Quem nunca recebeu a ligação de alguma escola de idiomas ou informática anunciando que você foi escolhido entre tantas outras pessoas para ser agraciado com promoção imperdível no curso oferecido? Hoje em dia é raro encontrar uma pessoa que não tenha sido vítima do telemarketing.
Há alguns dias a filha da lavadeira Inês foi uma das "contempladas". Foi convidada por uma escola de informática da cidade a comparecer no estabelecimento para tirar dúvidas sobre a promoção. Em poucos minutos se viu em apuros e pressionada a assinar os papéis para a contratação do serviço, o que acabou fazendo para se ver livre do local.
Revoltada com a situação, Inês ligou para a instituição pedindo o cancelamento do curso, porém, teria de pagar multa de aproximadamente R$ 1 mil pela desistência. "Eu ganho salário mínimo, meu marido é lavrador e minha filha está desempregada. Fiquei revoltada com a situação e quero avisar as outras pessoas que não caiam nessa. É praticamente o conto do vigário", argumentou.
Inês e a filha compareceram no Procon local e conseguiram marcar uma audiência para resolverem o caso na justiça. "Em situações como essa, da pessoa não ter como pagar, alguns juízes tem concedido a redução da multa. O consumidor devolve todo o material recebido e paga as despesas de contrato (papéis, impressão, tempo do funcionário, etc.)", explicou o diretor da entidade, Pablo Fernando Barbosa.
As reclamações com relação à prestação de serviços lideram os atendimentos feitos pelo Procon de Santa Bárbara d´Oeste. Casos como o da filha de Inês são registrados diariamente - cerca de cinco por dia. Aqui é válido o velho ditado: quando a esmola é demais, o santo desconfia. "Se existe muita pressão é porque 'algo' tem", ressalta Barbosa.
Dicas para evitar surpresas
As orientações básicas para se evitar surpresas desagradáveis, segundo ele, são: leia todo o contrato antes de assinar, procure informações sobre a empresa junto ao Procon (se já existe um histórico de reclamações), observe a taxa de multa por desistência não é abusiva, observe se tudo o que foi falado consta no contrato e, em caso de dúvidas, não assine. Por precaução, procure pela cláusula que explique como será o pagamento da mensalidade em caso de desemprego.
Outra dica é ficar atento a todo tipo de oferta em que o estabelecimento convida a pessoa a comparecer no local, principalmente se houver desconto. "Se a pessoa assinar na empresa, ela não terá aquele prazo de sete dias para se arrepender. Aí o que vale é o contrato mesmo", diz o diretor. "É bom consultar o Procon antes de assinar esse tipo de documento", acrescenta.
Se não houver acordo quanto ao cancelamento do serviço e valor da multa, a orientação é que o consumidor não deixe de pagar o valor da mensalidade ou da multa. Segundo Barbosa, é possível pleitear a restituição do dinheiro por meios judiciais. "E evita ainda que o nome do cliente vá para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito)". O valor pago deve constar obrigatoriamente na nota de pagamento.
Um fotógrafo que usou uma igreja do século 13 como cenário para um ensaio erótico está sendo processado no Reino Unido.
Andy Craddock, 43, é acusado de blasfêmia pelo padre Andrew Yates, da paróquia de St. Michael Penkivel, perto da cidade de Truro, na Cornualha.
Suas fotos mostram modelos --algumas seminuas-- dentro e fora da igreja.
Craddock, no entanto, descreve as imagens como "arte" e diz que elas não são ofensivas.
"Eu entendo por que algumas pessoas podem considerá-las ofensivas e inapropriadas", disse ele à BBC. "Mas em geral, os comentários que tenho recebido são positivos. Eu nunca quis ofender ninguém. Esse trabalho foi feito como arte e mostra a beleza das mulheres."
Craddock comentou ainda que viu a igreja no filme Keeping Mum (sem tradução em português) de 2005, e achou que a arquitetura do lugar combinaria com o seu trabalho de fotos eróticas e fetichistas.
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