O tema “queimadas” volta a ser debatido na Câmara Municipal, praticamente um ano após ter sido rejeitado o projeto de lei do então vereador Ditinho Ferreira que proibia a prática da queima da palha de cana de açúcar nas áreas de plantio do município e que motivou uma concorrida audiência pública com plenário lotado, tendo representantes dos agricultores, do meio ambiente e da população. Nesta semana a Câmara foi convidada a ser parceira numa campanha contra as queimadas urbanas, uma iniciativa da Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis e da Prefeitura. A médica Nair Guimarães, articuladora da rede de Município Potencialmente Saudáveis e o biólogo Renato Calaboni Júnior, da Secretaria de Promoção Social, estiveram com o presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva ( DEM) na segunda-feira oficializando o convite para a parceira neste projeto de prevenção e controle das queimadas no município, que contribuem para piorar a qualidade do ar prejudicando a saúde da população. A campanha será lançada na Câmara, às 15h, na próxima segunda-feira. Um curso de capacitação será realizado nesta sexta-feira, no horário das 8h às 11h, para os servidores da Secretaria de Obras e Segurança, Trânsito e Defesa Civil, DAE, Câmara Municipal e Corpo de Bombeiros, no Centro de Treinamento “Mauro da Bomba” (Vila Boldrin). Estão programadas palestras com o biólogo Rafael Piovezan, coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, que irá abordar as conseqüências das queimadas para o ambiente e a saúde; tenente Samuel Andrade, comandante do Posto de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, que falará sobre a ação dos bombeiros nas queimadas; Antonio Salustiano Filho, secretário de Controle Geral, que irá discorrer sobre legislação para o controle das queimadas; e secretário de Segurança, Paulo Jodas e chefe de Fiscalização de Obras e Posturas, Sérgio Eduardo Nazar de Carvalho, que abordarão o tema ações de programa de controle das queimadas. Foi criado um fluxograma de trabalho durante a campanha, que contará com a participação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar Rodoviária, Guarda Civil Municipal e setor de Fiscalização de Obras e Posturas. A população poderá fazer denúncias sobre existência de queimadas através dos telefones 193 (Bombeiros) e 197 (Defesa Civil).
O Tribunal de Contas do Estado-TCE abriu processo de investigação para apurar eventuais irregularidades em atos praticados pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) com a compra de uniformes para os servidores da Câmara Municipal em 2008. Conforme representação encaminhada ao órgão no mês passado por Nilton Costa da Silva, o ex-presidente teria adquirido os uniformes com preço superfaturado. Ontem, um representante do TCE-Regional de Campinas esteve na Câmara para notificar o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) a respeito da representação e solicitar documentos. Itaberaba teria adquirido um blazer por R$ 90,00, enquanto este ano a Câmara Municipal pagou pelo mesmo produto R$ 29,75. O TCE solicitou documentos à Câmara e apresentação de alegações sobre o caso, o que deve ser enviado no prazo de 15 dias. O vereador Raimundo Itaberaba não quis comentar sobre o assunto ontem. Só disse que é mais uma denúncia que vai para o lixo.
CASSAÇÃO: Raimundo Itaberaba, seu advogado Jorge da Silva e assessores trabalharam até à noite no gabinete, ontem. Eles finalizam as alegações finais, documento que será protocolado até às 17h desta quinta-feira, quando encerra o prazo determinado pela Comissão Processante que investiga a denúncia de infração político-administrativa contra ele. O advogado Jorge da Silva informou que o foco neste momento é a apresentação das alegações finais. “Não temos nada a declarar sobre os uniformes neste momento”, disse. Segundo ele, os documentos serão protocolados no final da tarde. “Estamos fazendo a conferência desse calhamaço de cinco mil páginas, identificando cada documento para facilitar para as pessoas que vão analisar os pontos”, comentou. Depois de protocolar os documentos eles devem conceder uma entrevista coletiva à imprensa.
A duplicação da passagem de nível que liga o Jardim Mariana e Jardim Santa Inês à Vila Sartori, sob a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), pode ser inviabilizada diante das barreiras impostas pela empresa ALL-América Latina Logística. Só para analisar o projeto da reivindicada duplicação e dar encaminhamento ao assunto, a empresa pede R$ 12 mil. É o que foi informado no início da semana pelo setor de Relações Corporativas e Patrimônio da ALL, ao vereador José “Joi” Luis Fornasari (PPS). O parlamentar encaminhou uma moção à empresa apelando sobre a possibilidade de autorizar o uso do solo para a duplicação da passagem de nível e em resposta, a empresa solicitou um projeto para essa obra, além de R$ 3 mil para que o processo seja analisado. Fornasari ficou indignado. Conforme informou, a empresa relacionou uma série de medidas dificultando a viabilização do pedido. “Caso o projeto seja aprovado, seriam necessários mais R$ 9 mil, a título de ressarcimento para custos com inspeção, fiscalização e acompanhamento da obra”, informou Fornasari. A empresa pediu ainda dados pessoais do vereador, dados sobre a obra pretendida e ainda especificou o modelo de apresentação que deve ser em quatro vias, em ‘pastas’ individuais com presilhas do tipo grampo trilho e uma via digital (CD)”. Entre os documentos solicitados para o projeto de passagem de nível estão memorial descritivo, cronograma da execução dos serviços e licenciamento ambiental. Apenas o memorial descritivo da obra deveria conter localização quilométrica da ferrovia, estação anterior e posterior, coordenadas geográficas, nome da rua ou referência da obra, ângulo da travessia, extensão total em metros, descrição do método construtivo, entre outras informações. A concessionária ainda pede laudo técnico emitido por profissional competente explicitando razão de não se adotar passagem superior ou inferior e pediu ainda na lista de documentos, uma relação detalhada dos equipamentos mínimos de sinalização que deverão ser previstos no projeto, como um par de Cruz de Santo André, um par de cancela automática entre várias outras providências. “É um absurdo esse volume de solicitações da empresa. A moção de apelo do vereador foi encaminhada à ALL atendendo à reivindicações de moradores da Rua Angelin Geada e imediações, que precisam percorrer um trajeto de 1.500 metros de carro para chegar a Rua Domingos Tedesco, quando o trecho poderia ser de 20 metros, não fossem os trilhos. Os moradores reclamam a situação de insegurança no período noturno quando aguardam o sinal verde do semáforo. Um funcionário da ALL, teria informado ao vereador durante contato telefônico, que a empresa iria reativar o fluxo de trens no município, mas não indicou data. Diante disso, Fornasari disse que vai continuar questionando a empresa e quer saber quando o transporte de cargas voltará a passar pelo município e a quem cabe a manutenção da ferrovia nesse período.
O comentário feito pelo diretor superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti, sobre a possibilidade de instituir um prêmio, que seria um troféu, para o vereador que apresentar maior número de pedidos de extração de árvores na cidade revoltou os vereadores da Câmara Municipal durante a sessão de terça-feira e o assunto continuou repercutindo.
Os vereadores se mostraram irritados com o comentário que ficou conhecido como "Troféu Motossera", que partiu de uma brincadeira feita por um funcionário da autarquia e reforçada por Giovanetti. Na tarde de ontem, a assessoria da Câmara divulgou a lista com o número dos pedidos de extração apresentados à prefeitura pelos vereadores. Segundo o levantamento, foram registrados 17 requerimentos e 103 indicações para extração ou substituição desde o início do ano.
O levantamento aponta Carlão Motorista como o vereador que mais fez pedido, com 26. Já Laerte Silva foi quem menos fez indicações, com apenas uma. Em defesa diante da situação, os vereadores fizeram questão de esclarecer que as árvores em questão estão localizadas inadequadamente e provocando danos à calçada ou à estrutura de algumas casas.
Segundo os números, se o Troféu Motossera realmente existisse, quem ficaria com o prêmio seria Carlão Motorista. Indignado com a situação, o vereador critica a brincadeira e defende o seu ponto de vista. "Acho que o comentário foi desnecessário e exagerado, ele não precisava fazer os comentários nos termos que fez. Eu não concordo. Aliás, essa situação fica feio até para o prefeito porque os pedidos são de responsabilidade do seu governo".
Carlão não escondeu o desacordo com a crítica feita em tom de brincadeira e diz que vai conversar com o prefeito sobre o assunto. "Ficou até doloroso pra nós porque somos homens fiscalizadores e temos a obrigação de atender aos pedidos da população. Eu quero ser correspondido pelo povo e faço questão de continuar trabalhando para eles. Eu quero falar com o prefeito sobre o assunto e dizer que a gente não precisa de motoserra para trabalhar. Vou até deixar com ele o cartão de uma pessoa que trabalho com esse tipo de serviço e que pode ser contratada para cortar as árvores da cidade".
O vereador Danilo Godoy disse que não é necessário remoer o assunto, mas também discorda com a brincadeira. "Eu quero é salientar que os pedidos não são para extração e sim para a substituição das árvores. Além do mais, eu não me importo com a opinião dele". Já o presidente da Câmara, Anísio Tavares, afirma que o número de pedidos é pouco e que os vereadores não podem parar de registrar os pedidos.
Anísio diz que cabe ao prefeito resolver a situação. "A reclamação do DAE é porque não é obrigação deles fazerem o serviço e sim da Secretaria de Meio Ambiente. O problema é que a Secretaria não tem um profissional específico para analisar os pedidos de extração e o DAE cede o funcionário. Mas a questão é que se o vereador está sendo solicitado pelo munícipe, não tem como deixar de atender".
Segundo o vereador Joi Fornasari, o comentário sobre o "Troféu Motossera" foi uma sátira por parte de Giovanetti. "Se eu recebesse o troféu ficaria muito feliz, pois estaria atendendo a população a qual represento. Mas eu não concordo com o que aconteceu porque tem que ser analisado caso a caso". Joi também comenta sobre a falta de um funcionário da Secretaria de Meio Ambiente para analisar os pedidos. "Não me conformo com a falta desse funcionário. Acho até que a Secretaria deveria ter mais um setor só para poda de árvores. Acho também que o prefeito deveria agilizar mudas no nosso viveiro para o replantio das árvores da cidade".
Diante da polêmica sobre o Troféu Motossera, uma pessoa, que prefere não se identificar, resolveu representar uma das árvores que corre o risco de ser extraída. A representação foi feita por meio de um cartaz afixado na árvore. No texto está escrito "Permita-me que eu me apresente: sou a Caesalpinia sibipiruna, estou correndo sério risco de vida. Sou uma árvore nobre, natural da mata Atlântica, mais conhecida por Sibipiruna. Sou a última remanescente por estas bandas. Corro risco de vida, pois inúmeras pessoas pediram a minha extração. Socorro!!". A árvore fica na rua Graça Martins, próxima à esquina com a rua Dona Margarida, na região central da cidade. Ao todo, foram 12 pedidos em cinco anos para a extração, de acordo com o diretor superintendente do DAE, João Giovanetti.
Com o slogan: "Dia dos Pais é assim: carinho é um presente especial do Tivoli Shopping", a campanha institucional desenvolvida este ano pelo Tivoli Shopping para o Dia dos Pais aposta no lado emocional da data para mostrar a grande variedade de opções para todos os gostos e tipos de pais.
O Tivoli Shopping acredita em um aumento de 12% nas vendas e de 7% em público em relação ao mesmo período do ano passado. Para tanto, foram investidos R$40 mil na campanha de Dia dos Pais.
Completo centro de compras e lazer, o Tivoli Shopping conta com um mix de 130 lojas, que oferecem diversidade em opções de presentes, sendo 41 delas com artigos masculinos para presentear os papais no próximo domingo. "Quem ganha é o nosso cliente, que encontra tudo o que precisa em um só local, com conforto e segurança", completa Marini.
Básico, tradicional, vaidoso, moderno - o jeito de ser de cada pai merece uma atenção especial dos filhos na hora de comprar um presente. E para cada tipo de pai, existe uma opção de presente no Tivoli Shopping. Entre o mix de lojas, são mais de 40 que oferecem opções para presentear os pais, entre elas Sampa Brasil, Le Postiche, Prisvan, Tennis One, World Tennis, La Salete, Glamour, Livraria Católica Nova Jerusalém, Nobel Mega Store, Home Tabacaria, O Boticário, Mahogany, C&A, Lojas Americanas, Cell Point, Vivo, Bella Foto, Camisa & Companhia e Villeneuve, entre outras.
A loja de calçados Mr. Cat está com uma promoção entre as franquias na qual a cada R$ 350 em compras o cliente ganha uma calçadeira. Já na loja Pólo Play, a peça chave são camisas pólos, muito usadas pelos pais modernos. Camisas, camisetas e calças também são procuradas nesta data.
A gerente da Meganê Ótica, Isabel Vidoe Padovesi, aposta na venda de óculos de sol. "Nesta época do ano, aumentamos nossas grifes masculinas para aumentar a opção de compras para o Dia dos Pais. Acredito que os óculos de sol serão procurados já que logo vamos mudar de estação", afirma.
Já a loja de moda masculina Ângelo Verti aproveita a data e lança uma promoção com o 'carro chefe' da casa e peça indispensável nos guarda-roupas masculinos, a calça social. A campanha especial foi lançada há 15 dias para adiantar as compras dos pais. Além das calças, outras promoções podem ser encontradas no interior da loja.
Horário de funcionamento
O Tivoli Shopping manterá seu horário normal de funcionamento para o Dia dos pais:
- De segunda a sábado: Lojas, Alimentação e Lazer: das 10h00 às 22h00
- Domingos e feriados: Lojas: das 14h00 às 20h00 / Alimentação e lazer: das 12h00 às 22h00.
A Igreja Mundial O Cristo celebra neste mês sete anos. A festividade em comemoração ao aniversário vai ser realizada nos dias 07, 08, 09 e 10 de agosto, a partir das 19h, em sua sede localizada na Avenida da Indústria, nº 959, no Jardim Pérola. O evento contará com a presença do ex-integrante do Fat Family Sidney.
Hoje o ministério conta com congregações nos bairros: Vista Alegre, Santa Rita, Residencial Rochelle, Conjunto dos Trabalhadores, Jardim. Europa e Jardim Pérola, em Santa Bárbara d´Oeste e também no Jd. Basilicata, em Sumaré.
A festividade contará ainda com a presença do Pr. Maicon Efraim, Pr. Jarbas de Sumaré e Vanilda Bordieri de Sorocaba. Segundo o Bispo Valnei Ferreira, presidente da I.M.O.C, o convite se estende a toda a população barbarense e da região. O bispo declarou que pessoas conhecidas como o Ex Fat Family atrai um bom público para ouvir seu testemunho de conversão.
O número de casos suspeitos de contaminação pela nova gripe somam 19 em Santa Bárbara d´Oeste. A informação é do Boletim divulgado ontem pela Vigilância Epidemiológica de Santa Bárbara. Dos casos suspeitos 15 o monitoramento está sendo feito em casa e quatro os pacientes foram hospitalizados.
No município, no Hospital Santa Bárbara está internada uma gestante de 19 anos, que está em isolamento e passa bem. Ela iniciou terça-feira, dia 4, o tratamento com o Tamiflu. Na unidade de saúde tem também internada uma gestante de 14 anos, que foi hospitalizada ontem (5/08) já tendo iniciado o tratamento.
Em Americana, está internado desde o dia (4/08) um menino de 14 anos em um hospital particular e uma mulher de 28 anos internada ontem (5/08) no Hospital São Francisco; os dois passam bem e estão em isolamento. O rapaz de 18 anos e o homem de 56 anos saíram do monitoramento.
O número de casos suspeitos da nova gripe oscila diariamente porque entram novos casos em monitoramento e outros saem, além disso, há casos que são descartados como suspeitos da doença. O período de monitoramento é de sete dias.
O exame para confirmar se o caso é a nova gripe ou não é feito em todos os casos suspeitos da doença. Em casos considerados de risco, como das duas gestantes internadas, já é começado o tratamento ou se surgir algum caso grave com fortes indicações da nova gripe, também não é esperado o resultado do exame para começar a tratar.
Os casos suspeitos em monitoramento domiciliar são: gestante, 26; mulher, 14; mulher, 15; mulher, 34; homem, 17; homem 21; mulher 32; homem, 20; homem 16; homem, 25; mulher, 26; mulher, 19; mulher, 48; mulher, 38; mulher, 26.
A paciente de 18 anos, que teve o caso confirmado de contaminação pela nova gripe, saiu ontem da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e foi para enfermaria. A transferência ocorreu porque ela apresentou melhora no quadro. O caso de contaminação pela nova gripe da jovem foi confirmado no dia 28 pelo Instituto Adolfo Lutz. Ela está internada no Hospital Santa Bárbara desde o dia 14 de julho.
A mudança na presidência da Adesbo (Associação dos Despachantes e Auto Escolas), gerou expectativa entre os membros da categoria. O cargo foi deixado por José Carlos Reis e assumido por Claudionor Nivaldo Teodoro. O atual presidente diz que o principal objetivo é a unificação da categoria.
Claudionor disse que pretende fazer um trabalho em que todos os membros da categoria se envolvam. "Não quero tomar decisões individualistas. Acredito que temos que ter bom relacionamento com o Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), por exemplo. Temos que trabalhar unidos para que o resultado seja bom não só para a categoria, mas para toda a sociedade".
Claudionor diz que outra novidade é a possível mudança do prédio da Adesbo para a região central. "Assim que a Ciretran mudar para o novo prédio, nós também vamos deixar esse endereço e ficar mais perto do Ciretran. Isso vai facilitar muito o trabalho de todos porque as provas teóricas para habilitação serão realizadas no Ciretran". Atualmente as provas são realizadas no prédio da Adesbo, que fica em frente aos Correios.
Para o proprietário de Auto Escola, Edimilson Teixeira dos Santos, a mudança foi positiva. "Acho que estava bom, mas acredito que agora vai melhorar. Tinha algumas coisas com as quais eu não concordava, como, por exemplo, a aplicação de algumas verbas e gastos. Acho que a estrutura agora deverá ser melhor". Independentemente de concordar ou não com a mudança, os proprietários da categoria apresentam uma expectativa com o futuro da Adesbo.
A também proprietária Marta Carlos de Carvalho assume uma posição mais neutra sobre o assunto. "Acho muito cedo para julgar se vai ser melhor ou não. Mas claro que a tendência é melhorar porque ninguém entra com vontade de piorar. Acho que a administração passada foi muito boa. Sempre que precisei fui atendida. Um dos benefícios, por exemplo, foi a mudança que fez com que os alunos pudessem pagar o processo de habilitação em oito parcelas e por meio de boleto bancário. Isso nos deixou até mais seguros".
O delegado responsável pelo Ciretran, Gelson Barreto, comenta que "apesar da associação ser muito próxima à Ciretran, as duas devem existir além e acima das pessoas físicas de seus dirigentes". "Independentemente da mudança, a entidade prossegue prestando serviço ao público. Espera-se que a mudança ocorra para melhor".
O delegado confirma a mudança de prédio da Adesbo e comenta outro assunto, que diz respeito à possível demissão de instrutores e examinadores. "Por enquanto não temos condições para contratar novos funcionários porque teríamos que paralisar os atendimentos. Isso seria um absurdo. O próprio Detran (Departamento Estadual de Trânsito), em demonstração de bom senso, permitiu que, por enquanto, a situação permaneça como está", explica.
Dois gatos foram mortos e outro passou mal por chumbinho no começo da semana na rua das Orquídeas, Jardim Dulce. De acordo com o dono de um dos gatos, Marcos Roberto Pontes, o envenenamento foi feito durante a noite de domingo por meio de pedaços de peixes jogados dentro do quintal da casa onde mora e também pela vizinhança. O outro gato morto não tinha dono e vivia na rua. Pontes afirma que registrará um BO (Boletim de Ocorrência) para intimidar o criminoso e alertar a população sobre o caso.
Segundo Marcos, quando chegou em casa no domingo, as filhas estavam desesperadas por conta da morte do gato. "Eu fiquei fora por duas horas e quando cheguei vi um dos gatos morto no quintal, que era o xodó de casa e minhas filhas chorando". O segundo gato envenenado foi ele mesmo que encontrou, ao enterrar o seu. "Fui enterrar meu gato e quando voltei, o gato da minha cunhada estava com a boca espumando e passando muito mal. Mas pelo menos deu tempo de a gente correr para o veterinário, que conseguiu salvá-lo".
Nesta segunda-feira, os rastros do envenenamento ainda puderam ser vistos pela vizinhança. "Na segunda-feira saí para trabalhar e vi outro gato morto em frente da minha calçada e vários pedaços de peixe com chumbinho, que foi o que chamou a atenção desse gato. Mas fora os outros que a gente não vê, porque tem um terreno perto de casa e os gatos adoram ficar ali".
A situação revolta Marcos, que desconfia de uma pessoa da vizinhança. "Tem um senhor que já disse uma vez para minha esposa, meio que na brincadeira, que ia matar meu gato. Ele diz que não foi ele, mas como vamos saber e provar? Agora, e se é uma criança que pega aquilo? É um absurdo".
Como ele explica, esta não e a primeira vez que isso acontece na rua. "Não é a primeira vez que acontece isso. A cachorra da minha cunhada morreu há seis meses e a gente lembra que ela também tinha a boca espumando. Agora achamos até que pode ter sido veneno também. Eu sei que não podemos provar nada porque o caso é complicado, mas quero pelo menos botar medo nesse canalha que fez isso".
Além do BO, Marcos afixou um aviso no portão de casa advertindo que vai descobrir quem foi o responsável pela morte dos gatos. O chumbinho é um produto clandestino, vendido irregularmente em casas de produtos agropecuários não autorizadas e utilizado como raticida e para o extermínio de animais domésticos como cães e gatos.
O sistema de bilhetagem eletrônica do Rio de Janeiro foi apresentado para a Coordenadoria Municipal de Transportes. Na apresentação Edmundo Fornasari, diretor da Rio Card, que oferece a tecnologia, fez um panorama do sistema, falou sobre a tecnologia dos cartões e as suas vantagens.
Como estava visitando familiares em Santa Bárbara, o diretor da empresa aproveitou para conhecer a Coordenadoria de Transportes. A visita, segundo José Vladeir Truzzi, foi oportuna porque aconteceu no momento em que o município está desenvolvendo uma política de melhoria do transporte. Truzzi disse que ficou animado com a empresa porque a mesma nasceu no meio do transporte e devido aos custos e benefícios do sistema. "O nosso objetivo é a implantação do bilhete único. O passageiro não agüenta mais pagar duas passagens", disse.
O Estado de Rio de Janeiro conta com uma federação que congrega mais de 200 empresas de transporte. A entidade criou o sistema de bilhetagem, que evoluiu sendo necessária a criação de uma empresa (Rio Card) para atender a demanda. No Rio são feitas mais de 9 milhões de viagens diariamente e tem 20 mil ônibus no sistema.
O diretor destacou que contam com uma tecnologia moderna, prática e eficiente, já utilizada nos maiores centros urbanos do mundo e também em muitas cidades brasileiras. O sistema utiliza a tecnologia de cartões smart card sem contato, que funcionam por rádio freqüência, permitindo estabelecer uma comunicação com o validador (equipamento que faz a leitura dos cartões) para débito da tarifa e liberação da roleta ou efetivação da recarga.
O cartão é recarregável e pode agregar outros serviços, como vale transportes, seguro de vida e cartão de crédito. Alguns dos principais ganhos do sistema são a segurança; controle das gratuidades; monitoramento por GPS do ônibus em tempo real; e integração tarifária.
Uma comissão especial formada por 18 deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um parecer para o projeto de lei que oferece isenção total de impostos para a produção e comercialização de CDs e DVDs de música brasileira. O projeto de emenda constitucional - batizado de PEC da Música - deverá ser apreciado pela Câmara, em setembro, e em seguida pelo Senado. De acordo com o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), se aprovada, a medida reduzirá em até 25% o preço final de CDs e DVDs para o consumidor. Além dos produtos físicos, o projeto de lei também pede isenção para fonogramas comercializados por celular e pela internet.
A proposta, segundo o deputado, visa "atualizar a Constituição ao que significa o mercado da música no século 21" e abrir "espaço para que a comercialização [de música] na internet possa evoluir de maneira formal".
Pela legislação atual, já gozam do mesmo benefício produtos culturais como livros e jornais. Para Leite, o fim do imposto representaria um "estímulo a lançamento de novos talentos" e permitiria que as gravadoras operassem com "mais competitividade".
Entre os artistas que apoiam a PEC da Música estão o vocalista da banda NxZero Di Ferrero, o cantor Jorge Vercilo, e os sertanejos Gian e Giovani e Sérgio Reis.
A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste vistoriou ontem seis agências bancárias do município a fim de verificar o cumprimento das leis municipais que tratam sobre o fornecimento de senhas aos clientes para controle do tempo de espera e a instalação de sanitários e bebedouros para o público em locais de fácil acesso. Todos os bancos visitados descumprem algum item da legislação.
De acordo com a lei municipal 3055 de novembro de 2008, o tempo máximo de espera será de 15 minutos em dias normais e de até 25 minutos nas vésperas e pós-feriados. Outra lei que teve seu cumprimento verificado pelos setores da Prefeitura foi a 3037 de março de 2008 que determina a instalação de banheiros e de bebedouros ao público, em locais de fácil acesso dentro das agências bancárias.
A ação foi realizada pela Secretaria de Negócios Jurídicos, Procon (Serviço de Proteção ao Consumidor) e FOP (Fiscalização de Obras e Posturas). As seis agências bancárias foram intimadas a se adequarem as leis municipais. A FOP intimou os bancos a se adequarem à lei que determina a disponibilização de sanitários e bebedouros no prazo de 15 dias. Para fazer queixas para FOP a pessoa pode ligar para o telefone 3463-7878 ou por e-mail fopsbo@santabarbara.sp.gov.br . Já o Procon, notificou esses estabelecimentos a providenciarem o sistema de senhas em dez dias. Uma nova visita será feita pelo Serviço de Proteção ao Consumidor para verificar o cumprimento da lei.
De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, o trabalho teve como objetivo orientar os responsáveis pelas agências para que atentem ao cumprimento das leis. “Fizemos um monitoramento há cerca de um mês nessas agências e voltamos hoje para verificar a situação”, explicou o advogado, destacando que recentemente, um requerimento apresentando pelo vereador Carlos Fontes, questionou o município quanto a fiscalização desses estabelecimentos.
Segundo as informações do chefe da Fiscalização, Sérgio Eduardo Nazar de Carvalho, os clientes se queixam de ter de pedir aos funcionários das agências para usar o sanitário, o que chega a causar constrangimento. O diretor do Procon, Pablo Fernando Barbosa, informou que recebem muitas reclamações sobre o tempo de espera, porém, a maior parte não são formalizadas.
Na vistoria foi constatado que tem banco com os sanitários em construção e sem bebedouro destinado aos clientes. Em outros havia um único banheiro destinado aos homens, mulheres e deficientes físicos, situação em desacordo com a legislação municipal. Há ainda agência que descumpre as duas leis, tanto o tempo de espera estava acima do limite como o banco não tinha banheiro ao público.
O gerente geral do Banco do Brasil, Paulo Carvalho, informou que a agência bancária está passando por reforma. Ele explicou que os banheiros estão praticamente prontos, enquanto, isso o cliente tem o acesso aos sanitários acompanhado por um funcionário por questão de segurança. As melhorias na unidade englobam ainda condições de acessibilidade. Em relação ao tempo de espera informou que quando é o 5º dia útil do mês o movimento é maior no banco e para amenizar a situação aumenta o número de funcionários para atendimento aos clientes. O bebedouro também será providenciado na agência. A assessoria de imprensa do Unibanco informou que as orientações da Prefeitura serão analisadas e todas as providências cabíveis serão tomadas.
O cliente de uma das agências Jairo José dos Santos disse que com certeza o trabalho irá fazer com que os bancos melhorem o atendimento. Ele reclamou que, muitas vezes, a pessoa tem compromisso e fica ´presa´ no banco. Quando foi chamado para ser atendido já estava no banco há meia hora. A vistoria continua hoje nas demais agências bancárias do município, que totalizam 14.
Lei municipal 2949 de fevereiro de 2006
Obriga as agências bancárias do município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente nas agências bancárias para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. Para isso, as agências e postos de atendimento bancário deverão entregar senha de atendimento aos clientes, na qual será computado, mediante impresso mecânico, o tempo de espera.
Entenda-se por tempo razoável para atendimento: 15 minutos em dias normais, até 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados; até 30 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimentos de contas de concessionária de serviço públicos de recebimentos de tributos municipais, estaduais e federais.
O não cumprimento da lei prevê advertência, multa de 200 UFIR (Unidades Fiscais de Referência), multa de 400 UFIR até 5ª reincidência e suspensão do alvará de funcionamento.
Lei municipal 3055 de novembro de 2008 (que altera a 2949/2006)
Alteração: o não cumprimento prevê multa de 350 Ufesp’s (Unidades Fiscais de do Estado de São Paulo) equivalente a R$ 5.547,50, multa em valor dobrado em caso de reincidência da mesma reclamação por parte do mesmo reclamante e a cada reincidência da mesma reclamação (por parte do mesmo reclamante), o valor da multa será o dobro da última aplicada.
Com a alteração, o tempo de espera fica determinado em até 15 minutos em dias normais e até 25 minutos nas vésperas e pós-feriados.
Lei municipal 3037 de março de 2008
Trata sobre a instalação de sanitários e bebedouros em estabelecimentos bancários no município. A legislação prevê que os bancos sejam dotados de sanitários e bebedouros em local que permita fácil acesso aos usuários. Os banheiros deverão ser duplos destinados aos sexos masculino e feminino e aos deficientes físicos. Já os bebedouros deverão ser instalados em locais de fácil acesso ao público de clientes contendo água gelada e natural.
O descumprimento da lei prevê multa de 100 a 500 UFIR's, (de R$ 106,41 a R$ 532,05). A multa será cobrada em dobro a cada reincidência, sobre o valor da última multa aplicada. Após 12 meses da primeira multa, mantendo a reincidência, o município deverá cancelar qualquer tipo de autorização, mesmo que precária, para o funcionamento da empresa transgressora.
O visual da praça localizada entre as Ruas Holanda e João B. Machado, no Cândido Bertine, mudou para melhor. O espaço foi recuperado pela equipe de Serviços Urbanos da Prefeitura de Santa Bárbara.
A recuperação da praça agradou os moradores Clodoaldo Souza, Sebastião Moreira e Luiz Pires. Isso porque há vários anos o local estava abandonado. Os únicos cuidados com o espaço eram tomados pelos próprios residentes do entorno. Um dos serviços custeados pelos moradores era com o corte da grama do local.
No período noturno o espaço causava também muita preocupação, informou um morador. Isso porque as árvores estavam com muitos galhos o que trazia insegurança na hora da chegada em casa. “Nós queremos agradecer a equipe que nos atendeu e a . O trabalho foi muito bem feito”, falaram.
Na praça, segundo Alexandro Avelino da Silva e Marcos Spindola, chefes de Serviços Urbanos, foi feito o plantio de grama esmeralda, árvores receberam a poda e tiveram a copa erguida e as guias receberão nova pintura.
A partir de amanhã (7), entra em vigor a lei estadual que proíbe fumar em ambientes de uso coletivo como bares, shoppings, boates e restaurantes. A fim de evitar contratempos e acostumar os clientes à nova regra, os estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d´Oeste se anteciparam e já exibem cartazes proibitivos.
A lei antifumo agradou os comerciantes da cidade. "Não há nada pior do que você estar comendo, sentindo aquele cheirinho de picanha e, de repente, vem aquela fumaça de tabaco em você", disse o proprietário da Cachaçaria Brasil, Irineu Molina que afixou os cartazes no estabelecimento com um mês de antecedência.
O mesmo fez Marcelo Bortolozzo, gerente proprietário da padaria Bella Pane. Os cartazes foram dispostos nas portas e na área externa, local utilizado pelos fumantes. "Ninguém reclamou até agora e já percebemos a diminuição do cigarro, não dos clientes como estão reclamando em São Paulo". Efeito parecido ocorreu na Cachaçaria: apesar de ser um ambiente que possibilita a passagem do ar, os fumantes relaxam fora do restaurante, no estacionamento.
Somente em mesas dispostas na calçada será permitido o fumo, desde que seja em local totalmente aberto, sem toldos ou paredes - ao ar livre. Ainda deverá haver uma divisão que separe a parte interna do restaurante da parte externa (na calçada).
Uma das lanchonetes mais freqüentadas da cidade também se prepara para atender a lei e afixar os cartazes nas unidades a partir de hoje. O gerente José Batista de Souza do Minas Bar confessou estar apreensivo com a reação de alguns clientes. "É uma preocupação a mais. Vamos precisar chegar com jeitinho na pessoa, com uma abordagem leve sem constranger ninguém. Se quisermos ser respeitados, precisamos respeitar também".
De acordo com a medida, os estabelecimentos que não colocarem cartazes visíveis avisando sobre a proibição poderão ser multados. Multados também serão os proprietários que não garantirem um ambiente saudável a seu cliente - conforme código do consumidor -, permitindo o uso do cigarro no interior do estabelecimento. Cinzeiros também estão proibidos.
O governo determinou que as multas iniciais aplicadas pelo Procon e pelo Centro de Vigilância Sanitária devem variar entre R$792,50 e R$ 1.585 àqueles de desobedecerem a lei.
Assim que foi anunciada, a nova lei causou certo furor entre os fumantes, e promete grandes polêmicas também nos condomínios, sejam eles residenciais ou comerciais. Quem vai pagar a conta dos condôminos fumantes?
Segundo do Sindicond (Sindicato Patronal dos Condomínios do Estado de São Paulo), apesar de os condomínios serem os responsáveis diretos no pagamento da multa num primeiro momento, este prejuízo deverá ser repassado aos condôminos.
O presidente da entidade, Jospe Luiz Bregaida, ressalta: "Provavelmente os condomínios terão que realizar assembléias extraordinárias para determinar se o prejuízo provocado pelo desrespeito à nova lei será repassado aos condôminos de imediato ou coberto, onde houver, pelo fundo de caixa".
O cigarro é permitido apenas dentro da casa do fumante, de seu carro ou ao ar livre. Qualquer outro ambiente de uso comum será expressamente proibido fumar.
A fiscalização dos estabelecimentos comerciais tem início às 0h desta sexta-feira (7). O estado contará com 500 agentes, técnicos da Vigilância Sanitária e Procon, para percorrer restaurantes, hotéis, shopping, bares, entre outros. O município de Santa Bárbara, que possui uma população de 200 mil pessoas, contará com seu atual efetivo: dois fiscais na área de alimentação e dois na área de saúde, além de outros dois funcionários do Procon local, capacitados para o programa.
A princípio o trabalho será feito durante o expediente desses seis funcionários, porém, segundo a coordenadora da Vigilância, Elaine Franco Wiezel Salvador, um estudo será encaminhado à Prefeitura Municipal ressaltando a importância da fiscalização e solicitando a inspeção também no período noturno - respeitando a lei da hora extra e adicional noturno.
Elaine ainda pede a colaboração da população na fiscalização dos estabelecimentos através de denúncias. "A população precisa ajudar, ela deve cobrar do proprietário do estabelecimento que seja cumprida a lei, afinal, é a saúde dela que está em questão. Caso a solicitação não seja atendida, então ela deve fazer a denuncia".
Caso desrespeitada a lei, o proprietário receberá uma intimação para que se adéqüe. A multa passa a ser aplicada a partir da segunda ocorrência, além de interdição do local por 48 horas; na terceira, por trinta dias, assim por diante.
As denúncias podem ser feitas ao Procon pelo telefone 3455-7345 ou 3455-5779, e pela Vigilância Sanitária no número 3464-9850. Serão solicitados dados do reclamante, bem como de uma testemunha. Maiores informações podem ser obtidas pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.
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