Adesão ao Refis poderá ser feita a partir de amanhã
Os contribuintes poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis a partir de amanhã, dia 27 de abril no setor de Dívida Ativa do Município. O Programa Refis é relativo a tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2008.
Com a instituição do programa, contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que estão inadimplentes com o Município, com débitos inscritos ou não em dívida ativa, poderão aproveitar para regularizar a sua situação.
O valor da dívida ativa do município é de R$ 76 milhões. O número de contribuintes que tem débitos com a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste passa de 20 mil, entre pessoa física e jurídica. A Secretaria de Fazenda espera arrecadar com o programa 15% de R$ 76 milhões.
De acordo com a Lei, a consolidação dos débitos terá por base a data da formalização do pedido de parcelamento e resultará de um cálculo que inclui desconto dos juros e multas de mora de 100% para o pagamento à vista. Quem optar pelo pagamento de 2 a 12 vezes, desconto de 60% dos juros e multa de mora. Quem optar de 13 a 24 parcelas, desconto de 40% dos juros e multa de mora. De 25 a 36 vezes, desconto de 30% dos juros de mora e multas de mora e entre 37 a 60 parcelas gozará de 15% de desconto e em todos os casos será acrescida correção monetária ao valor do débito. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 300,00 para pessoa jurídica. O setor de dívida ativa fica localizado na Rua Riachuelo, 733, centro.
Primeiro dia de vacinação tem fila
Homens e mulheres movimentaram os postos de saúde da cidade no dia de ontem, lançamento da Campanha de Vacinação Contra a Gripe. Pouco antes das 8h, horário de início da vacinação, já apresentavam filas como foi o caso do Centro de Saúde II, localizado na Sábato Ronsini, que abriu suas portas para pouco mais de 30 pessoas que aguardavam no ar fresco da manhã. “Todos os anos eu tomo e, desde que comecei, nunca mais tive gripe”, disse a dona de casa Celestina Aparecida Matias Felipe. A campanha acontece até o dia 8 de maio.
Aumento: Sindicato faz assembleia amanhã
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais realizará uma assembleia geral nesta segunda-feira, 27, em frente à sua sede, para discussão da proposta apresentada pelo prefeito Mário Heins (PDT) na reunião de sexta-feira. Ele está propondo aumento de R$ 100,00 no vale-alimentação.
Vereador quer proibir nepotismo
O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), que contratou sua esposa na legislatura passada para a função de assessora de gabinete, quer proibir a prática do nepotismo na administração pública direta e indireta, e no poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste. Ele protocolou um projeto nesse sentido na secretaria da Câmara.
Evento socioambiental reúne comunidade do Cruzeiro do Sul
O “Trabalho técnico socioambiental de implantação de rede coletora e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Cruzeiro do Sul” reuniu na manhã de ontem a comunidade do bairro. O evento contou com ações de orientação, distribuição de mudas de árvores, apresentações musicais, entrega de pipoca, algodão doce, cachorro quente e guaraná, bem como brinquedos infláveis para diversão da garotada.
Morre o delegado Dorival de Freitas
Morreu ontem, às 10h30, no Hospital Unimed em Americana, onde se encontrava internado o delegado de polícia aposentado Dorival de Freitas, 75 anos. Era casado com Iza Bassetti de Freitas e deixa os filhos: Carlos José, Maria Cláudia e Dorival Júnior.
Dorival de Freitas foi delegado de polícia em várias cidades e foi títular do município de Santa Bárbara por vários anos. Também foi diretor do União Barbarense e um dos seus torcedores mais fanáticos. Também ajudava entidades assistenciais. Seu corpo foi sepultado ontem à tarde no Cemitério da Saudade de Americana.
Bolsa família
mil famílias fizeram o recadastramento do programa Bolsa Família no CSU (Centro Social Urbano), desde que o processo teve início, há cerca de um mês. Ao todo, são 3,862 famílias barbarenses que hoje recebem o auxílio. O atendimento à população está sendo feito no CSU das 8h às 16h; são cerca de 100 pessoas atendidas diariamente, desde recadastramento até novos cadastros.
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