o salário, a título de adicional de periculosidade, que se incorporará ao salário para todos os efeitos legais.
Fica reconhecida como perigosa a atividade de vigilância ou de transporte de valores, diz o projeto, de autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, o projeto passa a ser lei e assegura de imediato o adicional de 30 % para esses empregados.

9ª Festa Cristã começa hoje às 18h

Quase tudo pronto para a 9ª Festa Cristã que tem início hoje, às 18h, nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara. Os últimos retoques acontecem hoje pela manhã como a decoração das dezoito barracas e a disposição de mesas e cadeiras.
A abertura oficial do evento está marcada para as 21h, com a presença do prefeito municipal Mário Celso Heins (PDT) e do secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo D´Elboux. Será feito um momento de oração e, em seguida, tem início o show da Banda Patmos. Outras duas apresentações fazem parte da programação: Toque no Altar (18) e do cantor Robson Monteiro (19), além das bandas evangélicas das igrejas da cidade.
No dia de hoje, representantes da Copasbo (Conselho de Pastores e Pastorais de Santa Bárbara d´Oeste) e das 19 igrejas cristãs locais que participam do evento, se ocupam da decoração dos galpões da usina com tecidos coloridos e muitas flores.
"Esta festa acontecia sempre na primavera, por isso cada barraca é representada por uma flor diferente. Quisemos preservar o tema por fazer parte da tradição", observou o presidente da Copasbo, Paulo Morimoto. Além das flores, também serão instalados os brinquedos infláveis para a garotada.
Cada barraca fica a cargo de uma das igrejas participantes. O cardápio é bastante diversificado - de refeições a lanches e porções - com preços acessíveis. Todas terão refrigerantes, sucos e água mineral à venda.
Após quatro anos paralisada por motivos diversos, a Festa Cristã volta a fazer parte do Calendário Cultural de Santa Bárbara. "Estamos muito felizes em poder retomar a festa. O pessoal pode esperar algo diferente sim para este ano", frisou Morimoto. Cerca de 20 mil pessoas são esperadas para os três dias do evento.
O evento continua amanhã e no domingo, das 10h às 23h. Será cobrada uma taxa de R$ 5,00 (inclui seguro) para o estacionamento que, este ano, é de responsabilidade da Igreja Batista da Redenção. Toda a verba arrecada no evento será revertida em prol de ações sociais desenvolvidas pelas igrejas da cidade.
Para quem não possui transporte particular, ônibus especiais serão disponibilizados em diferentes pontos da cidade com linhas, de hora em hora, até a Usina Santa Bárbara. O valor da tarifa será de R$ 2,00. Nesta sexta-feira, o ônibus começa a circular a partir das 18h, e a partir das 10h no sábado e no domingo. Todas as noites no final dos shows haverá ônibus da Usina para os bairros.

Semana Maluquinha encerra com distribuição de pirulitos

Encerra-se hoje o prazo de entrega dos trabalhos para o concurso cultural de redação e pintura da "Semana Maluquinha". Os trabalhos devem ser entregues nas bibliotecas da cidade até as 18h. Haverá prêmio para as duas melhores redações e a melhor pintura. O resultado do concurso será divulgado logo pela manhã, na próxima quarta-feira (22).
Os pequenos até 9 anos participam do concurso de desenho e o ganhador receberá o livro "Eu sou muito pequeno para a escola" da coleção Charlie e Lola. Já as crianças acima de 9 anos concorrem pela melhor história. A selecionada levará para casa o livro "Fala sério amiga" caso seja uma menina ou "Ele saiu debaixo da pia" se o ganhador for menino.
Ainda no dia de hoje, as bibliotecas do centro e da zona leste distribuem marcadores de página especialmente confeccionados para a semana e pirulitos durante todo o dia de hoje. Quem passar por lá, poderá participar do sorteio de dez livros que acontecerá no dia 22. Basta escrever nome e telefone em um papel e depositá-lo na urna.
No dia de ontem, 18 crianças participaram da segunda edição da Oficina de Dobradura na Biblioteca "Maria Aparecida de Almeida Nogueira", no Centro. O evento faz parte de uma série de atividades desenvolvidas nas duas bibliotecas da cidade durante a "Semana Maluquinha" que tem como objetivo incentivar o gosto pela leitura e o contato com os livros, segundo a bibliotecária responsável, Roseli Aparecida Tassi.
A primeira edição aconteceu na última quarta-feira, na Biblioteca "Profº Leo Sallum", no Cidade Nova, onde oito crianças aprenderam a criar pássaros, flores e tantas outras coisas a partir de uma simples folha de papel. Pintura artística e concurso de histórias e desenhos fizeram parte da programação que comemora o Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado no dia 18.

Arrecadação do IPVA tem queda de 18% no 1º trimestre

Como outros impostos, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) também teve queda na arrecadação no primeiro trimestre de 2009 em Santa Bárbara d´Oeste. Em 2008, no período de janeiro a março, a arrecadação foi de R$ 8,8 milhões com o tributo contra R$ 7,2 milhões no mesmo período deste ano, o que corresponde a 18% a menos.
O secretário municipal de Fazenda, Luís José Sartori, o Dedé Sartori, informou que o valor está abaixo do esperado. A expectativa era ter uma arrecadação 20% a mais no comparativo. A previsão orçamentária de arrecadação com o IPVA em 2009 é de R$ 14 milhões pelo município.
Do valor arrecadado pelo município com o IPVA 15% vai para a saúde e 25% para a educação para despesas e investimentos, e o restante é destinado aos demais custos e ou investimento. Em Santa Bárbara d´Oeste, conforme dados da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), no primeiro semestre do ano passado, o número de veículos era de 91.474. A previsão é que agora a frota esteja em quase 100 mil veículos.

Prefeito visita empresa no Distrito Industrial

O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Mário Heins, visitou, ontem, a Usimicron, empresa fabricante de peças para metalurgia, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial1. O chefe do Poder Executivo foi recebido pelos sócios Antônio Duarte, Paulo Sérgio Lopasso e José Cláudio Manzatto que apresentaram as dependências da empresa. A visita foi viabilizada pelo vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio.
A Usimicron está há 11 anos no mercado e oferece serviços de usinagem para metalúrgicas sendo que 80% da produção se destina às Indústrias Romi. A empresa possui 45 empregados e segundo Antônio Duarte, já chegou a empregar 55 funcionários. Depois de conhecer a linha de produção, Mário Heins, agradeceu a receptividade dos empresários e falou sobre o projeto de construção do Distrito Industrial pela Prefeitura. Ao final, os proprietários agradeceram a visita do prefeito

Feriado de terça: serviços essenciais serão mantidos

Devido ao feriado de terça-feira (21), Dia de Tiradentes e ponto facultativo de segunda-feira (20), os serviços públicos municipais não irão funcionar nesses dias, sendo retomados na quarta-feira (22). Serão mantidos os setores considerados essenciais, em esquema de plantão.
Na saúde, será mantido o atendimento de Pronto-Socorro 24 horas, tanto na Unidade Modular "Dr. Afonso Ramos", na zona leste, como no Pronto-Socorro Municipal "Dr. Édison Mano", na área central da cidade.
As Unidades Básicas de Saúde (Postos Médicos) acompanharão o esquema dos setores administrativos que funcionam no Paço Municipal, inclusive os diversos serviços Procon, setor de Tributação e de Fiscalização de Obras e Posturas, voltando somente na quarta-feira.
Permanecerão fechados também o Centro de Memória, Biblioteca Municipal "Maria Aparecida de Almeida Nogueira" (Central), Biblioteca Municipal e Centro Cultural "Prof. Léo Sallum" (Cidade Nova) e Biblioteca Municipal Caic "Irmã Dulce" (Santa Rita).
A coleta de lixo acontecerá normalmente, com exceção no domingo (19), que já é folga dos coletores. A Guarda Civil Municipal e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) estarão de plantão. A Guarda Civil pode ser acionada pelo telefone 153, enquanto o DAE atende pelo telefone 3459-5900.
Os Parques Infantis funcionam normalmente como de costume, das 7 às 17h30min. O Parque Araçariguama estará aberto das 5 às 20 horas. Os cemitérios abrem normalmente para visitação pública das 7 às 18 horas.

Cerimônia marcará aniversário de 38 anos da Guarda Mirim

A Guarda Mirim de Santa Bárbara d´Oeste realiza hoje, a partir das 8h30, uma cerimônia para marcar o seu 38º aniversário. A entidade foi fundada no dia 21 de abril, mas devido ao feriado as comemorações foram antecipadas para esta sexta-feira.
A cerimônia terá a presença dos estagiários e autoridades da cidade e região. Os adolescentes irão apresentar alguns trabalhos que estão desenvolvendo na entidade, como coral, apresentação de música e de slides. Na oportunidade serão homenageados três ex-guardinhas que hoje estão atuando na área industrial, comercial e empresarial.
Neste ano, a Guarda Mirim atenderá cerca de 380 jovens, 200 no trabalho de aprendizagem nas empresas e 180 no período de estágio na entidade. Os atendidos participam de um projeto social pedagógico, que se divide em: educação, recreação e trabalho.
O trabalho da Guarda Mirim é fundamentado em: Formação, Capacitação e Qualificação. A entidade acolhe adolescentes na faixa etária de 16 a 18 anos, de ambos os sexos e que estejam estudando, obrigatoriamente.
Através do curso de formação a entidade desenvolve junto aos adolescentes, linhas de caráter e hábitos saudáveis para si e para sua atuação junto à sociedade, preparando-os para o mercado de trabalho. Procura também promover a integração social, propiciando dentro das melhores condições, um Estágio Educacional em um período de três meses. Após este período o adolescente aprovado é encaminhado para as empresas conveniadas conforme necessidade e com Registro em Carteira de Trabalho.
Os adolescentes são acompanhados por assistente social, psicóloga e pedagoga, com atenção voltada também para as famílias, a partir da sua inclusão na entidade, inicia-se um trabalho de orientação às respectivas famílias, o qual se prolonga até o seu desligamento.

Chegar aos 38 anos

Para a entidade isso representa o sentimento de dever cumprido e a realização de continuar ajudando na formação de milhares de adolescentes que hoje são profissionais na cidade e região. Representa também um desafio constante, pois a cada ano, novos adolescentes se apresentam com a esperança de uma oportunidade melhor na sua vida. "É o desafio de transformar gente em pessoas capazes de fazer a diferença em nossa sociedade. Representa responsabilidade social que todos os empresários e cidadãos deveriam ter e se preocupar para que nossa cidade seja mais humana e menos bárbara."
Para o futuro a meta da Guarda Mirim é crescer tanto na área estrutural como física. A proposta são novas salas de aula, projetos de empreendimentos para gerar sustentabilidade e o apoio mais efetivo dos empresários e dos órgãos públicos da cidade gerando mais comprometimento com o trabalho que a entidade presta a nível social na cidade.

SB assina adesão para Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis

Em reunião no gabinete na tarde ontem o prefeito Mário Heins assinou o termo de adesão do município de Santa Bárbara d'Oeste na Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis. A reunião entre Heins e a Doutora Ana Maria Girotti Sperandio, coordenadora da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis e professora convidada e pesquisadora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), contou com a participação de todo secretariado.
A Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS) tem o objetivo de colaborar na construção das políticas públicas saudáveis integradas, sempre de forma participativa e articulada, envolvendo pessoas de diferentes áreas da gestão pública, sempre buscando a coletividade, instrumentalizando a administração para desenvolver um projeto de governo único e integrado, indicando políticas públicas saudáveis, incorporando diferentes setores e parceiros para a produção de ambientes saudáveis, buscando produção de saúde para a comunidade.
O Projeto é vinculado ao Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e conta com apoio técnico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Ministério da Saúde e prefeituras, sob coordenação da Doutora Ana Maria e facultado a participação aos municípios.
Durante a apresentação, intitulada "Um modo diferente de tecer políticas públicas saudáveis em REDE", a coordenadora apresentou municípios como Americana, Sumaré, Hortolândia, Pirassununga e Itatiba, que aderiram à rede e seus resultados. "O projeto integra as secretarias pelos desejos coletivos, trabalhando com os desejos e não só com as dificuldades, mapeando assim o sucesso nas atividades do município", disse.
Após a assinatura, Heins parabenizou a coordenadora pelo brilhante trabalho desenvolvido. "A prefeitura agradece sua vinda ao município e a senhora mostrou coisas simples que podemos fazer para melhorar a qualidade de vida da população. Acho fundamental a adesão de Santa Bárbara e não tenho dúvidas que este trabalho irá beneficiar muito nossa cidade", salientou.
O próximo passo é a criação de uma lei que institui o programa de políticas públicas saudáveis no município e a criação do comitê para a construção e organização, interagindo os variados setores da administração. A participação do município não trará ônus aos cofres públicos e os membros do comitê realização os serviços como voluntários.

Habitação: vice-prefeito participa de seminário

O vice-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Luis Vanderlei Larguesa, participou na quarta-feira do seminário sobre "O Pacote Habitacional a Crise Econômica e o Direito a Moradia" que abordou o programa "Minha casa, Minha vida", do Governo Federal. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa e contou com a presença de representantes do Governo Federal, movimentos sociais de habitação e de vários municípios paulistas.
De acordo com Larguesa, o seminário serviu para complementar as informações quanto a participação dos municípios nos programas habitacionais além de mobilizar a sociedade para uma participação mais ativa junto ao Poder Público no que se refere à construção de moradias. "Já tínhamos as informações sobre o assunto, mas a reunião serviu para reforçá-las", destacou o vice-prefeito. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, destacou que o desafio do governo é, além de construir um milhão de moradias por meio do programa, tornar a política de habitação uma política de Estado. "O programa Minha Casa, Minha Vida proporcionará a um grande número de famílias, que atualmente não têm acesso a financiamento de imóveis, a possibilidade de comprar um imóvel; abrirá ainda uma nova fase no mercado popular de habitação", declarou. "Este programa tem uma novidade: trata o País não só como aquele que precisa de emprego, mas também de moradia. No Brasil, habitação sempre foi pensada para quem tem renda. Agora o programa pensa a realidade do País, abordando aqueles que não têm renda para adquirir sua casa. Este plano dialoga com a população real, que está no subemprego, e vem no momento em que o mundo enfrenta uma crise, trazendo, ao contrário, ideia de desenvolvimento", disse o representante da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana da Câmara dos Deputados e organizador do evento, Paulo Teixeira.
Participaram do seminário a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o deputado federal Paulo Teixeira, presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, Benedito Roberto Barbosa, o Dito, representando os Movimentos Populares de Moradia, o coordenador do Plano Nacional de Habitação, Nabil Bonduck e Flávio Domingos Prado, representando o Secovi (Sindicato da Habitação) e o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).

Serviço de capinação prossegue na cidade

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste continua com serviços intensificados de limpeza em áreas públicas. Equipes têm realizado roçagem e capinação em diversas regiões da cidade, priorizando os locais que mais necessitam.
Ontem os trabalhos continuaram no Residencial Furlan, nos canteiros das torres de alta tensão; no Centro de Saúde "Dr. Jeber Juabre" e no Ambulatório do Servidor, na Vila Linópolis; e na praça pública do Jardim Icaraí.
Na seqüência, as equipes seguirão para os canteiros centrais da Avenida São Paulo; Parque Infantil "Tom Leite" e arredores, no Jardim Esmeralda; quadra de bocha do Jardim Paulista; e Avenida João Ometto, na área do exame para condutores, no Jardim Alfa.
Confira outros locais que já receberam roçagem e capinação nesta semana:
- Quadra de bocha e quadra poliesportiva do Jardim Mollon;
- Praça do Sesi e esquina da Avenida Bandeirantes com Avenida Mário Dedini;
- Área verde às margens da Rodovia SP-304, no Jardim Laudisse;
- Avenida Sabato Ronsini, entre a rotatória da Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a Avenida Santa Bárbara;
- Áreas públicas na Rua do Cromo, no Jardim Mollon.

Aprovadas alterações na carga horária de professores

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada ontem no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 38/2009, de autoria do Poder Executivo, que altera a carga horária e o grupo salarial de professores da rede pública municipal de ensino. Aproximadamente vinte professores compareceram ao Plenário para acompanhar a discussão e a votação do projeto, que foi incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.
No projeto, as cargas horárias alteradas são do professor de creche (de 29 a 33 horas semanais), de professor de Educação Básica (jornada mínima de 26 para 30 horas semanais), do professor de Educação Especial (jornada mínima de 26 para 30 horas semanais), do professor de Ensino de Jovens e Adultos (de 20 para 23 horas semanais) e do professor de Educação Infantil (jornada mínima de 24 para 28 horas semanais). Com as mudanças, os grupos salariais também foram alterados, para aumentar o vencimento dos professores, de forma correspondente às novas cargas horárias.
Além disso, são estipuladas também novas exigências de experiência mínima para os empregos de Professor Coordenador, Diretor de Educação Básica e Pedagogo, retirando o tempo de cinco anos e reduzindo-o a seis meses, como regulamenta a Consolidação das Leis do Trabalho.